Governo organiza Fórum do Emprego Sustentável

O Ministério da Função Pública e Trabalho (MFPT) da Guiné-Bissau organiza, entre os dias 18 e 20 de dezembro, em Bissau, o primeiro «Fórum do Emprego Sustentável», sob o lema "A problemática do emprego no País, Perspectivas e Condicionalismos".

Com esta iniciativa, «o MFPT pretende contribuir para o esclarecimento da opinião pública com vista à promoção do emprego com base nos postos de trabalho a serem criados futuramente através do Plano Estratégico do Governo», explicou, em declarações à Agência de Notícias da Guiné, o coordenador da comissão organizadora do fórum, Carlos Costa. A cerimónia de abertura será presidida pelo primeiro-ministro, Carlos Correia.

CPLP DIVULGA SELECÇÃO DE PROJECTOS

O Programa CPLP Audiovisual conclui hoje a etapa de seleção de projetos dos Concursos Nacionais DOCTV II e FICTV I em Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, e Timor Leste.

Terminado o processo de seleção dos projetos por parte da Comissão de Seleção, o Polo Nacional da Guiné-Bissau vem por este meio informar que os projetos foram avaliados de maneira sábia e ponderada, isto é, desde avaliação do conteúdo até a defesa oral. Portanto, o corpo de júri, composto por seis elementos, três por cada categoria (DOC & FIC), chegou aos seguintes resultados:

DOCTV: Entre os oito projetos de desenvolvimento de documentário, o júri classificou Paraíso Ameaçado, O Outro lado de Édem e o Ninguém vence de mãos cruzadas como três melhores projetos. E entre eles, elegeu o Paraíso Ameaçado como melhor dos melhores.
FICTV: Em relação ao desenvolvimento de telefilme de ficção, entre os quatro deferidos, o júri desta vertente classificou igualmente três projetos (Última Tragédia, Si Kussa muro Kussa ku matal e Segredo da Caixa) como melhores, mas o melhor de melhores foi o Coração da Guiné - A última tragédia.

Entretanto, com estes dados, o Polo Nacional da Guiné-Bissau, que liderou e acompanhou de perto o processo, declara como vencedores do concurso DOCTV II e FICTV I os seguintes:

DOCTV II 2016 - Paraíso Ameaçado (de produtor Victor Cassamá e Domingos Sanca, realizador)



FICTV I 2016 - Coração da Guiné - Última tragédia (de produtor Mussa Baldé e José Mendes Lopes, realizador)
PLACAR FINAL DOS CONCURSOS DOCTV CPLP II E FICTV CPLP I

O Programa CPLP Audiovisual é coordenado pelo Secretariado Executivo da CPLP junto a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura do Brasil e o Instituto do Cinema e do Audiovisual de Portugal, sendo realizado em cada estado membro da CPLP por polos nacionais formados pelas autoridades nacionais do audiovisual e as respectivas televisões públicas.

Tendo sido iniciado em maio de 2015, com a realização da Oficina de Planejamento Executivo , em Lisboa, que contou com a participação ativa de todos os estados membros, o Programa CPLP Audiovisual implantou uma efetiva rede colaborativa de produção e distribuição de conteúdos audiovisuais de língua portuguesa, e tem por objetivo oferecer ás audiências internacionais, uma visão contemporânea da cultura e das sociedades no mundo de língua portuguesa.

Os realizadores e produtores executivos dos projetos selecionados participarão de uma Oficina de Desenho Criativo de Produção em Óbidos – Portugal, no próximo mês de janeiro de 2016, onde farão uma imersão de 80 horas para discussão de suas estratégias de realização junto a tutores artísticos e técnicos do quilate de Ruy Guerra, Eduardo Escorel, Luis Bolognesi, Fernando Vendrel, Artur Ribeiro, Raquel Zangrandi, Patricia Faria, Maria João Mayer e Zita Carvalhosa. Ao final da Oficina de Óbidos, os projetos entrarão em produção simultaneamente durante 07 meses.

Bissau, 17 de Dezembro de 2015

Amadú Djamanca

Coordenação do Polo Nacional

Zamora Induta denuncia perseguição

Zamora Induta, ex chefe de Estado maior das forças armadas guineenses, alega estar a ser alvo de perseguição. O vice-almirante foi ouvido hoje pela justiça militar, não obstante o Tribunal superior militar ter considerado infundadas as acusações que pesavam contra ele no caso de uma alegada tentativa de golpe de Estado em 2012.

Zamora Induta foi detido em Setembro e acabaria por ser solto apenas 50 dias depois, em meados do mês passado. Já ontem o seu advogado, José Paulo Semedo, voltara a denunciar a alegada falta de independência da Promotoria da Justiça Militar acusando-a de acusações infundadas ao se submeter às instruções do Tribunal Superior Militar.

E isto porque este órgão instara ontem a Promotoria a abrir um novo processo contra Zamora Induta numa nova peripécia de um caso em que no passado este fora acusado dos crimes de homicídio, tentativa de subversão da ordem constitucional e terrorismo. Um caso em que ele se arriscava a cumprir 20 anos de cadeia, embora os demais arguidos tivessem entretanto sido ilibados. Não obstante Induta ter sido solto este continua sem passaporte.

Zamora Induta pergunta quem se vai responsabilizar pelo período de detenção que cumpriu e pelo facto de poder ficar sem bolsa para o doutoramento que é suposto estar a cumprir. Um doutoramento que é, alega ele, a sua prioridade do momento. Assim que o terminar Induta diz-se pronto a voltar e a responder às acusações que possam proferir contra a sua pessoa. RFI

DOMÍNIO GW: Um ano depois há 300 endereços registados no domínio da Guiné-Bissau

O domínio da Guiné-Bissau (.gw) já foi requisitado para 300 endereços na Internet após o primeiro ano de funcionamento, disse hoje à Lusa o secretário dos Transportes e Comunicações, João Bernardo Vieira. Temos aproximadamente 300 domínios registados entre empresas e particulares. Queremos mais, mas isso exige um trabalho de 'marketing' para as pessoas saberem que a Guiné-Bissau tem o seu domínio", referiu.

João Bernardo Vieira garante que a divulgação vai continuar, porque o domínio "é uma questão importante. É a presença do país na Internet num mundo globalizado de novas tecnologias", sublinhou. Por 30 mil francos CFA (45,73 euros) é possível ter um endereço de Internet com a extensão .gw pelo período de dois anos.

O registo foi lançado a 26 de novembro de 2014 com o apoio da associação DNS.pt, responsável pelo domínio de topo de Portugal (.pt) e que colabora com outros países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP) nesta área.

A ARN é desde 10 de julho de 2014 a entidade responsável pelo domínio .gw no seguimento de uma decisão da Internet Assigned Numbers Authority (IANA). "Foi um longo trabalho de três anos, na altura como administrador da Autoridade Reguladora Nacional (ARN), com deslocações a Pequim e Buenos Aires com o objetivo de resgatar o domínio, o que conseguimos em 2014", recorda João Bernardo Vieira.

A Guiné-Bissau tenta acertar o passo com o resto do mundo no que respeita às tecnologias de informação. A meio deste ano entraram em funcionamento as primeiras ofertas comerciais de banda larga móvel do país. "Com o 3G a oferta está a melhorar, mas obviamente que não gostaríamos de ficar por aqui. Há um esforço, um trabalho a ser empreendido, nomeadamente com a questão do cabo submarino", refere o secretário dos Transportes e Comunicações.

A Guiné-Bissau é o único país da África Ocidental sem ligação direta a um dos cabos que atravessam o Atlântico e que servem de coluna dorsal da Internet, permitindo acesso a alta velocidade. "Já tivemos garantia do Banco Mundial" no sentido de financiar a ligação a território guineense, mas o processo ainda não está fechado: a verba está assegurada "a 90%".

Na altura em que "estiver contratada", há um conjunto de ações a tomar. "Há um estudo que indica onde será feita a amarração no país e iremos também informar todos os envolvidos para dar continuidade ao projeto", conclui João Bernardo Vieira. Lusa

AGUINENSO - Rectificação

A família de Fernando Gomes Ká e a Aguinenso (Associação Guineense de Solidariedade Social)comunicam que vai ser celebrada Missa de 7º dia, no dia 18 de Dezembro, Sexta-feira, pelas 19h00, na Igreja do Seminário da Luz, Largo da Luz, nº11, em Lisboa, freguesia de Carnide, espaço particularmente grato ao Fernando Ká uma vez que ele chegou a frequentar este local como seminarista da Ordem Franciscana.

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ULTRA-PASSADOS: Os Guineenses andam sempre atrasados, pá! Camaradas deputados, andar à porrada é para os fracos. A moda agora é gás lacrimogêneo!!! AAS

EXCLUSIVO DC: Porrada no parlamento guineense

A ANP viveu hoje cenas dignas dos parlamentos da Ucrânia ou da Coreia do Sul. Eu explico.

BRAIMA CAMARA (deputado do PAIGC, aliado do PR JOMAV) e VITOR MANDINGA, deputado do PCD, soube o DC junto de uma fonte na ANP, passaram das palavras (para não dizer insultos) aos actos.

Os dois chegaram a vias de facto dentro do hemiciclo, num momento quente e conturbado com a discussão do programa de Governo.



PARLAMENTO GUINEENSE virou ringue de boxe

No calor do debate, Braima Camara, de acordo com a nossa fonte, acusou Vitor Mandinga de ter "derrubado o Governo de Carlos Gomes Jr., contra a vontade de todos." E garantiu: "Agora, sou eu (Braima Camara) que vou derrubar o Governo do Carlos Correia!".

"Houve socos, houve pontapés, quase houve cabeçadas", contou a mesma fonte ao DC. Depois, as cenas de pugilato "continuaram já fora do hemiciclo." AAS

Tribunal Militar Superior manda reabrir processo contra o contra-almirante Zamora Induta

O advogado do Contra-almirante José Zamora Induta, Paulo Semedo, disse que o colectivo de juízes do Tribunal Militar Superior deu instruções para que seja reaberto o processo contra o seu cliente, o antigo chefe de Estado-maior General das Forcas Armadas da Guiné-Bissau, que foi notificado a comparecer esta quarta-feira 16 de Dezembro nesta instância judicial militar.

“Acreditamos que está em curso um novo capítulo, porque o colectivo disse para que processo deve ser trabalhado de novo, o que a lei não permite. A lei define que quando o colectivo entender que a acusação é completamente infundada só pode rejeitar e não dar ordem para começar um novo processo”, disse Semedo.

Para Paulo Semedo a Guiné-Bissau tem uma Promotoria Militar não independente, e acusa este órgão de “estar ao serviço de alguém”. “Neste caso não podemos falar de promotoria independente, estamos a falar de um organismo que recebe ordens de alguém o que suscita suspeitas, e não sabemos a que titulo o Tribunal Militar se declarou competente em relação ao processo que envolve o cidadão Zamora Induta”, acusou Paulo Semedo.

De acordo com o Mandado de Notificação que a PNN consultou, assinado pelo colectivo de juízes formado por Melvin M. R. L. Sampa, Augusto Bicoda e Rafael Luís Gomes, refere quatro pontos: a rejeição dos autos nos termos do artigo 214 Nº 2 do Código de Processo Penal da Guiné-Bissau; a devolução de autos da Promotoria de Justiça Militar junto do Tribunal Militar Superior para o feito de saneamento de vícios processuais e suprir a insuficiência do inquérito, e o quarto e último ponto do Mandado de Notificação, declara nulo o despacho da constituição do suspeito por ter falhado a assinatura do notificado nos termos do artigo 98º alínea c) 1ª parte do Código de Processo Penal da Guiné-Bissau. PNN

Comissária-geral da Expo 2015 recebida pelo primeiro-ministro

A embaixadora Zinha Vaz, que na qualidade da Comissária-geral da Expo Milão 2015, que teve lugar em Itália de 1 de Março a 31 de Outubro, do corrente ano, foi recebida hoje em audiência pelo Primeiro-ministro, Carlos Correia.



O propósito do encontro foi efetuar um balanço ao Chefe do Governo sobre a participação da Guiné-Bissau nesse prestigiado evento internacional, que é o Expo, cujo lema foi “Alimentar o Planeta e Energia para a Vida”, que segundo, a Comissária-geral “foi positivo.”

A mesma defende que foi “graças aos nossos emigrantes residentes na Itália e Padje di Rima que foi possível no dia da Guiné, fazer-se alguma coisa” apesar “das dificuldades estruturais que estávamos a viver no país.” Ainda, acrescentou que durante seis meses na Expo, foram apresentados vários materiais, incluindo filmes, sobre as potencialidades da biodiversidade da Guiné-Bissau, que foram fornecidos pelo IBAP.

Disse ter informado ao Chefe do Executivo, que o próximo evento do EXPO será em Cazaquistão, em 2017 e que a Guiné-Bissau já se encontra inscrita. O encontro foi testemunhado pelo conselheiro para a área da Governação Local e Insularidade, Sr. António Queba Banjai.

Crianças das aldeias SOS visitam o primeiro-ministro

Um grupo de crianças da Aldeia SOS, conduzido pelo coordenador do Programa de Fortalecimento Familiar, Mamadu Boi Djalo, em companhia de Al-Hadje Tanzigora, da Coligação das Organizações de Defesa dos Direitos da Criança na Guiné-Bissau – CODEDIC – GB, foi hoje recebido na Sala do Conselho de Ministros, Tchico Té, pelo Primeiro-ministro, Carlos Correia.



Depois das explicações sobre a nova metodologia de funcionamento da Aldeia SOS, que consiste em apoiar certas famílias carenciadas, atribuindo-lhes créditos para sustento dos seus filhos, até aos 18 anos, Mamadu Boi Djaló, disse que estavam ali para entregar em mãos as recomendações das crianças sobre os seus direitos, saídas do Atelier realizado recentemente com esse propósito. Também, solicitou ao Chefe do Governo para que usasse a sua influência, a fim de os direitos da criança serem respeitados, sobretudo no sector social.

O Chefe do Executivo ao usar da palavra, disse ser muito gratificante iniciar o dia de trabalho, recebendo as crianças. “Levantaram questões importantes. Não vos vou dizer que o problema está resolvido. Mas, vou dizer-vos que receber crianças, como dizia Amílcar, flores da nossa Luta é gratificante e que tudo que nós podermos fazer para crianças, faremos por ela.” Continuando, enfatizou “já durante a luta deu-se uma atenção especial as crianças. Tudo que era bom dava-se as crianças.”

Referiu que a Aldeia SOS, “desempenhou um papel importante para o nosso país. Colaborou, contribuiu e assumiu, alguns aspectos que era da responsabilidade da Guiné-Bissau, acolhendo crianças que não tinham condições familiares para se desenvolver, ministrando-lhes formação.”

Regozijou-se com o novo método adotado pela SOS, nestes termos: “Nós pugnamos que as crianças estejam nas mãos dos pais. Porque para mais pobre que sejam, há uma coisa que os pais podem dar a criança, que outra pessoa não pode dar.”

No fim, fez uma advertência, de que espera que os créditos atribuídos as famílias sejam “bem orientados e que produzam o efeito de que certamente os seus promotores almejam.”

POSSE: Comissão Nacional para revisão do Acordo de Gestão e de Cooperação da Zona Marítima Comum com a República do Senegal

Mais um discurso do Chefe de Estado, sem qualquer menção à presidência da República, sem o selo da República nos cabeçalhos do discurso...enfim, não temos mesmo escolha!!! AAS

VEM AÍ: Festival Super Bissau

DSP e Botche Candé ocupam os seus lugares na ANP

O Presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), e ex-primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, regressou ontem ao parlamento como deputado. Também o ex-ministro da Administração Interna, Botche Candé, regressou ao parlamento. Dois regressos que coincidem com o início do debate parlamentar sobre o Programa do Governo de Carlos Correia.

O debate parlamentar sobre o programa do Governo estava inicialmente marcado para esta segunda-feira, mas teve de ser adiado 24 horas devido a ausência do Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) deixou Bissau esta segunda-feira 14 de Dezembro para tratamento médico no exterior, o que levou a sessão da ANP a suspender os trabalhos os quais devem ser retomados nesta terça-feira 15 sob a presidência do Vice-presidente da ANP, Inácio Correia.

No último fim-de-semana, o partido vencedor das eleições gerais em 2013, esteve reunido o seu Bureau Político em Bissau e onde participaram os deputados eleitos pela lista do PAIGC. Na agenda estava a definição das estratégias adoptar e posições antes da discussão e votação do Programa do Governo, cuja as cópias já foram entre a Assembleia Nacional Popular desde dia 12 de Dezembro.

Sobre o Programa do Governo o representante da União Europeia na Guiné-Bissau disse acredita que os deputados da ANP vão aprovar o Programa, cujas cópias deste documento deram entrada no hemiciclo na sexta-feira.

De acordo com Victor Madeira dos Santos a Guiné-Bissau precisa de um programa que dure uma legislatura, e está convicto que a assembleia vai aprovar o Programa. “Eu acredito que os deputados vão votar o Programa do Governo, porque este país precisa de um programa deste tipo que vai durar durante uma legislatura”, disse.

Para Carlos Correia, primeiro-ministro da Guiné-Bissau, trata-se de um documento com o aspecto exterior melhorado, mas o mesmo conteúdo é semelhante ao programa apresentado no parlamento em 2014 e que foi aprovado por unanimidade pelos deputados da ANP. PNN

AGUINENSO: Nota de Agradecimento