EXECUÇÃO PELA POLÍCIA - LGDH reage

MEMBRO DE:
 FIDH – Federação Internacional dos Direitos Humanos
 UIDH – União Internacional dos Direitos Humanos
 FODHC-PALOP – Fórum das ONGs dos Direitos Humanos e da Criança dos PALOP
 Fundador do Movimento da Sociedade Civil
 PLACON – Plataforma de Concertação das ONGs
MEMBRO OBSERVADOR JUNTO DE:
 CADHP – Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos


Comunicado de Imprensa

No âmbito da sua missão de monitorização permanante da situação dos direitos humanos no país, a Liga Guineense dos Direitos Humanos recebeu com bastante preocupação a denúncia que dá conta da execução sumária e gratuita de um cidadão guineense de nome Etchem Mendes, perpetrada pelos agentes da Policia de Ordem Pública.

Tudo aconteceu na noite do dia 19 de Setembro 2014, quando o malogrado que se encontrava num restaurante sito no bairro de Sāo Paulo, em Bissau, foi interpelado com a ordem de detenção por um grupo de agentes armados e afectos à Polícia de Ordem Pública, sem qualquer mandado emitido pelas autoridades competentes.

Na tentativa de questionar as razões da sua detenção, Etchem Mendes foi barbaramente espancado pelos mesmo, tendo acabado por falecer no mesmo dia em consequência das agressões infligidas. Igualmente, os supostos autores deste macabro acto tentaram ocultar o cadaver aos familiares da vítima, os quais só tiveram acesso ao corpo dois dias depois do sucedido.

Esta conduta criminosa e inaceitavel num Estado de Direito em particular no momento sensível que o país atravessa, vem somar aos tantos outros casos de assassinatos e de brutalidades perpetrados pelos agentes da Polícia de Ordem Pública nos últimos anos, os quais nunca foram conclusivamente investigados devido à cumplicidade dos superiores hierárquicos desta corporação policial.

Em face do acima exposto, a Direcção Nacional da Liga Guineense dos Direitos Humanos delibera os seguintes:

1. Condenar severamente este acto cruel e intolerável que ceifou mais uma vez a vida de um cidadão guineense num contexto em que as aspirações do povo se direciona para a reconciliação nacional e mudança de comportamentos susceptiveis de pôr em causa a frágil establidade no país;

2. Exigir a abertura de um inquérito sério, responsável, transparente e conclusívo com vista a punição exemplar dos autores morais e materiais deste crime hediondo.

3. Exigir a transferência imediata do processo de investigação deste caso para a Polícia Judiciária por forma a assegurar maior transparência, independência e credibilidade do mesmo.

4. Apresentar as suas mais sentidas condolências à família enlutada e rogando a Deus que a sua alma descanse em paz eterna.

Pela Paz, Justiça e Direitos Humanos

Feito em Bissau aos 25 dias do mês de setembro de 2014
A Direcção Nacional

ÉBOLA: Banco Mundial doa 750 mil USD para combater a propagação do vírus na Guiné-Bissau.

"Dakar, le 25 Septembre 2014 - La Banque mondiale a approuvé un appui au Gouvernement de Guinée-Bissau pour la mise en œuvre d’un plan d’urgence destiné à prévenir la propagation dans le pays de l’épidémie d’Ebola. Bien qu’aucun cas d’Ebola n’ait été enregistré en Guinée-Bissau à ce jour, ce nouveau financement de 750.000 dollars (environ 385 millions de FCFA) répond à une demande urgente du Gouvernement bissau-guinéen visant à mettre en œuvre un plan élaboré par le ministère de la Santé publique, en collaboration avec l'Organisation mondiale de la Santé (OMS).

«Cet appui est destiné à financer une campagne d'information à travers le projet de développement communautaire mis en œuvre par le gouvernement et à appuyer des initiatives sanitaires, y compris la formation du personnel de santé», explique Philippe Auffret, chargé du projet à la Banque mondiale.

«La Guinée-Bissau est un pays fragile qui est dans un processus de reconstruction après des élections réussies. Dans ce contexte, une épidémie d'Ebola constituerait une grave crise pour un système de santé qui a été affaibli et une économie encore en voie de redressement », souligne Mme Vera Songwe, directrice des opérations de la Banque mondiale pour la Guinée-Bissau.

Mme Songwe et M. Auffret ont mis en exergue la collaboration entre la Banque mondiale et l’OMS pour fournir un appui coordonné à la Guinée-Bissau afin d’atteindre les résultats escomptés dans le cadre de ce financement spécial."

Grupo Parlamentar do Reino Unido para a Guiné-Bissau confirma apoio à ANP, com destaque para a Comissão de Ética

No mesmo dia em que a Guiné-Bissau celebra a data da sua independência, o Grupo Parlamentar do Reino Unido para a Guiné-Bissau anunciou hoje que irá empreender um extenso programa de apoio e de desenvolvimento de meios para a Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau. Foi igualmente revelado que ajudar a recentemente formada Comissão de Ética para a presente legislatura é a “principal prioridade” para o Parlamento Britânico.

Peter Thompson, Coordenador deste Grupo Parlamentar, confimou a partir de Londres, que esta comissão do Parlamento Britânico propôs-se a treinar “cada deputado e cada dirigente da Assembleia Nacional Popular” num programa que será executado em conjunto pela União Inter-Parlamentar, a organização internacional para os Parlamentos.

Este programa, que será iniciado em Bissau, irá envolver parlamentares do Reino Unido e “alguns deputados lusófonos”, e irá incluir áres como o papel e responsabilidade dos deputados, a fiscalização do Governo, o envolvimento com o povo, o sistema das comissões especiais e direitos humanos.

Um programa especial será ainda ministrado aos membros e dirigentes da Comissão de Ética, recentemente formada na Assembleia e fortemente suportada pelo Parlamento Britânico. Thompson confirmou que os membros desta Comissão irão receber treino específico em como “introduzir altos níveis de responsabilidade na vida pública, que irão abranger todos os dirigentes públicos”.

Este grupo deverá ainda viajar para Londres para ser objecto de uma formação intensa e experiência prática em como gerir a Comissão, em conjunto com os seus homólogos em Londres. Thompson acrescentou que a Comissão de Ética tem o apoio da “maioria dos parceiros internacionais em todo o mundo” e que muita esperança foi colocada na sua criação. Peter Thompson deverá regressar a Bissau em menos de um mês, acompanhado por uma delegação.

Não me lixem: A guerra colonial na Guiné NÃO foi ganha...aliás, deve ter sido a única guerra no mundo em que os dois lados decidiram simplesmente tirar os dedos dos gatilhos e parar a guerra. Ninguém ganhou guerra nenhuma, e, sim, houve suor, sangue e lágrimas dos dois lados das barricadas. AAS

24, um dia depois: Presidente Guiné-Bissau defende aposta na agricultura no 41º aniversário da independência

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, elegeu o desenvolvimento da agricultura como o principal desafio pelo qual os guineenses devem lutar, no dia em que celebram 41 anos da independência do país.

Dirigindo-se aos deputados numa sessão comemorativa no parlamento, Vaz afirmou que, se no passado alguns guineenses pegaram em armas para acabar com a dominação colonial, hoje o desafio é desenvolver a agricultura e acabar com a insuficiência alimentar.

O cultivo do arroz, base da dieta alimentar dos guineenses, deve ser o centro das atenções de todos os guineenses, defendeu José Mário Vaz. Uma vez combatida a insuficiência alimentar, muitos problemas políticos serão debelados na sociedade guineenses, sublinhou.

"A instabilidade politica não é a causa dos nossos problemas, é uma mera consequência dos nossos insucessos. A insuficiência alimentar também contribui significativamente para a instabilidade", destacou José Mário Vaz. O Presidente guineense disse estar pronto "e na linha de frente" para desencadear um vasto programa de produção do arroz no país, tendo para o efeito convidado todos os guineenses, sobretudo os jovens.

No discurso de hoje, o Presidente disse que valeu a pena conquistar a independência, notando que o país tem hoje mais pontes, mais escolas, médicos, engenheiros e outros profissionais qualificados, ainda que tenha ficado muita coisa por fazer.

José Mário Vaz pediu aos guineenses para olharem para o futuro do país com confiança, projetar o futuro coletivo com ambição, mas evitando as fraturas de um passado por vezes sombrio, referiu. O líder guineense disse ser necessário "abrir novos caminhos e encurtar a distância" que separa a Guiné-Bissau do resto do mundo.

Avisou que vai haver mudanças nas estruturas do poder do Estado, nas Forças Armadas, e que não visarão pessoas em concreto, mas sim dotar o país de meios para se desenvolver. Vaz elegeu também a paz, a estabilização e o crescimento económico como os grandes desígnios nacionais.

ÉBOLA/Abraço da Paz desaconselhado: Para prevenir infeções com o vírus Ébola, os bispos da Guiné-Bissau desaconselham o "abraço da paz" geralmente trocado entre participantes nas missas, anunciaram numa carta conjunta que esta a ser distribuída junto dos fiéis. AAS

Segundo o Progresso Nacional:

"Bardadi reconciliação nacional tem bô!!! Vão ambos (o PM Domingos Simões Pereira e o presidente do PRS Alberto Nambeia) assistir de mãos dadas a Assembleia Geral das Nações Unidas. He Deus obrigado bô!"

NOTA: Só espero é que não se entusiasmem com o calor das mãos e passem à fase dos beijinhos e carinhos...AAS

24 vira grande 31: Ora cá está um belo exemplo

Uma obra de arte com 20 metros de comprimento, que já leva dois (2!) meses...e nem há uma previsão para a sua conclusão! Deixem de brincar com a Guiné-Bissau!!! Foto: A.B.

PROTESTO: ...Mas, de que independência estamos a falar, quando/se, nestes 41 anos, dependemos apenas de um excelente catálogo de bandidos? Tenham dó, os guineenses precisam de reflectir - e agir duro - e não de comemorações...AAS

NADA DE FOGUETES: Comemorar? Comemorar o quê mesmo? Ah, não! PROTESTO, PROTESTO, PROTESTO. Assim, até amanhã, até sempre camaradas. AAS

24 de Setembro: EUA felicitam Guiné-Bissau

COMUNICADO DE IMPRENSA

John Kerry

Secretário de Estado
Washington, DC

23 de Setembro de 2014

Dia da Independência da República da Guiné-Bissau

Em nome do Presidente Obama e do povo dos Estados Unidos da América, felicito todos os Bissau-Guineenses pelo 41º aniversário de sua independência em 24 de Setembro.

A Guiné-Bissau tem feito enormes progressos nos últimos tempos. O povo Bissau-Guineense foi às urnas em massa para eleger um novo presidente e retornar o país para o regime democrático.

Os Estados Unidos estão com o governo e o povo da Guiné-Bissau na medida em que trabalham juntos para solidificar o seu progresso democrático, promover o estado de direito e incentivar um maior crescimento económico e a prosperidade.

Desejo prosperidade e felicidade para todos os povos da Guiné-Bissau, enquanto celebram
este dia especial.

ÚLTIMA HORA/CAMINHO ABERTO: O programa de Governo foi aprovado com 99 votos a favor, ou seja com 100 por cento dos votos, pois todos os deputados presentes na ANP votaram a favor do documento. AAS

Exemplo único no mundo: Governo de Cabo Verde tem 11 mulheres e oito homens. Ah, futuro risonho....AAS

+ EXONERAÇÕES: O ministro da Administração Interna, Botche Candé, exonerou o Presidente e o vice-Presidente da Câmara Municipal de Bissau (CMB), António Artur Sanha e Marciano Indi, das funções que exerciam desde o período do golpe de Estado de 12 de Abril de 2012.

ÉBOLA: Jornalista e dois técnicos assassinados na Guinée

Dois jornalistas foram assassinados no passado dia 16, na Guiné Conacry enquanto faziam a cobertura de uma campanha da educação sobre o Ébola. Facély Camara, jornalista, e Sidiki Sidibé e Molou Chérif, técnicos de rádio foram as vítimas, denunciou o Comité de Protecção de Jornalistas - CPJ. Saiba mais AQUI