Devido à tensa situação política, vivida nestes últimos dias, provocada pela ideia de derrubar o Governo, ontem, dia 10 de agosto, os régulos e almanis de todo país, estiveram reunidos no Salão Victor Saúde Maria do Palácio do Governo, com a Sua Excelência, o Primeiro-ministro, Senhor, Domingos Simões Pereira.
O Chefe do Governo agradeceu a disponibilidade dos régulos, na busca de uma solução para a saída da atual crise política, dizendo que “em nenhum momento, não vou tentar aproveitar este momento para vos colocar contra alguém... Porque o mais importante é entendemos. A nossa terra está parada. Quando a terra está parada, não avança. E, quando está parada é porque está regredir ”
Relembrou a todos que os resultados da Mesa Redondo, deveu-se ao facto do povo guineense estar alinhado no mesmo objetivo, enfatizando que “quando estamos unidos, nós todos ganhamos! E, quando não estamos unidos, nós todos perdemos!” Defendo que é exatamente o que hoje está acontecer.
Em seguida, ressalvou de que não existe nenhuma crise, embora o Presidente da República defenda o contrario, de que “há uma grave crise”. Fez uma breve resenha, sobre as razões que desplotaram a recente falta de entendimento, entre o Presidente da República e o Primeiro-ministro, recordando que o Primeiro Magistrado da Nação ao discursar na Assembleia Nacional Popular, disse nunca lhe ter passado na cabeça derrubar o Governo e que tudo não passava de rumores. Ao explicar as razões, que em seu entender deram a origem a esse problema de relacionamento, citou quatros elementos:
1º - que no seio do partido, PAIGC existem alguns indivíduos que não estão a ajudar, para que haja esse entendimento, porque dizem uma coisa a um e outro a outra pessoa. A fim de evitar que o Presidente da República ouvisse coisas diferentes, que acontecera na reunião dos órgãos do Partido, solicitei-lhe para que recebesse os veteranos, que lhe explicariam, que nenhuma decisão tomada haveria sido contra ele;
2º Logo após a reunião dos órgãos do PAIGC, o Ministro da Presidência, dos Assuntos Parlamentares e do Conselho de Ministro, sob o argumento de que não existia mais confiança, entrega-me uma carta de pedido de demissão. De imediato, dei o conhecimento ao Presidente da República, aproveitando para lhe propor uma remodelação governamental, tendo este respondido, que: “quando estivesse a analisar a proposta, também teria que ouvir o Ministro demissionário.” Respondi-lhe que quem era o Primeiro-Ministro era eu;
3º Interroguei ao Presidente da República qual era o seu entender sobre a remodelação governamental? Se primeiro deveríamos reunir sobre o assunto? Estabelecer quais eram os princípios e só depois entregar uma proposta de mudança? A Sua resposta foi traga-me uma proposta de mudança. Na ocasião, sugeri-lhe que elementos, que trabalham com ele, integrassem o governo. Proposta que lhe desagradou profundamente.
Sobre elementos que estão no Governo e que dizem ter problemas com a Justiça, esclareci que não pretendia interferir nos assuntos da Justiça, proibi-la de fazer o seu trabalho, mas que esses membros deviam ser tratados com o respeito. E, para que os novos nomes propostos, estivessem isentos de problemas com a Justiça, solicitei ao Presidente da Assembleia Nacional Popular para pedir ao Procurador-Geral da República um encontro. Assim, obtivemos informações, dos quatros membros do Governo considerados com problemas com a Justiça.
Ao retirarmos os seus nomes, adverti que isso era uma situação deveras complicada e que me poderia enfraquecer a nível partidário. Pois, todos eram de um Partido político, o PAIGC, de que eu sou o seu Presidente. Conversei com esses dirigentes, para o nosso bem compreenderam. Apesar de não conseguir ver, aonde estava o problema, quando entreguei a proposta ao Presidente da República, disse-lhe: que para que o Governo pudesse ser nomeado, estava a cumprir com o acordado.;
3º Venho a tomar o conhecimento, através do Presidente da Assembleia Nacional Popular, de que o Presidente da República, diz não ter mais condições para trabalhar comigo. Portanto, o Governo ia cair. Numa coisa concordei com o Presidente da República, a sua decisão passou a admitir a existência do problema, que sempre recusara. Indaguei, apenas porque existem problemas que o “Governo vai cair”? É um pouco forte demais! Por um único motivo, não fomos postos como Governo, porque o Presidente da República quis que fossemos o Governo. Há um Partido que ganhou as eleições, que compete formar o Governo, devendo isso ser respeitado.;
4º A última hora, o meu encontro semanal de trabalho com o Presidente da República seria adiado, com a indicação para aguardar uma nova marcação, caso viesse a ter tempo. Enquanto isso, o Presidente da República iniciava consultas junto aos Partidos Políticos Sem Assento Parlamentar, seguido dos Com Assento Parlamentar e convocava uma reunião do Conselho de Estado. Com o cumprimento dessas etapas ficou claro, qual era a Sua intenção. A partir dessa data, entendi de que era necessário prestar-se esclarecimento sobre o que vinha acontecendo. Chamamos os Partidos Políticos com Assento e Sem Assento, a Comunidade Internacional, à imprensa, a Sociedade Civil para os informar do nosso sentimento, face a situação política vigente e marcamos um encontro com os régulos, que está agora a acontecer.
“Da nossa parte não temos nenhuma queixa contra o Presidente da República, para vos dar” afirmou o Primeiro-ministro. Mas, isso não significa que estamos de acordo com a Sua decisão. Devido ao respeito que nutrimos por ele, nunca publicamente iremos falar das nossas divergências. Trata-se de um assunto de Estado. Penso que devemos partilhar a nossa visão, porque é assim que as instituições do Estado funcionam. “Não acredito de que existe um Estado, aonde o Presidente da República, o Presidente da Assembleia Nacional Popular e Primeiro-ministro estejam sempre de acordo... Há sempre algo em que possam estar em desacordo. Mas, há regras, princípios, leis que nos fazem pensar, que podemos resolver os nossos problemas de forma pacifica e através do diálogo. É nisso que acreditamos. Não é porque temos medo, medo de perder o nosso lugar ou qualquer outro motivo.”
Uma coisa menos importante, é dizer-se que o “Governo vai cair e o Primeiro-ministro vai sair.” Pois, não é o meu lugar que está em causa? Não é o meu trabalho que está em causa? O que está em causa é a Guiné-Bissau! Só este ano, que já se transitou, conseguimos alguma coisa de bom. Quando pomos tudo isso em causa, para começarmos de novo, iremos ter problemas. Inclusive a Comunidade Internacional já diz que começa a ficar cansada. Porque cada vez que acredita que estão reunidas as condições para trabalhar com a Guiné-Bissau, o Governo cai e outro vem.
Findo os quatro anos de governação será o povo a julgar-nos. Da mesma forma como um grupo de pessoas poderá ter razão ao dizer, não queremos este governo, outro terá razão defendendo queremos este Governo. A única via para se saber se um Governo continua ou não será através do voto popular, foi isso que dizemos o Presidente da República. Dissemo-lo, que enquanto PAIGC o apoiamos, que em nenhum momento ou circunstância pusemos em causa o seu mandato. E, se achava que estávamos de acordo com tudo o que dizia? Que havia sido eleito para cinco anos, só quando o seu mandato chegasse ao fim, iriamos analisar se continuaríamos a dar-lhe todo o nosso apoio ou não?
Rematando, que a solução do problema nunca será através da força. Se estamos nessa situação é devido a essa mentalidade. Apelamos para que “parássemos de roncar a força e conversarmos. Nós estamos dispostos a falar com toda a gente. Estamos interessados a falar com toda a gente, para salvarmos o nosso país, para salvarmos esta governação... Não podemos estragar tudo isso, só porque alguém acha que tem mais força de que nós.”
Usando da palavra, os régulos: Braima Indjai da Região de Tombali; Casumo Có da Região de Biombo; Djibril Baldé em representação de Sancurlá; José Saico Embaló da Região de Gabú; Quebo Djudju da Região de Cacheu; Rei João Nhaga de Biombo; Seco Sibide da Região de Bafatá e Suleimane Biai da Região de Oio, que jeito de profundo reconhecimento, pelos bons resultados obtidos em apenas num ano, em nome do povo, agradeceram o empenho do Governo; sobretudo pelo preço alcançado com a venda à unidade da castanha de caju; disseram que não estavam ali à procura de culpados, que queriam que o Governo cumprisse o seu mandato; exortaram em nome da Guiné-Bissau, a um bom entendimento entre ambas as partes; reclamaram o estatuto de régulo, à liderança do processo enquanto poder local, assumindo de que podem muito bem desempenhar a nível nacional o papel da CDEAO, etc.
O Chefe do Governo garantiu de que, o que depender dele, tudo irá fazer, na medida de Suas capacidades e competências, para se continuar a dialogar com o Presidente da República, com o Presidente da Assembleia Nacional Popular e para que se encontre um espaço de entendimento para se salvar o que é possível, em fim salvar o nosso país. Citando o exemplo de Botsuana, reconheceu de que há necessidade de se trabalhar para melhorar o papel de integração dos régulos no Estado; que os problemas devem ser ultrapassados senão não haverá tempo para pensar as diversas fabricas de frutas, etc; as pessoas devem ser deixadas trabalhar, senão como serão julgadas depois?; exortou os régulos e almamis para trabalharem para o ambiente de Paz e Estabilidade, assumindo que o Governo irá trabalhar para o Desenvolvimento, que não se trata de um sonho, porque tudo isso depende de nós mesmo. Terminou fazendo apelo para que cada um volte ao trabalho, porque essa é a missão que lhe foi confiada.
No encontro, também participaram o Ministro dos Recursos Naturais, Senhor Daniel Gomes, o Ministro da Comunicação Social, Senhor Agnelo Augusto Regala e o Conselheiro para a Defesa e Segurança, Senhor Luís Melo.
Bissau, 11 de agosto de 2015
GABINETE DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO DO PM
