terça-feira, 1 de setembro de 2015
GOLPE DE ESTADO: Angola e Guiné-Bissau analisam crise política
O presidente da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, entregou ontem, em Nova Iorque (EUA), quatro resoluções ao seu homólogo angolano, Fernando da Piedade Dias dos Santos, com quem analisou a crise política naquele país africano.
Segundo o parlamentar, que falava à imprensa, à saída de uma audiência, as resoluções espelham o esforço do Parlamento Guineense tendente a desanuviar o clima de tensão política actual. "Pude entregar ao meu colega quatro resoluções, onde manifestamos o nosso apoio total ao governo de Domingos Simões Pereira, a total assistência e o desacordo com o Presidente da República em fazer cair o seu governo", exprimiu.
Cipriano Cassam explicou que informou ao seu homólogo angolano sobre o andamento da situação crítica na Guiné-bissau, onde diz haver "a indefinição e paralisia das instituições da República e dos seus conselhos". "Enquanto presidente da Assembleia Nacional de Angola, penso que ele tem direito de ser informado, para nos acompanhar a encontrar uma solução, através do diálogo, para tirar o povo da Guiné-bissau dessa situação", vincou.
A propósito da situação política, disse que o Parlamento tem tomado várias iniciativas, através das suas estruturas competentes, para encontrar uma solução. Informou que aguardam com expectativa a decisão do Supremo Tribunal, único órgão competente para dirimir conflitos no país.
Assegurou que, enquanto presidente do Parlamento, fizeram tudo e vão continuar a trabalhar para preservar a paz e a estabilidade da Guiné-bissau e do seu povo.
"Penso que vamos encontrar uma solução, através do diálogo. Mas entre o Presidente da República e o PAIGC penso que já não há outra possibilidade. Só o tribunal poderá encontrar uma solução", declarou. A Guine Bissau vive uma crise política que se agudizou com a demissão do governo liderado por Domingos Simões Pereira, pelo Presidente da República, José Mario Vaz.
A esse respeito, o presidente da Assembleia da Guiné-Bissau reagiu, recentemente, à decisão do Chefe de Estado de demitir o governo e disse estar triste com a medida. Pediu que o Presidente da República, José Mário Vaz, ouvisse o povo e advertiu os deputados para a possibilidade do Presidente vir a dissolver a Assembleia Nacional.
A audiência foi realizada à margem da IV Conferência Mundial dos Presidentes dos Parlamentos, que decorre até 02 de Setembro, em Nova Iorque. O evento está a congregar presidentes dos parlamentos de todo o mundo, que têm uma oportunidade única para lançar uma nova era de liderança política, com potencial para transformar o mundo.
Congrega quase 180 líderes parlamentares, dos quais mais de 35 vice-presidentes, em representação de quase 140 países. Angola faz-se representar pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, que encabeça uma delegação composta pelos deputados Carolina Cerqueira, Exalgina Gamboa e Ernesto Mulato. Complementa a delegação parlamentar, o secretário-geral do Parlamento angolano, Pedro Agostinho de Neri. AngolaPress
segunda-feira, 31 de agosto de 2015
EXCLUSIVO DC - O PRS, e o seu presidente, que EXPLIQUEM ISTO
Afinal, havia um acordo...PARLAMENTAR! O presidente do PRS, Alberto Nambeia, assinou o acordo CLARO COMO ÁGUA!!! AAS
FACTO/Ditadura do Consenso: O blogue mais bem escrito, o mais bem informado, o mais lido, o mais copiado, o mais invejado e...o mais comentado (até por analfabetos?!) no mundo todo. O blogue africano de língua portuguesa mais lido - mais de 27 MILHÕES de visitas. Ditadura do Consenso, mais cedo ou mais tarde o seu blogue! António Aly Silva continua SOZINHO no leme. AAS
GOLPE DE ESTADO/OPINIÃO AAS: Comunidade Internacional, uma pedra no sapato
O Povo guineense foi chamado para escolher os seus representantes há pouco mais de um ano. Escolheu um partido para formar Governo, e esse partido convidou outras formações políticas para integrarem o executivo; esse mesmo Povo escolheu outra figura para o representar e ser o seu porta-estandarte (não confundir com disparate) para o desenvolvimento - o Presidente da República, na pessoa de José Mário Vaz.
Saíramos de (mais um, o enésimo) golpe de Estado. Perto de três anos, guineenses sem vergonha e sedentos da roubalheira, pilharam os cofres do Estado dia após dia. Ninguém foi responsabilizado, e a comunidade internacional - a mesma que ganiu, emitiu comunicados e impôs sanções que deram em NADA, assistiu a tudo, impávida e serena.
O Guineense não teve sorte - nem com o 'seu' presidente, nem com a chamada Comunidade Internacional. Se há quem assistiu a tudo desde o início, todos os golpes, todas as intentonas, as matanças, as prisões arbitrárias, as violações dos direitos humanos, as torturas, tudo, mas mesmo tudo tem um nome: comunidade internacional, com tudo o que ela representa de boa, de péssima de má.
De facto, a comunidade internacional tem apenas um papel na Guiné-Bissau: gastar o dinheiro dos seus contribuintes ocidentais, e gastá-lo da 'pior' maneira que puderem, sem prestar contas às nossas autoridades quanto mais às delas...isso é que era bom!
Aceitem este desafio: CANCELEM toda, mas toda a ajuda que prometeram dar à Guiné-Bissau; cancelem as cooperações bi-laterais. E deixem que o Presidente da República forme o seu governo, e já, já veremos QUEM É O CHEFE!
Mas sei que nunca o farão. Pois, os vossos países precisam estar em todo o lado, espiar tudo e todos, meter este com aquele para criar instabilidade. E gastar ainda mais dinheiro dos vossos já cansados contribuintes naquilo que carinhosamente chamam de 'ajuda ao desenvolvimento'.
Guiné-Bissau não precisa de vocês para nada, ou ainda não encaixaram a coisa? O seu presidente não ouve ninguém, ou melhor ouve e não dá cavaco. numa palavra: está-se nas tintas porque tem o rei na barriga! Saiam da Guiné-Bissau, levem os vossos projectos de volta para casa ou para quem de facto merece ajuda...ainda se vão queimar!!!
Para quê mesmo ajudar um Povo impreparado para coisas tão banais como a democracia ou mesmo a separação de poderes? Para que precisa o Povo de esmolas se tem um País farto? Para quê ajudar um Povo - e o seu presidente - que acreditam mais nos boatos do que no saber fazer?
Poupem-nos, arrumem a tralha e desapareçam. Tão simples quanto isso. Este Povo vai começar a retaliar, a pedir contas não tarda nada...AAS
GOLPE DE ESTADO: Os interesses externos que "alimentam" um conflito interno
Devido à sua localização e aos seus recursos naturais a Guiné-Bissau é um cruzamento de vários interesses externos diversos que opõem a lusofonia, a francofonia e a anglofonia.
A situação que se regista na Guiné-Bissau é seguida de pertos em varias capitais europeias, africanas e americanos por vários interesses que o país representa, entre estratégicos e económicos, os seus recursos naturais mas e também a sua localização.
Raúl Braga Pires, académico, especialista do Mundo Islâmico e autor do Blogue Maghreb/Machrek conversou com Ana Guedes, da VOA, sobre os observadores externos da situação guineense, as suas intervenções e os seus interesses.
Raúl Braga Pires fala por exemplo de interesses marroquinos que se traduziram já em dinheiro com que vários deputados foram aliciados na guerra entre o presidente José Mário Vaz e o despedido primeiro-ministro Domingos Simões Pereira. VOA
EXCLUSIVO DC/GOLPE DE ESTADO: JOMAV VOLTA A PEDIR PROTECÇÃO MILITAR, DESTA FEITA AO BURKINA FASO
Uma fonte da UNDSS (UN Department of Security Services) garantiu ao blogue Ditadura do Consenso, que o Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, pediu há duas semanas 'protection rapprochée' ao seu homólogo burkinabe, Isaac Zida, no poder desde 2014, em virtude de um golpe de Estado.
O Burkina Faso ainda não se chegou à frente e não se prevê que o faça, estando o país em 'transição' desde o ano passado sob as patas de um regime híbrido entre a ditadura e a anarquia.
É a segunda vez que o Presidente da República pede 'protecção' militar ao estrangeiro. A primeira tentativa foi junto do presidente do Senegal, Macky Sall, a quem solicitou o envio dos GIGN, a mesma tropa de elite que, na guerra civil de 1998/99, veio em socorro do presidente 'Nino' Vieira. AAS
domingo, 30 de agosto de 2015
GOLPE DE ESTADO: Emílio Kafft Kosta, em entrevista à UNIOGBIS
Prof. Doutor Emílio Kafft Kosta
Entrevista ao programa PERSPECTIVAS da UNIOGBIS
A Guiné-Bissau tem um sistema semipresidencialista? Qual é a diferença entre este e outros sistemas políticos?
Kafft Kosta: O sistema de Governo instituído pela versão actual da Constituição de 1984 é semi-presidencialista. É verdade que dá importantes poderes ao Presidente da República, mas ainda é um sistema semipresidencial. Um sistema assente na existência separada dos quatro poderes: O Presidente não manda no Governo, nem no Parlamento, nem no Tribunal, nem na PGR (não estamos numa forma cesarista de Governo);
O PR é um árbitro. E, como no desporto, um grande árbitro não é aquele que joga, que toma partido por uma equipa. Deve fazer com que o jogo seja jogado pelos jogadores, dentro das regras pré-estabelecidas (a Constituição e as leis); o Governo não manda no PR, nem no Parlamento (em princípio), nem no Tribunal; o Tribunal não manda nos outros órgãos.
Há zonas de colaboração interdependente, mas cada um tem o seu quintal e manda no seu quintal. A isto se chama Democracia Representativa.
Sistema de Governo tem a ver com a forma como o poder político se organiza internamente e com o estatuto e competência dos órgãos do Estado.
Há e houve vários sistemas de Governo.
Por exemplo:
Sistema parlamentar, sistema presidencial, sistema semi-presidencial, sistema directorial, sistema orleanista, sistema representativo simples, sistema convencional.
Mas cinjamo-nos aos 3 primeiros.
Sistema Parlamentar:
Há quatro órgãos: Chefe de Estado (Rei ou Presidente); Parlamento; Governo; Tribunais.
O Chefe de Estado, ou é simbólico (tão só) – simboliza a continuidade do Estado, ou tem competências diminutas. Quatro ideias-força são corolários do sistema parlamentar:
O Governo nasce da maioria parlamentar; o Governo baseia-se na confiança política do parlamento; o Governo é responsável politicamente perante o parlamento; o Chefe de Estado não pode dissolver o parlamento [ele pode nomear ou exonerar Ministros, mas fá-lo seguindo as orientações do parlamento].
Essas 4 linhas são os traços fortes, que sofrem, porém, variações – como, por exemplo: no Parlamentarismo clássico (puro ou de assembleia) = prevalência absoluta do parlamento sobre o governo; no Parlamentarismo racionalizado (ou mitigado, ou de Gabinete) = a influência do Governo contrabalança os poderes do parlamento.
Sistema Presidencialista:
Há três órgãos: o Presidente; o parlamento; os Tribunais.
O sistema guineense é, pois, claramente semi-presidencialista. Podemos ter as nossas ideias sobre qual o mais adequado sistema, mas enquanto não mudarmos a Constituição para que ela institua outro sistema, outro regime, outra forma de Governo, todos têm a obrigação de cumprir o que a Constituição e a lei ditam. Ora, não se pode viver num sistema semi-presidencialista e actuar como se se estivesse num sistema presidencialista ou parlamentarista ou num regime monárquico.
Actuar no sistema vigente como se o modelo fosse, por exemplo, presidencialista equivaleria (caso saísse vitoriosa aquela orientação) a uma ruptura na ordem constitucional, um golpe de Estado civil institucionalizador de uma espécie de forma cesarista de Governo com que algumas almas sonham.
Mas atenção: os golpes de Estado civis, laboriosamente arquitectados e executados nos gabinetes políticos que têm dirigido na sombra o poder e o contra poder políticos, desde a instauração da democracia, são armas perigosíssimas numa democracia. E mais perigosas se tornam para a democracia, quando estivermos a falar de um país (Guiné) com uma democracia débil e uma classe política em grande parte inconsistente.
Há uma elite que já se especializou na arte dos golpes de Estado civis ou militares, nas Transições, Governos de Transições, de Unidade Nacional, etc. E vão sendo os mesmos “Conselheiros” da Desgraça de líderes, que eles vão empurrando para o abismo. E quando o desgraçado líder deu conta, já tombou do precipício... Mas os empurradores saem sempre sãos e limpos (prontos para “aconselharem” a próxima vítima). Seja como for, os líderes mal orientados não são crianças, nem inimputáveis. Eles devem carregar a responsabilidade das suas escolhas.
Se os políticos continuarem a seguir o atalho dos golpes palacianos para serem Presidentes disto e daquilo, Srs. Ministros, Directores disto e daquilo, Conselheiros, chefes disto ou daquilo, condimentados os golpes com muito xico-espertismo, intriga e politiquice, então os Donos dos Quartéis Militares poderão dizer: se os políticos acham os golpes civis perfeitamente constitucionais e legítimos, nós os militares também podemos fazer golpes militares constitucionais e legítimos... E eu sou e sempre fui, realmente, contra todos os tipos de “golpes”.
Essas manobras (que roçam a delinquência constitucional) são perigosas para a democracia, para o Estado de Direito (ainda que este se reduza a um Estado de mera legalidade). E o poder na Guiné é tão ilusório, tão volátil ! Vê-se tanta ostentação de poder, quando sabemos que o somatório hoje de todos os poderes reais de todos os chamados órgãos de soberania não ultrapassa o poder de um único quartel militar !!!
Os poderes políticos guineenses não estão a lidar bem com a sua impotência não só conjuntural, mas também estrutural. Porque, em vez de aproveitarem esta oportunidade histórica para se fortalecerem, se credibilizarem (face ao poder militar, por exemplo) e lançarem a nação para a unidade, paz e desenvolvimento, inventam guerrinhas, destroem-se e entram numa rota de implosão.
Em termos muito simples, Professor, podemos explicar o que é o Estado de direito? (e porque é importante?
KK: Estado de Direito é um conceito com muitos sentidos. E se há matéria em relação à qual o único consenso que existe é o de que não há consenso, esta é uma delas: Estado de Direito! Aparentemente, é fácil a sua definição. Basta dizermos: Estado de Direito é o Estado que se rege pelo Direito.
A parte menos consensual é responder à pergunta: que Direito? Se estivesse a falar apenas para constitucionalistas, traria para esta nossa conversa opiniões de juristas e filósofos que cruzaram séculos e continentes, do Centro ao Sul da Europa, das Américas à África... Onde descobriríamos uma divisão de campos: por um lado, os formalistas e, por outro, os substancialistas. Tudo com o fito de densificarmos o conteúdo dessa tão falada ideia ou princípio do Estado de Direito. Mas como não quero adormecer os vossos ouvintes, tentarei ser directo, claro e simples.
Estado de direito = é o Estado cuja organização e acção se conformam ao direito instituído (qualquer que seja)? Ou esse Direito em vigor tem de ter determinadas características? Ou, ainda, incluirá tal Direito normas de carácter divino ou natural...?
Qualquer que seja a opção, por mais minimalista que seja o nosso conceito de Estado de Direito, duma coisa não nos livramos: uma comunidade política, para ser Estado de Direito, deve, no mínimo, respeitar as normas jurídicas que ela mesma aprovou. Um Estado cujos órgãos se divertem a pisar as suas próprias leis, a sua própria Constituição não merece o título de Estado de Direito.
Quando alguém se candidata para Presidente da República, sabe que o sistema vigente é o semi-presidencialista, sabe que as regras do jogo são essas, fixadas pela Lei Fundamental. Deve, pois, exercer o seu mandato respeitando as tais regras que jurou respeitar no acto de empossamento, nos termos do art. 67 da Constituição: «Juro, por minha honra, defender a Constituição e as leis (...) cumprindo com total fidelidade os deveresda alta função para que fui eleito».
Como é que o Estado está organizado na Guiné-Bissau?
KK: A organização do Estado guineense baseia-se no seguinte quadro: Poder presidencial; Poder legislativo (ANP); Poder executivo que tb desempenha a função legislativa e administrativa (Governo); Poder Judicial. Estes quatro poderes estão separados uns dos outros, embora haja, a título excepcional, alguns espaços de interdependência entre eles[...]
Isso é que se chama princípio da SEPARAÇÃO DE PODERES. Que não se confunda: O princípio, a raiz, a regra é a separação de poderes; a interdependência é uma dimensão complementar da separação. Portanto, não se pode subverter a ordem de preferência e, com a desculpa da interdependência, invadir espaços de outros poderes. Isto é usurpação de poderes e um insuportável atentado ao geralmente chamado Estado de Direito.
A Guiné-Bissau é um Estado unitário, formalmente centralizado. Formalmente, sem qualquer descentralização administrativa. Curiosamente, o poder local autárquico que existe manifesta-se não como uma descentralização DO Estado, mas como reconhecimento da impotência do Estado nascido nos anos 70, perante uma realidade multi-secular: as tribos e os seus reinos e domínios. São os únicos poderes locais autárquicos, à data.
sábado, 29 de agosto de 2015
PRS pondera participar no governo
A comissão política do PRS reuniu-se este sábado na capital guineense para se pronunciar sobre a sua participação no governo de Baciro Djá. Uma proposta que terá sido formulada ao maior partido da oposição pelo novo primeiro-ministro, indigitado pelo presidente José Mário Vaz.
O partido de Kumba Yalá que integrava o governo derrubado de Domingos Simões Pereira. Um ministro cessante era, aliás, Florentino Mendes Pereira, secretário-geral do PRS.
Pelo que circulavam informações dando conta de que este era refractário à entrada do seu partido no novo governo, por este ter sido apontado à revelia do PAIGC liderado pelo ex primeiro-ministro.
Todavia, no arranque dos trabalhos Florentino Mendes Pereira admitiu que o convite para a entrada do PRS foi feito e relativizou as divisões que o assunto terá suscitado. RFI
GOLPE DE ESTADO: Crise põe em risco progressos conquistados no último ano
Crise na Guiné-Bissau põe em risco progressos do último ano!
A crise política na Guiné-Bissau põem em risco os progressos conquistados no último ano e a prioridade deve ser preservá-los, alertam as Nações Unidas.
"O principal objetivo deve ser o de impedir que a escalada da crise política mine o progresso alcançado até agora", disse António Patriota, representante do Brasil na Comissão de Consolidação da Paz das Nações Unidas.
"A Guiné-Bissau estava a fazer bons progressos para a estabilização e desenvolvimento desde as eleições de 2014 e da mesa redonda realizada em Bruxelas, em março", sublinhou.
Patriota falava na sexta-feira numa reunião do Conselho de Segurança da ONU dedicada a analisar o relatório semestral da missão do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS).
Aquele responsável defende "uma melhor delimitação das esferas de competência do Presidente e do primeiro-ministro, de modo a evitar que isto se torne uma fonte de instabilidade e fragilidade num ambiente que de outra forma seria promissor".
Por outro lado, considera importante que todos os parceiros internacionais permaneçam alinhados, como até aqui.
"A coerência demonstrada pelos parceiros internacionais continua a ser um elemento-chave para alcançar qualquer solução sustentável", referiu.
No encontro, o representante da ONU no país, Miguel Trovoada, referiu que tem vindo a manter contactos frequentes com líderes do governo e da sociedade civil, com vista a promover o diálogo.
Contra todas as posições dentro e fora do país, o Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, demitiu o Governo a 12 de agosto e designou como primeiro-ministro, no dia 20, Baciro Djá, vice-presidente do PAIGC.
O PAIGC, que venceu as eleições e tem maioria no Parlamento, acusa Vaz de cometer "um golpe palaciano" e sustenta não haver razões para demitir o Executivo.
O Supremo Tribunal de Justiça anunciou que vai avaliar a constitucionalidade da designação de Baciro Djá, na sequência de uma ação judicial dos ex-diretores da rádio e televisão públicas, substituídos no início da semana pelo novo primeiro-ministro.
Lusa
A crise política na Guiné-Bissau põem em risco os progressos conquistados no último ano e a prioridade deve ser preservá-los, alertam as Nações Unidas.
"O principal objetivo deve ser o de impedir que a escalada da crise política mine o progresso alcançado até agora", disse António Patriota, representante do Brasil na Comissão de Consolidação da Paz das Nações Unidas.
"A Guiné-Bissau estava a fazer bons progressos para a estabilização e desenvolvimento desde as eleições de 2014 e da mesa redonda realizada em Bruxelas, em março", sublinhou.
Patriota falava na sexta-feira numa reunião do Conselho de Segurança da ONU dedicada a analisar o relatório semestral da missão do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS).
Aquele responsável defende "uma melhor delimitação das esferas de competência do Presidente e do primeiro-ministro, de modo a evitar que isto se torne uma fonte de instabilidade e fragilidade num ambiente que de outra forma seria promissor".
Por outro lado, considera importante que todos os parceiros internacionais permaneçam alinhados, como até aqui.
"A coerência demonstrada pelos parceiros internacionais continua a ser um elemento-chave para alcançar qualquer solução sustentável", referiu.
No encontro, o representante da ONU no país, Miguel Trovoada, referiu que tem vindo a manter contactos frequentes com líderes do governo e da sociedade civil, com vista a promover o diálogo.
Contra todas as posições dentro e fora do país, o Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, demitiu o Governo a 12 de agosto e designou como primeiro-ministro, no dia 20, Baciro Djá, vice-presidente do PAIGC.
O PAIGC, que venceu as eleições e tem maioria no Parlamento, acusa Vaz de cometer "um golpe palaciano" e sustenta não haver razões para demitir o Executivo.
O Supremo Tribunal de Justiça anunciou que vai avaliar a constitucionalidade da designação de Baciro Djá, na sequência de uma ação judicial dos ex-diretores da rádio e televisão públicas, substituídos no início da semana pelo novo primeiro-ministro.
Lusa
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