sexta-feira, 30 de março de 2012
quinta-feira, 29 de março de 2012
EPA 2012: 'Comissão de Facilitadores', composta pela comunidade religiosa e a sociedade civil, para encontrar uma solução para o impasse eleitoral. A Comissão tem até 2a feira para apresentar um relatório. Ainda assim, Koumba Yalá, ouvido depois da reunião na ANP, manteve a palavra de que "não vai participar na 2a volta". AAs.
Why?
George Orwell escreveu, em tempos: “Não está em questão se a guerra é ou não real. A vitória não é possível. A guerra não existe para ser vencida, existe para ser contínua. E o seu objectivo é manter intacta a própria estrutura da sociedade.”
Hoje, devíamos lamentar simplesmente que falhamos. E que o mal que fizémos e fazemos é a nós mesmos. Mas não. Parecemos cegos numa sala cheia de surdos. Quanto, a mim: Gosto dos factos, não me interessa a glória. AAS
Hoje, devíamos lamentar simplesmente que falhamos. E que o mal que fizémos e fazemos é a nós mesmos. Mas não. Parecemos cegos numa sala cheia de surdos. Quanto, a mim: Gosto dos factos, não me interessa a glória. AAS
A OPOSIÇÃO E O REGIME DEMOCRÁTICO
«O Multipartidarismo e a Democracia são fenômenos, inúmeras vezes, confundidos como uma só realidade, o que é um equívoco, pois, o Multipartidarismo é apenas um dos elementos constitutivos de uma sociedade democrática, a par da proteção aos direitos e garantias fundamentais da pessoa humana, tais como a proteção à vida, a liberdade de expressão, ao direito de ir e vir etc. No campo politico, o sufrágio universal, exercido mediante o voto direto e secreto garantindo ao cidadão o direito de eleger e de ser eleito. No aspecto institucional, a independência e funcionamento harmônico dos poderes constituídos, nomeadamente, o Legislativo, Executivo e Judiciário e, acima de tudo o respeito ao cidadão, ao primado da lei e às instituições democráticas.
Diante da apertada síntese, ora articulada, percebe-se que a simples proliferação de partidos políticos e candidatos, só em períodos eleitorais, em nada acresce à nossa jovem e combalida democracia, antes pelo contrário, só expõe a fragilidade da nossa Democracia pluripartidária. Ao contrário do que muitos pensam sobre o papel da oposição, principalmente para aqueles partidos com assentos parlamentares, ele consiste em receber das urnas a nobre e árdua missão de fiscalizar o governo, e, ainda, constituir uma via alternativa ao partido ou coligação no poder. Daí que, o papel da oposição deve ser constante e bem sistematizado, de modo a estruturar um discurso coerente, factível e compreensível ao cidadão comum, com o caráter de uma verdadeira força alternativa.
A oposição é a força capaz de sustentar um debate politico, que é o termómetro para qualquer Democracia pluralista. Debate esse que evoluiu desde época das Democracias diretas, nas chamadas Cidades-Estados, tal como Polis na Grécia e Civita na Itália, nas quais os embates eram travados em plena praça pública, diretamente pelos cidadãos. Com o passar dos tempos, evoluiu para as tribunas ou palanques eleitorais, mediante Democracia representativa. Ou seja, através dos representantes do povo, democraticamente eleitos, que é o nosso caso.
Nesse sentido, a oposição e o governo são as duas faces da mesma moeda: o poder soberano de um povo, visto que, o povo determina quem deve ser o governo e quem deve ser oposição. Em outras palavras, quem governa e quem fiscaliza. Logicamente, cada um com as suas atribuições bem definidas. Portanto, estar no governo não significa poder fazer tudo, e, estar na oposição não significa não fazer nada. Uma vez que estar na oposição não é sinônimo de estar ilibado de responsabilidades políticas, ou até mesmo morais em relação ao que acontece na vida politica e socioeconômica de um país. O que no nosso caso é mais grave, pois ainda há muito por fazer.
Vale ainda lembrar que, não raras vezes, a qualidade de um governo em muito depende da qualidade de oposição que lhe é feita, principalmente, quando esta última tem uma agenda propositiva de ações consentâneas e acessíveis ao imaginário popular. Para corroborar as minhas afirmações, existem em alguns países iniciativas em que oposição chega a constituir um “gabinete sombra”, ou seja, um “governo paralelo”, composto de quadros técnicos competentes, com o escopo de elucidar ao eleitor o que seria seu governo caso fosse chamada pela força das urnas a assumir o poder. É justamente isso que a meu ver não tem ocorrido na Guiné-Bissau.
A nossa oposição tem feições sobejamente eleitorais, para não dizer eleitoreiras. Age a reboque dos acontecimentos. Uma verdadeira oposição deve ter agenda política própria, e, deve estar permanentemente vigilante e preparada para os debates envolvendo questões de interesses nacionais ou até internacionais, desde que estas últimas guardem ou despertem de alguma forma interesse nacional. De igual modo, deve estar preparada para embates eleitorais a qualquer momento, independentemente do adversário e das circunstancias, oferendo assim, ao eleitor, as condições reais para alternância do poder.
Para garantir a tão desejável alternância do poder, o que é um verdadeiro oxigênio para a Democracia, não se pode, a pretexto nenhum, esperar que venha para o certame, um candidato da situação que seja conveniente à oposição. Muito menos que toda a sua estratégia politica fique engendrada a partir das decisões judicias, no caso concreto as conclusões do Supremo Tribunal de Justiça, no que tange aos deferimentos ou indeferimentos de candidaturas de seus eventuais oponentes.
Por fim, para melhor esclarecimento, é salutar para a democracia, os partidos políticos, sejam eles no poder ou na oposição, não se furtarem da responsabilidade de questionar em juízo eventuais irregularidades envolvendo seus adversários políticos, ou outras querelas que lhe digam respeito, em termos legais ou constitucionais. Porém, não podem restringir os seus discursos às questões meramente jurídicas, sob pena de irem fragilizados ao pleito eleitoral, o que empobrece o debate político de modo geral, limitando assim o espaço para a legítima escolha do eleitor.
Alberto Indequi
Advogado e empresário»
Diante da apertada síntese, ora articulada, percebe-se que a simples proliferação de partidos políticos e candidatos, só em períodos eleitorais, em nada acresce à nossa jovem e combalida democracia, antes pelo contrário, só expõe a fragilidade da nossa Democracia pluripartidária. Ao contrário do que muitos pensam sobre o papel da oposição, principalmente para aqueles partidos com assentos parlamentares, ele consiste em receber das urnas a nobre e árdua missão de fiscalizar o governo, e, ainda, constituir uma via alternativa ao partido ou coligação no poder. Daí que, o papel da oposição deve ser constante e bem sistematizado, de modo a estruturar um discurso coerente, factível e compreensível ao cidadão comum, com o caráter de uma verdadeira força alternativa.
A oposição é a força capaz de sustentar um debate politico, que é o termómetro para qualquer Democracia pluralista. Debate esse que evoluiu desde época das Democracias diretas, nas chamadas Cidades-Estados, tal como Polis na Grécia e Civita na Itália, nas quais os embates eram travados em plena praça pública, diretamente pelos cidadãos. Com o passar dos tempos, evoluiu para as tribunas ou palanques eleitorais, mediante Democracia representativa. Ou seja, através dos representantes do povo, democraticamente eleitos, que é o nosso caso.
Nesse sentido, a oposição e o governo são as duas faces da mesma moeda: o poder soberano de um povo, visto que, o povo determina quem deve ser o governo e quem deve ser oposição. Em outras palavras, quem governa e quem fiscaliza. Logicamente, cada um com as suas atribuições bem definidas. Portanto, estar no governo não significa poder fazer tudo, e, estar na oposição não significa não fazer nada. Uma vez que estar na oposição não é sinônimo de estar ilibado de responsabilidades políticas, ou até mesmo morais em relação ao que acontece na vida politica e socioeconômica de um país. O que no nosso caso é mais grave, pois ainda há muito por fazer.
Vale ainda lembrar que, não raras vezes, a qualidade de um governo em muito depende da qualidade de oposição que lhe é feita, principalmente, quando esta última tem uma agenda propositiva de ações consentâneas e acessíveis ao imaginário popular. Para corroborar as minhas afirmações, existem em alguns países iniciativas em que oposição chega a constituir um “gabinete sombra”, ou seja, um “governo paralelo”, composto de quadros técnicos competentes, com o escopo de elucidar ao eleitor o que seria seu governo caso fosse chamada pela força das urnas a assumir o poder. É justamente isso que a meu ver não tem ocorrido na Guiné-Bissau.
A nossa oposição tem feições sobejamente eleitorais, para não dizer eleitoreiras. Age a reboque dos acontecimentos. Uma verdadeira oposição deve ter agenda política própria, e, deve estar permanentemente vigilante e preparada para os debates envolvendo questões de interesses nacionais ou até internacionais, desde que estas últimas guardem ou despertem de alguma forma interesse nacional. De igual modo, deve estar preparada para embates eleitorais a qualquer momento, independentemente do adversário e das circunstancias, oferendo assim, ao eleitor, as condições reais para alternância do poder.
Para garantir a tão desejável alternância do poder, o que é um verdadeiro oxigênio para a Democracia, não se pode, a pretexto nenhum, esperar que venha para o certame, um candidato da situação que seja conveniente à oposição. Muito menos que toda a sua estratégia politica fique engendrada a partir das decisões judicias, no caso concreto as conclusões do Supremo Tribunal de Justiça, no que tange aos deferimentos ou indeferimentos de candidaturas de seus eventuais oponentes.
Por fim, para melhor esclarecimento, é salutar para a democracia, os partidos políticos, sejam eles no poder ou na oposição, não se furtarem da responsabilidade de questionar em juízo eventuais irregularidades envolvendo seus adversários políticos, ou outras querelas que lhe digam respeito, em termos legais ou constitucionais. Porém, não podem restringir os seus discursos às questões meramente jurídicas, sob pena de irem fragilizados ao pleito eleitoral, o que empobrece o debate político de modo geral, limitando assim o espaço para a legítima escolha do eleitor.
Alberto Indequi
Advogado e empresário»
quarta-feira, 28 de março de 2012
EPA 2012 / Alta Comissária pede a políticos guineenses que olhem para o exemplo chamado Senegal
A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, instou hoje (quarta-feira) o Mali e a Guiné-Bissau a seguirem o exemplo do Senegal e a realizarem eleições "pacíficas, livres e transparentes".
"As mudanças anticonstitucionais de governo, acompanhadas de violência, podem ter um impacto devastador na situação dos direitos humanos", disse Navi Pillay, felicitando o Senegal pela forma como decorreram as eleições presidenciais de domingo naquele país. A responsável das Nações Unidas considerou que a primeira volta das eleições presidenciais na Guiné-Bissau, a 18 de Março, decorreu de forma "tensa, mas felizmente sem violência".
"É essencial que a segunda volta seja igualmente livre, transparente e sem violência", sublinhou Navi Pillay, numa altura em cinco dos nove candidatos nas eleições presidenciais guineenses têm exigido a anulação das eleições. O segundo candidato mais votado, Kumba Ialá, recusa-se a ir à segunda volta, alegando a existência de várias fraudes por todo o país. AAS
Respeitinho, pede a missão britânica, e nada de violência
Missão do Reino Unido na Guiné-Bissau pede respeito pelas leis e não violência
A missão de observação do Reino Unido às eleições presidenciais de dia 18 pediu hoje aos candidatos que respeitem os processos jurídicos sobre queixas e apelou ao povo e aos líderes políticos para que se abstenham de violência.
A missão "apela ao povo da Guiné-Bissau e aos líderes políticos para que se abstenham do recurso à violência, que não justifiquem o recurso à violência, ou qualquer outra ação extrajudicial para resolver as disputas que possam resultar do processo eleitoral", de acordo com um comunicado hoje divulgado. A missão concluiu que "a primeira volta do processo eleitoral foi conduzida de forma livre, justa e transparente".
O Reino Unido enviou às eleições do passado dia 18 uma missão de 11 elementos, que no dia da votação esteve em seis regiões do país, onde observou a abertura das mesas de voto, o processo de votação e o encerramento e contagem de votos. "Ao longo do dia não foram observadas pela missão ou relatadas à missão quaisquer grandes discrepâncias ou irregularidades", acrescentou o comunicado, que referiu pequenos problemas materiais como falta de pontualidade na abertura das urnas e "falta generalizada de selos para as urnas de voto e materiais acessórios".
"Contudo é opinião desta missão que essas questões não afetaram a integridade ou justiça do processo de votação. A transparência do processo de contagem de votos foi especialmente assinalável e deve ser elogiada", afirmou o comunicado, assinado por Peter Thompson, chefe da missão. LUSA
A missão de observação do Reino Unido às eleições presidenciais de dia 18 pediu hoje aos candidatos que respeitem os processos jurídicos sobre queixas e apelou ao povo e aos líderes políticos para que se abstenham de violência.
A missão "apela ao povo da Guiné-Bissau e aos líderes políticos para que se abstenham do recurso à violência, que não justifiquem o recurso à violência, ou qualquer outra ação extrajudicial para resolver as disputas que possam resultar do processo eleitoral", de acordo com um comunicado hoje divulgado. A missão concluiu que "a primeira volta do processo eleitoral foi conduzida de forma livre, justa e transparente".
O Reino Unido enviou às eleições do passado dia 18 uma missão de 11 elementos, que no dia da votação esteve em seis regiões do país, onde observou a abertura das mesas de voto, o processo de votação e o encerramento e contagem de votos. "Ao longo do dia não foram observadas pela missão ou relatadas à missão quaisquer grandes discrepâncias ou irregularidades", acrescentou o comunicado, que referiu pequenos problemas materiais como falta de pontualidade na abertura das urnas e "falta generalizada de selos para as urnas de voto e materiais acessórios".
"Contudo é opinião desta missão que essas questões não afetaram a integridade ou justiça do processo de votação. A transparência do processo de contagem de votos foi especialmente assinalável e deve ser elogiada", afirmou o comunicado, assinado por Peter Thompson, chefe da missão. LUSA
EPA 2012: CNE apresentou hoje os resultados definitivos, que em nada diferenciam dos provisórios. E convocou os senhores Carlos Gomes Jr e Koumba Yalá para disputarem a segunda volta das eleições presidenciais no próximo dia 22 de abril de 2012. O segundo candidato mais votado, e que é apoiado pelo PRS, voltou a dizer que a sua posição é "inalterável" e que "não aceita nenhum resultado".AAS"
Campeonato do Mundo de Pista Coberta - Istambul 2012
Resultados finais das participações dos dois atletas guineenses nos Campeonatos do Mundo de Pista Coberta, que tiveram ligar este mês em Istambul, República da Turquia.
O atleta e velocista, Holder da Silva, foi, na classificação geral, o 24º dos 57 participantes na prova dos 60 metros planos. Os 23 primeiros seguiram para as meias-finais tendo o nosso atleta perdido o acesso pelos tais 4 centêsimos de segundo...
Por sua vez, a atleta Graciela da Silva ficou colocada no 25º lugar, entre as 30 participantes nos 400 metros planos. Em termos de Ranking, a atleta cumpriu com o previsto, pois, face às concorrentes que tinha, era muito difícil ter feito melhor. Foi esta a prestação dos nossos atletas numa árdua, mas satisfatória e orgulhosa representação do nosso povo nos Mundiais de Atletismo na Turquia. AAS
O atleta e velocista, Holder da Silva, foi, na classificação geral, o 24º dos 57 participantes na prova dos 60 metros planos. Os 23 primeiros seguiram para as meias-finais tendo o nosso atleta perdido o acesso pelos tais 4 centêsimos de segundo...
Por sua vez, a atleta Graciela da Silva ficou colocada no 25º lugar, entre as 30 participantes nos 400 metros planos. Em termos de Ranking, a atleta cumpriu com o previsto, pois, face às concorrentes que tinha, era muito difícil ter feito melhor. Foi esta a prestação dos nossos atletas numa árdua, mas satisfatória e orgulhosa representação do nosso povo nos Mundiais de Atletismo na Turquia. AAS
Estes, sim: são números!
Desde que se deu inicio ao patrulhamento conjunto entre militares e polícias - sob proposta dos primeiros - com vista a garantir a segurança durante o período eleitoral, o Governo através do Ministério das Finanças disponibilizou já cerca de 29 milhões para combustível, mais 32 milhões para alimentação e ainda 36 milhões para o comando das operações. Esse fundo é gerido pelos minsitérios do Interior, e da Defesa. Por exemplo, o CMEGFA arrecada, mensalmente, naquilo que é descrito como 'despesa de representação, 5 milhões de Fcfa.
Tudo isto, meus amigos, num País com professores, medicos, enfermeiros e afins, em greve... por causa da falta de pagamento de salários, subsídios entre outros. AAS
Tudo isto, meus amigos, num País com professores, medicos, enfermeiros e afins, em greve... por causa da falta de pagamento de salários, subsídios entre outros. AAS
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