quarta-feira, 18 de maio de 2016
Presidente de Cabo Verde "preocupado" com crise política na Guiné
O Presidente de Cabo Verde afirmou-se hoje "preocupado" com a crise política na Guiné-Bissau, indicou estar a acompanhar a situação e sublinhou que cabe aos guineenses promover a concórdia e a tranquilidade.
Jorge Carlos Fonseca falava aos jornalistas à margem do 10.º Seminário Internacional da RDPÁfrica, subordinado ao tema "As Constituições Como Elementos Estruturais do Estado", que decorreu hoje ao final da tarde em Lisboa.
"Estamos a acompanhar a situação e temos algum otimismo de que os guineenses saberão definitivamente encontrar os caminhos da concórdia, da tranquilidade e do progresso por que tanto almejam", sublinhou.
Questionado sobre se a frequente instabilidade política na Guiné-Bissau se deve a eventuais lacunas na Constituição, Jorge Carlos Fonseca admitiu que a Carta Magna guineense "tem assumido várias formas", mas que não deve ser culpada pela crise.
"A Guiné-Bissau tem uma Constituição que tem assumido várias formas. O problema da instabilidade tem de ser resolvido, em primeira mão, pelos guineenses, mas não creio que seja um problema essencialmente das Constituições", sublinhou.
"A Constituição não deve ser culpada ou responsabilizada por certo tipos de coisas, como, por exemplo, os Códigos Penais, que não responderão por todo o tipo de dimensão de criminalidade", sustentou o Presidente cabo-verdiano, que se escusou a fazer mais comentários sobre a crise política na Guiné-Bissau.
A Guiné-Bissau está mergulhada numa crise política depois de o Presidente guineense, José Mário Vaz, ter demitido o governo de Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, vencedor das legislativas de 13 de abril de 2014.
Na semana passada, José Mário Vaz demitiu o segundo governo do PAIGC, liderado por Carlos Correia, que entrara em funções a 17 de setembro de 2015. Lusa
PAIGC deu um passo rumo à estabilidade
A proposta apresentada pelo PAIGC ao Presidente guineense, José Mário Vaz, de acordo com a qual fica com 18 pastas ministeriais num universo de 34 e cede 16 a outras forças da Guiné-Bissau, parece ser a luz ao fundo do túnel para a estabilidade e para o desenvolvimento do país.
Em resposta aos apelos do Chefe de Estado por um novo Governo mais abrangente e inclusivo, de incidência parlamentar, o PAIGC, majoritário no Parlamento, propôs ficar com 18 lugares, entre os quais o de primeiro-ministro, confiar oito pastas ao PRS, a maior força política da oposição, três aos demais partidos com assento parlamentar, duas à Presidência da República, outras tantas a partidos políticos sem assento parlamentar e uma à sociedade civil.
Carlos Correia, o primeiro-ministro demitido na semana passada, foi novamente proposto para o cargo, sendo a alternativa o nome de Califa Seidi, líder do grupo parlamentar do PAIGC.
Com a proposta da orgânica do futuro executivo, o PAIGC enviou outra ao Presidente José Mário Vaz: um Pacto de Estabilidade a assinar publicamente por todos os partidos políticos com representação parlamentar.
As propostas do PAIGC, apresentadas à nação pelo seu presidente, Domingos Simões Pereira, tornam possível o mais desejável - e até então menos provável - de três cenários para acabar com a crise política e institucional guineense: um governo do PAIGC com aval do Chefe de Estado e do Parlamento guineense.
Cenário ideal
Este cenário é o ideal porque permitia ao partido a quem o povo deu maioria absoluta governar e respeitava a vontade do povo guineense manifestada nas urnas.
Também evitava um Governo do PRS apoiado por deputados dissidentes do PAIGC, cujas consequências podiam mergulhar o país numa crise de proporções imprevisíveis.
A dissolução do Parlamento e eleições antecipadas, cenário indesejado pelos altos custos, também ficava afastado com um Governo de união nacional. A proposta apresentada por Domingos Simões Pereira, além de demonstrar forte sentido de Estado da liderança do PAIGC, passa agora a “batata quente” ao Presidente José Mário Vaz e ao PRS, que passam estar sob o olhar atento da comunidade internacional.
Para a ONU, o impasse ameaça as expectativas da população, o optimismo e a dinâmica que se seguiram às eleições de Abril de 2014. A ONU diz numa nota estar “muito preocupada” com a crise que “levou à paralisia institucional e da oferta de serviços sociais e económicos para a população” e que esta termina “com uma clara demonstração de vontade política, proporcional às aspirações de paz e progresso”.
O apelo às elites políticas é que “reflictam nas consequências da crise política sobre o desenvolvimento económico e social do país e as oportunidades a serem perdidas se o impasse não for resolvido rapidamente”. Entre as “oportunidades a serem perdidas”, é sublinhada “a realização da uma mesa redonda em Bruxelas que angariou promessas de 1,5 mil milhões de dólares para apoiar o desenvolvimento da Guiné-Bissau até 2025”.
Soluções definitivas
O académico angolano Belarmino Van-Dúnem defende que a divisão das pastas centrais é o único senão da proposta unanimemente reconhecida como abrangente, se o PRS e a Presidência da República reclamarem pastas governamentais com grande visibilidade.
Caso este Governo venha a ser formado, prossegue o académico, era o mais inclusivo e complexo que a Guiné-Bissau já teve, e uma inovação, por um partido com maioria absoluta não conseguir governar por problemas internos.
Como soluções definitivas para a crise guineense, Belarmino Van-Dúnem defende que o PAIGC deve convocar um congresso extraordinário para refazer a direcção e que os membros do partido que não se revêem na direcção devem procurar outro destino e formar outra força política, não encravar o partido como estão a fazer.
Só uma verdadeira reconciliação interna vai colocar o PAIGC como o partido mais forte da Guiné-Bissau e renovar a confiança do povo guineense no próximo pleito eleitoral, conclui Belarmino Van-Dúnem. Jornal de Angola
terça-feira, 17 de maio de 2016
GOLPE DE ESTADO EM CURSO
Para a presidência da República: As "forças vivas" que refere no seu infeliz comunicado...são mais vivas do que aquela que o Povo escolheu para o governar? Não, não vai ter golpe. Vai ter luta! AAS
GOLPE DE ESTADO EM CURSO...
O Jomav disse que vai auscultar as "forças vivas" da nação para a constituição de um novo governo. Foi lido um comunicado pelo porta—voz da presidência. AAS
Veteranos da Luta de Libertação Nacional condenam demissão do governo
Os veteranos da Luta de Libertação Nacional condenaram, esta segunda-feira, a demissão do governo chefiado por Carlos Coreia, na semana passada. Numa conferencia de imprensa em Bissau, os veteranos pediram ao chefe de Estado «a aceitação e consequente nomeação de quem for indicado pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, no poder) para chefiar o novo executivo».
O posicionamento dos veteranos foi tornado público na sequência de uma reunião do Conselho Consultivo dos Veteranos da Luta de Libertação Nacional, na qual se analisou a demissão do segundo governo constitucional do PAIGC .
E apelaram ainda a José Mário Vaz a «respeitar o que a Constituição diz quanto a indigitarão do nome para o cargo de primeiro-ministro por parte do partido vencedor das últimas eleições legislativas», exortando «os atores políticos a encontrarem uma solução governativa no quadro parlamentar». Presente na conferência de imprensa estive o ex-primeiro-ministro Carlos Correia.
POVO DA GUINÉ-BISSAU, COMUNIDADE INTERNACIONAL: Ninguém tem o dever de obedecer a quem não tem o direito de mandar
O PR JOSÉ MÁRIO VAZ, prepara-se para, ILEGALMENTE, 'nomear' um Governo da sua iniciativa - INCONSTITUCIONAL - para afrontar os guineenses, e DESAFIAR a comunidade internacional.
Aguarda-se um sinal da parte do POVO. Um sinal que pode traduzir-se numa resistência passiva, sem qualquer tipo de violência (a vitória de Ghandi, na Índia, contra a colonização britânica é um BELO exemplo).
Se o POVO GUINEENSE se deixar assustar por 'leis' e 'decretos' (ilegais, diga-se) então a comunidade internacional democrática ABANDONA-LO-Á.
Lembra-te: a comunidade internacional NÃO lutará por ti. Quando muito, tentará manter a tua cabeça fora de água...assim, não morres. Mas também não viverás...é tipo teres uma vida pior do que a morte!
Há que cerrar fileiras em cada esquina ou beco, o POVO deve continuar firme, sem medos nem receios. Este País pertence a cada um de nós. Se der para o torto, cada um tem então o direito de destruir a parte que lhe cabe... RESISTE com a desobediência civil, com grafittis, com panfletos, no anonimato ou dando a cara, mas RESISTE.
Resistindo, não estarás a fazê-lo para ajudar A, B, ou C ou o partido E, F, ou G... estarás a contribuir para tirar do obscurantismo, do medo, do analfabetismo o teu Povo, o teu País, uma Nação inteira da qual te orgulharás mais tarde. Quem diria que a Primavera Árabe teria o seu começo na Tunísia, alastrando-se depois a outros países governados por déspotas, todos eles apoiados pelos EUA? Só um louco de brilhantina no cabelo... RESISTE!!!
GUINEENSES,
É CHEGADA A HORA DE QUESTIONARMOS A SANIDADE MENTAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU, JOSÉ MÁRIO VAZ! É DE LOUCOS!!!AAS
GOLPE DE ESTADO EM CURSO/ÚLTIMA HORA: O procurador-geral da República, António Sedja Man, mandou uma carta a todos os bancos comerciais, 'ordenando' que se congele as contas do Governo. Tudo a mando do supra-sumo José Mário Vaz. O PGR nao tem competência para mandar congelar contas. Só um Juiz pode...Isto é arbitrariedade. Desde quinta-feira passada, o Governo deixou de conseguir efectuar pagamentos. Vai começar a racionar o fornecimento de luz e água em Bissau... AAS
ECOMIB: ONU e União Africana pedem financiamento urgente para missão
A ONU e União Africana lançaram hoje apelos urgentes para mobilização de toda a comunidade internacional de forma a financiar a missão de estabilização estacionada desde 2012 na Guiné-Bissau.
A ONU alerta em comunicado para a "necessidade urgente de mobilizar recursos e apoio políticos, técnicos e financeiros para garantir a extensão do mandato da ECOMIB além da data de expiração de 30 de Junho de 2016". O apelo é lançado pela configuração para a Guiné-Bissau da Comissão de Consolidação da Paz das Nações Unidas (PBC).
A ECOMIB é a força de militares e polícias da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) estacionada na Guiné-Bissau para estabilização do país depois do golpe de Estado de abril de 2012.
Todos os parceiros internacionais têm sido unânimes em considerar que a instabilidade política justifica a continuidade da força no país, mas faltam financiadores.
O Conselho de Paz e Segurança da União Africana faz o mesmo apelo e vai mais longe, ao pedir um reforço de pessoal da ECOMIB e também recursos para as reformas dos sectores de segurança, defesa e justiça. Neste âmbito, a UA considera especialmente importante financiar o Fundo de Pensões e Reintegração de militares, por forma a renovar o setor.
Caso contrário, a UA considera que há uma "ameaça potencial" para a estabilidade do país se não se tomarem em consideração "as necessidades urgentes das forcas militares e de segurança". O Presidente da República demitiu na quinta-feira o Governo do PAIGC.
José Mário Vaz derrubou o executivo pela segunda vez nesta legislatura parlamentar de quatro anos que em julho chega a meio do mandato, justificando-se com falta de apoio dos deputados da Assembleia Nacional Popular. O partido já anunciou estar disposto a formar um novo executivo entregando pastas à oposição e à Presidência da República. Lusa
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