terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
OPINIÃO: Tempos de mudança
«Ao escutar o discurso do novo líder dos libertadores, Domingos Simões Pereira, queira-se ou não, sente-se uma lufada de ar fresco, sinais inequívocos de mudanças para o futuro do partido de Cabral e para o pais. Sinais de mudança, tanto na forma de pensar , assim como na forma de abordar e interagir na abordagem dos assuntos mais candentes da politica actual guineense.
Embora possa parecer muito cedo para tais apreciações, o Eng. Domingos Simões Pereira (DSP), demostrou no seu discurso de tomada de posse, a sobriedade de pensamento que se requer a um estadista e, sem alaridos revanchistas, que podem marcar a diferença no actual cenário politico guineense deixou a sua marca de diferença. No seu discurso, DSP soube passar, quer para dentro do partido, quer para as forças vivas da Nação, quer também, para os actuais detentores do poder, mensagens fortes, claras, corajosas e coerentes que espelham uma visão de liderança esclarecedora e equilibrada para o momento actual de constrangimentos que o pais vive.
Ciente igualmente, dos aportes que outras valências do partido, outrora dirigentes destacados, poderão contribuir para o alicerçar da sua liderança, DSP, não deixou de endereçar palavras de reconhecimento e louvor, para esses seus Camaradas desterrados, os quais em nome da inclusão e do direito à Patria, teve a coragem de reclamar, respectivos regressos, para com legitimidade, contribuírem no processo de desenvolvimento da Guiné-Bissau. Um sinal oportuno de alto senso politico, que permitiu corrigir um recente mal entendido de circunstância, quando questionado sobre declarado apoio manifestado pelos seus Camaradas forçados ao exilio.
Em suma, ao escolherem DSP para a liderança do Partido, os Delegados ao VIII Congresso dos Libertadores, não poderiam ter feito melhor escolha no contexto actual do Partido e do Pais, quer quanto ao seu perfil, quer quanto ao substracto de uma liderança geracional bem qualificada e preparada para os novos desafios que se impõem aos guineenses. Decerto também, que a sua impoluta consciência cívica e moral foram argumentos tidos em conta no momento da sua escolha.
Quanto ao resto, faço votos, de que, desta vez os barões do Partido e as forças internas de bloqueio que vegetam no Partido não vejam os seus intentos divisionistas voltar a submergir e torpedear as suas acções no Partido. Viu-se no recente Congresso, que essas forças de oposição interna ainda existem, se movimentam e estão activas no interior do Partido..., são eles, que desde o VI Congresso do Partido realizado na UDIB em 2002, que apesar das vitorias conquistadas pelo Partido, têm tolhido e sabotado toda a dinâmica do Partido ao longo da presidência de Carlos Gomes Junior..., e hoje, como ontem, podem voltar a constituir-se em forças de bloqueio à promissora liderança que auguramos a DSP.
Saudações Fraternais,
Um militante de base»
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014
Domingos Simões Pereira: Um retrato feito pelo 'Público'
FONTE: Público
Por: João Manuel Rocha
Domingos Simões Pereira será candidato à chefia do Governo da Guiné-Bissau nas eleições previstas para Março. O partido escolherá agora nome para concorrer à Presidência da República. Simões Pereira, 50 anos, será candidato a primeiro-ministro nas eleições previstas para 16 de Março, as primeiras após o golpe de 2012, em que será igualmente eleito o Presidente da República. A consulta eleitoral já esteve marcada para 24 de Novembro de 2013 e poderá ser novamente adiada, devido a atrasos no recenseamento. As próximas eleições deverão pôr fim a quase dois anos de interregno provocado pelo golpe que derrubou o Governo do PAIGC liderado por Carlos Gomes Júnior, actualmente exilado em Cabo Verde.
No discurso de vitória, o novo presidente do PAIGC (Partido Africano da Independência de Guiné e Cabo Verde) disse que o exílio de Gomes Júnior e do Presidente interino Raimundo Pereira, também afastado pelo golpe de 12 de Abril de 2012, são “a real imagem da ruptura ainda prevalecente” na sociedade guineense.
Simões Pereira afirmou também, segundo a RDP África, que as eleições estão a ser preparadas “sob o signo de muita desconfiança entre os variadíssimos actores, cada um movido por motivações próprias”. Mas declarou-se disposto a trabalhar para que venham a ser uma “verdadeira festa da democracia”.
O novo líder recebeu o voto favorável de 707 delegados, o que corresponde a 60,58%, segundo os dados divulgados na noite de domingo pelo site de notícias GBissau.com. Braima Camará conseguiu 436 votos que representam 37,34%. O terceiro foi Aristides Ocante da Silva, que obteve 15 votos, 1,29%. O congresso, em que participam cerca de 1200 delegados, decorre há mais de uma semana em Cacheu, no Norte.
Próxima escolha: candidato a Presidente
Já neste congresso, o antigo secretário executivo da CPLP viu derrotada uma proposta de alteração de estatutos que apoiava, a qual previa a separação entre o cargo de presidente do partido e o de secretário-geral. Essa proposta precisava de dois terços de votos, que não obteve. O objectivo da frustrada alteração era que o presidente do PAIGC passasse a dedicar-se apenas ao partido e o secretário-geral fosse o cabeça de lista nas legislativas. Nesse cenário teria sido eleito presidente outro militante e Simões Pereira teria concorrido a secretário-geral.
A nova direcção terá de tomar posição sobre o candidato às eleições para a Presidência da República. Gomes Júnior, que não pode participar no congresso de Cacheu, manifestou-se na disputa interna do PAIGC favorável a Simões Pereira. O antigo primeiro-ministro – vencedor da primeira volta das presidenciais em 2012 e favorito à eleição na segunda, que não chegou a realizar-se devido ao golpe – anunciou há meses o desejo de voltar a candidatar-se. Numa carta que escreveu à direcção do PAIGC em final de Janeiro pediu "anuência" para voltar a concorrer.
Domingos Simões Pereira nasceu em Farim em 1963, ano em que começou a guerra na então colónia portuguesa. Foi ministro do Equipamento Social e das Obras Públicas e, entre 2008 e 2012, secretário executivo da CPLP.
Formado em engenharia civil e industrial em Odessa, Ucrânia, então integrada na União Soviética, é mestre em Ciências de Engenharia Civil pela universidade estatal da Califórnia, em Fresno, Estados Unidos. Fez estudos de doutoramento em Ciência Política na Universidade Católica, em Lisboa.
Numa entrevista ao PÚBLICO, em Julho de 2012, Simões Pereira disse que, com o golpe, a Guiné voltou a uma situação em que "se mistura problema militar com político" e que a solução de um governo de transição aceite pela CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) era um caminho "muito escorregadio” que podia trazer “surpresas bem desagradáveis". (LER ENTREVISTA)
O PAIGC é o partido maioritário no actual Parlamento. Com Gomes Júnior no exílio, depois de, inicialmente, ter rejeitado participar no Governo de transição acabou por aceitar fazer parte dele.
CABO VERDE - IMIGRAÇÃO: «Cabo Verde vai abrir um período para regularização de imigrantes ilegais assim que a Lei de Estrangeiros for aprovada no Parlamento. O Governo tem estado a desenvolver políticas para garantir a integração das comunidades africanas imigradas em Cabo Verde, tendo já criado uma estratégia nacional para este sector. Neste momento precisamos ainda de desenvolver políticas activas para garantir a melhor inserção das comunidades imigradas no arquipélago.» José Maria Neves, Primeiro-Ministro de Cabo Verde. AAS
TAP/SÍRIOS: Ministro dos Negócios Estrangeiros português ouvido na Assembleia da República
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, vai ser ouvido na terça-feira no parlamento, a pedido do PS, sobre as diligências realizadas pelo Governo português após o embarque forçado de 74 passageiros ilegais num avião da TAP na Guiné-Bissau. O incidente, ocorrido há dois meses em Bissau, levou à suspensão das ligações aéreas entre Lisboa e Bissau pela TAP e foi fortemente criticado pelas autoridades portuguesas, desde logo pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, que o classificou como «muito próximo dos atos de terrorismo».
A audição do governante, que decorre na comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas à porta fechada, foi pedida pelos deputados socialistas, que pedem esclarecimentos sobre «as diligências feitas e eventuais posteriores iniciativas que venham a ser tomadas». «A permeabilidade da fronteira guineense é claramente um motivo de preocupação para Portugal e para a União Europeia. A suspensão dos únicos voos que ligavam a Guiné-Bissau ao continente europeu é por si só também motivo de preocupação», afirma o requerimento, subscrito pelo deputado do PS Paulo Pisco.
Rui Machete afirmou recentemente que o Governo português fará «alguns esforços» para que sejam retomadas as ligações aéreas com a Guiné-Bissau, interrompidas em dezembro, «em prol» dos guineenses e dos portugueses. «Não esqueço que os recentes incidentes que aconteceram em Bissau têm também de ser superados e faremos alguns esforços (...) para encontrar as vias para que se restabeleça também aí a normalidade, que é muito desejada», disse o ministro, durante uma visita à sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa.
No entanto, é necessário ultrapassar «algumas situações jurídicas - derivadas da situação de o governo [da Guiné-Bissau] ser um governo ¿de facto¿ - em prol sobretudo dos guineenses e do povo português, se possível», disse o ministro, aludindo ao embarque forçado de 74 passageiros, alegadamente de nacionalidade síria, com passaportes falsos, em Bissau, num voo da TAP com destino a Lisboa, no dia 10 de dezembro do ano passado.
Dois meses após o incidente, ainda ninguém foi responsabilizado na Guiné-Bissau, apesar de um inquérito ter concluído que o ministro do Interior, Suka Ntchama, deu a ordem de embarque forçado. Apesar de Suka Ntchama ter colocado o lugar à disposição, continua em funções, com o primeiro-ministro de transição, Rui de Barros, a referir que cabe ao Ministério Público apurar todas as responsabilidades criminais.
Após esta sessão à porta fechada, Rui Machete será ouvido também na terça-feira à tarde pela comissão de Negócios Estrangeiros, «para debater a política geral do ministério e outros assuntos de atualidade», segundo informação disponibilizada na página da internet do parlamento.
SÍRIOS/TAP AINDA MEXE: Abdu Mané diz-se «perseguido»
Dois meses depois do incidente com um voo da TAP entre Bissau e Lisboa, em que a tripulação foi forçada pelas autoridades guineenses a transportar 74 passageiros ilegais, ainda ninguém foi responsabilizado e a ligação aérea continua suspensa. Dois meses depois do incidente com um voo da TAP entre Bissau e Lisboa, em que a tripulação foi forçada pelas autoridades guineenses a transportar 74 passageiros ilegais, ainda ninguém foi responsabilizado e a ligação aérea continua suspensa.
Questionado pela agência Lusa sobre o ponto de situação do processo de averiguações, o Procurador-Geral da República remete para o que já está feito e queixa-se de perseguição. «Já disse o que tinha a dizer e fiz o que tinha a fazer», refere Abdu Mané, sublinhando que passou a ser alvo de ameaças que o obrigaram a mudar de hábitos e a ter seguranças por perto 24 horas por dia. Continua a trabalhar, mas já não vê os amigos como dantes: «tenho movimentos limitados» para evitar maus encontros, sobretudo à noite, refere.
Em Portugal, as investigações mostraram que os viajantes, supostamente sírios, pagaram milhares de euros para chegar à Europa sem os vistos necessários, enquanto um inquérito na Guiné-Bissau concluiu que o ministro do Interior, Suka Ntchama, deu a ordem de embarque forçado. O governante foi ouvido pelo Ministério Público guineense no dia 23 de dezembro e segundo o Procurador-Geral da República, Abdu Mané, foi emitido um mandado de condução do ministro às celas que o diretor-geral da Polícia Judicia se terá recusado a cumprir. O advogado do ministro negou a versão do procurador e processou-o por difamação.
Apesar de Suka Ntchama ter colocado o lugar à disposição, continua em funções, com o primeiro-ministro de transição, Rui de Barros, a referir que cabe ao Ministério Público apurar todas as responsabilidades criminais. O incidente com a TAP parece ter passado a ser assunto «tabu» em Bissau: o advogado de Suka Ntchama recusa-se a também falar sobre o assunto, assim como o ministro dos Negócios Estrangeiros, Delfim da Silva - que apresentou a demissão depois de se afirmar revoltado com o caso. No entanto, continua também em funções, porque ainda ninguém o demitiu: «não me posso demitir a mim próprio», referiu à agência Lusa.
Esta semana, Delfim da Silva distribuiu um folheto de 56 páginas no congresso do PAICG, partido a que pertence, onde escreve sobre a situação política guineense e refere que o incidente com a TAP foi uma «bomba diplomática», mas nada mas adianta. «Do caso dos passageiros sírios falarei extensamente numa outra ocasião», escreve no folheto. As eleições gerais estão marcadas para 16 de março, mas dificuldades no recenseamento eleitoral deverão levar a um adiamento da votação para abril.
A situação está a prejudicar o dia-a-dia dos guineenses, que deixaram de ter correio e outros serviços logísticos para o resto do mundo, e que são obrigados a recorrer a várias ligações aéreas para ligar a Guiné-Bissau a Portugal. De acordo com os dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal, em 2012 existiam 17.800 guineenses com estatuto legal de residente no país, sendo a sexta nacionalidade mais numerosa entre os imigrantes em terras lusas. Por outro lado, segundo fonte das autoridades portuguesas, estima-se que existam entre 4500 a 5000 portugueses a residir na Guiné-Bissau. LUSA
PAIGC-INICIATIVA LOUVÁVEL: DSP defende regresso de exilados políticos à Guiné-Bissau
O novo líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, defendeu o regresso à Guiné-Bissau dos políticos forçados ao exílio com o golpe de Estado de 2012. No seu primeiro discurso perante os delegados ao oitavo congresso do PAIGC que o elegeram na última noite em Cacheu, norte da Guiné-Bissau, Simões Pereira afirmou que o exílio de dirigentes políticos do país "é a real imagem de rutura" que ainda persiste no país.
"O asilo a que estão forçados é a real imagem de rutura ainda prevalecente na nossa sociedade", disse Simões Pereira, deixando saudações especiais aos dirigentes do partido derrubados com o golpe de Estado de 12 de abril de 2012.
"Deixamos também aqui uma referência de apreço ao ex-presidente do partido camarada Carlos Gomes Júnior, ao ex-segundo vice-presidente do partido camarada Raimundo Pereira, assim como a todos os camaradas que os acompanham no exílio a que são forçados e este congresso lhes rende uma merecida homenagem", observou.
O novo líder do partido mais votado nas últimas eleições legislativas guineenses diz ser necessário desenvolver "um apurado processo político" para a criação de confiança e compromissos no sentido de repor "as peças sociais" no país. "Somos por isso todos chamados e convidados a dar o nosso quinhão para que um dia, esperemos que não muito longe, possamos estar todos juntos e celebrarmos a pertença a uma nação única, inclusiva, soberana e solidária", preconizou.
Simões Pereira disse ter "a perfeita noção" do estatuto e da responsabilidade que passa a ter como líder do PAIGC, mas também sabe da "honra e distinção" que tem a partir de agora para "servir o partido de Amílcar Cabral". Aos concorrentes no cargo, Braima Camará e Aristides Ocante da Silva, lançou um repto no sentido de serem "enterrados os machados de guerra" para, juntos, promoverem a reconciliação e a unidade do partido.
Sobre as próximas eleições gerais no país, o novo presidente do PAIGC, ex-secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), disse que a sua preparação ocorre sob o signo de "muita desconfiança", mas irá trabalhar com a sociedade civil e os demais partidos para que venham a ser "uma festa da democracia". LUSA
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