segunda-feira, 23 de junho de 2014

Temporal mata e provoca danos em Bafata


Boa tarde combatente da justiça,

Apesar dos acontecimentos do dia de hoje que todos louvamos e tanto tempo esperamos para que acontecesse,o empossamento do Pres. da República da GB e PM, vimos por este meio assinalar uma situação sensível, preocupante e que não pode passar despercebida, mesmo neste dia tão importante.

Na noite do dia 22 do corrente mês (ontem) houve em Bafatá uma calamidade provocada pelo temporal com fortes ventos e chuvas. Este temporal provocou mortos, feridos e destruição incalculável de casas, negócios e floresta que tornou intransitável varias estradas e acessos, tal como dificultou a vida de todos os residentes da cidade e região inteira...


Pelos acontecimentos e razões supracitados, viemos em nome das vitimas, lançar um SOS para todos que tenham possibilidade de prestar auxilio/ajuda para os nossos citadinos que estão passar por momentos difíceis de tristeza e angustiantes face à impossibilidade de atuar.

Peço todos os que queiram, ou conheçam alguém que queira, apoiar esta causa, para se organizarem e indigitarem uma pessoa para gerir e fazer seguimento do processo como mais conveniente. Qualquer ajuda é bem vinda.

Caso seja necessário apoio do nosso lado para tudo o que for necessário, estaremos sempre disponíveis.

Pelos habitantes de Bafatá que não tem voz, solicitam a publicação dessa notícia, para tal segue em anexo os fotos para complementar a informação acima citada, deixo os nossos melhores cumprimentos,
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Meus cumprimentos

Discurso de tomada de posse de José Mário Vaz como Presidente da República da Guiné-Bissau


Excelências Chefes de Estado

Exmo Senhor Presidente da Assembleia Nacional Popular

Exmo Senhor Primeiro Ministro de Transição

Exmo Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Excelências Ex- Chefes de Estado e de Governo

Ilustres Deputados da Nação

Senhores Membros do Governo de Transição

Digníssimo Procurador Geral da República

Senhor Presidente do Tribunal de Contas

Minhas Senhoras e meus Senhores

Caras e Caros Guineenses

É com particular emoção que nos dirigimos a todos vós, compatriotas no País e na diáspora, distintos convidados estrangeiros, por ocasião deste simbólico e solene acto no qual acabo de ser investido no cargo de Presidente da República da Guiné-Bissau.

Antes de mais, uma saudação especial os Senhores Chefes de Estado e de Governo dos países amigos e irmãos, que decidiram priorizar a sua participação nesta cerimónia, numa inequívoca expressão de amizade e estima pelo Povo Guineense e em sinal de excelentes relações entre a nossa Guiné-Bissau e os seus respectivos países e povos.

Caros irmãos (permitam-me que assim vos trate), Chefes de Estado e de Governo, a vossa presença, muito nos honra e é merecedora do nosso maior apreço, pelo que vos expresso o nosso sentido obrigado por terem anuído responder positivamente ao convite de connosco partilhar este singular marco que assinala o fim do Período de Transição.

Aproveito o ensejo para igualmente agradecer a todos os familiares, amigos, conhecidos, cidadãos anónimos que, directa ou indirectamente, contribuíram para que me fosse dada esta oportunidade de colocar ao serviço do povo guineense a minha determinação em contribuir para um amanhã melhor.

É humanamente impossível e um dia inteiro não seria seguramente suficiente para citar o nome de todos que abnegadamente me acompanharam nesta caminhada.

Contudo, sei que compreenderão e certamente não levarão a mal que me dirija a quatro deles aqui presentes. A Rosa, o Herson, a Acury e a Ariana.

A Rosa, amiga e companheira de sempre, para além de ser detentora da minha felicidade, é também detentora duma paciência rara, aliás é essa virtude que explica o facto de ela me aturar a tantos anos.

Os outros três são a minha motivação, são eles a razão maior da esperança que me faz acreditar que os desafios valem a pena.

Mãe, filhos, obrigado pelo vosso amor e carinho, sem os quais o dia de hoje não seria possível.

Senhor Presidente da Assembleia Nacional Popular, Caros convidados, minhas senhoras e meus senhores

A alteração da ordem constitucional ocorrida em 2012, comummente condenada por todos nós, obrigou a que fosse assumido um compromisso político transitório que possibilitasse ao país e as suas instituições democráticas, um retorno gradual e progressivo à normalidade constitucional.

Durante esse período, houve necessidade de, em nome dos superiores interesses do povo guineense, buscar consensos, esbater diferenças, flexibilizar posições, ceder e abdicar de direitos e conquistas legítimas, em suma, abandonar zonas de conforto formais para, com a brevidade que as circunstâncias permitiam, forjar soluções pragmáticas que devolvessem a palavra ao povo, a fim de se pronunciar, de forma livre e democrática, quanto ao nosso destino colectivo.

Pese embora os constrangimentos que impediram com que muita coisa pudesse ter sido feita de forma diferente, a circunstância de termos realizado eleições legislativas e presidenciais com o sucesso que lhe foi reconhecido pelos actores nacionais e pela comunidade internacional, o facto de no passado dia 17 termos dado posse aos Deputados da Nação, eleito a Mesa da Assembleia Nacional Popular e hoje investirmos o Presidente da República, são testemunhos positivos do processo de transição política que ora finda.

Se é verdade que o resultado alcançado é fruto do contributo institucional e pessoal de cada um de nós (sociedade civil, sociedade castrenses, partidos políticos, entidades religiosas e parceiros internacionais), não é menos verdade que a transição política só foi possível graças ao elevado sentido de Estado e a invulgar capacidade de facilitar consensos de Manuel Serifo Nhamadjo, a quem publicamente testemunho apreço e felicito pela humildade política de ter aceite assumir as funções de Presidente da República de Transição e pela forma inteligente com que geriu e conduziu politicamente o país, num dos momento mais delicado da nossa história recente.

O tempo encarregar-se-á de fazer com que o povo da Guiné-Bissau e a Guiné-Bissau, lhe retribuam com gratidão o esforço empreendido a favor da paz e da estabilidade na Guiné-Bissau.

Minhas Senhoras e meus Senhores

Com este acto solene de investidura, acabamos de assumir o compromisso de honra de liderar os destinos do heróico Povo Guineense nos próximos cinco anos.

Queremos aproveitar esta oportunidade para saudar o nosso maravilhoso Povo pelo elevado nível de civismo, de maturidade política e de reiterado compromisso com a democracia multipartidária demonstrada ao longo da campanha eleitoral e nos dias da votação.

Orgulhamo-nos de pertencer a um Povo com estas qualidades especiais, um Povo com aguçada sabedoria e profunda visão. Este é um Povo que nos inspira na nossa acção política, estrutura e corporiza a nossa visão de uma Guiné-Bissau próspera e sempre unida.

Queremos reiterar, nesta ocasião, os compromissos que assumimos durante a campanha eleitoral e com os quais nos apresentamos ao veredicto do povo.

Desde logo, e em primeiro lugar, o compromisso solene de cumprir e fazer cumprir a Constituição e demais leis da República da Guiné-Bissau.

Sr. Presidente da Assembleia Nacional Popular,

Senhores Deputados,

Caros Compatriotas,

Durante a campanha eleitoral, levamos ao eleitorado a mensagem da nossa disponibilidade para liderar o maravilhoso Povo Guineense na luta que trava contra a pobreza.

Ao fazermos da luta contra a pobreza o nosso estandarte eleitoral, fomos para além da simples e óbvia constatação de que a pobreza é um problema, um mal que flagela os guineenses, homens e mulheres, no campo e na cidade.

Na digressão pelo País e na interacção com o nosso Povo, diagnosticamos as causas deste confrangedor e degradante fenómeno e até enfatizamos que tínhamos apenas duas escolhas: ou resignarmo-nos, assumindo que a pobreza é um mal invencível, ou armarmo-nos da nossa auto-estima e lutar para a fazer recuar até passar à História.

Articulamos, acima de tudo, certezas de que um Povo com um palmarés de vitórias como o nosso, estaria em condições de continuar a usar criativamente o seu génio e as suas mãos para vencer este mal.

Aliás, e contrariamente ao que à primeira vista pode parecer, a instabilidade político-governativa não é a causa dos nossos problemas, é antes sim, uma mera consequência da pobreza e subdesenvolvimento que nos propomos desafiar.

Por essa razão, o combate à miséria e à pobreza que assolam a nossa população na sua esmagadora maioria é a missão principal a que nos propomos depois de termos percorrido todo o país no quadro da campanha eleitoral para a Presidência da República e este propósito dominará a nossa magistratura nos próximos cinco anos.

De nada servirão quaisquer discursos, quaisquer planos por parte dos dirigentes do nosso Estado, na impossibilidade destes discursos e planos poderem resultar em acções concretas de melhoria das condições de vida das populações a cada dia que passa.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Perante o exacerbamento das dificuldades públicas, àqueles a quem está confiado o leme do Estado não resta outra atitude que não a de nutrir o desejo e o dever sincero de acertar, de conversar, de dialogar, abrir todas as válvulas à liberdade que aparelhem todas as opiniões e que provoquem o concurso sincero de todos para chegarmos a um resultado honesto, seguro e tranquilizador.

Esta condição encontra o seu fundamento no princípio da cooperação institucional estratégica entre o Presidente da República, o Governo e a ANP, entre o Presidente da República e todas as forças políticas, entre o Presidente da República e todas as forças vivas do País numa verdadeira cena de governação democrática da nação.

Passa por aí, também, a criação de condições favoráveis para que finalmente se alcance a almejada estabilidade na vida política e social, em especial, na governação do país.

Propomo-nos exercer esta magistratura em diálogo permanente com os vários órgãos de soberania e partidos políticos, no respeito do papel de cada um e em condições de equidistância e isenção em relação a todos.

Será uma magistratura aberta à sociedade civil e ao seu contributo essencial para os desafios que se colocam ao país de modo a encontrar finalmente o caminho do desenvolvimento sustentável.

Assim, com este capital de confiança e de legitimidade, queremos exortar a Nação Guineense que assuma que é chegado o momento de secundarizarmos as diferenças políticas que caracterizaram a competição pelo voto e dedicarmo-nos à luta contra a pobreza, com todas as nossas energias.

Reafirmo que serei o Presidente de todos os guineenses e que tudo farei para que os diferentes Órgãos de Soberania respeitem e façam respeitar o Estado de Direito Democrático e de Justiça Social, baseado no pluralismo político e de expressão, no respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais de todos os cidadãos, independentemente de qualquer circunstância que os diferencie, assegurando igualdade de oportunidades.

Caros compatriotas e ilustres convidados,

Num contexto de um país em que tudo está por fazer, ao Presidente da República eleito cabe comunicar à honrosa tribuna do seu discurso que os problemas só estão a começar.

Muitas dificuldades ainda serão conhecidas, por conseguinte todos são chamados a participar da empreitada do Desenvolvimento Económico Sustentável. A Guiné-Bissau vive momentos críticos da sua história quer em termos económicos quer financeiros. O País não produz riqueza suficiente para fazer face as suas necessidades. Uma minoria é que trabalha e produz riqueza para a maioria sem trabalho.

Temos que meter as mãos na lama e pôr a economia Guineense a funcionar e a produzir riqueza para atacar e resolver os problemas que afectam a nossa sociedade através de uma parceria estratégica entre a Presidência da República e o Governo. A Guiné tem de definir uma estratégia para o futuro porque um País sem estratégia é um País sem rumo.

Na Guiné acentuou-se a ausência de políticas continuadas que nos permitissem ter uma economia competitiva ou uma educação e justiça eficaz. Estamos num beco aparentemente sem saída. Mas djeto tem qui tem. Como Nação só chegaremos com sucesso a algum lado, se soubermos para onde queremos ir. Nós passamos estes anos a anunciar, a anular e a anunciar de novo, medidas, leis, opções políticas, programas e projectos mal avaliados.

Chegou o momento de construir uma verdadeira estratégia Nacional definida com ambição e realismo a medida dos desafios do futuro que dê prioridade a valorização dos recursos humanos e com propostas concretas visto que precisamos de mudar de vida, corrigir o rumo da economia e do desempenho político.

País sempre abraços com o excessivo custo de administração pública, multiplicação de entraves burocráticas que penalizem a vida dos cidadãos e das empresas, os desequilíbrios crescentes das finanças públicas, a ineficiência do sistema de justiça, da administração pública ou do ensino e formação profissional tornaram flagrante a incapacidade para responder aos desafios que a Guiné e os Guineenses hoje defrontam.

Torna-se urgente pôr as reformas em marcha sobretudo as já acordadas para repor a confiança internacional e para fundamentar a auto-estima dos Guineenses, enfim estimular novas decisões de investimento e de criação de emprego

Sr. Presidente da Assembleia Nacional Popular,

Senhores Deputados,

Caros Compatriotas,

Afirmamos que vamos cumprir com as nossas promessas eleitorais. Reiteramos este compromisso, galvanizados pela sublime certeza de que, atrás de nós, temos um milhão e meio de braços de guineenses e de amigos da Guiné-Bissau, todos puxando numa mesma direcção, formando uma única e imparável força, capaz de lograr feitos à medida da grandeza desta Pátria de Amílcar Cabral e dos Combatentes da Liberdade da Pátria.

Discorrendo sobre os nossos compromissos, gostaríamos de reiterar que vamo-nos empenhar, sem poupar esforços, para reforçar e consolidar a Unidade Nacional entre os Guineenses.

Para nós, a Unidade Nacional, como o consideraram Amílcar Cabral e os Combatentes da Liberdade da Pátria, é o sangue que corre em todas as artérias da nossa sociedade, levando o oxigénio da esperança e da nossa insofismável vontade de vencer obstáculos, que transporta, sobretudo, as imunidades necessárias para que, como um Povo, como uma Nação, não desfaleçamos perante esses obstáculos.

A unidade como corolário da paz deve ser cultivada.

A nosso ver, a única alternativa à Paz é a própria Paz. Com a paz, e aqui destacamos o papel dos partidos políticos, da comunicação social, das confissões religiosas e de outras organizações da sociedade civil, com a paz sentimos a nossa irmandade a penetrar nas profundezas do âmago da nossa guinendade, do nosso sistema de valores. Com a paz galvanizamo-nos para desenvolver a nossa Pátria Amada.

A Unidade Nacional e a Paz são fundamentos para a consolidação da democracia multipartidária na Guiné-Bissau. Neste contexto, convidamos todas as formações políticas e as suas lideranças e membros, mulheres e jovens, todos os guineenses, a participarem neste processo de consolidação da democracia multipartidária, um processo que também liberta diversas iniciativas criadoras para o sucesso dos nossos programas de desenvolvimento.

Convidamos igualmente as organizações da sociedade civil, incluindo a comunicação social, a continuarem a dar o seu contributo no aprofundamento da nossa jovem e vibrante democracia multipartidária.

Olhando para um outro compromisso eleitoral, queremos deixar expresso que a luta contra a pobreza e pela cultura do trabalho vai assumir-se como um aspecto transversal, colocando-se no epicentro da minha acção, enquanto Presidente da República.

Queremos que cada um de nós celebre as pequenas vitórias que vá conquistando, no seu quotidiano, que lhe permita identificar como o seu dia de hoje foi melhor que o de ontem: Seja porque concluiu uma pesquisa académica; Seja porque melhorou o aproveitamento dos seus alunos ou estudantes; Seja porque atendeu mais cidadãos na sua repartição ou unidade sanitária; Seja porque aumentou a sua produção agrícola; Seja porque adoptou novas tecnologias; Seja porque melhorou a sua própria habitação; Seja, enfim, porque identificou e explorou novas oportunidades.

Sr. Presidente da Assembleia Nacional Popular,

Senhores Deputados,

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Para além das reformas necessárias no sector da justiça, de modo a dotar as instituições judiciárias de meios técnicos e humanos que lhe permitam cumprir a sua missão, ao serviço do interesse nacional, será fundamental instituir na nossa sociedade uma verdadeira cultura de tolerância zero e de combate sem tréguas à corrupção. Pilar fundamental para a afirmação do Estado de Direito democrático. Cultura que constitua uma poderosa base de partida para este combate que a todos deve mobilizar.

Ainda neste quadro prometi durante a campanha, que após a minha tomada de posse iria estar atento e vigilante no que se refere ao flagelo do fenómeno da corrupção e sobretudo que chamaria ao meu gabinete todos os dossiers relacionados com o abate das árvores e exploração ilegal dos nossos recursos naturais a bem da nossa querida Guiné e das gerações vindouras.

As promessas são para cumprir!

Meus senhores e Minhas senhoras

Em colaboração com o Governo, colocaremos acento tónico no processo de descentralização, através da realização de eleições autárquicas. Para nós descentralizar é confiar e capacitar; confiar e capacitar é responsabilizar; responsabilizar é incutir a cultura de prestação de contas e a transparência na gestão da coisa pública.

Ao mesmo tempo, descentralizar é inculcar o sentido de cidadania, de pertença e de inclusão; é promover a boa governação e o envolvimento de mais guineenses na construção desta nossa bela Guiné-Bissau, a sua Guiné-Bissau, a Guiné-Bissau de todos e de cada um de nós.

Na qualidade do Comandante em Chefe das Forças Armadas Revolucionárias do Povo, vamos desenvolver acções para o reforço da nossa soberania. O papel que cabe às Forças de Defesa e Segurança de garantes da independência nacional, da preservação da soberania e da integridade territorial será reforçado e valorizado.

Prosseguiremos, com diálogo permanente na base de consensos com a sociedade castrense às reformas e modernizações em curso no Sector da Defesa e Segurança, assim como na abordagem que faz do serviço militar uma das forjas da Unidade Nacional e da consciência patriótica dos jovens. Ele será complementado pelo serviço cívico, com a virtude de reforçar o espírito de voluntariado da nossa juventude e do seu amor pelo nosso maravilhoso Povo.

Retomaremos, igualmente, a participação das nossas Forças Armadas em missões de apoio à paz e mecanismos colectivos de segurança, a nível regional e internacional, como forma de reiterar o nosso empenho com a Paz e segurança mundial.

Ilustres Convidados,

Sentimo-nos na obrigação de endereçar rasgados agradecimentos aos países e instituições internacionais que nos acompanharam nos últimos dois anos da transição.

Os resultados obtidos devem-se muito, e sobretudo, aos apoios desses países e povos amigos, destacando-se, sob esse título, os apoios de Portugal, Marrocos, da UEMOA e da CEDEAO, países que tivemos a honra e o prazer de agradecer pessoalmente nas deslocações que fizemos e que gostaríamos de agradecer aqui e agora publicamente.

Foram também significativos, e tiveram uma contribuição determinante no processo que agora termina, os apoios do povo irmão de Timor-Leste, país com o qual estabelecemos uma sólida relação de amizade de entre-ajuda, que, apercebendo-se da necessidade do povo irmão da Guiné-Bissau, estendeu a sua mão amiga e concedeu preciosos apoios, por isso, os sinceros agradecimentos do Povo Guineense.

Os agradecimentos são direccionados às organizações internacionais: Nações Unidas, União Africana e União Europeia, que, com as suas intervenções, contribuíram, e de que maneira, no retorno à ordem constitucional na Guiné-Bissau.

Uma palavra especial ao Representante Especial do Secretário-geral das Nações Unidas que, com os seus bons ofícios e as suas ajudas de diversas índoles, teve uma extraordinária contribuição na superação da crise guineense, e, por isso, os agradecimentos de Povo da Guiné-Bissau.

Propomo-nos empreender e desenvolver acções tendentes ao reforço da cooperação internacional. Neste contexto, continuaremos a ser actores activos na UEMOA, na CEDEAO e na União Africana, lutando pelo triunfo dos ideais da integração da África Ocidental rumo à integração continental.

Continuaremos igualmente empenhados no reforço e contínua afirmação da CPLP no contexto da diplomacia internacional.

Aos nossos parceiros bilaterais, à família das Nações Unidas e às diversas Organizações Internacionais de que somos membros, entre eles, a ACP, o Movimento dos Não-Alinhados, a Organização Internacional da Francofonia e a Conferência Islâmica, bem como aos nossos tradicionais parceiros como a União Europeia, as instituições financeiras, nomeadamente, o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, Banco Africano de Desenvolvimento, o Banco Oeste Africano de Desenvolvimento e o Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico em África, reiteramos o nosso compromisso de continuarmos a trabalhar e a valorizar o empenho e apoio ao desenvolvimento do nosso País. Nesta parceria registámos sucessos no passado. Nesta parceria vamos registar sucessos no futuro.

Os compromissos assumidos pelo estado guineense continuarão a ser seguidos e respeitados e, em consequência, reforçaremos os nossos comprometimentos nas matérias que, a nosso ver, devem ser objecto de protecção da humanidade, a segurança internacional, a protecção do ambiente e preservação e exploração sustentada dos recursos não renováveis, assegurando, assim, o compromisso geracional.

A acção externa do Estado Guineense continuará a ser orientada pelos interesses dos guineenses, onde quer que se encontrem, da CPLP, da CEDEAO, da África e do mundo. À nossa diáspora vai uma saudação fraternal de quem conhece de perto o fenómeno da emigração porquanto sou filho de emigrante. Aqueles que hoje se encontram sem emprego no País de acolhimento e que têm estado a sofrer, o meu conselho é o seguinte: façam as malas e voltem para a terra que vos viu nascer.

Se é para sofrer então soframos juntos.

Quiçá o vosso regresso poderá ser uma oportunidade para partilhar a experiência acumulada ao longo dos anos. A Guiné espera por vós e por todos os seus filhos.

Venham ajudar o vosso País!

Apesar das dificuldades estou em crer que juntos e unidos venceremos este importante desafio.

O país vai-vos acompanhar e estará sempre ao vosso lado.


Viva a República da Guiné-Bissau!

Honra e Glória ao fundador da nossa Nacionalidade, Amílcar Cabral, e a todos os Combatentes da Liberdade da Pátria!

Muito obrigado pela atenção dispensada!

EUA sobre a investidura do Presidente José Mário Vaz


INVESTIDURA DO PRESIDENTE ELEITO DA GUINÉ-BISSAU

Os Estados Unidos da América felicitam o povo da Guiné-Bissau pela investidura do novo Presidente da República, S.Exa. José Mário Vaz. Trata-se de um dia importante para a nação, a região e a democracia.

O Assistente Secretário Adjunto de Estado, baseado em Washington, DC, S.Exa. Robert Jackson, e a Encarregada interina dos Negócios da Embaixada dos Estados Unidos em Dakar, S.Exa. Sandra Clark, encontram-se nessa ocasião em representação do governo dos Estados Unidos da América.

O processo eleitoral de 2014, a esta parte, tem representado um importante passo para a construção de um futuro mais estável, próspero e democratico para o povo Bissau-Guineense.

A Administração Norte Americana aguarda com expectativa trabalhar com S.Exa. José Mário Vaz e o Governo da Guiné-Bissau, uma vez que retornou a ordem democratica. E, insta os líderes Bissau-Guineenses, tanto civis como militares, a ouvirem a voz do povo e envidarem esforços para trazer a paz e a estabilidade a nação.

Os Estados Unidos juntam-se a Guiné-Bissau nesse momento histórico e continuarão a ser um amigo e aliado forte do povo Bissau-Guineense.

PROTESTO DC: Mau. Muito mau. Apenas 5 minutinhos dispensados pela RTP-ÁFRICA à tomada de posse do Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, que juntou, talvez até pela primeira vez na nossa conturbada história, dez chefes de Estado. Nem comentadores em estúdio, ou no terreno e quanto aos directos...Das duas, uma: ou o trabalho feito, e enviado de Bissau não agradou, ou estamos perante um relacionamento em que apenas um se satisfaz...AAS

Portugal vai apoiar a Guiné-Bissau e facilitar contactos na UE

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Rui Machete, garantiu hoje em Bissau que Portugal vai apoiar o Estado guineense e facilitar contactos para o país obter outras ajudas substanciais junto da União Europeia (UE).
"Nós temos limitações financeiras, mas ajudaremos naquilo que pudermos. Ajudaremos diretamente também no sentido de facilitar os contactos com a UE que, prevejo, possa dar um apoio substancial para a Guiné-Bissau", referiu.

Rui Machete falava ao chegar hoje ao aeroporto internacional de Bissau. O governante representa Portugal na cerimónia marcada para hoje de posse do Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, eleito em maio - mais um passo no regresso à ordem constitucional.

O parlamento ditado pelas eleições legislativas abril prestou juramento na última semana e, depois de empossado, o novo chefe de Estado poderá colocar em funções o primeiro-ministro (Domingos Simões Pereira) e respetivo Governo. Chega ao fim o período em que o país foi dirigido por autoridades e figuras nomeadas na sequência do golpe de Estado militar de abril de 2012 - que depôs o executivo em que José Mário Vaz era ministro das Finanças.

Machete disse ter acompanhado nas mais recentes "fases [da vida da Guiné-Bissau] com alguma preocupação, agora estamos felizes: parece que as coisas estão a estabilizar". "É com muita emoção e satisfação que saudamos a renovação democrática da Guiné-Bissau. Espero que desta vez as coisas corram bem", acrescentou.

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal acredita que, desta vez, a partir do regresso à normalidade democrática, não haverá novas convulsões entre políticos e militares - que colecionam no país uma longa história de golpes de Estado, uns concretizados, outros falhados, mas sempre provocando instabilidade. "Desta vez isso não vai acontecer, não só porque todo o processo democrático foi muito forte", mas também porque "serão tomadas precauções para que isso não aconteça e dadas garantias aos militares para que não haja razão para tal", disse.

José Mário Vaz foi eleito à segunda volta a 18 de maio, depois de o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que o apoiou, já ter conquistado maioria absoluta nas eleições legislativas. Foram as primeiras eleições realizadas na Guiné-Bissau desde o golpe de Estado de 12 de abril de 2012 e que permitem normalizar relações diplomáticas e de cooperação com a generalidade da comunidade internacional - que não reconheceu as autoridades de transição nomeadas depois do golpe militar.

POSSE JOMAV: Apupos para o golpista-mor no estádio nacional. Ora bem. Aguenta-te à bronca, ó Serifo. AAS

POSSE JOMAV: 26 meses depois, Guiné-Bissau volta a entrar nos carris


Lusa

O presidente eleito da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, toma hoje posse em mais uma cerimónia que marca o regresso do país à ordem constitucional. O parlamento ditado pelas eleições legislativas de 13 de abril prestou juramento na última semana e, depois de empossado, o novo chefe de Estado poderá colocar em funções o primeiro-ministro (Domingos Simões Pereira) e respetivo governo.

Chega ao fim o período em que o país foi dirigido por autoridades e figuras nomeadas na sequência do golpe de Estado militar de abril de 2012 - que depôs o executivo em que José Mário Vaz era ministro das Finanças.

Vários chefes de Estado, governantes e outras figuras vão participar na cerimónia marcada para as 11:00 no Estádio Nacional 24 de Setembro - entre os quais Rui Machete, ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, cujo avião Falcon da Força Aérea Portuguesa aterra às 09:30 em Bissau e volta a partir às 14:30.

O novo presidente, militante do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) desde 1989, é conhecido como "o homem do 25" por ter conseguido pagar pontualmente os ordenados da função pública (no dia 25 de cada mês) quando era ministro das Finanças.

Hoje os serviços públicos (incluindo forças de segurança) acumulam seis meses de salários em atraso, o aparelho de Estado não funciona, a economia caiu a pique, os indícios de corrupção são generalizados e os recursos naturais são saqueados, referem organizações nacionais e estrangeiras.

Ainda assim, José Mário Vaz disse num recente encontro com jornalistas que "a partir de agora, nada é impossível" - para contrariar a expressão em crioulo "djitu ka ten" aplicada aos problemas do país e que significa "não tem jeito, não há solução".

Prometeu ainda dar estabilidade ao governo e dialogar com todos os representantes da sociedade guineense para garantir paz e desenvolvimento. José Mário Vaz foi eleito à segunda volta a 18 de maio, depois de o PAIGC, que o apoiou, já ter conquistado maioria absoluta nas eleições legislativas.

Foram as primeiras eleições realizadas na Guiné-Bissau desde o golpe de Estado de 12 de abril de 2012 e que permitem normalizar relações diplomáticas e de cooperação com a generalidade da comunidade internacional - que não reconheceu as autoridades de transição nomeadas depois do golpe militar.

POSSE JOMAV: Avião onde viaja o Presidente de Cabo Verde deve estar a aterrar em Bissau. AAS

sábado, 21 de junho de 2014

POSSE PRESIDENCIAL: 26 meses depois, Guiné-Bissau retoma normalidade


Lusa

Cerca de dois anos e dois meses depois do golpe de Estado militar que depôs o Governo em que era ministro das Finanças, José Mário Vaz vai tomar posse como Presidente da República da Guiné-Bissau. A cerimónia está marcada para segunda-feira às 11:00 horas no Estádio Nacional 24 de Setembro e o país vai parar para receber nove chefes de Estado, de acordo com as confirmações recebidas até hoje.

Vão estar presentes os presidentes Jorge Carlos Fonseca (Cabo Verde), Macky Sall (Senegal), Yaya Jameh (Gambia), Ibrahim Boubacar Keita (Mali), Blaise Kamporé (Burkina-Faso), Goodluck Jonathan (Nigéria), John Dramani Mahama (Gana), Faure Gnassingbe (Togo) e Issoufou Mahamadou (Niger). Ibrahim Boubacar Keita é o primeiro chefe de Estado a chegar ao país, aterrando no domingo para pernoitar em Bissau.

Vários governantes e representantes de instituições internacionais vão também marcar presença e assinalar o regresso do país à ordem constitucional - entre os quais Rui Machete, ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, cujo avião, um Falcon da Força Aérea Portuguesa, aterra às 09:30 em Bissau e volta a partir às 14:30.

Dezenas de polícias e guardas nacionais vão garantir a segurança do estádio, onde é esperada uma enchente, com a população a chegar pelas primeiras horas da manhã. José Mário Vaz assume funções na segunda e prevê-se que na terça ou quarta-feira dê posse ao primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, disse à Lusa uma fonte próxima da Presidência. Na quinta e sexta-feira deverá participar na cimeira de chefes de Estado da União Africana em Malabo, Guiné-Equatorial, mas a deslocação ainda carece de confirmação, referiu a mesma fonte.

Outra dúvida na agenda está em saber se José Mário Vaz vai conseguir dar posse ao Governo, a propor pelo novo primeiro-ministro, até final da semana, acrescentou. O novo presidente, militante do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) desde 1989, é conhecido como "o homem do 25" por ter conseguido pagar pontualmente os ordenados da função pública (no dia 25 de cada mês) quando era ministro das Finanças.

Hoje, os serviços públicos (incluindo forças de segurança) acumulam seis meses de salários em atraso, o aparelho de Estado não funciona, a economia caiu a pique, os indícios de corrupção são generalizados e os recursos naturais são saqueados, referem organizações nacionais e estrangeiras. Ainda assim, José Mário Vaz disse num recente encontro com jornalistas que "a partir de agora, nada é impossível" - para contrariar a expressão do crioulo guineense "djitu ka ten" que significa "não tem jeito, não há solução".

Promete dar estabilidade ao governo e dialogar com todos os representantes da sociedade guineense para garantir paz e desenvolvimento. José Mário Vaz foi eleito à segunda volta a 18 de maio depois de o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) que o apoiou já ter conquistado maioria absoluta nas eleições legislativas realizadas a 13 de abril.

Foram as primeiras eleições realizadas na Guiné-Bissau desde o golpe de Estado de 12 de abril de 2012 e que permitem ao país voltar a normalizar relações diplomáticas e de cooperação com a generalidade da comunidade internacional - que não reconheceu as autoridades de transição nomeadas depois do golpe militar.

Quem, no seu perfeito juízo, entende a ONU???

O representante das Nações Unidas na Guiné-Bissau, José Ramos Horta, defendeu em entrevista à agência Lusa que A remodelação das chefias militares do país deve ser feita sem pressas, ao longo de alguns meses. No poder está atualmente o Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, António Indjai, líder do golpe de Estado de abril de 2012, que depôs o Governo a que pertencia José Mário Vaz, o novo Presidente da República, a empossar na segunda-feira.

"O processo [de remodelação] tem que ser necessariamente prudente" e a mudança das figuras-chave pode levar "meses", referiu Ramos-Horta em entrevista à agência Lusa, em Bissau, onde termina hoje uma missão iniciada em fevereiro de 2013. De acordo com o representante da ONU, Indjai já lhe confidenciou que pretende aposentar-se e já transmitiu também essa ideia ao embaixador dos Estados Unidos da América (EUA) para o Senegal e Guiné-Bissau, Lewis Lukens.

Se o Governo e Presidente também "entenderem que deve haver outro" líder militar, o representante da ONU defende o diálogo com as forças armadas para escolha do próximo nome. Os militares no poder, ligado ao golpe de 2012, "querem garantias de não perseguição e acho que é o que lhes deve ser dado", referiu, defendendo uma amnistia interna e o levantamento condicional de sanções individuais impostas por organizações internacionais.

Entre as medidas está um mandado de captura da justiça norte-americana contra António Indjai, por indícios de participação em tráfico de droga, e o congelamento de bens e proibição de circulação na União Europeia para vários militares envolvidos no golpe. Ramos-Horta defende que o benefício da dúvida pode ser concedido sob condição de não haver infrações individuais durante um número específico de anos.

Seja de que maneira for, o representante da ONU acredita que não haverá mais golpes de Estado na Guiné-Bissau, assolada por vários, entre tentativas e movimentos concretizados, ao longo de 40 anos de independência. Éuma cartada que acha que os militares guineenses vão deixar de jogar porque "estão exaustos emocionalmente com a situação que o país vive, com críticas direcionadas contra eles, muitas legítimas, porque ao fim ao cabo são seres humanos com orgulho", acrescentou.

"Estou convencido que sim [que não vai haver mais golpes]", sobretudo desde que o primeiro-ministro e o novo Presidente da República "se apoiem mutuamente no que toca à reforma das forças armadas".A prioridade deve ser o pagamento de salários em atraso a militares e outras forças de segurança e a capitalização do respetivo fundo de pensões. "Há pelo menos 700 militares que se inscreveram voluntariamente para sair, mais 200 cuja idade e saúde exige que saiam", num total que se aproxima de mil elementos das forças armadas.

De saída da Guiné-Bissau - onde a título particular promete manter projetos de apoio à população, José Ramos-Horta disse à agência Lusa que regressa a Timor-Leste, onde ficará à disposição do Governo e do Presidente, assim como ficará "à disposição do secretário-geral das Nações Unidas, mas de preferência na região do sudeste asiático".

A sua agenda inclui hoje uma passagem pelas Nações Unidas em Nova Iorque e de seguida uma deslocação para o Myanmar, país do sul da Ásia continental, onde participará nos trabalhos do Conselho Asiático para a Paz e Reconciliação que vai debruçar-se sobre o conflito no mar do Sul da China. Ramos-Horta chegou à Guiné-Bissau a 13 de fevereiro do último ano. Substituiu o ruandês Joseph Mutaboba na liderança do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau - UNIOGBIS, cargo de que hoje se despede em Bissau.

POSSE JOMAV: Ana Maria Cabral, viúva de Amílcar Cabral, viaja hoje para Bissau para a tomada de posse do Presidente da República eleito, José Mário Vaz. AAS

POSSE JOMAV: MNE português representa Governo e PR português


O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, desloca-se segunda-feira a Bissau, em representação do chefe de Estado e do Governo, para assistir à tomada de posse do Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz. A participação de Rui Machete "reveste-se de particular importância por simbolizar a normalização das relações entre Portugal e a Guiné-Bissau", sublinha-se num comunicado oficial.

sexta-feira, 20 de junho de 2014

OPINIÃO/ REFORMAS E PENSÕES VITALÍCIAS: LADRÃO UM DIA... LADRÃO TODA A VIDA

Decididamente o descaramento faz parte do ADN dos abutres golpistas do regime de transição de Bissau, a começar pelo seu presidente-golpista, Manuel Serifo Nhamadjo.

Como guineense, não podia ficar indeferente ao anuncio de mais um golpe de colarinho branco montada àas escondidas por esse grupo de larapios que têm abismado a situação socio-politica do pais nestes ultimos dois anos e meio.
E revoltante saber dessa montagem escandalosa, pois apos a delapidarem o erario publico guineense, furtarem e sonegando bens e pertenças do Estado, desventrarem as nossas florestas, alienarem ao desbarato os nossos recursos halieuticos e florestais às mafias russas e triades chinesas, o defunto e nauseabundo regime transicionario de Bissau, mais uma vez sem a habitual ponta de vergonha à boa maneira golpista pregar uma grande partida ao Povo guineense.

Não é que, não contente com toda a desgraça provocada ao pais nesses dois anos e tal de desgovernação e roubalheira sem precedentes, com o presidente de transição Manuel Serifo Nhamadjo à cabeça, decidem à socapa do Povo, mafiosamente legislar em causa propria auto-atribuindo-se, pensões vitalicias faraônicas a um universo infindavel de pedantes sociais, tendo como principais benefeciarios, o PRT, o PMT, membros do GT, as Chefias militares e mais um grupo de rufias actores principais do golpe de abril 2012.

Contudo, o mais vergonhoso em tudo isso é o alcance que tal "medida de beneficios", tem para a classe castrense, induzindo-se que essa medida criminosa de roubalheira publica, não é uma "recompensa" encapotada pelos serviços prestados pelos militares, que lhes permitiram ascenderem ao poder através desse famigerado golpe de estado, cujos faixa de beneficiarios desse privilégio vitalicio, vai até aos Inspectores das FA e, quiça até, aos guarda-galinhas do general golpistas.

Como se pode constatar, estamos perante pessoas sem escrupulos e sem censo de responsabilidade que querem levar a sua vida a delapidar e a roubar do erario publico sem nada aportarem para o pais, senão acções maléficas contra os interesses do Estado. Senão, como compreender, que um grupo de bandidos se ousa ao descaramento, de deixar uma folha de mais de seis meses de salarios por pagar aos servidores do Estado e, dar-se ao luxo de se auto-atribuirem na calada das suas maningâncias uma pensão vitalicia de irresponsabilidades, acarretando engargos ab eternum para o Estado em largas centenas de milhões de Francos Cfa's.

Estamos, mais uma vez perante um crime de extrema gravidade do regime bandido de Bissau, que caso não seja travado, revogando-a em instância propria pelas autoridades legitimamente recém eleitas, elas terão consequências profundamente nocivas no ja paupérissimo equilibrio do tesouro publico guineense.

A contrapor essa acção criminosa, seria uma excelente oportunidade que se oferece ao novo Presidente democraticamente eleito de por fim a recriação desses bandidos de colarinho branco do regime de transição, fazendo fiscalizar em instância propria a ilegalidade intrinseca do referido diploma, que de per si enferma de vicios de forma insanaveis
Enfim, uma boa oportunidade de oferecer ao golpista-mor e o seu séquito de salteadores, um bom acessorio para enxugar as suas lagrimas de despedida e, caso assim não servir, que o utilizem para limparem o dito sujo com esse diploma de pouca vergonha.

Abraços de camarada e muita vigilancia.
CFP

HORA DI BAI. AAS

DSP em entrevista: "Anunciar a amnistia como a fórmula de solução para o problema não me parece ser a abordagem mais correcta."

Os olhares internacionais estão colocados no novo primeiro-ministro da Guiné Bissau,eleito em Maio passado, Domingos Simões Pereira. Será capaz manter uma estabilidade política no país? Será alvo de um novo golpe de Estado? Como vai governar este frágil país no mapa do do mundo como uma espécie de 'narco-Estado'?

Diário de Notícias

O governo português está à espera de saber que garantias vai dar o novo Governo que permitam restabelecer os voos diretos da TAP. Pode adiantar quais vão ser?

É evidente a vontade das partes em rapidamente criar condições para a retoma dos voos diretos para Portugal. Já escrevi em tempos, quando tive uma experiência no jornalismo, que o voo da TAP não é simplesmente um voo comercial, é um acontecimento cultural. As pessoas vão ao aeroporto receber o voo da TAP mesmo sem ter alguém a chegar ou a partir. Portanto, quando alguém vem forçar um sentimento adverso a isso é porque, provavelmente, tem uma agenda política. O que aconteceu foi, de facto, uma agenda política com vários aproveitamentos. Muito lamentável da parte de muita gente e prejudicando a todos. Prejudicando a imagem do país, prejudicando a relação entre dois povos que são irmãos, tentando introduzir um elemento de desconfiança completamente dispensável.

Mas o que está em causa são essencialmente garantias de segurança, certo?

O que temos de fazer é afastar os fatores que transformaram aquela que devia ser uma relação normal entre Estados, traduzidos em empresas, numa agenda política. Vou dar três exemplos. Se um Estado tem dificuldades em seguir os seus fluxos migratórios, deve reconhecer essa necessidade. Teríamos certamente interesse em beneficiar de apoio internacional, através da cooperação, para criar uma capacidade própria de fazer o seguimento desses fluxos. Segundo, se temos dificuldade em controlar a manipulação dos documentos que emitimos, pode também ser objeto de reforço de capacidade por parte dos nossos parceiros internacionais; se há um problema de disciplina por parte das entidades que operam no aeroporto - há várias autoridades no aeroporto - elas devem submeter-se a uma mesma autoridade, de quem gere o aeroporto. Há um claro problema técnico de competências. Mas, infelizmente, em vez de uma abordagem técnica sobrepôs-se uma agenda política e tentou-se mobilizar um sentimento nacionalista, do género "estamos em 'guerra' com Portugal e é preciso demonstrar a nossa força". Ouvi o porta voz do Governo,na altura, a falar nesse sentido. Se há um problema de base técnica, tem que se resolver. Tem que se evitar a utilização abusiva de aproveitamentos políticos de situações que não o merecem.

Como vê neste momento a Guiné-Bissau?

A Guiné-Bissau é um país à procura de uma afirmação positiva. Temos dúvidas se isso se faz confrontado aqueles elementos reconhecidamente negativos ou criando pontes, mesmo com esses elementos. A Guiné está exatamente nesse dilema. A população está cansada e, em certa medida, mobilizada para experimentar algo diferente. Mas ao mesmo tempo receosa de se empenhar porque não sabe o que vai dar.

Quando tomar posse deverá encontrar os cofres vazios. Como vai governar?

Se se confirmar que os cofres estão completamente vazios estamos numa situação muito dificil. Herdamos uma situação de cerca de seis meses sem salários e ainda por cima com os cofres vazios. É dificil de imaginar um cenário desses. Julgo que a primeira coisa a fazer é dizer a verdade às pessoas. A seguir tomar as medidas necessárias para recuperar as receitas. Nada justifica isto. É preciso estabelecer um ambiente de confiança. Toda a nação guineense tem que perceber que vive fundamentalmente do seu esforço e dos seus recurso. Estamos numa situação extraordinariamente grave. Vamos ter de pedir os apoios necessarios para sair do buraco em que nos encontramos. Mas, paralelamente, temos de demonstrar responsabilidade no uso daquilo que for a angariação de recursos a nível internacional. Todos os guineenses estão atentos ao que vai acontecer. O que eu digo é que tem de haver uma mudança de atitude das pessoas. Temos de ser mais responsáveis. Não é um problema das caras novas que vão surgir. São caras novas, mas, na grande maioria, são caras novas que já cá estão.

A oposição tem um papel a desempenhar nesta numa fase da Guiné-Bissau?

Apesar da maioria absoluta lançámos processo de diálogo com todos os partidos. Quisemos também deixar sinal muito forte ao PRS, o maior partido da oposição, que, independentemente dos resultados, há um conjunto de reformas estruturais da sociedade guineense que necessita de contar com a participação do PRS. Qualquer programa de reforma necessita de dois terços do parlamento e decidimos não aguardar por esse momento, Antecipámos o processo de diálogo. Isto tranquiliza muito a sociedade guineense pois significa que há um esforço de ambas as partes de oferecer tranquilidade ao país.

Ramos-Horta, atual enviado especial da ONU em Bissau, defende uma amnistia aos militares envolvidos no golpe de Estado. Concorda?

A questão da amnistia tem sido muitas vezes tratada não no melhor espaço nem no melhor momento. Depois do golpe de estado de 12 de abril, as opiniões extremaram-se na Guiné Bissau em relação aos militares, à forma como toda essa questão dos perdões, da reconciliação, é tratada. Ou seja, a linha que passou a dividir a tolerância e a reconciliação ficou bastante próxima do outro lado que é a impunidade. Se, por um lado, ninguém quer promover a impunidade, por outro todos reconhecem que há necessidade de alguma abertura para o entendimento entre as partes. Anunciar a amnistia como a formula de solução para o problema não me parece ser a abordagem mais correta. Os guineenses precisam falar numa reconciliação, construída pelo diálogo. Se o diálogo, visando a reconciliação, resultar na a aprovação da amnistia, todos estaremos bem servidos. Quando começamos a abordagem falando da amnistia corremos o risco de parecer que estamos a promover a impunidade. Não queremos correr esse risco. Os guineenses não querem. Desde 1974 houve cerca de uma dezena de golpes de Estado, entre tentativas e concretizados. Muitas situações nunca foram esclarecidas. Chegámos a 2014, parece que finalmente tanto a opinião pública nacional, como a internacional, em uníssono dizem 'Basta!'. Agora, quando se diz 'Basta!' todo o mundo está de acordo. Qual é a tradução efetiva desse 'Basta!. É tolerância zero? É conversar? Numa perspetiva de abordam de política interna o que dizemos é precisamos promover melhor o diálogo entre os atores políticos nacionais. Sejam partidos políticos, a sociedade civil ou a própria sociedade castrense. Todos precisam de se envolver num diálogo abrangente, visando a reconciliação nacional. Mas para se chegar à reconciliação temos de ser capazes de abordar a verdade. Dizer a verdade como as coisas de facto são. Portanto esse diálogo irá permitir que o guineense decida claramente que caminho quer percorrer. A reconciliação é o nosso objetivo. A formula para lá se chegar é o diálogo. Se o diálogo recomendar a amnistia será um um ingrediente para o processo de reconciliação e não a solução do problema.

Como vai romper com imagem internacional da Guiné como um 'narco-Estado'?

Há uma grande pressão internacional no sentido do Estado, já de si frágil, enfrentar o narcotráfico. A tendência é os Governos começarem por fazer declarações sonantes em como vão combater o narcotráfico. Como se se tratasse de uma questão exclusivamente de vontade. Não é muito justo nem muito sério pedir a um Estado como a Guiné-Bissau que, por via exclusiva dos seus próprios meios seja capaz de denunciar, combater e eliminar o narcotráfico. Tem que haver ação combinada. A denuncia do fenómeno compete ao Estado; a criação de legislação que coloquem os praticantes numa situação de fora de lei. Mas o Estado só terá condições de promover esses dois elementos se formos capazes de dotar as instituições de meios para enfrentar esse combate. E, finalmente, encontrar alternativas melhores do que aquelas que o mundo do crime oferece. Se para além da fraqueza do Estado o crime compensa fica difícil promover esse combate. Tem que haver um compromisso nacional, um regional mas, sobretudo, internacional. Tem que haver um compromisso internacional para reforçar as instituições.

A visita do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros português, foi importante nesta altura?

Foi a parte visível de todo um trabalho de reaproximação que vinha a ser feito há algum tempo. Participei antes em reuniões com o primeiro-ministro-português, como o ministro dos Negócios Estrangeiro. Desta vez, gostei muito de descobrir um secretário de Estado positivamente virado para África e sem qualquer complexo de o assumir, despido de quaisquer preconceitos.