segunda-feira, 23 de junho de 2014
POSSE JOMAV: 26 meses depois, Guiné-Bissau volta a entrar nos carris
Lusa
O presidente eleito da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, toma hoje posse em mais uma cerimónia que marca o regresso do país à ordem constitucional. O parlamento ditado pelas eleições legislativas de 13 de abril prestou juramento na última semana e, depois de empossado, o novo chefe de Estado poderá colocar em funções o primeiro-ministro (Domingos Simões Pereira) e respetivo governo.
Chega ao fim o período em que o país foi dirigido por autoridades e figuras nomeadas na sequência do golpe de Estado militar de abril de 2012 - que depôs o executivo em que José Mário Vaz era ministro das Finanças.
Vários chefes de Estado, governantes e outras figuras vão participar na cerimónia marcada para as 11:00 no Estádio Nacional 24 de Setembro - entre os quais Rui Machete, ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, cujo avião Falcon da Força Aérea Portuguesa aterra às 09:30 em Bissau e volta a partir às 14:30.
O novo presidente, militante do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) desde 1989, é conhecido como "o homem do 25" por ter conseguido pagar pontualmente os ordenados da função pública (no dia 25 de cada mês) quando era ministro das Finanças.
Hoje os serviços públicos (incluindo forças de segurança) acumulam seis meses de salários em atraso, o aparelho de Estado não funciona, a economia caiu a pique, os indícios de corrupção são generalizados e os recursos naturais são saqueados, referem organizações nacionais e estrangeiras.
Ainda assim, José Mário Vaz disse num recente encontro com jornalistas que "a partir de agora, nada é impossível" - para contrariar a expressão em crioulo "djitu ka ten" aplicada aos problemas do país e que significa "não tem jeito, não há solução".
Prometeu ainda dar estabilidade ao governo e dialogar com todos os representantes da sociedade guineense para garantir paz e desenvolvimento. José Mário Vaz foi eleito à segunda volta a 18 de maio, depois de o PAIGC, que o apoiou, já ter conquistado maioria absoluta nas eleições legislativas.
Foram as primeiras eleições realizadas na Guiné-Bissau desde o golpe de Estado de 12 de abril de 2012 e que permitem normalizar relações diplomáticas e de cooperação com a generalidade da comunidade internacional - que não reconheceu as autoridades de transição nomeadas depois do golpe militar.
sábado, 21 de junho de 2014
POSSE PRESIDENCIAL: 26 meses depois, Guiné-Bissau retoma normalidade
Lusa
Cerca de dois anos e dois meses depois do golpe de Estado militar que depôs o Governo em que era ministro das Finanças, José Mário Vaz vai tomar posse como Presidente da República da Guiné-Bissau. A cerimónia está marcada para segunda-feira às 11:00 horas no Estádio Nacional 24 de Setembro e o país vai parar para receber nove chefes de Estado, de acordo com as confirmações recebidas até hoje.
Vão estar presentes os presidentes Jorge Carlos Fonseca (Cabo Verde), Macky Sall (Senegal), Yaya Jameh (Gambia), Ibrahim Boubacar Keita (Mali), Blaise Kamporé (Burkina-Faso), Goodluck Jonathan (Nigéria), John Dramani Mahama (Gana), Faure Gnassingbe (Togo) e Issoufou Mahamadou (Niger). Ibrahim Boubacar Keita é o primeiro chefe de Estado a chegar ao país, aterrando no domingo para pernoitar em Bissau.
Vários governantes e representantes de instituições internacionais vão também marcar presença e assinalar o regresso do país à ordem constitucional - entre os quais Rui Machete, ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, cujo avião, um Falcon da Força Aérea Portuguesa, aterra às 09:30 em Bissau e volta a partir às 14:30.
Dezenas de polícias e guardas nacionais vão garantir a segurança do estádio, onde é esperada uma enchente, com a população a chegar pelas primeiras horas da manhã. José Mário Vaz assume funções na segunda e prevê-se que na terça ou quarta-feira dê posse ao primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, disse à Lusa uma fonte próxima da Presidência. Na quinta e sexta-feira deverá participar na cimeira de chefes de Estado da União Africana em Malabo, Guiné-Equatorial, mas a deslocação ainda carece de confirmação, referiu a mesma fonte.
Outra dúvida na agenda está em saber se José Mário Vaz vai conseguir dar posse ao Governo, a propor pelo novo primeiro-ministro, até final da semana, acrescentou. O novo presidente, militante do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) desde 1989, é conhecido como "o homem do 25" por ter conseguido pagar pontualmente os ordenados da função pública (no dia 25 de cada mês) quando era ministro das Finanças.
Hoje, os serviços públicos (incluindo forças de segurança) acumulam seis meses de salários em atraso, o aparelho de Estado não funciona, a economia caiu a pique, os indícios de corrupção são generalizados e os recursos naturais são saqueados, referem organizações nacionais e estrangeiras. Ainda assim, José Mário Vaz disse num recente encontro com jornalistas que "a partir de agora, nada é impossível" - para contrariar a expressão do crioulo guineense "djitu ka ten" que significa "não tem jeito, não há solução".
Promete dar estabilidade ao governo e dialogar com todos os representantes da sociedade guineense para garantir paz e desenvolvimento. José Mário Vaz foi eleito à segunda volta a 18 de maio depois de o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) que o apoiou já ter conquistado maioria absoluta nas eleições legislativas realizadas a 13 de abril.
Foram as primeiras eleições realizadas na Guiné-Bissau desde o golpe de Estado de 12 de abril de 2012 e que permitem ao país voltar a normalizar relações diplomáticas e de cooperação com a generalidade da comunidade internacional - que não reconheceu as autoridades de transição nomeadas depois do golpe militar.
Quem, no seu perfeito juízo, entende a ONU???
O representante das Nações Unidas na Guiné-Bissau, José Ramos Horta, defendeu em entrevista à agência Lusa que A remodelação das chefias militares do país deve ser feita sem pressas, ao longo de alguns meses. No poder está atualmente o Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, António Indjai, líder do golpe de Estado de abril de 2012, que depôs o Governo a que pertencia José Mário Vaz, o novo Presidente da República, a empossar na segunda-feira.
"O processo [de remodelação] tem que ser necessariamente prudente" e a mudança das figuras-chave pode levar "meses", referiu Ramos-Horta em entrevista à agência Lusa, em Bissau, onde termina hoje uma missão iniciada em fevereiro de 2013. De acordo com o representante da ONU, Indjai já lhe confidenciou que pretende aposentar-se e já transmitiu também essa ideia ao embaixador dos Estados Unidos da América (EUA) para o Senegal e Guiné-Bissau, Lewis Lukens.
Se o Governo e Presidente também "entenderem que deve haver outro" líder militar, o representante da ONU defende o diálogo com as forças armadas para escolha do próximo nome. Os militares no poder, ligado ao golpe de 2012, "querem garantias de não perseguição e acho que é o que lhes deve ser dado", referiu, defendendo uma amnistia interna e o levantamento condicional de sanções individuais impostas por organizações internacionais.
Entre as medidas está um mandado de captura da justiça norte-americana contra António Indjai, por indícios de participação em tráfico de droga, e o congelamento de bens e proibição de circulação na União Europeia para vários militares envolvidos no golpe. Ramos-Horta defende que o benefício da dúvida pode ser concedido sob condição de não haver infrações individuais durante um número específico de anos.
Seja de que maneira for, o representante da ONU acredita que não haverá mais golpes de Estado na Guiné-Bissau, assolada por vários, entre tentativas e movimentos concretizados, ao longo de 40 anos de independência. Éuma cartada que acha que os militares guineenses vão deixar de jogar porque "estão exaustos emocionalmente com a situação que o país vive, com críticas direcionadas contra eles, muitas legítimas, porque ao fim ao cabo são seres humanos com orgulho", acrescentou.
"Estou convencido que sim [que não vai haver mais golpes]", sobretudo desde que o primeiro-ministro e o novo Presidente da República "se apoiem mutuamente no que toca à reforma das forças armadas".A prioridade deve ser o pagamento de salários em atraso a militares e outras forças de segurança e a capitalização do respetivo fundo de pensões. "Há pelo menos 700 militares que se inscreveram voluntariamente para sair, mais 200 cuja idade e saúde exige que saiam", num total que se aproxima de mil elementos das forças armadas.
De saída da Guiné-Bissau - onde a título particular promete manter projetos de apoio à população, José Ramos-Horta disse à agência Lusa que regressa a Timor-Leste, onde ficará à disposição do Governo e do Presidente, assim como ficará "à disposição do secretário-geral das Nações Unidas, mas de preferência na região do sudeste asiático".
A sua agenda inclui hoje uma passagem pelas Nações Unidas em Nova Iorque e de seguida uma deslocação para o Myanmar, país do sul da Ásia continental, onde participará nos trabalhos do Conselho Asiático para a Paz e Reconciliação que vai debruçar-se sobre o conflito no mar do Sul da China. Ramos-Horta chegou à Guiné-Bissau a 13 de fevereiro do último ano. Substituiu o ruandês Joseph Mutaboba na liderança do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau - UNIOGBIS, cargo de que hoje se despede em Bissau.
"O processo [de remodelação] tem que ser necessariamente prudente" e a mudança das figuras-chave pode levar "meses", referiu Ramos-Horta em entrevista à agência Lusa, em Bissau, onde termina hoje uma missão iniciada em fevereiro de 2013. De acordo com o representante da ONU, Indjai já lhe confidenciou que pretende aposentar-se e já transmitiu também essa ideia ao embaixador dos Estados Unidos da América (EUA) para o Senegal e Guiné-Bissau, Lewis Lukens.
Se o Governo e Presidente também "entenderem que deve haver outro" líder militar, o representante da ONU defende o diálogo com as forças armadas para escolha do próximo nome. Os militares no poder, ligado ao golpe de 2012, "querem garantias de não perseguição e acho que é o que lhes deve ser dado", referiu, defendendo uma amnistia interna e o levantamento condicional de sanções individuais impostas por organizações internacionais.
Entre as medidas está um mandado de captura da justiça norte-americana contra António Indjai, por indícios de participação em tráfico de droga, e o congelamento de bens e proibição de circulação na União Europeia para vários militares envolvidos no golpe. Ramos-Horta defende que o benefício da dúvida pode ser concedido sob condição de não haver infrações individuais durante um número específico de anos.
Seja de que maneira for, o representante da ONU acredita que não haverá mais golpes de Estado na Guiné-Bissau, assolada por vários, entre tentativas e movimentos concretizados, ao longo de 40 anos de independência. Éuma cartada que acha que os militares guineenses vão deixar de jogar porque "estão exaustos emocionalmente com a situação que o país vive, com críticas direcionadas contra eles, muitas legítimas, porque ao fim ao cabo são seres humanos com orgulho", acrescentou.
"Estou convencido que sim [que não vai haver mais golpes]", sobretudo desde que o primeiro-ministro e o novo Presidente da República "se apoiem mutuamente no que toca à reforma das forças armadas".A prioridade deve ser o pagamento de salários em atraso a militares e outras forças de segurança e a capitalização do respetivo fundo de pensões. "Há pelo menos 700 militares que se inscreveram voluntariamente para sair, mais 200 cuja idade e saúde exige que saiam", num total que se aproxima de mil elementos das forças armadas.
De saída da Guiné-Bissau - onde a título particular promete manter projetos de apoio à população, José Ramos-Horta disse à agência Lusa que regressa a Timor-Leste, onde ficará à disposição do Governo e do Presidente, assim como ficará "à disposição do secretário-geral das Nações Unidas, mas de preferência na região do sudeste asiático".
A sua agenda inclui hoje uma passagem pelas Nações Unidas em Nova Iorque e de seguida uma deslocação para o Myanmar, país do sul da Ásia continental, onde participará nos trabalhos do Conselho Asiático para a Paz e Reconciliação que vai debruçar-se sobre o conflito no mar do Sul da China. Ramos-Horta chegou à Guiné-Bissau a 13 de fevereiro do último ano. Substituiu o ruandês Joseph Mutaboba na liderança do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau - UNIOGBIS, cargo de que hoje se despede em Bissau.
POSSE JOMAV: MNE português representa Governo e PR português
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, desloca-se segunda-feira a Bissau, em representação do chefe de Estado e do Governo, para assistir à tomada de posse do Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz. A participação de Rui Machete "reveste-se de particular importância por simbolizar a normalização das relações entre Portugal e a Guiné-Bissau", sublinha-se num comunicado oficial.
sexta-feira, 20 de junho de 2014
OPINIÃO/ REFORMAS E PENSÕES VITALÍCIAS: LADRÃO UM DIA... LADRÃO TODA A VIDA
Decididamente o descaramento faz parte do ADN dos abutres golpistas do regime de transição de Bissau, a começar pelo seu presidente-golpista, Manuel Serifo Nhamadjo.
Como guineense, não podia ficar indeferente ao anuncio de mais um golpe de colarinho branco montada àas escondidas por esse grupo de larapios que têm abismado a situação socio-politica do pais nestes ultimos dois anos e meio.
E revoltante saber dessa montagem escandalosa, pois apos a delapidarem o erario publico guineense, furtarem e sonegando bens e pertenças do Estado, desventrarem as nossas florestas, alienarem ao desbarato os nossos recursos halieuticos e florestais às mafias russas e triades chinesas, o defunto e nauseabundo regime transicionario de Bissau, mais uma vez sem a habitual ponta de vergonha à boa maneira golpista pregar uma grande partida ao Povo guineense.
Não é que, não contente com toda a desgraça provocada ao pais nesses dois anos e tal de desgovernação e roubalheira sem precedentes, com o presidente de transição Manuel Serifo Nhamadjo à cabeça, decidem à socapa do Povo, mafiosamente legislar em causa propria auto-atribuindo-se, pensões vitalicias faraônicas a um universo infindavel de pedantes sociais, tendo como principais benefeciarios, o PRT, o PMT, membros do GT, as Chefias militares e mais um grupo de rufias actores principais do golpe de abril 2012.
Contudo, o mais vergonhoso em tudo isso é o alcance que tal "medida de beneficios", tem para a classe castrense, induzindo-se que essa medida criminosa de roubalheira publica, não é uma "recompensa" encapotada pelos serviços prestados pelos militares, que lhes permitiram ascenderem ao poder através desse famigerado golpe de estado, cujos faixa de beneficiarios desse privilégio vitalicio, vai até aos Inspectores das FA e, quiça até, aos guarda-galinhas do general golpistas.
Como se pode constatar, estamos perante pessoas sem escrupulos e sem censo de responsabilidade que querem levar a sua vida a delapidar e a roubar do erario publico sem nada aportarem para o pais, senão acções maléficas contra os interesses do Estado. Senão, como compreender, que um grupo de bandidos se ousa ao descaramento, de deixar uma folha de mais de seis meses de salarios por pagar aos servidores do Estado e, dar-se ao luxo de se auto-atribuirem na calada das suas maningâncias uma pensão vitalicia de irresponsabilidades, acarretando engargos ab eternum para o Estado em largas centenas de milhões de Francos Cfa's.
Estamos, mais uma vez perante um crime de extrema gravidade do regime bandido de Bissau, que caso não seja travado, revogando-a em instância propria pelas autoridades legitimamente recém eleitas, elas terão consequências profundamente nocivas no ja paupérissimo equilibrio do tesouro publico guineense.
A contrapor essa acção criminosa, seria uma excelente oportunidade que se oferece ao novo Presidente democraticamente eleito de por fim a recriação desses bandidos de colarinho branco do regime de transição, fazendo fiscalizar em instância propria a ilegalidade intrinseca do referido diploma, que de per si enferma de vicios de forma insanaveis
Enfim, uma boa oportunidade de oferecer ao golpista-mor e o seu séquito de salteadores, um bom acessorio para enxugar as suas lagrimas de despedida e, caso assim não servir, que o utilizem para limparem o dito sujo com esse diploma de pouca vergonha.
Abraços de camarada e muita vigilancia.
CFP
Como guineense, não podia ficar indeferente ao anuncio de mais um golpe de colarinho branco montada àas escondidas por esse grupo de larapios que têm abismado a situação socio-politica do pais nestes ultimos dois anos e meio.
E revoltante saber dessa montagem escandalosa, pois apos a delapidarem o erario publico guineense, furtarem e sonegando bens e pertenças do Estado, desventrarem as nossas florestas, alienarem ao desbarato os nossos recursos halieuticos e florestais às mafias russas e triades chinesas, o defunto e nauseabundo regime transicionario de Bissau, mais uma vez sem a habitual ponta de vergonha à boa maneira golpista pregar uma grande partida ao Povo guineense.
Não é que, não contente com toda a desgraça provocada ao pais nesses dois anos e tal de desgovernação e roubalheira sem precedentes, com o presidente de transição Manuel Serifo Nhamadjo à cabeça, decidem à socapa do Povo, mafiosamente legislar em causa propria auto-atribuindo-se, pensões vitalicias faraônicas a um universo infindavel de pedantes sociais, tendo como principais benefeciarios, o PRT, o PMT, membros do GT, as Chefias militares e mais um grupo de rufias actores principais do golpe de abril 2012.
Contudo, o mais vergonhoso em tudo isso é o alcance que tal "medida de beneficios", tem para a classe castrense, induzindo-se que essa medida criminosa de roubalheira publica, não é uma "recompensa" encapotada pelos serviços prestados pelos militares, que lhes permitiram ascenderem ao poder através desse famigerado golpe de estado, cujos faixa de beneficiarios desse privilégio vitalicio, vai até aos Inspectores das FA e, quiça até, aos guarda-galinhas do general golpistas.
Como se pode constatar, estamos perante pessoas sem escrupulos e sem censo de responsabilidade que querem levar a sua vida a delapidar e a roubar do erario publico sem nada aportarem para o pais, senão acções maléficas contra os interesses do Estado. Senão, como compreender, que um grupo de bandidos se ousa ao descaramento, de deixar uma folha de mais de seis meses de salarios por pagar aos servidores do Estado e, dar-se ao luxo de se auto-atribuirem na calada das suas maningâncias uma pensão vitalicia de irresponsabilidades, acarretando engargos ab eternum para o Estado em largas centenas de milhões de Francos Cfa's.
Estamos, mais uma vez perante um crime de extrema gravidade do regime bandido de Bissau, que caso não seja travado, revogando-a em instância propria pelas autoridades legitimamente recém eleitas, elas terão consequências profundamente nocivas no ja paupérissimo equilibrio do tesouro publico guineense.
A contrapor essa acção criminosa, seria uma excelente oportunidade que se oferece ao novo Presidente democraticamente eleito de por fim a recriação desses bandidos de colarinho branco do regime de transição, fazendo fiscalizar em instância propria a ilegalidade intrinseca do referido diploma, que de per si enferma de vicios de forma insanaveis
Enfim, uma boa oportunidade de oferecer ao golpista-mor e o seu séquito de salteadores, um bom acessorio para enxugar as suas lagrimas de despedida e, caso assim não servir, que o utilizem para limparem o dito sujo com esse diploma de pouca vergonha.
Abraços de camarada e muita vigilancia.
CFP
DSP em entrevista: "Anunciar a amnistia como a fórmula de solução para o problema não me parece ser a abordagem mais correcta."
Os olhares internacionais estão colocados no novo primeiro-ministro da Guiné Bissau,eleito em Maio passado, Domingos Simões Pereira. Será capaz manter uma estabilidade política no país? Será alvo de um novo golpe de Estado? Como vai governar este frágil país no mapa do do mundo como uma espécie de 'narco-Estado'?
Diário de Notícias
O governo português está à espera de saber que garantias vai dar o novo Governo que permitam restabelecer os voos diretos da TAP. Pode adiantar quais vão ser?
É evidente a vontade das partes em rapidamente criar condições para a retoma dos voos diretos para Portugal. Já escrevi em tempos, quando tive uma experiência no jornalismo, que o voo da TAP não é simplesmente um voo comercial, é um acontecimento cultural. As pessoas vão ao aeroporto receber o voo da TAP mesmo sem ter alguém a chegar ou a partir. Portanto, quando alguém vem forçar um sentimento adverso a isso é porque, provavelmente, tem uma agenda política. O que aconteceu foi, de facto, uma agenda política com vários aproveitamentos. Muito lamentável da parte de muita gente e prejudicando a todos. Prejudicando a imagem do país, prejudicando a relação entre dois povos que são irmãos, tentando introduzir um elemento de desconfiança completamente dispensável.
Mas o que está em causa são essencialmente garantias de segurança, certo?
O que temos de fazer é afastar os fatores que transformaram aquela que devia ser uma relação normal entre Estados, traduzidos em empresas, numa agenda política. Vou dar três exemplos. Se um Estado tem dificuldades em seguir os seus fluxos migratórios, deve reconhecer essa necessidade. Teríamos certamente interesse em beneficiar de apoio internacional, através da cooperação, para criar uma capacidade própria de fazer o seguimento desses fluxos. Segundo, se temos dificuldade em controlar a manipulação dos documentos que emitimos, pode também ser objeto de reforço de capacidade por parte dos nossos parceiros internacionais; se há um problema de disciplina por parte das entidades que operam no aeroporto - há várias autoridades no aeroporto - elas devem submeter-se a uma mesma autoridade, de quem gere o aeroporto. Há um claro problema técnico de competências. Mas, infelizmente, em vez de uma abordagem técnica sobrepôs-se uma agenda política e tentou-se mobilizar um sentimento nacionalista, do género "estamos em 'guerra' com Portugal e é preciso demonstrar a nossa força". Ouvi o porta voz do Governo,na altura, a falar nesse sentido. Se há um problema de base técnica, tem que se resolver. Tem que se evitar a utilização abusiva de aproveitamentos políticos de situações que não o merecem.
Como vê neste momento a Guiné-Bissau?
A Guiné-Bissau é um país à procura de uma afirmação positiva. Temos dúvidas se isso se faz confrontado aqueles elementos reconhecidamente negativos ou criando pontes, mesmo com esses elementos. A Guiné está exatamente nesse dilema. A população está cansada e, em certa medida, mobilizada para experimentar algo diferente. Mas ao mesmo tempo receosa de se empenhar porque não sabe o que vai dar.
Quando tomar posse deverá encontrar os cofres vazios. Como vai governar?
Se se confirmar que os cofres estão completamente vazios estamos numa situação muito dificil. Herdamos uma situação de cerca de seis meses sem salários e ainda por cima com os cofres vazios. É dificil de imaginar um cenário desses. Julgo que a primeira coisa a fazer é dizer a verdade às pessoas. A seguir tomar as medidas necessárias para recuperar as receitas. Nada justifica isto. É preciso estabelecer um ambiente de confiança. Toda a nação guineense tem que perceber que vive fundamentalmente do seu esforço e dos seus recurso. Estamos numa situação extraordinariamente grave. Vamos ter de pedir os apoios necessarios para sair do buraco em que nos encontramos. Mas, paralelamente, temos de demonstrar responsabilidade no uso daquilo que for a angariação de recursos a nível internacional. Todos os guineenses estão atentos ao que vai acontecer. O que eu digo é que tem de haver uma mudança de atitude das pessoas. Temos de ser mais responsáveis. Não é um problema das caras novas que vão surgir. São caras novas, mas, na grande maioria, são caras novas que já cá estão.
A oposição tem um papel a desempenhar nesta numa fase da Guiné-Bissau?
Apesar da maioria absoluta lançámos processo de diálogo com todos os partidos. Quisemos também deixar sinal muito forte ao PRS, o maior partido da oposição, que, independentemente dos resultados, há um conjunto de reformas estruturais da sociedade guineense que necessita de contar com a participação do PRS. Qualquer programa de reforma necessita de dois terços do parlamento e decidimos não aguardar por esse momento, Antecipámos o processo de diálogo. Isto tranquiliza muito a sociedade guineense pois significa que há um esforço de ambas as partes de oferecer tranquilidade ao país.
Ramos-Horta, atual enviado especial da ONU em Bissau, defende uma amnistia aos militares envolvidos no golpe de Estado. Concorda?
A questão da amnistia tem sido muitas vezes tratada não no melhor espaço nem no melhor momento. Depois do golpe de estado de 12 de abril, as opiniões extremaram-se na Guiné Bissau em relação aos militares, à forma como toda essa questão dos perdões, da reconciliação, é tratada. Ou seja, a linha que passou a dividir a tolerância e a reconciliação ficou bastante próxima do outro lado que é a impunidade. Se, por um lado, ninguém quer promover a impunidade, por outro todos reconhecem que há necessidade de alguma abertura para o entendimento entre as partes. Anunciar a amnistia como a formula de solução para o problema não me parece ser a abordagem mais correta. Os guineenses precisam falar numa reconciliação, construída pelo diálogo. Se o diálogo, visando a reconciliação, resultar na a aprovação da amnistia, todos estaremos bem servidos. Quando começamos a abordagem falando da amnistia corremos o risco de parecer que estamos a promover a impunidade. Não queremos correr esse risco. Os guineenses não querem. Desde 1974 houve cerca de uma dezena de golpes de Estado, entre tentativas e concretizados. Muitas situações nunca foram esclarecidas. Chegámos a 2014, parece que finalmente tanto a opinião pública nacional, como a internacional, em uníssono dizem 'Basta!'. Agora, quando se diz 'Basta!' todo o mundo está de acordo. Qual é a tradução efetiva desse 'Basta!. É tolerância zero? É conversar? Numa perspetiva de abordam de política interna o que dizemos é precisamos promover melhor o diálogo entre os atores políticos nacionais. Sejam partidos políticos, a sociedade civil ou a própria sociedade castrense. Todos precisam de se envolver num diálogo abrangente, visando a reconciliação nacional. Mas para se chegar à reconciliação temos de ser capazes de abordar a verdade. Dizer a verdade como as coisas de facto são. Portanto esse diálogo irá permitir que o guineense decida claramente que caminho quer percorrer. A reconciliação é o nosso objetivo. A formula para lá se chegar é o diálogo. Se o diálogo recomendar a amnistia será um um ingrediente para o processo de reconciliação e não a solução do problema.
Como vai romper com imagem internacional da Guiné como um 'narco-Estado'?
Há uma grande pressão internacional no sentido do Estado, já de si frágil, enfrentar o narcotráfico. A tendência é os Governos começarem por fazer declarações sonantes em como vão combater o narcotráfico. Como se se tratasse de uma questão exclusivamente de vontade. Não é muito justo nem muito sério pedir a um Estado como a Guiné-Bissau que, por via exclusiva dos seus próprios meios seja capaz de denunciar, combater e eliminar o narcotráfico. Tem que haver ação combinada. A denuncia do fenómeno compete ao Estado; a criação de legislação que coloquem os praticantes numa situação de fora de lei. Mas o Estado só terá condições de promover esses dois elementos se formos capazes de dotar as instituições de meios para enfrentar esse combate. E, finalmente, encontrar alternativas melhores do que aquelas que o mundo do crime oferece. Se para além da fraqueza do Estado o crime compensa fica difícil promover esse combate. Tem que haver um compromisso nacional, um regional mas, sobretudo, internacional. Tem que haver um compromisso internacional para reforçar as instituições.
A visita do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros português, foi importante nesta altura?
Foi a parte visível de todo um trabalho de reaproximação que vinha a ser feito há algum tempo. Participei antes em reuniões com o primeiro-ministro-português, como o ministro dos Negócios Estrangeiro. Desta vez, gostei muito de descobrir um secretário de Estado positivamente virado para África e sem qualquer complexo de o assumir, despido de quaisquer preconceitos.
Diário de Notícias
O governo português está à espera de saber que garantias vai dar o novo Governo que permitam restabelecer os voos diretos da TAP. Pode adiantar quais vão ser?
É evidente a vontade das partes em rapidamente criar condições para a retoma dos voos diretos para Portugal. Já escrevi em tempos, quando tive uma experiência no jornalismo, que o voo da TAP não é simplesmente um voo comercial, é um acontecimento cultural. As pessoas vão ao aeroporto receber o voo da TAP mesmo sem ter alguém a chegar ou a partir. Portanto, quando alguém vem forçar um sentimento adverso a isso é porque, provavelmente, tem uma agenda política. O que aconteceu foi, de facto, uma agenda política com vários aproveitamentos. Muito lamentável da parte de muita gente e prejudicando a todos. Prejudicando a imagem do país, prejudicando a relação entre dois povos que são irmãos, tentando introduzir um elemento de desconfiança completamente dispensável.
Mas o que está em causa são essencialmente garantias de segurança, certo?
O que temos de fazer é afastar os fatores que transformaram aquela que devia ser uma relação normal entre Estados, traduzidos em empresas, numa agenda política. Vou dar três exemplos. Se um Estado tem dificuldades em seguir os seus fluxos migratórios, deve reconhecer essa necessidade. Teríamos certamente interesse em beneficiar de apoio internacional, através da cooperação, para criar uma capacidade própria de fazer o seguimento desses fluxos. Segundo, se temos dificuldade em controlar a manipulação dos documentos que emitimos, pode também ser objeto de reforço de capacidade por parte dos nossos parceiros internacionais; se há um problema de disciplina por parte das entidades que operam no aeroporto - há várias autoridades no aeroporto - elas devem submeter-se a uma mesma autoridade, de quem gere o aeroporto. Há um claro problema técnico de competências. Mas, infelizmente, em vez de uma abordagem técnica sobrepôs-se uma agenda política e tentou-se mobilizar um sentimento nacionalista, do género "estamos em 'guerra' com Portugal e é preciso demonstrar a nossa força". Ouvi o porta voz do Governo,na altura, a falar nesse sentido. Se há um problema de base técnica, tem que se resolver. Tem que se evitar a utilização abusiva de aproveitamentos políticos de situações que não o merecem.
Como vê neste momento a Guiné-Bissau?
A Guiné-Bissau é um país à procura de uma afirmação positiva. Temos dúvidas se isso se faz confrontado aqueles elementos reconhecidamente negativos ou criando pontes, mesmo com esses elementos. A Guiné está exatamente nesse dilema. A população está cansada e, em certa medida, mobilizada para experimentar algo diferente. Mas ao mesmo tempo receosa de se empenhar porque não sabe o que vai dar.
Quando tomar posse deverá encontrar os cofres vazios. Como vai governar?
Se se confirmar que os cofres estão completamente vazios estamos numa situação muito dificil. Herdamos uma situação de cerca de seis meses sem salários e ainda por cima com os cofres vazios. É dificil de imaginar um cenário desses. Julgo que a primeira coisa a fazer é dizer a verdade às pessoas. A seguir tomar as medidas necessárias para recuperar as receitas. Nada justifica isto. É preciso estabelecer um ambiente de confiança. Toda a nação guineense tem que perceber que vive fundamentalmente do seu esforço e dos seus recurso. Estamos numa situação extraordinariamente grave. Vamos ter de pedir os apoios necessarios para sair do buraco em que nos encontramos. Mas, paralelamente, temos de demonstrar responsabilidade no uso daquilo que for a angariação de recursos a nível internacional. Todos os guineenses estão atentos ao que vai acontecer. O que eu digo é que tem de haver uma mudança de atitude das pessoas. Temos de ser mais responsáveis. Não é um problema das caras novas que vão surgir. São caras novas, mas, na grande maioria, são caras novas que já cá estão.
A oposição tem um papel a desempenhar nesta numa fase da Guiné-Bissau?
Apesar da maioria absoluta lançámos processo de diálogo com todos os partidos. Quisemos também deixar sinal muito forte ao PRS, o maior partido da oposição, que, independentemente dos resultados, há um conjunto de reformas estruturais da sociedade guineense que necessita de contar com a participação do PRS. Qualquer programa de reforma necessita de dois terços do parlamento e decidimos não aguardar por esse momento, Antecipámos o processo de diálogo. Isto tranquiliza muito a sociedade guineense pois significa que há um esforço de ambas as partes de oferecer tranquilidade ao país.
Ramos-Horta, atual enviado especial da ONU em Bissau, defende uma amnistia aos militares envolvidos no golpe de Estado. Concorda?
A questão da amnistia tem sido muitas vezes tratada não no melhor espaço nem no melhor momento. Depois do golpe de estado de 12 de abril, as opiniões extremaram-se na Guiné Bissau em relação aos militares, à forma como toda essa questão dos perdões, da reconciliação, é tratada. Ou seja, a linha que passou a dividir a tolerância e a reconciliação ficou bastante próxima do outro lado que é a impunidade. Se, por um lado, ninguém quer promover a impunidade, por outro todos reconhecem que há necessidade de alguma abertura para o entendimento entre as partes. Anunciar a amnistia como a formula de solução para o problema não me parece ser a abordagem mais correta. Os guineenses precisam falar numa reconciliação, construída pelo diálogo. Se o diálogo, visando a reconciliação, resultar na a aprovação da amnistia, todos estaremos bem servidos. Quando começamos a abordagem falando da amnistia corremos o risco de parecer que estamos a promover a impunidade. Não queremos correr esse risco. Os guineenses não querem. Desde 1974 houve cerca de uma dezena de golpes de Estado, entre tentativas e concretizados. Muitas situações nunca foram esclarecidas. Chegámos a 2014, parece que finalmente tanto a opinião pública nacional, como a internacional, em uníssono dizem 'Basta!'. Agora, quando se diz 'Basta!' todo o mundo está de acordo. Qual é a tradução efetiva desse 'Basta!. É tolerância zero? É conversar? Numa perspetiva de abordam de política interna o que dizemos é precisamos promover melhor o diálogo entre os atores políticos nacionais. Sejam partidos políticos, a sociedade civil ou a própria sociedade castrense. Todos precisam de se envolver num diálogo abrangente, visando a reconciliação nacional. Mas para se chegar à reconciliação temos de ser capazes de abordar a verdade. Dizer a verdade como as coisas de facto são. Portanto esse diálogo irá permitir que o guineense decida claramente que caminho quer percorrer. A reconciliação é o nosso objetivo. A formula para lá se chegar é o diálogo. Se o diálogo recomendar a amnistia será um um ingrediente para o processo de reconciliação e não a solução do problema.
Como vai romper com imagem internacional da Guiné como um 'narco-Estado'?
Há uma grande pressão internacional no sentido do Estado, já de si frágil, enfrentar o narcotráfico. A tendência é os Governos começarem por fazer declarações sonantes em como vão combater o narcotráfico. Como se se tratasse de uma questão exclusivamente de vontade. Não é muito justo nem muito sério pedir a um Estado como a Guiné-Bissau que, por via exclusiva dos seus próprios meios seja capaz de denunciar, combater e eliminar o narcotráfico. Tem que haver ação combinada. A denuncia do fenómeno compete ao Estado; a criação de legislação que coloquem os praticantes numa situação de fora de lei. Mas o Estado só terá condições de promover esses dois elementos se formos capazes de dotar as instituições de meios para enfrentar esse combate. E, finalmente, encontrar alternativas melhores do que aquelas que o mundo do crime oferece. Se para além da fraqueza do Estado o crime compensa fica difícil promover esse combate. Tem que haver um compromisso nacional, um regional mas, sobretudo, internacional. Tem que haver um compromisso internacional para reforçar as instituições.
A visita do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros português, foi importante nesta altura?
Foi a parte visível de todo um trabalho de reaproximação que vinha a ser feito há algum tempo. Participei antes em reuniões com o primeiro-ministro-português, como o ministro dos Negócios Estrangeiro. Desta vez, gostei muito de descobrir um secretário de Estado positivamente virado para África e sem qualquer complexo de o assumir, despido de quaisquer preconceitos.
quinta-feira, 19 de junho de 2014
MÚSICA: Karyna Gomes homenageia a mulher guineense no álbum de estreia
É considerada uma das mais talentosas artistas guineenses da atualidade e, em outubro, irá lançar o primeiro disco a solo. Foi uma das integrantes do grupo Super Mama Djomboe e já partilhou o palco com artistas como o cabo-verdiano Tito Paris, o angolano Bonga ou o português Boss AC.
«Mindjer» (Mulher) é o título do primeiro álbum de Karyna Gomes e representa uma sentida homenagem a todas as mulheres guineenses «pela sua força, determinação e coragem». «Amor Livre» é o primeiro single do disco de originais
SANÇÕES: UA pede a outros países que levantem as sanções
A União Africana (UA) apela aos restantes parceiros da comunidade internacional a levantarem as sanções impostas à Guiné-Bissau na sequência do golpe de Estado de 2012, anunciou hoje em Bissau o representante da organização, Ovídio Pequeno. Em conferência de imprensa para anunciar o levantamento da suspensão da Guiné-Bissau decidida na última reunião do conselho de paz e segurança da organização, Ovídio Pequeno observou que o país está a retomar a normalidade constitucional com a realização de eleições "livres, justas e credíveis" em abril e maio.
Na sequência das eleições (legislativas e presidenciais), a UA decidiu levantar as sanções contra a Guiné-Bissau, permitindo desta forma que o país "retome imediatamente" a sua participação nas atividades da organização. Ovídio Pequeno explicou que o Presidente eleito da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, que deve ser investido no cargo na próxima segunda-feira, já poderá participar na cimeira de chefes de Estado da organização, que vai ter lugar nos dias 26 e 27 de junho em Malabo, Guiné Equatorial.
O representante da UA sublinhou, contudo, que o país tem em falta o pagamento das quotas da organização, situação que deve ser analisada, tendo em conta o facto de a Guiné-Bissau ter estado dois anos sob embargo internacional. Questionado pela Lusa sobre se José Mário Vaz já foi convidado a participar na cimeira de Malabo, Ovídio Pequeno disse que o assunto está ser tratado.
Por outro lado, afirmou que a organização africana exorta as autoridades eleitas a prosseguirem com o processo de reconciliação nacional, boa governação (que inclui a gestão dos recursos naturais), respeito pelos direitos humanos, luta contra a impunidade e tráfico de droga. A reforma do setor da defesa e segurança e o desenvolvimento socioeconómico do país são outros dos desafios que a UA encoraja as novas autoridades a não deixar de lado, disse Ovídio Pequeno.
A organização africana exorta igualmente os militares a "romperem definitivamente com as práticas do passado" de ingerência na gestão do país e sublinha "com força" o dever de lealdade que devem manter perante as autoridades civis democraticamente eleitas.
Na sequência das eleições (legislativas e presidenciais), a UA decidiu levantar as sanções contra a Guiné-Bissau, permitindo desta forma que o país "retome imediatamente" a sua participação nas atividades da organização. Ovídio Pequeno explicou que o Presidente eleito da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, que deve ser investido no cargo na próxima segunda-feira, já poderá participar na cimeira de chefes de Estado da organização, que vai ter lugar nos dias 26 e 27 de junho em Malabo, Guiné Equatorial.
O representante da UA sublinhou, contudo, que o país tem em falta o pagamento das quotas da organização, situação que deve ser analisada, tendo em conta o facto de a Guiné-Bissau ter estado dois anos sob embargo internacional. Questionado pela Lusa sobre se José Mário Vaz já foi convidado a participar na cimeira de Malabo, Ovídio Pequeno disse que o assunto está ser tratado.
Por outro lado, afirmou que a organização africana exorta as autoridades eleitas a prosseguirem com o processo de reconciliação nacional, boa governação (que inclui a gestão dos recursos naturais), respeito pelos direitos humanos, luta contra a impunidade e tráfico de droga. A reforma do setor da defesa e segurança e o desenvolvimento socioeconómico do país são outros dos desafios que a UA encoraja as novas autoridades a não deixar de lado, disse Ovídio Pequeno.
A organização africana exorta igualmente os militares a "romperem definitivamente com as práticas do passado" de ingerência na gestão do país e sublinha "com força" o dever de lealdade que devem manter perante as autoridades civis democraticamente eleitas.
JOMAV em Lisboa: Presidente da Guiné-Bissau pede "conselhos e sugestões" a Cavaco
O presidente eleito da Guiné Bissau José Mário Vaz afirmou hoje ter pedido ao chefe de Estado de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, "alguns conselhos e algumas sugestões" para o bom funcionamento da futura presidência guineense. "Saio muito confiante devido à conversa que tivemos, e também não somente com o presidente, também já fui recebido por muitas individualidades aqui em Portugal e todos manifestaram a vontade de apoiar e ajudar a Guiné-Bissau neste momento difícil", declarou. "É para isso que estamos cá", para reconquistar a confiança da comunidade internacional, perdida na sequência do golpe de Estado de abril de 2012, sublinhou José Mário Vaz, que vai tomar posse na segunda-feira.
Economista formado em Portugal, o presidente eleito da Guiné disse ter feito um estágio com Cavaco Silva, quando este dirigia o gabinete de estudos económicos do Banco de Portugal. "Vou continuar a contar eternamente com Cavaco Silva, pela experiência como governante, e hoje como presidente da República", sublinhou, no final de um encontro privado no palácio de Belém. Na segunda-feira, Portugal iniciou a normalização das relações com a Guiné-Bissau, dois anos e dois meses depois do último golpe de Estado militar, com a visita do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Luís Campos Ferreira, a Bissau.
O governante português participou na cerimónia de investidura da Assembleia Nacional Popular (ANP), o parlamento guineense, primeiro órgão eleito a tomar posse no regresso à normalidade constitucional - o Presidente José Mário Vaz é empossado na segunda-feira, e nos dias seguintes deverão assumir funções o primeiro-ministro Domingos Simões Pereira e, por último, o Governo.
Na quarta-feira, a Guiné-Bissau foi readmitida na União Africana (UA), da qual estava suspensa desde 2012, na sequência do golpe de Estado. A 12 de abril de 2012, os militares depuseram o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior e o presidente interino Raimundo Pereira. Este golpe de Estado aconteceu após um conflito militar em 2010 e uma tentativa de golpe de Estado falhada em 2011. As eleições gerais de abril e maio deste ano marcaram o regresso à normalidade constitucional, o que levou ao levantamento da suspensão da UA. Lusa
Para memória futura
Sou um homem livre porque levo a minha liberdade a sério e não admito que brinquem com ela. AAS
quarta-feira, 18 de junho de 2014
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