sábado, 12 de setembro de 2015
CEDEAO - CIMEIRA EXTRAORDINÁRIA DE DACAR: Sociedade civil da Guiné-Bissau leva mensagem aos dirigentes da África Ocidental
Dirigentes da sociedade civil da Guiné-Bissau vão entregar aos líderes da África Ocidental, reunidos em cimeira no Senegal, uma mensagem sobre a sua visão para o fim da crise política no país, disse Augusto da Silva à Lusa.
Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto da Silva, deu estas indicações à Lusa na sexta-feira à noite, de partida para Dakar onde hoje tem lugar uma cimeira dos líderes da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental) com a crise guineense como um dos temas do encontro.
Além do presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos vão estar presentes em Dakar, Fatumata Djau Baldé e Elisa Tavares Pinto, líderes de duas organizações femininas, Ufé Vieira, em representação da juventude e o presidente do Movimento da Sociedade Civil, Jorge Gomes.
"A sociedade civil tem uma mensagem a passar aos chefes de Estado da CEDEAO, a nossa visão sobre esta crise e como é que deve ser ultrapassada. Para nós é importante respeitar a lei e a Constituição do país", defendeu o líder da Liga Guineense dos Direitos Humanos.
As organizações da sociedade civil guineense, agrupadas na chamada Aliança para Paz e Democracia (plataforma criada com o espoletar da crise política) vão tentar sensibilizar particularmente o presidente do Senegal, Macky Sall, na qualidade de presidente em exercício da CEDEAO "a se envolver mais" na procura de uma solução para o problema.
O presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, que estará presente na cimeira de Dakar, demitiu o Governo eleito há exatamente um mês e nomeou Baciro Djá, primeiro-ministro, mas dias depois o Supremo Tribunal de Justiça mandou anular a indicação do executivo liderado por Dja alegando inconstitucionalidade da sua nomeação. Lusa
sexta-feira, 11 de setembro de 2015
ORGULHO
Com o Primeiro-Ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, no lançamento do livro "Cabo Verde, Gestão das Impossibilidades". Na dedicatória, JMN escreveu: "Para António Aly Silva, com grande amizade e muita consideração por tudo o que tem feito pela liberdade na Guiné-Bissau." Estou obviamente orgulhoso e muito agradecido. Muito obrigado, senhor Primeiro-Ministro.
OPINIÃO: Mulheres na linha da frente do combate
"Caro amigo Aly :
Começo por felicitar o extraordinário trabalho que tem feito de informar, denunciar e também de louvar quando a ação merece; os meus parabéns.
Também vou juntar a minha voz às vozes das mulheres da Guiné-Bissau para felicitar o Conselho do Supremo Tribunal da Justiça, pela sábia decisão de considerar o decreto nr. 06/2015 como inconstitucional. É um acontecimento de importância transcendente para o País e para o povo da Guiné-Bissau.
Também queria aproveitar este seu/nosso espaço para colocar duas questões sobre as eleições em África ou pelo menos em alguns países Africanos:
1) Será que vale a pena o povo fazer filas e passar nelas, às vezes, horas a fio para votar e escolher os seus governantes?
2) Será que este é o melhor meio para escolhermos os nossos governantes?
Caro amigo Aly, todos sabemos que em democracia, a melhor forma de exercer a escolha dos governantes, é através de eleições, que, em países que sabem o que é democracia e tem noção do que é cidadania, respeitam o desejo manifestado pelo povo.
Estamos conscientes de que em Africa, eleições livres e transparentes, é quase impossível, porque é nessa ocasião que se praticam a corrupção, a compra de consciência, as ameaças para logo a seguir, surgir o golpe de estado, etc.
A Guiné-Bissau não é exceção, mas estas últimas eleições foram ganhas pelo PAIGC de forma clara tanto as Legislativas como Presidenciais. Logo, tanto o PR como PM foram para o poder de forma legítima.
É nesta ótica que penso que o Senhor Presidente da República não devia e nem tinha o direito de derrubar o PM. Devia sim, tentar resolver o problema (caso exista ?) em fórum próprio. Não tem direito de colocar o País nesta situação drástica de ficar tanto tempo sem governo por pura birra e arrogância.
Até quando este impasse? qual será o desfecho?
Mas o que devemos todos ter, é fé e esperanças de que um dia, havemos de ser governados por aqueles que amam Guiné e viver com paz e tranquilidade.
Cidadã guineense"
EFEMÉRIDE/AMILCAR CABRAL - TESTEMUNHO: Cabral maior que Mandela
Basil Davidson (1914 - 2010) foi o ocidental que mais conheceu África. Numa entrevista (LER AQUI) a José Pedro Castanheira, do Expresso, Davidson disse o que lhe ia na alma, aos 86 anos e quase 40 livros publicados.
A Amílcar Cabral, dedicou um livro: «Os Africanos. Uma Introdução à sua História Cultural» (Edições 70, 1981). “É simultaneamente um livro de história e de antropologia e que considero o meu melhor livro”, garante o escritor. Seguem-se algumas passagens.
1 - “(Amílcar) Cabral era uma pessoa extraordinária. Devia ter menos uns dez anos que eu, mas do ponto de vista intelectual, como homem de cultura, sabia muito mais que nós juntos”;
2 – “Num imaginário «ranking», a figura de Agostinho Neto surgiria imediatamente a seguir à de Amílcar Cabral”;
3 – “Se Cabral tivesse vivido mais tempo, teria sido muito provavelmente secretário-geral da ONU»;
4 - Qual foi o maior líder africano? - Resposta: "Amílcar Cabral, incluindo Nelson Mandela."
5 – “Amílcar Cabral foi o líder político mais inteligente que conheci em toda a minha vida”.
EFEMÉRIDE: Celebrar Cabral, sempre!
Se fosse vivo, Amilcar Cabral completaria amanhã 91 anos de idade. E a Guiné-Bissau seguramente não estaria assim neste poço sem fundo e sem qualquer esperança de melhorias a médio prazo.
Chefe de guerra, líder incontestado da guerrilha, revolucionário e visionário, fundador das nacionalidades guineense e cabo-verdiana, amado em toda a África e no mundo, Amilcar Cabral aka 'Abel Djassi' foi uma das personalidades africanas mais marcantes do século XX.
Curvo-me aqui perante a grandeza deste ser humano extraordinário que se revelou insubstituível. Glória Eterna ao Líder e Herói guineense e cabo-verdiano. AAS
CPLP - Comunicado
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reuniu-se para apreciar a evolução política na Guiné-Bissau.
A CPLP, perante os recentes desenvolvimentos na Guiné-Bissau, congratula-se com a continuidade do normal funcionamento das instituições da República, enquanto garante do Estado de Direito democrático.
Assim, a CPLP reitera o apelo à continuação do diálogo construtivo entre os órgãos de soberania, partidos políticos e organizações da Sociedade Civil, para que possam convergir na rápida resolução da atual crise, através de uma solução negociada, e apela a que toda a ação política assente no respeito pela Constituição da República e no quadro do normal funcionamento das instituições democráticas.
Para o efeito, a CPLP mantém-se empenhada em promover a articulação com os demais parceiros internacionais na prossecução de um consenso político na Guiné-Bissau.
A CPLP manifesta a sua solidariedade para com o povo da Guiné-Bissau e reitera o seu compromisso com o primado da Paz, Democracia e Estado de Direito, princípios consagrados na sua Declaração Constitutiva.
Lisboa, 10 de setembro de 2015
PM José Maria Neves lança livro "Cabo Verde: Gestão das Impossibilidades"
O primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, vai lançar hoje, na cidade da Praia, o livro "Cabo Verde: Gestão das impossibilidades", uma obra que pretende traçar o percurso de Cabo Verde de "país improvável" a "país possível".
"Nestes 40 anos vencemos as impossibilidades. Cabo Verde era um país improvável, hoje é um país possível. É um país de rendimento médio, um país emergente que se viabilizou nestes 40 anos e agora é construir novas possibilidades e transformá-las em oportunidades", disse José Maria Neves aos jornalistas.
"Fizemos a gestão dessas impossibilidades, vencemo-las e agora é momento de acelerarmos o ritmo de crescimento da nossa economia, gerarmos mais empregos e caminharmos juntos rumo ao desenvolvimento sustentável e sustentado de Cabo Verde para que possamos ter condições para vivermos com mais modernidade, mais desenvolvimento, mais progresso e mais qualidade de vida e bem-estar para todos os cabo-verdianos", sublinhou.
O segundo livro do primeiro-ministro cabo-verdiano, que será lançado na Praia hoje, tem também lançamento previsto para as cidades cabo-verdianas de Assomada, Santiago, (12 de setembro) e Mindelo, São Vicente, (14 de setembro). Será ainda apresentado em Portugal - no Funchal (16 de setembro) e em Lisboa (18 de setembro) - e em Boston, Estados Unidos, a 21 de setembro.
Com prefácio do economista e sociólogo guineense Carlos Lopes, secretário-geral adjunto das Nações Unidas (ONU), e posfácio do reitor da Universidade de Santiago, Gabriel Fernandes, a obra pretende ser, segundo o primeiro-ministro cabo-verdiano, "um balanço estratégico" do percurso de Cabo Verde como nação independente.
"É um momento de pensar um pouco no percurso que fizemos - que foi um percurso de sucesso - e trabalhar no sentido de, no horizonte de 2030, Cabo Verde ser um país desenvolvido. Temos os alicerces, os caminhos, e agora basta acelerar o ritmo para atingir os objetivos", disse.
Questionado pelos jornalistas sobre se a publicação deste livro representa o final de um ciclo, José Maria Neves, que com as eleições legislativas previstas para o próximo ano deixará a chefia do Governo depois de 15 anos, recusou a ideia.
"Não tenho ciclo. Estou a terminar a minha participação no Governo e espero que não seja o final de nenhum ciclo. Tenho 55 anos e estou a pensar viver muitos outros anos e continuar a contribuir para o desenvolvimento de Cabo Verde", disse. "Espero que o meu ciclo não termine proximamente, que continue por mais 35, 40 ou 50 anos", acrescentou. O primeiro livro de José Maria Neves, "Uma agenda de transformação", foi lançado em 2010. Lusa
quinta-feira, 10 de setembro de 2015
Portugal apela ao compromisso político
O Governo português referiu esta quinta-feira que continua a "seguir atentamente" a evolução da actual crise política na Guiné-Bissau e voltou a apelar para a "intensificação do diálogo" para um compromisso político a curto prazo.
"O Governo português continua a seguir atentamente a evolução da presente crise política na Guiné-Bissau, cuja eclosão oportunamente lamentou pelos seus potenciais efeitos adversos na consolidação dos progressos alcançados no último ano e na efectivação dos apoios internacionais anunciados na Conferência de Bruxelas de Março", refere em comunicado o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Após recordar o "contexto de fragilidade institucional" que tem afectado recentemente o país africano, o texto sublinha a "elevada maturidade democrática" com que a população e as instituições guineenses têm lidado com a actual situação, "com respeito pelo Estado de direito, pela independência dos diferentes órgãos de soberania e mantendo a crise e a procura de soluções exclusivamente na esfera civil", considerado um imperativo legal.
"O Governo português reitera pois o seu apelo a que todos os atores políticos guineenses intensifiquem o diálogo para encontrar no curto prazo um compromisso político para ultrapassar a presente crise que respeite os trâmites constitucionais e a vontade popular democraticamente expressa nas eleições legislativas e presidenciais de 2014", acrescenta o comunicado.
Na nota governamental, é ainda sublinhado que a solução política, destinada a recuperar as condições para o "continuado apoio" da comunidade internacional, deve ainda garantir "a estabilidade e vontade política necessárias para a retoma das reformas no setor de segurança e defesa, da justiça e da administração e para a execução dos planos de desenvolvimento socioeconómico da Guiné-Bissau, em benefício de toda a sua população".
O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, demitiu a 12 de Agosto o Governo liderado por Domingos Simões Pereira, justificando-se com dificuldade em relacionar-se com o primeiro-ministro.
O chefe de Estado nomeou depois Baciro Djá para o cargo, mas esta decisão foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal de Justiça por desrespeito à norma que obriga o chefe de Estado a indicar o chefe de executivo a partir dos resultados eleitorais. Lusa
CABO VERDE: PM José Maria Neves diz que decisão do STJ "mostra um avanço, um ganho e que há separação de poderes na Guiné-Bissau"
A decisão do Supremo Tribunal de Justiça, que declara inconstitucional, o decreto presidencial que nomeou Baciro Djá como primeiro-ministro, mostra que as instituições estão a funcionar na Guiné Bissau, disse hoje o chefe do Governo, José Maria Neves.
“Deverá haver agora um diálogo perene, construtivo entre os partidos políticos e todos os órgãos de soberania para se encontrar a melhor decisão, de modo que a Guiné- Bissau reencontre os caminhos da estabilidade e possa continuar o processo de reconstrução e do desenvolvimento do país”, defendeu José Maria Neves.
O primeiro-ministro disse, por outro lado, que após a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o presidente da Guiné Bissau já anulou todas as decisões, “o que mostra um avanço, um ganho e que há separação de poderes” no país.
José Maria Neves sublinhou ainda que a decisão do STJ mostra também que o poder judicial na Guiné-Bissau está a afirmar-se como uma instância independente e autónoma em relação aos poderes políticos.
Também destacou o facto de até agora as forças armadas guineenses terem permanecidos nos quartéis, respondendo de forma republicana as decisões do poder político.
Os oito juízes conselheiros do STJ, que fazem o papel de Tribunal Constitucional, deram o seu voto favorável no sentido de declarar inconstitucional o decreto nº 06/2015 do Presidente guineense que nomeou Baciro Djá primeiro-ministro.
Um grupo de advogados entregou ao Supremo Tribunal de Justiça uma providência cautelar pedindo que analisasse a constitucionalidade da decisão do chefe de Estado de nomear primeiro-ministro, contra a vontade do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), partido vencedor das eleições legislativas. Lusa
Guiné-Bissau, que futuro?
Observadores em Bissau notam que neste momento o futuro político da Guiné-Bissau está nas mãos do Presidente, José Mário Vaz, que pode devolver o poder ao PAIGC na qualidade de vencedor das últimas eleições legislativas.
A situação política na Guiné-Bissau conheceu novos desenvolvimentos após a publicação do acordão da intância máxima da justiça guineense, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que considerou inconstitucional "na forma e na matéria" o decreto presidencial que nomeou o governo liderado por Baciro Dja.
Com a publicação na quarta-feira (09.09) do acordão, o chefe de Estado José Mário Vaz, foi obrigado a emitir um decrerto presidencial que demitiu o elenco que tinha sido empossado na segunda-feira (07.09).
Observadores em Bissau notam que para já o futuro político da Guiné-Bissau continua nas mãos do Presidente José Mário Vaz, que pode devolver o poder ao Partido Africano de Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) na qualidade do partido vencedor, com maioria absoluta, nas últimas eleições legislativas ou até dissolver o Parlamento e convocar eleições antecipadas no prazo de noventa dias.
Neste contexto, o Presidente da República terá que formar um governo de iniciativa presidencial para gerir transitoriamente o país durante os próximos três meses.
Numa curta declaração à imprensa lida pelo porta-voz da Presidência, Fernando Mendonça, José Mário Vaz não abriu o jogo concernente aos próximos passos a serem dados. Limitou-se apenas a dizer que não tem outra escolha se não aceitar a decisão do Supremo Tribunal da Justiça.
"O Presidente da República da Guiné-Bissau enquanto primeiro magistrado da Nação não podia ter outra atitude face à decisão desta instância judicial suprema da República (STJ). Assim, decidiu aceitar o pedido de demissão do senhor primeiro-ministro em conformidade com a Constituição da República" destacou Fernando Mendonça.
Nos próximos dias, o Presidente da República vai iniciar uma série de encontros para auscultar os partidos políticos com assento parlamentar com vista à formação de um novo Governo, anunciou a presidência guineense, enquanto o PAIGC, quer que o Presidente Mário Vaz faça uma boa interpretação da decisão do Supremo Tribunal, como disse à DW África o líder do partido, Domingos Simões Pereira. "Acredito que o Presidente da República saberá dar corpo, respeitar e aplicar o acordão produzido pelo STJ."
Respeitar a decisão do STJ
Entretanto, o Partido da Renovação Social (PRS), segunda maior força no Parlamento, exortou os responsáveis políticos para um "respeito escrupuloso" da decisão do Supremo Tribunal de Justiça que mandou anular a nomeação de Baciro Dja como primeiro-ministro, lê-se num comunicado divulgado na capital guineense.
Também a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) disse em comunicado que a deliberação do STJ da Guiné-Bissau veio repor a ordem constitucional e assegurar a manutenção da vontade popular, "fonte de legitimidade dos titulares de órgãos de soberania".
Para a Liga, a decisão do Tribunal "permite resgatar" a confiança dos guineenses nas instituições judiciárias e revela "uma atitude histórica corajosa" do poder judicial no seu todo, do Supremo Tribunal de Justiça em particular, na reposição da ordem constitucional e democrática na Guiné-Bissau.
Por seu lado, a sociedade civil agrupada na Aliança Nacional para Paz e Democracia, apelou ao presidente guineense, para que respeite a decisão do Supremo Tribunal de Justiça. As organizações da sociedade civil enalteceram igualmente a postura de “isenção e imparcialidade” demonstrada pelas forças de defesa e segurança do país. Deutsche Welle
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