Doação da Casa Escada não impede ocupação

"Bom dia Sr.

Em primeiro lugar quero felicitá-lo pela sua coragem e determinação na luta permanente pela sua terra, largamente comprovada e aplaudida pelos muitos e muitos aderentes ao seu blog.

Seguidamente ouso pedir-lhe um favor:

Em fins de 2014, a sócia Maria do Céu Escada, da firma Joaquim Escada & Ca. doou ao Centro de Solidariedade Mão Amiga de Fátima o que resta de uma propriedade perfeita, situada em Hafia, Bissau, para aí ser construída uma escola profissional.

Acontece que no início de 2015, um militar resolveu ocupar e construir uma casa no meio do terreno. A C.M.B., por ordem do Sr. presidente, mandou embargar a obra, mas de nada valeu, porque o militar continuou e continua a obra.
Precisamos com urgência escriturar esta propriedade, mas não temos elementos suficientes.

Creio que em fins de 2011, princípios de 2012, quando JOMAV comprou a casa escada em Bissau, Sr. publicou e referenciou o notário de Lisboa onde foi feita a escritura. Se for possível dar-nos essa informação, para podermos contactar com eles, agradecíamos.

Antecipadamente grato por aquilo que nos poder ajudar,
O delegado na Guiné-Bissau

Joaquim Clemente

Alto quadro do BAD na Conferência Energia para o Desenvolvimento

A "Primeira Conferência Energia para o Desenvolvimento da CPLP", que teve lugar nos dias 24 e 25 de Junho de 2015 no Centro de Congressos do Estoril, Portugal, quer valorizar a capacidade residente na CPLP para se afirmar como ator global no mapa da energia mundial.


O guineense Epifanio Carvalho apresentando a sua comunicação

O Eng. Epifanio Carvalho de Melo, de nacionalidade guineense, Especialista Principal de Infraestruturas do Banco Africano de Desenvolvimento, na qualidade de um dos Oradores no Painel-7 sobre as oportunidades de financiamento de projetos regionais no sector da energia, confirmou o envolvimento e engajamento do BAD na preparacao, financiamento e implementacao do projeto OMVG.

Epifanio Carvalho de Melo realçou a importância das obras de construção e operacionalização das barragens de Kaletta e Sambangalou e as linhas de Transmissão de Alta Voltagem numa eventual melhoria considerável de acesso a eletricidade de baixo custo às populações do Senegal, da Guiné-Conakry, da Gambia e Guiné-Bissau.

Após a construção e operacionalização das infra-estruturas da OMVG, o custo unitário (Killowatt/hora (kw/h)) poderá sofrer as seguintes alterações:

Beneficiary Countries
Electricity Cost Before Project (KWh)
Electricity Cost After Project (KWh)
%Reduction in cost

Gambia
$0.50
$0.06-$0.08
88
Guiné-Bissau
$0.40
$0.06-$0.08
85
Senegal
$0.24
$0.06-$0.08
75
Guiné-Conakry
$0.19
$0.06-$0.08
69

EUA APONTAM DEDO ACUSADOR AO GOVERNO DE 'TRANSIÇÃO': IMPUNIDADE DE VIOLADORES DOS DIREITOS HUMANOS NA GUINÉ-BISSAU É "PROBLEMA GRAVE"

O relatório sobre os direitos humanos no mundo em 2014, do Departamento de Estado americano, reconhece o regresso à estabilidade constitucional na Guiné-Bissau, onde, em 2014, realizaram-se eleições livres, democráticas e limpas, segundo os observadores internacionais. Entretanto, o documento cita várias violações dos direitos humanos, registadas, na sua maioria, antes das eleições de Abril, mas aponta a ausência de punição dos violadores dos direitos humanos por parte das nova autoridades de Bissau.

Segundo o Departamento de Estado, registaram-se graves abusos dos direitos humanos como detenções arbitrárias, corrupção por parte de funcionários do Estado agravada pela falta de impunidade e tráfico de drogas, principalmente durante o Governo de Transição, que terminou em Junho de 2014.

Na lista de abusos dos direitos humanos, o relatório cita a violência e discriminação contra mulheres e crianças, as más condições nas cadeias, a ausência de independência judicial e inexistência de processos judiciais, mutilação genital feminina, apesar da lei condenar essa prática, tráfico de pessoas, trabalho infantil e ainda casos de trabalho forçado.

No domínio da polícia, ela é considerada ineficiente, pobre, mal paga e corrupta, com muitos problemas de logística, como falta de combustível para os seus carros e falta de treino e formação.

Numa nota referente ao novo Governo, o Departamento de Estado diz que o Executivo não tem tomado medidas para processar ou punir funcionários ou outros indivíduos que cometeram abusos dos direitos humanos, nomeadamente nos serviços de segurança. A impunidade continua a ser uma realidade na Guiné-Bissau, concluiu o relatório do Governo dos Estados Unidos.

No domínio da imprensa, apesar das deficientes condições de trabalho, o relatório reconhece a existência de liberdade dos órgãos, embora cite o caso do editor do jornal Donos da Bola Pedro Mendes de Luca Carvalho, condenado a 14 meses com pena suspensa por difamação ao Presidente da República.

A impunidade é referida como sendo o grande problema que as novas autoridades enfrentam ao não conseguirem responsabilizar judicialmente os responsáveis das violações dos direitos humanos. O relatório reconhece que o governo tem feito alguns esforços para combater a corrupção e aumentar a transparência.

No entanto, militares e funcionários foram constantemente citados por envolvimento no tráfico de drogas, bem como de apoiar cartéis internacionais de drogas, que utilizam o território da Guiné-Bissau.

A falta de actuação ou de investigação a suspeitos traficantes, diz o relatório do Departamento de Estado, contribui para a percepção de militares e do Governo no tráfico de drogas, numa clara referência ao período anterior ás eleições de 2014.

NOTA: Segundo o mesmo relatório, este Governo nada fez para que fossem RESPONSABILIZADOS. Ou seja, é laba mon. Que vergonha...AAS

TRANSIÇÃO: Quem é quem?

Domenico Sanca, Soares Sambu, Aristides Ocante da Silva, Bylony Nantamba Nhassé (actual Ministra da família), Karimo, Mário Lopes da Rosa (com problemas na passagem pelas Pescas nesse período nefasto), entraram todos no governo na segunda fase de transição em que o PAIGC, mandatado na altura pelo Comité Central, assinou o pacto de transição, reconhecendo que era necessário tal desiderato, pois estava pressionado pela comunidade internacional, nomeadammente a UA e UE.

Sem esse reconhecimento, não haveria eleições na Guiné-Bissau e a sua presença no governo foi determinante....Esses foram cumprir um dever, enviados pelo partido, ao contrário do Daniel Gomes e outros que participaram directamente no golpe de Estado para a tomada de poder....Essa é que é a verdade. AAS

Carlos Nhaté, é outro membro membro golpista do da primeira fase da transição. Neste Governo, ocupa a pasta de secretário de Estado dos Combatentes. AAS

NOTÍCIA DC: Tomasia Mandjuba e Domenico Sanca (ambos secretários de Estado do actual Governo) serão poupados, pois são os únicos sobre os quais não pende nenhuma suspeita por parte do Ministério Público. Ditadura do Consenso apurou ainda que serão pedidos levantamentos de imunidade a cerca de doze deputados para serem ouvidos. AAS

Remodelação?

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau admite a possibilidade para breve de uma remodelação governamental, depois da demissão do ministro da presidência do Conselho de Ministros e da acusação de venda ilegal de passaportes que pesa sobre o secretário de Estado das Comunidades.

Domingos Simões Pereira não promete, mas admitiu aos jornalistas que uma eventual remodelação governamental constitui um dos assuntos que está na mesa de discussões com o Presidente da República, José Mário Vaz.

Confrontado nos últimos dias com uma agenda muito agitada do seu partido e do Governo, Simões Pereira desmente qualquer relação tensa com o Presidente da República:

“Sempre disse que os assuntos que tratamos é que são difíceis e não as nossas relações. Nós somos homens do Estado. O presidente é um homem de Estado, portanto saberá e sabe sempre colocar, em primeiro lugar, a prioridade nacional. Eu penso que é isso que vai acontecer e vai continuar a acontecer”, disse.

Quanto ao pedido de demissão do ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Baciro Djá, Domingos Simões Pereira, limitou-se a dizer não haver qualquer consequência, porque “há um membro do Governo que sai e haverá um outro membro do Governo a entrar”.

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau escusou-se a comentar a situação actual do secretário de Estado das Comunidades, Idelfrides Manuel Gomes Fernandes, detido a 4 de Junho pela PJ e depois solto, por um suposto envolvimento na venda de passaportes diplomáticos .

Observadores políticos acreditam que Gomes Fernandes sairá do Executivo na remodelação a ser anunciada em breve. Domingos Simões Pereira fez estas declarações à margem da reunião da juventude da CPLP a decorrer em Bissau. VOA

UE/Guiné-Bissau comemoram 40 anos de parceria

ÚLTIMA HORA: 81 deputados votaram a favor da moção de confiança pedida pelo Primeiro-Ministro, Domingos Simões Pereira. AAS

Mostra de filmes da Guiné-Bissau em Cabo Verde com Flora Gomes e Sana Na Hada

A Associação de Cinema e Audiovisual de Cabo Verde (ACACV) promove, a partir deste mês, um ciclo de cinema da Guiné-Bissau em que serão exibidos seis filmes, quatro de Flora Gomes e dois de Sana Na Hada.

Segundo o cineasta cabo-verdiano Júlio Silvão, a I Mostra de Cinema "Guiné-Bissau em Cabo Verde" visa dar a conhecer a filmografia guineense no arquipélago e enquadra-se nas celebrações do 40.º aniversário da independência do país, a comemorar a 05 de julho próximo.

Júlio Silvão adiantou que está prevista a possibilidade de se realizar uma iniciativa idêntica em Bissau, mas com filmes de realizadores de Cabo Verde.

A iniciativa vai decorrer de 30 de junho a 04 de julho no Cinema da Praia e conta com o patrocínio da Presidência da República cabo-verdiana e da edilidade praiense e com o apoio do Consulado da Guiné-Bissau e da Associação dos Guineenses Residentes em Cabo Verde.

Flora Gomes está representado na mostra com os filmes "República de Meninos" (2014), a exibir a 30 de junho, "Os Olhos Azuis de Yonta" (1992), a 02 de julho, "Mortu Nega" (1992), dia 03, e "Nha Fala" (2000), a encerrar a mostra, dia 04.

Por seu lado, os dois filmes de Sana Na Hada são "Xime" (1994), a 01 de julho, e "Bissau de Isabel" (2005), dia 03. A mostra contará com a presença do presidente do Instituto de Cinema da Guiné-Bissau, que se faz acompanhar de um produtor/realizador. Lusa

Não há Ebola...mas: "Ébola não chegou à Guiné-Bissau, mas todos têm que estar vigilantes" O chefe da missão da ONU contra o Ébola, Peter Graaff, pediu hoje às autoridades e à população da Guiné-Bissau que se mantenham "vigilantes" e em "estado de alerta." AAS

MULHERES JURISTAS/COMUNICADO DE IMPRENSA

"Associação Guineense de Mulheres Juristas é uma Associação cívica e apartidária em defesa da legalidade e do bem estar social. Nesta qualidade esta Associação vem através dos Orgãos de Imprensa publicamente expressar a profunda preocupação relativamente à situação de crise política que neste momento se vive no país.

A Associação guineenses de Mulheres Juristas chama atenção dos Orgãos de Soberania de que a segurança e as expectativas das populaces nomeadamente mulheres, jovens, crianças, idosos e todos os que depositaram a sua confinça nas urnas devem estar acima de quaiquer interesses sejam eles partidários ou pessoais. Esta Associação relembraa os Orgãos de soberania que são os legitimos representantes da vontade do povo Guineense e os respectivos titulares são simples servidores do povo e como tal devem zelar pelos interesses superiores do mesmo.

A Guiné-Bissau é um país constitucionalmente estruturado e organizado com competências claras e bem definidas em relação aos Orgãos de Soberania. Há uma separação de poderes definida na Constituição (art. 59) e a interdependência entre os Orgãos de soberania também estipulada pela Constituição , art. 130/ al. I

A Associação Guineense das Mulheres Juristas apela aos Orgãos de poder o respeito pelas normas com atenção especial às interdependência dos Orgãos de soberania . Contamos com a sabedoria, competencia e maturidade dos titulares destes orgãos na correcta execução destes preceitos de modo a salvaguardar a estabilidade política do país e consequentemente a segurança e o bem estar deste povo que neles depositou claramente, confiança política no momento das eleições.

As divergencias que existem devem ser discutidas em Forums próprios tal como requer todo e qualquer regime democrático. A resolução de divergencias deve ser sempre com espírito de tolerância, repeito pelo principio de separação de poderes e pelo eleitorado devendo ser as soluções sempre aquelas que tenham em primeiro lugar o superior interesse da Nação.

Como dizia o imortal Mandela:
“ O que conta na vida não é o mero facto de exercermos o poder. A diferença que fazemos na vida dos outros é que vai determinar o significado do poder que exercemos “

Telegrama aberto para o Primeiro-Ministro: Sr. Primeiro-ministro STOP demita o Daniel, o Mário, o Idelfrides, a Tomasia STOP Não tarda nada terá o Ministério Público e a Polícia Judiciária a bater-lhes à porta STOP Poupe-nos a mais vergonhas de roubos e casos de corrupção STOP Mande toda a transição à merda STOP Deixe a Justiça ocupar-se deles e que tenham aquilo que exemplarmente merecem STOP Tome essas medidas e verá que tudo voltará aos carris STOP A CORRUPÇÃO está a minar a sua governação mas parece que você nem vive em Bissau STOP Ass: Ditadura/AAS

Rosto na Ntudjo: Quando chove é que reparamos que, afinal, a Câmara Municipal de Bissau não limpa a cidade coisa nenhuma! Percebem é de terrenos, pá! - principalmente dos terrenos dos outros...AAS

ANIVERSÁRIO: Faz hoje um ano que o Presidente da República, José Mário Vaz, tomou posse. AAS