Jornalistas sob mira

O Sindicato de Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social (SINJOTECS) denunciou que, nos últimos tempos, os jornalistas de diversos órgãos têm sido alvo de intimidação e de perseguição, devido à abordagem de assuntos considerados «delicados» por alguns quadros políticos, judiciais e da sociedade castrense.

Em comunicado de imprensa, a organização condenou com veemência a postura assumida pelo Governo de Rui Duarte Barros. O SINJOTEC alertou a opinião pública nacional para este facto, nomeadamente o Movimento da Sociedade Civil, a Liga Guineense dos Direitos Humanos e a Confederação Geral de Sindicatos Independente da Guiné-Bissau.

O órgão dirigiu também a mensagem à comunidade internacional, particularmente ao Representante do Secretário-Geral da ONU no país, à CEDEAO, à União Africana (UA), União Europeia (UE), CPLP, Federação Internacional de Jornalistas, à Organização Repórteres Sem Fronteiras e à União de Jornalistas da África Ocidental, referindo que a liberdade de imprensa está a ser ameaçada na Guiné-Bissau.

O comunicado sublinha que este facto não contribui para o reforço da democracia, paz e estabilidade, sobretudo no período de transição em curso no país, no qual o papel da imprensa é fundamental para a restauração da ordem constitucional. O SINJOTECS apelou também ao Governo de transição e demais órgãos de soberania, para que criem condições de trabalho nos media e accionem mecanismos de protecção aos jornalistas, com o intuito de se distanciarem de comportamentos que possam pôr em causa a actividade dos profissionais da comunicação social. Jornal Digital

Golpistas voltam à carga

Numa tentativa de condicionar o período de transição e impedir que a normalidade Constitucional volte a Guiné-Bissau, o grupo de partidos políticos que com alguns militares organizaram e realizaram o golpe de estado, voltam a carga. Produziram um documento cujo teor e resumo seguem nas linhas seguintes:

Contexto

O Golpe de Estado de 12 de Abril de 2012, deve construir uma motivação redobrada na demonstração do nosso patriotismo e manifestar entendimento mútuo para construirmos um ambiente político favorável e realista para a realização das eleições democráticas, evitando deste modo que estas sejam, mais uma vez, simples eleições sem perspectivas na democratização, modernização e modificações estruturantes do País.

É do nosso entendimento que qualquer precipitação na realização das eleições sem construirmos alicerces fortes que passem necessariamente por reformas prévias constantes do nosso roteiro, estaríamos voluntária e conscientemente a empurrar a sociedade para um abismo com consequências imprevisíveis com a certeza, porém, de uma vã tentativa de satisfação de um egoísmo político partidário de todo irresponsável.

Com base neste pressupostos propomos:

A Criação de uma COMISSÃO MULTIPARTIDÁRIA E SOCIAL DE TRANSIÇÃO que congregue toda a sociedade Guineense e, cujas competências e atribuições não sejam concorrentes com quaisquer outras competências ou atribuições dos órgãos de Transição, e cuja organização interna convocada pelo Presidente da República de Transição, por sua iniciativa própria, ou a pedido do Presidente da Assembleia Nacional Popular de Transição (ANPT), ou do Primeiro-ministro de Transição (PMT), ou um terço (1/3) dos seus membros, dirigidos ao Presidente da República de Transição (PRT).
​Competências da CMST:

- Promover debates sobre grandes reformas estruturais e estruturantes do País.
- Propor à Assembleia Nacional Popular de Transição, ao Presidente da República de Transição e
ao Governo de Transição, um roteiro de Transição, estatuindo as acções e as reformas legislativas conducentes à realização das eleições Autárquicas, Legislativas e Presidenciais.
- Pronunciar-se sobre eventuais remodelações Governamentais.
- Pronunciar-se sobre o Programa do Governo e o respectivo Orçamento.
- Pronunciar-se, em geral, sobre a Agenda Política de Transição.
 
Em relação ao Prazo de Transição

Tendo em atenção a complexidade Técnica na elaboração de todo o processo previsto no nosso roteiro, propomos a dilatação do período de Transição por mais um ano e meio a contar do dia 16 de Maio de 2013, ou seja até Dezembro de 2014.

Entre coisas ainda propõem:

- Realizar a Reforma do Sector da Defesa e Segurança em apenas 1 ano (de Maio de 2013 a Maio de 2014
- Realizar a Reforma da Administração Pública também num ano (de Maio de 2013 a Maio de 2014)
- Auditoria das Contas do Estado (de Abril de 2013 a Julho de 2014, ou seja durante 16 meses, a auditoria das contas de estado leva mais tempo que a reforma da administração pública e do sector da Defesa e segurança)
E para terminar defendem esta retórica, como se estivessem a descobrir uma nova fórmula científica:

“É necessário criar uma nova forma de exercício do Poder Politico e assim eliminar radicalmente o princípio e a prática de quem ganhar as eleições ganha tudo, e quem perder perde tudo, e é de imediato marginalizado sobre as grandes decisões do País, não esquecendo no entanto que a Democracia é composta pelos vencedores e vencidos, numa permanente interligação e debate de ideias, devendo prevalecer as que conduzem ao desenvolvimento do País, e não aquelas que pelo simples facto resultarem do Partido Maioritário.”

O mínimo comentário que esta triste iniciativa merece é esta:

1. Só quem não tem competências e capacidades técnicas pode pensar que é possível fazer Reformas na administração pública e no sector da defesa e segurança em apenas 1 ano;

2. Há muito que se tem dito que a pior desgraça da Guiné-Bissau está nos seus partidos políticos. Eles são tantos e desfigurados que até metem nojo. Alguns só existem no papel, outros nem sequer possuem uma sede, a maioria nunca realizou um congresso para legitimar os órgãos de decisão e quase a totalidade nem sequer tem um simples plano de acção para não falar de uma ideologia ou visão de desenvolvimento para a Guiné-Bissau;

3. Como podem estes partidos querer impor uma agenda ao país e a sociedade? Que legitimidade e competências possuem esse partidos para querer assumir o destino do país? Quem lhes deu este direito?

4. São precisamente os mesmos partidos que fomentam conspirações contra a democracia, violam as liberdades e direitos humanos e castigam os bens do Estado.

Isto é simplesmente uma vergonha. Está em marcha uma tentativa de perpetuação de mediocridade, de incompetência (tal como disse o jornal Gazeta de Noticias no seu último editorial ou o Jornal Diário de Bissau igualmente na sua última edição e tal como repetidamente vem avisando a Ditadura de Consenso) e de inconstitucionalidade no país, mas o Povo, a sociedade civil genuína, as famílias e os partidos políticos mais coerentes e patrióticos não deixarão que isso aconteça.

Tenham vergonha!

Partido aos pequenitos

Antes de tudo, quanto aos golpes de estado, declaro apoiante com condição, quando esses se destinarem ao derrube de regimes ditatoriais; e repudiante com convicção, quando esses se destinarem ao derrube de regimes democráticos.
Conheci, através de um documento elaborado e publicado para a posteridade, a posição agora oficializada, do PRS, quanto a esse momento de grande escalada, no agravamento dos nossos famosos problemas sociopolíticos, com mais essas previsíveis consequências do último golpe, e ainda em curso. E nesse oportuno documento de fórum partidário, também se quis traficar óbvias concepções políticas, para segundo uma certa intelligentsia, melhor solucionarmos esses mesmos problemas, com argumentos na necessidade largamente solidária, de incluir todos os imagináveis interessados, e mais os que para tal se voluntariarem.

Tanto desejáramos dignas mudanças nas orientações políticas da nossa sociedade, de tanto que os outrora combatentes pela libertação nacional, com comportamentos humilhantes, entenderam cobrar-nos, os onze anos de vários sacrifícios, que sempre passaram nas nossas matas, que logo no surgimento da primeira possibilidade, para escolha dos nossos governantes, com a implementação de um regime democrático e multipartidário, embriagados numa compreensível euforia, constituímos uma maioria, para livrarmos dos incómodos opressores. Mas tão difícil que era a congénita ambição, de celebrarmos a nossa nacionalidade, saboreando em cada momento, uma verdadeira liberdade, de nada adiantou. Porque o resultado das primeiras eleições, ditas livres e democráticas, inequivocamente expresso nas urnas, não teve consideração soberana, para o mal do nosso, pelo menos, sossego na pobreza, conforme o despoletar da estúpida guerra civil, com elevados prejuízos materiais, e perdas gratuítas de vidas humanas, acabou por evidenciar.

Numa das seguintes eleições gerais, movidos pela situação de desespero, que entretanto, se aprofundou ainda mais, com as consequências da referida guerra, levou-nos a preferir, num mero exercício de absoluta negação, da autoridade dos desgastados libertadores, o manhoso populismo do então destemido candidato presidencial, Kumba Yalá, e com ele, colocamos no centro do poder político, um partido, uma vez legalizado perante os ditames na conjuntura, tal como muitos dos seus mais conhecidos elementos, sem linha de orientação ideológica consistente; tal como muitos dos seus mais conhecidos elementos, sem projecto político definido nos prazos; e tal como muitos dos seus elementos, sem noção de planeamento duma governação sustentável. Um partido, uma vez legalizado perante os ditames na conjuntura, que para a maioria dos seus fervorosos militantes, vai servindo como meio apropriado, para um fácil acesso, à despudorada delapidação dos bens públicos.

Isso mesmo! Caso contrário, não estaria a defender um hipotético enquadramento legal, para consolidação do golpe em curso, que segue violando os mais básicos princípios democráticos, com a criação de um instrumento político qualquer, dotado de poderes semelhantes, mas por conveniência, superiores aos da Assembleia Nacional Popular, que deverá incluir interesses tão difusos, numa clara preocupação de agradar lobos e raposas, para que nenhum desses imprevisíveis quadrúpedes, famintos, venham a reclamar direito próprio ao quinhão, e pôr em causa o infame conforto, que a necrofilia vai proporcionando.

Questionar a pluralidade da Assembleia Nacional Popular na actual conjuntura, ou noutra conjuntura por constatar, é brincar aos pequeninos. Porque num regime democrático, como apesar de todos os pesares, ainda é, no nosso caso, pluralidade sustenta a livre existência, de diferentes formações políticas, com diversas ideologias de orientação política, que nas ocasiões da preparação dos escrutínios, através dos seus programas governativos, apresentam-se em igualdade de circunstâncias, ao eleitorado, para este, no momento exacto das votações, opte para um dos programas, em defesa dos seus interesses, ele, o eleitorado, e nunca, na defesa dos interesses das formações políticas.

E com os resultados saídos das urnas, os mais votados ocupam em proporcionalidade, os respectivos lugares, na Assembleia Nacional Popular. Portanto, sabendo que, para que uma determinada formação política, tenha direito a um lugar na Assembleia Nacional Popular, deva merecer esse lugar, com um determinado e número significativo de votos, mesmo assim, levantar questões de pluralidade, quando se julga não estar representada num hemiciclo, os interesses de todas as formações políticas, e mais outros interesses, que nem sequer enfrentaram, ou enfrentando, não conseguiram superar o exame democrático, com esse propósito, é um feito de rara generosidade, mas não deixa de ser um comportamento irresponsável, em toda largura do termo.

Podem continuar nessa degradante cegueira política, de excluir a verdade das urnas, de todas as vossas estratégias, para uma vegetativa permanência no poder, enquanto no silêncio imposto, o povo vai entranhando as sevícias duma miséria revoltante. Cedo ou tarde, a rigorosa justiça da culpabilidade inerente, acabará por vos castigar, como agora está a castigar, cada um a sua maneira, e sem piedades, muitos dos prepotentes doutras épocas.

Espero, e desejo que no lugar dessa vossa constante apologia do caótico, ganhem devida maturidade, e comecem a preocupar com a sobrevivência política, depois da completa e inglória saída dos palcos eleitoralistas, do fundador desse partido, que não deixa de contar com enormes potencialidades, para os futuros desafios democráticos.
Compatriotas, e ilustres dirigentes do PRS, o que nós, os eleitores guineenses, e o povo em geral, tínhamos almejado, num passado recente, naquele contexto específico, com a vossa eleição, representando uma maioria de vontades, que só com uma assertiva reestruturação, de toda a vossa formação política, tanto nos aspectos ideológicos, como nos modus operandi, voltará a acontecer, era uma regeneração, cada vez mais adequada, das nossas instituições, com a promoção de cidadãos qualificados, nas diferentes áreas profissionais, virados para a modernidade dos dias, e munidos de ideais progressistas.
 
Ser, Conhecer, Compreender e Partilhar.
 
Flaviano Mindela dos Santos

Ministro djotó

"A vida não está nada fácil para os funcionários do Ministério da Função Pública, Trabalho e Modernização de Estado. O Ministro passa o tempo a dormir, chega ao trabalho por volta das 11 ou 12 horas quase todos os dias, cruza-se com os funcionários e não os cumprimenta porque não os conhece, briga com o seu Secretário de Estado por motivos de sobreposição de funções e de gestão dos bens do Ministério, etc, etc.

Os funcionários, coitados, é fácil vê-los de manhã por volta das 8 horas no passeio do Ministério a darem “passadas”. Para quê estar lá dentro se não há luz, para quê ir trabalhar se o próprio Ministro não trabalha.
E assim vai a nossa transição, gerida por gente sem legitimidade popular, que não tem que prestar contas a ninguém e por isso não tem que assumir responsabilidades públicas. Mas o Ministro, por ser um protegido dos militares, porque ser um dos arquitectos do golpe de estado é intocável, e lá segue ele dormindo, dormindo e dormindo…

Boa soneca, nhu ministro...

M.N"

Ponham-se a pau...

Hoje na Guiné-Bissau, as vozes têm tido um sentido unico: a necessidade imperiosa da realização de eleições gerais nesse pais e delimitar o periodo de transição até o maximo do fim do presente ano. Esse desiderato tem por objectivos principal, de um lado restabelecer a ordem constitucional e, por outro lado, para permitir aos parceiros de desenvolvimento delinear o futuro e a retoma do pais com dirigentes e autoridades democraticamente eleitos.

Aparentemente todo o mundo esta de acordo, as Nações Unidas (NU) e o seu Representante especial, a União Europeia, a UA, a CPLP, a CEDEAO, a Sociedade Civil Guineense, os principais partidos politicos, enfim, o gato e o rato da vizinha até ESTÃO DE ACORDO SOBRE ESSE ASSUNTO.

Porém, uma pessoa incontornavel até ao momento em todo o processo de instabilidade que fustiga a Guiné-Bissau ainda não opinou sobre o sujeito: Kumba Yala. Até hoje, nem uma unica palavra sobre o assunto. Até à data presente, pelo menos, oficialmente não se conhece qualquer posição desse imprevisivel politico de tendências pirómanas e suicidarias sobre o assunto. Não disse, nem se não lhe convém (que seria o obvio) nem se lhe convém e,... nem também, SE DEIXARÁ que assim seja. Sim, leram bem: «nem se deixará que assim seja», isto é, que haja eleições na Guiné-Bissau !!!

Pode parecer incrivel ou estar-se a dar muita importância a uma so pessoa. Mas assim é, e é essa infelizmente a nossa triste realidade. Queiramos ou não, a resposta tem que ser dada nesses termos, porquanto o estado actual da Guiné-Bissau assim nos obriga a responder, pois não custa a ninguém recordar de que, se hoje a Guiné-Bissau esta no estado em que esta, deve-se principalmente ao mau perder e sentido anti-democratico, chauvinista e tribalista de Kumba Yala.

Ninguém pode negar, que em Abril de 2012, foi Kumba Yala é que deu o mote para a sublevação militar anti-democratica ao recusar ir à segunda volta da eleição presidencial com o candidato mais votado da primeira volta, Carlos Gomes Junior que por uma nesga de votos não ganhou logo à primeira volta. Porém, este facto ( de ganhar a primeira volta) seria igualmente indeferente para Kumba, pois em qualquer circunstância ele aceitaria os resultados e faria sempre valer a sua valência étnica e militar para criar o caos e sonegar a sua humilhação e o seu fim politico. Kumba Yala estava ciente de que não tiinha as minimas changes com CGJr e por isso estava preparado para tudo... principalmente para o caos e a violência como acabou por se verificar.

Tudo resumido, é bom que se esteja preparado, pois mais do que toda a vontade da Comunidade Internacional no seu conjunto, mais do que a vontade do Povo da Guiné-Bissa em escolher de forma livre e democratica os seus legitimos dirigentes, mais do que a vontade da larga maioria da classe politica democratica guineense, a opinão e a vontade de Kumba Yala conta mais do que de todos eles juntos. São os factos. 

Kumba Yala conta mais do que todos eles juntos, porque ele é o elo forte que determina o desequilibrios e determina o termometro da instabilidade até a presenta data na Guiné-Bissau, pois é ele domina e instrumentaliza a facção mais radical e tribalista das forças armadas, ele é propenso à violência, ele so sobrevive no caos e na violência e, enfim ele não liga uma porra à CI, às NU, à UE, à CEDEAO à CPLP. Kumba Yala é o mestre da situação: é ele que semeia a violência e o caos e é ele que colhe os seus frutos... na maior discrição e no maior escarnio e desprezo pelo Povo da Guiné-Bissau. Ele é omnipresente no mau sentido.

Abril de 2012 não é assim tão longinquo para cair no esquecimento e até hoje, apos essa diabrice contrariamente ao que os mais distraidos pensam... ele continua no seu feudo do Bairro Internacional rodeado de milicias tribais fortemente armados, a co-governar o pais com os seus longos braços do medo com que teima a afundar sadicamente a Guiné-Bissau na instabilidade e na vergonha.

Não quero ser um mensageiro da desgraça, pois não a quero para o meu pais e o Povo guineense não a merece minimamente... contudo, quando penso nessa horrivel criatura que nos sobressalta o espirito a ja longos e peniveis anos, forçamente tenho que me pôr em sentido e esperar o pior da parte de uma mente tão perversa quanto doentia. Tanto assim, não tarda muito a chegar o mês sina de Abril, mês do fim da transição, mês em que se deu o golpe de estado e,... até la, não venha ao diabo lembra-lo vir reivindicar mais uma vez, por meios violentos os seus dois anos de mandatos interompidos em 2003.

Apolinario Gomes
Eng° Ambiental/Denn Haag

Breves

RDN - 'Presidente de transição' presidiu hoje à reunião do Conselho da Defesa Nacional

A reunião deste órgão consultivo do chefe de estado contou com a presença do chefe de estado-Maior General das Forças Armadas, António Indjai. Ainda, esta terça-feira, Manuel Serifo Nhamajo recebeu em audiência o Diretor Adjunto das Nações Unidas para a Divisão do Departamento da Política em África. No final do encontro, este último disse ter abordado com Nhamajo a posição do Conselho de Segurança da ONU em relação à Guiné-Bissau.

Funcionários das Finanças em greve por dez dias

LUSA - Os funcionários do Ministério das Finanças da Guiné-Bissau iniciam na sexta-feira uma greve de dez dias para reclamar o pagamento de sete meses de subsídios em atraso, anunciou hoje o porta-voz dos sindicatos, Carlitos Mendonça. A greve, caso venha a ter lugar, vai impedir o pagamento dos salários aos funcionários públicos (civis e militares), pensionistas e reformados, referentes ao mês de março, admitiu Carlitos Mendonça.

Em conferência de imprensa na sede da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG, central sindical), cerca de cinquenta funcionários de várias repartições do Ministério das Finanças afirmaram que "é da força da lei" os subsídios que agora reclamam. "É uma portaria que existe desde a época colonial, exatamente no ano 1943, que fixa o subsídio, isto é, um incentivo ao funcionário das Finanças nas cobranças de impostos e emolumentos que faz", declarou Carlitos Mendonça, acrescentando que há sete meses que esse subsídio não é pago.

O sindicalista adiantou que já houve vários acordos com o Governo em como os subsídios, cujo valor se escusou a revelar, seriam pagos mas que "nunca passaram de simples promessas". O porta-voz dos dois sindicatos que anunciaram a greve (Sindicato dos Trabalhadores do Ministério das Finanças e Sindicato dos Funcionários Aduaneiros) diz que tem faltado o diálogo entre os funcionários e a direção do Ministério das Finanças.

Carlitos Mendonça sublinhou que o subsídio que agora reclamam "é um complemento importante" ao salário que vários funcionários do Ministério das Finanças recebem, notando que há trabalhadores que auferem 28 mil francos CFA (42,7 euros) por mês. "Com esses subsídios, alguns funcionários, por exemplo, na direção geral das Alfândegas que lá trabalham há mais de 20 anos recebendo 28 mil francos CFA, conseguem equilibrar as suas despesas", notou o sindicalista.

Preço da gasolina volta a baixar no mercado interno

RDN - Uma boa nova para o setor de combustíveis. É que o preço da gasolina voltou a baixar para 727 francos Cfa, com uma redução de 28 francos por litro no mercado interno. Em contrapartida, o preço do gasóleo, 715 francos Cfa o litro, manteve-se, lê-se no despacho conjunto dos Ministérios da Energia, Recursos Naturais e das Finanças, que ressalvam que esta mexida nos preços de combustíveis e seus derivados, se deveu à sua evolução no mercado internacional.