segunda-feira, 22 de junho de 2015
domingo, 21 de junho de 2015
NOTÍCIA DC/COMITÉ CENTRAL DO PAIGC: O secretário nacional do PAIGC, Abel Silva, acaba de pedir desculpas ao presidente do partido, Domingos Simões Pereira. Pode ser que desta vez seja poupado...O presidente do partido, DSP, perdeu confiança no secretário nacional Abel Silva. Domingos Simões Pereira considera que a máquina do partido "está parada", e sugeriu mesmo ao Comité Central a sua substituição. AAS
NOTÍCIA DC/COMITÉ CENTRAL DO PAIGC: Secretário de Estado João Bernardo Vieira arrasa Baciro Dja no último dia de reunião do Comité Central
A reunião de hoje do Comité Central do PAIGC caminha para a noite das facas longas...o presidente do partido, Domingos Simões Pereira fez uma longa exposição. Apontou defeitos, louvou méritos, indicou caminhos, pediu o fim das intrigas no partido e no Governo.
Porém, a despesa desta tarde coube literalmente a duas pessoas: ao ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Baciro Dja, e ao Super-Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, João Bernardo Vieira.
Baciro Dja entrou ao ataque e o seu superior - no partido e no Governo, Domingos Simões Pereira, foi o primeiro alvo. "Há falta de democracia no PAIGC desde que você é presidente do partido", atirou. E continuou a disparar: "Pegaste apenas nos 'amigos de Odessa' [onde estudou o primeiro-ministro] e meteste no Governo."
Seguiu-se-lhe o JBV. 'O contrato com a EuroAtlantic não está bem claro', insinuou o ministro. O Secretário de Estado percebeu, encaixou a coisa, e Baciro não perdeu mesmo nada pela demora. João Bernardo Vieira subiu ao palanque e desafiou "quem quer que tenha provas de que tenha metido ao bolso 1 franco ou 1 euro que seja, no contrato com a EuroAtlantic que as leve imediatamente ao Ministério Público." Acusou ainda Baciro de ser "fonte de instabilidade e um agente que veio para destruir o PAIGC."
Depois, revelou, para espanto de muitos no salão nobre que Baciro lhe pediu "por várias vezes que intercedesse junto do DSP pela sua entrada no projecto [Cacheu...]" Mas havia mais. 'Baciro Dja, se hoje és 3º vice-presidente do PAIGC, é graças a mim, e às tuas intrigas! Foi por isso que o Aristides Ocante da Silva foi relegado...'
Ah, e DSP vai falar de novo...
Caros amigos, o Comité Central deste ano é que é. Ui... AAS
sábado, 20 de junho de 2015
HONORIS CAUSA
Por proposta da Universidade Nova de Lisboa, foi atribuída no dia 17 de Junho , na Reitoria da mesma Universidade, o Doutoramento Honoris Causa ao Doutor Peter Aaby, de nacionalidade dinamarquesa , que há largos anos tem apoiado fortemente a Guiné-Bissau no desenvolvimento do sistema científico nacional, através do Projecto “Saúde de Bandim”, que trabalha com pesquisa baseada na saúde da população guineense.
Dando a conhecer o projecto fincado sob colaboração entre o Ministério de Saúde da Guiné-Bissau, Statens Serum Institut na Dinamarca, investigadores filiados à Universidade do Sul e da Universidade de Aarhus em Dinamarca, é definido por um sistema de saúde e de vigilância demográfica que registra mais de 100.000 pessoas em seis subúrbios da capital Bissau, tendo além disso, 182 grupos representativos de 100 mulheres e seus filhos seguidos nas áreas rurais, fornecendo Informações sobre saúde, doenças, imunizações e aleitamento , recolhidos principalmente na mulher e criança.
Num ambiente restrito aos convidados, corpo reitoral, Embaixador da Dinamarca em Portugal e outros Embaixadores de países nórdicos e africanos, o Encarregado de Negócios da Embaixada da Guiné-Bissau em Portugal, Sr. M`Bala Alfredo Fernandes, agradeceu à Universidade Nova de Lisboa a atribuição do Grau Honoris Causa ao Senhor Peter Aaby, afirmando que a Guiné-Bissau recorda os trabalhos desenvolvidos em excelência por ele, com efeitos positivos na actualidade, com referência para a redução da mortalidade infantil.
Agradeceu ainda ao galardoado, “ por na sua intervenção no acto solene ter-se expressado também em crioulo, por ter referenciado a nossa cultura, e por ter escolhido a Guiné-Bissau como país para o laboratório da sua ciência socio-antropológica e médica, onde se destaca pela diminuição expressiva da mortalidade infantil; actos que fazem com que a Guiné-Bissau, associada à Universidade Nova de Lisboa, lhe renda essa homenagem, numa causa que privilegia as nossas crianças, razão principal da nossa luta, conforme dizia o Amilcar Cabra”.
Segundo o Chefe da Missão Diplomática da Guiné-Bissau em Portugal, “ Essa galardoação figura-se num momento oportuno, em que as relações da Guiné-Bissau com os países nórdicos, Suécia, Noruega e Dinamarca, estão cada vez mais sólidas. O compromisso destes países, não só da relação bilateral entre os estados, mas também no apoio ao desenvolvimento às actividades das ONGS, tem sido grandemente apreciado pelas autoridades da Guiné-Bissau”.
Ainda ao galardoado, o Senhor M`Bala Fernandes teceu elogios que acabou por emocionar a família presente e aos técnicos que trabalham actualmente no projecto Saúde de Bandim. De relembrar que Peter Aaby, antropólogo, investigador e professor universitário, dedicou grande parte da sua vida no estudo e investigação dos factores de risco para a saúde.
Com o seu trabalho a não cingir-se à Guiné-Bissau, ele estudou países como Gana, Bangladesh, Suécia, India e o seu próprio País, a Dinamarca, permitindo-lhe em 2009 ser distinguido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros Dinamarquês como a 5ª figura mais influente da Dinamarca; e realçar que em 2012, a Fundação Nacional de Investigação dinamarquesa financiou a criação do Centro de Excelência, o Centro de Pesquisas de Vacinas ( vitaminas e CVIVA ) com base no Projeto de Saúde Bandim e sua investigação sobre os efeitos não específicos de vacinas.
sexta-feira, 19 de junho de 2015
COOPERAÇÃO PARLAMENTAR GUINÉ-BISSAU/PORTUGAL
Os parlamentos de Portugal e da Guiné-Bissau vão aprofundar as ações de cooperação no seguimento de um acordo assinado hoje na capital guineense pelos líderes dos dois órgãos.
A presidente da Assembleia da República de Portugal, Assunção Esteves, e o presidente da Assembleia Popular Nacional da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, assinaram um protocolo que prevê a colaboração em vários temas.
Está prevista cooperação no âmbito da redação de leis, boas práticas de gestão, apoio à Guiné-Bissau em equipamentos e aplicações informáticas, bem como no que respeita a formação.
"Encontrámos nos nossos irmãos portugueses a disponibilidade para caminharmos em conjunto", destacou Cipriano Cassamá, durante a cerimónia de assinatura do acordo com que terminou a visita de três dias de Assunção Esteves à Guiné-Bissau.
O líder do parlamento guineense exprimiu a vontade de se "aprofundar a troca de experiências entre os dois países". "Têm um lugar cativo no nosso coração", concluiu.
A presidente do parlamento português reiterou a ideia de que "a cooperação entre a Europa e África" passa pela "colaboração bilateral" entre Lisboa e Bissau - tal como já tinha referido ao discursar numa sessão plenária especial da assembleia guineense, na quinta-feira.
"Viemos ter consciência de África, dentro de África, não vista de um gabinete", sublinhou ao avaliar a visita em que manteve encontros à porta fechada com o Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, e com o primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira.
Durante a manhã de hoje, Assunção Esteves visitou ainda o laboratório que o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) instalou em Bissau para despistar eventuais casos de Ébola - que não chegou ao país - e procedeu à entrega de dois contentores de medicamentos oferecidos por Portugal aos serviços de Saúde guineenses.
A presidente da Assembleia da República visitou ainda, ao lado de José Mário Vaz, o navio patrulha oceânico Figueira da Foz da marinha portuguesa que se encontra atracado em Bissau no âmbito de um périplo pelo Atlântico Sul. Lusa
SEMANA DA JUVENTUDE DA CPLP TERÁ LUGAR EM BISSAU
Ditadura do Consenso apoia esta iniciativa a 101%. AAS
ANGOLA: "Não houve qualquer tipo de corte de relações " - Embaixador angolano em Bissau
Daniel António Rosa entregou as Cartas Credenciais que o acreditam como Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola junto das Autoridades Guineenses. Em declarações aos Jornalistas, Daniel António Rosa disse que todo o trabalho vai centrar-se no reatamento da cooperação entre os dois países.
"Angola nunca deixou, nunca abandonou a Guiné-Bissau. Até porque não houve qualquer tipo de corte de relações."
Segundo o novo Embaixador de Angola houve uma interrupção de relações em termos de cooperação e vai reforçar concertações com outros países da CPLP para melhor apoiarem a Guiné-Bissau.
Angola tinha na Guiné-Bissau vários projectos de cooperação com a Guiné-Bissau. A Reforma no sector da Defesa e Segurança que inclui a formação dos militares e polícias guineenses, a reabilitação dos quartéis e no domínio económico a Construção do Porto de Águas Profundas em Buba.
Esses programas ficaram suspensos com o golpe de 12 de Abril de 2012 que aconteceu semanas após o fim da Missão Angolana de Apoio a Reforma denominada MISSANG, executora do profraga da reforma. Os projectos vão ser retomados de acordo com as avaliações e interesses das autoridades guineenses e angolanas, assegurou o novo Embaixador. Rádio Vaticano
quinta-feira, 18 de junho de 2015
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA/PNUD: Assinatura projecto de apoio à implementação do programa de modernização e reforma da Justiça. Discurso da ministra Carmelita Pires
Momento da assinatura do acordo
"Venerando Presidente do Supremo Tribunal de Justiça,
Digníssimo Procurador-Geral da República,
Digníssimo Presidente do Tribunal de Contas,
Excelentíssimo Senhor Representante da ANP,
Exma. Sra. Maria do Valle Ribeiro, Representante Especial Adjunta, Coordenadora Residente do sistema das Nações Unidas e Representante Residente do PNUD,
Ilustres Representantes dos Organismos Internacionais e das Representações Diplomáticas,
Excelentíssimo Bastonário da Ordem dos Advogados
Excelentíssima Senhora Presidente da ASMAGUI
Prezados Representantes das Organizações da Sociedade Civil e Representantes das Organizações Sindicais do Sistema Judiciário
Caros Diretores-Gerais e Chefias dos Organismos Tutelados
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Agradeço vivamente a vossa presença para testemunhar o ato de assinatura do Documento do Projeto de apoio à implementação do Programa de Modernização e Reforma da Justiça, elaborado conjuntamente com o PNUD, cuja duração inicial é de um ano, o qual para nós representa um primeiro e importante passo no caminho de uma profunda reforma do setor da justiça.
Apraz-me referir que este ato é um reflexo da continuidade da administração do Estado, na medida em que os principais tópicos para a elaboração do Programa de Modernização e Reforma da Justiça, validados desde 2013 pelo colega que me antecedeu nas funções que exerço atualmente, constavam já de um documento produzido na sequência da realização de um diagnóstico abrangente, numa breve passagem minha por este Ministério, há cerca de seis anos atrás. A evidência de estarmos, hoje em dia, perante um diagnóstico muito semelhante, evidencia bem a natureza endémica e resistente dos estrangulamentos enunciados.
Neste particular, regozijamo-nos com a prontidão com que o PNUD deu resposta às nossas conhecidas fragilidades, em termos financeiros, disponibilizando-se para a elaboração conjunta de um projeto que permitisse dar o PONTAPÉ DE SAÍDA para a implementação do Programa de Modernização, reforçando as competências institucionais e a credibilidade da Justiça aos olhos dos cidadãos e cidadãs. Pois pensamos que é necessário empoderar a sociedade civil, no sentido de esta se apropriar do processo de Reforma (especialmente os grupos mais desfavorecidos, como as mulheres e crianças), traduzindo-se em conhecimento dos seus Direitos e confiança na capacidade da Justiça para os fazer respeitar.
Neste contexto, gostaria de agradecer, uma vez mais, a participação de muitos atores do sistema judiciário e representantes de Organizações da sociedade civil no Seminário realizado de 6 a 9 de Janeiro do ano em curso, pelas reflexões em torno do Programa e contributos substantivos para o enriquecimento deste documento e sua validação. No entanto, não nos basta boa vontade na prossecução dos nobres objetivos que nos animam. É que o Programa de Modernização, negociado na mesa redonda, depende largamente da mobilização de recursos: corremos grave risco caso os parceiros não cumpram com o prometido, por isso parece de vital importância este financiamento e apoio pioneiro do PNUD, dando-nos pernas para andar e para mostrar que estamos no bom caminho, encorajando a libertação de mais fundos de apoio ao projeto de reformas.
No âmbito desta parceria entre o PNUD e a Justiça guineense, sob a coordenação abrangente, mas não exclusiva, do Ministério, demos início a uma série de medidas para a criação e manutenção de uma BASE DE DADOS DA JUSTIÇA que permitirá disponibilizar, em tempo útil, estatísticas funcionais e fiáveis sobre a atividade do setor, alicerçando a confiança que pretendemos conquistar numa irrepreensível transparência, que limpe a corrupção da nossa praça. Esses dados, a publicar inicialmente numa página deste Ministério (a qual deverá evoluir para um autêntico PORTAL DA JUSTIÇA), serão desenhados para facilitar a vida ao cidadão e cidadã, colocando o país no mapa virtual da sub-região, mas também favorecendo a pilotagem do setor.
Estes avanços não poderão ser efetivos e sustentáveis sem um reforço de competências endógenas, pelo que destaco a elaboração de um plano de formação e valorização, para a aquisição de saber fazer em áreas específicas de apoio à boa governança. A adopção de um CÓDIGO DE CONDUTA das profissões envolvidas, em conjunto com outros atores do setor, permitirá estabelecer um quadro de boas práticas, uma deontologia ao serviço do cidadão e da cidadã, que se traduzirá, na prática, numa noção de maior acessibilidade da Justiça.
Excelentíssimas Senhoras e Senhores,
Estamos cientes que o Programa de Modernização da Justiça é ambicioso. Por isso, lançamos o desafio ao PNUD para o financiamento conjunto de uma iniciativa piloto a que chamámos «CARAVANA DA CIDADANIA», destinado a levar, em ambiente festivo, toda a informação às regiões mais recônditas da Guiné-Bissau, oferecendo, à sua passagem, aquele que é um direito básico de cidadania, mas que tem sido gravemente descurado: o simples direito à identidade. Conscientes do carácter inovador desse projecto, das suas importantes sinergias com várias áreas de governação, mas também de potenciais economias de escala a obter em relação à atividade de várias ONGs e associações da sociedade civil, este poderia servir de motor às parcerias a estabelecer para a consolidação do Programa maior, que consiste para nós numa Modernização acelerada da Justiça no nosso país.
Julgamos mesmo que esta nossa proposta poderá apresentar interesse estratégico para o próprio PNUD, no sentido de, caso o nosso empenho venha a coroar de sucesso esta iniciativa piloto, esta possa ser usada como exemplo, noutros contextos de países em desenvolvimento perante a gritante fragilidade do Estado. Este design apresenta ainda a vantagem de permitir levantar origens de fundos nacionais: apesar da sua orientação consignar a universalidade do acesso aos serviços propostos nessa «Caravana da Cidadania», pretendemos igualmente consagrar o princípio do utilizador/pagador (evidentemente à escala das possibilidades da população do país), garantir uma importante proporção de autofinanciamento, aliviando ao máximo o esforço do PNUD e alavancando da melhor forma possível o financiamento agora acordado.
Gostaria, para finalizar, de garantir a Vossas Excelências que, pela nossa parte, no Ministério da Justiça, estamos vivamente empenhados numa cooperação a todos os níveis, com as Nações Unidas, com os países da Região, com os países da CPLP (seguirei aliás, para Timor, onde discutirei com os meus homólogos lusófonos os principais desafios que se nos colocam), ou de forma bilateral, conforme acordos já assinados ou por assinar, que pretendemos desenvolver no sentido de um intercâmbio enriquecedor de jurisprudência, tentando assim evitar um enclausuramento local da Justiça em si mesma, na órbita dos vícios que lhe são historicamente reconhecidos e sobejamente diagnosticados.
Neste contexto, assinalo ainda que o efetivo controlo dos COFRES E DAS FONTES DE RECEITA DO ESTADO continuam a ser um objetivo que não perdemos de vista, embora, como outros objetivos, sempre dependentes da vontade política e da imprescindível solidariedade entre órgãos de soberania, numa comunhão de desígnios, cujo beneficiário final e maior deve ser a cidadania plena, livre da impunidade a que a sociedade foi submetida nos últimos anos, senão décadas.
Continuaremos a trabalhar, se necessário contra ventos e marés, não descansaremos enquanto a Justiça não passar de uma palavra vã para a maioria dos nossos conterrâneos e conterrâneas. Esperamos que o espírito de transparência pelo qual pautamos a nossa atuação possa servir de referência ao Estado, uma vez que constitui a melhor garantia anticorrupção, contra a delapidação dos magros recursos que estão à sua disposição, mas promovendo antes a sua utilização racional.
Termino agradecendo, mais uma vez, a Vossas Excelências, por se terem dignado a comparecer e a testemunhar o ato de assinatura do Documento do Projeto de apoio à implementação do Programa de Modernização e Reforma da Justiça,
Muito obrigada pela vossa atenção
A Ministra,
Dra. Carmelita Pires"
Falar bem da Guiné-Bissau dá 'prémio'
O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, pretende discutir formas de beneficiar quem contribui para a projeção do país, anunciou hoje em comunicado.
O chefe de Governo "solicitou o agendamento da discussão de um projeto que possa beneficiar todos aqueles que vêm contribuindo com os seus serviços para o bom nome da Guiné-Bissau", refere a nota do gabinete de Domingos Simões Pereira.
A intenção foi expressa na quarta-feira durante uma reunião do Conselho de Ministros em que foi prestada uma homenagem simbólica a Augusto Midana, guineense bicampeão africano de Luta Livre.
O atleta que já conquistou mais de 30 medalhas foi classificado pelo secretário de Estado da Juventude, Cultura e Desportos, Tomás Barbosa, como "um mensageiro do povo da Guiné-Bissau".
No mesmo encontro, o Governo propôs distinguir a ex-diretora das operações do Banco Mundial (BM), Vera Songwe, com a Ordem Nacional das Colinas do Boé "pela sua ação, dedicação e esforço na dinamização das relações de cooperação entre a Guiné-Bissau e o BM", refere-se na proposta.
De acordo com o gabinete do primeiro-ministro, a iniciativa foi concertada previamente junto do Presidente da República, José Mário Vaz, que detém "a exclusiva competência para atribuir medalhas comemorativas". Lusa
NOTA: Senhor Primeiro-Ministro, chute para cá então!!! E prémios para quem "falar bem mal"? Abraço do Aly Silva
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