Posse de novo Presidente marca regresso, com compromissos, da Guiné-Bissau à democracia

“A instabilidade político-governativa não é a causa dos nossos problemas, é antes sim uma mera consequência da pobreza”, disse José Mário Vaz. A tomada de posse de José Mário Vaz como Presidente da Guiné-Bissau, na segunda-feira, é um novo e decisivo passo num regresso, recheado de compromissos, do país à democracia, após o golpe de Estado de Abril de 2012.

Com a entrada em funções de Vaz, e depois da tomada de posse da Assembleia Nacional Popular eleita em Abril, na semana passada, fica apenas a faltar a nomeação – esperada para breve – do Governo que vai ser liderado por Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, que tem 57 dos 102 deputados). Sinal do progressivo regresso à normalidade foi, também na semana passada, a readmissão do país na União Africana.

No discurso de posse que fez no Estádio Nacional 24 de Setembro, em Bissau, José Mário Vaz, 57 anos, eleito com 61,9% dos votos, repetiu a prioridade que tinha anunciado durante a campanha eleitoral – o combate à pobreza que encara como a raiz dos problemas político-militares que têm condicionado a vida do país. “Contrariamente ao que à primeira vista pode parecer, a instabilidade político-governativa não é a causa dos nossos problemas, é antes sim uma mera consequência da pobreza e subdesenvolvimento que nos propomos desafiar”, disse, num discurso de 45 minutos, perante uma assistência calculada pela AFP em cerca de 15 mil pessoas.

Entre os que o ouviam estava o general António Indjai, chefe das Forças Armadas, líder do golpe que há dois anos interrompeu a ordem constitucional e derrubou o governo de que José Mário Vaz fazia parte como ministro das Finanças.
A presença do militar confirmou a natureza do processo de transição guineense feito de compromissos ditados por pressões externas, cedências e exclusões como a que o PAIGC aceitou – a do seu antigo líder e chefe de Governo derrubado pelo golpe de 2012, Carlos Gomes Júnior.

“Prosseguiremos, com diálogo permanente na base de consensos com a sociedade castrense às reformas e modernizações em curso no Sector da Defesa e Segurança”, disse no seu discurso José Mário Vaz, conhecido como Jomav. O novo chefe de Estado teve palavras elogiosas para o Presidente nomeado após o golpe militar. “A transição política só foi possível graças ao elevado sentido de Estado e a invulgar capacidade de facilitar consensos de Manuel Serifo Nhamadjo”, disse.

O regresso da Guiné-Bissau à ordem constitucional foi testemunhado por representantes de organizações e países estrangeiros – Portugal fez-se representar pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete. A África Ocidental esteve em peso: Macky Sall, do Senegal; Yaya Jammeh, da Gâmbia; Alpha Condé, da Guiné-Conacri; Ibrahim Boubacar Keita, do Mali; Thomas Boni Yayi, do Benim;, Blaise Compaoré , do Burkina Faso; Mahamadou Issoufou, do Níger; Jorge Carlos Fonseca, de Cabo Verde; John Dramani Mahama, do Gana; e Goodluck Jonathan, da Nigéria - o peso pesado da região, que mantém um importante efectivo militar no país.

Marcada por anos de violência político-militar e golpes de Estado, minada pelo tráfico internacional de droga, a Guiné-Bissau é um dos países mais pobres do mundo. A situação agravou-se após o golpe que há dois anos derrubou Gomes Júnior, devido ao isolamento internacional a que o país foi votado.

Como refere a agência Lusa, os serviços públicos (incluindo forças de segurança) têm seis meses de salários em atraso, o aparelho de Estado não funciona e a economia caiu a pique. O quadro é agravado pela corrupção e saque de recursos naturais, denunciada por organizações nacionais e estrangeiras

TAP ainda sem data para retomar voos para Bissau

Rui Machete promete um protocolo entre os dois países. Portugal e a Guiné-Bissau vão celebrar um protocolo para serem retomados os voos da transportadora aérea portuguesa TAP entre Lisboa e Bissau, anunciou o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Rui Machete, na capital guineense.

"Haverá um protocolo, com certeza", referiu o governante, sem adiantar detalhes sobre o que será definido no documento, uma vez que "ainda não está escrito", acrescentou. Questionado sobre quanto tempo poderá levar até entrar em vigor, o ministro português limitou-se a referir que o prazo "será breve, depende fundamentalmente do novo Governo da Guiné-Bissau".

"Ainda não há uma proposta, mas quando deixarem de existir as condições de insegurança que levaram à suspensão dos voos, serão reestabelecidos", acrescentou. Rui Machete fez estas declarações ao chegar ao aeroporto internacional de Bissau onde representou Portugal na cerimónia de posse do Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, eleito em Maio.

REFORMA FA E SEGURANÇA: O (bom) regresso de Angola

Angola admite analisar uma nova participação no processo de reforma das forças de segurança da Guiné-Bissau, caso o país venha a fazer esse pedido, disse hoje na capital guineense o ministro da Defesa angolano, João Lourenço. "Quem tem que o dizer são as autoridades guineenses, não nos compete a nos tomar uma decisão de tal género. Se houver vontade, é uma questão a ver", ou seja, um assunto "a analisar", referiu.

João Lourenço falava à chegada ao aeroporto da capital guineense para participar na cerimónia de posse de José Mário Vaz, novo presidente da Guiné-Bissau. Angola teve uma missão de apoio ao processo de reforma das Forças Armadas da Guiné-Bissau (Missang) estacionada no país, mas anunciou a saída pouco tempo antes do golpe de Estado militar de abril de 2012. Os últimos militares angolanos deixaram o território guineense no início de junho do mesmo ano.

"Nós viemos à Guiné-Bissau para testemunhar o início de uma nova era para este país irmão a quem nós, os angolanos, queremos muito. O país atravessou momentos difíceis no passado, mas estamos todos esperançados que são águas passadas e temos que olhar para a frente", referiu. "Estamos otimistas", sublinhou o membro do executivo angolano, para quem "a Guiné-Bissau vai seguir o caminho que todos os outros países seguem", sem sobressaltos entre políticos e militares.

Questionado sobre se presença de Angola na Guiné-Bissau vai mudar, garante que o Estado angolano nunca deixou de pensar no guineense. "Sempre tivemos a Guiné-Bissau no nosso coração, não apenas em termos bilaterais, como também no quadro multilateral ao nível da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP)", concluiu.

Temporal mata e provoca danos em Bafata

Boa tarde combatente da justiça,

Apesar dos acontecimentos do dia de hoje que todos louvamos e tanto tempo esperamos para que acontecesse,o empossamento do Pres. da República da GB e PM, vimos por este meio assinalar uma situação sensível, preocupante e que não pode passar despercebida, mesmo neste dia tão importante.

Na noite do dia 22 do corrente mês (ontem) houve em Bafatá uma calamidade provocada pelo temporal com fortes ventos e chuvas. Este temporal provocou mortos, feridos e destruição incalculável de casas, negócios e floresta que tornou intransitável varias estradas e acessos, tal como dificultou a vida de todos os residentes da cidade e região inteira...

Pelos acontecimentos e razões supracitados, viemos em nome das vitimas, lançar um SOS para todos que tenham possibilidade de prestar auxilio/ajuda para os nossos citadinos que estão passar por momentos difíceis de tristeza e angustiantes face à impossibilidade de atuar.

Peço todos os que queiram, ou conheçam alguém que queira, apoiar esta causa, para se organizarem e indigitarem uma pessoa para gerir e fazer seguimento do processo como mais conveniente. Qualquer ajuda é bem vinda.

Caso seja necessário apoio do nosso lado para tudo o que for necessário, estaremos sempre disponíveis.

Pelos habitantes de Bafatá que não tem voz, solicitam a publicação dessa notícia, para tal segue em anexo os fotos para complementar a informação acima citada, deixo os nossos melhores cumprimentos,
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Meus cumprimentos

Discurso de tomada de posse de José Mário Vaz como Presidente da República da Guiné-Bissau

Excelências Chefes de Estado

Exmo Senhor Presidente da Assembleia Nacional Popular

Exmo Senhor Primeiro Ministro de Transição

Exmo Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Excelências Ex- Chefes de Estado e de Governo

Ilustres Deputados da Nação

Senhores Membros do Governo de Transição

Digníssimo Procurador Geral da República

Senhor Presidente do Tribunal de Contas

Minhas Senhoras e meus Senhores

Caras e Caros Guineenses

É com particular emoção que nos dirigimos a todos vós, compatriotas no País e na diáspora, distintos convidados estrangeiros, por ocasião deste simbólico e solene acto no qual acabo de ser investido no cargo de Presidente da República da Guiné-Bissau.

Antes de mais, uma saudação especial os Senhores Chefes de Estado e de Governo dos países amigos e irmãos, que decidiram priorizar a sua participação nesta cerimónia, numa inequívoca expressão de amizade e estima pelo Povo Guineense e em sinal de excelentes relações entre a nossa Guiné-Bissau e os seus respectivos países e povos.

Caros irmãos (permitam-me que assim vos trate), Chefes de Estado e de Governo, a vossa presença, muito nos honra e é merecedora do nosso maior apreço, pelo que vos expresso o nosso sentido obrigado por terem anuído responder positivamente ao convite de connosco partilhar este singular marco que assinala o fim do Período de Transição.

Aproveito o ensejo para igualmente agradecer a todos os familiares, amigos, conhecidos, cidadãos anónimos que, directa ou indirectamente, contribuíram para que me fosse dada esta oportunidade de colocar ao serviço do povo guineense a minha determinação em contribuir para um amanhã melhor.

É humanamente impossível e um dia inteiro não seria seguramente suficiente para citar o nome de todos que abnegadamente me acompanharam nesta caminhada.

Contudo, sei que compreenderão e certamente não levarão a mal que me dirija a quatro deles aqui presentes. A Rosa, o Herson, a Acury e a Ariana.

A Rosa, amiga e companheira de sempre, para além de ser detentora da minha felicidade, é também detentora duma paciência rara, aliás é essa virtude que explica o facto de ela me aturar a tantos anos.

Os outros três são a minha motivação, são eles a razão maior da esperança que me faz acreditar que os desafios valem a pena.

Mãe, filhos, obrigado pelo vosso amor e carinho, sem os quais o dia de hoje não seria possível.

Senhor Presidente da Assembleia Nacional Popular, Caros convidados, minhas senhoras e meus senhores

A alteração da ordem constitucional ocorrida em 2012, comummente condenada por todos nós, obrigou a que fosse assumido um compromisso político transitório que possibilitasse ao país e as suas instituições democráticas, um retorno gradual e progressivo à normalidade constitucional.

Durante esse período, houve necessidade de, em nome dos superiores interesses do povo guineense, buscar consensos, esbater diferenças, flexibilizar posições, ceder e abdicar de direitos e conquistas legítimas, em suma, abandonar zonas de conforto formais para, com a brevidade que as circunstâncias permitiam, forjar soluções pragmáticas que devolvessem a palavra ao povo, a fim de se pronunciar, de forma livre e democrática, quanto ao nosso destino colectivo.

Pese embora os constrangimentos que impediram com que muita coisa pudesse ter sido feita de forma diferente, a circunstância de termos realizado eleições legislativas e presidenciais com o sucesso que lhe foi reconhecido pelos actores nacionais e pela comunidade internacional, o facto de no passado dia 17 termos dado posse aos Deputados da Nação, eleito a Mesa da Assembleia Nacional Popular e hoje investirmos o Presidente da República, são testemunhos positivos do processo de transição política que ora finda.

Se é verdade que o resultado alcançado é fruto do contributo institucional e pessoal de cada um de nós (sociedade civil, sociedade castrenses, partidos políticos, entidades religiosas e parceiros internacionais), não é menos verdade que a transição política só foi possível graças ao elevado sentido de Estado e a invulgar capacidade de facilitar consensos de Manuel Serifo Nhamadjo, a quem publicamente testemunho apreço e felicito pela humildade política de ter aceite assumir as funções de Presidente da República de Transição e pela forma inteligente com que geriu e conduziu politicamente o país, num dos momento mais delicado da nossa história recente.

O tempo encarregar-se-á de fazer com que o povo da Guiné-Bissau e a Guiné-Bissau, lhe retribuam com gratidão o esforço empreendido a favor da paz e da estabilidade na Guiné-Bissau.

Minhas Senhoras e meus Senhores

Com este acto solene de investidura, acabamos de assumir o compromisso de honra de liderar os destinos do heróico Povo Guineense nos próximos cinco anos.

Queremos aproveitar esta oportunidade para saudar o nosso maravilhoso Povo pelo elevado nível de civismo, de maturidade política e de reiterado compromisso com a democracia multipartidária demonstrada ao longo da campanha eleitoral e nos dias da votação.

Orgulhamo-nos de pertencer a um Povo com estas qualidades especiais, um Povo com aguçada sabedoria e profunda visão. Este é um Povo que nos inspira na nossa acção política, estrutura e corporiza a nossa visão de uma Guiné-Bissau próspera e sempre unida.

Queremos reiterar, nesta ocasião, os compromissos que assumimos durante a campanha eleitoral e com os quais nos apresentamos ao veredicto do povo.

Desde logo, e em primeiro lugar, o compromisso solene de cumprir e fazer cumprir a Constituição e demais leis da República da Guiné-Bissau.

Sr. Presidente da Assembleia Nacional Popular,

Senhores Deputados,

Caros Compatriotas,

Durante a campanha eleitoral, levamos ao eleitorado a mensagem da nossa disponibilidade para liderar o maravilhoso Povo Guineense na luta que trava contra a pobreza.

Ao fazermos da luta contra a pobreza o nosso estandarte eleitoral, fomos para além da simples e óbvia constatação de que a pobreza é um problema, um mal que flagela os guineenses, homens e mulheres, no campo e na cidade.

Na digressão pelo País e na interacção com o nosso Povo, diagnosticamos as causas deste confrangedor e degradante fenómeno e até enfatizamos que tínhamos apenas duas escolhas: ou resignarmo-nos, assumindo que a pobreza é um mal invencível, ou armarmo-nos da nossa auto-estima e lutar para a fazer recuar até passar à História.

Articulamos, acima de tudo, certezas de que um Povo com um palmarés de vitórias como o nosso, estaria em condições de continuar a usar criativamente o seu génio e as suas mãos para vencer este mal.

Aliás, e contrariamente ao que à primeira vista pode parecer, a instabilidade político-governativa não é a causa dos nossos problemas, é antes sim, uma mera consequência da pobreza e subdesenvolvimento que nos propomos desafiar.

Por essa razão, o combate à miséria e à pobreza que assolam a nossa população na sua esmagadora maioria é a missão principal a que nos propomos depois de termos percorrido todo o país no quadro da campanha eleitoral para a Presidência da República e este propósito dominará a nossa magistratura nos próximos cinco anos.

De nada servirão quaisquer discursos, quaisquer planos por parte dos dirigentes do nosso Estado, na impossibilidade destes discursos e planos poderem resultar em acções concretas de melhoria das condições de vida das populações a cada dia que passa.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Perante o exacerbamento das dificuldades públicas, àqueles a quem está confiado o leme do Estado não resta outra atitude que não a de nutrir o desejo e o dever sincero de acertar, de conversar, de dialogar, abrir todas as válvulas à liberdade que aparelhem todas as opiniões e que provoquem o concurso sincero de todos para chegarmos a um resultado honesto, seguro e tranquilizador.

Esta condição encontra o seu fundamento no princípio da cooperação institucional estratégica entre o Presidente da República, o Governo e a ANP, entre o Presidente da República e todas as forças políticas, entre o Presidente da República e todas as forças vivas do País numa verdadeira cena de governação democrática da nação.

Passa por aí, também, a criação de condições favoráveis para que finalmente se alcance a almejada estabilidade na vida política e social, em especial, na governação do país.

Propomo-nos exercer esta magistratura em diálogo permanente com os vários órgãos de soberania e partidos políticos, no respeito do papel de cada um e em condições de equidistância e isenção em relação a todos.

Será uma magistratura aberta à sociedade civil e ao seu contributo essencial para os desafios que se colocam ao país de modo a encontrar finalmente o caminho do desenvolvimento sustentável.

Assim, com este capital de confiança e de legitimidade, queremos exortar a Nação Guineense que assuma que é chegado o momento de secundarizarmos as diferenças políticas que caracterizaram a competição pelo voto e dedicarmo-nos à luta contra a pobreza, com todas as nossas energias.

Reafirmo que serei o Presidente de todos os guineenses e que tudo farei para que os diferentes Órgãos de Soberania respeitem e façam respeitar o Estado de Direito Democrático e de Justiça Social, baseado no pluralismo político e de expressão, no respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais de todos os cidadãos, independentemente de qualquer circunstância que os diferencie, assegurando igualdade de oportunidades.

Caros compatriotas e ilustres convidados,

Num contexto de um país em que tudo está por fazer, ao Presidente da República eleito cabe comunicar à honrosa tribuna do seu discurso que os problemas só estão a começar.

Muitas dificuldades ainda serão conhecidas, por conseguinte todos são chamados a participar da empreitada do Desenvolvimento Económico Sustentável. A Guiné-Bissau vive momentos críticos da sua história quer em termos económicos quer financeiros. O País não produz riqueza suficiente para fazer face as suas necessidades. Uma minoria é que trabalha e produz riqueza para a maioria sem trabalho.

Temos que meter as mãos na lama e pôr a economia Guineense a funcionar e a produzir riqueza para atacar e resolver os problemas que afectam a nossa sociedade através de uma parceria estratégica entre a Presidência da República e o Governo. A Guiné tem de definir uma estratégia para o futuro porque um País sem estratégia é um País sem rumo.

Na Guiné acentuou-se a ausência de políticas continuadas que nos permitissem ter uma economia competitiva ou uma educação e justiça eficaz. Estamos num beco aparentemente sem saída. Mas djeto tem qui tem. Como Nação só chegaremos com sucesso a algum lado, se soubermos para onde queremos ir. Nós passamos estes anos a anunciar, a anular e a anunciar de novo, medidas, leis, opções políticas, programas e projectos mal avaliados.

Chegou o momento de construir uma verdadeira estratégia Nacional definida com ambição e realismo a medida dos desafios do futuro que dê prioridade a valorização dos recursos humanos e com propostas concretas visto que precisamos de mudar de vida, corrigir o rumo da economia e do desempenho político.

País sempre abraços com o excessivo custo de administração pública, multiplicação de entraves burocráticas que penalizem a vida dos cidadãos e das empresas, os desequilíbrios crescentes das finanças públicas, a ineficiência do sistema de justiça, da administração pública ou do ensino e formação profissional tornaram flagrante a incapacidade para responder aos desafios que a Guiné e os Guineenses hoje defrontam.

Torna-se urgente pôr as reformas em marcha sobretudo as já acordadas para repor a confiança internacional e para fundamentar a auto-estima dos Guineenses, enfim estimular novas decisões de investimento e de criação de emprego

Sr. Presidente da Assembleia Nacional Popular,

Senhores Deputados,

Caros Compatriotas,

Afirmamos que vamos cumprir com as nossas promessas eleitorais. Reiteramos este compromisso, galvanizados pela sublime certeza de que, atrás de nós, temos um milhão e meio de braços de guineenses e de amigos da Guiné-Bissau, todos puxando numa mesma direcção, formando uma única e imparável força, capaz de lograr feitos à medida da grandeza desta Pátria de Amílcar Cabral e dos Combatentes da Liberdade da Pátria.

Discorrendo sobre os nossos compromissos, gostaríamos de reiterar que vamo-nos empenhar, sem poupar esforços, para reforçar e consolidar a Unidade Nacional entre os Guineenses.

Para nós, a Unidade Nacional, como o consideraram Amílcar Cabral e os Combatentes da Liberdade da Pátria, é o sangue que corre em todas as artérias da nossa sociedade, levando o oxigénio da esperança e da nossa insofismável vontade de vencer obstáculos, que transporta, sobretudo, as imunidades necessárias para que, como um Povo, como uma Nação, não desfaleçamos perante esses obstáculos.

A unidade como corolário da paz deve ser cultivada.

A nosso ver, a única alternativa à Paz é a própria Paz. Com a paz, e aqui destacamos o papel dos partidos políticos, da comunicação social, das confissões religiosas e de outras organizações da sociedade civil, com a paz sentimos a nossa irmandade a penetrar nas profundezas do âmago da nossa guinendade, do nosso sistema de valores. Com a paz galvanizamo-nos para desenvolver a nossa Pátria Amada.

A Unidade Nacional e a Paz são fundamentos para a consolidação da democracia multipartidária na Guiné-Bissau. Neste contexto, convidamos todas as formações políticas e as suas lideranças e membros, mulheres e jovens, todos os guineenses, a participarem neste processo de consolidação da democracia multipartidária, um processo que também liberta diversas iniciativas criadoras para o sucesso dos nossos programas de desenvolvimento.

Convidamos igualmente as organizações da sociedade civil, incluindo a comunicação social, a continuarem a dar o seu contributo no aprofundamento da nossa jovem e vibrante democracia multipartidária.

Olhando para um outro compromisso eleitoral, queremos deixar expresso que a luta contra a pobreza e pela cultura do trabalho vai assumir-se como um aspecto transversal, colocando-se no epicentro da minha acção, enquanto Presidente da República.

Queremos que cada um de nós celebre as pequenas vitórias que vá conquistando, no seu quotidiano, que lhe permita identificar como o seu dia de hoje foi melhor que o de ontem: Seja porque concluiu uma pesquisa académica; Seja porque melhorou o aproveitamento dos seus alunos ou estudantes; Seja porque atendeu mais cidadãos na sua repartição ou unidade sanitária; Seja porque aumentou a sua produção agrícola; Seja porque adoptou novas tecnologias; Seja porque melhorou a sua própria habitação; Seja, enfim, porque identificou e explorou novas oportunidades.

Sr. Presidente da Assembleia Nacional Popular,

Senhores Deputados,

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Para além das reformas necessárias no sector da justiça, de modo a dotar as instituições judiciárias de meios técnicos e humanos que lhe permitam cumprir a sua missão, ao serviço do interesse nacional, será fundamental instituir na nossa sociedade uma verdadeira cultura de tolerância zero e de combate sem tréguas à corrupção. Pilar fundamental para a afirmação do Estado de Direito democrático. Cultura que constitua uma poderosa base de partida para este combate que a todos deve mobilizar.

Ainda neste quadro prometi durante a campanha, que após a minha tomada de posse iria estar atento e vigilante no que se refere ao flagelo do fenómeno da corrupção e sobretudo que chamaria ao meu gabinete todos os dossiers relacionados com o abate das árvores e exploração ilegal dos nossos recursos naturais a bem da nossa querida Guiné e das gerações vindouras.

As promessas são para cumprir!

Meus senhores e Minhas senhoras

Em colaboração com o Governo, colocaremos acento tónico no processo de descentralização, através da realização de eleições autárquicas. Para nós descentralizar é confiar e capacitar; confiar e capacitar é responsabilizar; responsabilizar é incutir a cultura de prestação de contas e a transparência na gestão da coisa pública.

Ao mesmo tempo, descentralizar é inculcar o sentido de cidadania, de pertença e de inclusão; é promover a boa governação e o envolvimento de mais guineenses na construção desta nossa bela Guiné-Bissau, a sua Guiné-Bissau, a Guiné-Bissau de todos e de cada um de nós.

Na qualidade do Comandante em Chefe das Forças Armadas Revolucionárias do Povo, vamos desenvolver acções para o reforço da nossa soberania. O papel que cabe às Forças de Defesa e Segurança de garantes da independência nacional, da preservação da soberania e da integridade territorial será reforçado e valorizado.

Prosseguiremos, com diálogo permanente na base de consensos com a sociedade castrense às reformas e modernizações em curso no Sector da Defesa e Segurança, assim como na abordagem que faz do serviço militar uma das forjas da Unidade Nacional e da consciência patriótica dos jovens. Ele será complementado pelo serviço cívico, com a virtude de reforçar o espírito de voluntariado da nossa juventude e do seu amor pelo nosso maravilhoso Povo.

Retomaremos, igualmente, a participação das nossas Forças Armadas em missões de apoio à paz e mecanismos colectivos de segurança, a nível regional e internacional, como forma de reiterar o nosso empenho com a Paz e segurança mundial.

Ilustres Convidados,

Sentimo-nos na obrigação de endereçar rasgados agradecimentos aos países e instituições internacionais que nos acompanharam nos últimos dois anos da transição.

Os resultados obtidos devem-se muito, e sobretudo, aos apoios desses países e povos amigos, destacando-se, sob esse título, os apoios de Portugal, Marrocos, da UEMOA e da CEDEAO, países que tivemos a honra e o prazer de agradecer pessoalmente nas deslocações que fizemos e que gostaríamos de agradecer aqui e agora publicamente.

Foram também significativos, e tiveram uma contribuição determinante no processo que agora termina, os apoios do povo irmão de Timor-Leste, país com o qual estabelecemos uma sólida relação de amizade de entre-ajuda, que, apercebendo-se da necessidade do povo irmão da Guiné-Bissau, estendeu a sua mão amiga e concedeu preciosos apoios, por isso, os sinceros agradecimentos do Povo Guineense.

Os agradecimentos são direccionados às organizações internacionais: Nações Unidas, União Africana e União Europeia, que, com as suas intervenções, contribuíram, e de que maneira, no retorno à ordem constitucional na Guiné-Bissau.

Uma palavra especial ao Representante Especial do Secretário-geral das Nações Unidas que, com os seus bons ofícios e as suas ajudas de diversas índoles, teve uma extraordinária contribuição na superação da crise guineense, e, por isso, os agradecimentos de Povo da Guiné-Bissau.

Propomo-nos empreender e desenvolver acções tendentes ao reforço da cooperação internacional. Neste contexto, continuaremos a ser actores activos na UEMOA, na CEDEAO e na União Africana, lutando pelo triunfo dos ideais da integração da África Ocidental rumo à integração continental.

Continuaremos igualmente empenhados no reforço e contínua afirmação da CPLP no contexto da diplomacia internacional.

Aos nossos parceiros bilaterais, à família das Nações Unidas e às diversas Organizações Internacionais de que somos membros, entre eles, a ACP, o Movimento dos Não-Alinhados, a Organização Internacional da Francofonia e a Conferência Islâmica, bem como aos nossos tradicionais parceiros como a União Europeia, as instituições financeiras, nomeadamente, o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, Banco Africano de Desenvolvimento, o Banco Oeste Africano de Desenvolvimento e o Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico em África, reiteramos o nosso compromisso de continuarmos a trabalhar e a valorizar o empenho e apoio ao desenvolvimento do nosso País. Nesta parceria registámos sucessos no passado. Nesta parceria vamos registar sucessos no futuro.

Os compromissos assumidos pelo estado guineense continuarão a ser seguidos e respeitados e, em consequência, reforçaremos os nossos comprometimentos nas matérias que, a nosso ver, devem ser objecto de protecção da humanidade, a segurança internacional, a protecção do ambiente e preservação e exploração sustentada dos recursos não renováveis, assegurando, assim, o compromisso geracional.

A acção externa do Estado Guineense continuará a ser orientada pelos interesses dos guineenses, onde quer que se encontrem, da CPLP, da CEDEAO, da África e do mundo. À nossa diáspora vai uma saudação fraternal de quem conhece de perto o fenómeno da emigração porquanto sou filho de emigrante. Aqueles que hoje se encontram sem emprego no País de acolhimento e que têm estado a sofrer, o meu conselho é o seguinte: façam as malas e voltem para a terra que vos viu nascer.

Se é para sofrer então soframos juntos.

Quiçá o vosso regresso poderá ser uma oportunidade para partilhar a experiência acumulada ao longo dos anos. A Guiné espera por vós e por todos os seus filhos.

Venham ajudar o vosso País!

Apesar das dificuldades estou em crer que juntos e unidos venceremos este importante desafio.

O país vai-vos acompanhar e estará sempre ao vosso lado.


Viva a República da Guiné-Bissau!

Honra e Glória ao fundador da nossa Nacionalidade, Amílcar Cabral, e a todos os Combatentes da Liberdade da Pátria!

Muito obrigado pela atenção dispensada!

EUA sobre a investidura do Presidente José Mário Vaz

INVESTIDURA DO PRESIDENTE ELEITO DA GUINÉ-BISSAU

Os Estados Unidos da América felicitam o povo da Guiné-Bissau pela investidura do novo Presidente da República, S.Exa. José Mário Vaz. Trata-se de um dia importante para a nação, a região e a democracia.

O Assistente Secretário Adjunto de Estado, baseado em Washington, DC, S.Exa. Robert Jackson, e a Encarregada interina dos Negócios da Embaixada dos Estados Unidos em Dakar, S.Exa. Sandra Clark, encontram-se nessa ocasião em representação do governo dos Estados Unidos da América.

O processo eleitoral de 2014, a esta parte, tem representado um importante passo para a construção de um futuro mais estável, próspero e democratico para o povo Bissau-Guineense.

A Administração Norte Americana aguarda com expectativa trabalhar com S.Exa. José Mário Vaz e o Governo da Guiné-Bissau, uma vez que retornou a ordem democratica. E, insta os líderes Bissau-Guineenses, tanto civis como militares, a ouvirem a voz do povo e envidarem esforços para trazer a paz e a estabilidade a nação.

Os Estados Unidos juntam-se a Guiné-Bissau nesse momento histórico e continuarão a ser um amigo e aliado forte do povo Bissau-Guineense.

PROTESTO DC: Mau. Muito mau. Apenas 5 minutinhos dispensados pela RTP-ÁFRICA à tomada de posse do Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, que juntou, talvez até pela primeira vez na nossa conturbada história, dez chefes de Estado. Nem comentadores em estúdio, ou no terreno e quanto aos directos...Das duas, uma: ou o trabalho feito, e enviado de Bissau não agradou, ou estamos perante um relacionamento em que apenas um se satisfaz...AAS

Portugal vai apoiar a Guiné-Bissau e facilitar contactos na UE

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Rui Machete, garantiu hoje em Bissau que Portugal vai apoiar o Estado guineense e facilitar contactos para o país obter outras ajudas substanciais junto da União Europeia (UE).
"Nós temos limitações financeiras, mas ajudaremos naquilo que pudermos. Ajudaremos diretamente também no sentido de facilitar os contactos com a UE que, prevejo, possa dar um apoio substancial para a Guiné-Bissau", referiu.

Rui Machete falava ao chegar hoje ao aeroporto internacional de Bissau. O governante representa Portugal na cerimónia marcada para hoje de posse do Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, eleito em maio - mais um passo no regresso à ordem constitucional.

O parlamento ditado pelas eleições legislativas abril prestou juramento na última semana e, depois de empossado, o novo chefe de Estado poderá colocar em funções o primeiro-ministro (Domingos Simões Pereira) e respetivo Governo. Chega ao fim o período em que o país foi dirigido por autoridades e figuras nomeadas na sequência do golpe de Estado militar de abril de 2012 - que depôs o executivo em que José Mário Vaz era ministro das Finanças.

Machete disse ter acompanhado nas mais recentes "fases [da vida da Guiné-Bissau] com alguma preocupação, agora estamos felizes: parece que as coisas estão a estabilizar". "É com muita emoção e satisfação que saudamos a renovação democrática da Guiné-Bissau. Espero que desta vez as coisas corram bem", acrescentou.

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal acredita que, desta vez, a partir do regresso à normalidade democrática, não haverá novas convulsões entre políticos e militares - que colecionam no país uma longa história de golpes de Estado, uns concretizados, outros falhados, mas sempre provocando instabilidade. "Desta vez isso não vai acontecer, não só porque todo o processo democrático foi muito forte", mas também porque "serão tomadas precauções para que isso não aconteça e dadas garantias aos militares para que não haja razão para tal", disse.

José Mário Vaz foi eleito à segunda volta a 18 de maio, depois de o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que o apoiou, já ter conquistado maioria absoluta nas eleições legislativas. Foram as primeiras eleições realizadas na Guiné-Bissau desde o golpe de Estado de 12 de abril de 2012 e que permitem normalizar relações diplomáticas e de cooperação com a generalidade da comunidade internacional - que não reconheceu as autoridades de transição nomeadas depois do golpe militar.

POSSE JOMAV: Apupos para o golpista-mor no estádio nacional. Ora bem. Aguenta-te à bronca, ó Serifo. AAS

POSSE JOMAV: 26 meses depois, Guiné-Bissau volta a entrar nos carris

Lusa

O presidente eleito da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, toma hoje posse em mais uma cerimónia que marca o regresso do país à ordem constitucional. O parlamento ditado pelas eleições legislativas de 13 de abril prestou juramento na última semana e, depois de empossado, o novo chefe de Estado poderá colocar em funções o primeiro-ministro (Domingos Simões Pereira) e respetivo governo.

Chega ao fim o período em que o país foi dirigido por autoridades e figuras nomeadas na sequência do golpe de Estado militar de abril de 2012 - que depôs o executivo em que José Mário Vaz era ministro das Finanças.

Vários chefes de Estado, governantes e outras figuras vão participar na cerimónia marcada para as 11:00 no Estádio Nacional 24 de Setembro - entre os quais Rui Machete, ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, cujo avião Falcon da Força Aérea Portuguesa aterra às 09:30 em Bissau e volta a partir às 14:30.

O novo presidente, militante do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) desde 1989, é conhecido como "o homem do 25" por ter conseguido pagar pontualmente os ordenados da função pública (no dia 25 de cada mês) quando era ministro das Finanças.

Hoje os serviços públicos (incluindo forças de segurança) acumulam seis meses de salários em atraso, o aparelho de Estado não funciona, a economia caiu a pique, os indícios de corrupção são generalizados e os recursos naturais são saqueados, referem organizações nacionais e estrangeiras.

Ainda assim, José Mário Vaz disse num recente encontro com jornalistas que "a partir de agora, nada é impossível" - para contrariar a expressão em crioulo "djitu ka ten" aplicada aos problemas do país e que significa "não tem jeito, não há solução".

Prometeu ainda dar estabilidade ao governo e dialogar com todos os representantes da sociedade guineense para garantir paz e desenvolvimento. José Mário Vaz foi eleito à segunda volta a 18 de maio, depois de o PAIGC, que o apoiou, já ter conquistado maioria absoluta nas eleições legislativas.

Foram as primeiras eleições realizadas na Guiné-Bissau desde o golpe de Estado de 12 de abril de 2012 e que permitem normalizar relações diplomáticas e de cooperação com a generalidade da comunidade internacional - que não reconheceu as autoridades de transição nomeadas depois do golpe militar.

POSSE JOMAV: Avião onde viaja o Presidente de Cabo Verde deve estar a aterrar em Bissau. AAS

POSSE PRESIDENCIAL: 26 meses depois, Guiné-Bissau retoma normalidade

Lusa

Cerca de dois anos e dois meses depois do golpe de Estado militar que depôs o Governo em que era ministro das Finanças, José Mário Vaz vai tomar posse como Presidente da República da Guiné-Bissau. A cerimónia está marcada para segunda-feira às 11:00 horas no Estádio Nacional 24 de Setembro e o país vai parar para receber nove chefes de Estado, de acordo com as confirmações recebidas até hoje.

Vão estar presentes os presidentes Jorge Carlos Fonseca (Cabo Verde), Macky Sall (Senegal), Yaya Jameh (Gambia), Ibrahim Boubacar Keita (Mali), Blaise Kamporé (Burkina-Faso), Goodluck Jonathan (Nigéria), John Dramani Mahama (Gana), Faure Gnassingbe (Togo) e Issoufou Mahamadou (Niger). Ibrahim Boubacar Keita é o primeiro chefe de Estado a chegar ao país, aterrando no domingo para pernoitar em Bissau.

Vários governantes e representantes de instituições internacionais vão também marcar presença e assinalar o regresso do país à ordem constitucional - entre os quais Rui Machete, ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, cujo avião, um Falcon da Força Aérea Portuguesa, aterra às 09:30 em Bissau e volta a partir às 14:30.

Dezenas de polícias e guardas nacionais vão garantir a segurança do estádio, onde é esperada uma enchente, com a população a chegar pelas primeiras horas da manhã. José Mário Vaz assume funções na segunda e prevê-se que na terça ou quarta-feira dê posse ao primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, disse à Lusa uma fonte próxima da Presidência. Na quinta e sexta-feira deverá participar na cimeira de chefes de Estado da União Africana em Malabo, Guiné-Equatorial, mas a deslocação ainda carece de confirmação, referiu a mesma fonte.

Outra dúvida na agenda está em saber se José Mário Vaz vai conseguir dar posse ao Governo, a propor pelo novo primeiro-ministro, até final da semana, acrescentou. O novo presidente, militante do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) desde 1989, é conhecido como "o homem do 25" por ter conseguido pagar pontualmente os ordenados da função pública (no dia 25 de cada mês) quando era ministro das Finanças.

Hoje, os serviços públicos (incluindo forças de segurança) acumulam seis meses de salários em atraso, o aparelho de Estado não funciona, a economia caiu a pique, os indícios de corrupção são generalizados e os recursos naturais são saqueados, referem organizações nacionais e estrangeiras. Ainda assim, José Mário Vaz disse num recente encontro com jornalistas que "a partir de agora, nada é impossível" - para contrariar a expressão do crioulo guineense "djitu ka ten" que significa "não tem jeito, não há solução".

Promete dar estabilidade ao governo e dialogar com todos os representantes da sociedade guineense para garantir paz e desenvolvimento. José Mário Vaz foi eleito à segunda volta a 18 de maio depois de o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) que o apoiou já ter conquistado maioria absoluta nas eleições legislativas realizadas a 13 de abril.

Foram as primeiras eleições realizadas na Guiné-Bissau desde o golpe de Estado de 12 de abril de 2012 e que permitem ao país voltar a normalizar relações diplomáticas e de cooperação com a generalidade da comunidade internacional - que não reconheceu as autoridades de transição nomeadas depois do golpe militar.

Quem, no seu perfeito juízo, entende a ONU???

O representante das Nações Unidas na Guiné-Bissau, José Ramos Horta, defendeu em entrevista à agência Lusa que A remodelação das chefias militares do país deve ser feita sem pressas, ao longo de alguns meses. No poder está atualmente o Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, António Indjai, líder do golpe de Estado de abril de 2012, que depôs o Governo a que pertencia José Mário Vaz, o novo Presidente da República, a empossar na segunda-feira.

"O processo [de remodelação] tem que ser necessariamente prudente" e a mudança das figuras-chave pode levar "meses", referiu Ramos-Horta em entrevista à agência Lusa, em Bissau, onde termina hoje uma missão iniciada em fevereiro de 2013. De acordo com o representante da ONU, Indjai já lhe confidenciou que pretende aposentar-se e já transmitiu também essa ideia ao embaixador dos Estados Unidos da América (EUA) para o Senegal e Guiné-Bissau, Lewis Lukens.

Se o Governo e Presidente também "entenderem que deve haver outro" líder militar, o representante da ONU defende o diálogo com as forças armadas para escolha do próximo nome. Os militares no poder, ligado ao golpe de 2012, "querem garantias de não perseguição e acho que é o que lhes deve ser dado", referiu, defendendo uma amnistia interna e o levantamento condicional de sanções individuais impostas por organizações internacionais.

Entre as medidas está um mandado de captura da justiça norte-americana contra António Indjai, por indícios de participação em tráfico de droga, e o congelamento de bens e proibição de circulação na União Europeia para vários militares envolvidos no golpe. Ramos-Horta defende que o benefício da dúvida pode ser concedido sob condição de não haver infrações individuais durante um número específico de anos.

Seja de que maneira for, o representante da ONU acredita que não haverá mais golpes de Estado na Guiné-Bissau, assolada por vários, entre tentativas e movimentos concretizados, ao longo de 40 anos de independência. Éuma cartada que acha que os militares guineenses vão deixar de jogar porque "estão exaustos emocionalmente com a situação que o país vive, com críticas direcionadas contra eles, muitas legítimas, porque ao fim ao cabo são seres humanos com orgulho", acrescentou.

"Estou convencido que sim [que não vai haver mais golpes]", sobretudo desde que o primeiro-ministro e o novo Presidente da República "se apoiem mutuamente no que toca à reforma das forças armadas".A prioridade deve ser o pagamento de salários em atraso a militares e outras forças de segurança e a capitalização do respetivo fundo de pensões. "Há pelo menos 700 militares que se inscreveram voluntariamente para sair, mais 200 cuja idade e saúde exige que saiam", num total que se aproxima de mil elementos das forças armadas.

De saída da Guiné-Bissau - onde a título particular promete manter projetos de apoio à população, José Ramos-Horta disse à agência Lusa que regressa a Timor-Leste, onde ficará à disposição do Governo e do Presidente, assim como ficará "à disposição do secretário-geral das Nações Unidas, mas de preferência na região do sudeste asiático".

A sua agenda inclui hoje uma passagem pelas Nações Unidas em Nova Iorque e de seguida uma deslocação para o Myanmar, país do sul da Ásia continental, onde participará nos trabalhos do Conselho Asiático para a Paz e Reconciliação que vai debruçar-se sobre o conflito no mar do Sul da China. Ramos-Horta chegou à Guiné-Bissau a 13 de fevereiro do último ano. Substituiu o ruandês Joseph Mutaboba na liderança do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau - UNIOGBIS, cargo de que hoje se despede em Bissau.

POSSE JOMAV: Ana Maria Cabral, viúva de Amílcar Cabral, viaja hoje para Bissau para a tomada de posse do Presidente da República eleito, José Mário Vaz. AAS

POSSE JOMAV: MNE português representa Governo e PR português

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, desloca-se segunda-feira a Bissau, em representação do chefe de Estado e do Governo, para assistir à tomada de posse do Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz. A participação de Rui Machete "reveste-se de particular importância por simbolizar a normalização das relações entre Portugal e a Guiné-Bissau", sublinha-se num comunicado oficial.