segunda-feira, 14 de setembro de 2015
domingo, 13 de setembro de 2015
OPINIÃO AAS: Não há almoços grátis ou "Com a cara na lama", frase de um leitor, o Irineu
Quando o decreto presidencial (00)6 nomeou, com pompa e alguma circunstância, os ministros e secretários de Estado com a ênfase "este decreto entra imediatamente em vigor" e o temido "Publique-se!", esbocei um sorriso maroto.
Desde que esta crise começou, ficou tudo claro: estava tudo mal, e tentava-se agora, às pressas, encobrir um erro grotesco impingindo-nos um fardo. Tipo, queriam passar-nos um atestado de incompetência e roubar-nos (ninguém no-lo pediu) um cheque em branco! Isso era o que mais faltava! Não há almoços grátis, camaradas!
E quando o Supremo Tribunal de Justiça bateu com o martelo, outro decreto (que nem era preciso), o (00)7 acabou com o baile dos cangalheiros. A festança foi adiada.
Assim que saiu o decreto com o 'novo governo', enviei um e-mail a um amigo que tinha acabado de ser empossado ministro. Uma linha apenas: "______, o que é que tu fazes ali?" Não houve resposta e nem há.
Os Homens nascem iguais, diz-se. Eu não concordo mas também quem sou eu para discordar? O que sei e me deixa triste é ver alguns grandes quadros do nosso País - aqueles que deviam cerrar fileiras contra a ilegalidade - na linha da frente dessa injustiça cometida contra o Povo da Guiné-Bissau, apenas por caprichos e egos desmesurados.
A ganância por continuar a pilhar a Guiné-Bissau também não será de descartar. Faziam sequer ideia do que estava para vir? Não me parece. Para quê? "Eu sou ministro." - deve ter passado a alguns pela cabeça, aposto.
Mas o que é que lhes deu? O que é que lhes deram? Não conhecem a Constituição da República da Guiné-Bissau, ou fizeram apenas a tradução que mais lhes favorecia? Isto é triste, e é preocupante porque falamos de um Estado criado há 42 anos!
Hoje, e aproveitando a embalagem de apenas um ano de Governo, os nossos combates deviam ser outros: correr em contra relógio contra o analfabetismo, contra as doenças que já não matam mais em país nenhum do mundo; reconstruir infraestruturas e construir novas; modernizar o País e ensinar o Povo como usufruir das cidades, como proteger essas infraestruturas.
Deixemos de mesquinhices, de discutir o acessório quando temos pela frente desafios transversais, de proporções bíblicas, e todo o Povo à espera! António Aly Silva
CEDEAO nomea equipa de mediadores para crise política na Guiné-Bissau
Na cimeira extraordinária dos Chefes de Estado da CEDEAO foi criado um grupo de trabalho para mediar a crise política da Guiné Bissau. A equipa será encabeçada por Macky Sall, Alpha Condé e Olusegun Obasanjo. O Presidente da CEDEAO, Macky Sall, avistou-se esta tarde com o Presidente guineense, José Mário Vaz que entretanto já deixou o país.
"Nós conseguimos chegar a um acordo que é precisamente a busca de soluções para os problemas que enfrentamos na Guiné-Bissau. Foram escolhidas três personalidades; o Presidente do Senegal, Macky Sall, o homólogo da Guiné Conacri Alpha Condé e o antigo Presidente da Nigéria, Olusegun Obasanjo" anunciou José Mário Vaz que garantiu que "finalmente vamos encontrar a paz na Guiné-Bissau".
Os chefes de Estado da CEDEAO presentes cimeira de Dacar recomendaram ainda que a constituição guineense seja revista de forma a evitar no futoro conflitos de intrepretação dos poderes dos órgãos de soberania.
Segundo o blog guineense "ditadura do consenso" durante a reunião o Presidente da Guiné Conacri, Alpha Condé terá criticado o Chefe de Estado José Mário Vaz que acusou de "faltar à verdade".
O presidente guineense José Mário Vaz foi recomendado a cumprir com a decisão do Supremo Tribunal de Justiça; auscultar os partidos com assento parlamentar e respeitar a nomeação do primeiro-ministro pelo PAIGC, partido vencedor do último escrutínio legislativo. RFI
sábado, 12 de setembro de 2015
CEDEAO - CIMEIRA EXTRAORDINÁRIA DE DACAR recomenda o cumprimento restrito da lei
O comunicado final recomendou o cumprimento restrito do Estado do Direito, o que significa o cumprimento das leis e a modificação da constituição nos termos da lei magna
CEDEAO - CIMEIRA EXTRAORDINÁRIA DE DACAR: Jomav ouve das boas
O Presidente da Guiné-Conacry, Alpha Condé foi muito crítico em relação ao presidente José Mário Vaz, ao ponto de dizer que o presidente guineense estava a faltar à verdade, o que foi reforçado pelo presidente costa-marfinense Alassana Ouatara, disse ao DC uma fonte. Na verdade, nenhum homólogo seu concordou com a crise instalada há um mês, em Bissau.
O presidente guineense José Mário Vaz, ainda segundo a mesma fonte, foi ainda aconselhado a cumprir com o acordo do Supremo Tribunal de Justiça, em todos os seus pontos. A resolução final desta cimeira extraordinária dos Chefes de Estado da CEDEAO será lida hoje, às 18 horas (hora de Dacar). AAS
Guiné-Bissau: Reavivamento de um regresso do PAIGC ao Governo
FONTE: África Monitor
Pesquisa e análise
1 . O Presidente, José Mário Vaz (JMV), denota estar definitivamente inclinado para a opção de convidar o PAIGC a formar Governo, ultrapassando assim o novo impasse em que a crise política caiu por via da decisão do Supremo Tribunal (ST) de declarar inconstitucional a nomeação de Baciro Djá como Primeiro-Ministro.
Apresenta, porém, a ressalva de que a escolha da personalidade a indicar para PM não deverá ser Domingos Simões Pereira (DSP), demitido do cargo em 12.Ago. O PAIGC dispõe-se a aceitar a condição (indicará Carlos Correia), seguindo assim uma linha política aparentemente influenciada por duas vantagens:
- Firmar direitos político-jurídicos que vem reclamando para continuar a governar.
- Demonstrar boa vontade de contribuir para a resolução da crise (no caso individual de DSP, demonstrar desapego ao poder).
A crise actual reforçou DSP como líder político – na mesma proporção em que erodiu a imagem de JMV – interna e externamente. São-lhe reconhecidas boas condições para voltar ao poder quando as circunstâncias o determinarem. Considera-se, por isso, que a sua retirada (mantém como líder do partido), será meramente passageira.
2 . A via do convite ao PAIGC para formar Governo esteve esboçada antes (AM 963), mas foi declinada in extremis em razão do surgimento, num núcleo de conselheiros presidenciais, de expectativas consideradas sólidas de que seria finalmente possível constituir um executivo com base num acordo de poder com o PRS.
Há indicações consistentes de que o referido acordo com o PRS, bem como compromissos individuais com algumas personalidades conotadas com o PAIGC e outras, que aceitaram integrar o governo de Baciro Djá, se deveram crucialmente a promessas e garantias de natureza política e material.
JMV foi persuadido a dar preferência à nomeação de um Governo encabeçado por Baciro Djá com base em conselhos como os seguintes:
- A nomeação não contendia com a lei – ao contrário de argumentos invocados num requerimento ao ST tendo em vista a suspensão cautelar do acto, com suspensão da sua eficácia.
- JMV daria “parte de fraco” se voltasse a investir um Governo do PAIGC, mesmo que não encabeçado por DSP.
Entre os mais influentes funcionários do gabinete presidencial e corpo de assessores está identificada uma sensibilidade descrita mais comedida – mas até agora sem capacidade para se fazer aceitar. Fazem parte dela figuras como Adiatu Nandigna, que tem categoria de ministro, e Octávio Lopes, este director do gabinete presidencial.
3 . A opção pelo convite ao PAIGC pretere outra hipótese, supostamente também admitida, mas abandonada, que consistia na dissolução da Assembleia Nacional e convocação de novas eleições – até às quais a governação ficaria confiada a um governo de gestão, para o qual Baciro Djá seria nomeado.
Os defensores desta solução viam na mesma a vantagem política de se extinguir naturalmente uma comissão parlamentar de inquérito constituída com o fim de averiguar a veracidade/solidez das razões objectivas em que JMV baseou formalmente a decisão política de demitir DSP.
De acordo com avaliações consideradas independentes as referidas razões, nomeadamente as atinentes a corrupção e desleixo na condução da acção governativa, pecam por falta de veracidade – o que, a provar-se, constituiria um novo desaire para JMV.
4 . A opção pela via do convite ao PAIGC para formar Governo é vista em meios políticos e da sociedade, em Bissau, como a única que permitirá a JMV refazer-se da impressão negativa de criou de si próprio, internamente, na região e entre os principais parceiros da Guiné-Bissau, ao ser apontado como “causador” da crise.
Em conversas privadas ocorridas no âmbito de uma recente visita oficial a Portugal o Presidente do Senegal, Macky Saal, considerou-se “estupefacto” com a crise política na Guiné-Bissau, que remeteu para razões artificiais. São conhecidos pronunciamentos no mesmo tom dos presidentes da Nigéria e República da Guiné.
A força da Ecomib destacada pela CEDEAO para a Guiné-Bissau no quadro da situação criada pelo golpe de Estado de Abr.2012, reforçou nas últimas semanas os seus procedimentos de vigilância. A medida, do tipo persuasor, é vista como afloramento da determinação da CEDEAO de limitar o campo de hipóteses de um desvio militar da situação.
CEDEAO - CIMEIRA EXTRAORDINÁRIA DE DACAR: Sociedade civil da Guiné-Bissau leva mensagem aos dirigentes da África Ocidental
Dirigentes da sociedade civil da Guiné-Bissau vão entregar aos líderes da África Ocidental, reunidos em cimeira no Senegal, uma mensagem sobre a sua visão para o fim da crise política no país, disse Augusto da Silva à Lusa.
Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto da Silva, deu estas indicações à Lusa na sexta-feira à noite, de partida para Dakar onde hoje tem lugar uma cimeira dos líderes da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental) com a crise guineense como um dos temas do encontro.
Além do presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos vão estar presentes em Dakar, Fatumata Djau Baldé e Elisa Tavares Pinto, líderes de duas organizações femininas, Ufé Vieira, em representação da juventude e o presidente do Movimento da Sociedade Civil, Jorge Gomes.
"A sociedade civil tem uma mensagem a passar aos chefes de Estado da CEDEAO, a nossa visão sobre esta crise e como é que deve ser ultrapassada. Para nós é importante respeitar a lei e a Constituição do país", defendeu o líder da Liga Guineense dos Direitos Humanos.
As organizações da sociedade civil guineense, agrupadas na chamada Aliança para Paz e Democracia (plataforma criada com o espoletar da crise política) vão tentar sensibilizar particularmente o presidente do Senegal, Macky Sall, na qualidade de presidente em exercício da CEDEAO "a se envolver mais" na procura de uma solução para o problema.
O presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, que estará presente na cimeira de Dakar, demitiu o Governo eleito há exatamente um mês e nomeou Baciro Djá, primeiro-ministro, mas dias depois o Supremo Tribunal de Justiça mandou anular a indicação do executivo liderado por Dja alegando inconstitucionalidade da sua nomeação. Lusa
sexta-feira, 11 de setembro de 2015
ORGULHO
Com o Primeiro-Ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, no lançamento do livro "Cabo Verde, Gestão das Impossibilidades". Na dedicatória, JMN escreveu: "Para António Aly Silva, com grande amizade e muita consideração por tudo o que tem feito pela liberdade na Guiné-Bissau." Estou obviamente orgulhoso e muito agradecido. Muito obrigado, senhor Primeiro-Ministro.
OPINIÃO: Mulheres na linha da frente do combate
"Caro amigo Aly :
Começo por felicitar o extraordinário trabalho que tem feito de informar, denunciar e também de louvar quando a ação merece; os meus parabéns.
Também vou juntar a minha voz às vozes das mulheres da Guiné-Bissau para felicitar o Conselho do Supremo Tribunal da Justiça, pela sábia decisão de considerar o decreto nr. 06/2015 como inconstitucional. É um acontecimento de importância transcendente para o País e para o povo da Guiné-Bissau.
Também queria aproveitar este seu/nosso espaço para colocar duas questões sobre as eleições em África ou pelo menos em alguns países Africanos:
1) Será que vale a pena o povo fazer filas e passar nelas, às vezes, horas a fio para votar e escolher os seus governantes?
2) Será que este é o melhor meio para escolhermos os nossos governantes?
Caro amigo Aly, todos sabemos que em democracia, a melhor forma de exercer a escolha dos governantes, é através de eleições, que, em países que sabem o que é democracia e tem noção do que é cidadania, respeitam o desejo manifestado pelo povo.
Estamos conscientes de que em Africa, eleições livres e transparentes, é quase impossível, porque é nessa ocasião que se praticam a corrupção, a compra de consciência, as ameaças para logo a seguir, surgir o golpe de estado, etc.
A Guiné-Bissau não é exceção, mas estas últimas eleições foram ganhas pelo PAIGC de forma clara tanto as Legislativas como Presidenciais. Logo, tanto o PR como PM foram para o poder de forma legítima.
É nesta ótica que penso que o Senhor Presidente da República não devia e nem tinha o direito de derrubar o PM. Devia sim, tentar resolver o problema (caso exista ?) em fórum próprio. Não tem direito de colocar o País nesta situação drástica de ficar tanto tempo sem governo por pura birra e arrogância.
Até quando este impasse? qual será o desfecho?
Mas o que devemos todos ter, é fé e esperanças de que um dia, havemos de ser governados por aqueles que amam Guiné e viver com paz e tranquilidade.
Cidadã guineense"
EFEMÉRIDE/AMILCAR CABRAL - TESTEMUNHO: Cabral maior que Mandela
Basil Davidson (1914 - 2010) foi o ocidental que mais conheceu África. Numa entrevista (LER AQUI) a José Pedro Castanheira, do Expresso, Davidson disse o que lhe ia na alma, aos 86 anos e quase 40 livros publicados.
A Amílcar Cabral, dedicou um livro: «Os Africanos. Uma Introdução à sua História Cultural» (Edições 70, 1981). “É simultaneamente um livro de história e de antropologia e que considero o meu melhor livro”, garante o escritor. Seguem-se algumas passagens.
1 - “(Amílcar) Cabral era uma pessoa extraordinária. Devia ter menos uns dez anos que eu, mas do ponto de vista intelectual, como homem de cultura, sabia muito mais que nós juntos”;
2 – “Num imaginário «ranking», a figura de Agostinho Neto surgiria imediatamente a seguir à de Amílcar Cabral”;
3 – “Se Cabral tivesse vivido mais tempo, teria sido muito provavelmente secretário-geral da ONU»;
4 - Qual foi o maior líder africano? - Resposta: "Amílcar Cabral, incluindo Nelson Mandela."
5 – “Amílcar Cabral foi o líder político mais inteligente que conheci em toda a minha vida”.
EFEMÉRIDE: Celebrar Cabral, sempre!
Se fosse vivo, Amilcar Cabral completaria amanhã 91 anos de idade. E a Guiné-Bissau seguramente não estaria assim neste poço sem fundo e sem qualquer esperança de melhorias a médio prazo.
Chefe de guerra, líder incontestado da guerrilha, revolucionário e visionário, fundador das nacionalidades guineense e cabo-verdiana, amado em toda a África e no mundo, Amilcar Cabral aka 'Abel Djassi' foi uma das personalidades africanas mais marcantes do século XX.
Curvo-me aqui perante a grandeza deste ser humano extraordinário que se revelou insubstituível. Glória Eterna ao Líder e Herói guineense e cabo-verdiano. AAS
CPLP - Comunicado
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reuniu-se para apreciar a evolução política na Guiné-Bissau.
A CPLP, perante os recentes desenvolvimentos na Guiné-Bissau, congratula-se com a continuidade do normal funcionamento das instituições da República, enquanto garante do Estado de Direito democrático.
Assim, a CPLP reitera o apelo à continuação do diálogo construtivo entre os órgãos de soberania, partidos políticos e organizações da Sociedade Civil, para que possam convergir na rápida resolução da atual crise, através de uma solução negociada, e apela a que toda a ação política assente no respeito pela Constituição da República e no quadro do normal funcionamento das instituições democráticas.
Para o efeito, a CPLP mantém-se empenhada em promover a articulação com os demais parceiros internacionais na prossecução de um consenso político na Guiné-Bissau.
A CPLP manifesta a sua solidariedade para com o povo da Guiné-Bissau e reitera o seu compromisso com o primado da Paz, Democracia e Estado de Direito, princípios consagrados na sua Declaração Constitutiva.
Lisboa, 10 de setembro de 2015
PM José Maria Neves lança livro "Cabo Verde: Gestão das Impossibilidades"
O primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, vai lançar hoje, na cidade da Praia, o livro "Cabo Verde: Gestão das impossibilidades", uma obra que pretende traçar o percurso de Cabo Verde de "país improvável" a "país possível".
"Nestes 40 anos vencemos as impossibilidades. Cabo Verde era um país improvável, hoje é um país possível. É um país de rendimento médio, um país emergente que se viabilizou nestes 40 anos e agora é construir novas possibilidades e transformá-las em oportunidades", disse José Maria Neves aos jornalistas.
"Fizemos a gestão dessas impossibilidades, vencemo-las e agora é momento de acelerarmos o ritmo de crescimento da nossa economia, gerarmos mais empregos e caminharmos juntos rumo ao desenvolvimento sustentável e sustentado de Cabo Verde para que possamos ter condições para vivermos com mais modernidade, mais desenvolvimento, mais progresso e mais qualidade de vida e bem-estar para todos os cabo-verdianos", sublinhou.
O segundo livro do primeiro-ministro cabo-verdiano, que será lançado na Praia hoje, tem também lançamento previsto para as cidades cabo-verdianas de Assomada, Santiago, (12 de setembro) e Mindelo, São Vicente, (14 de setembro). Será ainda apresentado em Portugal - no Funchal (16 de setembro) e em Lisboa (18 de setembro) - e em Boston, Estados Unidos, a 21 de setembro.
Com prefácio do economista e sociólogo guineense Carlos Lopes, secretário-geral adjunto das Nações Unidas (ONU), e posfácio do reitor da Universidade de Santiago, Gabriel Fernandes, a obra pretende ser, segundo o primeiro-ministro cabo-verdiano, "um balanço estratégico" do percurso de Cabo Verde como nação independente.
"É um momento de pensar um pouco no percurso que fizemos - que foi um percurso de sucesso - e trabalhar no sentido de, no horizonte de 2030, Cabo Verde ser um país desenvolvido. Temos os alicerces, os caminhos, e agora basta acelerar o ritmo para atingir os objetivos", disse.
Questionado pelos jornalistas sobre se a publicação deste livro representa o final de um ciclo, José Maria Neves, que com as eleições legislativas previstas para o próximo ano deixará a chefia do Governo depois de 15 anos, recusou a ideia.
"Não tenho ciclo. Estou a terminar a minha participação no Governo e espero que não seja o final de nenhum ciclo. Tenho 55 anos e estou a pensar viver muitos outros anos e continuar a contribuir para o desenvolvimento de Cabo Verde", disse. "Espero que o meu ciclo não termine proximamente, que continue por mais 35, 40 ou 50 anos", acrescentou. O primeiro livro de José Maria Neves, "Uma agenda de transformação", foi lançado em 2010. Lusa
quinta-feira, 10 de setembro de 2015
Portugal apela ao compromisso político
O Governo português referiu esta quinta-feira que continua a "seguir atentamente" a evolução da actual crise política na Guiné-Bissau e voltou a apelar para a "intensificação do diálogo" para um compromisso político a curto prazo.
"O Governo português continua a seguir atentamente a evolução da presente crise política na Guiné-Bissau, cuja eclosão oportunamente lamentou pelos seus potenciais efeitos adversos na consolidação dos progressos alcançados no último ano e na efectivação dos apoios internacionais anunciados na Conferência de Bruxelas de Março", refere em comunicado o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Após recordar o "contexto de fragilidade institucional" que tem afectado recentemente o país africano, o texto sublinha a "elevada maturidade democrática" com que a população e as instituições guineenses têm lidado com a actual situação, "com respeito pelo Estado de direito, pela independência dos diferentes órgãos de soberania e mantendo a crise e a procura de soluções exclusivamente na esfera civil", considerado um imperativo legal.
"O Governo português reitera pois o seu apelo a que todos os atores políticos guineenses intensifiquem o diálogo para encontrar no curto prazo um compromisso político para ultrapassar a presente crise que respeite os trâmites constitucionais e a vontade popular democraticamente expressa nas eleições legislativas e presidenciais de 2014", acrescenta o comunicado.
Na nota governamental, é ainda sublinhado que a solução política, destinada a recuperar as condições para o "continuado apoio" da comunidade internacional, deve ainda garantir "a estabilidade e vontade política necessárias para a retoma das reformas no setor de segurança e defesa, da justiça e da administração e para a execução dos planos de desenvolvimento socioeconómico da Guiné-Bissau, em benefício de toda a sua população".
O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, demitiu a 12 de Agosto o Governo liderado por Domingos Simões Pereira, justificando-se com dificuldade em relacionar-se com o primeiro-ministro.
O chefe de Estado nomeou depois Baciro Djá para o cargo, mas esta decisão foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal de Justiça por desrespeito à norma que obriga o chefe de Estado a indicar o chefe de executivo a partir dos resultados eleitorais. Lusa
CABO VERDE: PM José Maria Neves diz que decisão do STJ "mostra um avanço, um ganho e que há separação de poderes na Guiné-Bissau"
A decisão do Supremo Tribunal de Justiça, que declara inconstitucional, o decreto presidencial que nomeou Baciro Djá como primeiro-ministro, mostra que as instituições estão a funcionar na Guiné Bissau, disse hoje o chefe do Governo, José Maria Neves.
“Deverá haver agora um diálogo perene, construtivo entre os partidos políticos e todos os órgãos de soberania para se encontrar a melhor decisão, de modo que a Guiné- Bissau reencontre os caminhos da estabilidade e possa continuar o processo de reconstrução e do desenvolvimento do país”, defendeu José Maria Neves.
O primeiro-ministro disse, por outro lado, que após a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o presidente da Guiné Bissau já anulou todas as decisões, “o que mostra um avanço, um ganho e que há separação de poderes” no país.
José Maria Neves sublinhou ainda que a decisão do STJ mostra também que o poder judicial na Guiné-Bissau está a afirmar-se como uma instância independente e autónoma em relação aos poderes políticos.
Também destacou o facto de até agora as forças armadas guineenses terem permanecidos nos quartéis, respondendo de forma republicana as decisões do poder político.
Os oito juízes conselheiros do STJ, que fazem o papel de Tribunal Constitucional, deram o seu voto favorável no sentido de declarar inconstitucional o decreto nº 06/2015 do Presidente guineense que nomeou Baciro Djá primeiro-ministro.
Um grupo de advogados entregou ao Supremo Tribunal de Justiça uma providência cautelar pedindo que analisasse a constitucionalidade da decisão do chefe de Estado de nomear primeiro-ministro, contra a vontade do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), partido vencedor das eleições legislativas. Lusa
Guiné-Bissau, que futuro?
Observadores em Bissau notam que neste momento o futuro político da Guiné-Bissau está nas mãos do Presidente, José Mário Vaz, que pode devolver o poder ao PAIGC na qualidade de vencedor das últimas eleições legislativas.
A situação política na Guiné-Bissau conheceu novos desenvolvimentos após a publicação do acordão da intância máxima da justiça guineense, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que considerou inconstitucional "na forma e na matéria" o decreto presidencial que nomeou o governo liderado por Baciro Dja.
Com a publicação na quarta-feira (09.09) do acordão, o chefe de Estado José Mário Vaz, foi obrigado a emitir um decrerto presidencial que demitiu o elenco que tinha sido empossado na segunda-feira (07.09).
Observadores em Bissau notam que para já o futuro político da Guiné-Bissau continua nas mãos do Presidente José Mário Vaz, que pode devolver o poder ao Partido Africano de Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) na qualidade do partido vencedor, com maioria absoluta, nas últimas eleições legislativas ou até dissolver o Parlamento e convocar eleições antecipadas no prazo de noventa dias.
Neste contexto, o Presidente da República terá que formar um governo de iniciativa presidencial para gerir transitoriamente o país durante os próximos três meses.
Numa curta declaração à imprensa lida pelo porta-voz da Presidência, Fernando Mendonça, José Mário Vaz não abriu o jogo concernente aos próximos passos a serem dados. Limitou-se apenas a dizer que não tem outra escolha se não aceitar a decisão do Supremo Tribunal da Justiça.
"O Presidente da República da Guiné-Bissau enquanto primeiro magistrado da Nação não podia ter outra atitude face à decisão desta instância judicial suprema da República (STJ). Assim, decidiu aceitar o pedido de demissão do senhor primeiro-ministro em conformidade com a Constituição da República" destacou Fernando Mendonça.
Nos próximos dias, o Presidente da República vai iniciar uma série de encontros para auscultar os partidos políticos com assento parlamentar com vista à formação de um novo Governo, anunciou a presidência guineense, enquanto o PAIGC, quer que o Presidente Mário Vaz faça uma boa interpretação da decisão do Supremo Tribunal, como disse à DW África o líder do partido, Domingos Simões Pereira. "Acredito que o Presidente da República saberá dar corpo, respeitar e aplicar o acordão produzido pelo STJ."
Respeitar a decisão do STJ
Entretanto, o Partido da Renovação Social (PRS), segunda maior força no Parlamento, exortou os responsáveis políticos para um "respeito escrupuloso" da decisão do Supremo Tribunal de Justiça que mandou anular a nomeação de Baciro Dja como primeiro-ministro, lê-se num comunicado divulgado na capital guineense.
Também a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) disse em comunicado que a deliberação do STJ da Guiné-Bissau veio repor a ordem constitucional e assegurar a manutenção da vontade popular, "fonte de legitimidade dos titulares de órgãos de soberania".
Para a Liga, a decisão do Tribunal "permite resgatar" a confiança dos guineenses nas instituições judiciárias e revela "uma atitude histórica corajosa" do poder judicial no seu todo, do Supremo Tribunal de Justiça em particular, na reposição da ordem constitucional e democrática na Guiné-Bissau.
Por seu lado, a sociedade civil agrupada na Aliança Nacional para Paz e Democracia, apelou ao presidente guineense, para que respeite a decisão do Supremo Tribunal de Justiça. As organizações da sociedade civil enalteceram igualmente a postura de “isenção e imparcialidade” demonstrada pelas forças de defesa e segurança do país. Deutsche Welle
Mulheres escrevem ao Presidente da República
CARTA ABERTA
PELA PAZ, ESTABILIDADE E LEGALIDADE NA GUINÉ-BISSAU
Sua Excelência Senhor Presidente da República, José Mário Vaz,
Nós, MULHERES GUINEENSES, imbuídas do espírito de sacrifício das nossas mães, “sufriduris ku padi fidalgus”, reunidas no país e na diáspora, vimos por este meio juntar as nossas vozes a todas as outras que pelo país inteiro e no estrangeiro apelam à Vossa sabedoria, bom senso, sensibilidade e sentido democrático para o restabelecimento da estabilidade política e social no nosso país, através do diálogo.
Os sacrifícios consentidos durante a luta de libertação nacional e durante estes quarenta e dois anos de independência, em que vivemos em constante sobressalto devido à insegurança e instabilidade, trouxeram-nos a um ponto de saturação onde neste momento somente almejamos a PAZ e a estabilidade, que permita aos nossos filhos e irmãos viverem no seu país contribuindo para o seu desenvolvimento e bem estar.
Nós juntamos as nossas vozes, a muitas outras e fazemos um apelo ao diálogo institucional, ao entendimento nacional e ao respeito pela democracia. A maior herança que num futuro vindouro, deixaremos à nova geração: Uma NAÇÃO PARA OS NOSSOS FILHOS.
Senhor Presidente da República,
A permanente instabilidade em que vive o país, leva a Guiné-Bissau a figurar entre os países mais atrasados e pobres do mundo. Uma contradição, tendo em conta que se trata de um país que tem muito para oferecer aos seus filhos, um país fértil, com recursos naturais e humanos suficientes para fazer face aos seus principais desafios.
Em termos de Desenvolvimento Humano, dos 187 países analisados, ocupamos o 177º lugar, com uma regressão marcada, nestes 10 últimos anos. Apesar das riquezas naturais do país, a grande maioria da nossa população vive na pobreza, pouco usufruindo dos avanços da humanidade : cerca de 70% da população vive com menos de 2 $US por dia, e a sua esperança média de vida à nascença é apenas de 54,3 anos, não chegando mesmo à media dos países de desenvolvimento fraco (59,4 anos) a que pertence.
Em 42 anos de independência o nosso desenvolvimento social permanece dos mais fracos do mundo: a população alfabetizada representa somente um pouco mais da metade da população com idade entre 15 e 60 anos; cerca de 13 crianças em cada 100 morrem antes de atingirem a idade de 5 anos; a população beneficia de menos de um médico para cada 10.000 habitantes; apenas 39% dos professores primários receberam uma formação pedagógica, tendo no entanto cada professor classes com mais de 50 alunos e somente 3% dos nossos jovens frequentam o ensino superior.
Senhor Presidente da República,
Estes dados reconhecidos pelo nosso Estado e pelas organizações que apoiam o desenvolvimento do nosso país são elucidativos. E nós MULHERES GUINEENSES, recusamo-nos a ficar de braços cruzados perante sinais preocupantes dum regresso ao passado, onde as noções de trabalho e de dignidade perderam o seu valor e onde as diferenças sociais agudizam-se, anunciadores dum futuro sombrio para os nossos filhos e irmãos. Não podemos pactuar com uma sociedade onde reine a insegurança e onde os direitos e as liberdades fundamentais são violados na maior impunidade!
Exigimos paz e estabilidade mas com e na LIBERDADE, numa sociedade onde se respeite a diferença, a liberdade de pensamento e opinião, e onde a escolha do povo é sagrada, sendo os titulares dos órgãos de soberania simples e devotos servidores do povo.
Senhor Presidente José Mário Vaz,
Os estadistas louvados na história, souberam sempre encontrar soluções em momentos de crise, pela via diplomática e através do diálogo, antes de usar das prerrogativas do seu poder para fazer vingar o seu ponto de vista. Vimos exigir como cidadãs, eleitoras, mães e agentes do desenvolvimento do nosso país, que reconsidere a sua posição e devolva a Paz e a Estabilidade ao povo martirizado da Guiné-Bissau, tantas vezes traído pelos seus próprios líderes.
Senhor Presidente José Mário Vaz,
Nós MULHERES GUINEENSES, vimos através desta carta dizer:
Basta de insegurança!
Basta de instabilidade!
Basta de pobreza e miséria!
Exigimos o cumprimento rigoroso de todas as promessas eleitorais, de entre as quais a de “garantia de estabilidade e cumprimento duma legislatura sem sobressaltos”;
Exigimos o respeito pelo Estado de Direito, pelas liberdades fundamentais, onde o jogo democrático deve ser respeitado e onde os direitos dos cidadãos são de facto respeitados;
Apelamos que sejam respeitados os valores e deveres político-democráticos consagrados na Constituição da República;
Convidamos a comunidade internacional a estar atenta às movimentações que pretendem adiar mais uma vez o desenvolvimento e o bem-estar do povo guineense;
Condenamos de forma severa qualquer tentativa manhosa de institucionalizar um regime que não seja aquele que é democratica e constitucionalmente aceite para se chegar ao poder e governar;
Desafiamos a todas as cidadãs e a todos os cidadãos guineenses a não ficarem indiferentes e que participem em massa neste novo “caminho que se escreve”.
Senhor Presidente da República,
Contamos consigo como representante de todos os guineenses, para um compromisso nacional sério com a paz, a estabilidade e o respeito pelas instituições democráticas e pelo povo da Guiné-Bissau.
Viva a Guiné-Bissau,
Viva o Povo da Guiné-Bissau,
Que Deus abençoe o nosso país!
MINDJERIS DI GUINÉ NÔ LANTA
Movimento pela Paz e Estabilidade na Guiné-Bissau (1)
(1) Movimento criado a 24 de Agosto de 2015 por cerca de 25 mulheres vivendo na GB e em vários países onde se encontra a nossa diáspora, e que se mobilizaram para colectiva e solidariamente, desempenhar a sua acção como cidadãs e dar a sua contribuição para a melhoria das condições de vida no nosso país.
MINDJERIS DI GUINE NO LANTA
Maria Domingas Tavares Pinto Cardoso- Professora/Tradutora Interprete
Vera Cabral Monteiro- Jurista
Nilza Laurence Gomes- Engenheira de Telecomunicações
Mylène Silva Gomes da Costa- Economista
Diana Lima-Handem- Socióloga e especialista em género
Luisa Handem Piette- Consultora Internacional Informação e Desenvolvimento
Tânia Pereira- Especialista Marketing e Comunicação
Elisa Pinto- Administrativa
Leónia Cônsul-
Daniela Mota Brown- Empresaria
Solange Silva-Enfermeira
Maria Fortes Cuino- Assistente Administrativa
Lilica Sebastião- Licenciada em Contabilidade e Finanças
Cadi Seide- Medica Pediatra
Fernanda Tavares- Conselheira Sénior Assuntos Políticos
Karyna Silva Gomes- Mestre em Comunicação/Cantora
Cadi Carvalho- Empregada Forense
Milena Barreto-Jurista
Vânia Leles Dorffer- Empresária
Nelvina Barreto- Gestora de Projectos
Aldonça Ramos- Administradora
Joacine Katar Moreira- Investigadora/ Doutoranda
Fanceni Balde- Dietista
Helena Neves- Jurista
Djanany Proença Mendes- Técnica de Turismo
Filomena Barros- Socióloga
Nancy Cardoso-Estudante Ciências Biológicas
Cesaltina Barreto- Assistente Administrativa
Isabel Almeida- Licenciada em Nutrição
Aissa Regala- Bióloga
Udnaika da Silva-Estudante de Medicina
Finaika da Silva- Estudante de Direito
Ana Cândida Mendonça- Técnica de Análises Clínicas
Mirna Vieira-Empresária
Katia Mendes- Tradutora/Interprete
Maria José Costa-Médica Pediatra e Especialista em Saúde Publica
Janine Barbosa- Assessora Administrativa
Ilse Ca e Sá- Mestre em Cooperação e Desenvolvimento
Fátima Tchuma Camará- Mestre em Comunicação
TESTEMUNHO II
Vencedor não é aquele que sempre vence, mas sim aquele que nunca para de lutar!”(Anónimo)
É esta faceta que admiro em ti personificada no teu blogue.
Porque tens opinião, e sabes defendê-la com toda a convicção. Em quase oito anos em que diariamente por mais de uma vez te acompanho, admiro a capacidade de recusares viver na zona na tua zona de conforto. Trocas pelo combate pelos teus ideais, pelos teus valores, pelo teu país!
Posso não concordar contigo mas nunca deixarei de te respeitar. Mas estarei sempre contigo na luta que encetaste á muito na defesa do teu País e do bem-estar dos teus compatriotas.
Só quem não ame a Guiné-Bissau poderá não estar ao teu lado nesta luta! Pela tua insistência, persistência, resistência e muita paciência, pela intransigente defesa dos teus valores, nha mantenhas de hermondadi e Guinendadi!
Marcelo M.
Carta para o Presidente da República, José Mário Vaz
Excia. Sr. Presidente da República
Dr. José Mário Vaz
Aceite este humilde conselho: Nomeie o Engº. Domingos Simões Pereira como Primeiro-Ministro, e verá que a Justiça fará o seu trabalho sem quaisquer entraves. Eu prometo aqui que o ajudarei nesse nobre combate - o de caçar bandidos.
Terá toda a Guiné-Bissau a seus pés, eu apoiaria o seu segundo mandato - e fá-lo-is sem pestanejar! e o mundo todo a aplaudi-lo, acredite. E eu sei porque o digo. Nomeie o Engº. Domingos Simões Pereira para Primeiro-Ministro
Vexa., tem um mandato com os apoios do PAIGC e da esmagadora maioria do Povo guineense. Faça por merecer essa confiança, e verá o País desenvolver. Não mate a esperança de todo um Povo, de uma Nação. Não agora.
A decisão do STJ era expectável - e, já agora, desejada. Não lhe retira poderes, assim como não deve dar lugar a ressentimentos. Na política não há derrotas; há retiradas estratégicas.
Este é o conselho desinteressado de um cidadão que votou na pessoa de Vexa., para Presidente da República. AAS
ONU: Instabilidade crónica não pode ser "motivo para desânimo"
A instabilidade política crónica que afecta a Guiné-Bissau desde a independência não pode ser "motivo para desânimo", defende Miguel Trovoada, representante do secretário-geral das Nações Unidas no país, com a missão de consolidar a paz, citado nesta quinta-feira pela LUSA.
"Todos os países no seu processo de desenvolvimento conheceram vicissitudes. A meu ver não deve haver motivo para desânimo, antes pelo contrário", porque a cada passo deve haver experiência que se ganha para o futuro.
No processo de independência da Guiné-Bissau, a luta armada "teve uma importância fundamental", mas "nem sempre quem faz a guerra está necessariamente preparado para gerir a paz", refere Trovoada.
Assim, considera que a origem da instabilidade terá estado na "herança de uma estrutura colonial" e na dificuldade em transformá-la "num Estado moderno a inserir-se no contexto internacional".
A colonização não permitiu a formação de quadros e o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), a par da luta armada, não conseguiu formar número suficiente para governar todos os aspectos da nova nação.
Agora, 42 anos passados, surge uma nova crise política, numa altura em que o país tinha "autoridades eleitas" e condições reunidas para entrar "numa nova etapa", com estabilidade e desenvolvimento.
O Presidente da República, José Mário Vaz, demitiu a 12 de Agosto o Governo liderado por Domingos Simões Pereira, justificando-se com dificuldade em relacionar-se com o primeiro-ministro.
O chefe de Estado nomeou depois Baciro Djá para o cargo, mas esta decisão foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal de Justiça por desrespeito à norma que obriga o chefe de Estado a indicar o chefe de executivo a partir dos resultados eleitorais.
"O diálogo deve ser permanente. Não deve ser um expediente que se vai buscar em determinado momento. Deve fazer parte do ADN do exercício do poder político", alerta o representante da ONU. "Só assim é que se poderão estabelecer pontes que levem ao consenso e ao processo de desenvolvimento", sublinha.
É um chavão dizer que "sem estabilidade não poderá haver desenvolvimento. É algo que todos dizem, mas nem sempre se pratica".
Miguel Trovoada destaca outro sinal importante no contexto actual: durante a mesa redonda de doadores de 25 de Março, em Bruxelas, a comunidade internacional anunciou mil milhões de euros de intenções de apoio aos projectos do Governo da Guiné-Bissau, se o país entrar numa escalada de instabilidade, os investimentos podem estar em risco.
A missão política da ONU na Guiné-Bissau foi estabelecida em 1999, após a guerra civil, com um mandato de um ano. Só que, desde então, tem havido sempre razões para o renovar.
Hoje chama-se Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) e tem mandato prolongado até Fevereiro de 2016. Em Fevereiro a missão foi reforçada pelo Conselho de Segurança da ONU.
"Além de continuar a apoiar o processo de paz, foi dada prioridade à necessidade de alinhar as acções das Nações Unidas com as prioridades defendidas pelo Governo", no plano de médio prazo para o país.
"Estamos aqui para acompanhar essas prioridades e contribuir com a comunidade internacional que temos uma certa incumbência de coordenar, no sentido da paz e estabilidade", refere Miguel Trovoada.
Cerca de um ano depois de chegar a Bissau, o ex-Presidente e ex-primeiro-ministro são-tomense diz manter a esperança de cultivar a paz e "a mesma vontade de continuar a servir".
TESTEMUNHO
"Caro Aly, boa tarde.
Tenho seguido a situação na Guiné-Bissau particularmente através do DC.
Desde muito jovem tenho um especial, digamos, apreço pelo seu país, tudo porque com mais ou menos 10/11, comecei a ter colegas guineenses (isto por volta de 1967/68) que iam estudar para um colégio interno em Alpiarça.
Foram vários os seus compatriotas oriundos particularmente de Bafatá. Foi nessa altura que 'descobri' a deliciosa castanha de caju. E algo muito, mas muito mais importante: os Homens são o que são independentemente da cor da sua pele. Depois, muito depois, Amílcar cabral era para mim uma grande referência.
E o seu país, o que se passa com o seu país? Temos que reconhecer que é um grande país. Quando se está um mês sem governo só pode ser um grande país.
Como é que é possível que - mais uma vez - aos que ganham eleições são-lhes retirado o legítimo poder?
Como é que é possível deputados que recentemente - e por mais de uma vez - declararem quase por unanimidade a confiança e o apoio ao governo de DSP e aceitarem depois integrarem / apoiarem um governo que, tudo indicava, era ilegítimo?
Que futuro irão ter os guineenses quando, como se espera, venham a ter um novo governo inclusivo?
Os que estavam (pessoas e partido(s)) no governo de DSP e que passaram por este governo ilegítimo irão ser convidadospara esse novo governo? Que confiança (este termo é usado na GB?) os seus companheiros poderão esperar deles?
O que se passa com um presidente da República que, contra muitos, particularmente, a maioria da população guineense (que se expressou através do voto) e dos que continuam a doar à GB milhões, não se importa de mandar a GB para o buraco em que se encontra? Será que pensou nas graves carências do povo guineense? Que mensagem, com esta sua atitude, transmite a eventuais investidores no seu país?
Que triste sina a da GB. Que má sorte a desse Povo.
Força Aly, a Guiné-Bissau e o seu Povo irmão têm direito a uma vida melhor.
Ricardo Hipólito"
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