Ditadura do Consenso apoia esta iniciativa a 101%. AAS
sexta-feira, 19 de junho de 2015
SEMANA DA JUVENTUDE DA CPLP TERÁ LUGAR EM BISSAU
Ditadura do Consenso apoia esta iniciativa a 101%. AAS
ANGOLA: "Não houve qualquer tipo de corte de relações " - Embaixador angolano em Bissau
Daniel António Rosa entregou as Cartas Credenciais que o acreditam como Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola junto das Autoridades Guineenses. Em declarações aos Jornalistas, Daniel António Rosa disse que todo o trabalho vai centrar-se no reatamento da cooperação entre os dois países.
"Angola nunca deixou, nunca abandonou a Guiné-Bissau. Até porque não houve qualquer tipo de corte de relações."
Segundo o novo Embaixador de Angola houve uma interrupção de relações em termos de cooperação e vai reforçar concertações com outros países da CPLP para melhor apoiarem a Guiné-Bissau.
Angola tinha na Guiné-Bissau vários projectos de cooperação com a Guiné-Bissau. A Reforma no sector da Defesa e Segurança que inclui a formação dos militares e polícias guineenses, a reabilitação dos quartéis e no domínio económico a Construção do Porto de Águas Profundas em Buba.
Esses programas ficaram suspensos com o golpe de 12 de Abril de 2012 que aconteceu semanas após o fim da Missão Angolana de Apoio a Reforma denominada MISSANG, executora do profraga da reforma. Os projectos vão ser retomados de acordo com as avaliações e interesses das autoridades guineenses e angolanas, assegurou o novo Embaixador. Rádio Vaticano
quinta-feira, 18 de junho de 2015
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA/PNUD: Assinatura projecto de apoio à implementação do programa de modernização e reforma da Justiça. Discurso da ministra Carmelita Pires
Momento da assinatura do acordo
"Venerando Presidente do Supremo Tribunal de Justiça,
Digníssimo Procurador-Geral da República,
Digníssimo Presidente do Tribunal de Contas,
Excelentíssimo Senhor Representante da ANP,
Exma. Sra. Maria do Valle Ribeiro, Representante Especial Adjunta, Coordenadora Residente do sistema das Nações Unidas e Representante Residente do PNUD,
Ilustres Representantes dos Organismos Internacionais e das Representações Diplomáticas,
Excelentíssimo Bastonário da Ordem dos Advogados
Excelentíssima Senhora Presidente da ASMAGUI
Prezados Representantes das Organizações da Sociedade Civil e Representantes das Organizações Sindicais do Sistema Judiciário
Caros Diretores-Gerais e Chefias dos Organismos Tutelados
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Agradeço vivamente a vossa presença para testemunhar o ato de assinatura do Documento do Projeto de apoio à implementação do Programa de Modernização e Reforma da Justiça, elaborado conjuntamente com o PNUD, cuja duração inicial é de um ano, o qual para nós representa um primeiro e importante passo no caminho de uma profunda reforma do setor da justiça.
Apraz-me referir que este ato é um reflexo da continuidade da administração do Estado, na medida em que os principais tópicos para a elaboração do Programa de Modernização e Reforma da Justiça, validados desde 2013 pelo colega que me antecedeu nas funções que exerço atualmente, constavam já de um documento produzido na sequência da realização de um diagnóstico abrangente, numa breve passagem minha por este Ministério, há cerca de seis anos atrás. A evidência de estarmos, hoje em dia, perante um diagnóstico muito semelhante, evidencia bem a natureza endémica e resistente dos estrangulamentos enunciados.
Neste particular, regozijamo-nos com a prontidão com que o PNUD deu resposta às nossas conhecidas fragilidades, em termos financeiros, disponibilizando-se para a elaboração conjunta de um projeto que permitisse dar o PONTAPÉ DE SAÍDA para a implementação do Programa de Modernização, reforçando as competências institucionais e a credibilidade da Justiça aos olhos dos cidadãos e cidadãs. Pois pensamos que é necessário empoderar a sociedade civil, no sentido de esta se apropriar do processo de Reforma (especialmente os grupos mais desfavorecidos, como as mulheres e crianças), traduzindo-se em conhecimento dos seus Direitos e confiança na capacidade da Justiça para os fazer respeitar.
Neste contexto, gostaria de agradecer, uma vez mais, a participação de muitos atores do sistema judiciário e representantes de Organizações da sociedade civil no Seminário realizado de 6 a 9 de Janeiro do ano em curso, pelas reflexões em torno do Programa e contributos substantivos para o enriquecimento deste documento e sua validação. No entanto, não nos basta boa vontade na prossecução dos nobres objetivos que nos animam. É que o Programa de Modernização, negociado na mesa redonda, depende largamente da mobilização de recursos: corremos grave risco caso os parceiros não cumpram com o prometido, por isso parece de vital importância este financiamento e apoio pioneiro do PNUD, dando-nos pernas para andar e para mostrar que estamos no bom caminho, encorajando a libertação de mais fundos de apoio ao projeto de reformas.
No âmbito desta parceria entre o PNUD e a Justiça guineense, sob a coordenação abrangente, mas não exclusiva, do Ministério, demos início a uma série de medidas para a criação e manutenção de uma BASE DE DADOS DA JUSTIÇA que permitirá disponibilizar, em tempo útil, estatísticas funcionais e fiáveis sobre a atividade do setor, alicerçando a confiança que pretendemos conquistar numa irrepreensível transparência, que limpe a corrupção da nossa praça. Esses dados, a publicar inicialmente numa página deste Ministério (a qual deverá evoluir para um autêntico PORTAL DA JUSTIÇA), serão desenhados para facilitar a vida ao cidadão e cidadã, colocando o país no mapa virtual da sub-região, mas também favorecendo a pilotagem do setor.
Estes avanços não poderão ser efetivos e sustentáveis sem um reforço de competências endógenas, pelo que destaco a elaboração de um plano de formação e valorização, para a aquisição de saber fazer em áreas específicas de apoio à boa governança. A adopção de um CÓDIGO DE CONDUTA das profissões envolvidas, em conjunto com outros atores do setor, permitirá estabelecer um quadro de boas práticas, uma deontologia ao serviço do cidadão e da cidadã, que se traduzirá, na prática, numa noção de maior acessibilidade da Justiça.
Excelentíssimas Senhoras e Senhores,
Estamos cientes que o Programa de Modernização da Justiça é ambicioso. Por isso, lançamos o desafio ao PNUD para o financiamento conjunto de uma iniciativa piloto a que chamámos «CARAVANA DA CIDADANIA», destinado a levar, em ambiente festivo, toda a informação às regiões mais recônditas da Guiné-Bissau, oferecendo, à sua passagem, aquele que é um direito básico de cidadania, mas que tem sido gravemente descurado: o simples direito à identidade. Conscientes do carácter inovador desse projecto, das suas importantes sinergias com várias áreas de governação, mas também de potenciais economias de escala a obter em relação à atividade de várias ONGs e associações da sociedade civil, este poderia servir de motor às parcerias a estabelecer para a consolidação do Programa maior, que consiste para nós numa Modernização acelerada da Justiça no nosso país.
Julgamos mesmo que esta nossa proposta poderá apresentar interesse estratégico para o próprio PNUD, no sentido de, caso o nosso empenho venha a coroar de sucesso esta iniciativa piloto, esta possa ser usada como exemplo, noutros contextos de países em desenvolvimento perante a gritante fragilidade do Estado. Este design apresenta ainda a vantagem de permitir levantar origens de fundos nacionais: apesar da sua orientação consignar a universalidade do acesso aos serviços propostos nessa «Caravana da Cidadania», pretendemos igualmente consagrar o princípio do utilizador/pagador (evidentemente à escala das possibilidades da população do país), garantir uma importante proporção de autofinanciamento, aliviando ao máximo o esforço do PNUD e alavancando da melhor forma possível o financiamento agora acordado.
Gostaria, para finalizar, de garantir a Vossas Excelências que, pela nossa parte, no Ministério da Justiça, estamos vivamente empenhados numa cooperação a todos os níveis, com as Nações Unidas, com os países da Região, com os países da CPLP (seguirei aliás, para Timor, onde discutirei com os meus homólogos lusófonos os principais desafios que se nos colocam), ou de forma bilateral, conforme acordos já assinados ou por assinar, que pretendemos desenvolver no sentido de um intercâmbio enriquecedor de jurisprudência, tentando assim evitar um enclausuramento local da Justiça em si mesma, na órbita dos vícios que lhe são historicamente reconhecidos e sobejamente diagnosticados.
Neste contexto, assinalo ainda que o efetivo controlo dos COFRES E DAS FONTES DE RECEITA DO ESTADO continuam a ser um objetivo que não perdemos de vista, embora, como outros objetivos, sempre dependentes da vontade política e da imprescindível solidariedade entre órgãos de soberania, numa comunhão de desígnios, cujo beneficiário final e maior deve ser a cidadania plena, livre da impunidade a que a sociedade foi submetida nos últimos anos, senão décadas.
Continuaremos a trabalhar, se necessário contra ventos e marés, não descansaremos enquanto a Justiça não passar de uma palavra vã para a maioria dos nossos conterrâneos e conterrâneas. Esperamos que o espírito de transparência pelo qual pautamos a nossa atuação possa servir de referência ao Estado, uma vez que constitui a melhor garantia anticorrupção, contra a delapidação dos magros recursos que estão à sua disposição, mas promovendo antes a sua utilização racional.
Termino agradecendo, mais uma vez, a Vossas Excelências, por se terem dignado a comparecer e a testemunhar o ato de assinatura do Documento do Projeto de apoio à implementação do Programa de Modernização e Reforma da Justiça,
Muito obrigada pela vossa atenção
A Ministra,
Dra. Carmelita Pires"
Falar bem da Guiné-Bissau dá 'prémio'
O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, pretende discutir formas de beneficiar quem contribui para a projeção do país, anunciou hoje em comunicado.
O chefe de Governo "solicitou o agendamento da discussão de um projeto que possa beneficiar todos aqueles que vêm contribuindo com os seus serviços para o bom nome da Guiné-Bissau", refere a nota do gabinete de Domingos Simões Pereira.
A intenção foi expressa na quarta-feira durante uma reunião do Conselho de Ministros em que foi prestada uma homenagem simbólica a Augusto Midana, guineense bicampeão africano de Luta Livre.
O atleta que já conquistou mais de 30 medalhas foi classificado pelo secretário de Estado da Juventude, Cultura e Desportos, Tomás Barbosa, como "um mensageiro do povo da Guiné-Bissau".
No mesmo encontro, o Governo propôs distinguir a ex-diretora das operações do Banco Mundial (BM), Vera Songwe, com a Ordem Nacional das Colinas do Boé "pela sua ação, dedicação e esforço na dinamização das relações de cooperação entre a Guiné-Bissau e o BM", refere-se na proposta.
De acordo com o gabinete do primeiro-ministro, a iniciativa foi concertada previamente junto do Presidente da República, José Mário Vaz, que detém "a exclusiva competência para atribuir medalhas comemorativas". Lusa
NOTA: Senhor Primeiro-Ministro, chute para cá então!!! E prémios para quem "falar bem mal"? Abraço do Aly Silva
ESCLARECIMENTO: Movimento Pastoral Africano
"Movimento Pastoral Africano
Fortaleza, 17 de Junho de 2015.
Assunto: Resposta e esclarecimento.
Antes de mais, gostaríamos de agradecer aos que disponibilizarão os seus tempos para ler e entender a real situação da nossa embaixada com a comunidade guineense e em especial Estudante no Brasil.
Vimos por meio de esta carta responder ao Senhor A. Indi que ao nosso entender não tem coragem de se identificar.
Em primeiro lugar, lamentamos muito ao ver a publicação deste individuo ser publicado no blog que tínhamos enviado a nossa carta e nem se quer a resposta recebemos. Este senhor de nome A. Indi nos tratou, ou seja, tratou a organização de incapaz, pois para ele o Movimento está sendo guiado ou usado para atingir certas pessoas o que não tem cabimento, pois em nenhum momento os dirigentes do Movimento tem algo contra a embaixadora ou de qualquer outro membro desta instituição.
Estamos a defender e continuaremos a defender a comunidade guineense no Brasil em especial aos estudantes. Se continuarem a tentar difamar esta organização, o movimento nos próximos dias começará a postar scanners de todas as provas de incapacidade profissional que estes estão a cometer naquela embaixada. Alguns scanners que podem circular ainda nesta semana nas redes sociais são:
a) Passaportes renovados com borrões;
b) Passaportes renovados e que vencem antes de ser renovados! (Ex. renovado em 10/01/2015 e valido até 09/01/2015).
c) Passaporte que foi enviado de estudante Nutchi César que durou na Embaixada 1 ano para voltar e dos outros estudantes.
d) Comprovantes do dinheiro recebido anualmente através da CPLP desde 2011 a 2015 e muito mais.
Vimos o relato citando alguns acontecimentos que a embaixada fizeram questão de participar, mas percebemos muito bem a jogada deles. Casos mais graves ainda não foram mencionados como, por exemplo, o espancamento até a morte do estudante Toni Bernardo da Silva em Mato Grosso e mais...! A embaixada já brincou muito com esta comunidade e está querendo continuar brincar ainda mais!
O Movimento não tem interesse em cobrir nenhum individuo, portanto tudo que o senhor A. Indi descreveu a cerca desta petição, está totalmente equivocado e infeliz com a sua colocação, pois a iniciativa partiu dos membros do movimento ao perceber da falta de responsabilidade dos nossos representantes e abandono total do mesmo aqui no Brasil por isso que fizemos passar esta preocupação aos demais estudantes em diferentes estados do Brasil e foi bem analisado sem intervenção de ninguém da embaixada como o senhor mencionou alguns nomes.
Se pensarem que a nossa carta foi em vão, estão totalmente enganados, pois já recebemos a resposta do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Chefe do Governo e preocupados com a situação, prometeram resolver esta situação em breve. Se tiverem duvidas, faremos a questão de divulgar nas redes sociais.
Estamos a lembrar de que os nomes foram citados no ponto 08 da petição e pelo que sabemos, não precisava mencionar todos os nomes, pois se for para trocar a embaixadora será também para todos que ali se encontram e pela nossa exigência, não queremos nem que fique nenhum destes elementos, pois todos não estão a fazer nada. Queremos um novo representante desta comunidade capaz de resolver, ou seja, acompanhar de perto as situações pelo menos saber o numero dos guineenses que estão no Brasil.
Só depois de começar a circular a petição é que se lembrou de começar a deslocar buscando a renovação dos passaportes e para alem de dinheiro que estão recebendo, estão tentando confundir certos estudantes com vossa ação esquecendo que ficaram com passaporte dos estudantes la em Brasília mais de 3 meses e estes passaram as datas de renovar vistos junto da policia federal e até ao momento alguns pagaram a multa para poder renovar e os outros ainda nem se quer a multa a policia quer pedindo que saiam do pais para pegar o novo visto, tudo aconteceu por falta de responsabilidade vossa.
Falando de ultimo acontecimento em Fortaleza, nem vou comentar, pois o tal representante que veio em nome da embaixada nem se quer reuniu com a comunidade para se inteirar de acontecimento, a cima de tudo obrigou que o padre fosse para o aeroporto às 13 horas, pois já tinha o seu voo de volta para 15 horas. Impossibilitou a participação em massa dos amigos do falecido nesta despedida.
Ficamos por aqui e prometemos voltar em breve com mais assuntos e por outro lado, queremos relembrar a todos que a nossa petição ainda está online, segue o link.
https://secure.avaaz.org/po/petition/PR_PM_PANP_Imprensas_e_Midias_Sociais_Sites_da_Rep_da_GuineBissau_Mudanca_da_embaixadora_e_Consul_na_Embaixada_da_GuineB/share/?new
E-mail: movimentopastoral@outlook.com
Pagina do Movimento Pastoral Africano no Facebook: https://www.facebook.com/pages/Movimento-Pastoral-Africano-ce/242286122530779?ref=hl
O Presidente
Alberto Imbunde"
quarta-feira, 17 de junho de 2015
USA/GUINÉ-BISSAU
O Embaixador James Zumwalt falará com a imprensa no gabinete da Representação dos Estados Unidos em Bissau (edifício SITEC) no dia 19 de junho de 2015, às 11:15h.
O Embaixador Zumwalt está na Guiné-Bissau para a celebração do dia da independencia dos Estados Unidos da América e reuniões com as autoridades nacionais, líderes da sociedade civil e parceiros internacionais.
A conferência de imprensa será em Inglês, com interpretações consecutivas.
COCAÍNA: Guineense preso em Cabo Verde
Um cidadão natural da Guiné-Bissau encontra-se no serviço de urgências do Hospital Agostinho Neto, na cidade da Praia, num processo de extracção de cápsulas de cocaína. Ele foi preso no Aeroporto Internacional Nelson Mandela após desembarcar de um voo do Brasil.
O homem foi detido pela Polícia Judiciária quando tentava entrar no nosso país com dezenas de cápsulas de cocaína no estômago. O guineense desembarcava de voo proveniente de Recife, Brasil. O jovem foi encaminhado para o Hospital Agostinho para expelir a droga.
Até ao momento da elaboração desta peça, o indivíduo não apresentava nenhum sinal de complicação. Mas as autoridades temem pela sua vida, pois há três dias que ele está a expelir bolotas de cocaína. É que no caso de arrebentar alguma das cápsulas ficaria difícil controlar o efeito das substâncias no organismo.
Terminado o processo, o indivíduo será apresentado ao Tribunal da Comarca da Praia para a legalização da prisão. Jornal A Voz
PM reconhece qualidade de ensino na Lusófona
O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, disse que reconhece a qualidade do ensino ministrado na Universidade Lusófona sediada na capital do país. O líder do governo falava durante uma passagem pela instituição, em que referiu que, "mesmo sem essa visita, já reconhecia a qualidade da universidade".
No início do ano, o governo da Guiné-Bissau mandou fechar escolas e cursos superiores que disse não cumprirem com os critérios mínimos de funcionamento.
Na Universidade Lusófona, criada numa parceria com a homónima portuguesa em 1999, estavam em causa os cursos de Enfermagem, Direito e Engenharia Informática, que a tutela decidiu suspender - mas que a instituição manteve em funcionamento. Em março, as duas partes assinaram um memorando de entendimento para normalizar a situação.
"A nossa avaliação enquanto Governo é completamente independente", referiu hoje Domingos Simões Pereira, acrescentando que o Executivo tem que "exigir o cumprimento das normas, é a nossa responsabilidade". De qualquer maneira, garantiu que haverá sempre diálogo.
"Eu penso que o que está a ficar evidente é que, independentemente da posição, nós estamos a resolver problemas dialogando" e se assim não for "é porque algo não funcionou bem em termos de informação".
Domingos Simões Pereira referiu mesmo que "não vale a pena tomar posições corporativistas. (...) Não há razão para braços de ferro".
Num discurso perante dezenas de alunos em que recordou as suas próprias aulas de informática na universidade, o primeiro-ministro apelou à aprendizagem contínua ao longo da vida. "Não fiquem satisfeitos com aquilo que já sabem", concluiu. Lusa
terça-feira, 16 de junho de 2015
Discurso de S. Exa. O Presidente da República, Dr. José Mário Vaz, na tomada de posse dos Membros do Conselho de Estado
"▪ Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Nacional Popular;
▪ Excelentíssimo Senhor Primeiro-Ministro;
▪ Venerando Senhor Vice Presidente do Supremo Tribunal de Justiça;
▪ Distintos Membros do Conselho de Estado;
▪ Excelências Senhoras e Senhores Membros do Governo;
▪ Senhor Ministro Director do Gabinete, Chefe da Casa Civil, Conselheiros e Assessores do Presidente da República;
▪ Digníssimo Procurador-geral da República;
▪ Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Contas;
▪ Excelências Senhores Embaixadores, Representantes do Corpo Diplomático, Organismos e Organizações Internacionais acreditadas;
▪ Distintos Convidados;
▪ Minhas Senhoras e Meus Senhores;
É com muito orgulho que dou posse aos membros do Conselho de Estado, como determina a nossa Constituição da República.
Com este singelo acto, mas importante e repleto de significado, encerramos mais um capítulo no processo de retorno gradual e progressivo à normalidade constitucional que iniciamos com as eleições gerais do ano transacto, das quais resultou a legitimidade dos órgãos políticos de soberania do nosso Estado. Como não podia deixar de ser, aproveito para desejar a todos e a cada um de vós, os maiores sucessos no desempenho das nobres funções em que acabam de ser investidos.
Assumem Vossas Excelências estas funções numa altura de particular exigência e profundos desafios para todas as Instituições da República.
O actual contexto sócio-político nacional impõe responsabilidades acrescidas a todos os titulares de cargos públicos, desde a base até ao topo da hierarquia, para que, como é de interesse nacional e dever do nosso Estado, não seja defraudada a legítima expectativa de desenvolvimento e gozo efectivo de uma vida digna para todos os guineenses, sonho e razão principal da luta pela independência.
Desenvolvimento e dignidade, valores pelos quais muitos consentiram sacrificar a vida em combate, outros, com a graça de Deus, sobreviveram para viver o sonho da independência e alguns aqui presentes são testemunhos vivos da heróica epopeia deste povo humilde de Amílcar Cabral, fundador das nacionalidades guineense e cabo-verdiana, aos quais aproveito para reiterar todo o meu apreço pessoal, bem como o incomensurável agradecimento do povo guineense.
• Digníssimos Membros do Conselho de Estado,
• Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Como é do vosso conhecimento, o Conselho de Estado é um órgão constitucionalmente configurado como “órgão político de consulta do Presidente da República”, ao qual compete, para além dos casos de consulta obrigatória, pronunciar-se sempre que por mim seja convocado, sobre as mais relevantes questões de interesse nacional.
O legislador constituinte, ciente da importância e necessidade de uma diversidade representativa no órgão de consulta política do Presidente da República, foi feliz em prever com que dele fizessem parte:
• 1º- Todos os titulares dos órgãos de soberania, por inerência das funções que exercem;
• 2º - Representantes dos partidos políticos que concorrem para a formação da vontade política da Assembleia Nacional Popular, ou seja, partidos com assento Parlamentar;
• 3º - Cidadãos de reconhecida idoneidade e mérito representativos da nossa diversidade cultural e sociológica.
Pela importante experiência acumulada ao longo de fecundas carreiras políticas e pela indiscutível integridade de carácter, permitam-me que realce e enalteça estes últimos, por reunirem um conjunto invejável de qualidades certamente irão contribuir, de forma determinante, na formação das opiniões do Conselho de Estado.
A importância e o carácter institucional do Conselho de Estado para a consulta do Presidente da República, Chefe de Estado e símbolo de unidade nacional, exigem dos seus membros um compromisso de lealdade institucional ao mais alto nível.
• Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Tal como tive oportunidade de vincar na cerimónia de abertura do presente ano judicial, as respostas aos desafios que enfrentamos, só podem ser obtidas de forma satisfatória mantendo as instituições interdependes e interligadas e, sobretudo, num contexto em que unidade do Estado seja uma realidade inquestionável. Para tal, a Constituição da República impõe ao Presidente da República a obrigação de garantir o seu regular funcionamento, conferindo-lhe poderes e responsabilidades únicas.
As instituições públicas devem estar ao serviço dos cidadãos, defendendo a legalidade e combatendo firmemente a impunidade, porque ninguém está acima da lei. À legitimidade para reclamar as honras e privilégios que esta nobre missão proporciona, tem de corresponder a uma cultura de exemplo e elevados padrões éticos.
O servidor público deve afirmar-se pelo seu espírito de entrega ao trabalho, pela sua competência, pela sua integridade e dedicação a causa pública, bem como pela sua dignidade.
A confiança dos cidadãos nas Instituições da República e nos titulares dos Órgãos de Soberania depende da eficácia e discrição da actuação do servidor público. Essa actuação deve ser pautada pela apresentação de resultados concretos aos cidadãos, pela contenção e por um enorme sentido de Estado.
• Digníssimos Membros do Conselho de Estado,
• Minhas Senhoras e Meus Senhores,
A unidade, bem como a dignidade do Estado e dos titulares de seus órgãos constituem assunto de máximo interesse nacional.
A estabilidade política e governativa é o resultado de instituições perenes e estas são consequência do Estado de Direito no qual a justiça é um pilar fundamental. Por outras palavras, tem que se combater a corrupção, o nepotismo e a impunidade, em suma, tem que se fazer justiça perante os prevaricadores, para que possamos ter instituições fortes e estáveis, independentemente de quem momentaneamente as dirija.
Na qualidade de Chefe de Estado, considero que:
1. Não é compreensível que o nosso Estado seja incapaz de se expressar, junto dos seus parceiros (a nível bilateral e multilateral) de forma concertada e coerente e a uma só voz.
2. Não é aceitável que alguém, ainda que titular de um órgão de soberania, decida pronunciar-se, em nome de todas as autoridades guineenses, dos partidos políticos ou do povo guineense, sem mandato para o efeito e sem consulta ou articulação prévia com os órgãos normalmente competentes para tal pronúncio ou posicionamento político.
O mais das vezes, não está em causa a assertividade do que se disse mas sim a legitimidade de quem o diz. Há que haver maior responsabilidade, há que haver um esforço de contenção do impulso mediático da vontade de aparecer. Os titulares de órgãos de soberania, por vezes, podem ser mais úteis à República se conseguirem manter uma dose adequada de reserva e discrição na sua conduta pública.
Este estado de coisas não ajudam aos esforços conjuntos de reabilitação da imagem das nossas instituições da República, e sobre as quais oportunamente este Conselho será chamado a pronunciar-se.
Na verdade, não fui eleito por voto universal, livre e secreto dos guineenses para ser conivente com situações como estas.
É chegado o momento de definirmos o tipo de instituições e modelo de sociedade que queremos para nós e para os nossos filhos! Não me consigo conformar com a degradação e cada vez mais acentuada inversão de valores que reina na nossa praça.
Excelências,
Estamos perante desafios cruciais para a afirmação e futuro das nossas instituições, bem como os valores que elas representam.
Iniciei um processo de consulta às forças vivas da nossa sociedade sobre o Estado da Nação. Neste sentido, reuni com os sindicatos e com o sector bancário. Interrompi essas consultas para melhor acompanhar a preparação da visita de Sua Majestade o Rei de Marrocos, agenda essa que pretendo retomar proximamente, reunindo com o sector privado, com o Conselho Superior da Defesa Nacional, com o poder judiciário, com os partidos políticos com e sem assento parlamentar.
• Digníssimos Membros do Conselho de Estado,
• Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Termino reiterando a Vossas Excelências as minhas felicitações iniciais, seguro de que, quando necessário, os Senhores Membros do Conselho de Estado saberão sempre encontrar a melhor opinião, bem como a forma mais adequada para aconselhar este Presidente da República ao vosso dispor.
Que Deus abençoe a Guiné-Bissau e ao Povo Guineense!"
Besame mucho
«A Guiné-Bissau é uma pérola por descobrir». O autor da frase é Basílio Horta, presidente da Câmara Municipal de Sintra, durante o seminário «Oportunidades de Negócio na Guiné-Bissau», que decorreu naquela vila histórica.
Além do edil, estiveram na mesa de honra, como preletores, Mbala Fernandes, encarregado da Embaixada da Guiné Bissau em Lisboa; Maria José Alvarenga, representante do AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal), Djarga Seidi, presidente da Balodiren (Associação de Solidariedade e Apoio à Comunidade Guineense), Eduardo Fernandes, economista e consultor do Governo guineense, e Carlos Fernandes, coordenador do Gabinete de Apoio Empresarial da autarquia de Sintra.
As quatro áreas de investimento
Foi o economista Eduardo Fernandes que explicou as questões de pormenor relacionadas com o plano económico que o Governo apresentou para a próxima década. E identificou as quatro áreas de investimento prioritário: Agricultura/agroindústria; Pescas; Turismo; Minas.
«Na agricultura temos de nos livrar da cujudependência. Com 200 mil toneladas de castanha de caju por ano, a Guiné-Bissau é o maior produtor do Mundo per capita. Mas não pode ser apenas o Caju a sustentar a economia, porque isso nos torna vulneráveis às oscilações bruscas de marcado. Como se prova no caso angolano, petroleodependente, que está a atravessar uma grave crise», referiu Eduardo Fernandes.
Por outro lado, a Guiné-Bissau não pode ser apenas um exportador de caju em bruto para ser processado noutros países. «O nosso caju, que é processado em parte na Índia, é responsável pela criação de 18 mil postos de trabalho naquele país. Imaginem o impacto económico e social se fosse transformado na Guiné-Bissau», juntou Eduardo Fernandes.
Em termos de agricultura, prioridade absoluta para a plantação de arroz, grande responsável pelo desequilíbrio da balança comercial. Em terceiro lugar, o milho, para alimentação das pessoas e do gado.
«A Guiné-Bissau dá colheitas duas vezes por ano. É uma aposta segura», juntou Eduardo Fernandes.
Em relação às pescas, a vontade é a criação de uma frota guineense, ou em parceria, em vez da simples venda de licenças a frotas estrangeiras, gestão de stock e criação de indústrias transformadoras.
O Turismo passa por explorar as belezas paisagísticas, com uma fauna e flora ímpares, e nas Minas a extração e exploração de buchite e fosfatos.
Venham visitar Bissau
O encarregado da Embaixada da Guiné-Bissau, Mbala Fernandes, salientou a «estabilidade política» que a Guiné-Bissau atingiu, a «confiança dos credores internacionais», como se comprovou na reunião de dadores de março último, que disponibilizou ajudas de 1,3 mil milhões de euros, as «relações afetivas entre portugueses e guineenses» e a «hospitalidade do povo» do seu país.
«Lanço um desafio aos empresários aqui presentes, o mesmo quando sou abordado por potenciais investidores. Vão à Guiné. Conheçam o país, conheçam o povo, sintam o palpitar no local. Depois, seguramente, falemos de negócios», disse. O repto foi aceite e a Câmara Municipal de Sintra vai organizar uma delegação empresarial para visitar a Guiné-Bissau.
Mbala Fernandes garantiu ainda que «um potencial investidor encontrará na Embaixada quem o informe, o acompanhe e o encaminhe em todo o processo de investimento». «A administração está a modernizar-se e hoje já temos instrumentos que visam desburocratizar e enquadrar, como a criação da empresa na hora».
Apesar de serem quatro as grandes prioridades no Plano Estratégico do Governo guineense, Mbala Fernandes fez questão de frisar que «para um país que precisa de tudo, qualquer investimento é bem vindo». «Pode ser uma simples tipografia, um pequeno negócio, uma pequena ou média empresa. E todos serão bem vindos. A título individual, em associação empresarial ou através de parcerias com empresários guineenses», juntou.
65 milhões de exportações, 200 mil de importações
Os números são do AICEP: De 2010 a 2014, o investimento de português na Guiné Bissau cresceu à média de 13 por cento. No último ano, as exportações de Portugal para Bissau foram de 65 milhões de euros; as importações de 200 mil. Valores ainda irrisórios e que coloca Portugal muito atrás de outros países investidores. Até de Espanha...
«Os espanhóis estão a investir mais do que os portugueses, o que deve servir de alerta. Portugal pode não ter os recursos de outros países, mas tem algo que joga a seu favor: a afetividade e a língua», resumiu Eduardo Fernandes.
sábado, 13 de junho de 2015
CAN: Fomos grandes!
Depois da quase volta ao mundo para chegar a Lusaca, a selecção guineense de futebol conseguiu um precioso ponto na sua caminhada rumo ao CAN. O guarda-redes Jonas defendeu uma grande penalidade. Chegados a Bissau, será altura de cada um assumir as suas responsabilidades, pois não é sequer admissível que o estágio fosse em Lisboa.
As condições lancinantes por que passaram os nossos atletas, até se chegar ao palco do jogo, podiam ter consequências que podiam passar pelo nosso afastamento desta competição, uma vez que todos adivinhávamos uma pesada derrota depois do cansaço a que foram voluntariamente submetidos.
Aliás, os próprios jogadores manifestaram-se indignados na sexta-feira com as dificuldades na viagem de Lisboa, onde se concentraram, até Lusaca. A equipa treinada pelo português Paulo Torres, recorde-se, viajou para Itália e dali para a Etiópia, onde ainda se encontrava na sexta-feira para fazer uma longa viagem de autocarro e chegar à Zâmbia poucas horas antes do jogo.
"Gostava de saber quem escolheu esta rota. Isto é um crime, o que estão a fazer connosco", referiu Zezinho, um dos jogadores, ouvido por telefone por uma rádio local de Bissau. AAS
MTN salvou o meu dia
Acordei com a novidade de um primo: - o pneu do carro está furado. E estava. Era um arame com uns 15cm. Chamei o mecânico, que desmontou o pneu e sugeriu uma câmara de ar.
Porém, voltar a montar o pneu foi o cabo dos trabalhos! Como o carro é baixo, muito baixo, tirar um pneu furado não exige esforço por aí além (um à parte: não uso o macaco original da Mercedes) mas com o pneu cheio de ar, a coisa muda de figura.
Felizmente, surgiu o meu bom amigo Albano Barai, da MTN - Nô Redi. Quando soube o que se passava, perguntou: - querem outro macaco? Eu e o mecânico dissemos logo que sim. E assim foi, o bom do Albano salvou o meu dia.
Logo eu, que a cada três dias tenho uma laranja/orange a ir-me aos bolsos...
Obrigado, Albano
sexta-feira, 12 de junho de 2015
PR JOMAV critica "pedido de desculpas" feito por Cipriano Cassamá em Luanda
O Presidente da República, José Mário Vaz, teceu hoje duras críticas ao presidente da ANP, Cipriano Cassamá pelo "pedido de desculpas" deste "ao povo angolano" - uma referência ao golpe militar de abril de 2012 que depôs o primeiro-ministro Carlos Gomes Jr e interrompeu durante três anos o processo de cooperação com este país.
As declarações de Cassamá, formalizada em Luanda, onde recentemente esteve em visita oficial, caíram mal junto de José Mário Vaz, que ripostou em tom duro, sem referir nomes - também nem precisava...: 'Não tinha autorização e não é aceitavel que um orgao de soberania fale sem mandato para o efeito. Não é compreensivel que o nosso Estado seja incapaz de falar junto dos seus parceiros de forma concertada e coerente, de forma eficaz.'
E finalizou, criticando a "vontade de aparecer" de alguns muitos. José Mario Vaz fez estas declarações depois da tomada de posse dos membros do Conselho de Estado, que teve lugar hoje no Palácio da República. AAS
OPINIÃO: Terra N'kadja
"Na Guiné-Bissau, o tempo passa sem retorno e, contrariamente ao que se pretende fazer crer, nada se vislumbra de positivo e palpavel num horizonte à curto termo, nem mesmo, um simples sinal convincente de mudança. Procura-se... e nada. As boas intenções apregoadas até agora, não passam de meros paliativos, pois não curam doenças, nem realizam os anseios das populações.
E bom que se diga, que todas as obras que se realizam neste momento no pais, sabe-se e bem, vêm da continuidade de projectos e acções interrompidas e que não se concretizaram no tempo programado por razões que todos sabemos. Nenhuma realização ou obra estruturante fruto das promessas de mudança de rumo prometida às populações no virar de pagina da retoma constitucional se pode exibir como sinal de retoma.
A população, a eterna vitima, no meu modesto entendimento, esta a ser abusivamente ludibriada quanto as expectativas criadas pela apregoada mudança de rumo que lhe foi vendida e imbuida no seu espirito, graças em parte aos numeros virtuais e mirabolantes da famosa Mesa Redonda. Verdade é que, da realização desse acontecimento pomposo e fastuosamente celebrado até à data presente, ja vão largos meses e, até hoje pelo que se sabe, nenhum esboço que seja foi apresentado em concrecto ao pais, senão promessas e projectos virtuais, alguns fora do contexto das nossas realidades e necessidades basicas.
E constactavel hoje de que, embora sustentada por uma conjuntura politica-constitucional extremamente favoravel, nunca visto no pais, as expectativas das nossas populações, vêm regredindo de uns tempos a essa parte, sendo que, os adoçantes politicos e belos discursos que lhes têm administrado em blogs de encomendas e panfletos propagandisticos ha largos meses ja não fazem o efeito sedutor e sedativo inicialmente conseguido. A população ja começou a abrir os olhos não se deixando cair no logro dos encantos de um pretenso novo rumo, os quais decorridos quase um ano, tarda infelizmente a dar os primeiros passos.
Infelizmente a intenção so por si não traz o progresso, nem as boas palavras e projectos bonitos chegarão para resolver os problemas reais que o pais enfrenta. Cada dia que passa, sente-se que estamos perante uma encenação quase aventureira de governação politica de um Estado, onde a retorica de projectos sonhadores se confronta com o contrapoder do dirigismo de sombra. Um contrapoder cinico, maquiavélico e intriguista, criando no pais uma encruzilhada babilônica, onde todos os actores parecem perdidos pela ganância..., mas, todos, ciosos do seu amanhã, do seu projecto pessoal e da defesa do seu grupo de oportunistas e, o povo, esse que se lixe...
A realidade, é que o tempo passa, promessas vão-se fazendo, mas a terra kana rinka nunca, alias ...terra n'kadja na lama. Pois é. Encalhado esta, na lama da intriga, da maldicência e do oportunismo primario, atributos esses que o dirigismo politico guineense é As e Senhor. Custa a aceitar, mas é essa a nossa realidade nua e crua, embora cada um dos lados teima a atirar a pedra e a assobiar para o lado, como se nada se passasse com ele. Porém, não se pode escamotear uma realidade, tão visivel e perturbante como a que se vive neste momento no pais.
O sinal primeiro, altamente desencorajante que sustentam esta minha descrença e profunda preocupação, é o nivel das relações institucionais que "mantém" entre si os três orgãos de soberania do pais (ANP/PR/PM), que cada dia que passa, é cada vez mais degradantes, cinica e extremadas. Pergunta-se, até quando ? Quiça atté a explosão ?!
Tristemente, como é peculiar no guineense, querendo sempre menosprezar a evidência estamos infelizmente a assistir hoje na Guiné-Bissau factos preocupantes que podem desembocar em consequências graves. Na realidade, estamos perante um Conto de Estado que pode virar drama nacional se nada fôr atempadamente feito.
Em torno deste "conto", de um lado esta um Rouxinol, peito feito no seu pelourinho, aplumado, bem falante, a cantar e vender ilusões dentro e pelo pais fora. Do outro lado, esta a Giboa sisuda, matreira e arguta que, pacientemente contempla as fanfarronices narcisismos do pouco produtivo Rouxinol cantante. Esta, na calada, vai fazendo os seus aneis de amasso, aguarda serenamente a sua presa, preparando sadicamente a hora H para o xeque mate...E, assim se repetira, mais uma vez a historia amarga de um pais, ao que parece, amaldiçoado pela ganância dos homens.
Contudo, é salutar que Sociedade civil e a população guineense no geral, se posicione face ao estado de descalabro das nossas Instituições, denunciando alto e bom som : de que, não se revêm nessas quezilias fraticidas pelo controlo do poder, que condenam o permanete bota à baixo e que, acima de tudo, repudiam os comportamentos e conflitos sistematicamente urdidos na base da intriga maquiavélicamente alimentadas por clãs de oportunistas que se barricam de cada lado das trincheiras de cada emanação do poder para, irresponsavelmente, irem semeando a desordem e a desunião entre os guineenses para atingirem os seus fins.
E bom e salutar que as populações digam BASTA a este tipo de comportamentos nocivos ao desenvolvimento e à unidade do pais e que mostrem a esses chefes de fila e seus séquitos de enérgumenos, de que o pais, quer e exige outros rumos, pelo que não terão nem o tempo, nem a paciência para tolerar mais um descalabro no pais.
Portanto, é tempo de ultrapassar as divergências, agir no sentido da promoção do bem comum, pois a paciência do Povo guineense tem limites.
Bem haja a todos."
CONSTITUIÇÃO: Comissão Eventual da revisão toma posse
Cipriano Cassamá, presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), deu posse à Comissão Eventual da Revisão Constitucional, presidida pelo deputado João Sediba Sané. Na cerimónia de tomada de posse, o presidente da ANP formulou votos para que os trabalhos desta nova comissão cheguem ao seu término e sejam consequentes, pois “as instituições do Estado, os partidos políticos, as universidades, a sociedade civil, todos, estão chamados a contribuir para um frutuoso debate nacional sobre a Lei Fundamental do nosso país”
Na óptica de Cipriano Cassamá, a crónica instabilidade das instituições do Estado e o recurso frequente a actos inconstitucionais alegadamente para resolver problemas reais da vida política guineense “alertaram políticos, estudiosos e uma parte significativa dos nossos cidadãos para a necessidade de, nos termos da lei, revisitar a Constituição da República”. Afirmando que os guineenses sentem falta de uma melhor Constituição, Cipriano Cassamá reclama uma Constituição muito mais adaptada a uma realidade social e política que a Lei Fundamental tem de enquadrar.
Na sua intervenção, o presidente da ANP deixou muitas perguntas que também fazem parte das preocupações dos guineenses, designadamente será que o nosso modelo semi-presidencialista anda de boa saúde? Vamos preservar o modelo vigente e limitarmo-nos apenas a corrigir as suas prováveis deficiências e conhecidas lacunas? Será que vamos ter de ponderar uma alteração mais radical do regime constitucional? Ou será que o modelo de controlo da conformidade constitucional das leis, é o mais adequado? Ou ainda que Constituição para a Guiné-Bissau?
Por seu lado, João Sediba Sané, presidente da Comissão Eventual da Revisão Constitucional, também considerou que a Constituição da Guiné-Bissau apresenta-se como um instrumento que reclama a revisão. “Esta revisão possibilitará a introdução de alterações tendentes a acudir a realidade guineense”, referiu.
Para Sediba Sané foi conseguido um profundo consenso partidário, parlamentar e extra-parlamentar, envolvendo também a sociedade civil, sobre a matéria da revisão constitucional, o que poderá ajudar de certa forma os trabalhos da Comissão. Refira-se que a Comissão Eventual da Revisão Constitucional criada em 2009, mas que nunca chegou a concluir o trabalho por dificuldades de vária ordem, foi reactivada em 2014 por unanimidade dos votos dos deputados.
A Comissão ora reactivada conhecerá algumas alterações, designadamente o preenchimento de vagas deixadas pelos deputados que integravam a anterior Comissão, mas que não foram reeleitos nas últimas eleições legislativas; a integração de uma Comissão Técnica de Apoio e a criação de uma Comissão Consultiva Multissectorial, que integra o Presidente da República, Governo, Supremo Tribunal de Justiça, Procuradoria-Geral da República, Ordem dos Advogados, sector privado, representado pela Câmara do Comércio, Indústria e Agricultura, Sociedade Civil, representada pelo Movimento da Sociedade Civil Paz e Democracia, Conselho Nacional da Juventude, Conferência Episcopal, Conselho Superior Islâmico, régulos e anciões.
Integram a Comissão Eventual de Revisão da Constituição os deputados João Sidibá Sané, Rui Diã de Sousa, Aba Serra, Lassana Seidi, Certório Biote, Martina Moniz, Artur Sanhá, Víctor Mandinga, Abubacar Demba Baldé e João Maria Baticã Ferreira e ainda Aladje Alanso Fati (Conselho Superior Islâmico), Armando Mango (Ordem dos Advogados), Samora Nogueira Sanca (Comissão Nacional da Juventude); Fodé Adulai Mané (Movimento Nacional da Sociedade Civil), Malal Sané (Gabinete do Primeiro-Ministro) e Joselino Degol Pereira.
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