OPINIÃO: Parecer, é o que se lhe parece, é como a mulher de César e, mais nada

"A crise guineense ganhou estes dias um novo ingrediente para apimentar o ja caótico debate politico em torno da guerra fratricida pela tomada do poder no Parlamento e no Governo. Nada mais do que, dois pareceres jurídicos emitidos por duas sumidades da ciência juridica e eminentes e constitucionalistas portugueses a pedido expresso do presidente guineense, José Mario Vaz.

Sobre os dois eminentes causídicos nada a apontar da minha parte, quer sobre as suas mais que reconhecidas competências, honorabilidade e engajamento com a verdade jurídica, sobretudo para com as causas e projectos dos países africanos de expressão portuguesa, aos quais sempre dispensaram, de forma desinteressada impagáveis contributos.

Contudo, é minha convicção de que uma parte do parecer ora emitido, concretamente no que tange à perda de mandatos dos deputados que foram excluídos estatutariamente das fileiras do partido detentor do respectivo mandato legislativo, tenham sido ciosamente induzidos em erro de apreciação, sendo-lhe sido fornecidos elementos de analise falaciosos, sobre a qual de boa fé, consubstanciaram os respectivos pareceres inquinando a vertente interpretativa dos factos.

E de notar contudo, que esses pareceres, são idênticos na sua abordagem e partilham irmamente a verdade jurídica, como a querer, satisfazer as duas partes, convidando-os implicitamente a negociarem. E, é por ai que emerge a estranheza dessa coincidência comprometidamente alinhados com o elemento de pressão e chantagem com a qual o PR esta a utilizar esses meros pareceres, brandindo-os à colação como interpretação abonatória à sua causa, como instrumento coercitivo de negociação de forma a favorecer o seu campo politico, com o qual esta comprometido na presente luta pela tomada do poder na Guiné-Bissau.

Uma luta que se esta a esgrimir pela via da mais abrupta ilegalidade a roçar a selvajaria humana. Devo no entanto, reconhecer, a perspicácia e o alcance da estratégia maquiavélica do PR José Mario Vaz, que aproveitando-se da boa fé alheia, tenta tirar proveito e servir-se do acervo da sapiência "estrangeira" para esgrimar em favor do seu projecto de absolutismo presidencial, sem pés nem cabeça, que de certeza não triunfara.

Também, não deixo de pensar num possível incomodo que o aproveitamento inquinado que o PR esta a fazer da boa fé desses dois ilustres e respeitados causídicos, pode estar a causar aos próprios, os quais se vêm envolvidos numa querela em que foram indelicadamente enredados através de uma verdadeira encomenda envenenada que, sabe-se agora, pela utilização para a qual tem sido feito, foi solicitado com maquiavelismo calculado de uma mente pretensiosa de um homem inconstante, cada vez mais encurralado pelas leis e pela justiça do seu proprio pais e renegado pelo Povo que supostamente devia governar com rectidão e respeito pelas leis da republica...

Isto é, no pressuposto de que, esses eminentes causídicos agiram de boa fé ao emitirem esses pareceres de meias verdades e que, na realidade foram ludibriados na asserção da verdade jurídica vertida nos respeitáveis pareceres, senão seria uma grande desilusão em relação as suas quase veneradas personalidades enquanto homens da lei.

Em todo o caso, do meu ponto de vista, esses pareceres-encomenda, não constituem nada de preocupante por ai além, pois um parecer é sempre um parecer e por isso vale o que vale e em nenhuma circunstância, por mais iluminado que seja, se substitui ao direito interno e soberano. Parece decidir e, em bons termos temos as nossas Digníssimas instâncias Judicias, de as quais o PR foge como o diabo da cruz.

Mais ainda, os pareceres em questão teriam sim interesse, caso tivessem um objecto de analise, felizmente para nos e infelizmente para eles, não é o caso em apreço, pois a questão ja foi a seu tempo sanada em instância própria na ANP e posteriormente pelo orgão judicial competente numa primeira instância, e decerto, em instância supra, a seu devido tempo.

Neste momento, a Assembleia Nacional Popular (ANP) esta a funcionar na normalidade com os deputados regimentalmente empossados e o PR não tem que consultar ninguém, pois não é dado nem achado num processo tratado e sanado por orgãos competentes, independentes e soberanos, sem tutela de quaisquer orgãos que sejam.

Saiba o sr PR de que, a normalidade constitucional esta plenamente restabelecida, resta agora restabelecer-se ele mesmo no devido e restrito desempenho das suas funções de garante do normal funcionamento das instituições da Republica e não ser um factor de estorvo e instabilidade permanente.

Assim, que se desengane com os seus "iluminados" pareceres, para tentar fazer valer os seus intentos maquiavélicos, pois esta caiu por terra, por ser, extemporâneo, sem objecto jurídico e sem senso de estabilidade, porquanto o Tribunal Regional em tempo oportuno, devidamente solicitado deliberou da sua justiça e assim será em instâncias subsequentes.

O Povo unido, não deve dar tréguas, nem margens de manobras a quaisquer tendências absolutistas e paranóicas de quem quer que seja. Basta à ditadura

Bem haja.
H. Cardoso
Sociologo"

UNIOGBIS

Comunicado da Configuração para a Guiné-Bissau da Comissão de Consolidação da Paz das Nações Unidas sobre impasse político na Guiné-Bissau

A Configuração para a Guiné-Bissau da Comissão de Consolidação da Paz das Nações Unidas (PBC, acrónimo no original em inglês) está preocupada com as tensões políticas e institucionais na Guiné-Bissau. Esta situação é preocupante na medida em que está a causar um clima desnecessário de incerteza no país.

A PBC sublinha que esta situação tem causado um impacto negativo no funcionamento do Estado, incluindo a interrupção dos serviços sociais vitais para a população.

A PBC exorta todos os intervenientes políticos e sociais na Guiné-Bissau a evitarem quaisquer ações que possam provocar uma deterioração da situação e maior instabilidade. A PBC encoraja as autoridades nacionais a cumprirem os compromissos assumidos na mesa-redonda de Bruxelas e a assegurarem um ambiente estável e propício para o desembolso das promessas dos doadores. Sem esta cooperação, a progressiva promoção de um ambiente de paz e benefícios económicos para a população poderá estar em risco.

A Configuração para Guiné-Bissau da PBC da ONU, insta os dirigentes políticos na Guiné-Bissau a fomentarem um clima construtivo de compromisso e cooperação através de um diálogo inclusivo visando a construção da confiança e o fortalecimento da democracia. Os parceiros internacionais continuam a manter-se firmes pela Guiné-Bissau e exortam as suas autoridades a defender a Constituição e o Estado de direito.

A PBC congratula-se com a declaração conjunta de 20 de Janeiro, emitida pela UA, CPLP, CEDEAO, União Europeia e ONU e apoia os esforços dos intervenientes regionais para encontrar uma solução pacífica para o impasse atual. A PBC saúda a mediação importante das Nações Unidas, através do seu Representante Especial do Secretário-Geral e chefe do UNIOGBIS, Miguel Trovoada, encorajando as partes a promover o diálogo construtivo e encontrar uma solução política para a crise.

Além disso, a PBC elogia a CEDEAO por manter seu compromisso de alto nível com a Guiné-Bissau. A PBC também sauda a realização de uma reunião do Grupo de Contato Internacional para a Guiné-Bissau, nas próximas semanas, como uma ocasião oportuna para aprofundar o diálogo e cooperação entre a comunidade internacional e o Governo da Guiné-Bissau.

Além disso, a PBC recomenda o reengajamento do ex-presidente da Nigéria, Olusegun Obasanjo, em nome da CEDEAO, através de uma visita, em momento oportuno.

EXCLUSIVO DC: Domingos Simões Pereira escreve a José Mário Vaz

Excelência Senhor Doutor José Mário VAZ
Presidente da República da Guiné-Bissau
Bissau

Senhor Presidente da República

Queremos registar o nosso respeito e profunda admiração pela sua recente declaração de escolher a via do diálogo interno entre todas as partes desavindas no contexto das várias crises que sobressaltam o país, apesar de alguns sinais de preocupante contradição.

Em qualquer fase da vida das sociedades, assenta bem a intenção de promover consensos e construir compromissos. É uma diligência na qual acreditamos e em que assentamos toda a nossa prática política e que sempre animou a nossa postura e posicionarnento. Aliás bem expressas no princípio de inclusão demonstrado no primeiro governo da presente legislatura.

Senhor Presidente,

Preocupa-nos no entanto verificar que o seu recente quest pelo diálogo se promova num quadro de subalternizarão das normas e competências de um órgão de soberania da importância da Assembleia Nacional Popular.

Da mesma forma nos surpreende que a Vossa disponibilidade em apoiar a unidade e coesão dentro dos partidos políticos se faça, colocando os interesses individuais, mesmo reconhecendo a sua pouca representatividade, em igualdade de relevância e alcance com a instituição colectiva em referência.

Estas constatações preocupantes obrigam-nos a lembrar que o Estado de Direito Democrático se assenta fundamentalmente no reforço das instituições e na observância das leis pelo que, desenquadrada a crescente tendência em querer apresentar a via do diálogo como uma opção alternativa àquela e não um pressuposto indissociável.

Senhor Presidente,

Durante a primeira sessão do diálogo colectivo que Vossa Excelência promoveu na tarde de ontem dia 1 de Fevereiro, ficou bastante evidente a dificuldade em destrinçar e arbitrar estes princípios estruturantes da nossa vida política e social, ao colocar à mesma mesa e ao mesmo nível as notas de deliberações da ANP, tanto as recebidas das entidades legitimamente investidas nessa competência como: de elementos que reclamam terem tomado de assalto a mesma.

Desperdiçou-se na ocasião da recepção dos mesmos, uma excelente oportunidade de V. Excelência se afirmar distante e contra uma declaração de subversão da ordem constitucional, ou seja uma tentativa de golpe de estado. Transmite o mesmo sentimento em relação ao tratamento que quer reservar ao eventual diferendo entre a Direcção de um partido político com elementos sancionados pelo mesmo.

Senhor Presidente,

Vossa Excelência anunciou o encontro promovido como tratando-se da procura de solução pela via do diálogo para a crise institucional instalada na ANP.

Queremos participar deste esforço, de forma séria e construtiva, o que nos leva a deixar aqui a recomendação de começar por reconhecer que a normalidade política está restabelecida com a criação das condições de segurança que asseguram o normal funcionamento da ANP, a reposição no hemiciclo da bancada majoritária de 57 elementos e a aprovação do programa do governo.

Manifestamos a nossa disponibilidade em aceitar e contribuir para um diálogo franco e construtivo entre os partidos políticos, as organizações da sociedade civil e as instituições da soberania, visando o estabelecimento de um pacto de estabilidade para o período restante da legislatura.

Com base nos pressupostos acima enunciados, o PAIGC é da opinião de que o formato escolhido para a promoção do diálogo deve merecer reformatação e acontecer entre instituições da República devidamente competentes e legitimados para o efeito, o que a não se observar o coloca numa situação de desconforto e incapacitado de manter a sua presença.

Saudamos efusivamente a presença e a atenção que se tem reservado à Comunidade Internacional, nomeadamente através dos Representantes das principais organizações multilaterais de cooperação, a UNIOGBIS, a União Africana, a União Europeia, a CEDEAO e a CPLP.

Os nossos cumprimentos e um bem-haja.
Domingos Simões Pereira
Presidente do PAIGC

Carnaval 2016 - Programa

RESGATE E VALORIZAÇÃO DA NOSSA CULTURA

GUINÉ-BISSAU, TERA DI NTURUDU

PROGRAMA

Sábado, 23 de Janeiro de 2016

18H00 – Exposição de Figuras marcantes do Carnaval da Guiné-Bissau
Local: Avenida combatente da Liberdade da pátria entre o cruzamento do Bairro Militar e o cruzamento do Bairro d´Ajuda

Sábado, 30 de Janeiro de 2016

16H00 - Concursos e desfiles regionais

Sexta, 05 de Fevereiro de 2016

08H30 – Desfile Infantil
Local – Avenida Pansau Naisna
13H30 - - Momento musical com a atuação da Dama Kotchy.

Sábado, 06 de Fevereiro de 2016

17H00 – Concursos e Desfiles de SAB
Local: Avenida combatente da Liberdade da pátria entre o cruzamento do Bairro Militar e o cruzamento do Bairro d´Ajuda

20H00 – Kultura em Palko
Local: Palco Central Bairro D´Ajuda
➢ Humor – Homis di Bissau
➢ Nino Galissá
➢ Atanásio Atchuen / Bubacar Djamanca / MC Kadio

Domingo, 07 de Fevereiro de 2016

18H00 – Kultura em Palko
Local: Palco Principal Bairro D´Ajuda
➢ Neta Robalo
➢ Binham Kimor
➢ Seco Camará / Nino Galissá / Tino Trimo)
➢ Homenagem N'Kassa Cobra - / Star Candinha / Sambala Kanuté / Miguelinho N'simba)
➢ Humor – Medá
18H00- Palco Rotunda Amílcar Cabral (Aeroporto)
➢ Mandjuandadi
➢ Super Camarimba
➢ Djamila Kanoute
➢ Djanbadon Tambur
➢ Grupo Ambience
18h00 – Palco Praça
➢ Festival Jovem:
- Grupos de dança moderna.
- Dança

Segunda, 08 de Fevereiro de 2016

17H00 – Concurso e desfiles Nacional
Local: Avenida combatente da Liberdade da pátria entre o cruzamento do Bairro Militar e o cruzamento do Bairro d´Ajuda
22H00- Kultura em Palko
Local: Palco principal, Bairro d´Ajuda
➢ Zé Nuno, Luís, Beto Cá,
➢ Teatro
➢ Demba & Miguel
22H00- Kultura em Palko
Local: Palco Rotunda Amílcar Cabral (aeroporto)
➢ Festival Jovem
22H00- Kultura em Palko
Local: Palco Praça
Festival hip Hop & Grupos de dança moderna
➢ Absyl
➢ Ryhmman
➢ MC Lady
➢ Nigga M'Bay

Terça, 09 de Fevereiro de 2016

18H00 – Desfile dos vencedores do desfile Nacional
20H00 - Kultura em Palko
Local: Palco Principal, Bairro D´Ajuda
Banda ao Vivo & Humor:
➢ Rui Sangará
➢ Dembo Djassi
➢ Dulce Neves
➢ Yano Saluky
➢ Justino Delgado

18H00- Palco Rotunda Amílcar Cabral (aeroporto)
Festival Feminino / Humor & Dança
2 Grupos de dança:
➢ Grupo “As indomáveis”
➢ Tatiana / Jersy / Samantha Djassi / Stone

18h00 – Palco Praça
➢ Festival de Bandas ao Vivo:
➢ Exército Djá
➢ Os Mecânicos
➢ Inovação
➢ Furguntunda
➢ Demba & Miguel
➢ Galissá Kunda

Sábado, 13 de Fevereiro de 2016
Baile de “Mê Rostu”

No período entre 7-12 de Março de 2016​
Conferência sobre as origens e o percurso do NTURUDU na Guiné-Bissau
Local: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (INEP)
__________________________________________________________________________________________________________PALÁCIO DO GOVERNO, Av. Combatentes da Liberdade da Pátria, Bloco Esquerdo, 1º Andar, C.P: 338, Bissau, Guiné-Bissau.
TLM: (+245) 5368908 / (+245) 6229555 / Correio electrónico: jcd.sestado@gmail.com

OBITUÁRIO

Guiné-Bissau arrisca-se a perder ajuda internacional de 1,2 mil milhões de dólares

Fonte: África Monitor

EXCLUSIVO DC: Nada no parecer, nada na manga

A presidência da República, exibiu na primeira reunião na 2ª feira (mas não deixou ninguém ler...) pareceres de dois renomeados constitucionalistas portugueses, Professores Jorge Miranda e Vital Moreira, onde estes defendem a inconstitucionalidade da perda do mandato dos 15 deputados expulsos do PAIGC e depois confirmada pela ANP. "Os guineenses odeiam-me, mas tenho um parecer que me dá razão", disse um PR amuado.

O director de gabinete do Presidente da República, Octávio Lopes, esteve a semana passada em Lisboa numa viagem relâmpago com o único objectivo de pedir estes pareceres.

Acontece que há fortes suspeitas em como o director de gabinete terá induzido os constitucionalistas portugueses em erro, ocultando-lhes alguma informação, incluindo o texto actual do regimento da ANP na qual se baseou para a expulsão dos deputados.

O PAIGC, através do seu presidente, deixou bem claro que as leis que contam são as do país e não pareceres estrangeiros, embora tenha ressalvado que estas podem servir para uma orientação técnica.

Não é por acaso que o presidente não facultou as cópias do pareceres... O PR defende com unhas e dentes a ilegalidade na expulsão dos deputados como se fosse um assunto da sua competência!

O Supremo Tribunal de Justiça já sabe da história desses pareceres, confirmado pelo próprio PR ao seu presidente na última audiência, e estão à espera que o documento lhes chegue às mãos.

Um juiz garantiu ao DC estarem dispostos a tudo e querem mesmo acabar de vez com a anarquia política e falta de cumprimentos das leis da República. "Não vamos aceitar nenhuma violações das leis, nem arranjos políticos e menos ainda consensos cozinhados nos gabinetes partidários e da presidência."

Vão fazer cumprir a lei na íntegra, e que governe quem ganhou as eleições. Não vão aceitar nenhum governo, ou partidos, que não foram sufragados nas urnas pelo povo ascendam poder.

O JOMAV quer impingir ao Domingos Simões Pereira aquilo que ele próprio recusou. Ou seja, o DSP tem que aceitar conviver com os seus contestatários dentro do partido, coisa que JOMAV contrariou quer enquanto ministro das Finanças, quer como presidente da Câmara Municipal de Bissau e mais ainda como presidente da República - exonerando o Governo do DSP.

Os 15, tudo fizeram para sabotar o PAIGC: votaram contra a orientação do partido e, ainda mais grave, patrocinaram a queda do Governo do seu próprio partido, aliando-se ao maior partido da oposição e segundo maior no parlamento. Ainda assim, o JOMAV acha que não devem ser afastados?!

Alguém pergunta:

Porque é que o JOMAV não patrocinou esse encontro dentro do PAIGC, antes de irem a votação do programa do partido na ANP? Porque é que o JOMAV, no lugar de estar a patrocinar estes consensos frágeis e cínicos, não obriga simplesmente ao cumprimento das leis da República e dos partidos? Porque é que o JOMAV está tão preocupado com os 15 deputados?! AAS

DESABAFO

"Ai Guiné, Guiné!

O que é que o teu povo fez para merecer isto? Até quando é que aqueles que não ganham eleições querem à viva força governar? Até quando homens pequenos condicionam o desenvolvimento do país e o bem-estar do seu povo?

Um abraço fraterno a todos os que ainda acreditam que na terra de um homem grande, Amílcar Cabral, é possível criar um país digno desse nome e que o povo tem direito a ser feliz.

Ricardo Hipólito
Portugal"

FORA COM QUEM NÃO CONTA: Com tanto bandido à solta na Guiné-Bissau, mais um, que até se podia chamar Ovídeo, Grande ou Pequeno, não trazia mal nenhum ao mundo...Trovoadas, Pequenos...estamos lixados!!! AAS

Lizete Pimentel, estás contratada para consultora do ditadura! Carro, casa, três empregadas, viagem e férias pagas na Europa uma vez por ano. kkkk AAS

Facto.

"Para mim, o blogue Ditadura do Consenso é o canal onde as verdades oprimidas veem à tona, deixando aliviados nós que as nossas vozes não se fazem ouvir. Muito obrigado pela luta e as verdades ditas e eu como guineense só tenho que agradecer-lhe como tem mostrado ao mundo a porcaria de alguns sem vergonha (políticos).

Obrigado

Lucio Lopes C"

EXCLUSIVO DC: Na semana que passou, um alto funcionário da presidência da República aterrava em Lisboa por um par de dias. Motivo? Receber um parecer que foi encomendado (e muito bem pago, não se sabendo bem quem pagou) aos professores catedráticos e constitucionalistas portugueses, Vital Moreira e Jorge Miranda. Mas é aqui que tudo esbarra em...nada! DC investigou e apurou que Jorge Miranda e Vital Moreira terão sido induzidos em erro: foi-lhes pedido um parecer com base no antigo regimento da ANP. Mais. Não lhes foi facultado as razões da ANP para essa tomada de decisão. Na reunião de segunda-feira, no palácio, JOMAV tocou ao de leve no assunto. Cercado por todos os lados, desabafou alto: "Os guineenses odeiam-me, mas tenho um parecer que me dá razão" - mas nem sequer o exibiu. E o parecer que não se parece com coisa que se pareça... AMANHÃ, TODA A HISTÓRIA NO SEU BLOGUE DE CONFIANÇA. AAS

Manchester Gay: aprende! AAS

ÚLTIMA HORA: Terminou a reunião...mas continua na próxima sexta-feira. AAS

Desespero na mata Manchester Gay...tudo mentira, tudo falso como judas, para além do português de merda! AAS

"Qualquer tentativa de perturbação da ordem será reprimida" - Governo

O Governo da Guiné-Bissau anunciou hoje que qualquer tentativa violenta de perturbação da ordem no país será "devida e oportunamente reprimida", refere-se num comunicado do Conselho de Ministros, hoje divulgado.

"O Governo garante a todos os cidadãos que qualquer tentativa de utilização de violência para desestabilizar o país será devida e oportunamente reprimida", lê-se no documento. Ao mesmo tempo, é anunciada a intenção de "reforçar medidas de segurança junto das instituições do Estado, dos membros do Governo e da população em geral".

O Conselho de Ministros reuniu-se na segunda-feira num encontro extraordinário para analisar as informações relativas a um assalto violento à casa do secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, João Bernardo Vieira, na noite de domingo. O governante não estava na habitação, mas alguns dos seus guardas privados foram agredidos, familiares foram fechados numa divisão e foi roubado um cofre, que, de acordo com serviços do Governo, continha documentos.

No comunicado do Conselho de Ministros é ainda pedida celeridade nas investigações conduzidas pelas autoridades. A concluir, o documento pede à comunidade internacional que se mantenha atenta "à nova situação, que, a prevalecer, poderá minar todos os esforços de estabilização e desenvolvimento do país".

A Guiné-Bissau vive desde agosto uma crise política desde que o Presidente da República, José Mário Vaz, demitiu o Governo, conduzindo a um clima de crispação no meio político guineense.

Noutro comunicado hoje divulgado, a Presidência da República anuncia que há sinais encorajares de desanuviamento, numa alusão à reunião promovida pelo chefe de Estado na segunda-feira entre os diferentes atores políticos. O encontro não foi conclusivo e continua hoje a partir das 17:00 (mesma hora em Lisboa). Lusa

CA-DO-GO, CA-DO-GO

Um grupo de cidadãos guineenses reunidos no Movimento de Apoio ao Regresso de Carlos Gomes Júnior, apelou no passado dia 29 de janeiro o regresso do antigo Primeiro-ministro deposto durante o Golpe de Estado em Abril de 2012.

Em conferência de imprensa, Saído Seidi porta-voz do movimento, explicou que os guineenses estão mergulhados numa profunda “tristeza” devido à persistente crise política no país. “Pela forma como o nosso país está a ser dirigido, isto demonstra que estamos perante uma ausência de um líder capaz de unir os guineenses”, considerou Seidi.

Na mesma ocasião o porta-voz apelou às forças vivas do país o respeito pelos princípios e funcionamento de interdependência dos órgãos de soberania em nome da unidade nacional, e pediu garantias de segurança que permitam o regresso de Carlos Gomes Júnior.

Saído Seidi afirma também ter recolhido mais mil assinaturas num documento que reclama o regresso do antigo chefe do Governo da Guiné-Bissau. O Movimento de Apoio ao Regresso de Carlos Gomes Júnior manifestou o mesmo pedido junto de organismos internacionais com sede em Bissau, tais como a CPLP, ONU, União Africana, União Europeia e a CEDEAO