domingo, 31 de janeiro de 2016
CRISE POLÍTICA: Poder judicial ampara a Guiné-Bissau
O poder judicial está a fazer história na construção da democracia na Guiné Bissau, ao tomar as decisões mais acertadas para resolver as crises políticas que têm estado a surgir na esteira das desinteligência entre o presidente José Mário Vaz e o ex-primeiro ministro Domingos Simões Pereira.
Um braço de ferro que, por arrasto, tem também afectado o funcionamento normal do PAIGC, do Governo e da Assembleia Nacional, onde essa força política é majoritária.
A entrada em cena do poder judicial aconteceu no mês de Agosto do ano passado, quando o Supremo Tribunal de Justiça foi chamado, pela Assembleia Nacional Popular, a pronunciar-se sobre a constitucionalidade da nomeação, pelo presidente José Mário Vaz, de Baciro Dja para primeiro-ministro, na sequência da decisão de demitir, no dia 12, o Governo de Domingos Simões Pereira como resultado do acumular de uma série de divergências entre ambos.
A nomeação de Baciro Dja foi feita ao arrepio das normas legais e constitucionais, uma vez que não foi indicado pela direcção do partido vencedor das eleições legislativas, o PAIGC, que também não foi consultado sobre a matéria pelo presidente da República o qual, deste modo, além do conflito que já tinha com o seu líder, abriu um outro com a própria formação política.
Nessa altura era voz corrente em Bissau que José Mário Vaz esperava e estava confiante que teria dos membros do Supremo Tribunal de Justiça um certo temor referencial, face ao facto de estarem diante de uma situação que envolvia o mais alto magistrado do país, ele que, segundo notícias de bastidores, chegou a destratar alguns dos integrantes dessa estrutura do poder judicial.
Porém os juízes não se deixaram intimidar e, em resposta, o que o Chefe de Estado obteve foi uma demonstração de alto grau de profissionalismo e de isenção por parte do Supremo Tribunal de Justiça que, sem tibiezas, tratou de esclarecer à sociedade o espírito e a letra dos preceitos constitucionais relativamente aos factos e questões suscitadas pela actuação do presidente da República. Em conclusão, ficou evidente que o mesmo tinha trilhado um caminho completamente errado.
José Mário Vaz foi assim obrigado a recuar na sua decisão, demitindo Baciro Dja e devolvendo ao PAIGC o direito de, na qualidade de formação política vencedora das legislativas de 13 de Abril de 2014, indicar um novo primeiro-ministro. Depois de algum impasse e de cedências por parte de Domingos Simões Pereira, o PAIGC indicou o veterano Carlos Correia para primeiro-ministro, nomeado a 17 de Setembro por José Mário Vaz.
Mas nem por isso os desentendimentos terminaram, até mesmo porque na composição do Governo Carlos Correia discordou de algumas posições tomadas pelo presidente José Mário Vaz, com base em profundas divergências que existem na interpretação das competências que a Constituição confere a um e a outro órgão de soberania.
A nova situação de crise surgiu precisamente por altura da apresentação do programa do Governo do novo primeiro-ministro no Parlamento. Quinze (15) dos 57 deputados do PAIGC optaram pela abstenção e inviabilizaram, a 23 de Dezembro de 2015, a aprovação do programa do Governo que, para passar no Parlamento, precisava do voto favorável da maioria simples de 52 legisladores.
Estava instalada, de novo, a crise no seio do próprio PAIGC. O objectivo não era outro senão derrubar o Governo de Carlos Correia e retirar legitimidade ao próprio partido. Os 15 deputados evoluíram para uma posição de rebelião interna e anunciaram ir votar contra o programa de Governo na sessão parlamentar de 18 de Janeiro, juntando-se aos votos contra dos 41legisladores do Partido de Renovação Social.
O PAIGC não se fez de rogado e, fazendo jus ao que estabelecem os estatutos do partido, tratou de expulsar das suas fileiras os 15 deputados, contra os quais intentou uma acção judicial que acabou por ganhar, pois o Tribunal Regional de Bissau deu provimento à sua queixa e considerou válida a perda de mandatos dos dissidentes. E mais uma vez o poder judicial veio pôr ordem no circo.
A Assembleia Nacional Popular não tardou a agir e, no dia 28, realizou a sessão parlamentar que aprovou o programa de Governo, com 59 votos a favor, nenhuma abstenção e a ausência de todos os 41 deputados do Partido de Renovação Social.
Enquanto a sessão parlamentar decorria, o presidente José Mário Vaz encetava consultas com várias entidades do país, procurando dar a entender ser uma pessoa de consensos e que estaria a mediar uma situação onde nada tem para mediar, mas tão somente fazer cumprir a lei e a Constituição. Bizarro foi o facto de, em comunicado, ter manifestado estranheza pelo facto de o Parlamento ter reunido e aprovado o programa de Governo quando ele não tinha terminado as consultas...
O que se pode concluir, de todo este emaranhado de situações criadas, é que José Mário Vaz está, ele próprio, a enredar-se nas teias que anda a tecer, a fragilizar a instituição Presidência da República, ao ponto de diplomatas em Bissau advertirem-no para a eventualidade de se estar a expor ao ónus da crise, o que poderia evitar se promovesse a sua resolução.
Quem também fica mal no filme é o PRS, sempre pronto a embarcar nessas jogadas que visam apear do poder o PAIGC. O partido do falecido presidente Kumba Lalá vai somando derrotas e, do ponto de vista da ética política, está a ficar cada vez mais exposto e desacreditado, porque mostra não olhar a meios para subverter os resultados das eleições.
Enquanto o presidente da República vai se entretendo com esses jogos políticos, a sua imagem vai ficando cada vez mais desgastada junto da opinião pública guineense e mesmo a nível internacional, ao passo que Domingos Simões Pereira vê fortalecido o seu prestígio pessoal e o consenso que se formou em torno da sua figura.
Nomeadamente a opinião cada vez mais forte e dominante de ser um político que estava realmente a tirar os guineenses e a Guiné-Bissau do ciclo da pobreza e das intrigas inúteis. A Guiné-Bissau estava já a projectar para o mundo a imagem de um Estado a recompôr-se e apostado em fazer da unidade nacional e da democracia a bandeira para as mudanças que o povo guineense tanto anseia, depois de anos de golpes e contra-golpes de Estado que deixaram o país literalmente a sangrar.
Hoje, a imagem de José Mário Vaz está associada às forças que querem travar o progresso da Guiné-Bissau, enquanto do lado oposto estão Domingos Simões Pereira e o PAIGC.
As consequências para a Guiné-Bissau de toda essa embrulhada não poderiam ser senão as mais negativas, levando o embaixador na ONU, João Soares da Gama, a advertir que a prolongada situação de crise política no país estava a criar receios fundados entre os investidores e doadores, que congelaram a disponibilização de fundos para relançar a economia guineense.
É entendimento geral que, para evitar situações futuras do género, e que também já provocaram a paralisação de instituições em países como S. Tomé e Príncipe, quando Radique de Menezes foi presidente da República, a Guiné Bissau precisa de introduzir alterações profundas na sua Constituição. Caso contrário vai tardar a ver o progresso económico e social. Jornal de Angola
sábado, 30 de janeiro de 2016
ATENÇÃO: O dinheiro prometido pelos parceiros internacionais da Guiné-Bissau na mesa redonda que teve lugar em Bruxelas, ESTÁ no cerne desta 'CRISE POLÍTICA', assim como a auditoria internacional ao FUNPI, o TRÁFICO DE DROGAS, o DESMATAMENTO DAS NOSSAS FLORESTAS. A comunidade internacional deve permanecer atenta. Reparem nas pessoas - são as mesmas do costume, e devem ser paradas a todo o custo. Guiné-Bissau não é quintal da casa do presidente ou de quem quer que seja! Basta de medo, basta de incompetência, basta de golpes palacianos ou institucionais! Viva a estabilidade, viva a Democracia, viva a República! AAS
DIRECTO DC/MANIFESTAÇÃO: "Mas vamos todos juntos dizer não à tirania!"
"Parafraseando o Presidente dos EUA, Barack Obama, quando as pessoas vão aos EUA ficam com inveja do país que é mais para ser o que hoje é, antes de escolher a primeira figura de um país fazemo-lo com olho de lupa, por isso que tudo aqui está bem e vai continuar bem, mas nós aqui na Guiné-Bissau, infelizmente, não tivemos tempo de o fazer e saiu-nos o que nos saiu. Mas vamos todos juntos dizer não à tirania porque queremos um país como os outros para o bem do povo." DSP, presidente do PAIGC
DIRECTO DC/MANIFESTAÇÃO: "Será que é normal que um grupo de gente possa parar o desenvolvimento do nosso país?"
"Acabamos de ouvir o recado do inquilino da praça do Império - o presidente da República. Mandou-nos uma mensagem dizendo que estamos a fazer barulho, para pararmos a nossa actividade. Mas ele nem se lembrou que nós também somos inquilinos desta praça (onde fica a sede do PAIGC); mais ainda: ele nem se lembrou que quando estava buscando votos nesta praça, que também morava lá alguém, no palácio?...Mas será que é normal que um grupo de gente possa parar o desenvolvimento do nosso país?" DSP, presidente do PAIGC
DIRECTO DC/MANIFESTAÇÃO: "Estou orgulhoso!"
"Obrigado a todas as mulheres guineenses por tudo quanto fizeram pela Pátria. Estou hoje orgulhoso por dentro, o Governo está, assim como muitas mulheres, assim como o parlamento." DSP, presidente do PAIGC
Povo mangadel, apesar de ser noite, apesar das armas no palácio
DIRECTO DC/MANIFESTAÇÃO: "O PAIGC tem força!"
"Em Morés, teria dito 'inventaram-se diferentes cenários e os três ja caíram'; Penso que está-se a preparar o quarto cenário, que também vai cair porque o PAIGC tem força!" Carlos Correia, Primeiro-Ministro
DIRECTO DC/MANIFESTAÇÃO: "O JOMAV que não nos distraia, se quer ser primeiro-ministro que nos diga"
"Temos de aceitar as regras da democracia, quem ganha tem de mandar e esperar que passem os 4 anos e depois ser julgado. O PR, se quer ser PM, que nos diga, mas não nos distraia do nosso objectivo." Professor Luís Nancassa
DIRECTO DC/MANIFESTAÇÃO: A rotunda está composta
"Temos de apontar o dedo ao culpado pela instabilidade, queremos que José Mário Vaz venha a público assumir o que disse durante a campanha ao povo guineense, assim como queremos um árbitro que não seja jogador." Agnelo Regala, UM
OPINIÃO AAS: JOMAV entre a espada e a parede
"Correm rumores cada vez mais fortes de que o presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, vai derrubar o Governo do PAIGC liderado por Carlos Correia.. Mas aposto que não vai fazê-lo, mesmo sabendo que o homem não bate bem da cabeça.
- Dias depois de a ANP, o Parlamento guineense - um órgão de soberania - ter recolocado a ordem, depois de desacatos de deputados e ex-deputados insatisfeitos;
- Depois de um Tribunal (outro órgão de soberania) ter confirmado a expulsão dos 15 deputados;
- Depois do Governo ter visto o seu programa aprovado.
Assim, posso muito bem dizer que uma demissão do Governo pelo PR seria uma flagrante violação da Constituição e um verdadeiro golpe Palaciano protagonizado por quem o deve defender.
Ademais, com a actual composição do Parlamento qualquer solução governativa passará necessariamente pelo PAIGC, que foi o partido que nas urnas recebeu o mandato do Povo para governar.
Um governo de iniciativa presidencial, como se especula, será um nado-morto (não foi JOMAV que ganhou as eleições legislativas, vai esbarrar no Acórdão 1/2015, e, mesmo que passasse seria chumbado no Parlamento pela maioria confortável do PAIGC).
A solução plausível para o PR é dissolver o Parlamento, um cenário que até mais se adequa ao momento político, uma vez que o epicentro da última crise foi no Parlamento. Mas este é precisamente o cenário que JOMAV mais teme:
O governo de Carlos Correia continuaria em gestão até novas eleições, os 15 não entrariam nas listas do PAIGC, o PRS não está preparado para eleições agora e, last but not least, a comunidade internacional está a dar indicações de que só financiará novas eleições se forem gerais, isto é legislativas e presidenciais.
Alias, para eles o JOMAV é que é o principal foco da instabilidade política na Guiné-Bissau, e nunca o esconderam! Imagine-se que o DSP volte a ganhar as legislativas (como se afigura) e o JOMAV diga outra vez que não o aceita como Primeiro Ministro?
Por tudo isto, JJOMAV está perante um grande dilema. Não gostaria de estar na sua pele por estes dias e noites, e estou muito curioso para saber como é que ele sai desta. De mais uma trapalhada das grandes. AAS"
CINEMA: História do passado colonial da Guiné-Bissau vai chegar ao grande ecrã
A jovem, o professor e o régulo (chefe tradicional), personagens do escritor guineense Abdulai Silá para retratar o passado colonial, vão saltar para as telas numa longa-metragem sobre os anos 50 e 60 da Guiné Portuguesa. A importância da escola, de ter alguém que saiba dirigir uma comunidade ou o papel da emancipação da mulher, são ideias que o filme "Coração Guiné: a última tragédia" quer destacar a partir da obra "A Última Tragédia".
O projeto foi um dos vencedores do concurso FIC TV promovido pela Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para promover a produção audiovisual nos países de língua portuguesa. "A história tem como palco a Guiné-Bissau, mas podia ter acontecido noutro país africano de expressão portuguesa, ou no Brasil", refere Mussá Baldé, jornalista e escritor guineense.
Trata-se de um conto de época, o que o transforma num desafio maior, tanto para o realizador e como para o produtor. "É preciso reavivar os cenários da época de 50 a 60, numa história que se passa em diferentes pontos da Guiné-Bissau: Biombo, Quinhamel, Bissau e Catió", acrescenta Mussá Baldé.
Retratar o passado "é o maior desafio. Por exemplo, já descobrimos onde encontrar carros da época", acrescenta o realizador, José Lopes -- formado em Cuba e com trabalho feito no apoio a filmes de outros realizadores guineenses. A partir do livro de Abdulai Silá, já foi feita uma adaptação que se constitui como a primeira versão do guião -- que mereceu a escolha da CPLP -- e que agora vai ser trabalhada.
Seguem-se sete sessões através da Internet com tutores artísticos a definir pela organização, para um trabalho de preparação que se deverá prolongar até final de 2016. "Se após este período o projeto conseguir estar de acordo com as expetativas, recebe 100% de financiamento" e avança para as filmagens, refere o produtor.
Baldé e Lopes já se aventuraram numa longa metragem quando em 2011 fizeram parte da equipa que criou "Clara di Sabura" (Clara da boa vida), a história de uma jovem que deixa a escola para procurar sucesso fácil a seduzir políticos e empresários. Agora a luta promete ser maior, num país que continua com as mesmas limitações: faltam infraestruturas base, mão-de-obra qualificada e recursos técnicos.
A dupla planeia recorrer a especialistas de outros países da CPLP para o projeto avançar, refere o produtor, que ainda assim reconhece virtudes à Guiné-Bissau, seu país Natal. "Há talento e inspiração. Aqui há sempre histórias para contar. Por exemplo, o que se tem passado com o Parlamento, como que sequestrado pelos seus próprios deputados, dava um filme", refere Mussá Baldé.
A dupla que dirige o projeto garante que ideias não faltam, o que não há "é dinheiro" para as concretizar. "Temos dois grandes realizadores, Flora Gomes e Sana N'Hada, mas nós também queremos fazer o nosso caminho", acrescenta Baldé, que tem um sonho por concretizar. "O meu sonho é fazer a primeira telenovela da Guiné-Bissau", em que sejam relatadas histórias do quotidiano. Até lá, a produção do filme em si promete ser uma aventura. Lusa
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