quarta-feira, 12 de agosto de 2015
Ban Ki-Moon tenta o diálogo
Ban Ki-moon tenta pessoalmente evitar instabilidade na Guiné
O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, envolveu-se pessoalmente nos esforços para evitar um novo episódio de instabilidade politica na Guiné-Bissau, anunciou a comunidade internacional no país, em comunicado.
Os representantes dos parceiros externos da Guiné-Bissau reconhecem "o envolvimento pessoal do secretário-geral das Nações Unidas, bem como os esforços feitos por outros parceiros de forma individual e coletiva", refere-se no documento divulgado na última noite.
A situação no país lusófono vai estar em debate numa reunião do Conselho de Segurança da ONU agendada para dia 28 de agosto, disse à Lusa fonte das Nações Unidas.
No comunicado são igualmente enaltecidas as iniciativas regionais do presidente do Senegal, Macky Sall (presidente da autoridade da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) e da União Africana.
"Os representantes da comunidade internacional juntam as suas vozes às de todos os outros que clamam e apelam ao diálogo como único meio para uma solução durável de qualquer diferendo político", lê-se.
O documento resulta de uma reunião realizada na segunda-feira, em Bissau.
Nesse encontro, a comunidade internacional reiterou a disponibilidade para financiar a Guiné-Bissau, tal como anunciou na mesa redonda de doadores realizada em março, com intenções de apoio de mil milhões de euros, mas refere que só a estabilidade permitirá aplicar os planos de desenvolvimento.
A tensão cresceu na última semana depois de veiculada a possibilidade de José Mário Vaz demitir o Governo, alegadamente por causa de dificuldades de relacionamento com o primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, e por discordar de algumas medidas do Executivo.
O primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, fez uma declaração ao país em que acusou Vaz de pretender derrubar o Governo e cujo teor a Presidência considerou "calunioso e ofensivo".
O chefe de Estado anunciou no domingo que em breve faria uma declaração ao país, mas a comunicação ainda não tem data nem hora marcada.
O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, envolveu-se pessoalmente nos esforços para evitar um novo episódio de instabilidade politica na Guiné-Bissau, anunciou a comunidade internacional no país, em comunicado.
Os representantes dos parceiros externos da Guiné-Bissau reconhecem "o envolvimento pessoal do secretário-geral das Nações Unidas, bem como os esforços feitos por outros parceiros de forma individual e coletiva", refere-se no documento divulgado na última noite.
A situação no país lusófono vai estar em debate numa reunião do Conselho de Segurança da ONU agendada para dia 28 de agosto, disse à Lusa fonte das Nações Unidas.
No comunicado são igualmente enaltecidas as iniciativas regionais do presidente do Senegal, Macky Sall (presidente da autoridade da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) e da União Africana.
"Os representantes da comunidade internacional juntam as suas vozes às de todos os outros que clamam e apelam ao diálogo como único meio para uma solução durável de qualquer diferendo político", lê-se.
O documento resulta de uma reunião realizada na segunda-feira, em Bissau.
Nesse encontro, a comunidade internacional reiterou a disponibilidade para financiar a Guiné-Bissau, tal como anunciou na mesa redonda de doadores realizada em março, com intenções de apoio de mil milhões de euros, mas refere que só a estabilidade permitirá aplicar os planos de desenvolvimento.
A tensão cresceu na última semana depois de veiculada a possibilidade de José Mário Vaz demitir o Governo, alegadamente por causa de dificuldades de relacionamento com o primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, e por discordar de algumas medidas do Executivo.
O primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, fez uma declaração ao país em que acusou Vaz de pretender derrubar o Governo e cujo teor a Presidência considerou "calunioso e ofensivo".
O chefe de Estado anunciou no domingo que em breve faria uma declaração ao país, mas a comunicação ainda não tem data nem hora marcada.
Crise Política: Governo português preocupado com tensão política na Guiné-Bissau
Tensão cresceu na última semana depois de veiculada a possibilidade de o presidente José Mário Vaz demitir o governo, alegadamente por causa de dificuldades de relacionamento com o primeiro-ministro.
Governo português afirmou esta terça-feira estar preocupado com a crescente divergência entre as autoridades governativas na Guiné-Bissau, sobretudo na última semana, e que tem realizado esforços para que se evite uma grave crise política naquele país africano lusófono.
"O Governo Português tem vindo a seguir com grande preocupação o progressivo avolumar das divergências entre titulares de órgãos de soberania na Guiné-Bissau e tem envidado porfiados esforços para prevenir que daquelas resulte uma grave crise política", refere uma nota divulgada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).
De acordo com o comunicado, "as últimas eleições legislativas e presidenciais na Guiné-Bissau permitiram criar fortes expectativas de que a estabilidade democrática se instale duradouramente no país, como o Povo guineense merece".
"Só o bom funcionamento do regime democrático e o respeito escrupuloso pela Constituição da República possibilitam o esforço de recuperação económica indispensável ao crescimento e bem-estar da Guiné-Bissau, bem como a concretização do auxílio externo tão necessário à materialização dos planos de desenvolvimento que o Governo guineense tem preparado", sublinhou o comunicado do MNE.
No texto refere-se ainda que "sem o normal funcionamento da democracia haverá grandes dificuldades para que a comunidade internacional tenha condições de prosseguir na cooperação e apoio de que a Guiné-Bissau nesta fase carece. Se tal acontecesse, retornar-se-ia a um período de perturbação, instabilidade e marasmo económico".
"O Governo Português faz ardentes votos para que seja possível rapidamente ultrapassar o risco de crise política e continuará a trabalhar com os Estados da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), bem como com a UA (União Africana), a UE (União Europeia) e a ONU, para que as dificuldades atuais sejam ultrapassadas", aponta o documento.
A ORIGEM DA TENSÃO
A tensão cresceu na última semana depois de veiculada a possibilidade de o presidente José Mário Vaz demitir o Governo, alegadamente por causa de dificuldades de relacionamento com o primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, e por discordar de algumas medidas do Executivo.
A Presidência divulgou um comunicado na sexta-feira em que considera "calunioso e ofensivo" o teor da declaração do primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, em que acusou Vaz de pretender derrubar o Governo. José Mário Vaz foi convidado de urgência na sexta-feira a reunir-se em Dacar com os homólogos do Senegal e Guiné-Conacri para debater a tensão política em Bissau no quadro da CEDEAO.
Depois dos encontros em Dacar, o chefe de Estado regressou a Bissau no domingo. Em declarações no aeroporto, José Mário Vaz limitou-se a anunciar para breve uma declaração ao país, que ainda não tem data nem hora marcada. Os membros do Conselho de Estado da Guiné-Bissau, que estiveram reunidos esta terça-feira, fizeram um novo apelo ao Presidente da República para que aposte no diálogo para manter a estabilidade política no país.
O chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, general Biaguê Nan Tan, garantiu na segunda-feira que os militares vão continuar afastados da atual tensão política no país, de acordo com a Agência de Notícias da Guiné (ANG).
PAIGC/PORTUGAL
COMUNICADO
A comissão politica do P.A.I.G.C, em Portugal, reunida de urgência em Lisboa sob presidência do camarada Rui Pinto Ribeiro 1º vice-presidente no dia 11/08/2015, para analisar a actual crise politica institucional, que mais uma vez o país viu-se mergulhado desnecessariamente.
Uma crise que pode e poderá por em causa todos os ganhos que o país obteve até agora, através deste governo de inclusão liderado sabiamente pelo Eng. Domingos Simões Pereira. E, que terá consequências imprevisíveis a nível económico, social e politico.
A comissão politica do P.A.I.G.C em Portugal, congratula-se com a deliberação da lll reunião extraordinária do Bureau Politico de 7 e 8 de agosto de 2015.
Reafirma total e incondicional apoio ao governo de inclusão, liderado pelo Eng. Domingos Simões Pereira.
Ainda a comissão politico do P.A.I.G.C, exige a Sua Excia Presidente da Republica o cumprimento escrupuloso das promessas feitas na campanha eleitoral.
Constatamos embora de longe, a unanimidade da sociedade civil, da população em geral, da comunidade internacional a pronunciar-se a favor da continuidade do governo. Assim como a moção de confiança votada pela unanimidade pelos deputados da Nação.
São indicadores efectivamente que á Sua Excia deve ter em conta, quando tiver que tomar a sua decisão.
Exortamos a Sua Excia a necessidade privilegiar o dialogo e de ser mais prudente e tolerante, que use a Constituição e os poderes que lhe é conferido nas tomadas de decisão.
Viva Guiné-Bissau
Viva o Povo da Guiné-Bissau
Lisboa 11 de Agosto de 2015
1º Vice-Presidente
Rui Pinto Ribeiro
terça-feira, 11 de agosto de 2015
Crise Política: PRS faz diplomacia junto da comunidade internacional
A Uma delegação do Partido de Renovação Social (PRS) encabeçada pelo seu Secretário-geral, Florentino Mendes Pereira (Secretário-geral) e que integra o vice-presidente, Certório Biote, os membros da Comissão Executiva, Serifo Embaló e Nicolau dos Santos bem como o porta-voz Victor Pereira, tem-se desdobrado numa forte ofensiva diplomática com vista a encontrar uma solução para a prevalecente crise institucional entre os órgãos de soberania.
Na manhã do dia 11, a delegação manteve encontros com os Representantes da ONU e da UA, Miguel Trovoada e Ovídeo Pequeno respectivamente, bem como com o embaixador de Portugal e o Representante da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). O PRS quer com estas iniciativas salvar a situação, para que o país não volte a cair numa grave crise política com proporções incalculáveis.
Durante ambos os encontros, a delegação para além de manifestar a sua inquietação face às consequências da presente crise, exortou aos seus interlocutores a usarem as suas influências com vista a encontrar uma solução.
Os responsáveis do PRS foram explícitos em mostrar os seus interlocutores que têm noção clara que a situação foi despoletada pela crise interna no PAIGC, mas sendo guineenses, políticos e a promessa política que o PRS prometeu de lutar para a estabilidade, são elementos que envolveram o partido nessa “diplomacia política”.
No dia 12 a agenda, esta delegação que pode ser considerada de boa vontade e que luta para evitar situações mais complexas, manterá um encontro com o embaixador da França na Guiné-Bissau e outras delegações a indicar.
Três peritos da ONU chegam ao País
Três peritos das Nações Unidas vão visitar a Guiné-Bissau durante 10 dias para avaliar e dar sugestões sobre as áreas da justiça e segurança ao nível do Estado, anunciou hoje a organização em Bissau. "Embora algum progresso tenha sido feito, a consolidação do Estado de Direito ainda é amplamente considerada como uma das necessidades mais prementes do país", refere a ONU em comunicado.
O programa de trabalho da missão inclui consultas junto de diversas entidades e visitas às principais instituições do setor da justiça e segurança, além de visitas de campo às regiões.
"A equipa vai-se reunir com os principais intervenientes e as partes interessadas, nomeadamente a família das Nações Unidas na Guiné-Bissau, funcionários governamentais, representantes da sociedade civil, incluindo grupos de mulheres, a academia e os beneficiários local", refere a ONU.
Em setembro de 2012, o Secretário-Geral das Nações Unidas designou o Departamento de Operações de Manutenção da Paz (DPKO) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDP) para trabalharem como "uma única equipa". Pretende-se "tornar a assistência da ONU nos domínios da justiça e da segurança mais eficiente e eficaz", acrescenta a organização. Lusa
EXCLUSIVO DC/Crise Política: O ministro da Energia, Florentino Pereira - que é também secretário-geral do PRS, o maior partido com representação parlamentar, na oposição, mas em coabitação com o PAIGC no Governo de DSP - acompanhou o Alberto Nambeia à reunião com José Mário Vaz. Estiveram reunidos com o Presidente cerca de uma hora. Tentaram chamá-lo à razão, mas o Presidente já tinha decidido. Disse mesmo que esta é uma das decisões mais difíceis que ele vai tomar na sua vida, mas que vai tomá-la. AAS
Crise Política: Chefe do Governo exorta aos régulos almamis para que trabalhem para um ambiente de paz e estabilidade
Devido à tensa situação política, vivida nestes últimos dias, provocada pela ideia de derrubar o Governo, ontem, dia 10 de agosto, os régulos e almanis de todo país, estiveram reunidos no Salão Victor Saúde Maria do Palácio do Governo, com a Sua Excelência, o Primeiro-ministro, Senhor, Domingos Simões Pereira.
O Chefe do Governo agradeceu a disponibilidade dos régulos, na busca de uma solução para a saída da atual crise política, dizendo que “em nenhum momento, não vou tentar aproveitar este momento para vos colocar contra alguém... Porque o mais importante é entendemos. A nossa terra está parada. Quando a terra está parada, não avança. E, quando está parada é porque está regredir ”
Relembrou a todos que os resultados da Mesa Redondo, deveu-se ao facto do povo guineense estar alinhado no mesmo objetivo, enfatizando que “quando estamos unidos, nós todos ganhamos! E, quando não estamos unidos, nós todos perdemos!” Defendo que é exatamente o que hoje está acontecer.
Em seguida, ressalvou de que não existe nenhuma crise, embora o Presidente da República defenda o contrario, de que “há uma grave crise”. Fez uma breve resenha, sobre as razões que desplotaram a recente falta de entendimento, entre o Presidente da República e o Primeiro-ministro, recordando que o Primeiro Magistrado da Nação ao discursar na Assembleia Nacional Popular, disse nunca lhe ter passado na cabeça derrubar o Governo e que tudo não passava de rumores. Ao explicar as razões, que em seu entender deram a origem a esse problema de relacionamento, citou quatros elementos:
1º - que no seio do partido, PAIGC existem alguns indivíduos que não estão a ajudar, para que haja esse entendimento, porque dizem uma coisa a um e outro a outra pessoa. A fim de evitar que o Presidente da República ouvisse coisas diferentes, que acontecera na reunião dos órgãos do Partido, solicitei-lhe para que recebesse os veteranos, que lhe explicariam, que nenhuma decisão tomada haveria sido contra ele;
2º Logo após a reunião dos órgãos do PAIGC, o Ministro da Presidência, dos Assuntos Parlamentares e do Conselho de Ministro, sob o argumento de que não existia mais confiança, entrega-me uma carta de pedido de demissão. De imediato, dei o conhecimento ao Presidente da República, aproveitando para lhe propor uma remodelação governamental, tendo este respondido, que: “quando estivesse a analisar a proposta, também teria que ouvir o Ministro demissionário.” Respondi-lhe que quem era o Primeiro-Ministro era eu;
3º Interroguei ao Presidente da República qual era o seu entender sobre a remodelação governamental? Se primeiro deveríamos reunir sobre o assunto? Estabelecer quais eram os princípios e só depois entregar uma proposta de mudança? A Sua resposta foi traga-me uma proposta de mudança. Na ocasião, sugeri-lhe que elementos, que trabalham com ele, integrassem o governo. Proposta que lhe desagradou profundamente.
Sobre elementos que estão no Governo e que dizem ter problemas com a Justiça, esclareci que não pretendia interferir nos assuntos da Justiça, proibi-la de fazer o seu trabalho, mas que esses membros deviam ser tratados com o respeito. E, para que os novos nomes propostos, estivessem isentos de problemas com a Justiça, solicitei ao Presidente da Assembleia Nacional Popular para pedir ao Procurador-Geral da República um encontro. Assim, obtivemos informações, dos quatros membros do Governo considerados com problemas com a Justiça.
Ao retirarmos os seus nomes, adverti que isso era uma situação deveras complicada e que me poderia enfraquecer a nível partidário. Pois, todos eram de um Partido político, o PAIGC, de que eu sou o seu Presidente. Conversei com esses dirigentes, para o nosso bem compreenderam. Apesar de não conseguir ver, aonde estava o problema, quando entreguei a proposta ao Presidente da República, disse-lhe: que para que o Governo pudesse ser nomeado, estava a cumprir com o acordado.;
3º Venho a tomar o conhecimento, através do Presidente da Assembleia Nacional Popular, de que o Presidente da República, diz não ter mais condições para trabalhar comigo. Portanto, o Governo ia cair. Numa coisa concordei com o Presidente da República, a sua decisão passou a admitir a existência do problema, que sempre recusara. Indaguei, apenas porque existem problemas que o “Governo vai cair”? É um pouco forte demais! Por um único motivo, não fomos postos como Governo, porque o Presidente da República quis que fossemos o Governo. Há um Partido que ganhou as eleições, que compete formar o Governo, devendo isso ser respeitado.;
4º A última hora, o meu encontro semanal de trabalho com o Presidente da República seria adiado, com a indicação para aguardar uma nova marcação, caso viesse a ter tempo. Enquanto isso, o Presidente da República iniciava consultas junto aos Partidos Políticos Sem Assento Parlamentar, seguido dos Com Assento Parlamentar e convocava uma reunião do Conselho de Estado. Com o cumprimento dessas etapas ficou claro, qual era a Sua intenção. A partir dessa data, entendi de que era necessário prestar-se esclarecimento sobre o que vinha acontecendo. Chamamos os Partidos Políticos com Assento e Sem Assento, a Comunidade Internacional, à imprensa, a Sociedade Civil para os informar do nosso sentimento, face a situação política vigente e marcamos um encontro com os régulos, que está agora a acontecer.
“Da nossa parte não temos nenhuma queixa contra o Presidente da República, para vos dar” afirmou o Primeiro-ministro. Mas, isso não significa que estamos de acordo com a Sua decisão. Devido ao respeito que nutrimos por ele, nunca publicamente iremos falar das nossas divergências. Trata-se de um assunto de Estado. Penso que devemos partilhar a nossa visão, porque é assim que as instituições do Estado funcionam. “Não acredito de que existe um Estado, aonde o Presidente da República, o Presidente da Assembleia Nacional Popular e Primeiro-ministro estejam sempre de acordo... Há sempre algo em que possam estar em desacordo. Mas, há regras, princípios, leis que nos fazem pensar, que podemos resolver os nossos problemas de forma pacifica e através do diálogo. É nisso que acreditamos. Não é porque temos medo, medo de perder o nosso lugar ou qualquer outro motivo.”
Uma coisa menos importante, é dizer-se que o “Governo vai cair e o Primeiro-ministro vai sair.” Pois, não é o meu lugar que está em causa? Não é o meu trabalho que está em causa? O que está em causa é a Guiné-Bissau! Só este ano, que já se transitou, conseguimos alguma coisa de bom. Quando pomos tudo isso em causa, para começarmos de novo, iremos ter problemas. Inclusive a Comunidade Internacional já diz que começa a ficar cansada. Porque cada vez que acredita que estão reunidas as condições para trabalhar com a Guiné-Bissau, o Governo cai e outro vem.
Findo os quatro anos de governação será o povo a julgar-nos. Da mesma forma como um grupo de pessoas poderá ter razão ao dizer, não queremos este governo, outro terá razão defendendo queremos este Governo. A única via para se saber se um Governo continua ou não será através do voto popular, foi isso que dizemos o Presidente da República. Dissemo-lo, que enquanto PAIGC o apoiamos, que em nenhum momento ou circunstância pusemos em causa o seu mandato. E, se achava que estávamos de acordo com tudo o que dizia? Que havia sido eleito para cinco anos, só quando o seu mandato chegasse ao fim, iriamos analisar se continuaríamos a dar-lhe todo o nosso apoio ou não?
Rematando, que a solução do problema nunca será através da força. Se estamos nessa situação é devido a essa mentalidade. Apelamos para que “parássemos de roncar a força e conversarmos. Nós estamos dispostos a falar com toda a gente. Estamos interessados a falar com toda a gente, para salvarmos o nosso país, para salvarmos esta governação... Não podemos estragar tudo isso, só porque alguém acha que tem mais força de que nós.”
Usando da palavra, os régulos: Braima Indjai da Região de Tombali; Casumo Có da Região de Biombo; Djibril Baldé em representação de Sancurlá; José Saico Embaló da Região de Gabú; Quebo Djudju da Região de Cacheu; Rei João Nhaga de Biombo; Seco Sibide da Região de Bafatá e Suleimane Biai da Região de Oio, que jeito de profundo reconhecimento, pelos bons resultados obtidos em apenas num ano, em nome do povo, agradeceram o empenho do Governo; sobretudo pelo preço alcançado com a venda à unidade da castanha de caju; disseram que não estavam ali à procura de culpados, que queriam que o Governo cumprisse o seu mandato; exortaram em nome da Guiné-Bissau, a um bom entendimento entre ambas as partes; reclamaram o estatuto de régulo, à liderança do processo enquanto poder local, assumindo de que podem muito bem desempenhar a nível nacional o papel da CDEAO, etc.
O Chefe do Governo garantiu de que, o que depender dele, tudo irá fazer, na medida de Suas capacidades e competências, para se continuar a dialogar com o Presidente da República, com o Presidente da Assembleia Nacional Popular e para que se encontre um espaço de entendimento para se salvar o que é possível, em fim salvar o nosso país. Citando o exemplo de Botsuana, reconheceu de que há necessidade de se trabalhar para melhorar o papel de integração dos régulos no Estado; que os problemas devem ser ultrapassados senão não haverá tempo para pensar as diversas fabricas de frutas, etc; as pessoas devem ser deixadas trabalhar, senão como serão julgadas depois?; exortou os régulos e almamis para trabalharem para o ambiente de Paz e Estabilidade, assumindo que o Governo irá trabalhar para o Desenvolvimento, que não se trata de um sonho, porque tudo isso depende de nós mesmo. Terminou fazendo apelo para que cada um volte ao trabalho, porque essa é a missão que lhe foi confiada.
No encontro, também participaram o Ministro dos Recursos Naturais, Senhor Daniel Gomes, o Ministro da Comunicação Social, Senhor Agnelo Augusto Regala e o Conselheiro para a Defesa e Segurança, Senhor Luís Melo.
Bissau, 11 de agosto de 2015
GABINETE DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO DO PM
segunda-feira, 10 de agosto de 2015
Banco Mundial no País, para analisar possibilidade de reforço das parcerias
o Mundial (BM) está a partir de hoje na Guiné-Bissau para analisar com o Governo a possibilidade de reforço das parcerias para desenvolvimento dos projetos no país, anunciou a diretora de operações do BM, Louise Cord.
"As parcerias foram constituídas no último ano e queremos ver em que áreas podemos reforçar e trabalhar em conjunto", referiu Lousie Cord após um encontro inicial com o ministro das Finanças, Geraldo Martins, no Palácio do Governo.
Outro dos objetivos prende-se com "o seguimento" das ações após a mesa redonda de doadores realizada a 25 de março e em que a comunidade internacional anunciou intenções de apoio da ordem dos mil milhões de euros.
"Queremos compreender o futuro e as próximas etapas", em conjunto com o Executivo, referiu a diretora do BM.
Louise Cord tem ainda encontros marcados para hoje com os ministros do Desenvolvimento Rural e Agricultura, da Energia e com o secretário de Estado dos Transportes e Telecomunicações da Guiné-Bissau.
Directora de Operações do Banco Mundial reuniu com o Primeiro-Ministro
A Senhora Lavise Cord, diretora de operações do Banco Mundial, acompanhado do Senhor, Geraldo Martins, Ministro da Economia e Finanças fez hoje, dia 10 de agosto, uma visita de cortesia ao Chefe do Governo, Sua excelência, Senhor Domingos Simões Pereira.
À Saída a diretora declarou que falaram de assuntos sobre as “parceiras entre o Banco Mundial e a Guiné-Bissau e das organizações que fizeram parte da Mesa Redonda.”
Questionado sobre a situação política atual, disse: “Nós somos um Banco de Desenvolvimento, os objetivos é reduzir a pobreza e encorajar os sectores de crescimento, como parceiros de desenvolvimento.”
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