segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
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Ciclo de conferências sobre a Guiné-Bissau
“Guiné-Bissau: da multidimensional encruzilhada ao bem comum guineense”
Auditório CIUL, Picoas Plaza, em Lisboa, 16, 23 e 30 de Janeiro de 2013
Apresentando os nossos melhores cumprimentos e saudações de bom ano, temos o prazer de informar sobre a realização do 1º Ciclo de Conferências intitulado “Guiné-Bissau: da multidimensional encruzilhada ao bem comum guineense”.
Este 1º Ciclo de Conferências será repartido nos seguintes painéis Guiné-Bissau: a vigente ordenação política: entre o desafio da construção do estado de direito e as recorrentes rupturas constitucionais; A Guiné-Bissau: antes, durante e depois; Reflexões sobre o devir guineense, e contará com a participação, entre outros, do Prof. Doutor Kafft Kosta, do Eng.º Anacoreta Correia, do prof. Doutor Costa Dias, do Dr. Nuno Rogeiro, do Jornalista António Soares, da Dr.ª Carmelita Pires, Dr.ª Graça Pombeiro, do Dr. Luís Barbosa Vicente, do Dr. Eduardo Jaló, do Dr. Jair Araújo e do Prof. Doutor Julião Soares, entre outros.
Pretende-se tratar de assuntos relacionados com as recorrentes crises multidimensionais; a questão da legitimidade da “solução” proposta pela CEDEAO à luz da constituição guineense; a questão do desafio da construção do estado de direito e as recorrentes rupturas constitucionais; a questão das múltiplas pertenças identitárias, formação do estado e da "nação"; o papel da CEDEAO, CPLP, UA, UE, ONU; a exploração dos recursos naturais: petróleo, bauxite e fosfato; os grandes planos de investimento e as suas repercussões económicas, sociais e financeiras na sub-região; a Guiné-Bissau sacrificada num conflito entre "potências regionais"; a questão do narcotráfico; As reformas da Administração Publica, de Justiça, do Sector de Defesa e Segurança; o papel da comunidade internacional: gestão de agendas/visibilidade versus eficácia/eficiência e, por fim, entre outros, o papel da Juventude, dos movimentos femininos, dos quadros nacionais e da diáspora na busca de consensos para o devir guineense, cuja súmula será publicada em livro.
Considerando o devir guineense, cujo progresso tem sido frequentemente impedido e protelado por interesses geoestratégicos e pela encruzilhada de interesses que o permeiam e impedem a afirmação do estado de direito democrático, eis o nosso apelo à mudança de paradigma!
O que é que ambicionamos? Pretendemos um estado moderno alicerçado no progresso económico e social, respeito pelos valores da democracia, direitos humanos e pela ordem constitucional.
Por fim, sublinhamos: os povos são a fonte da autoridade – devem ser respeitados!
É neste enquadramento que um grupo de quadros guineenses na diáspora uniu esforços e empenhou-se na organização deste ciclo de conferências intitulado “Guiné-Bissau: da multidimensional encruzilhada ao bem comum guineense”, que terá lugar no Auditório CIUL, Picoas Plaza, em Lisboa, 16, 23 e 30 de Janeiro de 2013, consoante o programa infra.
PAINEL I
GUINÉ-BISSAU: A VIGENTE ORDENAÇÃO POLÍTICA: ENTRE O DESAFIO DA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DE DIREITO E AS RECORRENTES RUPTURAS CONSTITUCIONAIS.
Local: Auditório CIUL, Picoas Plaza (Metro Picoas)
Data: 16 de Janeiro de 2013
Sessão de abertura – 17h00
Oradores
Prof. Doutor Kafft Costa
Dr. Luís Vicente
Prof. Dr. Nuno Rogeiro
Prof. Doutor Eduardo Costa Dias
Moderador
Dr. António Soares (Toni Tcheca)
Sessão para questões/esclarecimentos
Sessão de encerramento: 20h00
Contamos com a presença de todos.
Com os nossos melhores cumprimentos,
Atenciosamente,
Organização do Ciclo de Conferências
Eduardo Jaló
Jair Araújo
Luís Vicente Barbosa
ciclo de conferências sobre a Guiné-Bissau
“Guiné-Bissau: da multidimensional encruzilhada ao bem comum guineense”
domingo, 13 de janeiro de 2013
EXCLUSIVO - ESCÂNDALO, AS VENDAS DE PASSAPORTES NA EMBAIXADA DA CHINA E NO CONSULADO DE MACAU
Após as primeiras denúncias referentes aos escândalos e actos mafiosos que têm ocorrido nas nossas representações diplomáticas, particularmente na da Republica Popular da China e no Consulado de Macau, o blogue Ditadura do Consenso, após aturadas investigações, esta agora à altura de apresentar factos e provas sobre esse nebuloso negócio que mancha o nome da Guiné-Bissau. Membros dessa representação diplomática, assim como de altos dirigentes do actual regime de Bissau, estão ligados a este comprometedor e vergonhoso negócio, mostrando a face mafiosa e criminosa das nossas representações diplomáticas – sobretudo a da China.
Compra do lugar de embaixador Malam Sambu na Republica Popular da China
O lugar que ocupa hoje Malam Sambú, o actual embaixador Plenipotenciário da Republica da Guiné-Bissau na Republica Popular da China, Japão, Coreia do Sul, India e Singapura foi um negócio de Estado, dividido entre a Presidência da República, na pessoa do Presidente de Transição Manuel Serifo Nhamadjo e o Ministério dos Negócios Estrangeiros, através do titular da pasta, Faustino Fudut Imbali. No meio de tudo isto, estão em jogo mais de um milhão de dólares americanos (perto de de 650 milhões de Fcfa).
Para confirmar os factos, Ditadura do Consenso está à altura de provar, através do mapa que abaixo se reproduz, as referidas entidades e personalidades que receberam favores e contrapartidas para avalizar a nomeação do Malam Sambu ao posto referido.
Igualmente, Ditadura do Consenso publica um outro documento, enviado por Yang Yuan Sheng, na qual reclama ter dado ao Malam Sambu o montante de 100.000 dólares americanos em troca do posto de Cônsul Honorário da Guiné-Bissau em Hong Kong. No negócio em questão, estava previsto, para além do cargo, a disponibilização de cinco passaportes diplomáticos e seis passaportes ordinários e ainda um carro com matrícula e imunidade diplomática. Por questões de salvaguarda das fontes, o DC limita-se a fornecer a cópia do mail, com a data e os motivos. Naturalmente os destinatários são salvaguardados. De realçar que desse montante, cinquenta milhões (50.000.000) de Francos Cfa's foram entregues ao Ministro dos Negócios Estrangeiros de Transição, com a qual, apurou o DC, Faustino Imbali pagou a aquisição de uma residência em Dakar, no Senegal.
Situação no Consulado de Macau
Esta representação diplomática da Guiné-Bissau é dirigida pelo diplomata John Lo de origem macaense na qual se passam as seguintes movimentações mafiosas. O Cônsul Honorário da Guiné-Bissau em Macau é o principal actor da venda das falsas autorizações de residência nesses territórios (República da China e Hong Kong) e de certificados de registo criminal limpos e imaculados. Os referidos documentos são fraudulosamente convencionados em Macau sem conhecimento das autoridades competentes da Guiné-Bissau e não correspondem minimamente aos modelos e padrões convencionalmente adotadas pelas autoridades guineenses.
Estes factos e procedimentos criminosos das representações diplomáticas guineenses no território de Macau e Hong Kong é que estiveram na origem do cancelamento de isenção de visto aos cidadãos guineenses, tão badalado na imprensa internacional e, também oportunamente difundido pelo Ditadura do Consenso. De momento, são os documentos que o DC conseguiu reunir, e o seu editor promete que não poupará esforços no sentido de conseguir mais documentos e provas com vista ao total esclarecimento deste obscuro e vergonhoso negócio da China, que, para além de ensombrar o nome da Guiné-Bissau, coloca o nosso país no grupo de países expostos ao terrorismo internacional.
Consta que essas ilegalidades são feitas com a conivência e cumplicidade activa e ganhos evidentes por parte das autoridades locais macaenses que estão a par da ilegalidade dos documentos emitidos, fechando os olhos a esta fraude com as consequências que os guineenses já conhecem. Para que, os leitores do Ditadura do Consenso possam melhor compreender este esquema mafioso, eis algumas explicações sobre este nebuloso esquema.
Devido à situação particular da China Popular, os seus cidadãos encontram particular dificuldades em se deslocarem e se instalarem nas Zonas Administrativas Independentes, em particular, Macau, Hong Kong e Shenzhen. O esquema resume-se ao seguinte: os investidores chineses continentais que têm interesses em investir, e que se instalem em zonas administrativas independentes, são obrigados a provar de que são titulares de uma autorização de residência de um pais terceiro. Neste caso concreto, esses investidores recorrem aos serviços do Consulado da Guiné-Bissau, em Macau, para obterem o tão procurado sésamo. Para obterem o referido "passaporte" para a fortuna os investidores chineses dispendem no mínimo 50.000 dólares americanos por pessoa para cada autorização de residência que lhes permite entrar e se instalarem nas cobiçadas zonas livres de comércio (principalmente compra de casas e investimentos fixos).
O Cônsul Honorário da Guiné-Bissau em Macau, John Lo, chegará brevemente a Bissau, e, caso as autoridades de transição estejam interessadas em esclarecer estas denúncias, poderão interpelá-lo sobre esta mafiosa situação e, assim, desvendar esta tenebrosa rede de negociatas que ensombram a nossa diplomacia nessa zona do mundo.
De realçar que, ao que parece, as autoridades guineenses desconhecem estas negociatas. Recentemente o Primeiro Ministro de Transição foi rudemente confrontado pelo CEMGFA, António Indjai, irritado sobre a nomeação do Malam Sambu (principal suporte financeiro de Kumba Yalá) para o posto de embaixador da Guiné-Bissau na China, tendo Rui Barros respondido que da parte do Governo, e dele próprio nunca tiveram qualquer conhecimento ou propuseram quaisquer nomeação para esse posto. Recorde-se que Malam Sambu, é acusado pelo CEMGFA de ter abandonado o PRS para se vender ao PAIGC em troca do posto de Cônsul da Guiné-Bissau na Coreia do Sul, que lhe fora proposto e aceite pelo Governo deposto. António Aly Silva
Amanhã é o dia
Veja as votações parciais para o "Blog do Ano 2012"
As votações estão disponíveis de novo amanhã, 14 Janeiro. Os votos já contabilizados até ao momento serão contados para o resultado final. AAS
Ramos-Horta, agora mesmo, na SIC Notícias: excertos
O antigo presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, foi nomeado Representante Especial da ONU para a Guiné-Bissau. O Nobel da Paz vai substituir o ruandês Joseph Mutaboba, cujo mandato terminou a 31 de dezembro, na liderança do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz naquele país (UNIOGBIS). No Sociedade das Nações, emitida hoje, Ramos-Horta analisa os principais desafios da sua missão.
José Ramos-Horta tem como missão tentar ajudar a estabilizar a situação na Guiné-Bissau, onde sucessivos golpes militares e mudanças repentinas de governantes tem impedido que qualquer governo tenha conseguido cumprir o seu mandato por inteiro, desde a independência do país. Desde 12 de abril de 2012, na sequência de um golpe militar que derrubou o Governo e o Presidente de transição, a Guiné-Bissau está a ser administrada por um Governo de transição, apoiado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que pretende realizar eleições no país em abril.
Nesta entrevista, José Ramos-Horta discute as causas da atual crise guineense. O problema do narcotráfico e as divergências da comunidade internacional face ao governo de transição da Guiné-Bissau são dois dos principais temas em análise. Depois do golpe de 12 de abril, a CPLP, a ONU, a União Europeia e a União Africana retiraram o apoio às novas autoridades de Bissau, por não as reconhecerem.
EXCERTOS:
- "É necessário que os EUA usem os meios aéreos e navais para travar o tráfico de cocaína que entra na Guiné-Bissau";
- "A UE devia também pôr os seus meios à disposição para o combate à droga";
- "Os cartéis da droga dominam o poder na Guiné-Bissau";
- "As eleições devem ser bem pensadas e realizadas do ponto de vista técnico, logístico";
- "Não é segredo para ninguém que Angola surge como uma grande força em África";
- "Há uma relação muito grande entre a Guiné-Bissau e Angola. Combatentes guineenses estiveram juntos nas mesmas trincheiras com os seus irmãos angolanos na sua luta contra o regime sul-africano do apartheid";
- "A Guiné-Bissau não terá um aliado maior do que Portugal";
- "A Guiné-Bissau precisa de Angola"
sábado, 12 de janeiro de 2013
Democracia participativa vs democracia representativa
Com a primavera árabe, longas ditaduras caíram, outras perderam o mistério aterrador, e ficou uma vez mais vincada a máxima universal que prega o seguinte:
Pela liberdade, quanto mais esforços despendermos, mais livres seremos.
Tantas vezes escrevi sobre o insucesso da nossa sociedade, que chegou um momento, comecei a sentir repetitivo, e decidi parar. Alguém disse que, não se deve fazer sempre as mesmas coisas, e ainda esperar pelos resultados diferentes. O que é uma verdade. Mas a verdade só encontra credibilidade na mais pura das verdades, a de que, as diferentes verdades, mesmo as científicas, são todas elas passíveis de certas mutações. Compreendo que o pensador tenha ignorado isso na circunstância. Não compreendo, é essa crueldade nossa, em continuarmos a perseguir e neutralizar de entre nós, os melhores capacitados, e desejarmos progresso.
Aprendi que a esperança é última coisa a morrer. Desde então fui me orientando com base nessa verdade, mesmo depois de enganado por outra verdade, descobrir que isso não passava de uma manifestação do romantismo. Entretanto, como uma das consequências da última crise, a minha esperança no sucesso da nossa pátria independente morreu. Sim! Morreu mesmo. E eu com uma infindável dor, assim testemunhei, para descobrir que é sim, a última coisa a morrer, mas podendo ser logo antes da morte que nos mata de vez. Por isso fiquei a conhecer mais essa verdade.
Um dia de infortúnio, pessoas pouco azaradas, viram-se envolvidas na concretização de uma ampla conspiração, para mais do que nas outras ocasiões, negar ao eleitorado guineense, cheio de esperança e embalado nas fileiras das urnas, o direito de escolher no imediato, das opções para um futuro de desenvolvimento, a melhor. As seguidas justificações, para um golpe certeiro nas nossas aspirações, como hoje ainda assim é, só serviram para confirmar a ingenuidade dos que resolveram, num momento em que através dos diversificados meios de comunicação, metade do mundo, estava a acompanhar na nossa terra, o mais sagrado dos exercícios da democracia, para provocarem esse isolamento imposto pelos melhores dos nossos parceiros internacionais, acrescido às nossas limitações.
O poder político, como fenómeno social, advém de uma prática costumeira ancestral, longe do surgimento da instituição estado, que sustenta a aceitação por uma maioria, das orientações de uma determinada autoridade, para tal instituída, com o objectivo de conduzir para melhor, o destino comunitário.
No poder, por força última das armas, está um conjunto de interesses desconexos, no que propriamente respeita aos aspectos fundamentais, para a melhor condução do nosso destino. Como exemplo flagrante, destaco a proibição de qualquer tipo de manifestação política, seja ela contra, ou a favor do regime! Essa preocupação contraditória, para calar tudo e todos, só revela, nas distintas vertentes, a tamanha falta de segurança dos actuais detentores da vez, a frente do que devia ser uma urgente reorganização da nossa sociedade.
Mas o poder político é um fenómeno sujeito ao desgaste, em consequência do uso. Por isso justifica a permanente revalidação, através da confiança a demonstrar firme, na recomendável competência dos governantes, que dentro das suas responsabilidades, devem satisfazer as expectativas. Também pelas mesmas razões, o seu uso inapropriado, implica sempre, a sua rápida deterioração. Para a desgraça comum, embora prestes a desaparecer, da musculada subserviência, será lembrado como demasiado distante das aspirações favoráveis à prosperidade duma nação, um governo tão opaco, como desempenho dos seus membros e companhia ilimitada.
Enquanto nação, ainda que em construção, o desafio é libertar os políticos da paupérrima ganância dos militares, perante o domínio da nossa sociedade, pelas máfias internacionais do tráfico ilícito das drogas e armas. Mas para que isso aconteça de maneira satisfatória, teremos que encher de coragem, e aplicar um golpe de misericórdia na moribunda esperança, que carregamos a partir da independência. E passarmos a brandir com determinação, o ceptro da indignação, contra todos os males que gangrenam a nossa antes, gloriosa caminhada.
Para uma mudança perspicaz, jamais será suficiente votarmos e regressarmos o desconforto dos problemas. É preciso criarmos mecanismos, para sempre que necessário, defendermos o sentido dos votos. Assim como os partidos políticos, uma vez constituídos em diversas associações, para defesa dos interesses próprios, seremos da melhor maneira possível, parte fundamental no funcionamento de um Estado Democrático.
Ser, Conhecer, Compreender e Partilhar
Flaviano Mindela dos Santos
sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
Golpe de Estado de 12 de abril: mais uma consequência
"Ranking da economia livre
A Rússia subiu 5 pontos na classificação para a liberdade económica, mas permaneceu muito baixo na lista geral - está no lugar 139 num total de 185 países avaliados, e é classificada agora como sendo "quase não-livre". A Rússia tem 51,1 pontos num total de 100. Outros países selecionados, e que estão por baixo neste ranking, aparece um muito nosso conhecido, a Guiné-Bissau!, e o Vietname.
Fontes: The Wall Street Journal e The Heritage Foundation.
Ibraima"
quinta-feira, 10 de janeiro de 2013
Burru i burro son...
"Ola Aly,
Desejo-te tudo de bom este ano, e continuação de sucessos no teu trabalho que muito serve aos guineenses e não só.
Acabei de ver uma explicação tua, a tentar justificar uma fotografia no teu blog e comentado mal e porcamente num outro blog, criado apenas para tentar justificar o injustificado e tentar desviar a atenção dos menos atentos. Como você disse, e bem, burro nin diante de computador i Burro só…
Por que razão não podias trabalhar na Air Luxor, na Guiné-Bissau? Porque abó i di Cadogo? Ou na inauguração do terminal? Anta CEMGFA ku dibi di bai ou i Ministro de área? Ou... o Dr. Fernando Brito [já falecido] trabalhava para o Cadogo? Ou kim propi ku tira es foto ta tarbadja pa Cadogo? Bardade Burro nin ki nbarka na avion i Burro só!
Por último, gostaria de frisar aqui um ditado na criol ku manga di djinti propi gosta del, kaba gora é ditado tarda kita faladu, antes de 3 de agosto ku da independência, ku fadi caso de Canchungo ou de Bassamar de Onkalé, é ditadu ta fala: kim ku ta mata ku po, ku pó kita matadu.
Agredecia a publicação, pa mantenha tchiga nha terra, Canchungo.
Bostaste Canchungo!"
Um burro não deixa de ser burro, apenas por ter um modem à frente...
Incomodado?! Nem por isso. Orgulho, isso sim. Segundo um blog que ninguém se dá ao trabalho de, sequer, tentar perceber o que lá tem sido escrito, esta fotografia 'compromete' o Aly Silva...nada mais falso. Eu, como o texto indica, fui director do gabinete de relações públicas da Air Luxor. ESTA FOTOGRAFIA foi tirada no dia da inauguração da aerogare, um investimento totalmente pago pela companhia aérea.
Mas, aviso desde já: o que vou publicar por estes dias, será de fazer ressuscitar os mortos. Vão tugindo e mugindo. Se soubessem o que aí vem... AAS
Mensagem de dor
Collectif de Ressortissants, Amis, Sympathisants de la Guinée-Bissau
O Colectivo e a familia VIEIRA na pessoa da Senhora Maria Manuela VIEIRA assim como os seus filhos, têm a imensa tristeza de vos anunciar a morte de Sua Excelência Senhor Sebastião Lionel VIEIRA, Diplomata de Carreira, ex-Embaixador da Guiné-Bissau e Representante da CPLP na UNESCO, ocorrido no dia 5 de janeiro de 2013 as 21h30 no hospital Joffre Dupuytren, em Draveil depois de uma longa doença.
No protocolo de diplomacia Guineense, faz parte dos primeiros embaixadores plenipotenciários da Guiné-Bissau depois da independência.
Sem duvida, o Senhor Lionel VIEIRA foi um homem muito apreciado e admirado pelos Guineense, seus amigos e a Diaspora, que serviu longa e honestamente o seu pais, deixando hoje com o seu desaparecimento o Povo da Guiné-Bissau numa profunda tristeza.
A missa funerária terá lugar no dia 11 de janeiro de 2013 as 14h30 na Igreja Saint Pierre-Saint Paul, Evry Village, seguida das cerimonias funerárias as 15h30 no Cemitério de Bondoufle.
A familia Vieira agradece pelo vosso apoio e toda a vossa afecção.
Paris dia 08 de janeiro de 2013
A Direcção
quarta-feira, 9 de janeiro de 2013
Era uma vez em Paris
O período das festas de Natal e novo ano, foi o momento escolhido para aquela que viria a ser um tentativa frustrada por parte dos membros das autoridades golpistas da Guiné-Bissau. O motivo: pretendiam organizar uma conferência de imprensa, secreta, junto dos órgãos de imprensa francófonos sedeados no Grand Palais de Paris.
Da delegação, faziam parte o secretário de Estado das Comunidades, Idelfrides Gomes Fernandes e Dino Seidi, que foi indicado para embaixador da Guiné-Bissau em França, mas que nunca chegou a ser aceite pelas autoridades francesas. Apresentaram-se na sede da imprensa CAPE (Centro de Acolhimento da Imprensa Estrangeira) para realizar uma conferencia de imprensa com vista a dar a conhecer o 'novo' Embaixador da Guiné-Bissau em França.
Infelizmente, para esta delegação, a operação fracassou quando essa mesma imprensa pediu para ver as cartas credenciais... faltava a credencial com a nomeação oficial pelas autoridades francesas. Mais uma vergonha para os golpistas que no dia 5 de novembro de 2012, tentaram tomar de assalto a Embaixada da Guiné-Bissau em Paris... AAS
Para memória futura
Ban Ki-Moon, secretário-geral da ONU: "Deixem-me que fale claramente: os responsáveis pelo golpe e posteriores violações dos Direitos Humanos serão responsabilizados pela comunidade internacional". O secretário geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, apelou ao "regresso imediato da ordem constitucional" à Guiné-Bissau e avisou os golpistas de que serão responsabilizados pela comunidade internacional se atentarem contra os Direitos Humanos.
Estas declarações foram feitas em maio de 2012.
NOTA: Depois disto, dezenas de guineenses foram raptados, torturados e assassinados, mas até hoje ninguém foi responsabilizado... Portanto, é altura de a própria ONU ser chamada à responsabilidade. AAS
Um veto, um ex-prisioneiro
As autoridades da Gâmbia vetaram o nome de Daina-Bam-Na para embaixador da Guiné-Bissau em Banjul: não reunia as condições. Quanto ao futuro embaixador e genro de António Indjai, Idirssa Djaló, o historial não é menos triste: afinal, Idrissa esteve preso em Banjul antes da guerra civil de 7 de junho, por ter entrado em negócios menos claros. Hoje, claro, duvida-se até se a intransigência de Banjul face ao golpe de 12 de abril não foi apenas para inglês ver...
Daina-Bam-Na foi estudar para a Bulgária, mas não chegou a concluir os estudos, tendo ficado nesse país durante largos anos. Uma delegação guineense, de visita a este país, convenceu-o a regressar à Guiné-Bissau. Nessa altura, Daiana já nem sequer era militar. Vegetou em Bissau até que, por motivos desconhecidos, foi enviado para a representação diplomática guineense Banjul. Até hoje.
Assim que António Indjai chegou à chefia do EMGFA, começou a pressão para que Daiana-Bam-Na fosse promovido. Indjai trava-se de razões com as embaixadoras: primeiro com Munira Jauad e depois com Francisca Vaz. Depois do golpe de 12 de abril, o CEMGFA volta à carga: queria a promoção de Daina-Bam-Na e, assim, da noite para o dia este passa a coronel do exército guineense. Coisas nossas... AAS
terça-feira, 8 de janeiro de 2013
SEMINÁRIO: "AMÍLCAR CABRAL, UM PROJECTO INTERROMPIDO"
AMÍLCAR CABRAL, UM PROJECTO INTERROMPIDO
Seminário por ocasião dos quarenta anos do seu assassinato
21 de Janeiro de 2013
Auditório da Fundação Mário Soares (Rua de S. Bento, 160)
Organização: Fundação Mário Soares e Instituto de História Contemporânea da UNL
Programa
11.00 | ESTADO DA ARTE
Apresentação do seminário
Arquivo Amílcar Cabral na internet, por Alfredo Caldeira (Fundação Mário Soares)
Investigadores e investigações académicas sobre Amílcar Cabral, por António Duarte Silva (Tribunal Constitucional)
Debate moderado por José Neves (IHC/FCSH-UNL)
13.00 | Intervalo para almoço
15.00 | ANTI-COLONIALISMO, RESISTÊNCIA E EMANCIPAÇÃO
Agronomia e Império, Cabral e uma outra partilha do sensível, por Maria-Benedicta Bastos (Paris IV – Sorbonne)
Alguns tipos de poder – Cabral no século XX português, por José Neves (IHC/FCSH-UNL)
“Alterar a verdade” – Meios de reprodução técnica e invenção de culturas trans-nacionais, por Manuela Ribeiro Sanches (FLUL)
Debate moderado por Marcos Cardão (ISCTE-IUL)
17.00 | Pausa café
17.15 | GUERRA COLONIAL, FIM DO IMPÉRIO E INDEPENDÊNCIA
A evolução estratégica da guerra na Guiné, por Daniel Gomes (CEIS 20-UC)
Mesa-redonda em torno do assassinato de Cabral e suas repercussões, com Diana Andringa (jornalista), José Pedro Castanheira (jornalista) e Eduardo Costa Dias (CEA-ISCTE)
Debate moderado por Pedro Aires de Oliveira (IHC/FCSH-UNL)
19.15 | ENCERRAMENTO
Fernando Rosas (IHC/FCSH-UNL)
Carlos Reis (Fundação Amílcar Cabral)
Mário Soares (FMS)
Ciclo de conferências sobre a Guiné-Bissau intitulado “Guiné-Bissau: da multidimensional encruzilhada ao bem comum guineense”
Nota à imprensa
Ciclo de conferências sobre a Guiné-Bissau
Auditório CIUL, Picoas Plaza, em Lisboa, 16, 23 e 30 de Janeiro de 2013
“Guiné-Bissau: da multidimensional encruzilhada ao bem comum guineense”
Face às recorrentes crises multidimensionais que assolam periodicamente a Guiné-Bissau, um grupo de guineenses na diáspora uniu esforços e empenharam-se na organização de um Ciclo de conferências sobre a Guiné-Bissau intitulado “Guiné-Bissau: da multidimensional encruzilhada ao bem comum guineense”. Este primeiro ciclo de conferências terá lugar no Auditório CIUL, Picoas Plaza, em Lisboa, nos dias 16, 23 e 30 de Janeiro de 2013 e será repartido nos seguintes painéis:
- Guiné-Bissau: a vigente ordenação política: entre o desafio da construção do estado de direito e as recorrentes rupturas constitucionais.
- A Guiné-Bissau: antes, durante e depois
Reflexões sobre o devir guineense.
Pretende-se antes de mais abordar-se assuntos relacionados com as recorrentes crises multidimensionais; a questão da legitimidade da “solução” proposta pela CEDEAO à luz da constituição guineense; a questão do desafio da construção do estado de direito e as recorrentes rupturas constitucionais; a questão das múltiplas pertenças identitárias, formação do estado e da "nação"; o papel da CEDEAO, CPLP, UA, UE, ONU; a exploração dos recursos naturais: petróleo, bauxite e fosfato; os grandes planos de investimento e as suas repercussões económicas, sociais e financeiras na sub-região; a Guiné-Bissau sacrificada num conflito entre "potências regionais"; as consequências do analfabetismo, iliteracia e falta de cultura política e educação cívica; a questão do narcotráfico; o papel da comunidade internacional: gestão de agendas/visibilidade versus eficácia/eficiência e, por fim, entre outros, o papel dos quadros nacionais e da diáspora na busca de consensos para o devir guineense, cuja súmula será publicada em livro.
Porquanto a Guiné-Bissau tem sido, desde a declaração da independência, palco de crises multidimensionais, colocando em causa a paz, a estabilidade, o desenvolvimento sustentável e, consequentemente, a existência da Guiné-Bissau como um Estado soberano.
Considerando o devir guineense, cujo progresso tem sido frequentemente impedido e adiado por interesses geoestratégicos e pela encruzilhada de interesses particulares e regionais que o permeiam e o rodeiam tornando persistente as múltiplas crises multidimensionais.
Por tudo isto, eis o nosso apelo à mudança de paradigma! E que futuro queremos? Pretendemos um estado moderno alicerçado no progresso económico e social, respeito pelos valores da democracia, direitos humanos e pela ordem co nstitucional.
Por fim, sublinhamos: os povos são a fonte da autoridade – devem ser respeitados!
Este evento conta com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa, Centro de Informação Urbana de Lisboa e a ONG CIDUCA.
Contactos:
Luís Vicente Barbosa: 968 469 223 / Eduardo Jaló: 965 744 737
Ciclo de conferências sobre a Guiné-Bissau
“Guiné-Bissau: da multidimensional encruzilhada ao bem comum guineense”
Um Nobel da Paz não merece o purgatório
Anda tudo num beija-mão, em Bissau, com a nomeação do timorense José Ramos-Horta para o cargo de representante do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau, em substituição do ruandês Joseph Mutaboba. Todos saúdam a escolha do Nobel da Paz, mas todos eles sabem que não há uma ponta de seriedade naquilo que pregam. Eu, e para não variar, é isto que penso:
Penso que não vão deixar o José Ramos-Horta fazer nada. Para começar, já lhe tiraram as medidas. Depois, vão tentar desgastá-lo, vão levá-lo naquele eterno jogo de intrigas que se espalhou como um cancro na vida política e social bissau-guineense. Vai ser um diz que diz, portanto. E, sobretudo, vão enganá-lo. O Ramos-Horta que não se deixe impressionar com o que ouve da parte dos políticos matreiros.
Em suma, vão fazer com o Ramos-Horta aquilo que fizeram com todos os anteriores representantes. Com o David Stephen ("Koumba Yalá não dá ouvidos à comunidade internacional. Diz uma coisa e faz outra"), disse, em entrevista ao jornal Lusófono; o Nana Sinkan (que se meteu em embrulhadas, cada uma mais caricata do que a outra); com o Bernardo Honwana ("os modelos adoptados pela comunidade internacional não são efectivamente aplicáveis e funcionais na Guiné-Bissau"); com o Joseph Mutaboba...enfim.
Não digo isto a rir. Digo-o com enormes doses de desânimo e de tristeza e, um dia, dar-me-ão razão. Em termos pessoais, nada a apontar ao político timorense. E, para facilitar as coisas, Ramos-Horta fala a mesma língua. Mas vai ser triste, muito triste mesmo, ver um prémio Nobel da Paz a entrar no purgatório. AAS
Ramos-Horta diz que Guiné-Bissau “não é uma missão impossível”
Ramos-Horta considera que as relações históricas entre Portugal e Bissau são muito importantes e mostra-se confiante na retoma do diálogo bilateral. O novo enviado especial da ONU à Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, reconhece a “complexidade da situação” no país, mas diz que “não é uma missão impossível. Em entrevista à Renascença, o antigo presidente de Timor-Leste mostra-se relativamente optimista numa solução para o conflito e garante que vai ouvir todas as partes interessadas.
“Tenho consciência da complexidade da situação, mas não é uma missão impossível. Pelo que disse o senhor ministro dos Negócios Estrangeiros do governo de transição na Guiné-Bissau, parece haver boa vontade em relação à minha pessoa, ao papel da ONU, e farei todo o possível para ganhar a confiança de todos”, afirma o prémio Nobel da Paz. Sobre as divergências entre a Guiné-Bissau e Portugal, que não reconhece o governo de transição guineense, José Ramos-Horta considera que as relações históricas entre os dois países são muito importantes e mostra-se confiante na retoma do diálogo bilateral.
Outra das preocupações é o tráfico de droga na Guiné-Bissau. Para o prémio Nobel da Paz, o país e o seu povo não são mais do que vítimas num negócio que começa com a produção na América Latina e o consumo da Europa. Por isso, José Ramos Horta defende uma maior intervenção das autoridades nos dois continentes. Nesta entrevista à Renascença o antigo presidente de Timor garante também que esta missão na Guiné-Bissau nada tem a ver com uma eventual candidatura a secretário-geral da ONU. SAPO e Rádio Renascença
EXCLUSIVO DC - Pansau Intchama teve cobertura do CEMGFA António Indjai para regressar a Bissau
Pansau Intchama saiu de Banjul por terra e passou legalmente nas fronteiras do Senegal antes de chegar à Guiné-Bissau. Já em território guineense, foi levado ao encontro do CEMGFA António Indjai, que o despachou para Bolama para aguardar o evoluir dos acontecimentos. Num comunicado antes da noite de 21 de outubro, o governo, através do seu porta-voz Fernando Vaz, denunciara uma hipotética instabilidade no país... promovida do exterior. Dizia ainda o comunicado estarem as forças em estado de alerta, apelando à calma da população... Na madrugada desse fatídico dia, enquanto se carregavam as espingardas para o massacre, Fernando Vaz bebia um copo na companhia da namorada e de um amigo, numa discoteca de Bissau. O esquema estava montado, e o famoso assalto ao quartel dos para-comandos não passou de um mau argumento que custou a vida a mais de uma dezena de cidadãos guineenses.
O passaporte guineense de Pansau Intchama, soube o ditadura do consenso, foi emitido, a pedido deste, na embaixada da Guiné-Bissau em Banjul, na Gâmbia, em Agosto de 2012. Ele mesmo entregou aos serviços consulares todos os documentos necessários - incluindo o bilhete de identidade com a profissão de electricista - e estes fizeram então o passaporte biométrico. Segundo contou ao DC uma fonte junto da representação diplomática guineense em Banjul, que pediu anonimato, Pansau saiu de Lisboa para França. Entretanto e por um tempo, as autoridades portuguesas perderam-lhe o rasto em Lisboa. Contudo, após o golpe de Estado de 12 de Abril, mais precisamente em Maio, o general Antonio Indjai envia dinheiro a um tal de Diane, que faz Pansau vir para a Gâmbia.
E é em Banjul, de forma clandestina, que o Diane tem acesso à Embaixada, levando o Pansau ao encontro do Encarregado dos Assuntos consulares, e é este que faz o seu Passaporte. Quando o assunto se começa a falar amiúde na embaixada, este afirmou que não sabia de quem se tratava e como o mesmo apresentou todos os documentos, a pedido do seu superior hierárquico emitiu-lhe o passaporte sem sequer lhe passar pela cabeça que se tratava de Pansau Intchama, a testemunha maior indiciada nos casos de assassínios de 2009. Por outro lado, alegou o encarregado consular em sua defesa, não existia nenhuma nota do Ministério dos Négócios Estrangeiros, em Bissau, ou mesmo uma lista de pessoas a quem não se deviam passar passaportes.
O passaporte com que Pansau se apresentou, fora prorrogado enquanto estava ainda em Lisboa, e como não era digital, solicitou um biométrico. Contudo, hoje, a nossa fonte duvida das palavras do Encarregado de Negócios. No que diz respeito à emissão de um novo passaporte, diz, "nenhum problema se punha. Era um cidadão como outro qualquer para o sr cônsul, o que hoje duvido"... Porém, em Novembro e com o "assalto" ao quartel dos para-comandos no dia 21 de Outubro, a embaixadora Zinha Vaz regressa de férias, e foi-lhe informada que o Pansau Intchama havia entrado na Guiné-Bissau com um passaporte emitido pela embaixada da Guiné-Bissau na Gâmbia. Mais, o passaporte tinha sido assinada pela própria embaixadora... ainda que ausente de Banjul. Contactado pelo DC a embaixadora Zinha Vaz recusou-se a comentar este e qualquer outro assunto que tivesse que ver com a representação diplomática. Para já, aguarda apenas que lhe sejam criadas as condições para o seu regresso a casa. Ainda assim, as autoridades acusaram a embaixadora Zinha Vaz, que é irmã do ministro da Presidência, Fernando Vaz, de estar a par do contra-golpe tendo dado por fim a sua comissão na Gâmbia.
As autoridades gambianas, entretanto, já responderam positivamente sobre as credenciais do novo Embaixador. Trata-se de Idrissa Djalo, que até depois do golpe de 12 de abril era protocolo do EMGFA, e que casou esta semana com uma Irmã do general Antonio Indjai. O general tem oito filhos menores e duas irmãs a viverem em Banjul, com carros levados pelo próprio Idrissa no passado mês de outubro só para levar os seus filhos à escola - moram todos perto da casa do Daiana, na zona de Koutu. A vivenda é alugada e os guardas da residência são todos militares guineenses - depois do golpe de 12 de Abril, muitos deles regressaram para Bissau.
Uma investigação do ditadura do consenso conseguiu chegar mais além... Afinal, quem deu cobertura total a Pansau Intchama na Gâmbia foi Daina-Bam-Na porque era o único que conhecia o capitão. Mas há mais, por exemplo, há dois indivíduos que participaram nos assaltos e nos assassinatos de felupes a 21 de outubro...e estão agora na Gâmbia fazendo guarda em casa dos oito filhos do António Indjai, em Banjul. Foram, por assim dizer, salvaguardados pelo poder militar de Bissau. A nossa fonte confirma e adianta que, por não existir um acordo de extradição entre os dois países, Banjul tornou-se no refúgio dos criminosos que fogem da Guiné-Bissau.
O Daiana Bam-Na, é um cidadão guineense que nasceu em Bidas, sector de Bula, Região de Cacheu. Gaba-se de ter ingressado na luta armada e que frequentou vários internatos das Zonas Libertadas desde 1972. Transferido para o Consulado da Guiné-Bissau na Gâmbia em 1982, para exercer as funçoes de Rádio Telegrafista e Técnico Criptográfico, por lá foi ficando. Está lá há 31 anos... Após a guerra civil de 7 de Junho, assume, sem nomeação alguma, o lugar de Encarregado dos Assuntos Consulares. Pelos "serviços prestados" e por ser militante do PRS, com a vitória desta formação política em 2000, é nomeado 3º secretário e logo em 2001 passa a 1º Secretário sem nunca ter sido 2º secretário - na carreira diplomática exige-se pelo menos quatro anos em cada categoria.
Durante anos, depois da promoção do Consulado para Embaixada, em 2000, a sua vida foi a venda de passaportes a cidadãos libaneses, chineses entre outros. Tinha grandes ligações com as forças armadas e a segurança nacional. Contudo, apurou o DC, já no tempo da embaixadora Munira Jauad, várias ordes de serviço indicavam para o regresso de Daiana a Bissau. Mas, claro, houve sempre a resistência do Estado-Maior General das Forças Armadas. Até que, com a chegada da embaixadora Zinha Vaz, esta consegue fazer entrar três novos funcionários. Então, o próprio Estado Maior volta a fazer finca pé para que Daiana não saísse da Gâmbia, fazendo de seguida uma proposta para a nomeação deste para o cargo de Adido de Defesa.
No inicio das funções da embaixadora Zinha Vaz, foi elaborado um termo de referência para a função de cada funcionário, tendo automaticamente excluido Daiana da confecção de passaportes. Foi nomeado um novo Encarregado de Assuntos consulares, enviado pelo ministério guineense dos Negócios Estrangeiros. Mesmo assim, e até hoje, Daiana acumula as duas funçoes, a de 1º Secretário e de Adido de Defesa e por ser pessoa de confiança de António Indjai e do ministro dos Negócios Estrangeiros, Faustino Imbali, de algum tempo a esta parte é ele o único interlocutor com os golpistas de Bissau.
Há vários exemplos - o caso do Bubo Na Tchuto e de todos os militares que fugiram com ele para Banjul, continuam, na sua maioria a residir em Gâmbia, meticulosamente organizados pelo Daiana. Nos casos do Zamora Induta e do Fernando Gomes, que saíram de Bissau para Banjul sob escolta da União Europeia, Daiana enviou como sempre informações distorcidas e contraditórias ao general Indjai. No caso do Pansau Intchama, Daiana chegou mesmo a dizer que este tinha de regressar a Bissau, por ser "pessoa de confiança do General e uma peça fundamental nos processos crimes contra os malogrados Nino Vieira, Baciro Dabó e Helder Proença".
Daiana tem garantido a várias pessoas que Isabel Romano Vieira, viuva de Nino Vieira, vai regressar a Bissau para uma missa pela alma do Nino, e que o general até já a contactou, a pedido do sobrinho desta, Helder Romano, que é director-geral de Viação. Já no caso do Antero João Correia, que conseguiu chegar a Banjul em Outubro de 2012 e depois seguiu para Lisboa, por ser seu amigo pessoal, o general Indjai foi aos arames quando soube. Chegou a ligar ao Daiana, insultando-o, dizendo que ele é que deveria ser promovido a Embaixador com a saida da Zinha Vaz, mas que uma vez que apoiou a fuga do Antero seria punido... Tudo show-off, como se pode ver. António Aly Silva
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Ramos-Horta: Brasil tem papel fundamental
"A África pode contar com o Brasil". A afirmação foi feita pelo novo representante especial do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau, José Ramos Horta, que deve assumir o posto no fim deste mês. Em entrevista à Rádio ONU, ao ser perguntado pela contribuição brasileira ao processo de consolidação da paz para a Guiné-Bissau, Ramos Horta disse que o Brasil tem um papel importante no país africano.
"O Brasil tem enorme credibilidade. Além disso, tem hoje poderio econômico. Há muita sensibilidade no Brasil para cooperação com África. Por um lado, dada a proximidade do Brasil com África, dada à história da escravatura. Esta história, esta consanguinidade aproximam muito o Brasil da África. E a África sabe que pode sempre contar com o Brasil e dada, portanto, toda esta complexidade, riqueza de relação África-Brasil, Brasil-África, o papel do Brasil é incontornável. É extremamente importante."
José Ramos Horta, ex-presidente do Timor-Leste, deve chegar a Bissau no início de fevereiro. Ele irá chefiar o Escritório Integrado para Consolidação da Paz no país africano, que vive um regime de governo de transição desde o golpe militar de 12 de abril. Ramos Horta que é ganhador do Prêmio Nobel da Paz leva à Guiné-Bissau mais de 30 anos de experiência política incluindo negociação de conflitos.
Escândalo: chineses estão a arrasar florestas na Guiné-Bissau
Absolutamente escandaloso o abate de árvores na região de Tombali. Com total impunidade uma empresa (?) chinesa percorre sistematicamente as Matas na periferia e no Parque Nacional de Cantanhez, abatendo indiscriminadamente espécies florestais, algumas delas raras, para as exportar sob a forma de toros, o que também é ilegal. A população de Colbuiá, no setor de Quebo, perante a indiferença e desinteresse dos serviços florestais, levantou-se em pé de guerra contra este atentado e roubo dos seus recursos ambientais. AD
Rádio Mavegro - Comunicado
Bissau, 08 de Dezembro de 2013
O Colectivo de Funcionários da Rádio Mavegro, vem por este meio, tornar público os reais motivos do fecho da estação e aproveitar a ocasião para manifestar a sua indignação e perplexidade em relação as falsidades enunciadas no comunicado do fecho da Rádio Mavegro, escrito e assinado pelo proprietário da Rádio Mavegro e não pelo Director desta, como consta em alguns blogues.
Todos nos fomos surpreendidos com a decisão repentina do fecho da estação pelo dono Sr. Jan Van Mannen no dia 2 de Janeiro, quando o nosso actual responsável Mamadu Cissé, foi chamado pelo telefone no mesmo dia para uma reunião, na qual deram-lhe uma carta para assinar, tendo ele recusado, alegando desconhecer dos motivos evocados na referida carta; de imediato foi-lhe retirada a chave da estação e obrigado a desligar as emissões da Rádio.
Todos esses factos, foram antecedidas de uma troca de cartas entre o colectivo de funcionários e a administração da empresa Mavegro.
No que concerne aos ́ ́ voluntários ``, informamos que a Rádio Mavegro não funciona com voluntários, mas sim com funcionários que tem direitos e obrigações legais, tendo também estagiários como qualquer outra estação. Ainda informamos que até hoje não recebemos salário do mês de Dezembro, quanto mais as nossas devidas indemnizações legais.
Sendo assim e obrigados ao desemprego sem aviso prévio e sem justa causa, o Colectivo decide levar a sua luta pela via legal, deixando agora tudo na mão de Inspecção-Geral de Trabalho.
Obs.: aguardamos a orientação do advogado para liberar à imprensa todas as cartas
envolvidas nesta polémica.
Assinado pelo responsável do Colectivo
Casimiro Malú
Negócios obscuros, ou vícios de novo rico
De entre a polêmica entre a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) e o porta-disparates do regime de Bissau sobre o abuso de direito de um em mandar prender um cidadão sem culpa formada e o direito de o outro querer recuperar o seu «taco» perde-se, sem se dar conta um elemento muito importante, o montante em si, que o governante detinha em espécie num cofre na sua residência : quarenta e três mil (43.000) Euros, isto é, vinte e oito milhões duzentos e seis mil cento e cinquenta e um (28.206.151) Francos Cfa's !!!
E muito dinheiro, melhor muita liquidez, para se guardar em casa, embora numa casa, ao que sabe bem guardada de passagem.
Nada seria estranho se esses milhões estivem nas mãos de um abastado empresario ou homem de negocios de quem se conheça prosperidade. Porém, sendo em casa de um ex-unha de fome, falido e caloteiro sem igual, esse montante tras obrigatoriamente à colação dos factos a eventualidade da sua proveniência.
Nando Vaz, até a altura do golpe estava falido que nem um rato de igreja e tinha calotes por tudo o que é sitio e pais. Alias, a sua ultima actividade que se conhecia à altura dos factidicos acontecimentos, era vender vinho na sua propria residência (por sinal um razoavel néctar alentejano, a «Ciranda») e, também vender os espolios de um projectado negocios de pescas, em que deu banhada a um grupo de empresarios espanhois e italianos. Portanto, possuir essa «fortuna» em espécie, apenas seis meses e meio apos se afilhiar no processo golpista da que pensar,... mesmo muito que pensar.
Porém, como na Guiné-Bissau, devido aos golpes, dorme-se pobre e acorda-se rico, dorme-se indegente e acorda-se dirigente, quiça esses gordos e suspeitos rendimentos provenham dos seus nebulosos negocios com os seus amigos colombianos, que paradoxalmente, são seus inquilinos... numa vivenda da sua familia nas zonas de Guimetal, estranhamente deserta e muda durante a luz do dia, alias de fora so se vê a ponta da cobertura, porque esta completamente vedada com «kirintins até ao alto»... contudo, extremamente concorrida nu autentico corropio de vais-e-vens de colombianos e altos graduados militares e, também o proprio ministro,... sempre em carros sem matricula, de vidros excessivamente esfumados.
Virgolino Mendes
domingo, 6 de janeiro de 2013
Caso Fernando Vaz: LGDH explica-se
Informaҫoes sobre o conteudo da conferencia de imprensa
1- Sumário
Em virtude de um caso de manifesto abuso de autoridade por parte do actual Ministro da Presidencia do Conselho de Ministro, Sr. Fernando Vaz, os familiares da vitima assistidos pela Liga Guineense dos Direitos Humanos, realizaram uma Conferencia de imprensa para informar a opinião pública nacional e internacional sobre o assunto. Trata-se da detenção ilegal de um menor de 17 anos, Evilson Armando Gomes Cά, desde o dia 28 de Dezembro de 2012, acusado de ter sido responsavel pelo roubo de 20 milhões de FCFA que terá ocorrido nesse mesmo dia na residencia do referido Ministro.
A conferencia de imprensa que teve lugar na sede da Liga Guineense dos Direitos Humanos, no dia 5 de Janeiro de 2013 pelas 14 horas, serviu como um dos ultimos recursos ao alcance dos familiares após inumeras tentativas junto das autoridades competentes para obter a libertação da vitima, durante a qual, fizeram uso da palavra dois membros da Familia da vitima e o Presidente da Direcção Regional da LGDH do Sector Autonomo de Bissau.
2- Conteúdo da conferencia
Segundo os familiares, a criança começou a viver com o Sr Fernando Vaz quando este pediu ao tio que queria uma pessoa para cuidar da sua casa. Os familiares pela natureza responsavel e idonea do menor, o tio decidiu apontar este como a pessoa indicada para o efeito.
Entretanto, a relacção foi-se deteriorando devido ao pessimo comportamento do referido Ministro, ao ponto de se incompatibilizar com a criança e expulsou-o da sua casa sem minima satisfação a familia, tal como teria espulsado outro menor que com ele vivia. Uma semana depois, os guardas pessoais do Ministro foram deter o menor, tendo-lhe sido acusado de ter roubado 20 milhões dos 43 milhões FCFA que o Sr Fernando Vaz, Ministro da Presidencia do Conselho de Ministros e Porta voz do Governo transicao tinha no seu cofre privado, na sua residencia, no bairro de Chão de Papel que estava a ser vigiada por 4 agentes da Guarda Nacional.
O Ministro nao ausente no paίs na altura, mandou deter de imediato o menor no dia 28 de Dezembro de 2012, até ao dia 30 data na qual foi libertado por inexistencia da metéria de acusação ou seja de uma queixa formal. Por conseguinte, de regresso ao país no dia 2 de Janeiro de 2013, o Ministro Fernando Vaz, mandou de novo deter o menor de 17 anos até a data presente sem que seja presente as autoridades judiciais.
Na sequência da detenção, os familiares encetaram contactos junto das autoridades competentes, Comissario da Policia de Ordem Publica, incluindo o actor da acusação e detenção Sr Fernando Vaz com vista a libertação do menor, por via directa e através da Liga e do Centro de Acesso a justiҫa, mas sem sucesso. Portanto, frustradas todas as tentativas e esforços empreendidos, os familiares apelam as autoridades judiciarias para assumir o processo e trazer a luz do dia a verdade dos factos.
Finalmente, a LGDH através da sua Direcção Regional do SAB, apelou as autoridades para observar escrupulosamente os procedimentos legais, em particular os principios do processo devido, nomeadamente os da presunção de inocência, respeito pelas regras minimas de tratamento criminal de um menor e prazo para a detenção que segundo o art. 40 da Constituição da República e 183 do Codigo do Processo Penal não pode exceder a 48 horas sem que o suspeito seja apresentado junto do juiz de instruҫӑo criminal.
Nando Vaz manda prender
A Liga Guineense dos Direitos Humanos acusou hoje o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fernando Vaz, de ter mandado prender um jovem, por suspeitar que ele lhe terá roubado cerca de 30 mil euros. Em conferência de imprensa, o presidente da Liga dos Direitos Humanos em Bissau, Edmar Nhaga, afirmou que o jovem, menor de idade, está detido na segunda esquadra da capital desde 28 de dezembro, sem qualquer acusação judicial formada. Confrontado com esta acusação, o ministro disse que nada teve a ver com a ordem de detenção do jovem. “Estava de viagem quando tudo aconteceu, não dei ordens nenhumas para a detenção do rapaz. Apenas posso dizer que fui vítima de um roubo de dinheiro que é meu”.
No entanto, Edmar Nhaga insistiu na responsabilidade do ministro, considerando que o também porta-voz do Governo de transição não pode “de maneira alguma mandar deter um cidadão”. O responsável revelou ainda que pediu ao ministro para entregar o caso à Polícia Judiciária, algo que o governante recusou. Presentes na conferência de imprensa estavam os familiares do jovem detido, que disseram aos jornalistas que o menor tem problemas de saúde e que iriam responsabilizar Fernando Vaz por tudo o que possa vir a acontecer ao menor.
O governante disse à Lusa que recusou dar ordem para libertar o jovem, apesar do pedido da liga. “Fui vítima de um roubo na minha própria casa, porque haveria de aceitar desistir do caso só com receio de o assunto não ser falado na imprensa?”, questionou Fernando Vaz, frisando não compreender a posição do presidente da Liga dos Direitos Humanos. “Quer-me parecer que a Liga, neste caso, está a proteger um ladrão e não um cidadão que foi roubado”, sublinhou Fernando Vaz, que espera ver o caso resolvido a bem e o dinheiro recuperado. LUSA
sexta-feira, 4 de janeiro de 2013
Uma carta para o PGR
Caro Aly,
Os meus melhores cumprimentos e votos de um ano 2013, cheio de saude, paz e progressos na tua vida pessoal e profissional e que continues com a tua fidelidade aos ideais da justiça e da verdade em prol do Povo da Guiné-Bissau. Acabei de ouvir o discurso do PGR, Abdu Mané fazendo menção à investigação de mortes que ocorreram nos ultimos anos na Guiné-Bissau, cujas responsabilidades nunca foram devida e isentamente investigadas e apuradas.
Talvez seja minha percepção um pouco precipitada, mas parece-me, que ao PGR de transição, ha uma estranha diferenciação entre as mortes ocorridas, porquanto algumas foram escandalosamente omitidas, o que, à partida cheira ao caucionamento uma justiça por encomenda e de falsidades a fim de proteger e branquear os verdadeiros assassinos que impunemente polulam na Guiné-Bissau.
Senão vejamos, ao omitir os nomes, ex-PGR Nicandro Pereira Barreto, do Brigadeiro Ansumane Mané, do Comodoro Lamine Sanha, do General Verissimo Correia Seabra, do Major Domingos Barros, do Coronel Samba Djalo, dos sete (7) jovens felupes e as quatro (4) mortes de Bolama, da três uma : ou o PGR-T esta amésico, ou ja sabe dos autores dessas mortes (se assim fôr que nos divulgue os nomes dos assassinos), ou esta a fazer o seu trabalho por encomenda do clã que tomou o poder em Bissau.
Ouvi também da sua intervenção de que estaria disposto a trabalhar com o tribunal da CEDEAO nestas investigações, o que aparentemente sugere a vontade de apurara a verdade. Mas porquê a CEDEAO ??? Ou estou errado, ou o PGR-T esta melhor informado do que eu (o que é de estranhar), pois parece-me que o referido Tribunal não intervêm em matéria de investigações.
Melhor o aconselharia o asneirento Sr PGR a recorrer, caso queira efectivamente, apurar a verdade absoluta sobre os referidos assassinatos, às instâncias internacionais especializadas nesses tipos de investigação e deixar de atirar areia para a cara dos guineenses com discursos de mentira e encomenda daqueles que o puseram vergonhosamente nesse cargo.
Finalmente para o governo da consciência do Sr PGR fantoche e, se tiver os ditos cujos no sitio, basta interrogar o capitão Intchama e dar um passeio até o quartel de Mansôa e interrogar o Generalissimo para ter 95% da verdade sobre esses assassinatos.
Passe bem seu PGR de pacotilha.
Fernando Ntotié (estudante de Direito-Porto)
UE dá o seu apoio à resolução da ONU para pôr fim à mutilação genital feminina
Foi adoptada na Assembleia Geral da ONU a resolução, primeira deste tipo, que condena a MGF, uma violação de direitos humanos que afeta cerca de 8.000 adolescentes por dia. A União Europeia irá apoiar esta medida. “A resolução vem lembrar aos governos a necessidade de desenvolverem uma estratégia de longo-prazo, que requere planos nacionais de ação que, eficazmente, permitam acabar com a MGF e proteger as mulheres e crianças que são vítimas desta prática perniciosa e como consequência sofrem sequelas, físicas e psicológicas, para toda a vida”, diz Christine Loudes, Diretora da campanha europeia da Amnistia Internacional para acabar com a MGF. Apesar de oito países europeus possuírem um plano de ação exclusivo para a MGF e de outros onze a incluírem no plano de ação de violência contra as mulheres e/ou igualdade de género, as medidas tomadas pelos governos e os recursos disponibilizados não são, frequentemente, suficientes.
As leis de asilo europeias, que estão atualmente a ser revistas, devem reconhecer esta ameaça e permitir às vítimas de MGF o direito a requerer asilo no seu território. “Ao juntar-se à comunidade internacional na adoção desta resolução a UE está a mostrar que está decidida. Isso deve traduzir-se nas ações tomadas, tanto a nível europeu como nacional. Também esperamos que a cooperação internacional continue, especialmente na Comissão sobre o Estatuto da mulher da ONU que terá lugar em Março de 2013”, acrescenta Christine Loudes. Amnistia Internacional
Crise fecha rádio MAVEGRO
A crise em que a Guiné-Bissau viu-se mergulhada, foi a principal responsável pelo fim das emissões da rádio MAVEGRO - detida pela sociedade "Mavegro Broadcasting Company & Publications", cujos sócios são alguns funcionários da empresa Mavegro, empresa que subsidiou a rádio nos 17 anos da sua existência com cerca de 400 milhões de FCFA (cerca de 1 milhão de dólares). As noticias da BBC continuam nas ondas curtas (e na internet). A estação fechou completemente e o equipamento ja foi retirado. Trabalhavam na rádio quatro voluntários, que receberam um subsídio simbólico pelo fim da sua colaboração. AAS
ONU/África: 20 anos de operações de paz
De 1992 a 2012, o continente Africano, alvo de multiplas crises e conflitos viu instalado no seu solo uma trintena de Missões de manutenção de paz sob a égide das Nações Unidas. O balanço sobre esses 20 anos de operações de manutenção da paz se mostra pouco convincente em termos de resultados e eficacia, indicou o pesquisador Eric Wilson Fofack do Grupo de Pesquisa e de Information sobre a Paz e a Segurança (GRIP sigla em inglês) no seu ultimo relatorio tornado publico nas vesperas do novo ano de 2013.
Durante 20 anos, as NU levaram a cabo seis operações de manutenção de paz na Africa do Norte (Sahara Ocidental, Sudão e Sudão do Sul, Libia) sete na Africa Ocidental (Libéria, Serra Leoa, Costa do Marfim), treze na Africa Central (Ruanda, Tchad, Angola, Centro Africa, RD Cong, Burundi), quatro na Africa do Este (Somalia, Eritreia e Etiopia), uma na Africa Austral (Moçambique). Sete operações de paz entre os dezaseis levados a cabo pelas NU em 2012 foram em Africa.
Segundo Eric W. Fofack, esta situação é reveladora de que, a Africa ao Sul do Sahara é a parte do continente mais exposta a crises e a que apresenta os maiores problemas em matéria de governação democratica, economica e social, ao passo que a Africa Central que alberga quase 50% do potencial do continente em termos de riquezas naturais, tanto do solo como do subsolo, registou mais operações de manutenção de paz que todas as outras sub-regiões.
Apesar de alguns sucessos, a maioria das operações de manutenção de paz em Africa apresentam resultados muito aquem dos esperados e alguns resultaram mesmos retumbantes fracassos ou fiascos, salientou o investigador. Sublinha que a vontade politica dos Estados e da Comunidade Internacional de pôr à disposição os recursos financeiros, logisticos e humanos necessarios constitui o factor primordial para o sucesso ou insucesso das operações de manutenção de paz levadas a cabo ao nivel do continente africano. O Sr Fofack aproveitou a ocasião para exortar os africanos a « se unirem imperativamente para pôr fim a essa permanência de guerras sucessivas » tanto assim, que a Africa precisa de « se implicar melhor que no passado na procura de soluções para as crises e conflitos com as quais esta permanentemente a ser confrontada ».
Nesse contexto, a União Africana inventou uma arquitectura africana de paz e de segurança dirigida pelo Conselho de Paz e Segurança (CPS) constituida de 15 membros cuja responsabilidade é a prevenção, a gestão e o regulamento de conflitos . Este dispositivo institucional dispõe neste momento de uma Força Africana de Prevenção constituida de 5 brigadas sub-regionais vocacionadas para deslocações rapidas e eficazes nos cenarios africanos em crise ou em conflito. Por outro lado, a criação de Escolas Interegionais inter-armas de Defesa e de Manutenção da Paz se multiplicam e Programas conjuntos para reforço das capacidades das forças armadas nas acções de manutenção de paz reagrupam cada vez mais Estados Africanos entre si.
17 anos depois, a Rádio Mavegro fechou
Num comunicado lacônico a que o ditadura do consenso teve acesso, a direcção da rádio diz que "dado o fim dos apoios financeiros pela empresa MAVEGRO é obrigada a fechar a sua estação a partir desta data, 02 de janeiro de 2013, quarta-feira." Estranhamente "ficam salvaguardadas as notícia da BBC em língua inglesa." AAS
Cabo Verde felicita Ramos-Horta
O Governo de Cabo Verde felicitou o ex-Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, pela indicação como novo representante especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau. Através de uma nota do Ministério das Relações Exteriores, o Executivo cabo-verdiano considera que a escolha de Ramos Horta para o exercício deste "alto cargo", neste início de um novo ano, foi motivo de "imenso prazer" para Cabo Verde. Na nota, o chefe da diplomacia cabo-verdiano, Jorge Borges, augura ao antigo chefe de Estado timorense “os maiores sucessos no cumprimento desta nova missão, ciente de que essa distinção decorre, também, da competência e das provas demonstradas no exercício de importantes funções ao longo da sua carreira política e, em particular, na construção da paz em Timor-Leste".
O ministro cabo-verdiano das Relações Exteriores assegura a Ramos Horta "toda a disponibilidade e colaboração do Governo de Cabo Verde" na prossecução dos objectivos de consolidação da paz, da democracia e da segurança "tão almejadas" pelo povo guineense. José Ramos-Horta foi nomeado segunda-feira representante do Secretário-Geral da ONU para a Guiné-Bissau, substituindo no cargo o rwandês Joseph Mutaboba, cujo mandato terminou a 31 de Dezembro passado, na liderança do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz neste país (UNIOGBIS).
Em Outubro passado, o Governo de transição, nomeado na Guiné-Bissau na sequência do golpe de Estado militar de 12 de Abril último, anunciou ter solicitado ao Secretário-Geral das Nações Unidas a substituição do seu representante especial em Bissau, no cargo desde 2009. Segundo o porta-voz do Governo guineense e ministro da Presidência, Fernando Vaz, “as autoridades de transição da Guiné-Bissau não querem mais a presença de Mutaboba no país pois ele não tem desempenhado um papel de imparcialidade” desde o golpe de Estado militar.
Antes, o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas guineenses e líder do golpe de Estado que derrubou o Governo legítimo da Guiné-Bissau, general António Indjai, solicitou a substituição do responsável da ONU em Bissau, tendo afirmado na altura que, se lhe coubesse a decisão de o expulsar, “já o tinha declarado persona non grata”. Joseph Mutaboba foi nomeado em Fevereiro de 2009 por Ban Ki-moon como seu representante na Guiné-Bissau e, a este título, dirigiu o gabinete das Nações Unidas para a consolidação da paz neste país lusófono da África Ocidental confrontado com instabilidade política e militar, na qual o Exército tem um papel preponderante, alegadamente reforçado pelo tráfico de drogas.
A Guiné-Bissau, país da África Ocidental e antiga colónia portuguesa, tem vivido momentos de instabilidade cíclicos, o último dos quais em Abril de 2012. A 12 de Abril, na véspera do início da segunda volta das eleições presidenciais da Guiné-Bissau, na sequência da morte por doença do Presidente Malam Bacai Sanhá, os militares derrubaram o Governo e o Presidente de transição. Desde então, a Guiné-Bissau está a ser administrada por um Governo de transição, apoiado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que, no entanto, não é reconhecido por grande parte da comunidade internacional.
quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
Sakur!
O CEMGFA António Indjai, pediu hoje o "levantamento das sanções" impostas ao país pela União Europeia. Numa conversa com os jornalistas, na presidência da República e à margem da cerimónia de cumprimentos do novo ano ao 'presidente de transição', António Indjai disse que "a Guiné-Bissau precisa da paz" para que o país se possa desenvolver. E adiantou: "Pedimos à União Europeia que esqueça o passado, e apoie o desenvolvimento da Guiné-Bissau".
NOTA: Eu, no lugar da União Europeia, apertava - e alargava ainda mais - as sanções... AAS
Na onda...
... de greves:
- Saúde, começou hoje e durará 20 dias. A saúde está doente...;
- Correios, inciou dia 2 e prolonga-se por 30 dias. Ninguém escreve ao general;
- EAGB 'apaga' dia 9. Será o bréu. Mas, também, como ninguém nota diferença... AAS
Ramos-Horta chega a Bissau em fevereiro
O novo representante do secretário-geral da ONU para a Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, disse hoje que deverá chegar a Bissau na segunda semana de fevereiro. "Arranco para a Guiné-Bissau, provavelmente no dia 09 de fevereiro", afirmou o ex-Presidente timorense e Prémio Nobel da Paz em conferência de imprensa, na sua residência em Díli. José Ramos-Horta, que viaja hoje para Portugal para participar nos eventos relacionados com o 40º aniversário do semanário Expresso, seguirá de Lisboa para Nova Iorque para uma semana de trabalho.
"De Lisboa, seguirei para Nova Iorque para uma semana de trabalho, de consultas, de briefing, sobre o mandato que acabo de receber do secretário-geral da ONU (Ban Ki-Moon) com luz verde do Conselho de Segurança", afirmou. De Nova Iorque, José Ramos-Horta vai participar ainda no Fórum Económico Mundial em Davos, Suíça, e em conferências na Alemanha e França. "Regresso a Timor no dia 29 de janeiro para fazer os últimos preparativos de natureza prática, algumas despedidas e, finalmente, arranco para a Guiné-Bissau", disse.
Militar mata com granada!
No dia 01/01/2013, por voltas das vinte horas, a pacatez do bairro de Cupelom de baixo foi quebrada com uma discussão entre um militar (Dú) e a sua namorada, Djari. Dois irmãos desta, postos ao corrente, deslocaram-se ao local para se inteirarem da situação. Encontraram, para além do casal de namorados, a mãe desta e Sene e Manafá Djanco, irmãos da vítima.
O clima era de grande exaltação porque o militar estava bêbado, e o Mustafa irritado com o comportamento do Dú. Palavra puxa palavra, e o militar tirou uma granada F51 e disse que ia morrer juntamente com o Mustafa. Num acto tresloucado, puxa a cavilha e... fez-se explodir. O militar morreu logo ali, mas Mustafa foi ainda levado para hospital Simão Mendes, tendo morrido pouco depois. No hospital ele gritava que ia morrer: perdera 53% por cento do corpo.
Ontem, por volta das 9 horas, um grupo de militares trajados a civil foram recuperar os pertences do militar: a farda e a pistola. Do grupo, havia igualmente agentes da PJ. Segundo testemunhas ouvidas pelo DC, o Dú era condutor de Arcénio Baldé, ex-porta-voz e oficial superior do EMGFA. Segundo informações, o militar costumava ameaçar a rapariga de morte. Ontem, pela calada da noite, um grupo de militares foi ao hospital resgatar o corpo e levaram-no para parte incerta. Tudo aconteceu na presença do médico que estava do serviço... AAS
DSP: Vexame no EMGFA
No dia 24 de dezembro, Domingos Simões Pereira, candidato à liderança do PAIGC, foi ao Estado-Maior General das Forças Armadas para, a seu pedido, ter uma audiência com o CEMGFA António Indjai. Na comitiva, estavam Camilo Simões Pereira (irmão de DSP e ministro da Saúde no governo de Carlos Gomes jr.), Filomeno (funcionário da APGB e membro da sociedade civil), Rui (administrador de S. Domingos, militante do PAIGC que transitou do PRS), Queba Banjai (administrador da ElectroSolar de Gabú) e Abu, funcionário das Obras Públicas.
Depois de António Indjai ouvir DSP, veio o troco: "Você esteve muito tempo fora da Guiné-Bissau e agora voltou para se candidatar para líder do PAIGC", disse o CEMGFA. De seguida, e de um só fôlego, Indjai rematou: "Isto [as eleições] é como um campeonato. Se ganhares, tudo bem e se perderes há que saber encaixar." Mas o CEMGFA não ficou por ali. "Uma coisa é certa - continuou - os militares nada têm que ver com o acto eleitoral de qualquer partido político". E assim acabou a audiência. Uma audiência amarga, diga-se. António Indjai desmarcou-se... AAS
terça-feira, 1 de janeiro de 2013
Ramos Horta substitui Joseph Mutaboba
O Secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, designou o ex-presidente timorense José Ramos-Horta como seu representante especial na Guiné-Bissau. Ramos-Horta vai liderar a missão da UNIOGBIS - criada para consolidar a paz na Guiné-Bissau - e sucede a Joseph Mutaboba, um diplomata ruandês que termina o seu mandato a 31 de janeiro.
Numa declaração justificativa da escola de Ramos-Horta, a ONU salienta a sua experiência de mais de 30 anos ao serviço da política e da construção da paz e estabilidade em Timor-Leste e noutros pontos do globo. Presidente timorense entre 2007 e 2012, José Ramos-Horta tinha exercício antes os cargos de Ministro dos Negócios Estrangeiros e de Primeiro-ministro, e foi afastado na primeira volta das eleições de março do ano passado em Timor-Leste e que foram ganhas por Taur Matan Ruak.
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