sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016
ANP: Nota de imprensa
Desde o dealbar da negociação empreendida pela Sua Excelência Senhor Presidente da República com vista a encontrar uma solução a crise em presença, a Assembleia Nacional Popular expressou e demonstrou por actos a sua anuência e disponibilidade em fazer parte integrante desse quadro negociar.
Sucede que desde então, também manifestou a sua discordância com o formato adoptado pelo Presidente da República para a referida negociação Como nas mediações impera o princípio da vontade das partes, a ANP sempre esperou e contou obter uma resposta a sua repetida solicitação, facto que aliás deu conta a Comunidade Nacional e Internacional. Porém, até a data presente não obteve o obséquio de uma resposta da parte do Presidente da República.
Contudo, ontem, 18 de Fevereiro, no final de expediente, a ANP recebeu um convite do Presidente da República para tomar parte no dia seguinte, 19 de Fevereiro, pelas 09:30h, numa audiência enquadrada no processo negociar em curso, ao que a instituição respondeu manifestando a sua disponibilidade, porém, sublinhou a necessidade de uma resposta a questão por ela suscitada.
Mais tarde, numa conversa telefónica entre os serviços das duas instituições, verificou-se que afinal a audiência acima referida deve decorrer entre o Presidente da República e os intervenientes em separado, pelo que de imediato foi solicitado a alteração da hora agendada para receber a ANP na medida em que o seu representante não estaria em condições de estar na Presidência a hora inicialmente marcada.
Efectivamente o 1.º Vice-Presidente, na qualidade de Presidente em exercício da ANP, face a nova realidade, compareceu na Presidência da República para a referida audiência e foi comunicado pelo Protocolo de que aquela hora estava a decorrer o encontro entre Presidente da República e o PAIGC, e que mais tarde seria contactado. De referir que chegou ao conhecimento da Sua Excelência Presidente da República a presença da ANP as instalações da Presidência da República.
A certeza é que a ANP ficou arredada de tomar parte neste ciclo de audiências separadas, pelo que se torna incompreensível que num processo de diálogo inclusivo se exclua uma instituição primordial para a busca de vias concretas e objectivas para solução do problema.
Bissau, 19 de Fevereiro de 2016.
Pela Assessoria de Imprensa do Gabinete do Presidente da ANP
Inácio Sanches Tavares
Assessor
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016
Reguladores da CPLP debatem televisão digital
Reguladores das telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portugal (CPLP) estão reunidos em São Tomé e Príncipe no VII Fórum Lusófono das Comunicações.
Durante os encontros preparatórios deste fórum, a Autoridade Geral de Regulação de São Tomé príncipe (Ager), assumiu a presidência da Associação dos Reguladores das comunicações e Telecomunicações do Países Lusófonos, ARCTEL-CPLP.
Orlando Fernandes é o novo presidente desta instituição de direito privado que facilita e potencia a partilha de informação e conhecimento entre os vários reguladores, com o objectivo de contribuir para o desenvolvimento do mercado e do sector das telecomunicações nos países de língua portuguesa.
Durante a abertura deste VII fórum lusófono das comunicações o ministro são-tomense da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Afonso Varela, sublinhou que o Governo do seu país tem procurado acompanhar a evolução do sector, adoptando soluções para a sua inserção no mercado digital.
Por seu lado, a Presidente do Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique, Ema Chicoco, considerou que ainda há neste sector grandes desafios pela frente, sobretudo nos países da comunidade lusófona com fraco poder económico.
Na Guiné-Bissau, por exemplo, o secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, João Bernardo Vieira, galardoado neste fórum com uma medalha da ARCTEL-CPLP, pelo papel que desempenhou enquanto presidente do conselho de administração Agência Nacional de Regulação da Guiné Bissau, disse que só agora começou o processo de amarração do cabo submarino. Os participantes debatem o futuro da televisão digital terrestre. VOA
INVESTIGAÇÃO DC: Assalto à residência do JBV foi a gota de água que fez transbordar o copo e levou à saída do representante da CEDEAO
O Governo da Guiné-Bissau pediu verbalmente à CEDEAO a substituição do gambiano Ansumane Ceesay, o seu representante na Guiné-Bissau. DC apurou que o mandato terminou há muito mas a CEDEAO pediu que continuasse no cargo. Ansumane Ceesay, apurou ainda o DC, vai agora para a reforma.
A gota de água para o Executivo de Bissau foi o assalto armado à residência do secretário de Estado João Bernardo Vieira, que podia ter consequências mais graves. "Foi uma denúncia que se traduziu na saída antecipada dele", disse ao DC fonte do Executivo.
Ainda assim, Ansumane Ceesay foi poupado. "Sabíamos que uma denúncia escrita mancharia a folha de serviço dele, então chegou-se a esse acordo", revelou a mesma fonte, que garante que "esta é a versão oficial, mas a substituição dele foi pedido à raiz do assalto à casa do João (Bernardo Vieira)".
Ansumane Ceesay vai embora porque não cumpriu com a segurança aos membros do Governo, que foi pedida desde 25 de Janeiro, portanto antes do assalto. "Alegou que isso não estava previsto no acordo, mas estava. O Governo perdeu toda a confiança no senhor Ansumane Ceesay", rematou.
Este é mais um sinal do Governo guineense de fazer-se respeitar, de fazer o País ser respeitado (não temido) e de ser tratado da mesma maneira que os seus pares em todos os fóruns. AAS
PETRÓLEO: Woodside entra na prospecção em zona conjunta do Senegal e Guiné-Bissau
Uma subsidiária senegalesa da Woodside, empresa petrolífera australiana, entrou na prospecção de um bloco localizado na zona de desenvolvimento conjunto entre o Senegal e a Guiné-Bissau, anunciou a firma.
A subsidiária "chegou a acordo com a Oil Impact & Gás para adquirir 65% do contrato de partilha e acordo de operação conjunta associada no bloco profundo" da zona conjunta, anunciou a Woodside em comunicado. O contrato cobre aproximadamente 6.700 quilómetros quadrados de fundo oceânico, com profundidades a variar entre 1.400 a 3.700 metros.
Apesar da prospecção realizada ao longo de várias décadas, não há extração de petróleo nas águas do Senegal ou Guiné-Bissau. Peter Coleman, CEO da Woodside refere que o negócio agora acordado representa uma oportunidade para a empresa "garantir acesso a uma superfície de alta qualidade numa área de interesse".
"Isto complementa-se com as recentes aquisições nos Camarões, Gabão e Marrocos e reflete a nossa abordagem disciplinada e estratégica para estudar sistemas petrolíferos regionais", disse Coleman.
DC-Conversas Imaginárias 1: O encontro entre os amigos JOMAV e Abdu Mané
Abdu Mané foi convocado para ir ao palácio para 'ajudar' na crise. Foi.
- JOMAV: Então, doutor, como vai? Há que tempos.
- ABDU: Sua excelênica, vou bem obrigado, e o senhor Presidente?
- JOMAV (deixou de sorrir e estava agora com cara de poucos amigos): Não lhe vou convidar um chá porque o rei levou tudo de volta, você bebe álcool? Tenho um bom Suzete de pacote, tinto bom - e baratucho!
- ABDU: Tem whisky? Ginebra?
- JOMA: Gi... quê? Não, nada disso, nem Bruxelas!!! Bem, mas passemos ao que interessa. Primeiro quero saber se está do meu lado, depois quero saber o que pode fazer por mim nesta crise, junto dos tribunais. É que agora, para além dos 15...já nem sei o que lhes chamar..., também tenho o PRS à perna e esses não brincam. Daqui a nada trazem os rapazes...
- AM: Hum...hhu (aqui, Abdu lembra o que já fez pelo JOMAV - metê-lo na cadeia durante um fim de semana foi uma delas) hum...glup...é o que o Senhor Presidente quiser. Podemos organizar um golpe!
- JOMAV: Nãããããã...nada disso, que golpe? E quem vai dar o golpe? A tropa mandou dizer que já nem balas tem. Eu sei que é especialista na matéria, tem mais por aí, olhe até os tenho aqui, no palácio...bom, mas adiante. O que eu quero mesmo é virar o Supremo...
- ABDU: Sua excelência, o Supremo é pesado e para dizer as coisas claramente não gostam de si.
- JOMAV (djunda boka): Mas, Abdu, au até de si gosto! E você prendeu-me 3 dias!!! Mas porque é que as pessoas não gostam de mim? Ainda nem dois anos de mandato tenho!
- ABDU (encolhe os ombros): Ah, e também a ANP não gosta de si...
JOMAV: Pois, a ANP...bom, mas e um plano B, arranja-se?
ABDU: Veremos...
ÚLTIMA HORA/NOTÍCIA DC: O juiz Lassana Camara foi ouvido hoje e a partir de agora tudo pode acontecer - suspensão ou expulsão. As ilegalidade cometidas são tão graves que não deixam dúvidas sobre a conduta suspeita do juiz. Neste momento, ele tem nas mãos o recurso da ANP e, segundo consta, está retardar o processo para coincidir com o dia 25 de fevereiro, porque os 15 entraram com uma acção para não ser apreciado qualquer recurso enquanto o efeito da providência cautelar ainda decorre. AAS
OPINIÃO AAS
Quanto a alguns, muito poucos, comentários à notícia da tendência muçulmana que se está a compor nesta crise política - agora judicial, apraz-me dizer algumas coisas.
Vocês não são mais muçulmanos do que eu! A minha avó materna era muçulmana (fula de Gabu), rezava virada para Meca e quando morreu foi levada para a mesquita antes de descer à terra como muçulmana. A minha Mãe nasceu em Gabu assim como a dezena e meia de irmãos dela. O meu pai falava fula e mandinga fluentemente e eu mesmo nasci em Quebo!
Poupem-me a merdas, e não se armem em virgens ofendidas. Eu não disse que a terra é triangular! Não - o que disse, e repito, é isso mesmo: há uma tendência de voto na Relação. Ponto!
Não se trata de 'guerra étnica', coisa nenhuma. Aliás, no meu blogue NUNCA se escreveu sobre raças ou etnias até porque nunca deixei. Mas dezenas de pessoas escreveram a falar sobre os golpes 'dos' balantas e a minha resposta sempre foi: nada de separação de etnias. E até no PRS brincávamos com isso dizendo que iríamos criar o PRS da praça. E nunca passou disso.
Agora, se alguém entende que por ser de uma determinada etnia pode ter vantagens aqui e ali...na nossa Guiné-Bissau acontece todos os santos dias. O guineense é mau a esse ponto - eu não!!! Já me disseram até que uma certa etnia controla o ministério Público, outra, os tribunais; que os papéis é que são os 'donos' de Bissau e não sei que mais. Portanto, não me voltem a incomodar com patranhas dessas. AAS
Estratégias e embustes
É unânime que o juiz Saido Baldé está no terreno a executar o plano ambicioso do golpista Serifo Nhamadjo, 'presidente' da desastrosa transição que espancou e matou dezenas de guineenses depois do golpe de Estado que depôs Carlos Gomes Jr. ATENÇÃO: "Nhamadjo quer voltar ao PAIGC e tomar os destinos do partido nas mãos", confidenciou ao DC alguém próximo.
E o Saido não está parado. Com uma eventual queda do Governo de Carlos Correia, e num hipotético governo de 'iniciativa presidencial', Saido Baldé poderá voltar a ocupar a pasta de ministro da Justiça. O presidente da República, José Mário Vaz, apurou o DC, não quer nenhuma aproximação ao Serifo, mas quer o trabalho sujo do Saido nos corredores da justiça.
"O Saido sabe a posição dos colegas no Supremo, que ali não haverá nenhuma dissidência, nenhuma hipótese de nada passar ilegalmente", palavra de um magistrado ao DC. Assim, Saido decidiu instrumentalizar as instâncias pequenas e principalmente o tribunal da Relação.
"A confirmar-se a presidência da República e o PRS, mais os 15 expulsos, o impacto brutal de tal posição vai de certeza abalar as posições de firmeza do PAIGC e do presidente do STJ, Paulo Sanha, que recusa alinhar nestes joguinhos", adiantou o magistrado ao DC, embora ache que este plano "será mais para ter um efeito psicológico, pois sabem que o processo, chegado ao Supremo, não passará". AAS
CRISE POLÍTICA/NOTÍCIA DC: Perigo no ar
Neste momento, Bissau está pela hora da morte. DC apurou que os juízes muçulmanos posicionam-se ao lado do Lassana Camara e estão dispostos a tudo - os juízes da Relação são quase todos muçulmanos.
Há forte probabilidade do tribunal da Relação confirmar a decisão do juiz Lassana Camará. O juiz Saido Baldé está no terreno, e os juízes da Relação são os 'rapazinhos' do Saido - como se diz na Guiné-Bissau.
Há extremar de posições na classe com firmes posicionamentos. Entretanto, o Lassana Camara já foi notificado pelo Supremo Tribunal de Justiça para ser ouvido. Por estes dias, correm rumores de que, nos corredores do tribunal, o juiz tem desancado os juízes do STJ em voz alta, e terá mesmo dito que não vai ao STJ. "Eles não fazem nada lá no Supremo", terá dito. AAS
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016
Trovoada alerta para "cansaço" dos países com as crises na Guiné-Bissau
O representante do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau disse que no país “começa a haver inquietação” porque a situação de impasse político está a durar muito tempo.
Falando a Rádio ONU após apresentar um informe ao Conselho de Segurança, Miguel Trovoada afirmou haver “algum cansaço da comunidade internacional” porque a crise persiste e há pouca vontade política para a sua resolução. Trovoada declarou que a Guiné-Bissau "não tem a ganhar com o tempo que se perde" e os problemas que se vão agravando.
Fevereiro marca o fim do mandato do enviado como representante especial, ao mesmo tempo que o do Escritório Integrado da ONU para Estabilização da Guiné-Bissau, Uniogbis. Trovoada revelou ter “limites” de disponibilidade para exercer as funções nos mesmos moldes.
Na conversa (OUVIR AQUI), o representante fala do "agravamento de crimes como o tráfico de drogas e assaltos na capital" Bissau devido à atual situação política.
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