O representante do secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau afirmou-se hoje preocupado com a manifestação de partidos da oposição marcada para quinta-feira, para protestar junto do Supremo Tribunal de Justiça por alegadas irregularidades eleitorais.
Joseph Mutaboba, que falava aos jornalistas à saída de uma audiência com o Presidente interino da Guiné-Bissau, Raimundo Pereira, mostrou-se preocupado com as consequências da marcha da oposição, sublinhando estar contra a iniciativa.
"Toda a gente tem o direito de se manifestar, mas é preciso que seja uma manifestação que tenha uma motivação plausível. Que seja por um motivo que possa ser útil para o povo da Guiné-Bissau", defendeu o representante do secretário-geral da ONU em Bissau.
Joseph Mutaboba disse ter abordado com Raimundo Pereira as consequências desta manifestação numa altura em que o país se prepara para realizar eleições presidenciais antecipadas, no dia 18 de março.
Para o representante de Ban Kin-monn em Bissau a manifestação da oposição não faz sentido uma vez que são os mesmos partidos que haviam exigido que as eleições presidenciais tivessem lugar dentro do prazo previsto na Constituição, posição que agora contestam.
"Há uma certa contradição nas posições das pessoas. No mês de janeiro toda gente dizia que estava de acordo com a data para a realização de eleições, no dia 18 de março, são estas mesmas pessoas que hoje não estão de acordo com a mesma data", disse Mutaboba.
"Não se pode mudar esta data. São razões que às vezes não se podem entender. Porque se tomamos uma decisão em conjunto não podemos pretender que se mude essa decisão por motivações que não se conhecem, porque isso pode trazer problemas, como é óbvio", acrescentou ainda o diplomata da ONU.
Um grupo de 15 partidos reunidos no chamado Fórum da Oposição Democrática diz que vai manifestar na quinta-feira o seu desagrado diante do Supremo Tribunal de Justiça para protestar, por um lado, pela validação da candidatura do atual primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, e ainda pelas alegadas fraudes em preparação por parte do Governo para supostamente favorecer Gomes Júnior.
Acusam ainda o Governo de estar a favorecer o seu candidato através de utilização de meios do Estado na campanha de Carlos Gomes Júnior.
Os partidos avisam que não se responsabilizarão pelas situações que poderão advir da manifestação anunciada como sendo pacífica.
O representante da ONU em Bissau diz que não compreende o porquê da manifestação desses partidos, sobretudo pelos apoios que a comunidade internacional tem dado para estabilizar a Guiné-Bissau.
"As pessoas já estão cansadas do caos. Foi feito muito investimento, até parece que agora a comunidade internacional vá ter uma resposta de ingratidão total por tudo quanto fez para ajudar este país", assinalou Joseph Mutaboba.
"A comunidade internacional tem ajudado a Guiné-Bissau e quer continuar a ajudar-vos, mas é preciso que haja um sinal claro dos guineenses em como há um progresso notável no país, agora pretender fazer com que as coisas piorem isso não é um bom sinal para a comunidade internacional", notou Mutaboba.
Os partidos da oposição que pretendem manifestar-se pediram na terça-feira uma reunião com a comunidade internacional em Bissau, tendo comparecido o embaixador da África do Sul, um representante dos Estados Unidos e ainda representantes da União Africana, CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) e Nações Unidas.
A esmagadora maioria dos embaixadores acreditados em Bissau, incluindo de países como Portugal, Angola, Brasil, Cuba ou China, não compareceu na reunião nem se fez representar. LUSA
quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
VERGONHA: Vandalismo após o jogo Guiné-Bissau 0 - Camarões 1, resultou em danos avultados
Grupos de vândalos, a pretexto de que os árbitros do jogo estavam instalados no Aparthotel 'Lobato', partiram os vidros a quatro viaturas, e provocaram danos na fachada de vidro do aparthotel. A 1ª ministra em exercício, Adiato Nandigna, esteve no local em solidariedade para com o seu proprietário e igualmente presidente da Federação de Futebol da Guiné-Bissau. Mais grave: a polícia foi chamada, tendo aprecidoo numa carrinha 'canter'... mas não tinham armas. A tropa desarmou a polícia!!! AAS
FOTO DR: AAS/2012
A carta que as autoridades angolanas não quiseram deixar Ban Ki Moon ouvirr
Caros amigos e colegas,
Envio abaixo o breve texto que a AJPD tinha preparado para apresentar na reunião da sociedade civil com o Secretário Geral das Nações Unidas, mas que não foi possível ler porque os serviços de segurança angolano no local proibiram os participantes de entrarem para a sala com papel, esferográficas, livros, Pen Drive, CD’s, máquinas fotográficas, gravadoras, telemóveis, pastas de documentos, etc. Ninguém podia entrar para a sala de reuniões com nenhum objecto incluindo dinheiro. No entanto, na nossa intervenção baseamo-nos nos pontos essenciais do texto.
Cordialmente
BREVE EXPLANAÇÃO DA AJPD
AQUANDO DA REUNIÃO ENTRE A SOCIEDADE CIVIL ANGOLANA COM SR SECRETÁRIO GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, BAN KIM-MOON,
DURANTE A SUA VISITA A ANGOLA
DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2012.
Excelencia,
A Paz constituiu uma marca indelével na mudança de vida das populações em Angola. E tem mudado a maneira de viver dos angolanos. No entanto, o processo de Reconstrução Nacional e o merecido crescmento enconómico ainda não se traduziram em desenvolvimento das pessoas e, muitas vezes, é acompanhado de violações dos Direitos Humanos, concretamente os direitos à terra e ao meio ambiente saudável, sem que as vítimas sejam devidamente indeminizadas e assistidas, conforme impõem as leis nacionais e internacionais aprovadas pelas Nações Unidas.
Como é do conhecimento geral, Angola como país membro das Nações Unidas, ratificou vários tratados de protecção dos Direitos Humanos. Esta realidade também está vertida na Constituição da República de Angola, e nas demais leis, bem como nos Tratados e Convenções Regionais ratificadas por Angola. No entanto, a obeservância e o respeito pelos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos são, muitas vezes, violados pelos Agentes do Estado. Por exemplo:
v Liberdades Fundamentais: Os direitos de reunião, manifestação, associação são constantemente restringidos pelas forças policiais e militarizadas e pela Administração do Estado;
v O direito à informação e liberdade de Imprensa: a Imprensa Pública tem vindo a ser, cada vez mais, parcial, controlada pelo Executivo – há constantes censuras de informações de carácter público e manipulação da informação, é usada frequentemente para intimidação de pessoas singulares, organizações e instituições privadas que não sufragam as posições e as ideias de quem está no exercício do poder político; a imprensa pública é um meio de propaganda das acções do Executivo, não promove o pluralismo de conteúdos de ideias ou de opiniões e o exercício contraditório, por fim, é recorrentemente, utilizada como meio de desinformação dos cidadãos, em detrimento do interesse público e para ultrajar membros da oposição política.
v Boa Governação, Transparência Justiça Económica: Constata-se em Angola um processo de acumulação de riqueza por parte das elites políticas por meio de actos de corrupção e tráfico de influência, consubstanciado na prática da elite política usar os meios do Estado (fundos do petróleo, diamante, etc) para enriquecer os seus familiares mais chegados – filhos, primos, tios e também amigos, em manifesto nepotismo, contrariamente ao que dispõe as Convenções das Nações Unidas e da União Africana sobre a corrupção de que Angola é parte. O acesso à informação sobre a gestão das contas públicas, sobre as contratações públicas não é fácil.
v Eleições, democracia e Estado de Direito: O processo de preparação das próximas eleições tem sido feito de acordos com as condições existentes no país, mas com muitos atropelos às leis que regulam o processo eleitoral em Angola e contra as Normas e Princípios da SADC sobre as eleições, sem que os órgãos de gestão eleitoral competentes tomem medida; o sistema judicial funciona com deficiência e manifesta frequentemente dependência funcional do Executivo. A democracia participativa é incipiente e quase não é aceite.
A Sociedade Civil tem estado a colaborar através de actos de educação cívica, desenvolvimento de programas e projectos de Educação para o respeito pelos Direitos Humanos, monitoria das Políticas Públicas no domínio da educação, saúde – com maior pertinência no combate ao VIH/Sida e Malária; programas de promoção do género e participação da mulher na vida pública.
Assim, recomendamos ao senhor Secretário Geral das Nações Unidas:
v Que as Agências das Nações Unidas representadas em Angola e não só, continuem a dar o seu apoio ao processo de reconstrução e reconciliação nacionais; ao combate ao VIH/Sida e grandes Endemias; ao processo eleitoral, ao processo de fortalecimento da sociedade civil através da formação dos seus membros, de apoio financeiro aos seus projectos de impacto social.
Muito obrigado!
Pela Associação Justiça, Paz e Democracia
António Ventura
(Presidente)
Luanda, 27 de de Fevereiro de 2012
Envio abaixo o breve texto que a AJPD tinha preparado para apresentar na reunião da sociedade civil com o Secretário Geral das Nações Unidas, mas que não foi possível ler porque os serviços de segurança angolano no local proibiram os participantes de entrarem para a sala com papel, esferográficas, livros, Pen Drive, CD’s, máquinas fotográficas, gravadoras, telemóveis, pastas de documentos, etc. Ninguém podia entrar para a sala de reuniões com nenhum objecto incluindo dinheiro. No entanto, na nossa intervenção baseamo-nos nos pontos essenciais do texto.
Cordialmente
BREVE EXPLANAÇÃO DA AJPD
AQUANDO DA REUNIÃO ENTRE A SOCIEDADE CIVIL ANGOLANA COM SR SECRETÁRIO GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, BAN KIM-MOON,
DURANTE A SUA VISITA A ANGOLA
DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2012.
Excelencia,
A Paz constituiu uma marca indelével na mudança de vida das populações em Angola. E tem mudado a maneira de viver dos angolanos. No entanto, o processo de Reconstrução Nacional e o merecido crescmento enconómico ainda não se traduziram em desenvolvimento das pessoas e, muitas vezes, é acompanhado de violações dos Direitos Humanos, concretamente os direitos à terra e ao meio ambiente saudável, sem que as vítimas sejam devidamente indeminizadas e assistidas, conforme impõem as leis nacionais e internacionais aprovadas pelas Nações Unidas.
Como é do conhecimento geral, Angola como país membro das Nações Unidas, ratificou vários tratados de protecção dos Direitos Humanos. Esta realidade também está vertida na Constituição da República de Angola, e nas demais leis, bem como nos Tratados e Convenções Regionais ratificadas por Angola. No entanto, a obeservância e o respeito pelos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos são, muitas vezes, violados pelos Agentes do Estado. Por exemplo:
v Liberdades Fundamentais: Os direitos de reunião, manifestação, associação são constantemente restringidos pelas forças policiais e militarizadas e pela Administração do Estado;
v O direito à informação e liberdade de Imprensa: a Imprensa Pública tem vindo a ser, cada vez mais, parcial, controlada pelo Executivo – há constantes censuras de informações de carácter público e manipulação da informação, é usada frequentemente para intimidação de pessoas singulares, organizações e instituições privadas que não sufragam as posições e as ideias de quem está no exercício do poder político; a imprensa pública é um meio de propaganda das acções do Executivo, não promove o pluralismo de conteúdos de ideias ou de opiniões e o exercício contraditório, por fim, é recorrentemente, utilizada como meio de desinformação dos cidadãos, em detrimento do interesse público e para ultrajar membros da oposição política.
v Boa Governação, Transparência Justiça Económica: Constata-se em Angola um processo de acumulação de riqueza por parte das elites políticas por meio de actos de corrupção e tráfico de influência, consubstanciado na prática da elite política usar os meios do Estado (fundos do petróleo, diamante, etc) para enriquecer os seus familiares mais chegados – filhos, primos, tios e também amigos, em manifesto nepotismo, contrariamente ao que dispõe as Convenções das Nações Unidas e da União Africana sobre a corrupção de que Angola é parte. O acesso à informação sobre a gestão das contas públicas, sobre as contratações públicas não é fácil.
v Eleições, democracia e Estado de Direito: O processo de preparação das próximas eleições tem sido feito de acordos com as condições existentes no país, mas com muitos atropelos às leis que regulam o processo eleitoral em Angola e contra as Normas e Princípios da SADC sobre as eleições, sem que os órgãos de gestão eleitoral competentes tomem medida; o sistema judicial funciona com deficiência e manifesta frequentemente dependência funcional do Executivo. A democracia participativa é incipiente e quase não é aceite.
A Sociedade Civil tem estado a colaborar através de actos de educação cívica, desenvolvimento de programas e projectos de Educação para o respeito pelos Direitos Humanos, monitoria das Políticas Públicas no domínio da educação, saúde – com maior pertinência no combate ao VIH/Sida e Malária; programas de promoção do género e participação da mulher na vida pública.
Assim, recomendamos ao senhor Secretário Geral das Nações Unidas:
v Que as Agências das Nações Unidas representadas em Angola e não só, continuem a dar o seu apoio ao processo de reconstrução e reconciliação nacionais; ao combate ao VIH/Sida e grandes Endemias; ao processo eleitoral, ao processo de fortalecimento da sociedade civil através da formação dos seus membros, de apoio financeiro aos seus projectos de impacto social.
Muito obrigado!
Pela Associação Justiça, Paz e Democracia
António Ventura
(Presidente)
Luanda, 27 de de Fevereiro de 2012
terça-feira, 28 de fevereiro de 2012
No fim de tudo está a Guiné-Bissau
Caro irmao,
Mais uma vez quero te felicitar pelo trabalho de grande importancia que estas a fazer. A minha preocupacão é sobre a campanha eleitoral que se avizinha. Peço aos politicos que saibam como sei que sabem que, se há eleição é porque existe um povo a votar e posteriormente a ser governado. No fim de tudo parece que há um ponto de encontro: o desenvolvimento da nossa querida nação.
Que a campanha eleitoral decorra numa clina de civismo e de Paz.
Que seja garantida a segurança pov, e dos candidatos em pe de igualdade.
Que na urna ganhe quem o povo confiou o mandato. Que essa pessoa pense primeiro no povo.
Viva a patria que nos une.
Viva o povo da Guiné-Bissau
Ibraima Dj. Balde
Mais uma vez quero te felicitar pelo trabalho de grande importancia que estas a fazer. A minha preocupacão é sobre a campanha eleitoral que se avizinha. Peço aos politicos que saibam como sei que sabem que, se há eleição é porque existe um povo a votar e posteriormente a ser governado. No fim de tudo parece que há um ponto de encontro: o desenvolvimento da nossa querida nação.
Que a campanha eleitoral decorra numa clina de civismo e de Paz.
Que seja garantida a segurança pov, e dos candidatos em pe de igualdade.
Que na urna ganhe quem o povo confiou o mandato. Que essa pessoa pense primeiro no povo.
Viva a patria que nos une.
Viva o povo da Guiné-Bissau
Ibraima Dj. Balde
Boca-a-boca
Governo mandou a artilharia pesada para responder ao sindicato dos professores SINAPROF, sobre a greve de 90 dias com início na segunda-feira última. Quatro ministros (Artur Silva, da Educação, Aristides Ocante da Silva, da Função Pública, José António Almeida, das Obras Públicas e o das Finanças José Mário Vaz e ainda três secretários de Estado) na conferência de imprensa para rebater o sindicato. O tutelar da pasta da Educação, Artur Silva, garantiu ser esta greve "ilegal" uma vez que, sustentou, "não houve um pré-aviso".
Por sua vez, o presidente interino do sindicato dos professores rebateu, dizendo que esta greve "é a continuação da anterior, porque o Governo não cumpriu com o acordado". Na ocasião, o ministro das Finanças, José Mário Vaz, mostrou-se "bastante preocupado" com a execução do Orçamento de Estado de 2012, uma vez que as despesas "não programadas estão a ser por demais exigidas". AAS
Por sua vez, o presidente interino do sindicato dos professores rebateu, dizendo que esta greve "é a continuação da anterior, porque o Governo não cumpriu com o acordado". Na ocasião, o ministro das Finanças, José Mário Vaz, mostrou-se "bastante preocupado" com a execução do Orçamento de Estado de 2012, uma vez que as despesas "não programadas estão a ser por demais exigidas". AAS
George Wright é caso encerrado
O caso George Wright foi definitivamente encerrado. O processo já transitou em julgado e Wright não será extraditado para os Estados Unidos. George Wright tem 68 anos e esteve fugido às autoridades norte-americanas durante mais de quatro décadas, tendo residido muito tempo na Guiné-Bissau.
Casa dos Direitos foi hoje inaugurada
Foi inaugurada hoje, dia 28 de Fevereiro, a CASA DOS DIREITOS DA GUINÉ-BISSAU (no Bissau Velho) abre portas pela primeira vez em pleno centro de Bissau, naquela que foi em tempos a Primeira Esquadra de Bissau/prisão e foi agora convertida num espaço que simboliza e impulsiona uma dinâmica de valorização do diálogo entre os diversos sectores da sociedade guineense, à volta da promoção e realização dos direitos humanos, em todas as suas dimensões - dos direitos económicos, sociais, culturais e cívicos aos ambientais.
Quem de 14 tira 4...
O Supremo Tribunal de Justiça, decidiu que apenas 10 candidaturas reuniram o estipulado por lei para se apresentarem ao eleitorado no próximo dia 18 de março. Serão pouco mais de 500 mil eleitores para 10 candidatos. O Senegal - é apenas um exemplo - que tem milhões de eleitores, teve 14 candidatos, justamente o número inicial dos pretendentes a candidato para Presidente da República da Guiné-Bissau.
Na Guiné-Bissau, pura e simplesmente não se faz política - trata-se do expediente. Por cá, só se vê a oposição e os seus políticos quando há eleições, ou, como tem sido hábito, quando há uma sublevação militar. Desenterram-se e reaparecem. Pintam as sedes, ainda que com rendas desde a última eleição, por pagar... Dizem barbaridades atrás de barbaridades, cujo único efeito é... voltarem a enterrar-se.
E não há dois partidos da oposição com ideias coincidentes. E todos querem mandar. Nunca se verá toda a oposição, unida, em torno de um candidato, não. E sabem porquê? Porque, primeiro, e nestes moldes, haverá sempre tendência para uma segunda volta. Então, assim que ela é anunciada começam as 'negociações'... Este precisará com toda a certeza de zinco para cobrir a casa, aquele de uma viatura, aqueloutro ainda de tijolos para roubar um pouco do passeio público - fará uma 'boutique'...
Meus caros, a Guiné-Bissau precisa de ORDEM - precisa dela, e já! Precisa dela como nunca! Nunca imaginei que este País que me ensinaram a amar chegasse a este ponto. Olho para este País esventrado, caótico, sem rei nem roque e não choro nem sei porquê; Olho para as suas cidades e para os políticos dessas cidades - qualquer coisa atormenta-me. Alguma coisa vai mal.
Vejo as suas gentes, pobres mas nobres de espírito - são autênticos reféns. Estão manietados, liitam-se ao 'sim, senhor' e a cumprir ordens.m Tiveram o azar de nascer neste País, ou talvez tenha sido essa a sua sorte? Uma sorte, só que ao contrário - se é que me faço entender.
Voltando à eleição de 18 de março. Teremos (salvo se houver reclamação de algum candidato barrado, e o STJ se pronunciar a favor) dez candidatos para um lugar. Quatro destes - os que constam da sondagem no blogue - são os que, e isto não é cientifico, têm mais probalidades de ter maior número de votos. Carlos Gomes Jr (cuja candidatura pelo PAIGC a oposição não tem parado de contestar por, alegam, ser 'inconstitucional'), Henrique Rosa (foi presidente da República de 'Transição' depois do golpe de Estado que depôs Koumba Yalá), o eterno candidato Koumba Yalá, um político inteligente e astuto, e, finalmente Serifo Nhamadjo, uma espécie de 'sombra' de Cadogo Jr, o candidato do PAIGC nestas eleições.
Podia - com o número de candidatos e de eleitores, sem falar naqueles que se ausentarão para a campanha da castanha do caju - dizer que uma segunda volta será inevitável. E podia adivinhar até os nomes dos dois candidatos que passariam à segunda vota. Para já, não digo nada. Mas acreditem: acertaria em cheio. Na devida altura saberão. AAS
Na Guiné-Bissau, pura e simplesmente não se faz política - trata-se do expediente. Por cá, só se vê a oposição e os seus políticos quando há eleições, ou, como tem sido hábito, quando há uma sublevação militar. Desenterram-se e reaparecem. Pintam as sedes, ainda que com rendas desde a última eleição, por pagar... Dizem barbaridades atrás de barbaridades, cujo único efeito é... voltarem a enterrar-se.
E não há dois partidos da oposição com ideias coincidentes. E todos querem mandar. Nunca se verá toda a oposição, unida, em torno de um candidato, não. E sabem porquê? Porque, primeiro, e nestes moldes, haverá sempre tendência para uma segunda volta. Então, assim que ela é anunciada começam as 'negociações'... Este precisará com toda a certeza de zinco para cobrir a casa, aquele de uma viatura, aqueloutro ainda de tijolos para roubar um pouco do passeio público - fará uma 'boutique'...
Meus caros, a Guiné-Bissau precisa de ORDEM - precisa dela, e já! Precisa dela como nunca! Nunca imaginei que este País que me ensinaram a amar chegasse a este ponto. Olho para este País esventrado, caótico, sem rei nem roque e não choro nem sei porquê; Olho para as suas cidades e para os políticos dessas cidades - qualquer coisa atormenta-me. Alguma coisa vai mal.
Vejo as suas gentes, pobres mas nobres de espírito - são autênticos reféns. Estão manietados, liitam-se ao 'sim, senhor' e a cumprir ordens.m Tiveram o azar de nascer neste País, ou talvez tenha sido essa a sua sorte? Uma sorte, só que ao contrário - se é que me faço entender.
Voltando à eleição de 18 de março. Teremos (salvo se houver reclamação de algum candidato barrado, e o STJ se pronunciar a favor) dez candidatos para um lugar. Quatro destes - os que constam da sondagem no blogue - são os que, e isto não é cientifico, têm mais probalidades de ter maior número de votos. Carlos Gomes Jr (cuja candidatura pelo PAIGC a oposição não tem parado de contestar por, alegam, ser 'inconstitucional'), Henrique Rosa (foi presidente da República de 'Transição' depois do golpe de Estado que depôs Koumba Yalá), o eterno candidato Koumba Yalá, um político inteligente e astuto, e, finalmente Serifo Nhamadjo, uma espécie de 'sombra' de Cadogo Jr, o candidato do PAIGC nestas eleições.
Podia - com o número de candidatos e de eleitores, sem falar naqueles que se ausentarão para a campanha da castanha do caju - dizer que uma segunda volta será inevitável. E podia adivinhar até os nomes dos dois candidatos que passariam à segunda vota. Para já, não digo nada. Mas acreditem: acertaria em cheio. Na devida altura saberão. AAS
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