quarta-feira, 17 de junho de 2015
COCAÍNA: Guineense preso em Cabo Verde
Um cidadão natural da Guiné-Bissau encontra-se no serviço de urgências do Hospital Agostinho Neto, na cidade da Praia, num processo de extracção de cápsulas de cocaína. Ele foi preso no Aeroporto Internacional Nelson Mandela após desembarcar de um voo do Brasil.
O homem foi detido pela Polícia Judiciária quando tentava entrar no nosso país com dezenas de cápsulas de cocaína no estômago. O guineense desembarcava de voo proveniente de Recife, Brasil. O jovem foi encaminhado para o Hospital Agostinho para expelir a droga.
Até ao momento da elaboração desta peça, o indivíduo não apresentava nenhum sinal de complicação. Mas as autoridades temem pela sua vida, pois há três dias que ele está a expelir bolotas de cocaína. É que no caso de arrebentar alguma das cápsulas ficaria difícil controlar o efeito das substâncias no organismo.
Terminado o processo, o indivíduo será apresentado ao Tribunal da Comarca da Praia para a legalização da prisão. Jornal A Voz
PM reconhece qualidade de ensino na Lusófona
O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, disse que reconhece a qualidade do ensino ministrado na Universidade Lusófona sediada na capital do país. O líder do governo falava durante uma passagem pela instituição, em que referiu que, "mesmo sem essa visita, já reconhecia a qualidade da universidade".
No início do ano, o governo da Guiné-Bissau mandou fechar escolas e cursos superiores que disse não cumprirem com os critérios mínimos de funcionamento.
Na Universidade Lusófona, criada numa parceria com a homónima portuguesa em 1999, estavam em causa os cursos de Enfermagem, Direito e Engenharia Informática, que a tutela decidiu suspender - mas que a instituição manteve em funcionamento. Em março, as duas partes assinaram um memorando de entendimento para normalizar a situação.
"A nossa avaliação enquanto Governo é completamente independente", referiu hoje Domingos Simões Pereira, acrescentando que o Executivo tem que "exigir o cumprimento das normas, é a nossa responsabilidade". De qualquer maneira, garantiu que haverá sempre diálogo.
"Eu penso que o que está a ficar evidente é que, independentemente da posição, nós estamos a resolver problemas dialogando" e se assim não for "é porque algo não funcionou bem em termos de informação".
Domingos Simões Pereira referiu mesmo que "não vale a pena tomar posições corporativistas. (...) Não há razão para braços de ferro".
Num discurso perante dezenas de alunos em que recordou as suas próprias aulas de informática na universidade, o primeiro-ministro apelou à aprendizagem contínua ao longo da vida. "Não fiquem satisfeitos com aquilo que já sabem", concluiu. Lusa
terça-feira, 16 de junho de 2015
Discurso de S. Exa. O Presidente da República, Dr. José Mário Vaz, na tomada de posse dos Membros do Conselho de Estado
"▪ Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Nacional Popular;
▪ Excelentíssimo Senhor Primeiro-Ministro;
▪ Venerando Senhor Vice Presidente do Supremo Tribunal de Justiça;
▪ Distintos Membros do Conselho de Estado;
▪ Excelências Senhoras e Senhores Membros do Governo;
▪ Senhor Ministro Director do Gabinete, Chefe da Casa Civil, Conselheiros e Assessores do Presidente da República;
▪ Digníssimo Procurador-geral da República;
▪ Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Contas;
▪ Excelências Senhores Embaixadores, Representantes do Corpo Diplomático, Organismos e Organizações Internacionais acreditadas;
▪ Distintos Convidados;
▪ Minhas Senhoras e Meus Senhores;
É com muito orgulho que dou posse aos membros do Conselho de Estado, como determina a nossa Constituição da República.
Com este singelo acto, mas importante e repleto de significado, encerramos mais um capítulo no processo de retorno gradual e progressivo à normalidade constitucional que iniciamos com as eleições gerais do ano transacto, das quais resultou a legitimidade dos órgãos políticos de soberania do nosso Estado. Como não podia deixar de ser, aproveito para desejar a todos e a cada um de vós, os maiores sucessos no desempenho das nobres funções em que acabam de ser investidos.
Assumem Vossas Excelências estas funções numa altura de particular exigência e profundos desafios para todas as Instituições da República.
O actual contexto sócio-político nacional impõe responsabilidades acrescidas a todos os titulares de cargos públicos, desde a base até ao topo da hierarquia, para que, como é de interesse nacional e dever do nosso Estado, não seja defraudada a legítima expectativa de desenvolvimento e gozo efectivo de uma vida digna para todos os guineenses, sonho e razão principal da luta pela independência.
Desenvolvimento e dignidade, valores pelos quais muitos consentiram sacrificar a vida em combate, outros, com a graça de Deus, sobreviveram para viver o sonho da independência e alguns aqui presentes são testemunhos vivos da heróica epopeia deste povo humilde de Amílcar Cabral, fundador das nacionalidades guineense e cabo-verdiana, aos quais aproveito para reiterar todo o meu apreço pessoal, bem como o incomensurável agradecimento do povo guineense.
• Digníssimos Membros do Conselho de Estado,
• Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Como é do vosso conhecimento, o Conselho de Estado é um órgão constitucionalmente configurado como “órgão político de consulta do Presidente da República”, ao qual compete, para além dos casos de consulta obrigatória, pronunciar-se sempre que por mim seja convocado, sobre as mais relevantes questões de interesse nacional.
O legislador constituinte, ciente da importância e necessidade de uma diversidade representativa no órgão de consulta política do Presidente da República, foi feliz em prever com que dele fizessem parte:
• 1º- Todos os titulares dos órgãos de soberania, por inerência das funções que exercem;
• 2º - Representantes dos partidos políticos que concorrem para a formação da vontade política da Assembleia Nacional Popular, ou seja, partidos com assento Parlamentar;
• 3º - Cidadãos de reconhecida idoneidade e mérito representativos da nossa diversidade cultural e sociológica.
Pela importante experiência acumulada ao longo de fecundas carreiras políticas e pela indiscutível integridade de carácter, permitam-me que realce e enalteça estes últimos, por reunirem um conjunto invejável de qualidades certamente irão contribuir, de forma determinante, na formação das opiniões do Conselho de Estado.
A importância e o carácter institucional do Conselho de Estado para a consulta do Presidente da República, Chefe de Estado e símbolo de unidade nacional, exigem dos seus membros um compromisso de lealdade institucional ao mais alto nível.
• Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Tal como tive oportunidade de vincar na cerimónia de abertura do presente ano judicial, as respostas aos desafios que enfrentamos, só podem ser obtidas de forma satisfatória mantendo as instituições interdependes e interligadas e, sobretudo, num contexto em que unidade do Estado seja uma realidade inquestionável. Para tal, a Constituição da República impõe ao Presidente da República a obrigação de garantir o seu regular funcionamento, conferindo-lhe poderes e responsabilidades únicas.
As instituições públicas devem estar ao serviço dos cidadãos, defendendo a legalidade e combatendo firmemente a impunidade, porque ninguém está acima da lei. À legitimidade para reclamar as honras e privilégios que esta nobre missão proporciona, tem de corresponder a uma cultura de exemplo e elevados padrões éticos.
O servidor público deve afirmar-se pelo seu espírito de entrega ao trabalho, pela sua competência, pela sua integridade e dedicação a causa pública, bem como pela sua dignidade.
A confiança dos cidadãos nas Instituições da República e nos titulares dos Órgãos de Soberania depende da eficácia e discrição da actuação do servidor público. Essa actuação deve ser pautada pela apresentação de resultados concretos aos cidadãos, pela contenção e por um enorme sentido de Estado.
• Digníssimos Membros do Conselho de Estado,
• Minhas Senhoras e Meus Senhores,
A unidade, bem como a dignidade do Estado e dos titulares de seus órgãos constituem assunto de máximo interesse nacional.
A estabilidade política e governativa é o resultado de instituições perenes e estas são consequência do Estado de Direito no qual a justiça é um pilar fundamental. Por outras palavras, tem que se combater a corrupção, o nepotismo e a impunidade, em suma, tem que se fazer justiça perante os prevaricadores, para que possamos ter instituições fortes e estáveis, independentemente de quem momentaneamente as dirija.
Na qualidade de Chefe de Estado, considero que:
1. Não é compreensível que o nosso Estado seja incapaz de se expressar, junto dos seus parceiros (a nível bilateral e multilateral) de forma concertada e coerente e a uma só voz.
2. Não é aceitável que alguém, ainda que titular de um órgão de soberania, decida pronunciar-se, em nome de todas as autoridades guineenses, dos partidos políticos ou do povo guineense, sem mandato para o efeito e sem consulta ou articulação prévia com os órgãos normalmente competentes para tal pronúncio ou posicionamento político.
O mais das vezes, não está em causa a assertividade do que se disse mas sim a legitimidade de quem o diz. Há que haver maior responsabilidade, há que haver um esforço de contenção do impulso mediático da vontade de aparecer. Os titulares de órgãos de soberania, por vezes, podem ser mais úteis à República se conseguirem manter uma dose adequada de reserva e discrição na sua conduta pública.
Este estado de coisas não ajudam aos esforços conjuntos de reabilitação da imagem das nossas instituições da República, e sobre as quais oportunamente este Conselho será chamado a pronunciar-se.
Na verdade, não fui eleito por voto universal, livre e secreto dos guineenses para ser conivente com situações como estas.
É chegado o momento de definirmos o tipo de instituições e modelo de sociedade que queremos para nós e para os nossos filhos! Não me consigo conformar com a degradação e cada vez mais acentuada inversão de valores que reina na nossa praça.
Excelências,
Estamos perante desafios cruciais para a afirmação e futuro das nossas instituições, bem como os valores que elas representam.
Iniciei um processo de consulta às forças vivas da nossa sociedade sobre o Estado da Nação. Neste sentido, reuni com os sindicatos e com o sector bancário. Interrompi essas consultas para melhor acompanhar a preparação da visita de Sua Majestade o Rei de Marrocos, agenda essa que pretendo retomar proximamente, reunindo com o sector privado, com o Conselho Superior da Defesa Nacional, com o poder judiciário, com os partidos políticos com e sem assento parlamentar.
• Digníssimos Membros do Conselho de Estado,
• Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Termino reiterando a Vossas Excelências as minhas felicitações iniciais, seguro de que, quando necessário, os Senhores Membros do Conselho de Estado saberão sempre encontrar a melhor opinião, bem como a forma mais adequada para aconselhar este Presidente da República ao vosso dispor.
Que Deus abençoe a Guiné-Bissau e ao Povo Guineense!"
Besame mucho
«A Guiné-Bissau é uma pérola por descobrir». O autor da frase é Basílio Horta, presidente da Câmara Municipal de Sintra, durante o seminário «Oportunidades de Negócio na Guiné-Bissau», que decorreu naquela vila histórica.
Além do edil, estiveram na mesa de honra, como preletores, Mbala Fernandes, encarregado da Embaixada da Guiné Bissau em Lisboa; Maria José Alvarenga, representante do AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal), Djarga Seidi, presidente da Balodiren (Associação de Solidariedade e Apoio à Comunidade Guineense), Eduardo Fernandes, economista e consultor do Governo guineense, e Carlos Fernandes, coordenador do Gabinete de Apoio Empresarial da autarquia de Sintra.
As quatro áreas de investimento
Foi o economista Eduardo Fernandes que explicou as questões de pormenor relacionadas com o plano económico que o Governo apresentou para a próxima década. E identificou as quatro áreas de investimento prioritário: Agricultura/agroindústria; Pescas; Turismo; Minas.
«Na agricultura temos de nos livrar da cujudependência. Com 200 mil toneladas de castanha de caju por ano, a Guiné-Bissau é o maior produtor do Mundo per capita. Mas não pode ser apenas o Caju a sustentar a economia, porque isso nos torna vulneráveis às oscilações bruscas de marcado. Como se prova no caso angolano, petroleodependente, que está a atravessar uma grave crise», referiu Eduardo Fernandes.
Por outro lado, a Guiné-Bissau não pode ser apenas um exportador de caju em bruto para ser processado noutros países. «O nosso caju, que é processado em parte na Índia, é responsável pela criação de 18 mil postos de trabalho naquele país. Imaginem o impacto económico e social se fosse transformado na Guiné-Bissau», juntou Eduardo Fernandes.
Em termos de agricultura, prioridade absoluta para a plantação de arroz, grande responsável pelo desequilíbrio da balança comercial. Em terceiro lugar, o milho, para alimentação das pessoas e do gado.
«A Guiné-Bissau dá colheitas duas vezes por ano. É uma aposta segura», juntou Eduardo Fernandes.
Em relação às pescas, a vontade é a criação de uma frota guineense, ou em parceria, em vez da simples venda de licenças a frotas estrangeiras, gestão de stock e criação de indústrias transformadoras.
O Turismo passa por explorar as belezas paisagísticas, com uma fauna e flora ímpares, e nas Minas a extração e exploração de buchite e fosfatos.
Venham visitar Bissau
O encarregado da Embaixada da Guiné-Bissau, Mbala Fernandes, salientou a «estabilidade política» que a Guiné-Bissau atingiu, a «confiança dos credores internacionais», como se comprovou na reunião de dadores de março último, que disponibilizou ajudas de 1,3 mil milhões de euros, as «relações afetivas entre portugueses e guineenses» e a «hospitalidade do povo» do seu país.
«Lanço um desafio aos empresários aqui presentes, o mesmo quando sou abordado por potenciais investidores. Vão à Guiné. Conheçam o país, conheçam o povo, sintam o palpitar no local. Depois, seguramente, falemos de negócios», disse. O repto foi aceite e a Câmara Municipal de Sintra vai organizar uma delegação empresarial para visitar a Guiné-Bissau.
Mbala Fernandes garantiu ainda que «um potencial investidor encontrará na Embaixada quem o informe, o acompanhe e o encaminhe em todo o processo de investimento». «A administração está a modernizar-se e hoje já temos instrumentos que visam desburocratizar e enquadrar, como a criação da empresa na hora».
Apesar de serem quatro as grandes prioridades no Plano Estratégico do Governo guineense, Mbala Fernandes fez questão de frisar que «para um país que precisa de tudo, qualquer investimento é bem vindo». «Pode ser uma simples tipografia, um pequeno negócio, uma pequena ou média empresa. E todos serão bem vindos. A título individual, em associação empresarial ou através de parcerias com empresários guineenses», juntou.
65 milhões de exportações, 200 mil de importações
Os números são do AICEP: De 2010 a 2014, o investimento de português na Guiné Bissau cresceu à média de 13 por cento. No último ano, as exportações de Portugal para Bissau foram de 65 milhões de euros; as importações de 200 mil. Valores ainda irrisórios e que coloca Portugal muito atrás de outros países investidores. Até de Espanha...
«Os espanhóis estão a investir mais do que os portugueses, o que deve servir de alerta. Portugal pode não ter os recursos de outros países, mas tem algo que joga a seu favor: a afetividade e a língua», resumiu Eduardo Fernandes.
sábado, 13 de junho de 2015
CAN: Fomos grandes!
Depois da quase volta ao mundo para chegar a Lusaca, a selecção guineense de futebol conseguiu um precioso ponto na sua caminhada rumo ao CAN. O guarda-redes Jonas defendeu uma grande penalidade. Chegados a Bissau, será altura de cada um assumir as suas responsabilidades, pois não é sequer admissível que o estágio fosse em Lisboa.
As condições lancinantes por que passaram os nossos atletas, até se chegar ao palco do jogo, podiam ter consequências que podiam passar pelo nosso afastamento desta competição, uma vez que todos adivinhávamos uma pesada derrota depois do cansaço a que foram voluntariamente submetidos.
Aliás, os próprios jogadores manifestaram-se indignados na sexta-feira com as dificuldades na viagem de Lisboa, onde se concentraram, até Lusaca. A equipa treinada pelo português Paulo Torres, recorde-se, viajou para Itália e dali para a Etiópia, onde ainda se encontrava na sexta-feira para fazer uma longa viagem de autocarro e chegar à Zâmbia poucas horas antes do jogo.
"Gostava de saber quem escolheu esta rota. Isto é um crime, o que estão a fazer connosco", referiu Zezinho, um dos jogadores, ouvido por telefone por uma rádio local de Bissau. AAS
MTN salvou o meu dia
Acordei com a novidade de um primo: - o pneu do carro está furado. E estava. Era um arame com uns 15cm. Chamei o mecânico, que desmontou o pneu e sugeriu uma câmara de ar.
Porém, voltar a montar o pneu foi o cabo dos trabalhos! Como o carro é baixo, muito baixo, tirar um pneu furado não exige esforço por aí além (um à parte: não uso o macaco original da Mercedes) mas com o pneu cheio de ar, a coisa muda de figura.
Felizmente, surgiu o meu bom amigo Albano Barai, da MTN - Nô Redi. Quando soube o que se passava, perguntou: - querem outro macaco? Eu e o mecânico dissemos logo que sim. E assim foi, o bom do Albano salvou o meu dia.
Logo eu, que a cada três dias tenho uma laranja/orange a ir-me aos bolsos...
Obrigado, Albano
sexta-feira, 12 de junho de 2015
PR JOMAV critica "pedido de desculpas" feito por Cipriano Cassamá em Luanda
O Presidente da República, José Mário Vaz, teceu hoje duras críticas ao presidente da ANP, Cipriano Cassamá pelo "pedido de desculpas" deste "ao povo angolano" - uma referência ao golpe militar de abril de 2012 que depôs o primeiro-ministro Carlos Gomes Jr e interrompeu durante três anos o processo de cooperação com este país.
As declarações de Cassamá, formalizada em Luanda, onde recentemente esteve em visita oficial, caíram mal junto de José Mário Vaz, que ripostou em tom duro, sem referir nomes - também nem precisava...: 'Não tinha autorização e não é aceitavel que um orgao de soberania fale sem mandato para o efeito. Não é compreensivel que o nosso Estado seja incapaz de falar junto dos seus parceiros de forma concertada e coerente, de forma eficaz.'
E finalizou, criticando a "vontade de aparecer" de alguns muitos. José Mario Vaz fez estas declarações depois da tomada de posse dos membros do Conselho de Estado, que teve lugar hoje no Palácio da República. AAS
OPINIÃO: Terra N'kadja
"Na Guiné-Bissau, o tempo passa sem retorno e, contrariamente ao que se pretende fazer crer, nada se vislumbra de positivo e palpavel num horizonte à curto termo, nem mesmo, um simples sinal convincente de mudança. Procura-se... e nada. As boas intenções apregoadas até agora, não passam de meros paliativos, pois não curam doenças, nem realizam os anseios das populações.
E bom que se diga, que todas as obras que se realizam neste momento no pais, sabe-se e bem, vêm da continuidade de projectos e acções interrompidas e que não se concretizaram no tempo programado por razões que todos sabemos. Nenhuma realização ou obra estruturante fruto das promessas de mudança de rumo prometida às populações no virar de pagina da retoma constitucional se pode exibir como sinal de retoma.
A população, a eterna vitima, no meu modesto entendimento, esta a ser abusivamente ludibriada quanto as expectativas criadas pela apregoada mudança de rumo que lhe foi vendida e imbuida no seu espirito, graças em parte aos numeros virtuais e mirabolantes da famosa Mesa Redonda. Verdade é que, da realização desse acontecimento pomposo e fastuosamente celebrado até à data presente, ja vão largos meses e, até hoje pelo que se sabe, nenhum esboço que seja foi apresentado em concrecto ao pais, senão promessas e projectos virtuais, alguns fora do contexto das nossas realidades e necessidades basicas.
E constactavel hoje de que, embora sustentada por uma conjuntura politica-constitucional extremamente favoravel, nunca visto no pais, as expectativas das nossas populações, vêm regredindo de uns tempos a essa parte, sendo que, os adoçantes politicos e belos discursos que lhes têm administrado em blogs de encomendas e panfletos propagandisticos ha largos meses ja não fazem o efeito sedutor e sedativo inicialmente conseguido. A população ja começou a abrir os olhos não se deixando cair no logro dos encantos de um pretenso novo rumo, os quais decorridos quase um ano, tarda infelizmente a dar os primeiros passos.
Infelizmente a intenção so por si não traz o progresso, nem as boas palavras e projectos bonitos chegarão para resolver os problemas reais que o pais enfrenta. Cada dia que passa, sente-se que estamos perante uma encenação quase aventureira de governação politica de um Estado, onde a retorica de projectos sonhadores se confronta com o contrapoder do dirigismo de sombra. Um contrapoder cinico, maquiavélico e intriguista, criando no pais uma encruzilhada babilônica, onde todos os actores parecem perdidos pela ganância..., mas, todos, ciosos do seu amanhã, do seu projecto pessoal e da defesa do seu grupo de oportunistas e, o povo, esse que se lixe...
A realidade, é que o tempo passa, promessas vão-se fazendo, mas a terra kana rinka nunca, alias ...terra n'kadja na lama. Pois é. Encalhado esta, na lama da intriga, da maldicência e do oportunismo primario, atributos esses que o dirigismo politico guineense é As e Senhor. Custa a aceitar, mas é essa a nossa realidade nua e crua, embora cada um dos lados teima a atirar a pedra e a assobiar para o lado, como se nada se passasse com ele. Porém, não se pode escamotear uma realidade, tão visivel e perturbante como a que se vive neste momento no pais.
O sinal primeiro, altamente desencorajante que sustentam esta minha descrença e profunda preocupação, é o nivel das relações institucionais que "mantém" entre si os três orgãos de soberania do pais (ANP/PR/PM), que cada dia que passa, é cada vez mais degradantes, cinica e extremadas. Pergunta-se, até quando ? Quiça atté a explosão ?!
Tristemente, como é peculiar no guineense, querendo sempre menosprezar a evidência estamos infelizmente a assistir hoje na Guiné-Bissau factos preocupantes que podem desembocar em consequências graves. Na realidade, estamos perante um Conto de Estado que pode virar drama nacional se nada fôr atempadamente feito.
Em torno deste "conto", de um lado esta um Rouxinol, peito feito no seu pelourinho, aplumado, bem falante, a cantar e vender ilusões dentro e pelo pais fora. Do outro lado, esta a Giboa sisuda, matreira e arguta que, pacientemente contempla as fanfarronices narcisismos do pouco produtivo Rouxinol cantante. Esta, na calada, vai fazendo os seus aneis de amasso, aguarda serenamente a sua presa, preparando sadicamente a hora H para o xeque mate...E, assim se repetira, mais uma vez a historia amarga de um pais, ao que parece, amaldiçoado pela ganância dos homens.
Contudo, é salutar que Sociedade civil e a população guineense no geral, se posicione face ao estado de descalabro das nossas Instituições, denunciando alto e bom som : de que, não se revêm nessas quezilias fraticidas pelo controlo do poder, que condenam o permanete bota à baixo e que, acima de tudo, repudiam os comportamentos e conflitos sistematicamente urdidos na base da intriga maquiavélicamente alimentadas por clãs de oportunistas que se barricam de cada lado das trincheiras de cada emanação do poder para, irresponsavelmente, irem semeando a desordem e a desunião entre os guineenses para atingirem os seus fins.
E bom e salutar que as populações digam BASTA a este tipo de comportamentos nocivos ao desenvolvimento e à unidade do pais e que mostrem a esses chefes de fila e seus séquitos de enérgumenos, de que o pais, quer e exige outros rumos, pelo que não terão nem o tempo, nem a paciência para tolerar mais um descalabro no pais.
Portanto, é tempo de ultrapassar as divergências, agir no sentido da promoção do bem comum, pois a paciência do Povo guineense tem limites.
Bem haja a todos."
CONSTITUIÇÃO: Comissão Eventual da revisão toma posse
Cipriano Cassamá, presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), deu posse à Comissão Eventual da Revisão Constitucional, presidida pelo deputado João Sediba Sané. Na cerimónia de tomada de posse, o presidente da ANP formulou votos para que os trabalhos desta nova comissão cheguem ao seu término e sejam consequentes, pois “as instituições do Estado, os partidos políticos, as universidades, a sociedade civil, todos, estão chamados a contribuir para um frutuoso debate nacional sobre a Lei Fundamental do nosso país”
Na óptica de Cipriano Cassamá, a crónica instabilidade das instituições do Estado e o recurso frequente a actos inconstitucionais alegadamente para resolver problemas reais da vida política guineense “alertaram políticos, estudiosos e uma parte significativa dos nossos cidadãos para a necessidade de, nos termos da lei, revisitar a Constituição da República”. Afirmando que os guineenses sentem falta de uma melhor Constituição, Cipriano Cassamá reclama uma Constituição muito mais adaptada a uma realidade social e política que a Lei Fundamental tem de enquadrar.
Na sua intervenção, o presidente da ANP deixou muitas perguntas que também fazem parte das preocupações dos guineenses, designadamente será que o nosso modelo semi-presidencialista anda de boa saúde? Vamos preservar o modelo vigente e limitarmo-nos apenas a corrigir as suas prováveis deficiências e conhecidas lacunas? Será que vamos ter de ponderar uma alteração mais radical do regime constitucional? Ou será que o modelo de controlo da conformidade constitucional das leis, é o mais adequado? Ou ainda que Constituição para a Guiné-Bissau?
Por seu lado, João Sediba Sané, presidente da Comissão Eventual da Revisão Constitucional, também considerou que a Constituição da Guiné-Bissau apresenta-se como um instrumento que reclama a revisão. “Esta revisão possibilitará a introdução de alterações tendentes a acudir a realidade guineense”, referiu.
Para Sediba Sané foi conseguido um profundo consenso partidário, parlamentar e extra-parlamentar, envolvendo também a sociedade civil, sobre a matéria da revisão constitucional, o que poderá ajudar de certa forma os trabalhos da Comissão. Refira-se que a Comissão Eventual da Revisão Constitucional criada em 2009, mas que nunca chegou a concluir o trabalho por dificuldades de vária ordem, foi reactivada em 2014 por unanimidade dos votos dos deputados.
A Comissão ora reactivada conhecerá algumas alterações, designadamente o preenchimento de vagas deixadas pelos deputados que integravam a anterior Comissão, mas que não foram reeleitos nas últimas eleições legislativas; a integração de uma Comissão Técnica de Apoio e a criação de uma Comissão Consultiva Multissectorial, que integra o Presidente da República, Governo, Supremo Tribunal de Justiça, Procuradoria-Geral da República, Ordem dos Advogados, sector privado, representado pela Câmara do Comércio, Indústria e Agricultura, Sociedade Civil, representada pelo Movimento da Sociedade Civil Paz e Democracia, Conselho Nacional da Juventude, Conferência Episcopal, Conselho Superior Islâmico, régulos e anciões.
Integram a Comissão Eventual de Revisão da Constituição os deputados João Sidibá Sané, Rui Diã de Sousa, Aba Serra, Lassana Seidi, Certório Biote, Martina Moniz, Artur Sanhá, Víctor Mandinga, Abubacar Demba Baldé e João Maria Baticã Ferreira e ainda Aladje Alanso Fati (Conselho Superior Islâmico), Armando Mango (Ordem dos Advogados), Samora Nogueira Sanca (Comissão Nacional da Juventude); Fodé Adulai Mané (Movimento Nacional da Sociedade Civil), Malal Sané (Gabinete do Primeiro-Ministro) e Joselino Degol Pereira.
EXCLUSIVO DC: Ambiente de cortar à faca na reunião do Conselho de Ministros
Foi um primeiro-ministro irritado aquele que apareceu na reunião semanal do Conselho de Ministros. Domingos Simões Pereira usou da palavra durante uma hora, e acusou o seu ministro da Presidência, Baciro Dja, de todos os males que assolam a difícil coabitação entre o chefe do Executivo e o Presidente da República - e acusou-o ainda de passar informações a terceiros.
Baciro Dja ouviu, e reagiu forte e feio. A fonte do DC garante que só não chegaram a vias de facto por uma unha negra. Baciro Dja apresentou depois o seu relatório sobre a tão propalada peregrinação a Meca, e pediu que se fizesse uma auditoria (agora está na moda) sobre um hipotético desfalque de 80 milhões de Fcfa.
A discussão atingiria o ponto mais alto quando, com a mesma irritação com que começara a sua explanação, Domingos Simões Pereira comunicou solenemente aos membros do Governo a retirada da pasta da peregrinação a Meca a Baciro Dja, ficando ele mesmo no comando das operações. AAS
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