sexta-feira, 9 de janeiro de 2015
Naufrágio de navio ao largo da ilha do Fogo
O navio 'Vicente' afundou na noite de quinta-feira, a cerca de quatro milhas do cais de Vale dos Cavaleiros, no Fogo. O navio fazia o percurso Praia/São Filipe e levaria a bordo 18 tripulantes e quatro passageiros, um número entretanto corrigido pelo presidente da protecção civil que assegurou à Lusa que estariam 26 pessoas a bordo. Neste momento, 17 pessoas continuam desaparecidas. Excesso de carga e mau tempo terão sido motivos do naufrágio. Expresso das Ilhas
quinta-feira, 8 de janeiro de 2015
Ordem dos Advogados: candidata quer Justiça
A candidata à bastonária da Ordem de Advogados da Guiné-Bissau, Ruth Monteiro, disse que pretende «discutir e demandar» a Justiça no país caso seja eleita.
De acordo com as linhas gerais do programa da candidata, que a PNN consultou, Ruth Monteiro sublinha que esta discussão do sector da Justiça passa pela criação, implementação e dinamização de gabinetes que junto das instâncias competentes vão acompanhar as demandas dos cidadãos vulneráveis e carenciados de justiça.
«Isto significa gabinetes onde os advogados vão instaurar e fazer seguir processos para a defesa dos direitos dos cidadãos, seja na área em que, sendo o crime público, não tenha havido iniciativa processual junto do Ministério Público, ou ainda na área do exercício abusivo do poder por parte da Administração Pública, policiais e de outras naturezas», lê-se no programa da candidata. PNN
LGDH - Comunicado de imprensa
COMUNICADO DE IMPRENSA
O mundo foi surpreendido ontem dia 7 de Janeiro 2015, com as informações de mais um atentado terrorista em Paris contra o Jornal Francês Charlie Hebdo que culminou com o assassinato de 12 pessoas e vários feridos graves, maioritariamente jornalistas em pleno exercício das suas funções.
Os autores deste ato criminoso que envergonha a humanidade no seu todo, visa gratuitamente atingir a liberdade de imprensa, semear o ódio e intimidar todos quanto acreditam na liberdade e nos direitos humanos, enquanto valores universais e inerentes à pessoa humana.
Aqueles que cegamente alimentam o obscurantismo e a intolerância religiosa, conseguiram calar as vozes incómodas do seminário Charlie Hebdo, mas não vão conseguir minar a conquista secular da liberdade de imprensa no mundo.
A Liga Guineense dos Direitos Humanos condena sem reservas, este ato ignóbil que enterra o valor da vida humana e apela a mobilização de todos quanto, se revejam na liberdade de imprensa, como um valor fundamental para afirmação da democracia e do Estado de Direito.
De igual modo, a LGDH aproveita esta oportunidade para manifestar o seu profundo sentimento de pesar às famílias das vitimas, ao Governo e ao povo Francês neste triste momento de luto nacional.
Feito em Bissau, aos 08 dias do mês de Janeiro 2015
Pela Paz, Justiça e Direitos Humanos
A Direção Nacional
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quarta-feira, 7 de janeiro de 2015
Justiça está doente
Decorre na capital guineense até sexta-feira um seminário sobre a reforma do sector da justiça. A corrupção e a impunidade seriam os dois grandes males de acordo com um estado apresentado. A ministra, Carmelita Pires, apela a que o país tome medidas para sanear o panorama nacional.
Corrupção, falta de independência, impunidade, ineficiência, recursos humanos com fraca capacitação, infraestruturas e equipamentos ou inexistentes ou degradados, dificuldade do cidadão ter acesso à justiça, quadro legal obsoleto e tratamento desigual constam dos males apontados pelo estudo agora divulgado. RFI
terça-feira, 6 de janeiro de 2015
Administração Obama sobre inclusão da Guiné-Bissau
COMUNICADO DE IMPRENSA
Guiné-Bissau Reeleito ao Programa de Crescimento e Oportunidade Africano (AGOA)
O Presidente Barack Obama designou a República da Guiné-Bissau como um país africano sub-sahariana beneficiário do programa de livre comércio com os Estados Unidos/Acto para o Crescimento e Oportunidade Africano (AGOA) em 23 de dezembro de 2014.
A designação da Guiné-Bissau pelo Presidente resulta da revisão anual que determina que um dado país na África subsaariana reúne os critérios de eligibilidade do AGOA baseados nos “progressos contínuos” durante o ano. Os critérios de elegibilidade incluem a implementação de uma economia de mercado, o estado de direito, políticas económicas tendentes a reduzir a pobreza, a protecção dos direitos do trabalhador internacionalmente reconhecidos e os esforços para combater a corrupção.
A Guiné-Bissau foi removida da lista da elegibilidade do AGOA em janeiro de 2013, devido ao golpe de estado de 2012 e a falta de progressos assinaláveis no combate ao tráfico de drogas.
A Guiné-Bissau tem avançado substancialmente ao restabelecer o estado de direito e pluralismo político com as eleições legislativas e presidenciais e uma transição com êxito para um governo democrático nos meados de 2014. Muito resta a fazer para consolidar o estado de direito e reduzir a corrupção, mas os sinais apontam para uma impetuosa reviravolta que pode servir de base para um crescimento económico estável e aberto ao investimento estrangeiro.
O AGOA foi decretado pelo Presidente Clinton em maio de 2000 com os objectivos de expandir as trocas comerciais e investimentos dos EUA com a África sub-sahariana, estimulando o crescimento econômico, promover um diálogo de alto nível sobre questões relacionadas com o comércio e o investimento, incentivando a integração económica e facilitando a integração da África sub-sahariana na economia mundial.
No cerne do AGOA estão substancialmente as preferências comérciais que, juntamente com sistema generalizado de preferências e de tarifas para as nações mais favorecidas, permitem que a maioria das mercadorias produzidas nos países elegíveis do AGOA entrem no mercado dos EUA com isenção de direitos.
As informações adicionais estão disponíveis na seção do AGOA no Web site do USTR: http://www.ustr.gov/trade-topics/trade-development/preference-programs/african-growth-and-opportunity-act-agoa
Ditadura é o prov(oc)ador do Democrata
Dois erros flagrantes e inaceitáveis:
1º - "PJ DETEM (detém/deteve) chefe de operação (de Operações) da PIR",
2º - Taciana Baldé é, segundo O Democrata...a "rainha da rena (arena...) - as renas, como se sabe, servem para puxar os trenós..."
Pergunto: Não há dicionários na redacção? Para que serve o corrector automático nos computadores? Ou acham que sabem mais do que o computador? Não me espantava nada se fosse esta última hipótese... AAS
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