terça-feira, 17 de março de 2015
NOTÍCIA DC: Ministério da Economia e Finanças solicitou auditoria às contas do FUNPI
O FUNPI explicado às criancinhas.
1ª Questão: De quem é o dinheiro que está no FUNPI?
RESPOSTA: O FUNPI é um imposto. E como nunca um imposto foi cobrado pelos privados, não pertence aos privados. O dinheiro é do Estado. Ponto.
2ª Questão: Então se é do Estado...
RESPOSTA:...o Estado tem toda a legitimidade de o utilizar como bem entender.
3ª Questão: Mas esse imposto é pago por empresas privadas...
RESPOSTA: Pois é, mas a parte que é dada aos privados vem precisamente na sequência de um acordo destes com o Governo. Se, por razões circunstanciais, o Estado necessitar desse dinheiro... pode muito bem utilizá-lo.
4ª Questão: Mas então onde está o tão propalado problema com o fundo FUNPI?
RESPOSTA: O grande problema com o FUNPI é que, desde que os fundos do FUNPI são transferidos para a CCIAS, nunca esta entidade prestou contas da sua utilização ou sequer de como era utilizado.
5ª Questão: E esse é um grande problema?
Se é...para começar, o principio fundamental da gestão da coisa pública é esta: dinheiro do Estado, quando é transferido para entidades não estatais, têm sempre que ser justificados, e a despeito de ser justificado, o Estado pode deixar de transferir. Ponto final parágrafo!
6ª Questão: Então e agora?
RESPOSTA: Bom, agora e antes de mais, convém que seja tudo devidamente esclarecido. Ainda não se sabe bem o que se passou, precisamente porque nunca a CCIAS prestou contas.
EPÍLOGO:
Agora, o ministério da Economia e Finanças solicitou uma auditoria que talvez ajude a esclarecer este caso. AAS
segunda-feira, 16 de março de 2015
MESA REDONDA: MNE português sensibiliza UE
O ministro dos Negócios Estrangeiros português disse que sensibilizou hoje os seus homólogos da União Europeia para a importância de participarem na conferência internacional sobre a Guiné-Bissau, que se realiza a 25 de março na capital belga.
"Tive oportunidade de sublinhar (...) que a Guiné-Bissau está a adquirir cada vez maior estabilidade, a tentar encontrar soluções para os seus problemas financeiros e que se vai realizar uma conferência de doadores em Bruxelas, e convidei os meus colegas a não esquecerem essa data da conferência e o dever de participarem, na medida em que querem apoiar África", afirmou Rui Machete à saída de uma reunião de chefes de diplomacia da UE.
Segundo Rui Machete, "agora tem havido um período de estabilidade (na Guiné-Bissau), portanto é altura de ajudar, e há países que já prometeram estar presentes, a UE também vai ajudar, e Portugal com certeza também", disse, acrescentando que o apoio português não se limita ao momento da conferência, havendo "todo um plano" de ajuda e cooperação já em curso.
A 25 de março, Bruxelas acolhe uma conferência internacional de apoio à Guiné-Bissau, coorganizado pelo governo guineense, UE e Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, com vista a reunir apoios para garantir o desenvolvimento sustentável do país.
DEFESA: Aguiar-Branco em visitas à Guiné-Bissau e São Tomé
O ministro da Defesa realiza na terça e na quarta-feira visitas oficiais à Guiné-Bissau e a São Tomé e Príncipe, no âmbito da cooperação técnico militar, estando prevista a assinatura de acordos e a entrega de embarcações de salvamento.
Na terça-feira de manhã, em Bissau, José Pedro Aguiar-Branco tem na agenda um encontro com a ministra da Defesa da Guiné, a assinatura de um programa de cooperação técnico-militar, além de audiências com o primeiro-ministro e o Presidente da República daquele país. À noite, já em São Tomé e Príncipe, o governante português participa num jantar oferecido pelo ministro da Defesa e do Mar daquele país.
Na quarta-feira de manhã, Aguiar-Branco deverá assinar, num encontro com o seu homólogo, um programa quadro de cooperação técnico militar, assim como uma adenda ao acordo de fiscalização marítima relativa à utilização de meios aéreos. Este encontro termina com uma cerimónia de entrega de embarcações "Tsunami" pelo Estado português à República de São Tomé e Príncipe.
Fonte do Ministério da Defesa adiantou à Lusa que em causa está a entrega de "duas embarcações para busca e salvamento", que irão complementar o programa de formação do Instituto de Socorros a Náufragos à guarda costeira são-tomense. Depois de audiências com o primeiro-ministro e o Presidente da República de São Tomé, Aguiar-Branco tem ainda um almoço previsto a bordo da fragata Bartolomeu Dias, que realiza atualmente uma missão de vigilância naquela região.
Mau tempo pode adiar visita de PM da Guiné-Bissau a Angola
A viagem do primeiro-ministro da Guiné-Bissau a Angola, que devia ter lugar esta semana, poderá ser adiada para uma nova data, disse hoje à agência Lusa fonte próxima do Governo de Bissau. O adiamento da visita estará relacionado com a situação de crise que se vive em Angola, devido às chuvas torrenciais e cheias que já causaram a morte a mais de 60 pessoas na província de Benguela, acrescentou a mesma fonte.
Domingos Simões Pereira anunciou na quinta-feira que deveria deslocar-se a Luanda para se encontrar com o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos. O chefe do governo guineense iria entregar pessoalmente um convite para o líder angolano estar presente na mesa redonda de doadores que Bissau vai organizar no dia 25, em Bruxelas.
O primeiro-ministro pretendia ainda discutir com as autoridades de Luanda as modalidades para retoma de "todos os projetos" de cooperação iniciados por Angola na Guiné-Bissau, mas que foram interrompidos com o golpe militar de abril de 2012. Lusa
sábado, 14 de março de 2015
DEMOCRACIA? Damos cartas nos PALOP
A Guiné-Bissau foi o país lusófono que mais cresceu no índice de democracia da Economy Intelligence Unit, empresa de investigação ligada à revista britânica "The Economist", em 2014, mas continua na cauda da tabela, ao ocupar a posição 159 contra 166 no ano passado.
Cabo Verde é o melhor país de língua portuguesa ao ficar no 31º. lugar mas perdeu quatro lugares. Moçambique, que perdeu três lugares, ocupa agora o 107o. lugar, enquanto Angola, embora tenha subido um lugar, continua no grupo dos países de regimes autoritários, na posição 132. Portugal ficou na 33a. posição, enquanto o Brasili manteve o 44o lugar alcançado em 2013.
O Índice de Democracia é elaborado pela Economist Intelligence Unit e já vai na sua sétima edição. O estudo mede a democracia em 167 países e centra a sua atenção em cinco categorias gerais: processo eleitoral e pluralismo, as liberdades civis, funcionamento do participação governamental, política e cultura política.
No topo da lista desta classificação encontra-se a Noruega, seguida de países da Europa do Norte, Suécia, Islândia), Nova Zelândia e Dinamarca. VOA
Macky Sall recebeu hoje em audiência o Primero-Ministro guineense, Domingos Simões Pereira, que foi portador de uma mensagem do PR José Mário Vaz ao seu homólogo senegalês. AAS
Macky Sall foi convidado a participar na mesa redonda sobre a Guiné-Bissau. Próxima paragem do chefe do Governo guineense: Luanda, Angola.
sexta-feira, 13 de março de 2015
NOTÍCIA DC: Palácio sem mur(r)os para o cidadão
Ao que o DC apurou, as obras que tiram o sono aos guineenses não devem passar disso mesmo. Afinal, não se trata de envolver o Palácio numa redoma de segurança ou lá o que é.
"O palácio está protegido por um muro desde a sua construção e nada se vai alterar", garantiu uma fonte da PR ao DC. NÃO. São apenas obras para a reconstrução dos passeios e dos lancis. Será um muro, sim, mas com 20 centímetros de altura. Seja. AAS
Posse novo MAI: PR José Mário Vaz pede consensos alargados
O Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, pediu ao novo ministro da Administração Interna, Octávio Alves, que procure "consensos alargados" para garantir a paz e segurança no país.
"O momento exige de todos nós grandes esforços, assunção de responsabilidades e procura de consensos alargados, sobretudo quando o assunto é afirmar a autoridade do Estado, prevenir e reprimir a criminalidade, garantir a segurança do cidadão e dos seus bens, a paz social" e a "ordem pública", referiu o chefe de Estado.
José Mário Vaz falava na cerimónia em que deu posse ao jurista Octávio Alves no cargo de ministro da Administração Interna. Octávio Alves, jurista formado em Portugal, foi Procurador-Geral da República e secretário de Estado da Ordem Pública do Governo de Carlos Gomes Júnior. O novo ministro era até então um dos assessores do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
O anterior ministro da Administração Interna, Botche Candé, foi exonerado em Novembro de 2014 devido a altercações do governante com alegados elementos dos rebeldes de Casamança (território no sul do Senegal que faz fronteira com a Guiné-Bissau).mO cargo passou a ser desempenhado pelo secretário de Estado da Ordem Pública, Domenico Sanca.
Sobre a possível presença de rebeldes de Casamança em território da Guiné-Bissau, junto à fronteira com o Senegal, o novo ministro referiu que não pode agir de forma isolada. "O MAI só por si não gere de forma isolada as questões (relacionadas com as fronteiras), há um conjunto de estruturas do Estado que intervêm", referiu.
Sublinhou ainda que é "nesse contexto", em colaboração "com outras autoridades" que poderão ser estudadas soluções. No discurso, durante a cerimónia, José Mário Vaz alertou ainda o novo ministro para a necessidade de dar "uma atenção especial" para ao "dossier" da reforma do sector da Defesa e Segurança
EMBAIXADA GB/PORTUGAL: Escritório jurídico estende-se a outras regiões
A Embaixada da Guiné-Bissau em Portugal, em colaboração com as seguintes associações: Associação dos Guineenses no Porto, A Casa da Guiné-Bissau em Coimbra, Associação dos Guineenses no Algarve e Amigos da Guiné-Bissau, Associações Distritais da Ordem dos Advogados e Advogados Amigos, promove, à semelhança do “Atendimento e Apoio Jurídico Gratuito” , desenvolvido de 15 a 20 de Dezembro de 2014 em Lisboa, um “Escritório Jurídico Gratuito” que abrangerá as cidades de Porto, Coimbra e Algarve, entre os dias 14 e 15 de Março.
Esta iniciativa que se ergue no sentido de proporcionar uma melhor integração à comunidade guineense em Portugal, em resposta às solicitações das comunidades acima registadas, informa dos locais a considerar:
Porto – Dia 14 de Março das 09H às 18:30 H
Local: Rua do Paraíso nº 219 r/c Porto
Dia 15 de Março – Manhã (das 10 às 13H)
Local: Rua do Paraíso nº 219 r/c Porto
Dia 15 de Março – Tarde (das 15 às 18 H)
Local Câmara Municipal de Gaia
Coimbra- Local: de Angola, sita na Praça da República
Sábado - dia 14 de Março (das 11 às 18 H)
Domingo - dia 15 de Março,(das 11 às 17 H)
Algarve- Local: Associação dos Guineenses-Almancil
Sábado- dia 14 de Março, (das 10 às 18 H)
Domingo- dia 15 de Março( das 10 às 18)
Embaixada da Guiné-Bissau em Portugal
13/03/2015
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