Guiné-Bissau quer apoio de Cabo Verde

Em visita de trabalho a Cabo Verde, o ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares guineense, Baciro Djá, realçou a "credibilidade e reconhecida competência" do Núcleo Operacional dos Sistemas de Informação (NOSI) cabo-verdiano, modelo que quer "importar" para a Guiné-Bissau.

"Estamos a instalar o Núcleo de Inovação, Tecnologias e Governação Eletrónica e esta área enquadra-se na perspetiva programática do Governo da Guiné-Bissau na reforma administrativa e é um instrumento importante para se criarem condições de transparência, para podermos estar muito mais perto da sociedade civil e dinamizar e melhorar o funcionamento das nossas instituições", salientou Baciro Djá.

O "número dois" da hierarquia do Governo guineense salientou, paralelamente, que a Presidência do Conselho de Ministros cabo-verdiana já tem uma "experiência de longa data e com resultados".

"Queremos saber das experiências da NOSI, estrutura de governação eletrónica de reconhecida competência técnica ao nível da nossa sub-região", referiu o governante guineense, manifestando-se esperançado em que os dois países possam, em breve, assinar um acordo de cooperação nesse sentido.

"Estamos a discutir com o ministro para ver em que moldes e em que momento o poderemos assinar", indicou, admitindo que tal possa acontecer na Cimeira entre Cabo Verde e a Guiné-Bissau, prevista para o final deste mês ou no princípio de fevereiro, na presença do primeiro-ministro guineense, Domingos Simões Pereira.

Por seu lado, Démis Almeida, manifestou a "disponibilidade total" do Governo cabo-verdiano em apoiar as reformas administrativas na Guiné-Bissau, dando-se o primeiro passo na constituição de um gabinete jurídico e outro de comunicação e imagem e na reforma do procedimento do processo legislativo, sobretudo na perspetiva da digitalização de toda a documentação.

"O encontro tem uma forte dimensão técnica e temos duas equipas que vão definir os termos do futuro acordo. A nossa determinação é auxiliar o Governo guineense nas reformas que se impõem na Presidência do Conselho de Ministros e nas áreas da governação eletrónica e reforma do Estado", sintetizou.

Garantindo que a cooperação bilateral é "excelente", Démis Almeida lembrou que, em dezembro de 2014, esteve em Bissau po chefe da diplomacia guineense, Mário Lopes da Rosa, numa missão em que foram abordadas genericamente as questões que serão tidas em conta na cimeira entre os dois governos.

Durante a estada na Cidade da Praia, que se prolonga até quarta-feira, Baciro Djá fará, ainda hoje, uma visita às instalações do NOSI, após uma reunião de trabalho com as delegações dos dois ministérios. Na terça-feira, feriado em Cabo Verde, não haverá atos oficiais.

Na quarta-feira, Baciro Djá será recebido em audiências separadas pelo chefe de Estado, pelo presidente do Parlamento e pelo primeiro-ministro de Cabo Verde e efetuará visitas à Unidade de Coordenação da Reforma do Estado (UCRE), ao Sistema Integrado de Gestão Orçamental e Financeira (SIGOF) e Agência Nacional de Comunicações (ANAC). Lusa

Benfica de Bissau assina acordo com Câmara Municipal de Vila de Rei

É com grande satisfação que o Sport Bissau e Benfica anuncia a assinatura de um protocolo de cooperação com o Município de Vila de Rei (Portugal), o protocolo foi assinado no dia 9 de Janeiro de 2015 pelo nosso Presidente Sérgio Marques e o Dr. Ricardo Jorge Martins Aires, Presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei.

A cooperação tem como âmbito a área da educação, indo de encontro à vontade de ambas as partes em fomentar o intercâmbio de estudantes. O Sport Bissau e Benfica enviará estudantes aptos a ingressar no 10º ano do Ensino Secundário, para frequentar a Escola Básica e Secundária do Centro de Portugal.

Os alunos selecionados pelo Sport Bissau e Benfica serão integrados igualmente no Vilarregense Futebol Clube. O Município de Vila de Rei acolherá os respetivos estudantes em alojamento adequado, garantindo-lhes as refeições referentes a pequeno-almoço, almoço e jantar durante o período da sua estadia no Município.

Esta ação enquadra-se no espírito benfiquista: promove o desenvolvimento humano, a prática desportiva e o intercâmbio de culturas, unidos e solidários, juntos podemos progredir.

Sport Bissau e Benfica

ECONOMIA: País pode crescer 5 por cento, admite o ministro das Finanças, Geraldo Martins

O ministro da Economia e Finanças da Guiné-Bissau, Geraldo Martins, estima em 5 pontos percentuais o crescimento económico deste ano no país, com um forte impacto a ser dado pela indústria do caju que se prevê venha a ser de 200 mil toneladas.

“Com uma boa campanha da castanha do caju e com o fornecimento regular de energia eléctrica poderemos atingir um crescimento de cinco por cento”, declarou Geraldo Martins, que defendeu ainda a necessidade de se “continuar os esforços no sentido de racionalizar o uso dos recursos públicos e aumentar a receita fiscal."

Geraldo Martins revalou ainda que, desde a tomada de posse do governo, em Julho de 2014, a Direcção Geral das Alfândegas e a Direcção Geral de Contribuição de Impostos tiveram receitas “acima do previsto”. Geraldo Martins referiu-se igualmente aos apoios internacionais, graças aos quais estão agora a ser pagos os salários em atraso na administração pública, referentes a 2013, bem como alguns pagamentos de 2014. Outros subsídios, nomeadamente os devidos aos professores e outros profissionais de saúde, estão a ser regularizados. AAS

...Porcaria no ilhéu

O Chefe do acampamento de pesca no ilhéu dos Porcos, na região de Bolama Bijagós, comprometeu-se a abandonar o local voluntariamente até 18 de Janeiro.

O engajamento de Iolo Kamará consta numa declaração assinada por si a 10 de Janeiro, naquela localidade. «Eu, Fodé Iolo Kamará, Chefe do acampamento de Ilhéu dos Porcos, comprometo-me, em nome de pescadores residentes nesta localidade, a abandonar o lugar no prazo de uma semana», lê-se no documento assinado, que a PNN consultou.

Tudo aconteceu no último fim-de-semana, quando uma equipa do Serviço de Coordenação Nacional de Fiscalização e Controlo de Actividades de Pescas (FISCAP) esteve de passagem nesta localidade, tendo-se deparado com o grupo de pescadores de diferentes nacionalidades. Em declarações à PNN, Cipriano Fernandes Sá, Coordenador da FISCAP, determinou que esta comunidade piscatória vai ter mesmo que abandonar o local, caso contrário vai ser necessário o uso da força militar e da Guarda Nacional.

«Depois de termos constatado a situação informei o Governo, através do Secretário de Estado das Pescas, que ficou revoltado com a situação. Chegámos à conclusão que dentro de uma semana eles vão sair do local», referiu.

Fernandes Sá disse ter impressão que muitos outros acampamentos existem nas lhas, tendo lamentado a situação depois de muito trabalho feito, há dois anos, que levou ao abandono do local por estes pescadores de países vizinhos da Guiné-Bissau. «É com muita tristeza que nos deparamos com esta situação, isto mostra a falta de autoridade dos Estados, porque tinham sido retirados deste lugar e afinal voltaram, penetrando pelo interior da ilha», lamentou.

O ilhéu dos Porcos é frequentemente ocupado por pescadores ilegais provenientes de países vizinhos da Guiné-Bissau, tais como Serra Leoa, Guiné-Conakry, Senegal e Libéria, com base central a partir da Ilha de Caravela. PNN

A caminho do BAD: Cristina Duarte na lista das 100 pessoas mais influentes de África em 2014

Cristina Duarte, Ministra das Finanças e do Planeamento está na lista das 100 personalidades mais influentes de África no ano 2014. Esta avaliação é feita pela revista Financial Afrik, que coloca a governante no 12º lugar da lista geral, e no 2º da categoria de “Decisores Públicos”.



A mulher que monitorou durante todos esses anos o sistema financeiro cabo-verdiano e apresentou em meados de Junho a sua candidatura à presidência do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), é considerada hoje por esta revista económica Africana como a “artesã da renovação de Cabo Verde”.

Cristina Duarte, que está no 2º lugar da categoria de “Decisores Públicos”, é antecedida por Sidi Ould Tah, Ministro da Economia e Desenvolvimento da Mauritânia, considerado o arquitecto das grandes reformas em assuntos do meio ambiente.

A lista das 100 personalidades mais influentes de África no ano 2014, é liderada pelo economista Ruandês Donald Kaberuka, actual Presidente do Banco Africano do Desenvolvimento. Segue-se o guineense Carlos Lopes, Secretário Executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para a África.

De acordo com a Financial Afrik designar as 100 personalidades africanas mais influentes tem como objectivo estimular o debate sobre pessoas que fizeram notícia, principalmente no domínio da actualidade económica e financeira africana. A revista sublinha ainda que a intenção é “lembrar os homens e as mulheres que nas suas posições têm contribuído para a transformação de África”. Financial Afrik criou dez categorias separadas, nomeadamente os vectores de integração, os decisores públicos, histórias de sucesso, os empresários africanos no mundo, gestores de grandes grupos, os titulares de novas ideias entre outros.

Recorda-se que consolidar os ganhos e construir um novo paradigma de transformação do banco a que atribui um papel relevante ao desenvolvimento africano conseguido na última década, são algumas das motivações da candidata Cristina Duarte á liderança do BAD que acontece em Maio de 2015.

A diplomacia e boa avaliação de Cabo Verde também são outros impulsionadores desta candidatura que elege como elemento fundamental da sua plataforma eleitoral a aposta em novos mecanismos de financiamento, descentralização e avaliação de desempenho. Cristina defende ainda que a sua candidatura é representada por um "país pequeno, credível e lusófono" que pretende levar à presidência da instituição financeira africana.

Quem é Cristina Duarte?

Cristina Duarte, ministra cabo-verdiana das finanças e planeamento tem já um percurso internacional. E licenciada em Economia pela Universidade técnica de Lisboa, e mestre em Gestão Internacional no Arizona, Estados Unidos. Iniciou a carreira na Administração Pública com 21 anos.

Foi coordenadora da Unidade do Projecto de Privatizações, consultora da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD). Do curriculum consta ainda o cargo de directora geral do Ministério do Desenvolvimento Rural e Pesca em Cabo Verde, e vice-presidente do Citibank em Angola e no Quénia. A Semana

Segue o link para acederem à noticia em questão: http://www.financialafrik.com/2014/12/30/les-100-qui-ont-fait-bouger-lafrique-en-2014/#more-24469

NOTÍCIA DC: Baciro Dja, ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, visita Cabo Verde oficialmente de 11 a 14 do corrente mês. AAS

Presidente do Brasil e rei de Marrocos visitam este ano a Guiné-Bissau

A Presidente da República do Brasil, Dilma Rousseff, e o rei de Marrocos, Mohammed VI, aceitaram visitar este ano a Guiné-Bissau na sequência de convites feitos pela Presidência guineense, anunciou ontem o Palácio Presidencial de Bissau em comunicado.

A convite do chefe de Estado, José Mário Vaz, "a Presidente Dilma Rousseff aceitou visitar a Guiné-Bissau, ainda este ano, em data a acertar por via diplomática", refere o gabinete do conselheiro porta-voz da Presidência da República guineense.

Da mesma forma, o rei de Marrocos aceitou visitar o país "já no primeiro semestre deste ano", acrescenta o documento. O anúncio foi feito no dia em que José Mário Vaz regressou à Guiné-Bissau, após um périplo pelo Brasil, Portugal e Marrocos.

No Brasil, para além de participar na posse da presidente Dilma Rousseff, o chefe de Estado guineense obteve a garantia de apoio à "implementação de vários projetos", principalmente "relacionados com o setor agrícola, com destaque para a produção de arroz".

No domínio da "cooperação autárquica", foi acertada a geminação "entre Bissau e as cidades brasileiras de Brasília e Luisiana".

No Brasil, José Mário Vaz manteve ainda encontros com empresários interessados na transformação de castanha de caju, com Constâncio da Conceição Pinto, vice-ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste (país que assume a presidência rotativa da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, CPLP) e com Murade Murargy, secretário-executivo da CPLP.

Em Marrocos, o presidente da Guiné-Bissau encontrou-se com um grupo de empresários daquele país interessados em investir na Guiné-Bissau. O rei Mohammed VI manifestou "total disponibilidade em apoiar e acompanhar os esforços de desenvolvimento da Guiné-Bissau", acrescenta o comunicado.

CONVOCATÓRIA

Exmºs Srs.,

Com a publicação do Decreto Lei de Regularização Extraordinária de Imigrantes em situação irregular em Cabo Verde, a PCA em colaboração da Direção Geral de Imigração vai levar a cabo sessões de esclarecimento para os imigrantes em todo o território nacional. Por conseguinte, tem a honra de convidar VExciªs a participar na sessão para os imigrantes do Concelho da Praia a ter lugar no dia 13 de Janeiro de 2015 na Biblioteca Nacional pelas 15H00.

Em anexo, encontram-se o programa para esta sessão bem como o Decreto-Lei para a informação.

Sem mais de momento, agradecemos antecipadamente pela atenção habitual de VExciªs.

Atenciosamente,

Plataforma das Comunidades Africanas Residentes em Cabo Verde
Tony Parker Danso,
Presidente

TESE leva "iagu pa Bafatá"

Incêndio devasta dezenas de casas e deixa desalojadas centenas de pessoas

Naufrágio de navio ao largo da ilha do Fogo

O navio 'Vicente' afundou na noite de quinta-feira, a cerca de quatro milhas do cais de Vale dos Cavaleiros, no Fogo. O navio fazia o percurso Praia/São Filipe e levaria a bordo 18 tripulantes e quatro passageiros, um número entretanto corrigido pelo presidente da protecção civil que assegurou à Lusa que estariam 26 pessoas a bordo. Neste momento, 17 pessoas continuam desaparecidas. Excesso de carga e mau tempo terão sido motivos do naufrágio. Expresso das Ilhas

CHARLIE HEBDO: LGDH promove vigília

Cabo Verde: Promulgado Decreto-Lei de regularização extraordinária para estrangeiros em situação irregular

MINISTRO DAS FINANÇAS ESCREVE AOS FUNCIONÁRIOS

A carta do ministro Geraldo Martins:

Ordem dos Advogados: candidata quer Justiça

A candidata à bastonária da Ordem de Advogados da Guiné-Bissau, Ruth Monteiro, disse que pretende «discutir e demandar» a Justiça no país caso seja eleita.



De acordo com as linhas gerais do programa da candidata, que a PNN consultou, Ruth Monteiro sublinha que esta discussão do sector da Justiça passa pela criação, implementação e dinamização de gabinetes que junto das instâncias competentes vão acompanhar as demandas dos cidadãos vulneráveis e carenciados de justiça.

«Isto significa gabinetes onde os advogados vão instaurar e fazer seguir processos para a defesa dos direitos dos cidadãos, seja na área em que, sendo o crime público, não tenha havido iniciativa processual junto do Ministério Público, ou ainda na área do exercício abusivo do poder por parte da Administração Pública, policiais e de outras naturezas», lê-se no programa da candidata. PNN