quinta-feira, 5 de maio de 2016
UNIOGBIS: Maliano Modibo Turé substitui Trovoada
O Secretário-Geral das Nações Unidas Ban Ki-moon anunciou hoje a nomeação de Modibo Touré do Mali como seu novo representante especial para a Guiné-Bissau e chefe do escritório integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS). Modibo Touré substitui Miguel Trovoada de São Tomé e Príncipe, que completou a sua missão em 30 de Abril de 2016. AAS
EXCLUSIVO DC/ESQUEMAS JOMAV: 20 páginas de puro terror
Senhor Procurador-Geral da República,
Porque insiste em perseguir peixes-miúdos quando tem à sua disposição autênticos ratos-esquema, tubarões da máfia guineense, hoje conhecidos pelo “Grupo José Mário Vaz e sus Machuchos”?
Hoje e com todo o descaramento inimaginável, vemos este homem, transformado com a ajuda do PAIGC em Presidente da República, a ser o arauto da luta anti-corrupção. Ele que saiu da prisão (donde nunca deveria ter saído) com acusação forte de ter desviado dinheiro do erário público proveniente da ajuda angolana ao orçamento do Estado.
Hoje, ingloriamente, JOMAV arma-se em puritano. Valha-nos Deus para tamanha hipocrisia!
DITADURA DO CONSENSO não parou de cavar desde que chegou. As provas cá estão, são cristalinas, irrefutáveis e não deixam dúvidas. Tudo o que até agora DC tornou público é somente uma pequeníssima amostra do DOSSIER: JOMAV E SUS MUCHACHOS.
Hoje, DC apresenta uma ponta do grande iceberg da corrupção cujos processos estão no gabinete de Luta Contra a Corrupção e Delitos Económicos do Ministério Púbico, ou seja, sob a custódia do PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, Sedja Man.
No dia 24 de Junho de 2011 foram remetidos ao Ministério Publico os processos de auditoria da Direcção Geral das Alfândegas no qual o principal arguido é o despachante Oficial Saido Camará.
E quem é SAIDO CAMARÁ? É simplesmente o Despachante Oficial do Empresário José Mário Vaz, hoje Presidente da República da Guiné-Bissau.
Os processos números 218, 219, 220, 240, 259, 264/8 cujas mercadorias saíram dos recintos fiscais da Alfândega de Bissau, sem que houvesse os competentes processos de mdesalfandegamento legal referente aos mesmos sem que tivesse pago os direitos aduaneiros.
Nesta operação fraudulenta e criminosa foram usados indevidamente números de registo de outros despachos liquidados e pagos, referentes a despachos de outros despachantes para facilitar a saída dos referidas mercadorias dos armazéns da A.P.G.B. e, assim, passar pelo posto de controlo da Alfândega de Bissau, com a cumplicidade do importador, do despachante e de alguns agentes aduaneiros.
Relativamente aos processos em questão, houve subfacturação descarada e abusiva, prejudicando o Estado. Aliás, esta situação foi apresentada em termos de reclamação pelo Senhor dr. Elmer Baticã Ferreira Advogado do Despachante Saído Camará, que sustenta que o seu constituinte despachante não pode ser o único visado porque ele embora tenha retirado de forma fraudulenta as mercadorias constantes dos processos, contou com a colaboração dos seus cúmplices, no qual se inclui obviamente o importador e neste caso concreto o Senhor José Mário Vaz, dono da empresa JOMAV e na ocasião a desempenhar as funções de Ministro das Finanças, tendo sob a sua alçada a própria Direcção Geral das Alfândegas.
O despachante Saido Camará, talvez contando com as “costas protegidas”, retirou todas as mercadorias constantes dos autos, conhecendo e bem todo o processo de desalfandegamento de mercadorias, sem passar pela obrigatória fiscalização das autoridades aduaneiras competentes, bem como da própria Segurança de Estado, que tinham o sagrado dever de reconfirmar in loco a veracidade das declarações sobre as mercadorias constantes nos contentores. Isto é, com este processo fraudulento podiam fazer passar gato por lebre.
Para melhor entendimento dos nossos leitores e dos próprios guineenses, a manobra passava pela introdução nos despachos para enfrentar o processo de mdesalfandegamento, mercadorias cujas taxas são baixas para fazerem passar os que são mais penalizados, como também podiam fazer passar nesses contentores não revistos por obrigatoriedade legal, mercadorias como bebidas espirituosas, armas de fogo, drogas, munições e lixo tóxico.
A própria informação exarada pelos serviços competentes da Direcção Geral das Alfândegas é claro e sintomático nas suas conclusões, quando sustenta, que em situações similares quem pode garantir o contrario e neste caso, o prevaricador? E a procissão ainda vai no adro... AAS
Cocaína fresca continua a chegar à Guiné-Bissau e está à venda no centro da capital
Lusa
"Continua a faltar vontade política e capacidade das autoridades para acabar com o tráfico" (NOTA: o País não tem um ministro da Administração interna há quase 1 ano porque o presidente da República não quer...)
Um jovem de 22 anos mostra um saquinho de 22 gramas de cocaína que cabe na palma da mão. "Esta droga chegou há dias à Guiné- Bissau, num avião clandestino" que aterrou numa das ilhas do país, diz.
Parte da carga terá sido depois dissimulada em canoas e transportada "discretamente" até ser distribuída por pequenos traficantes de Bissau como ele, que vive no bairro de Nova Sintra.
A droga esconde-se na amálgama de habitações de adobe e lata, no meio do pó, lixo e esgotos a céu aberto - a cinco minutos a pé da zona nobre da capital.
Cada grama de cocaína pode render-lhe entre 12.500 a 15.000 francos CFA -- entre 19 a 23 euros, metade do que um guineense ganha num mês de trabalho, se ganhar. Ou pode render mais ainda se for derretida para fazer pedrinhas de "crack", a cocaína cristalizada que se fuma.
"Com um grama já assisti em minutos à produção de 52 pedras de crack", refere Abílio Aleluia, sociólogo guineense do Instituto Nacional de Saúde Pública (INASA).
Abílio, 35 anos, estuda o consumo de estupefacientes no país, sonha colocar no terreno um observatório sobre o tema e mantém contacto regular com consumidores e traficantes como este que nos mostra cocaína no bairro de Nova Sintra.
"Continua a faltar vontade política e capacidade das autoridades para acabar com o tráfico", sentencia, em tom pesaroso.
O sociólogo mostra-se mais pessimista que a comunidade internacional, que tem expressado confiança na vontade política dos governantes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), eleitos em 2014, e no objetivo do novo líder das forças armadas, Biaguê Nan Tan, de combater o narcotráfico.
É um cenário muito diferente do denunciado em 2007 pelas Nações Unidas. Na ocasião, a ONU anunciou que os grandes traficantes de drogas estavam "infiltrados nas estruturas do Estado" e estavam "a atuar impunemente" na Guiné-Bissau, a corromper tudo e todos, nas palavras de António Maria Costa, diretor executivo do Departamento para as Drogas e Crime da ONU (UNODC), perante o Conselho de Segurança, em Nova Iorque.
O trânsito de estupefacientes nunca mais parou, usando a África Ocidental como trampolim da América do Sul para o mundo. Hoje a Guiné-Bissau continua a fazer parte de um grupo de 11 países da região vulneráveis ao tráfico de droga, refere fonte da UNODC em Bissau.
A detenção em flagrante por agentes norte-americanos do oficial da marinha guineense Bubo Na Tchuto e seus cúmplices, em abril de 2013 (depois de atraídos para fazer parte de uma transação de cocaína encenada para os capturar), teve um efeito dissuasor, dizem fontes da Polícia Judiciária (PJ) guineense e da UNODC.
As eleições de 2014, com consequente diminuição da influência dos militares que protegiam o trânsito da droga, também atenuaram o tráfico, acrescentam.
Mas ele continua, aproveitando o facto de o território guineense praticamente não ser vigiado -- tanto no continente como nas 80 ilhas e ilhéus dos Bijagós, muitas desertas, um esconderijo quase perfeito para qualquer atividade ilícita.
Hoje as autoridades estimam que os pequenos aviões clandestinos oriundos da América do Sul carregados de cocaína aterrem com menos frequência e que os traficantes prefiram largar a droga empacotada no mar, junto do arquipélago dos Bijagós.
Entre setembro e outubro de 2015, agentes no terreno receberam informações sobre duas destas largadas, entre o ilhéu do Meio, no extremo sul do arquipélago, e a Guiné-Conacri -- sendo que cada avião deverá ter capacidade para 500 a 600 quilos de droga.
Com a carga a flutuar, cúmplices em canoas a motor recolhem-na, agrupam-na em praias desertas e levam a maior parte para a Guiné-Conacri.
A PJ já recebeu relatos de droga dissimulada nas arcas frigoríficas das canoas, usadas para guardar peixe. Já do lado de Conacri, os traficantes encaminham a cocaína para diferentes destinos.
Outra fonte da ONU referiu à Lusa que há testemunhos da população recolhidos no primeiro trimestre deste ano sobre movimentações de aeronaves e descargas no território continental.
A conjugação destes relatos faz crer que o tráfico de droga está a acontecer também no interior do país.
quarta-feira, 4 de maio de 2016
Parlamento da Guiné-Bissau propõe Governo inclusivo para saída da crise política
O presidente do parlamento da Guiné-Bissau propôs aos partidos políticos três cenários para a saída da crise política, que tem paralisado o normal funcionamento do órgão legislativo. Os partidos ainda não reagiram, segundo fonte do gabinete de Cipriano Cassamá, presidente da Assembleia Nacional Popular.
O primeiro cenário parte do pressuposto que PAIGC e PRS, principais partidos no Parlamento, representando quase 90% da "legitimidade eleitoral", formariam Governo.
O atual primeiro-ministro, Carlos Correia, dirigente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), manter-se-ia em funções.
Os outros partidos com representação parlamentar seriam convidados pelo PAIGC, na sua qualidade de partido vencedor das eleições legislativas com maioria absoluta, lê-se ainda no documento a que a Lusa teve acesso. Este cenário era o que existia depois das eleições gerais de 2014, mas demitido pelo Presidente guineense, José Mário Vaz, em agosto de 2015.
Admite-se também a possibilidade de se formar um Governo entre todos os partidos com representação parlamentar, mais 15 deputados dissidentes do PAIGC, ou um executivo entre partidos e uma quota de elementos ligados ao Presidente da República.
O segundo cenário passaria pela nomeação de um novo primeiro-ministro, das fileiras do PAIGC, num Governo formado com o Partido da Renovação Social (PRS), dentro das alternativas já apresentadas no cenário anterior.
Um terceiro cenário seria um Governo liderado por Domingos Simões Pereira, na qualidade de líder do partido vencedor das últimas eleições legislativas, e que seria integrado pelo PRS e elementos próximos a José Mário Vaz.
A única condição para a materialização deste cenário seria que as negociações entre os dois principais partidos no Parlamento guineense fossem realizadas na base de "seriedade, de forma profunda e realista", lê-se ainda no documento.
Os cenários para a saída da crise política na Guiné-Bissau foram apresentados no momento em que o Parlamento se encontra num impasse e pelo segundo dia consecutivo vê os trabalhos suspensos por falta de entendimento entre os deputados no agendamento da ordem dos temas em discussão. Lusa
EXCLUSIVO DC: PROCESSO CONTRA CCIAS/O CASO QUE PRECIPITOU A DEMISSÃO DO PGR HERMENEGILDO
Há um processo - N° 22/C1LCCDE/015 do Tribunal Judicial da Região de Bissau - em curso, interposto por um grupo de associados da CCIAS contra o Presidente da Câmara de Comércio, Industria, Agricultura e Serviços, Braima Camará, que envolve a justificação de mais de 10.000.000.000 XOF (dez mil milhões de francos CFA).
O mesmo grupo de associados solicitou em 2015 ao Braima Camará na sua qualidade de Presidente e co-assinante da conta conjunta FUNPI, a prestação de contas relativamente aos 30% embolsados no ano de 2011 para poderem inteirar-se do destino e cabimento das despesas realizadas, ao que ele, Presidente da CCIAS, não respondeu até hoje, mantendo-se em silencio absoluto.
Decore desse mesmo processo que do Relatório apresentado pelo António Tavares, Secretário-geral da CCIAS, que no referido processo se reproduz integralmente, este reporta que a utilização dos 30% dos recursos do FUNPI não se atem apenas nas despesas da CCIAS, ela abrange também despesas não comportadas no plano de actividades nem do orçamento da organização, com a agravante da mesma não ter sido aprovada pela Assembleia Geral, como impõem os Estatutos, pelo que elas foram realizadas sem a necessária cobertura das disposições estatutárias da organização.
Tentativa de agressão na ANP
"Boa tarde, Aly
Olha, depois da sessão ser suspensa o filho da Adja Satu Camará de nome Bernard Pinto (trabalha na ANP, na área do património) tentou agredir o Deputado Lassana Seidi presidente da comissão especializada para a Ética, depois deste ter respondido na mesma moeda a Adja Satu Camará que chamou o deputado Lassana Seidi de mentiroso.
Obrigado, mas o povo tem de saber."
terça-feira, 3 de maio de 2016
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