quarta-feira, 7 de outubro de 2015
GUINÉ-BISSAU, pesquisa e análise
FONTE: AfricaMonitor
Carlos Correia – O ex-Primeiro-Ministro (PM), Domingos Simões Pereira (DSP), afastado do cargo em 12.Ago, figurava na composição do novo Governo de Carlos Correia como ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares. Entre as reservas com que o Presidente, José Mário Vaz (JMV), acolheu nomes constantes do elenco governativo apresentado pelo novo PM, supõe-se que uma delas se referia a DSP.
A sua participação no Governo, decidida numa reunião do BP/PAIGC, não mereceu pronta aceitação do próprio. Reconsiderou ante argumentos como o de que a sua presença no novo Governo se destinava a apoiar em permanência o novo PM, tendo em conta a sua experiência e conhecimento dos assuntos.
Eventualmente por pressentir que JMV tenderia a apresentar reticências à sua inclusão no Governo, aceitou sob condição de uma retirada imediata do seu nome caso tal viesse a registar-se. O impasse em que o processo de formação do Governo caiu não se deveu, no entanto, apenas ao desacordo do Presidente quanto a “alguns” nomes indicados na lista. Exigiu também que as “pastas de soberania”, como convencionalmente são considerados os ministérios dos Negócios Estrangeiros, Defesa e Interior, fossem preenchidas por governantes da sua própria escolha.
Sistema político potencia e agrava divergências internas
1 . O sistema político da Guiné-Bissau, de tipo semi-presidencial, é apontado em círculos governamentais de países da região como “causa” da instabilidade cíclica no país. A conclusão é partilhada por Angola, conforme sugerem recomendações de altos funcionários do seu governo no sentido de uma alteração da constituição.
De acordo com análises pertinentes, a “inadequação” do sistema de governo da Guiné-Bissau está demonstrada na coexistência quase sempre difícil que todos os Presidentes tiverem com os Primeiros-Ministros. A única excepção é Kumba Yalá, que por força de factores marginais, como o seu carisma, relativizou os Primeiros-Ministros.
As tensões políticas resultantes da deficiente coexistência entre os titulares dos dois cargos foram sempre tanto mais intensas quanto maior foi o potencial de choque entre ambos. Considera-se, porém, que o conflito entre o actual Presidente, José Mário Vaz (JMV) e o ex-PM, Domingos Simões Pereira (DSP), supera todos os anteriores.
O mau relacionamento institucional e pessoal entre JMV e DSP começou a ser notado cerca de um mês depois de se ter iniciado a sua coabitação política. As principais discrepâncias entre ambos, em constante alastramento, são de natureza cultural, política e de personalidade.
2 . A constituição em vigor dispõe que o poder executivo cabe ao Governo. No exercício do mesmo, em especial na fase decisória, o PM é, porém, obrigado a consultar previamente o Presidente e/ou a sujeitar-se ao seu poder sancionador. A gestão desta partilha de competências tem sido uma fonte de discórdia.
Entre os argumentos em que se baseia a ideia de que há necessidade de alterar a constituição de modo a prevenir e/ou limitar conflitos institucionais, avultam os seguintes:
- A repartição de poderes definida na constituição é usualmente objecto de interpretações latas, ditadas pelas circunstâncias e interesses em presença.
- O modelo de partilha de poderes é por si só gerador de rivalidades e competição entre o Presidente e o PM; tende a dar azo a conflitos, como é o caso, quando o PM e/ou o Presidente se movem por interesses incompatíveis com o espírito do texto constitucional ou quando as suas personalidades entram em choque.
- O Presidente, como mais alta entidade protocolar, considera-se e/ou é visto como “o chefe” na cultura e em tradições afins ainda presentes nas sociedades africanas; confunde o próprio que a tal condição não correspondam plenamente poderes partilhados com o PM.
Em meios governamentais e políticos de países vizinhos, em especial o Senegal, a instabilidade na Guiné-Bissau é encarada com crescente apreensão. Considera-se que pode atrair ou ser aproveitada por interesses obscuros que visam não só o país, como a região no seu conjunto.
Na visão de altos funcionários angolanos, manifestada em conversas informais, DSP, na sua qualidade de líder do PAIGC, deveria promover uma revisão da constituição no sentido da alteração do sistema de governo, invocando para tal o alto desígnio de promover a estabilidade interna.
3 . Está a gerar dúvidas crescentes a ideia de que a crise política aberta há cerca de dois meses com a demissão de DSP e desenvolvimentos seguintes, tenha sido resolvida com o convite ao PAIGC (AM 966) para formar governo em lugar de outro, rejeitado pelo Supremo Tribunal (ST). Considera-se que apenas se saiu de um impasse.
O ponto de vista em que se apoia o outlook segundo o qual a crise permanece latente, podendo sempre dar azo a novos afloramentos, é o de que persiste um clima de irreversíveis desconfianças e aversões entre JMV e DSP. A intenção atribuída a ambos de anular politicamente o outro é alimentada por uma afincada exploração de diferendos.
O mais intrincado diferendo baseia-se na acusação de delapidação de fundos públicos feita por JMV para justificar a demissão coerciva de DSP do cargo de PM. O processo aberto no seguimento das acusações tende a dar lugar a uma batalha jurídica e política entre DSP e JMV de consequências imprevisíveis.
Por iniciativa do PAIGC foi criada uma comissão parlamentar de inquérito com o fim de apurar a veracidade das acusações; paralelamente foi pedida uma sindicância à gestão dos dinheiros públicos no período 2011/2015. O estado actual do processo é o seguinte:
- A comissão pediu formalmente ao Presidente elementos com base nos quais acusou o Governo de práticas de má gestão/corrupção; o PR respondeu remetendo os inquiridores para passagens de discursos públicos e outros pronunciamentos seus.
- JMV sustenta que a sindicância às contas do Estado deve abranger apenas o tempo de exercício do mandato do Governo de DSP e não outros, anteriores.
A ideia geral é a de que tanto a comissão de inquérito como a sindicância poderão chegar a conclusões comprometedores para JMV, podendo mesmo vir a dar lugar à abertura de um processo de impugnação de JMV. A eventualidade baseia-se em elementos como os seguintes:
- JMV não dispõe de provas concludentes das acusações com base nas quais demitiu o PM.
- O alargamento da sindicância às contas do Estado a um período em que JMV foi ministro das Finanças, pode vir a revelar-se comprometedor para o próprio; ocorreu então um alegado desvio de dinheiros provenientes de Angola.
Em meios políticos de Bissau circulam rumores segundo os quais JMV, aparentemente influenciado pelo seu corpo de conselheiros, tenta acautelar-se de “imprevistos” resultantes de tais iniciativas por meio de processos que consistem, segundo os mesmos rumores, em tentar criar outros embaraços a DSP.
COOPERAÇÃO: Portugal forma 35 elementos da polícia e Guarda Nacional da Guiné-Bissau
Trinta e cinco elementos da Guarda Nacional (GN) e da Polícia de Ordem Pública (POP) da Guiné-Bissau terminaram esta quarta-feira um curso de formação sobre manutenção da ordem, numa ação ministrada por três formadores portugueses.
Na cerimónia, que culminou com a entrega de diplomas, o embaixador de Portugal na Guiné-Bissau, António Leão Rocha, salientou que os formandos foram dotados de conhecimentos que vão reforçar o seu sentido profissional. Além da componente modernização, os elementos também foram capacitados com noções sobre a ética de uma autoridade numa sociedade democrática.
Modernizar as forças, criar um ambiente "mais profissional" e ligado a "valores democráticos do papel de forças de segurança, é o que se pretende", notou António Leão Rocha.
O embaixador de Portugal frisou que a ação de formação decorreu dentro da programação da cooperação entre Bissau e Lisboa no âmbito das prioridades definidas com o Governo eleito em 2014 - entretanto demitido pelo Presidente da República, a 12 de agosto.
UA/Frases de Pequeno:
“Há que assacar responsabilidades a todos aqueles que de uma forma ou de outra não estejam a trabalhar para os interesses supremos deste povo. O nosso apelo, mais uma vez, é para que haja um entendimento e que seja urgente e duradouro."
UA/Frases de Pequeno:
“Há mais de um ano que temos vindo a chamar a atenção dos líderes guineenses para os riscos de levarem o país para a situação em que hoje se encontra. Algumas pessoas fizeram ouvidos de mercador e agora estamos nesta situação. Amanhã, espero que não se venha outra vez a responsabilizar a comunidade internacional."
“Quando um doente diz que não está doente, então a comunidade internacional não saberá por onde começar a ajudar." - Ovídio Pequeno, representante da União Africana na Guiné-Bissau
NOTA: Mas...se a UA sabe que a Guiné-Bissau "está doente" porque não aplica logo o antídoto? Ou está à espera que o paciente morra?! AAS
UA/OVÍDIO PEQUENO DEIXA 'AVISO' A JOMAV: UA poderá responsabilizar quem coloca em causa os interesses da Guiné-Bissau
Ovídio Pequeno, representante da União Africana na Guiné-Bissau, disse ontem que devem ser atribuídas responsabilidades àqueles que “colocam em causa” os interesses do povo guineense, aludindo-se à crise política que assola o país vai para dois meses.
Falando aos jornalistas depois de um encontro que os diplomatas mantiveram com Domingos Simões Pereira, primeiro-ministro demitido pelo presidente da República, e líder do PAIGC, o representante da União Africana considerou ser "insustentável" a situação de impasse que se vive no país.
“Há que assacar responsabilidades a todos aqueles que de uma forma ou de outra não estejam a trabalhar para os interesses supremos deste povo. O nosso apelo, mais uma vez, é para que haja um entendimento e que seja urgente e duradouro”, disse Ovídio Pequeno.
"Antes de tudo", salientou o representante da UA, "deve haver um diálogo entre os líderes guineenses na medida em que o país não pode continuar no impasse político em que se encontra."
“O povo está a sofrer, há grandes dificuldades e carências e o mais importante é que as pessoas tenham a capacidade de ultrapassar os problemas que enfrentam”, reforçou. O representante da UA diz que “há mais de um ano” tem vindo a chamar a atenção dos líderes guineenses para os riscos de levarem o país para a situação em que hoje se encontra.
“Algumas pessoas fizeram ouvidos de mercador e agora estamos nesta situação”, acrescentou. “Amanhã, espero que não se venha outra vez a responsabilizar a comunidade internacional”, sublinhou Ovídio Pequeno. O representante da UA em Bissau disse ainda que a comunidade internacional tem dificuldade em apoiar a saída desta crise, na medida em que os próprios guineenses não admitem a existência de problemas.
“Quando um doente diz que não está doente, então a comunidade internacional não saberá por onde começar a ajudar”, defendeu Ovídio Pequeno. As instituições do exterior não pode sob qualquer circunstância substituir os líderes nacionais, as instituições do Estado guineense, concluiu.
OPINIÃO: JOMAV e a moral
"O JOMAV, não é ninguém, não é mais filho da Guiné-Bissau do que Domingos Simões Pereira ou Carlos Correia, é assim tanto que ele nunca fez nada para este país.
O Jomav está desprovido de qualquer condimento moral, para hoje falar de corrupção, aliás a acusação do Processo vertente sobre o caso dos fundos do apoio orçamental provenientes de Angola, em que o primeiro suspeito/arguido, resulta ser o cidadão José Mário Vaz, agora Presidente da República e que se julga senhor dos céus, acusando tudo e todos, dançando como ninguém na Constituição da República e nas leis que a um ano atrás jurou defender respeitar e fazer respeitar.
Em qualquer espectro que se olha para o individuo José Mário Vaz, não se consegue divisar nada que ostente alguma preparação para se ser chefe de Estado; não só porque carece de postura e sentido de estado, mas também, porque ele é uma pessoa compulsivamente mentirosa e traidor.
As eleições não são danças ou desfilhe de Carnaval, mesmo aí, quem for vencedor é premiado; mas porquê que o Jomav julga que o DSP, ganhou o Congresso de Cachéu, o partido por ele presidido, venceu de forma clara as eleições legislativas deve hoje ficar a margem do poder? Porquê?
Quem divia ficar a margem do poder é o próprio Jomav, nunca planeou nem imaginou ser PR; e logo que o poder lhe caiu em mãos como uma benfeitoria dos diabos, agora entede jogar todo para baixo, faltando a nação, injuriando o povo e traindo todo um sonho.
Dois meses sem Governo e, o Jomav pura e simplesmente esta-se a borrifar pregando a sua antipatia e egocentrismo.
Da impressão que o Jomav é e funciona como um Caterpillar, vai arrasando sem olhar e sem medir as consequências.
Derrubou o governo a revelia de todos os pedidos, e continua arrasando; fica a ideia que o Acórdão apenas reduziu-lhe a velocidade, porque na realidade, nunca se mostrou consequente com ele e, nunca deu sinal de aceita-lo de uma forma honesta e politicamente correcto.
Agora resulta que só vai para o Governo, não quem o PAIGC quer ou tenha proposto, como partido a quem se devolveu o poder, mas sim, vai para o Governo quem o Jomav entender.
Um indivíduo com esta vestia, só pode ter um nome: DIABO. Meus Senhores, o diabo tem o seu sítio e é para la que o Jomav vai e não demora. O JOMAV QUE VÁ PARA O INFERNO...
Ass: Bongalow da Verdade"
APENAS 1 ANO DE (BOA) GOVERNAÇÃO...: Guiné-Bissau melhorou avaliação e subiu no Índice Ibrahim de Boa Governação Africana 2015
A Guiné-Bissau melhorou a avaliação feita pelo Índice Ibrahim de Boa Governação Africana (IIGA) e subiu três posições para 45.º lugar, mas mantém-se no grupo dos 10 piores países.
A pontuação somada foi de 35,7 pontos numa escala de 100, mais 3,8 pontos do que em 2014, mas a evolução geral desde 2011 tem sido negativa. Tal como no ano passado, regrediu nas quatro categorias: Segurança e Estado de Direito; Participação e Direitos Humanos; Oportunidades Económicas Sustentáveis e Desenvolvimento Humano.
As subcategorias com piores desempenhos foram Estado de Direito, Responsabilização, Segurança Pessoal, Participação política, Direitos cívicos, Administração Pública, Setor Rural e Bem-Estar. Evoluções positivas foram registadas nas subcategorias de Segurança Nacional, Igualdade de Género, Ambiente de Negócios, Infraestruturas, Educação e Saúde.
A Guiné-Bissau continua abaixo da média geral de 50,1 pontos e da média regional da África Ocidental de 52,4 pontos. Em 2014, a Guiné-Bissau tinha sido classificada na 48.ª posição e caído para o grupo dos cinco países com pior classificação. Este ano, o Índice passou a incluir o Sudão do Sul e Sudão pela primeira vez desde a separação dos dois países.
Criado em 2007 pela Fundação Mo Ibrahim, o Índice Ibrahim de Governação Africana (IIAG) mede anualmente a qualidade da governação nos países africanos através da compilação de dados de diversas fontes. O objetivo é informar e ajudar os cidadãos, governos, instituições e o setor privado a avaliar a provisão de bens e serviços públicos e os resultados das políticas e estimular o debate sobre o desempenho da governação com base em dados concretos e quantificados.
A avaliação é feita de acordo com quatro categorias: Segurança e Estado de Direito, Participação e Direitos Humanos, Oportunidades Económicas Sustentáveis e Desenvolvimento Humano, divididas por 14 subcategorias. Usa 93 indicadores e informação recolhida junto de 33 instituições globais. Lusa
Presidente da ANP no Togo, com Guiné-Bissau na agenda
Uma reunião restrita aos Presidentes das Assembleias Nacionais do Togo, país anfitrião e de Bénin, Guiné-Bissau, Níger e Gabão foi ontem à noite realizada tendo como assuntos prioritários a situação política actual na Guiné-Bissau, onde os media regionais estão a dar muita atenção e enfâse de que a crise está mais profunda e grave do que nunca e o posicionamento político que a UEMOA e a CEDEAO devem assumir, bem como a União Africana.
Os Presidente da AN do Benin, da Guiné-Bissau, o 1º Vice e o Presidente da AN do Togo, e os do Gabão e Níger nesta foto 2
A Imprensa africana dá especial destaque as tensões institucionais existentes entre o Presidente e o novo Primeiro-Ministro indicado pelo PAIGC, que estão derivadas pelo facto do Chefe de Estado guineense assumir num comunicado assinado pelo seu porta-voz que lhe competia não só escolher como nomear os membros do Governo, cuja lista proposta lhe foi entregue na passada sexta-feira pelo Eng. Carlos Correia, que depois de entregar a lista do seu governo e abordado pela imprensa se limitou a afirmar que não podia falar pelo Presidente, embora o alertasse que de acordo com os parâmetros definidos pela Constituição, “quem cria a estrutura do Governo e escolhe os Ministros que integram o Executivo é o Primeiro-Ministro”.
A imprensa togolesa referindo-se as notícias pulicadas pelas agências internacionais, nomeadamente a AFP, News Group, dá conta que esta frase provocou mais uma crise. O canal senegalês News 24 explica que as críticas de José Mário Vaz à nomeação unilateral de um elenco governativo pelo primeiro-ministro revelam que «a crise política não acabou». Por outro lado, variadíssimos jornais desta sub-região africana recordam que, desde a independência, nenhum governo guineense completou o mandato. Também a agência RFI destaca que é provável que esta nova birra institucional seja «novamente dirimida pelo Tribunal Constitucional».
O Presidente da ANP, Eng. Cipriano Cassamá durante mais de uma hora fez uma exaustiva explanação, defendendo a necessidade de haver sempre uma leitura correcta da situação e baseada nos primados da lei e mostrou-se esperançado que apesar das dificuldades existentes o bom senso vai prevalecer, mas reforçou que a ajuda internacional e muito principalmente a regional seria de extrema importância, tendo ilustrado os bons resultados alcançados pela missão recentemente conduzida pelo ex-Presidente nigeriano Olesangum Obasanjo à Guiné-Bissau.
Contudo, o Presidente da ANP guineense fez sentir aos seus homólogos que a situação política interna na Guiné-Bissau se não for tratada com responsabilidade e profundida pode conduzir a uma grave crise com consequências imprevisíveis, daí ter considerado que a comunidade internacional deve e pode desempenhar um papel de primeiro plano.
Cipriano Cassamá, sustentou que os dirigentes guineenses devem sempre tirar ilações sobre os acontecimentos políticos que marcaram os últimos 17 anos da vida nacional e que hoje podem voltar a acontecer novas e perigosas crises, sendo para isso necessário uma actuação baseada no respeito pelas leis e que qualquer tentativa visando subverter a Constituição do país, pode fazer perigar a paz social e política na Guiné-Bissau.
Em relação as notícias que circulam sobre uma eventual detenção do Presidente do PAIGC e ex-Primeiro Ministro demitido pelo Presidente da República, apesar de este Executivo ter sido sujeito a quatro moções de confiança aprovadas por unanimidade, todos os Presidentes das Assembleias Nacionais aqui presentes (Togo, Gabão, Níger e Bénin) expressaram ao camarada Presidente da ANP, Eng. Cipriano Cassamá, suas preocupações perante tal facto e solicitaram as autoridades guineenses que ponderassem sobre tal problema de modo a se manter no país um desejável clima de paz e de estabilidade.
Os Presidentes das Assembleias Nacionais aqui presentes, expressaram total apoio e solidariedade ao Presidente da ANP guineense e solicitaram ao camarada Eng. Cipriano Cassamá que continue a desenvolver os seus esforços para a busca de desejáveis consensos, mas sempre e sempre em consonância com os parâmetros definidos pela Constituição da República e expressaram uma vez mais a sua preocupação ao tomarem conhecimento do comunicado emitido pelo PAIGC, enquanto partido vencedor das últimas eleições legislativas com maioria absoluta em que esta formação política defende a aplicação da lei fundamental para a nomeação do novo Executivo, que prevê que o Primeiro-Ministro proponha a equipa de Governo e que o Chefe de Estado lhe dê posse, anunciou o partido em comunicado.
terça-feira, 6 de outubro de 2015
NOTÍCIA DC: Governo 'Terra Ranka' volta a garantir energia eléctrica e água 24h/24h em Bissau
O Governo 'Terra Ranka' volta a Garantir electricidade 24 horas por dia em Bissau. Sob orientação do Primeiro-Ministro Carlos Correia, o Governo de Gestão do Eng. Domingos Simoes Pereira tomou diligências para o retorno da normalidade no fornecimento de energia eléctrica em Bissau.
Já a partir de hoje o Banco Mundial, através do Projecto de Apoio ao Sector da Energia e Água, sob alçada do Ministério da Economia e Finanças, vai apoiar a EAGB na aquisição de combustível nos próximos meses enquanto se avança com a reestruturação da empresa e do sector da Energia.
O processo para a concretização deste apoio foi acelerado nos últimos dias muito graças às diligências do Ministro da Economia e Finanças, Geraldo Martins, junto dos seus antigos colegas do Banco Mundial.
Esta é mais uma demonstração da capacidade do saber fazer bem da parte dos que sabem e só querem o bem estar deste Povo martirizado e constantemente espezinhado pelos seus filhos egoístas, incompetentes e oportunistas como aqueles que estão na Presidência da República.
Aprendam a fazer o bem no lugar de querer resolver os vossos problemas de desvio de fundos públicos (12 milhões de USD de Angola; FUNPI etc), através do controlo do poder Executivo. Nó ka na ceta bós pa bo marano mas mon. Bandidasku passante ohhhh. AAS
Subscrever:
Mensagens (Atom)
