sexta-feira, 4 de janeiro de 2013
ONU/África: 20 anos de operações de paz
De 1992 a 2012, o continente Africano, alvo de multiplas crises e conflitos viu instalado no seu solo uma trintena de Missões de manutenção de paz sob a égide das Nações Unidas. O balanço sobre esses 20 anos de operações de manutenção da paz se mostra pouco convincente em termos de resultados e eficacia, indicou o pesquisador Eric Wilson Fofack do Grupo de Pesquisa e de Information sobre a Paz e a Segurança (GRIP sigla em inglês) no seu ultimo relatorio tornado publico nas vesperas do novo ano de 2013.
Durante 20 anos, as NU levaram a cabo seis operações de manutenção de paz na Africa do Norte (Sahara Ocidental, Sudão e Sudão do Sul, Libia) sete na Africa Ocidental (Libéria, Serra Leoa, Costa do Marfim), treze na Africa Central (Ruanda, Tchad, Angola, Centro Africa, RD Cong, Burundi), quatro na Africa do Este (Somalia, Eritreia e Etiopia), uma na Africa Austral (Moçambique). Sete operações de paz entre os dezaseis levados a cabo pelas NU em 2012 foram em Africa.
Segundo Eric W. Fofack, esta situação é reveladora de que, a Africa ao Sul do Sahara é a parte do continente mais exposta a crises e a que apresenta os maiores problemas em matéria de governação democratica, economica e social, ao passo que a Africa Central que alberga quase 50% do potencial do continente em termos de riquezas naturais, tanto do solo como do subsolo, registou mais operações de manutenção de paz que todas as outras sub-regiões.
Apesar de alguns sucessos, a maioria das operações de manutenção de paz em Africa apresentam resultados muito aquem dos esperados e alguns resultaram mesmos retumbantes fracassos ou fiascos, salientou o investigador. Sublinha que a vontade politica dos Estados e da Comunidade Internacional de pôr à disposição os recursos financeiros, logisticos e humanos necessarios constitui o factor primordial para o sucesso ou insucesso das operações de manutenção de paz levadas a cabo ao nivel do continente africano. O Sr Fofack aproveitou a ocasião para exortar os africanos a « se unirem imperativamente para pôr fim a essa permanência de guerras sucessivas » tanto assim, que a Africa precisa de « se implicar melhor que no passado na procura de soluções para as crises e conflitos com as quais esta permanentemente a ser confrontada ».
Nesse contexto, a União Africana inventou uma arquitectura africana de paz e de segurança dirigida pelo Conselho de Paz e Segurança (CPS) constituida de 15 membros cuja responsabilidade é a prevenção, a gestão e o regulamento de conflitos . Este dispositivo institucional dispõe neste momento de uma Força Africana de Prevenção constituida de 5 brigadas sub-regionais vocacionadas para deslocações rapidas e eficazes nos cenarios africanos em crise ou em conflito. Por outro lado, a criação de Escolas Interegionais inter-armas de Defesa e de Manutenção da Paz se multiplicam e Programas conjuntos para reforço das capacidades das forças armadas nas acções de manutenção de paz reagrupam cada vez mais Estados Africanos entre si.
17 anos depois, a Rádio Mavegro fechou
Num comunicado lacônico a que o ditadura do consenso teve acesso, a direcção da rádio diz que "dado o fim dos apoios financeiros pela empresa MAVEGRO é obrigada a fechar a sua estação a partir desta data, 02 de janeiro de 2013, quarta-feira." Estranhamente "ficam salvaguardadas as notícia da BBC em língua inglesa." AAS
Cabo Verde felicita Ramos-Horta
O Governo de Cabo Verde felicitou o ex-Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, pela indicação como novo representante especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau. Através de uma nota do Ministério das Relações Exteriores, o Executivo cabo-verdiano considera que a escolha de Ramos Horta para o exercício deste "alto cargo", neste início de um novo ano, foi motivo de "imenso prazer" para Cabo Verde. Na nota, o chefe da diplomacia cabo-verdiano, Jorge Borges, augura ao antigo chefe de Estado timorense “os maiores sucessos no cumprimento desta nova missão, ciente de que essa distinção decorre, também, da competência e das provas demonstradas no exercício de importantes funções ao longo da sua carreira política e, em particular, na construção da paz em Timor-Leste".
O ministro cabo-verdiano das Relações Exteriores assegura a Ramos Horta "toda a disponibilidade e colaboração do Governo de Cabo Verde" na prossecução dos objectivos de consolidação da paz, da democracia e da segurança "tão almejadas" pelo povo guineense. José Ramos-Horta foi nomeado segunda-feira representante do Secretário-Geral da ONU para a Guiné-Bissau, substituindo no cargo o rwandês Joseph Mutaboba, cujo mandato terminou a 31 de Dezembro passado, na liderança do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz neste país (UNIOGBIS).
Em Outubro passado, o Governo de transição, nomeado na Guiné-Bissau na sequência do golpe de Estado militar de 12 de Abril último, anunciou ter solicitado ao Secretário-Geral das Nações Unidas a substituição do seu representante especial em Bissau, no cargo desde 2009. Segundo o porta-voz do Governo guineense e ministro da Presidência, Fernando Vaz, “as autoridades de transição da Guiné-Bissau não querem mais a presença de Mutaboba no país pois ele não tem desempenhado um papel de imparcialidade” desde o golpe de Estado militar.
Antes, o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas guineenses e líder do golpe de Estado que derrubou o Governo legítimo da Guiné-Bissau, general António Indjai, solicitou a substituição do responsável da ONU em Bissau, tendo afirmado na altura que, se lhe coubesse a decisão de o expulsar, “já o tinha declarado persona non grata”. Joseph Mutaboba foi nomeado em Fevereiro de 2009 por Ban Ki-moon como seu representante na Guiné-Bissau e, a este título, dirigiu o gabinete das Nações Unidas para a consolidação da paz neste país lusófono da África Ocidental confrontado com instabilidade política e militar, na qual o Exército tem um papel preponderante, alegadamente reforçado pelo tráfico de drogas.
A Guiné-Bissau, país da África Ocidental e antiga colónia portuguesa, tem vivido momentos de instabilidade cíclicos, o último dos quais em Abril de 2012. A 12 de Abril, na véspera do início da segunda volta das eleições presidenciais da Guiné-Bissau, na sequência da morte por doença do Presidente Malam Bacai Sanhá, os militares derrubaram o Governo e o Presidente de transição. Desde então, a Guiné-Bissau está a ser administrada por um Governo de transição, apoiado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que, no entanto, não é reconhecido por grande parte da comunidade internacional.
quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
Sakur!
O CEMGFA António Indjai, pediu hoje o "levantamento das sanções" impostas ao país pela União Europeia. Numa conversa com os jornalistas, na presidência da República e à margem da cerimónia de cumprimentos do novo ano ao 'presidente de transição', António Indjai disse que "a Guiné-Bissau precisa da paz" para que o país se possa desenvolver. E adiantou: "Pedimos à União Europeia que esqueça o passado, e apoie o desenvolvimento da Guiné-Bissau".
NOTA: Eu, no lugar da União Europeia, apertava - e alargava ainda mais - as sanções... AAS
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