terça-feira, 22 de março de 2016
OPINIÃO: Processo anedótico
"Conta-se assim: José Carlos, militante agitador de PAIGC da região de Gabu, um sujeito sem escrúpulos, da ala perdedora no congresso de Cacheu, que ocasionalmente aparece a fazer acusações contra o DSP, foi este sujeito que acusou o antigo primeiro-ministro de corrupção na Câmara de Bissau, acusando-o se ser dono da empresa da recolha de lixo, com renda mensal de 75,000.000 de FCA por mês num famoso conferência de imprensa.
O MP abriu um processo na época do PGR Hermenegildo mas nunca conseguiram notificar o José Carlos para prestar declarações porque fugia como um rato e tinha proteção dos mandantes. O Eng DSP também apresentou uma queixa contra o sujeito. Com a chegada de Sedja MAN, o procurador manda reativar o processo, os procuradores o avisaram que o processo está parado porque o denunciante nunca foi ouvido apesar de várias notificações.
O Sedja MAN, ordena à procuradora Telma que avance com a instrução do processo ouvindo sob mandato o DSP, mas a procuradora simplesmente rejeitou invocando o vazio da acusação porque o denunciante ainda não tinha sido ouvido. O Sedja MAN furioso, com esta desaobidiencia, transfere a juíza.
É com este pseudo processo de acusação que o Sedja MAN quer afrontar o DSP. Alguém pergunta se realmente este procurador conhece mesmo as leis do Direito e procedimentos nos casos de acusações? Remata: "Sedja MAN, si i fiança pá e avança que és purcesso e manda prendi DSP." Uma pergunta, o procurador já diligenciou para que se localize o José Carlos, o denunciante?
Leitor identificado"
Secretário-geral da ONU já tem nomes para representantes na Guiné-Bissau
O secretário-geral da ONU informou na segunda-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros português das suas escolhas para representante especial e enviado especial da organização na Guiné-Bissau. "O senhor secretário comunicou-me a sua decisão, que tornará pública no momento adequado, mas que significa a manutenção de um representante especial e que haverá também um enviado especial", disse Augusto Santos Silva à agência Lusa.
O ministro disse ter transmitido a Ban Ki-moon que Portugal "é a favor de um representante que resida no país e que o conheça bem", e que manifestou o apoio do país aos nomes escolhidos. "O que disse foi que a decisão lhe cabia, mas que podia contar com o apoio do governo português para o trabalho que o representante tivesse que fazer", explicou Santos Silva.
Neste momento, o cargo de representante especial do secretário-geral na Guiné-Bissau é ocupado por Miguel Trovoada. Em fevereiro, o Conselho de Segurança estendeu por mais um ano o mandato da Uniogbis, o Escritório Integrado das Nações Unidas no país, até 28 de fevereiro de 2017. No encontro, o português falou ainda da Semana Azul, que Portugal organizou no ano passado pela primeira vez, com a presença da então chefe de gabinete do secretário-geral.
"Comuniquei que íamos organizar uma segunda edição este ano e lembrei que havia um convite pendente para ele, que teríamos todo o gosto em acolhê-lo quando a sua agenda o permitisse", disse o ministro. Os dois representantes falaram ainda sobre a questão dos refugiados, com Santos Silva a sublinhar "a disponibilidade portuguesa para colaborar numa solução europeia mais eficaz para essa questão."
Santos Silva e Ban Ki-moon falaram ainda do Mali e da presença portuguesa na MINUSMA, a missão da ONU no país, cuja participação Portugal alargou recentemente.
No encontro, o secretário-geral pediu ainda uma representação portuguesa, ao mais alto nível possível, na Conferência de Ajuda Humanitária, que acontece em maio na Turquia, no evento em abril sobre compromissos de combate as alterações, que decorre da COP21, na sessão especial da Assembleia Geral dedicada à questão das drogas e na cerimónia de adoção dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
Nesta viagem a Nova Iorque, Augusto Santos Silva participou também num debate aberto sobre Prevenção e Resolução de Conflitos na Região dos Grandes Lagos no Conselho de Segurança, a convite de Angola. Lusa
segunda-feira, 21 de março de 2016
Sahel enfrenta "problemas graves de terrorismo", alertam Nações Unidas em Bissau
A região africana do Sahel, da qual a Guiné-Bissau faz parte, enfrenta "problemas graves de terrorismo", alertou hoje Guadalupe Megre, do Escritório das Nações Unidas para as Drogas e Crime (UNODC). "Os riscos estão a aumentar na África Ocidental. O Sahel está com problemas graves de terrorismo e nós temos visto pelos recentes ataques, nomeadamente na Costa do Marfim e Burkina Faso, que eram considerados países seguros até agora, que nenhum país está livre", referiu.
Os receios existem, o que não quer dizer "que a Guiné-Bissau vai ter um ataque. De qualquer maneira, os Estados devem estar preparados", acrescentou Guadalupe Megre. Aquela responsável coordena o programa contra o terrorismo da UNODC para a África Ocidental e Central e falava à margem da abertura de uma formação para agentes de forças de segurança guineenses que decorre durante três dias, em Bissau.
Peritos portugueses da Polícia de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e Serviços de Informação vão liderar os trabalhos. "A Guiné-Bissau tem feito um trabalho muito meritório no que toca a esta matéria" e a formação sobre formas de prevenir o terrorismo vai continuar nos próximos tempos, graças a um programa da UNODC financiado para a África Ocidental", sublinhou Guadalupe Megre.
Antero Correia, diretor geral dos Serviços de Informação e Segurança da Guiné-Bissau, referiu à Lusa que, apesar de não haver "ameaças directas", há sinais de que "é preciso estar prevenido". "A prova de que estamos ameaçados é que começamos a ver os nossos cidadãos a participar neste tipo de actividade", referiu, numa alusão à detenção de três suspeitos de ligações à Al-Qaeda do Magrebe Islâmica (AQMI), treinados no Mali.
As detenções foram feitas em Janeiro e Fevereiro, quando os guineenses foram cúmplices na fuga de um terrorista da AQMI condenado a prisão perpétua evadido da Mauritânia.
Crise prossegue apesar de mediação internacional
A crise política e institucional continua na Guiné-Bissau apesar das várias iniciativas diplomáticas internacionais. Conselho de Segurança da ONU, Cedeao, CPLP e União Africana enviaram mensageiros a Bissau, mas não há qualquer fumo branco.
Para alguns guineenses, pode-se, entretanto, considerar que tais missões não passam de frustração porquanto as expectativas sobre a resolução do diferindo eram muito altas. O especialista em assuntos internacionais e diplomáticos, Midana Pinhel, não concorda com esta opinião e diz que o mais importante é o conteúdo das suas conclusões.
“Uma coisa que é importante tirar das três missões é que a solução deve passar pela via legal, ou seja, não procurar vias alternativas que não observem as normas”, explica Pinhel.
Outro dado a salientar por parte da Cedeao, União Africana e as Nações Unidas é o facto de terem reiterado que a saída da actual crise política passa por concordância interna e não pela imposição de solução por parte da comunidade Internacional.
“Acho que isso vem na linha daquilo que tem sido o posicionamento das organizações internacionais em como as soluções são importadas do exterior”, continuou o especialista guineense em assuntos diplomáticos. RFI
Ação de formação: Gestão Administrativa e Secretariado
A Célula2000, no âmbito das atividades da UE-PAANE - Programa de Apoio aos Actores Não Estatais - Nô Pincha Pa Dizinvolvimentu 10o FED/ Decisão No 21 338, desenvolve entre 14 e 25 de Março em Bissau a Ação de formação: Gestão Administrativa e Secretariado.
Esta ação de formação insere-se no âmbito da capacidade de reforço de capacidades da Direcção Geral de Coordenação da Ajuda Não-governamental do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades enquanto responsável pela coordenação e ligação entre as Organizações não-governamentais e o Governo.
Tem como Objectivos específicos Reforçar a capacidade de 23 quadros adscritos à DGCANG; DGC; SECI; SGMNE; CAON-FED e Ministério da Saúde
Esta formação teve inicio dia 14 de Março e termina a 25 de Março de 2016 sendo dividida em duas componentes: sala e prática em contexto de trabalho (on job). O desenvolvimento desta formação conta com o desempenho de Carla Sepúlveda e Luís Barbosa Vicente.
OPINIÃO Para a máfia instalada na presidência da República
"Será que o presidente da República, José Mário Vaz, não tinha outra forma de resolver o seu diferindo com o Domingos Simões Pereira sem enveredar pelo extremo? Porque é que o JOMAV julga que todo o aspecto da governação de DSP tem que passar pelas suas orientações?
A Constituição da República da Guiné-Bissau é bem clara e as competências de cada órgão de soberania é bem definida. Porquê querer usurpar competências um do outro? Se o JOMAV quer ser melhor PR na história da Guiné-Bissau, então ele que deixe o Governo exercer as suas competências e responsabilidades!
Ser melhor PR, não significa que tem que ser PR e PM ao mesmo tempo. Se o JOMAV quer assim, então que faça uma proposta ao povo para assim mudarmos do regime da governação e emendarmos a CRGB. TENHAM VERGONHA E LIBERTAM O POVO GUINEENSE DE DESESPERO, DA MORTE SÚBITA E DA MISÉRIA ABSOLUTA!!!
A voz das katorzinhas"
Ensaio para a prisão do DSP
"Aly,
Isto é urgente. É sabido nos corredores políticos, junto dos representantes internacionais e demais instituições do país, está em curso na presidência e na PGR um ensaio louco e suicida de mandar prender a todo custo o presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira.
Independentemente das razões, o objectivo simplesmente é prender o DSP para o humilhar. Acontece que o Jomav está a ter muita dificuldade em encontrar os actores para esta peça de teatro.
E lá no MP os seus já o avisaram para as consequências desse acto e chamaram-no à razão, mas o homem está obcecado. Não é por acaso que uma procuradora da República foi transferida por recusar participar no ensaio.
Alguém disse que, apesar de tudo, eles têm medo de avançar por temerem a reação espontânea das massas. Esta é a grande dor de cabeça do PGR Sedja MAN. Na verdade, dizem algumas testemunhas, ele assumiu o compromisso com o Jomav que ia prender o DSP e a mulher, Paula.
Na passada sexta-feira, o MP esteve em reboliço...
Anónimo"
OPINIÃO: Uma afronta insuportável
"Estamos a assistir à mais patética aberração da actuação do Ministério Público contra um governo eleito democraticamente pelo povo guineense para governar. Definitivamente, o Homem guineense perdeu a noção da razoabilidade e decência.
Como pode o Procurador-geral da República ostentar com orgulho o rótulo de pau mandado do presidente Jomav? Esta máscara de sem vergonha (como dizem no Brasil), só é possível na Guiné-Bissau. Salta à vista de toda a gente que o Sedja MAN está a cumprir realmente o compromisso que assumiu quando ganhou o concurso para o cargo.
Não tem explicação este comportamento miserável e mesquinho do PGR. Como é possível deixar este procurador a seu bel prazer afrontar homens e mulheres governantes sem nenhum critério credivel e convivente? Porquê afrontar chefes de famílias que a única coisa que estão fazer é servir o seu país?
Está à vista de todos, o que move o PGR e o seu mentor é única e simplesmente o desejo de vingança e humilhação. Será que o PGR não tem consciência dos danos e prejuízos enormes económicos que está causar ao país com estes actos? Tem ideia que a gravidade das constantes perseguições que faz ao ministro da Finanças está a ter reflexos no NÃO desbloqueamento de fundos que era suposto entrarem no nosso tesouro público? Qual é o papel do Tribunal de Contas neste processo?
Não era suposto ser este órgão a questionar e vistoriar as contas e procedimentos das contas públicas, e no caso de detectar irregularidades comunicar os mesmos ao MP? Acontece que, tudo o que Sedja MAN está investigar são, na maioria dos casos, tão antigos como o mundo? Um procurador que actua como um fiscal do mercado?
Onde está coerência destas investigações? Até hoje o Sedja MAN não chamou nenhum antigo governante dos golpistas da 'transição' e quase todos com processos, desde o tráfico da droga, passando pelos passageiros sírios, à máfia das madeiras, das licenças de pescas, de assassinatos, de desvios de dinheiros e, cereja no topo do bolo, do FUNPI?
Esta obsessão, além de doentia, roça o ridículo e não dignifica a instituição. É já sabido do público em geral que a ruptura dentro do MP entre os magistrados. Alguns magistrados recusam entrar nesse jogo sujo, e recusaram mesmo cumprir ordens diretas do procurador e o caso mais evidente foi da juíza que recusou ouvir o DSP sob mandato.
O mal estar é evidente e há fuga de informações a denunciar as intenções do procurador. Ao governo do PAIGC/Carlos Correia, um desafio: É urgente uma tomada de posição de força contra o procurador e a organização de um protesto veemente com uma marcha a pé de todos os ministros e secretários de Estado até à porta da procuradoria com um slogan: DEIXEM-NOS GOVERNAR.
Leitor identificado"
MpD venceu eleições Legislativas em Cabo Verde com maioria absoluta
Foto: A Semana
ULISSES CORREIA E SILVA eleito primeiro-ministro de Cabo Verde
De acordo com os resultados provisórios divulgados pela Comissão Nacional de Eleições, quando estão apuradas 96,7 por cento (%) das mesas de voto, o MpD garantiu a maioria absoluta com 53,6% dos votos, PAICV 37,2%, e a União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) com 6,8% dos votos. A abstenção ronda os 33,7%.
domingo, 20 de março de 2016
Carta de um Magistrado do MP
"Sr. Editor do blog
Ditadura do Consenso,
Depois da primeira tentativa falhada de imputar ao jovem secretário de Estado dos Transportes e Telecomunicações, João Bernardo Vieira, um crime de desobediência; depois da inexistência de provas sobre alguma irregularidade nos voos da EuroAtlantic; depois da intentona sobre a venda Guinétel/Guiné Telecom, surge agora mais uma tentativa liderada pelo PGR apenas para chatear o rapaz que toda a gente reconhece que está a trabalhar a alta velocidade não obstante a crise.
Na semana passada o Ministério Público mandou notificar e ouviu todos os institutos públicos e direcções sobre a tutela da Secretaria de Estado dos Transportes e Telecomunicações. Isto é, o PGR continua a cavar para ver se encontra irregularidades na gestão - que não existem.
O objectivo destas audições era para saber sobre o apoio institucional que os institutos públicos e direcções concedem à instituição SETC para funcionamento. Este apoio institucional é concedido desde 2004 e tem como objectivo permitir à SETC funcionar normalmente, comprando resmas de papel, tinteiros para as impressoras, produtos de limpeza, pagamentos de subsídios aos 40 funcionários e a compra de outros produtos.
Sirvo-me pois do seu conceituado blogue (aqui não temos voz nem ousamos falar) para denunciar esta nova teoria que está a ser forjada no nosso Ministério Público para incriminar o JBV - a de que este apoio institucional vai para a conta pessoal dele e não para a conta da Secretaria de Estado e por isso utilizado a seu bel-prazer. Ridículo.
Infelizmente, esta mentira e mais uma 'intentona' desta comissão ilegal, criada pelo PGR para substituir os legítimos órgãos do Ministério Público já tem baixas. Recorde-se que o PGR criou ilegalmente 4 comissões para conduzir uma sindicância às Finanças, Pescas, Transportes e Obras Públicas.
Quatro magistrados que estavam na comissão das finanças e transportes recusaram continuar nesse papel. Outros magistrados foram recrutados designadamente o Mário Iala, a Manuela Mendes Lopes e outros. Contudo, estes já fizeram saber que se o objectivo for para incriminar pessoas não irão entrar nisso para estragarem as suas carreiras.
No caso das Finanças, e depois da trapalhada que fez relativamente à combatente da liberdade da Pátria, Carmen Pereira no tocante ao encargo de saúde, o PGR quer agora assumir directamente a comissão das Finanças para ouvir os directores de serviço desse ministério sobre os pagamentos realizados às embaixadas, e o pagamentos das nossas dívidas às instituições Internacionais e todos os financiamentos recebidos quer a nível bilateral quer a nível multilateral.
Na última semana de Março, o Secretário de Estado as Pescas e o Ministro das Obras Públicas serão chamados pelas respectivas comissões que foram criadas ilegalmente pelo PGR substituindo assim os órgãos legítimos do Ministério público que deviam estar a fazer este trabalho. No caso das Pescas, vimos todas as licenças de pescas e pagamentos feitos mas não encontramos nada de irregular.
Muitos abandonaram as comissões porque "há mais rumores do que verdade" e daqui a pouco o PGR irá perguntar se as mulheres videiras não vendem peixe em nome do Secretário de Estado das Pescas. Portanto tudo aquilo que se passa na cabeça do PGR é contrário à realidade dos factos. Estas comissões são uma vergonha para nós magistrados.
Magistrado identificado"
Testemunho
Do [António] Aly Silva, com quem me cruzei algumas vezes em Bissau, tenho a opinião de alguém que aprendeu a nadar entre os tubarões sem ser comido vivo.
Um misto de afronta, loucura, mas também algum facciosismo politico no que escreve, em particular a partir do incidente de 1 de Abril. Ou se gosta ou se odeia, não há meios termos para o definir.
Na minha opinião não é santo nem pecador. Na verdade num mar infestado de tubarões, a lei da sobrevivência quantas vezes nos faz comer o pão que o diabo amassou, que é como quem diz engolir autênticos sapos vivos.
Pelo controverso que representa, pela coragem e alguma dose de loucura que demonstra é claramente uma figura incontornável da vida politica e social da Guiné-Bissau.
M. Marques"
M/R: Obrigado, Marcelo Marques
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