quarta-feira, 9 de setembro de 2015
GOLPE DE ESTADO FALHADO: Num País decente, democrático e com respeito pela sua Constituição da República, o futuro-ex-primeiro-ministro devia ir já ao Palácio e apresentar a sua demissão a quem ilegal e inconstitucionalmente o nomeou para assumir funções. Mas estou a falar de um País que está doente e que ninguém leva a sério. Disse. AAS
GOLPE DE ESTADO FALHADO: OPINIÃO
"Combatente Aly!
O Presidente JOMAV, não tem que demitir o Governo, o acórdão poupa-lhe este trabalho, ou seja, uma vez proferido o acórdão do STJ, a sua força é vinculativa e transversal, significa isto que a matéria sobre a qual se debruçou vê os seus efeitos procedentes ou improcedentes conforme a decisão.
No caso, a declaração da inconstitucionalidade na vertente material e formal, significa a queda automática do Governo e o ceifar dos efeitos e todos os atos praticados pelos indivíduos ou pelas instituições conexas ou emergentes do decreto que nomeia o PM.
É assim porque julgou-se num Tribunal Competente e por ser Supremo ou seja, de última instância e que não admite o recurso. Além do facto de ter versado sobre uma matéria concreta.
abraço
e viva a justiça e a democracia já.
Bongalou da verdade"
ÚLTIMA HORA/GOLPE DE ESTADO FALHADO/8 -0: Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau declara inconstitucional decreto do PR que nomeia novo Governo. AAS
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau declarou hoje inconstitucional "na forma e na matéria" o decreto do Presidente do país, José Mário Vaz, que nomeou Baciro Djá como primeiro-ministro, disse à Lusa fonte judicial.
Segundo a fonte, os oito juízes conselheiros do STJ, que fazem o papel de Tribunal Constitucional, deram o seu voto favorável no sentido de declarar inconstitucional o decreto numero 06/2015 do Presidente guineense que nomeou Baciro Djá primeiro-ministro. O acórdão que sustenta a decisão deverá ser comunicado às partes e só depois divulgado, adiantou a fonte do STJ. Lusa
terça-feira, 8 de setembro de 2015
GOLPE DE TEATRO: Como os políticos Guineenses são inconstantes
"O deputado Carlitos Barai, do PRS, jurou de pés juntos e perante os seus pares e ao Presidente da ANP, e ao Povo guineense visto que passou na TGB e na rádio, que não passaria pela sua cabeça participar dum governo inconstitucional. Num debate parlamentar, chegou ao ponto de responder a uma brincadeira do Presidente de ANP que o chamara de Ministro de Infraestruturas (na sequência de informações que corriam sobre a sua provável nomeação para esse posto) dizendo:
"Sr. Presidente de ANP ka bu mufunam tem pasença,
tudo deputado ku seta um lugar na próximo governo ku na papiadu
dibi di expulsado di es casa, i ka merece esta li...»,
E agora Sr. Carlitos Barai? A maioria dos políticos guineenses não passa de uma simples mercadoria e objecto de troca, nada os custa faltar a palavra a troco de um estatuto social, de um lugar no governo, lugar esse que por meritocracia nunca poderia alcançar, mas como a política manda na sociedade, como os políticos decidem em detrimento da sociedade, este tipo de comportamento vai perdurar.
É muita pena, o exemplo que os políticos transmitem a nova geração do país. É tempo da sociedade civil (as famílias, os jornalistas, os sindicatos, as associações, os clubes, as associações religiosas, as ONGs, as madjuandadis, os Djokeren dans, as bancadas, as cooperativas, os agrupamentos de mulheres, as plataformas de organizações, as redes juvenis, etc) tomarem conta desta merda antes que seja tarde.
Está dito
Eu"
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