Quem de facto tem medo das reformas?

Juro que depois destas linhas abaixo, só voltarei a falar dos nossos sempre presentes militares, quando um dia, no cumprimento dos seus verdadeiros deveres nacionais, entrarem numa guerra mortífera, em defesa da nossa integridade territorial, perante uma invasão efectiva. Mais três anos, para um período de transição, já de si tão prejudicial ao país, estão os militares a proporem, enquanto alguns políticos, preferem mais seis meses! Deverá assim tanto tempo, durar o aplaudido anúncio de regresso aos quartéis, logo nos primeiros momentos a seguir ao mais insensato de todos os golpes, da nossa história?

De um país independente e auto-sustentável, vamos transformando a nossa sociedade, numa das mais atrasadas do Mundo, com os vários problemas sociais que fomos criando ao longo dos anos. E pelo contrário, criamos muitos deles, sempre assim, até chegarmos a esse lamentável ponto, de ficarmos completamente desabilitados, como estado soberano, para a devida resolução, de pelo menos, os mais básicos, desses problemas. Entre vários dos nossos problemas, convivemos com um, relativamente mais grave de todos eles, que é o da crucial necessidade, de reestruturar as nossas forças armadas, fundadas num contexto de guerrilha, para umas forças armadas republicanas.

Entretanto, como é do conhecimento de todos, as intenções e as implementações das reformas nesse sentido, foram se anulando durante décadas, fazendo uma mera estatística, até que por algum milagre, apareceu a oportunidade angolana, com todos os meios matérias e humanos, disponibilizados, para que finalmente, se avance com a reestruturação das nossas forças de defesa e segurança, numa clara vontade, em primeiro lugar, de saldar uma dívida moral, resultante de uma proeza dos nossos melhores operacionais, quando num passado recente, para travar uma eventual queda de Luanda nas alçadas de mercenários a conta do extinto regime apartheid sul-africano, foram solicitados. E num acto paradoxal, foram justamente alguns dos nossos militares, em conluio com políticos simplórios, a deitarem tudo por terra, com uma incompreensível justificação, de que, estaria em preparação, um completo aniquilamento, das nossas forças armadas.

Que não haja enganos! Jamais existirá um país paradisíaco para a mediocridade, enquanto uma maioria deverá sobreviver nos limiares da pobreza. De nada adiantará a esse grupo restrito de políticos e militares, o egoísmo leviano, ao cúmulo de se julgarem exclusivos decisores, de todas as etapas da nossa vida, enquanto sociedade em rota de modernização, quando de facto, só seguem de momento, as pretensões dos países dominantes na CEDEAO, comunidade que no lugar de resolver problemas da região, tem contribuído para o agravamento de muitos problemas, por falta de planificação no funcionamento, e cunho de irresponsabilidade política, reinante nessa organização.

Até porque a crise maliana, que teve de precisar de outra intervenção, porque tardou demasiado, a mais legitimada, em organizar e decidir, ainda perdura a sua completa resolução, para não deixar quaisquer dúvidas. A vontade popular, como elemento primordial de toda uma dinâmica democrática que se queira progressista, deverá, e terá que prevalecer, para que o comum funcione de maneira mais adequada, em benefício de todos, não obstante cada um, na medida da sua capacidade intelectual, responsabilidade nas funções e competência profissional, face às causas nacionais. Essas tentativas mitigadas de ignorar por inteiro, a vontade expressa pelo povo, sempre que esse, procura sugerir um roteiro governativo mais favorável ao seu destino, nas urnas, como tem acontecido, será sempre motivos de grandes retrocessos, nas nossas legítimas ambições, à felicidade.

Angola, um país africano, com o qual estamos unidos, através de séculos de sofrimento, pela mesma colonização; que nos dias que correm, felizmente, anda longe da órbita dessa grave crise económica e mundial, e a consolidar-se a velocidade das variadíssimas transacções, como uma das maiores potências financeiras, não somente regional, mas também mundial, onde quase todos os mercados, em mais dificuldades, ou menos dificuldades, buscam prioridade, na procura das melhores formas de liquidez. Existirá melhor estratégia, para negligenciarmos um futuro de prosperidades, aos nossos filhos e netos?!

Eu que sou um seguidor convicto, de John Maynard Keynes, consciente de que o nosso sector público, como até agora, o maior empregador, mas nunca capacitado de suficientes ofertas, quase que pulei de tanta alegria, quando soube que Angola, para além de se comprometer ao mais alto nível, na tarefa de apoiar firme, uma completa reestruturar das nossas forças de defesa e segurança, também decidiu mobilizar mais estruturas do seu emergente sector privado, a injectar grandes capitais na nossa debilitada economia, em forma de vários investimentos, num gesto mais de natureza solidária, que de natureza mercantilista, o que significaria, uma desejável proliferação de empregos directos, e indirectos, para retirar milhares de cidadãos guineenses, de uma cada vez mais galopante, miséria absoluta.

Logo agora que no imoral comércio mundial, a melhor justiça na competitividade, para os países nada desenvolvidos, como é o nosso caso, parece ganhar sustentabilidade, nas novas parcerias sul /sul, para a desgraça do nosso crescimento, resolvemos antes facilitar a baixeza nigeriana, na forja exibicionista dos seus complexos de superpotência regional, abdicando de uma poderosíssima cooperação angolana, de quase sem custos, para a nossa parte.

Como a vida nos tem ensinado, a felicidade ou infelicidade, a qualquer nível, foi, e para sempre será, uma questão de decidir por piores, ou melhores opções. Andamos a sobreviver dessa maneira tão péssima, porque temos preferido práticas mais maliciosas possíveis. E se por acaso, um dia descobrirmos que praticando o bem, passaremos todos a sentir muito bem, perante o nosso quotidiano, e em consequência disso, passaremos todos a partilhar de uma convivência genuinamente saudável, então definitivamente, estaremos todos a contribuir, para a glória de uma nação.
 
Ser, Conhecer, Compreender e Partilhar.
 
Flaviano Mindela dos Santos

Milagre

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BREVES

- O novo Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas está a desdobrar-se em contatos de auscultações das forças vivas do país. José Ramos-Horta reuniu-se com a direção do PAIGC e com uma delegação do PRS liderada pelo seu presidente Alberto Nambeia. No mesmo dia, à tarde, o chefe do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné Bissau reuniu-se com dignatários religiosos do país. Os encontros tiveram lugar na sede deste gabinete no Bairro de Penha arredores de Bissau;

- A Procuradoria-Geral da República da Guiné-Bissau acusou quinta-feira  Mário Vaz e Odete Semedo, ligados ao regime deposto em abril, de "faltarem à verdade" e de estarem a tentar "intoxicar e manipular a opinião pública com base na vitimização". A acusação surgiu em comunicado divulgado na sequência de declarações públicas de José Mário Vaz, ministro das Finanças do Governo deposto no golpe de Estado de Abril passado, e Odete Semedo, chefe de gabinete do Presidente interino derrubado na mesma altura;

- O governo de transição não está a trabalhar para a promoção de consenso nacional contrariamente à atuação do presidente da República de transição, defendeu quinta-feira, em Bissau, o líder da Aliança Democrática (AD) em conferência de imprensa. Victor Mandinga justifica com aquilo que considera como 'desmando', que se verifica entre os membros do governo, com a recusa de apresentação do programa e orçamento do governo no parlamento. "Se olharem para o presidente da República de transição, de facto, apesar de muitas pessoas não o quererem, mas ele é um presidente da República que resultou da nossa constituição. Assim sendo, qualquer consenso que vier a ser alcançado em torno dele, ele está a lidar para todos os guineenses se entenderem uns aos outros. Ele está no bom caminho", sublinhou;

- O Partido da Renovação Social (PRS), disse quinta-feira, em Bissau, não compreender a forma como foi interpretada a ideia de criação de uma eventual Comissão Multipartidária e Social de Transição. Em comunicado, o PRS esclarece que nunca, enquanto partido legalista e democrático, alinhará com iniciativas que visem criar instituições opositoras à Assembleia Nacional Popular, mas, sim, um espaço de diálogo que não substitua as competências do parlamento. No documento, o PRS entende que só com espaços similares à Comissão Multipartidária e Social de Transição é que os grandes chegarão à consensos nacionais, associados à vontade da maioria dos guineenses. O comunicado destaca, por outro lado, a visão estratégica do partido para o período de transição, nomeadamente, as grandes reformas estruturais do país, que possam debatidos nesse espaço. Os renovadores entendem que a ANP, dada a dimensão dos problemas do país, não deve ser a única entidade para a solução dos problemas nacionais.

UPG propõe eleições em novembro

A União para a Mudança (UPG), pequeno partido da Guiné-Bissau, propõe uma agenda para a segunda fase da transição política do país que contempla eleições em Novembro e posse do Governo e Presidente no início de 2014. Na sequência do golpe de Estado em Abril do ano passado foi aprovado um período de transição de um ano. Dado que não vai ser possível fazer eleições nessa data, é preciso definir um novo período de transição, com responsáveis políticos a defenderem períodos que vão de seis meses a três anos.

A UPG, num documento a que a Lusa teve hoje acesso, propõe que no novo período de transição o Presidente da República tenha "uma maior margem de manobra" e que se assuma "como elemento charneira no processo de facilitação do diálogo" entre todas as forças políticas, a sociedade civil e os militares. LUSA

Odete Semedo: a resposta

Os advogados da escritora e antiga ministra da Guiné-Bissau Odete Semedo acusaram hoje o Ministério Público (MP) de atentar contra os direitos humanos e de tentar calar a sua cliente com ameaças de prisão. Em conferência de imprensa, os advogados Ruth Monteiro e Floriberto de Carvalho acusaram o MP de estar a cometer ilegalidades, de não querer saber das justificações de Odete Semedo sobre o crime de que é acusada e de ainda a pretenderem silenciar, ameaçando-a com o agravamento da medida de coação a que está sujeita.

Odete Semedo foi ministra da Educação e da Saúde bem como chefe de gabinete do Presidente interino da Guiné-Bissau Raimundo Pereira, deposto no golpe de Estado de 12 de abril do ano passado. O MP aplicou-lhe como medida de coação o termo de identidade e residência e a proibição de sair do país por alegado crime de peculato. O MP quer saber o paradeiro de cerca de 300 milhões de francos cfa (458 mil euros), que a então chefe de gabinete mandou levantar.

Ruth Monteiro disse aos jornalistas que foi feito um requerimento ao MP no qual foi esclarecido o destino do dinheiro, mencionados nomes e motivos para tais pagamentos, e enviados recibos relativos às quantias entregues. "Bastava ao MP contactar essas pessoas e confirmar", disse Ruth Monteiro, segundo a qual ao contrário o MP enviou como resposta que o requerimento era extemporâneo, pelo que não ia tomar conhecimento do relatado, acrescentando o despacho que Odete Semedo se devia abster de perturbar o inquérito, sob pena de ver agravada a medida de coação. Para a advogada trata-se de uma ameaça de prisão e o MP "não quer saber a verdade dos 300 milhões". Todo o processo de resto, disseram os advogados, está ferido de ilegalidades. Floriberto de Carvalho disse que a Procuradoria criou em 2002 um Gabinete de Luta contra a Corrupção e Delitos Económicos e que é uma Comissão saída desse Gabinete que está a liderar o processo.

"Todos os despachos são assinados por uma comissão, cuja competência é investigar e enviar ao MP, não pode acusar nem aplicar medidas de coação. Não pode uma comissão sobrepor-se à lei e praticar atos processuais", frisou Ruth Monteiro. A verdade, segundo os advogados, é que o MP não quer investigar os factos que Odete Semedo lhe apresentou, não quer investigar um possível crime, e "quer que a pessoa se cale". "Este comportamento da Comissão e do MP representa um grave atentado aos direitos humanos e o mundo deve de saber que isto está a ser perpetrado na Guiné-Bissau por um órgão a quem a Constituição incumbiu a missão de defender a legalidade e os direitos fundamentais do cidadão", disse Ruth Monteiro. LUSA

Um Nobel da Paz não merece o purgatório

Anda tudo num beija-mão, em Bissau, com a nomeação do timorense José Ramos-Horta para o cargo de representante do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau, em substituição do ruandês Joseph Mutaboba. Todos saúdam a escolha do Nobel da Paz, mas todos eles sabem que não há uma ponta de seriedade naquilo que pregam. Eu, e para não variar, é isto que penso:

Penso que não vão deixar o José Ramos-Horta fazer nada. Para começar, já lhe tiraram as medidas. Depois, vão tentar desgastá-lo, vão levá-lo naquele eterno jogo de intrigas que se espalhou como um cancro na vida política e social bissau-guineense. Vai ser um diz que diz, portanto. E, sobretudo, vão enganá-lo. O Ramos-Horta que não se deixe impressionar com o que ouve da parte dos políticos matreiros.

Em suma, vão fazer com o Ramos-Horta aquilo que fizeram com todos os anteriores representantes. Com o David Stephen ("Koumba Yalá não dá ouvidos à comunidade internacional. Diz uma coisa e faz outra"), disse, em entrevista ao jornal Lusófono; o Nana Sinkan (que se meteu em embrulhadas, cada uma mais caricata do que a outra); com o Bernardo Honwana ("os modelos adoptados pela comunidade internacional não são efectivamente aplicáveis e funcionais na Guiné-Bissau"); com o Joseph Mutaboba...enfim.

Não digo isto a rir. Digo-o com enormes doses de desânimo e de tristeza e, um dia, dar-me-ão razão. Em termos pessoais, nada a apontar ao político timorense. E, para facilitar as coisas, Ramos-Horta fala a mesma língua. É triste, muito triste mesmo, ver um prémio Nobel da Paz entrar no purgatório. AAS