quinta-feira, 6 de agosto de 2015
Comunicação ao País pelo Primeiro-Ministro, Domingos Simões Pereira
"Perante a crise institucional que se vive na Guiné-Bissau, o Primeiro-ministro Domingos Simões Pereira covocou hoje, dia 6 de agosto, os líderes dos Partidos Políticos com assento parlamentar e a Comunidade Internacional para os informar sobre a actualidade política vigente no país.
No fim dos encontros proferiu uma comunicação à Nação:
COMUNICAÇÃO DO PRIMEIRO-MINISTRO À NAÇÃO
Caros compatriotas,
Sei que as dificuldades de relacionamento institucional entre o Primeiro-Ministro e o Presidente da República, já há muito são do domínio público, e constituem sérios motivos de preocupação e inquietação dos cidadãos, partidos políticos, deputados à Assembleia Nacional Popular, bem como da comunidade internacional.
Na qualidade de Primeiro-Ministro e Presidente do PAIGC, Partido que ganhou as últimas eleições legislativas, considero legítimas essas preocupações, na justa medida em que o cenário prevalecente pode remeter, mais uma vez, a Guiné-Bissau para uma situação de instabilidade governativa, o que representaria uma revolta e frustração absolutas para todos quanto consideram a nova visão de governação a solução para a paz, estabilidade e desenvolvimento da “nossa terra”.
Tentativas várias foram feitas, pelo PAIGC, por cidadãos e personalidades guineenses, bem como pelos representantes e personalidades da comunidade internacional, junto dos dois titulares dos órgãos de soberania, Primeiro-Ministro e Sua Excelência o Senhor Presidente da República, visando ultrapassar essas dificuldades.
Caros compatriotas,
Apesar da afirmação pública, perante os deputados, membros do Governo e diplomatas e representantes do corpo diplomático, numa das sessões solenes da Assembleia Nacional Popular, de que “nunca lhe passou pela cabeça demitir o Governo” e a informação veiculada “não passava de um mero boato”, Sua Excelência o Senhor Presidente da República manteve e mantém o propósito de demitir o Governo.
Considerando que essa ameaça permanente de demissão do Governo pelo Presidente da República prejudica séria e profundamente o nosso País;
Considerando que ontem, o Gabinete de Sua Excelência o Senhor Presidente da República informou da decisão unilateral deste em cancelar, sem qualquer explicação, a reunião semanal de trabalho que mantém com o Primeiro-ministro e Chefe do Governo;
Tendo ainda em atenção que foi anunciado o início de consultas aos partidos políticos e se presume que visem a destituição do Governo;
Considerando finalmente que a Assembleia Nacional Popular denunciou a existência de um “Plano Estratégico” para o derrube do Governo e criação de um Governo de Unidade Nacional de base alargada.
Em nome e representação do Governo a que tenho o privilégio e a responsabilidade de dirigir, entendi como chegado o momento de levar ao conhecimento da opinião Pública Nacional e dos Parceiros Internacionais de Cooperação, estes e outros factos e a nossa leitura sobre as implicações da atual situação.
Primeiro, temos a informar que a proposta de remodelação governamental está preparada há mais de um mês, tendo sido entregue ao Senhor Presidente da República, há exatamente 16 dias.
Antes da submissão dessa proposta de remodelação governamental (da competência e responsabilidade do Chefe do Governo) ficaram acordadas as seguintes disposições:
Que o PM deveria apresentar uma proposta para depois juntos analisarem os nomes e as opções aí inclusas;
Como não se chegou a realizar o debate de urgência pedido à ANP sobre a situação da justiça, que visava esclarecer o quadro de aplicação da lei 14/97 sobre os titulares de cargos políticos, foi recolhida informação sobre os processos judiciais em curso, o que permitiu a exclusão da lista proposta, dos passiveis de acusação;
O PM solicitou e recebeu a anuência do PR para incluir na sua proposta eventuais elementos tidos como próximos ou trabalhando no atual gabinete do PR. Nunca se tratou de ceder lugares para o preenchimento pelo próprio PR;
Observados estes pressupostos, são tidos como pontos prevalecentes de discórdia entre o PR e o PM :
Mesa Redonda. O PR diz continuar a não conhecer os resultados reais da MR e não aceita a explicação do governo em como os únicos documentos são o comunicado final da Conferência e a lista dos “Pledges”, já há muito e por várias vezes transmitidos. O PR assume a existência de um fundo que o Governo não quer divulgar e que pretende gerir à margem do seu conhecimento e fiscalização;
Mesa Redonda. O Senhor PR quer participar ativamente na gestão dos recursos angariados. Para esse feito, exige a nomeação de um membro do governo (da sua confiança) funcionando sob a direta dependência do PM (e não do Ministro da Economia e Finanças) que se ocuparia da gestão desses recursos financeiros;
O PR entende que ainda estão no governo elementos que não colhem a sua aprovação, por penderem suspeitas de crime ou por outras situações. Contudo, nunca indicou de quem se tratavam e nunca se disponibilizou a receber quaisquer explicações;
Finalmente a inclusão no governo de elementos próximos ao PR. Essa proposta mereceu uma reação negativa e forte do Senhor PR indicando ao PM que nunca havia falado com ninguém sobre isso. Contudo agora se queixa de não ter sido “nem tido nem achado”;
Mais recentemente foi incluído mais um ponto de discórdia: o regresso ao país do Contra-almirante José Zamora Induta, que o PR ser da responsabilidade do governo e tendo como propósito desestabilizar o país e o seu mandato. Dados objectivos agora na posse do governo indicam que o Senhor Presidente da república e o Senhor Chefe de Estado-maior general, foram as duas entidades contactadas e portanto com conhecimento da chegada do Contra-almirante, sendo da sua exclusiva responsabilidade o seu acolhimento. Já estando no país, o governo limitou-se a garantir a sua segurança preservação da integridade física.
Com base em todos estes elementos factuais e objectivamente demonstráveis, o governo conclui da existência de:
Uma intenção deliberada e evidente de provocar uma crise para justificar a decisão de destituição do governo resultante das últimas eleições legislativas;
Uma falta grosseira de ponderação sobre as implicações e o alcance de tal medida, para a ordem interna e a estabilidade que estamos conquistando, no país e no mundo, para além de um rude e traiçoeiro golpe á esperança que a todos tem animado;
A determinação do PAIGC e dos partidos e organizações políticas e sociais que o apoiam em defender e assegurar as suas conquistas eleitorais;
A responsabilização política e judicial do autor de atos que ponham em causa a ordem interna e a estabilidade do país;
Nesta conformidade
Quero através desta comunicação, exortar aos partidos políticos que apoiam a atual governação, à sociedade civil e a toda a população guineense a se manter calma e tranquila, mas atenta ao evoluir da situação;
Assegurar que todos os mecanismos e dispositivos legais e democráticos serão mobilizados para preservar a ordem e evitar a interrupção desta caminhada do país rumo à paz e ao desenvolvimento;
Agradecer a confiança de todas e de todos e renovar a minha determinação mobilizar toda a minha energia e competência e trabalhar a favor do meu país e do meu povo.
Viva a Guiné-Bissau
Viva a Unidade Nacional
Viva a Democracia
Viva o desenvolvimento
Bissau, 6 de Agosto de 2015
Domingos Simões Pereira
Primeiro-Ministro"
NADA DE QUEDA
O ex-Presidente da República timorense José Ramos-Horta considerou hoje que “não há razão nenhuma” para o primeiro-ministro da Guiné-Bissau ser demitido. AAS
quarta-feira, 5 de agosto de 2015
EU, FUTURO APÁTRIDA, CONFESSO: Fala-se numa hipotética queda do Governo liderado pelo Eng. Domingos Simões Pereira. Eu, nem quero pensar nisso. A queda de um Governo é uma decisão dramática, com consequências que ninguém pode prever mas que podemos adivinhar. Se o Presidente da República tomar essa decisão, deixo já está promessa, que será irrevogável: Se o Governo guineense cair, abandonarei o meu País, e, uma vez fora, procederei desta maneira: devolvo o meu passaporte, renunciando à nacionalidade, e tornar-me-ei apátrida. Estou fartérrimo!!! AAS
terça-feira, 4 de agosto de 2015
OPINIÃO: É necessário responsabilizar
"Caro Aly,
É importante que desta vez o dono do prédio que implodiu na cidade de Canchungo seja julgado e condenado, chama-se Augusto Mango, personagem bem conhecida na cidade.
O prédio caiu porque os miúdos subiram para ver o jogo de futebol sem pagarem, a estrutura estava mal construída e nunca tinha sido terminada, o dono tem que ser condenado como homicida de 5 crianças.
Lembramos as fábricas que ruíram no Bangladesh, fábricas de confeções, morreram centenas de pessoas, os donos dos prédios foram julgados e estão hoje a cumprir prisão.
Este crime não pode ficar impune.
O que dizer aos pais destas crianças assassinadas??
P.M."
INFRAESTRUTURAS: Governo anuncia construção de mais duas pontes
A construção de duas novas pontes, em Bissau e em Farim, no norte do país, bem como a ligação a Catió, no sul, estão entre as prioridades do governo, disse em Bissau o ministro das Obras Públicas da Guiné-Bissau, José António Almeida. A rede rodoviária na Guiné-Bissau, feita sobretudo de estradas em terra batida, é extremamente precária e antiga, sem serviços de manutenção.
No novo plano do governo, a ponte em Bissau, sobre o canal do Impernal, enquadra-se no projecto de construção de um segundo acesso à capital, que José António Almeida espera vir a contar com financiamento da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA).
O ministro disse ainda à agência noticiosa Lusa que o apoio financeiro já foi discutido com a administração da UEMOA, atendendo que a ponte ficará integrada na estrada transafricana, que liga as capitais dos diferentes países.
No caso de Farim, localidade situada na margem norte do rio Cacheu, a estrada termina na margem sul e o transporte de viaturas ainda é feito através de batelão, pretendendo-se com a construção da ponte pôr termo a esta situação e facilitar o acesso àquela região do país.
Na capital, Bissau, continuam a decorrer obras de construção de valas, drenagem e colocação de asfalto nas principais artérias, provocando vários transtornos na circulação rodoviária e que já duram desde o final de 2014. O ministro das Obras Públicas acredita que algumas das obras nas ruas de maior tráfego vão ficar concluídas a partir desta semana, sendo que outras vão prosseguir, não obstante a época das chuvas ter-se já iniciado. Macauhub
Vergonha para o Estado guineense
Na Guiné-Bissau, a página do PNUD é em...FRANCÊS;
...No Brasil, claro, em PORTUGUÊS,
e em Angola, idem aspas!
Faleceu embaixador John D. Blacken
Faleceu ontem, dia 3 de Agosto, nos Estados Unidos o Embaixador John D. Blacken. Tinha 85 anos. Foi Embaixador dos Estados Unidos na Guiné-Bissau nos anos '80.
Director do TIPS (projecto USAID) de 1992 até 1998. Director/coordenador do ONG HUMAID (desminagem) durante os últimos 15 anos. Deixa mulher, guineense, e filhos. À família o editor do DC envia as mais profundas condolências. O embaixador John D. Blacken foi um grande amigo do nosso País, onde, aliás, residia. AAS
CONSTRUÇÕES CRIMINOSAS, PERIGO CONSTANTE: Depois da tragédia que ceifou a vida de pelo menos cinco inocentes em Canchungo, o Governo guineense devia proceder a vistorias em todos os edifícios construídos na Av. dos Combatentes da Liberdade da Pátria, em Bissau. São construções no mínimo duvidosas - e perigosas. AAS
Violência policial continua
A violência policial continua a motivar queixas em diferentes pontos da Guiné-Bissau, disse hoje à Lusa o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), Augusto Silva.
O caso mais recente levou à prisão preventiva de cinco agentes da Polícia de Ordem Pública, depois de um homem ter sido espancado até à morte numa esquadra.
A vítima tinha 37 anos e foi encontrada morta a 06 de julho na esquadra de Bissorã, no interior do país. Um relatório médico confirmou que a morte se deveu a espancamento, acrescentou Augusto Silva. "Casos como este acontecem um pouco por todo o país. Há muito tempo que denunciamos a violência policial, sobretudo nas esquadras", alerta aquele dirigente.
"Este caso é mais um exemplo de tantos outros que já se passaram" e sem sequer serem julgados, acrescenta. A 20 de setembro do último ano, um grupo de agentes policiais espancou até à morte um cidadão guineense, Egas Mendes, no bairro de São Paulo, arredores de Bissau. "São exemplos de violência policial gratuita", referiu Augusto Silva.
O presidente da LGDH considera que a situação só será resolvida com uma "reforma profunda no corpo de Defesa e Segurança" do Estado. "É preciso preparar os agentes. É preciso fazer uma seleção rigorosa e criteriosa das pessoas que vão ser polícias", concluiu. Lusa
PRÉDIO DESABA E MATA: Um edifício de quatro andares em Canchungo, cidade do noroeste da Guiné-Bissau, provocou pelo menos cinco mortos e dois feridos, disse esta segunda-feira à agência Lusa uma fonte no local?
O desabamento de um edifício de quatro andares em Canchungo, cidade do noroeste da Guiné-Bissau, provocou pelo menos cinco mortos e dois feridos, disse esta segunda-feira à agência Lusa uma fonte no local.
Segundo a mesma fonte, as cinco vítimas mortais confirmadas até ao momento são crianças e estima-se que ainda haja várias pessoas soterradas, mas a falta de meios tem dificultado as operações de socorro. O acidente deu-se pelas 18:00 de segunda-feira num imóvel em construção, mas que já estava habitado. Lusa
segunda-feira, 3 de agosto de 2015
A língua portuguesa é bem fodida
DESCUBRA AS DIFERENÇAS
O 'CAMPIÃO' à moda da federação de futebol da Guiné-Bissau - bem que podia ser Lampião...
O Campeão na língua portuguesa
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