sexta-feira, 16 de outubro de 2015
NOTÍCIA DC/ALERTA VERMELHO: A estratégia do palácio
Braima Camará, conselheiro do PR, presidente da CCIAS, derrotado no congresso de Cacheu que elegeu DSP (demitido por Jomav); Baciro Dja, nomeado primeiro-ministro pelo PR por míseros 48h, fizeram chegar hoje duas cartas à ANP a comunicar o seu regresso ao parlamento, apurou o DC junto de uma fonte.
A estratégia da presidência da República, que saiu derrotada por K.O. no primeiro e no segundo round, tenta agora valer-se dos votos de alguns deputados corruptos para chumbar o programa de Governo do PAIGC e, assim, provocar nova crise política. Isto só prova que a guerra entre as instituições do Estado está apenas a começar. Canalhice, é o que é. Baciro Dja estava a ser substituído por Fernando Iala; Braima Camara por Pascoal Vaz Monteiro. AAS
Carta aberta ao Presidente da República
"MIGUILAN - "Movimento Mindjeris di Guiné nô Lanta”
EXCELÊNCIA, SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA José Mário Vaz
Nós, do Movimento Mindjeris di Guiné nô Lanta (MIGUILAN), que lutamos pela paz, estabilidade e legalidade na Guiné-Bissau, preocupadas e chocadas com a grave crise em que o país mergulhou nestes últimos 2 meses, particularmente no que toca ao funcionamento das instituições; não conformadas com o rumo que o País está a tomar, sem que se vislumbre para breve uma resolução para a grande instabilidade política que vivemos, entendemos que exercendo o nosso direito de cidadania, devemos ser ouvidas!
Com a instabilidade político-institucional ora instalada, vários foram os prejuízos que atingiraem a vida social e económica do nosso país, afectando famílias inteiras e tendo um maior impacto nas crianças, mulheres e idosos!
Não podemos aceitar que o clima de insegurança continue a inviabilizar o normal funcionamento das instituições, a paralisar escolas, a perturbar o fornecimento de água e energia eléctrica e que continue a morrer gente nos hospitais por falta de luz, pessoal médico, e medicamentos; Em suma, que o país continue paralisado e à deriva!
Hoje queremos dizer um NÃO na voz unida de muitas mulheres que vivem no país e na diáspora. Não queremos mais ser reféns de ninguém, que, no desprezo total pelo bem-estar do país, dos direitos do povo e das leis que regem a nossa sociedade, quer proceder a um ajuste de contas, à margem da legalidade, usurpando as instituições de soberania deste país que é de todos nós!
Amantes do nosso país e do nosso povo e apologistas de um futuro de progresso para todos os nossos filhos, queremos juntar as nossas vozes às de todos os que dentro e fora do país dizem BASTA!
Nós, MINDJERIS DI GUINÉ NÔ LANTA (MIGUILAN), constatando que o Sr. Presidente da República tem enveredado por posições e decisões de difícil compreensão e de interesses cujos contornos até este momento têm sido, contrários às aspirações do povo que o elegeu e um entrave ao desenvolvimento do nosso país:
- Apelamos ao bom senso dos actores políticos da Guiné-Bissau, sobretudo do Sr. Presidente da República, que é afinal no nosso entender, o maior responsável por esta situação, na medida em que contrariamente ao papel de árbitro e de garante da estabilidade consagrados na Constituição da República, tem enveredado por caminhos que não só não contribuem para a resolução deste conflito, como arrastam ainda mais o país para uma perpétua instabilidade, pondo em causa a sua reputação na nossa sub-região e no mundo.
- Instamos o Sr. Presidente da Republica a tomar medidas que possam conduzir à pacificação do ambiente, nomeadamente, através do diálogo permanente, garantindo o bom funcionamento e a estabilidade do governo recém-empossado, liderado pelo Primeiro-ministro, Engenheiro Carlos Correia;
- Felicitamos as nossas Forças Armadas pelo seu posicionamento digno de um exército republicano e apelamos que continuem a proteger o seu povo ao permanecerem nas casernas, deixando as instituições civis de Justiça agir com a determinação e destreza que já têm demonstrado.
-Apelamos igualmente ao apoio da Comunidade Internacional para que as nossas vozes e os nossos apelos sejam ouvidos e respeitados.
Finalmente, nós MINDJERIS DI GUINE NÔ LANTA (MIGUILAN) gostaríamos de chamar a atenção das forças vivas do país e da Comunidade Internacional, para que em nome do povo cansado e sofrido, trabalhem juntos na busca de soluções viáveis e sustentáveis para a Guiné-Bissau.
16 de Outubro de 2015.
C.C.:
- UNIOGBIS
- UNIÃO AFRICANA
- CEDEAO
- UNIÃO EUROPEIA
MIGUILAN “Movimento Mindjeris di Guiné nô Lanta”
Angola anuncia reinício de projectos
Angola vai reiniciar os projectos que tinha em carteira na Guiné-Bissau com a tomada de posse do novo governo liderado por Carlos Correia, anunciou quarta-feira em Bissau o embaixador de Angola na Guiné-Bissau.
O embaixador Daniel Rosa, após ter sido recebido em audiência pelo Presidente guineense, José Mário Vaz, salientou que o que tem dificultado a execução dos projectos na Guiné-Bissau, caso da exploração dos depósitos de bauxite, tem sido a instabilidade política reinante.
“Trata-se de projectos com custos muito elevados que, por esse mesmo facto, só podem ser executados quando há estabilidade política”, acrescentou o embaixador.
O diplomata adiantou que com a estabilidade conseguida, que acredita será duradoura, Angola irá retomar os contactos com a Guiné-Bissau no sentido de, em primeiro lugar, saber quais são as garantias do governo guineense, para de seguida iniciar os trabalhos.
A construção do porto de águas profundas na localidade de Buba, no sul e a exploração de bauxite em Boé, no leste do país, são os grandes interesses detidos pelo governo angolano na Guiné-Bissau.
O embaixador disse ainda que o governo de Angola congratula-se com o fim da crise política que a Guiné-Bissau viveu nos últimos dois meses, na sequência da demissão pelo Presidente José Mário Vaz do executivo então dirigido por Domingos Simões Pereira. Macauhub
MNE confiante na retoma do diálogo com parceiros
O novo ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Artur Silva, disse hoje estar confiante na retoma do diálogo com os parceiros do país para desbloquear apoios anunciados na conferência de doadores realizada em Bruxelas, em março.
O responsável pela diplomacia guineense recebeu hoje os dossiês no gabinete do seu antecessor e manteve ainda uma breve conversa com todos os funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
A todos pediu "colaboração e lealdade" para com o Programa do Governo e as leis do país.
Abordado pelos jornalistas, Artur Silva disse estar confiante em como o diálogo com os parceiros será retomado dentro dos quadros fixados na mesa redonda que o país organizou em março com os doadores em Bruxelas.
"Vamos ter oportunidade de falar com os parceiros, brevemente, e essa possibilidade dá-nos oportunidade de continuar o trabalho feito. É importante retomar o diálogo com os parceiros e é sabido que os parceiros não abandonaram a Guiné-Bissau", afirmou Artur Silva.
É intenção do novo ministro dos Negócios Estrangeiros trabalhar para a materialização de "todos os projetos e programas" acordados com os parceiros na mesa redonda, em que a Guiné-Bissau recebeu uma promessa de apoio financeiro de 1,5 mil milhões de dólares (1,3 mil milhões de euros, ao câmbio atual). Portugal anunciou um envelope de 40 milhões de euros.
Na cerimónia de passagem de pastas, foi apresentada aos funcionários a nova secretaria de Estado da Cooperação e Comunidades guineenses, Suzi Barbosa, até aqui deputada no Parlamento. Lusa
quinta-feira, 15 de outubro de 2015
PM recebe Mónica Pinto, da UNIOGBIS
No fim da manhã, de hoje, do dia 15, Sua Excelência, o Primeiro-ministro, Sr. Carlos Correia recebeu em audiência a Excelentíssima Sra. Mónica Pinto, Relatora Especial sobre a Independência dos Juízes e Advogados da UNIOGBIS, que desde o passado dia 10, do corrente, se encontra no país para contactos com as autoridades guineenses.
No fim da manhã, de hoje, do dia 15, Sua Excelência, o Primeiro-ministro, Sr. Carlos Correia recebeu em audiência a Excelentíssima Sra. Mónica Pinto, Relatora Especial sobre a Independência dos Juízes e Advogados da UNIOBIS, que desde o passado dia 10, do corrente, se encontra no país para contactos com as autoridades guineenses.
No referido encontro, em que tomaram parte, Sua Excelência, o Ministro da Presidência, do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Sr. Malal Sané e os acompanhantes da responsável da UNIOGBIS, a abordagem foi sobre os Direitos Humanos na Guiné-Bissau.
Bissau, 15 de Outubro de 2015
Gabinete de Comunicação e Informação do Governo
No referido encontro, em que tomaram parte, Sua Excelência, o Ministro da Presidência, do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Sr. Malal Sané e os acompanhantes da responsável da UNIOGBIS, a abordagem foi sobre os Direitos Humanos na Guiné-Bissau.
Bissau, 15 de Outubro de 2015
Gabinete de Comunicação e Informação do Governo
Embaixador de Portugal entrega mensagem ao PM Carlos Correia
Em visita de cortesia, hoje, 15 outubro, Sua Excelência o Primeiro-ministro, Sr. Carlos Correia, recebeu das mãos do Embaixador de Portugal acreditado no país, o Excelentíssimo Senhor, António Leão Rocha, uma mensagem de felicitações do seu homologo português, Sua Excelência, o Sr. Pedro Passos Coelho.
O encontro serviu para troca de impressões, sobretudo no que concerne às relações de cooperação existentes entre Portugal e Guiné-Bissau, no âmbito das Reformas a efetuar nas áreas de Defesa e Segurança, bem como na Administração Pública, no quadro do projeto “Terra Ranka”.
O diplomata português aproveitou a ocasião para renovar ao Chefe do Executivo guineense, a determinação de Portugal em continuar a mobilizar a comunidade internacional para apoiar a Guiné-Bissau.
Bissau, 15 de Outubro de 2015
Gabinete de Comunicação e Informação do Governo
Comandante Pedro Pires pede "união" à volta do PM Carlos Correia
"O meu desejo é que unem todos à figura do primeiro-ministro, Carlos Correia, e que façam um governo que trabalhe e resolve os problemas do país. Se será de pouca duração ou por algum tempo mais, não sei, mas o importante é que o governo persista, governe e resolva os problemas mais urgente do país", apelou Pedro Pires.
O ex-chefe de Estado cabo-verdiano falava aos jornalistas após uma audiência com o actual presidente, Jorge Carlos Fonseca, tendo como tema central a convocação do Conselho de Estado, com vista à marcação da data das eleições.
Pedro Pires disse não querer entrar em muitos comentários sobre a situação política na Guiné-Bissau, preferindo esperar o evoluir dos acontecimentos. "Os acontecimentos são os que tiveram lugar, foram imprevistos, mas outros poderão ser imprevisíveis, de modo que há que ter a cautela e guardar algum distanciamento e também ter alguma paciência e esperar que as coisas se clarifiquem", salientou.
Pedro Pires elogiou Carlos Correia, lembrando que são da mesma geração, e disse que poderá desempenhar o papel de "aglutinador" neste "momento crítico" no país. "Eu conheço bastante bem o primeiro-ministro Carlos Correia, estivemos juntos no PAIGC, é a quarta vez que é nomeado e indicado para dirigir o Governo da Guiné e isso significa que é uma pessoa com prestígio", sustentou.
Carlos Correia tomou posse como novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, dois meses depois de o Presidente guineense, José Mário Vaz, ter demitido o executivo liderado por Domingos Simões Pereira. O ex-chefe de Estado cabo-verdiano comentou ainda as situações políticas em Angola e Moçambique, que disse estar a acompanhar, mas lembrou que o "processo de consolidação e edificação das instituições dos Estados independentes é mais complexo e mais complicado do que se pensava".
"No princípio, pensava-se que após ganhar a independência tudo estava resolvido, mas afinal não é bem assim. Há um longo período de consolidação que nos obriga a esforços acrescentados", sustentou, esperando que os problemas nos dois países sejam resolvidos com resultados positivos.
Ligações Lisboa/Bissau/Lisboa com novos horários
A euroAtlantic airways (EAA) anuncia a partir do próximo dia 28 de Outubro de 2015, com a entrada na época de Inverno, alterações nos horários das ligações entre Portugal e a GuineBissau. A EAA recorde-se, opera para este país da CPLP, duas frequências semanais directas, que facilitam e beneficiam o movimento do tráfego corporativo e de negócios, como o transporte de carga aérea.
Frequências Inverno 2015/16 voos semanais - quarta-feira e sexta-feira.
Lisboa voo YU351 - 09:00 horas - chegada Bissau 13:25 horas (local time)
Bissau voo YU352 -16:00 horas - chegada Lisboa 20:00 horas (local time)
A principal alteração prende-se com a alteração da frequência de terça-feira para quarta-feira. Outras informações podem ser disponibilizadas através das lojas de reservas e vendas da EAA na Avenida João XXI, 11D em Lisboa ou na GuineBissau, Rua Vitorino Costa, Bissau ou pelas agências de viagens de ambos os países. Nas redes socias a companhia pode ser contactada através deste SITE
OPINIÃO: O Pacto de Estabilidade
"Por:
Faustino Henrique
Embora seja ainda cedo para aferir da sustentabilidade das decisões tomadas pelos actores políticos na Guiné-Bissau, com a nomeação do novo Governo o país conhece uma nova fase.
É caso para felicitar o empenho do ex-Presidente nigeriano, Olusegun Obasanjo, que contra todas as expectativas facilitou o processo que culminou com a nomeação do novo executivo. Não foi fácil levar as partes ao entendimento que resultou na nomeação do novo executivo, a julgar pelos antecedentes de ruptura que conheceram os vários processos de mediação e negociação.
Durante o processo de mediação, o representante da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) tinha proposto aos actores políticos guineenses um pacto de estabilidade. Segundo a visão do mediador, “para que situações como aquela que o país viveu nas últimas semanas não voltem a acontecer, os líderes da Guiné-Bissau, partidos políticos e sociedade civil, devem assinar um pacto de estabilidade baseado nos princípios de cooperação, concertação e colaboração”.
Os actores políticos na Guiné-Bissau podiam prescindir da agenda pessoal e político-partidária a favor de um código de actuação na arena política em alternativa ao debate e discussões intermináveis e conflituosos.
Muitas vezes incompreendido na missão de mediar uma crise política que data de há vários anos, na medida em que muitos olham os actuais problemas políticos como o prolongamento de velhas quezílias no seio do PAIGC. Domingos Simões Pereira representa uma linha do PAIGC encarada como próxima do antigo líder do partido, Carlos Gomes Júnior, enquanto José Mário Vaz, enquanto antigo mandatário da candidatura do falecido Presidente Nino Vieira, representa uma outra ala.
Há informações desencontradas relativamente ao que se está a passar na Guiné-Bissau, sendo o mais importante a perspectiva de entendimento político com a nomeação do Governo. Desde as últimas eleições legislativas que se tinha instalado um impasse político que deixou o país sem Governo durante dois meses.
Nem a maioria parlamentar do PAIGC foi suficiente para dirimir o diferendo que, ao longo de várias semanas, transmitiu a muitos a percepção de um conflito pessoal entre a figura do Presidente José Mário Vaz e o líder do partido, Domingos Simões Pereira. Este último, na visão de muitos, soube estar à altura dos desafios que o país enfrenta , ao ponto de abdicar da prerrogativa constitucional para, enquanto líder partidário, formar Governo.
No quadro da crise política que tornava o país inviável, Domingos Simões Pereira e pares cederam em nome da paz, da estabilidade e propuseram o nome do primeiro vice-presidente do partido PAIGC, Carlos Correia, à aprovação da maioria qualificada do bureau político. Obviamente, José Mário Vaz soube igualmente fazer cedências para viabilizar o presente arranjo que permitiu a nomeação do Governo.
Entre cedências e concessões, os dois campos, os partidários do Presidente e os do partido souberam chegar a uma plataforma de entendimento. Com 15 ministros, 14 secretários de Estado e algumas pastas ainda por designar, o anúncio do Governo liderado pelo primeiro-ministro, Carlos Correia, representa um passo relevante. Depois de várias tentativas, o executivo parece definitivamente reunir o esperado consenso entre todos os intervenientes da cena política guineense.
Isso representa mesmo um alívio, na medida em que o país estava paralisado e condicionado ao entendimento entre os políticos. Esperemos que a proposta do elenco governamental seja compatível com a necessidade e urgência que a situação dita no actual contexto político. Urge colocar a Guiné-Bissau fora dos cânones que o davam como Estado fracassado e, a semelhança do apelo feito pelo mediador, desejar que os seus políticos se empenhem no cumprimento do pacto de estabilidade.
Apenas o tempo vai dizer em que medida a presente iniciativa de nomeação do Governo na Guiné-Bissau, muito por via da mediação do antigo Chefe de Estado nigeriano, ganha sustentabilidade com adesão e observância das alíneas e artigos que fazem parte do acordo. Para a História fica gravada mais uma nobre iniciativa de paz e estabilidade de origem africana, forjada entre africanos e para africanos. Fonte: Jornal de Angola"
MANHÃ DE COMPLOT NO PALÁCIO, IGUAL A TODAS AS NOITES: Luis Sanca, Tó Barbosa, Aristides Ocante da Silva, Marcelino Cabral (Djoi), Baciro Dja, Rui Diã de Sousa, Braima Camara e Marciano Silva Barbeiro iniciaram neste preciso momento uma reunião com o PR José Mário Vaz... Pelos vistos ainda não encaixaram a 'coisa'. AAS
quarta-feira, 14 de outubro de 2015
Discurso PM no acto de tomada de posse
“O país precisa de trégua, de sarar as feridas e de se reconciliar”,
Primeiro-ministro, Carlos Correia
No dia 13 de Outubro, teve lugar no Palácio da República o tradicional ato de tomada de posse do Governo liderado pela Sua Excelência, o Primeiro-ministro, Carlos Correia.
Na ocasião, o Chefe do Executivo proferiu um discurso sucinto e programático, cuja abordagem está condensado em 16 pontos.
Reconhecendo a “difícil tarefa de construir um colectivo que governará...” nos próximos tempos, rendeu uma homenagem de reconhecimento a sociedade castrense “pela conduta exemplar...” em como “se mantiveram à margem de todo este imbróglio político...”, afirmando de que irá pautar a sua ação em “respeito máximo pelos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos”.
Acreditando no processo de inclusão, disse que o seu Executivo é de continuidade que irá assumir “a educação e a saúde como prioritários”, dando uma “atenção particular a formação profissional”; ser importante a promoção do desenvolvimento do país ao serviço dos interesses do povo guineense, para criar bem-estar nomeadamente a infraestruturação do país, a exploração racional dos recursos naturais, sobretudo a agricultura.
Ainda que tudo fará para que exista um bom clima de entendimento entre os órgãos de soberania, para que haja a paz e estabilidade e que para isso é urgente uma trégua, o sarar das feridas e se reconcilie. Sendo, um diálogo permanente com todos parceiros nacionais de desenvolvimento, em particular as ONGs e a sociedade civil um instrumento importante.
Em jeito de gratidão, agradeceu ao general Olesegun Obasanjo pela forma sábia como dirigiu a mediação, extensivos ao demais Presidentes da CEDEAO, entre estes Macky Sall.
Por último, dirigiu elevadas palavras de apreço à toda comunidade internacional e lançou apelo para que todas as forças vivas da nação trabalhem afincadamente e de mãos dadas para o estabelecimento de um Pacto de Estabilidade, a fim de assegurar às gerações vindouras as condições do seu bem-estar e o desenvolvimento do país.
Bissau, 14 de Outubro de 2015
Carlos Vaz
Conselheiro para Comunicação e Informação do Governo
Novo PM da Guiné-Bissau promete continuar ações do executivo demitido
O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Correia, prometeu hoje dar continuidade ao trabalho do executivo demitido a 12 de agosto, dando prioridade aos setores da Educação e Saúde.
Carlos Correia disse, no seu discurso de posse, que o Governo "é de continuidade", mas que também irá dar atenção à formação profissional dos jovens, construção de infraestruturas e ainda à exploração racional dos recursos naturais, bem como à agricultura.
Estes dois sectores, explorações dos recursos naturais e a agricultura, constituíram pomos de discórdia entre o Presidente guineense, José Mário Vaz, e o antigo primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira.
O Presidente entendia que o país ainda não está preparado para se iniciar na exploração dos recursos minerais (por falta de quadros e legislação) e que a agricultura devia ser a base da ação do Governo, visando a autossuficiência da população. O anterior Governo tinha entendimento contrário sobre os dois assuntos.
Carlos Correia, de 82 anos, promete liderar um Executivo que irá promover o desenvolvimento do país, pondo em primeiro lugar os interesses do povo, mas sempre em observância das leis e da Constituição da República. "Iremos promover um clima de bom entendimento entre os órgãos de soberania, condição indispensável à paz e à estabilidade de que o País tanto precisa", prometeu Carlos Correia, bem como um bom relacionamento com a comunidade internacional.
O primeiro-ministro elogiou "a conduta exemplar" das Forcas Armadas "que se mantiveram à margem do imbróglio político", deixando que a crise que o País viveu durante dois meses fosse resolvida pelas instâncias de regulação.
Carlos Correia destacou igualmente a contribuição dos presidentes do Senegal, da Guiné-Conacri, da Costa do Marfim e da Nigéria, para a resolução da crise na Guiné-Bissau, bem como o ex-presidente da Nigéria, Olusegun Obasanjo, mediador da crise guineense nomeado pela Comunidade Económica de Estados da Africa Ocidental (CEDEAO).
À comunidade internacional residente em Bissau, o primeiro-ministro pediu a continuidade nos apoios para a "consolidação e robustez" da estabilidade do País, que disse, também precisa de um Pacto de Estabilidade. Um pacto poderá ajudar a clarificar a interpretação da Constituição, fonte de conflitos recorrentes entre os titulares dos órgãos da soberania. Lusa
UNILAB: Provas para estudantes estrangeiros
As provas do processo seletivo de estudantes estrangeiros (PSEE) do Edital GR nº 64/2015 para ingresso na Unilab nos trimestres 2015.3 e 2016.1 ocorrerão entre os dias 14 e 23 de outubro. Mais uma vez a Unilab enviará representantes que acompanharão o processo de aplicação das provas nos países parceiros, com exceção de Timor-Leste, onde não houve inscrições deferidas.
No dia 6 de outubro, foram divulgadas as listas de inscrições deferidas e indeferidas, além dos locais e datas de prova. Essas informações podem ser conferidas aqui.
Carlos André Moura Barros, coordenador de Cooperação Nacional e Internacional, vinculado à Pró-Reitoria de Relações Institucionais (Proinst), seguirá para Moçambique; a Profa. Dra. Otávia Marques Farias, Integrante da Comissão de Redação do PSEE, seguirá para Cabo Verde; Rodolfo Pereira da Silva, Coordenador de Políticas de Acesso e Seleção de Estudantes vinculado a Pró-reitoria de Graduação (Prograd) irá para Angola; o Profº Dr Kennedy Cabral Nobre, Integrante da Comissão de Redação do PSEE, seguirá para São Tomé e Príncipe; a Profa Dra Andrea Gomes Linard (Pró- reitora de Graduação) e o Profº Dr Carlos Subuhana (Coordenador de Políticas Afirmativas) irão para Guiné-Bissau.
As provas serão aplicadas nos seguintes dias:
14/10 – São Tomé e Príncipe e Cabo Verde
16/10 – Moçambique
17/10 – Guiné-Bissau
23/10 – Angola
Ao todo, estão inscritos 1.694 candidatos, distribuídos entre os países: Guiné-Bissau (1.453), Angola (148), Cabo Verde (39), Moçambique (16) e São Tomé e Príncipe (38).
Confira o quadro de concorrência:
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