sábado, 21 de junho de 2014
POSSE JOMAV: MNE português representa Governo e PR português
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, desloca-se segunda-feira a Bissau, em representação do chefe de Estado e do Governo, para assistir à tomada de posse do Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz. A participação de Rui Machete "reveste-se de particular importância por simbolizar a normalização das relações entre Portugal e a Guiné-Bissau", sublinha-se num comunicado oficial.
sexta-feira, 20 de junho de 2014
OPINIÃO/ REFORMAS E PENSÕES VITALÍCIAS: LADRÃO UM DIA... LADRÃO TODA A VIDA
Decididamente o descaramento faz parte do ADN dos abutres golpistas do regime de transição de Bissau, a começar pelo seu presidente-golpista, Manuel Serifo Nhamadjo.
Como guineense, não podia ficar indeferente ao anuncio de mais um golpe de colarinho branco montada àas escondidas por esse grupo de larapios que têm abismado a situação socio-politica do pais nestes ultimos dois anos e meio.
E revoltante saber dessa montagem escandalosa, pois apos a delapidarem o erario publico guineense, furtarem e sonegando bens e pertenças do Estado, desventrarem as nossas florestas, alienarem ao desbarato os nossos recursos halieuticos e florestais às mafias russas e triades chinesas, o defunto e nauseabundo regime transicionario de Bissau, mais uma vez sem a habitual ponta de vergonha à boa maneira golpista pregar uma grande partida ao Povo guineense.
Não é que, não contente com toda a desgraça provocada ao pais nesses dois anos e tal de desgovernação e roubalheira sem precedentes, com o presidente de transição Manuel Serifo Nhamadjo à cabeça, decidem à socapa do Povo, mafiosamente legislar em causa propria auto-atribuindo-se, pensões vitalicias faraônicas a um universo infindavel de pedantes sociais, tendo como principais benefeciarios, o PRT, o PMT, membros do GT, as Chefias militares e mais um grupo de rufias actores principais do golpe de abril 2012.
Contudo, o mais vergonhoso em tudo isso é o alcance que tal "medida de beneficios", tem para a classe castrense, induzindo-se que essa medida criminosa de roubalheira publica, não é uma "recompensa" encapotada pelos serviços prestados pelos militares, que lhes permitiram ascenderem ao poder através desse famigerado golpe de estado, cujos faixa de beneficiarios desse privilégio vitalicio, vai até aos Inspectores das FA e, quiça até, aos guarda-galinhas do general golpistas.
Como se pode constatar, estamos perante pessoas sem escrupulos e sem censo de responsabilidade que querem levar a sua vida a delapidar e a roubar do erario publico sem nada aportarem para o pais, senão acções maléficas contra os interesses do Estado. Senão, como compreender, que um grupo de bandidos se ousa ao descaramento, de deixar uma folha de mais de seis meses de salarios por pagar aos servidores do Estado e, dar-se ao luxo de se auto-atribuirem na calada das suas maningâncias uma pensão vitalicia de irresponsabilidades, acarretando engargos ab eternum para o Estado em largas centenas de milhões de Francos Cfa's.
Estamos, mais uma vez perante um crime de extrema gravidade do regime bandido de Bissau, que caso não seja travado, revogando-a em instância propria pelas autoridades legitimamente recém eleitas, elas terão consequências profundamente nocivas no ja paupérissimo equilibrio do tesouro publico guineense.
A contrapor essa acção criminosa, seria uma excelente oportunidade que se oferece ao novo Presidente democraticamente eleito de por fim a recriação desses bandidos de colarinho branco do regime de transição, fazendo fiscalizar em instância propria a ilegalidade intrinseca do referido diploma, que de per si enferma de vicios de forma insanaveis
Enfim, uma boa oportunidade de oferecer ao golpista-mor e o seu séquito de salteadores, um bom acessorio para enxugar as suas lagrimas de despedida e, caso assim não servir, que o utilizem para limparem o dito sujo com esse diploma de pouca vergonha.
Abraços de camarada e muita vigilancia.
CFP
Como guineense, não podia ficar indeferente ao anuncio de mais um golpe de colarinho branco montada àas escondidas por esse grupo de larapios que têm abismado a situação socio-politica do pais nestes ultimos dois anos e meio.
E revoltante saber dessa montagem escandalosa, pois apos a delapidarem o erario publico guineense, furtarem e sonegando bens e pertenças do Estado, desventrarem as nossas florestas, alienarem ao desbarato os nossos recursos halieuticos e florestais às mafias russas e triades chinesas, o defunto e nauseabundo regime transicionario de Bissau, mais uma vez sem a habitual ponta de vergonha à boa maneira golpista pregar uma grande partida ao Povo guineense.
Não é que, não contente com toda a desgraça provocada ao pais nesses dois anos e tal de desgovernação e roubalheira sem precedentes, com o presidente de transição Manuel Serifo Nhamadjo à cabeça, decidem à socapa do Povo, mafiosamente legislar em causa propria auto-atribuindo-se, pensões vitalicias faraônicas a um universo infindavel de pedantes sociais, tendo como principais benefeciarios, o PRT, o PMT, membros do GT, as Chefias militares e mais um grupo de rufias actores principais do golpe de abril 2012.
Contudo, o mais vergonhoso em tudo isso é o alcance que tal "medida de beneficios", tem para a classe castrense, induzindo-se que essa medida criminosa de roubalheira publica, não é uma "recompensa" encapotada pelos serviços prestados pelos militares, que lhes permitiram ascenderem ao poder através desse famigerado golpe de estado, cujos faixa de beneficiarios desse privilégio vitalicio, vai até aos Inspectores das FA e, quiça até, aos guarda-galinhas do general golpistas.
Como se pode constatar, estamos perante pessoas sem escrupulos e sem censo de responsabilidade que querem levar a sua vida a delapidar e a roubar do erario publico sem nada aportarem para o pais, senão acções maléficas contra os interesses do Estado. Senão, como compreender, que um grupo de bandidos se ousa ao descaramento, de deixar uma folha de mais de seis meses de salarios por pagar aos servidores do Estado e, dar-se ao luxo de se auto-atribuirem na calada das suas maningâncias uma pensão vitalicia de irresponsabilidades, acarretando engargos ab eternum para o Estado em largas centenas de milhões de Francos Cfa's.
Estamos, mais uma vez perante um crime de extrema gravidade do regime bandido de Bissau, que caso não seja travado, revogando-a em instância propria pelas autoridades legitimamente recém eleitas, elas terão consequências profundamente nocivas no ja paupérissimo equilibrio do tesouro publico guineense.
A contrapor essa acção criminosa, seria uma excelente oportunidade que se oferece ao novo Presidente democraticamente eleito de por fim a recriação desses bandidos de colarinho branco do regime de transição, fazendo fiscalizar em instância propria a ilegalidade intrinseca do referido diploma, que de per si enferma de vicios de forma insanaveis
Enfim, uma boa oportunidade de oferecer ao golpista-mor e o seu séquito de salteadores, um bom acessorio para enxugar as suas lagrimas de despedida e, caso assim não servir, que o utilizem para limparem o dito sujo com esse diploma de pouca vergonha.
Abraços de camarada e muita vigilancia.
CFP
DSP em entrevista: "Anunciar a amnistia como a fórmula de solução para o problema não me parece ser a abordagem mais correcta."
Os olhares internacionais estão colocados no novo primeiro-ministro da Guiné Bissau,eleito em Maio passado, Domingos Simões Pereira. Será capaz manter uma estabilidade política no país? Será alvo de um novo golpe de Estado? Como vai governar este frágil país no mapa do do mundo como uma espécie de 'narco-Estado'?
Diário de Notícias
O governo português está à espera de saber que garantias vai dar o novo Governo que permitam restabelecer os voos diretos da TAP. Pode adiantar quais vão ser?
É evidente a vontade das partes em rapidamente criar condições para a retoma dos voos diretos para Portugal. Já escrevi em tempos, quando tive uma experiência no jornalismo, que o voo da TAP não é simplesmente um voo comercial, é um acontecimento cultural. As pessoas vão ao aeroporto receber o voo da TAP mesmo sem ter alguém a chegar ou a partir. Portanto, quando alguém vem forçar um sentimento adverso a isso é porque, provavelmente, tem uma agenda política. O que aconteceu foi, de facto, uma agenda política com vários aproveitamentos. Muito lamentável da parte de muita gente e prejudicando a todos. Prejudicando a imagem do país, prejudicando a relação entre dois povos que são irmãos, tentando introduzir um elemento de desconfiança completamente dispensável.
Mas o que está em causa são essencialmente garantias de segurança, certo?
O que temos de fazer é afastar os fatores que transformaram aquela que devia ser uma relação normal entre Estados, traduzidos em empresas, numa agenda política. Vou dar três exemplos. Se um Estado tem dificuldades em seguir os seus fluxos migratórios, deve reconhecer essa necessidade. Teríamos certamente interesse em beneficiar de apoio internacional, através da cooperação, para criar uma capacidade própria de fazer o seguimento desses fluxos. Segundo, se temos dificuldade em controlar a manipulação dos documentos que emitimos, pode também ser objeto de reforço de capacidade por parte dos nossos parceiros internacionais; se há um problema de disciplina por parte das entidades que operam no aeroporto - há várias autoridades no aeroporto - elas devem submeter-se a uma mesma autoridade, de quem gere o aeroporto. Há um claro problema técnico de competências. Mas, infelizmente, em vez de uma abordagem técnica sobrepôs-se uma agenda política e tentou-se mobilizar um sentimento nacionalista, do género "estamos em 'guerra' com Portugal e é preciso demonstrar a nossa força". Ouvi o porta voz do Governo,na altura, a falar nesse sentido. Se há um problema de base técnica, tem que se resolver. Tem que se evitar a utilização abusiva de aproveitamentos políticos de situações que não o merecem.
Como vê neste momento a Guiné-Bissau?
A Guiné-Bissau é um país à procura de uma afirmação positiva. Temos dúvidas se isso se faz confrontado aqueles elementos reconhecidamente negativos ou criando pontes, mesmo com esses elementos. A Guiné está exatamente nesse dilema. A população está cansada e, em certa medida, mobilizada para experimentar algo diferente. Mas ao mesmo tempo receosa de se empenhar porque não sabe o que vai dar.
Quando tomar posse deverá encontrar os cofres vazios. Como vai governar?
Se se confirmar que os cofres estão completamente vazios estamos numa situação muito dificil. Herdamos uma situação de cerca de seis meses sem salários e ainda por cima com os cofres vazios. É dificil de imaginar um cenário desses. Julgo que a primeira coisa a fazer é dizer a verdade às pessoas. A seguir tomar as medidas necessárias para recuperar as receitas. Nada justifica isto. É preciso estabelecer um ambiente de confiança. Toda a nação guineense tem que perceber que vive fundamentalmente do seu esforço e dos seus recurso. Estamos numa situação extraordinariamente grave. Vamos ter de pedir os apoios necessarios para sair do buraco em que nos encontramos. Mas, paralelamente, temos de demonstrar responsabilidade no uso daquilo que for a angariação de recursos a nível internacional. Todos os guineenses estão atentos ao que vai acontecer. O que eu digo é que tem de haver uma mudança de atitude das pessoas. Temos de ser mais responsáveis. Não é um problema das caras novas que vão surgir. São caras novas, mas, na grande maioria, são caras novas que já cá estão.
A oposição tem um papel a desempenhar nesta numa fase da Guiné-Bissau?
Apesar da maioria absoluta lançámos processo de diálogo com todos os partidos. Quisemos também deixar sinal muito forte ao PRS, o maior partido da oposição, que, independentemente dos resultados, há um conjunto de reformas estruturais da sociedade guineense que necessita de contar com a participação do PRS. Qualquer programa de reforma necessita de dois terços do parlamento e decidimos não aguardar por esse momento, Antecipámos o processo de diálogo. Isto tranquiliza muito a sociedade guineense pois significa que há um esforço de ambas as partes de oferecer tranquilidade ao país.
Ramos-Horta, atual enviado especial da ONU em Bissau, defende uma amnistia aos militares envolvidos no golpe de Estado. Concorda?
A questão da amnistia tem sido muitas vezes tratada não no melhor espaço nem no melhor momento. Depois do golpe de estado de 12 de abril, as opiniões extremaram-se na Guiné Bissau em relação aos militares, à forma como toda essa questão dos perdões, da reconciliação, é tratada. Ou seja, a linha que passou a dividir a tolerância e a reconciliação ficou bastante próxima do outro lado que é a impunidade. Se, por um lado, ninguém quer promover a impunidade, por outro todos reconhecem que há necessidade de alguma abertura para o entendimento entre as partes. Anunciar a amnistia como a formula de solução para o problema não me parece ser a abordagem mais correta. Os guineenses precisam falar numa reconciliação, construída pelo diálogo. Se o diálogo, visando a reconciliação, resultar na a aprovação da amnistia, todos estaremos bem servidos. Quando começamos a abordagem falando da amnistia corremos o risco de parecer que estamos a promover a impunidade. Não queremos correr esse risco. Os guineenses não querem. Desde 1974 houve cerca de uma dezena de golpes de Estado, entre tentativas e concretizados. Muitas situações nunca foram esclarecidas. Chegámos a 2014, parece que finalmente tanto a opinião pública nacional, como a internacional, em uníssono dizem 'Basta!'. Agora, quando se diz 'Basta!' todo o mundo está de acordo. Qual é a tradução efetiva desse 'Basta!. É tolerância zero? É conversar? Numa perspetiva de abordam de política interna o que dizemos é precisamos promover melhor o diálogo entre os atores políticos nacionais. Sejam partidos políticos, a sociedade civil ou a própria sociedade castrense. Todos precisam de se envolver num diálogo abrangente, visando a reconciliação nacional. Mas para se chegar à reconciliação temos de ser capazes de abordar a verdade. Dizer a verdade como as coisas de facto são. Portanto esse diálogo irá permitir que o guineense decida claramente que caminho quer percorrer. A reconciliação é o nosso objetivo. A formula para lá se chegar é o diálogo. Se o diálogo recomendar a amnistia será um um ingrediente para o processo de reconciliação e não a solução do problema.
Como vai romper com imagem internacional da Guiné como um 'narco-Estado'?
Há uma grande pressão internacional no sentido do Estado, já de si frágil, enfrentar o narcotráfico. A tendência é os Governos começarem por fazer declarações sonantes em como vão combater o narcotráfico. Como se se tratasse de uma questão exclusivamente de vontade. Não é muito justo nem muito sério pedir a um Estado como a Guiné-Bissau que, por via exclusiva dos seus próprios meios seja capaz de denunciar, combater e eliminar o narcotráfico. Tem que haver ação combinada. A denuncia do fenómeno compete ao Estado; a criação de legislação que coloquem os praticantes numa situação de fora de lei. Mas o Estado só terá condições de promover esses dois elementos se formos capazes de dotar as instituições de meios para enfrentar esse combate. E, finalmente, encontrar alternativas melhores do que aquelas que o mundo do crime oferece. Se para além da fraqueza do Estado o crime compensa fica difícil promover esse combate. Tem que haver um compromisso nacional, um regional mas, sobretudo, internacional. Tem que haver um compromisso internacional para reforçar as instituições.
A visita do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros português, foi importante nesta altura?
Foi a parte visível de todo um trabalho de reaproximação que vinha a ser feito há algum tempo. Participei antes em reuniões com o primeiro-ministro-português, como o ministro dos Negócios Estrangeiro. Desta vez, gostei muito de descobrir um secretário de Estado positivamente virado para África e sem qualquer complexo de o assumir, despido de quaisquer preconceitos.
Diário de Notícias
O governo português está à espera de saber que garantias vai dar o novo Governo que permitam restabelecer os voos diretos da TAP. Pode adiantar quais vão ser?
É evidente a vontade das partes em rapidamente criar condições para a retoma dos voos diretos para Portugal. Já escrevi em tempos, quando tive uma experiência no jornalismo, que o voo da TAP não é simplesmente um voo comercial, é um acontecimento cultural. As pessoas vão ao aeroporto receber o voo da TAP mesmo sem ter alguém a chegar ou a partir. Portanto, quando alguém vem forçar um sentimento adverso a isso é porque, provavelmente, tem uma agenda política. O que aconteceu foi, de facto, uma agenda política com vários aproveitamentos. Muito lamentável da parte de muita gente e prejudicando a todos. Prejudicando a imagem do país, prejudicando a relação entre dois povos que são irmãos, tentando introduzir um elemento de desconfiança completamente dispensável.
Mas o que está em causa são essencialmente garantias de segurança, certo?
O que temos de fazer é afastar os fatores que transformaram aquela que devia ser uma relação normal entre Estados, traduzidos em empresas, numa agenda política. Vou dar três exemplos. Se um Estado tem dificuldades em seguir os seus fluxos migratórios, deve reconhecer essa necessidade. Teríamos certamente interesse em beneficiar de apoio internacional, através da cooperação, para criar uma capacidade própria de fazer o seguimento desses fluxos. Segundo, se temos dificuldade em controlar a manipulação dos documentos que emitimos, pode também ser objeto de reforço de capacidade por parte dos nossos parceiros internacionais; se há um problema de disciplina por parte das entidades que operam no aeroporto - há várias autoridades no aeroporto - elas devem submeter-se a uma mesma autoridade, de quem gere o aeroporto. Há um claro problema técnico de competências. Mas, infelizmente, em vez de uma abordagem técnica sobrepôs-se uma agenda política e tentou-se mobilizar um sentimento nacionalista, do género "estamos em 'guerra' com Portugal e é preciso demonstrar a nossa força". Ouvi o porta voz do Governo,na altura, a falar nesse sentido. Se há um problema de base técnica, tem que se resolver. Tem que se evitar a utilização abusiva de aproveitamentos políticos de situações que não o merecem.
Como vê neste momento a Guiné-Bissau?
A Guiné-Bissau é um país à procura de uma afirmação positiva. Temos dúvidas se isso se faz confrontado aqueles elementos reconhecidamente negativos ou criando pontes, mesmo com esses elementos. A Guiné está exatamente nesse dilema. A população está cansada e, em certa medida, mobilizada para experimentar algo diferente. Mas ao mesmo tempo receosa de se empenhar porque não sabe o que vai dar.
Quando tomar posse deverá encontrar os cofres vazios. Como vai governar?
Se se confirmar que os cofres estão completamente vazios estamos numa situação muito dificil. Herdamos uma situação de cerca de seis meses sem salários e ainda por cima com os cofres vazios. É dificil de imaginar um cenário desses. Julgo que a primeira coisa a fazer é dizer a verdade às pessoas. A seguir tomar as medidas necessárias para recuperar as receitas. Nada justifica isto. É preciso estabelecer um ambiente de confiança. Toda a nação guineense tem que perceber que vive fundamentalmente do seu esforço e dos seus recurso. Estamos numa situação extraordinariamente grave. Vamos ter de pedir os apoios necessarios para sair do buraco em que nos encontramos. Mas, paralelamente, temos de demonstrar responsabilidade no uso daquilo que for a angariação de recursos a nível internacional. Todos os guineenses estão atentos ao que vai acontecer. O que eu digo é que tem de haver uma mudança de atitude das pessoas. Temos de ser mais responsáveis. Não é um problema das caras novas que vão surgir. São caras novas, mas, na grande maioria, são caras novas que já cá estão.
A oposição tem um papel a desempenhar nesta numa fase da Guiné-Bissau?
Apesar da maioria absoluta lançámos processo de diálogo com todos os partidos. Quisemos também deixar sinal muito forte ao PRS, o maior partido da oposição, que, independentemente dos resultados, há um conjunto de reformas estruturais da sociedade guineense que necessita de contar com a participação do PRS. Qualquer programa de reforma necessita de dois terços do parlamento e decidimos não aguardar por esse momento, Antecipámos o processo de diálogo. Isto tranquiliza muito a sociedade guineense pois significa que há um esforço de ambas as partes de oferecer tranquilidade ao país.
Ramos-Horta, atual enviado especial da ONU em Bissau, defende uma amnistia aos militares envolvidos no golpe de Estado. Concorda?
A questão da amnistia tem sido muitas vezes tratada não no melhor espaço nem no melhor momento. Depois do golpe de estado de 12 de abril, as opiniões extremaram-se na Guiné Bissau em relação aos militares, à forma como toda essa questão dos perdões, da reconciliação, é tratada. Ou seja, a linha que passou a dividir a tolerância e a reconciliação ficou bastante próxima do outro lado que é a impunidade. Se, por um lado, ninguém quer promover a impunidade, por outro todos reconhecem que há necessidade de alguma abertura para o entendimento entre as partes. Anunciar a amnistia como a formula de solução para o problema não me parece ser a abordagem mais correta. Os guineenses precisam falar numa reconciliação, construída pelo diálogo. Se o diálogo, visando a reconciliação, resultar na a aprovação da amnistia, todos estaremos bem servidos. Quando começamos a abordagem falando da amnistia corremos o risco de parecer que estamos a promover a impunidade. Não queremos correr esse risco. Os guineenses não querem. Desde 1974 houve cerca de uma dezena de golpes de Estado, entre tentativas e concretizados. Muitas situações nunca foram esclarecidas. Chegámos a 2014, parece que finalmente tanto a opinião pública nacional, como a internacional, em uníssono dizem 'Basta!'. Agora, quando se diz 'Basta!' todo o mundo está de acordo. Qual é a tradução efetiva desse 'Basta!. É tolerância zero? É conversar? Numa perspetiva de abordam de política interna o que dizemos é precisamos promover melhor o diálogo entre os atores políticos nacionais. Sejam partidos políticos, a sociedade civil ou a própria sociedade castrense. Todos precisam de se envolver num diálogo abrangente, visando a reconciliação nacional. Mas para se chegar à reconciliação temos de ser capazes de abordar a verdade. Dizer a verdade como as coisas de facto são. Portanto esse diálogo irá permitir que o guineense decida claramente que caminho quer percorrer. A reconciliação é o nosso objetivo. A formula para lá se chegar é o diálogo. Se o diálogo recomendar a amnistia será um um ingrediente para o processo de reconciliação e não a solução do problema.
Como vai romper com imagem internacional da Guiné como um 'narco-Estado'?
Há uma grande pressão internacional no sentido do Estado, já de si frágil, enfrentar o narcotráfico. A tendência é os Governos começarem por fazer declarações sonantes em como vão combater o narcotráfico. Como se se tratasse de uma questão exclusivamente de vontade. Não é muito justo nem muito sério pedir a um Estado como a Guiné-Bissau que, por via exclusiva dos seus próprios meios seja capaz de denunciar, combater e eliminar o narcotráfico. Tem que haver ação combinada. A denuncia do fenómeno compete ao Estado; a criação de legislação que coloquem os praticantes numa situação de fora de lei. Mas o Estado só terá condições de promover esses dois elementos se formos capazes de dotar as instituições de meios para enfrentar esse combate. E, finalmente, encontrar alternativas melhores do que aquelas que o mundo do crime oferece. Se para além da fraqueza do Estado o crime compensa fica difícil promover esse combate. Tem que haver um compromisso nacional, um regional mas, sobretudo, internacional. Tem que haver um compromisso internacional para reforçar as instituições.
A visita do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros português, foi importante nesta altura?
Foi a parte visível de todo um trabalho de reaproximação que vinha a ser feito há algum tempo. Participei antes em reuniões com o primeiro-ministro-português, como o ministro dos Negócios Estrangeiro. Desta vez, gostei muito de descobrir um secretário de Estado positivamente virado para África e sem qualquer complexo de o assumir, despido de quaisquer preconceitos.
quinta-feira, 19 de junho de 2014
MÚSICA: Karyna Gomes homenageia a mulher guineense no álbum de estreia
É considerada uma das mais talentosas artistas guineenses da atualidade e, em outubro, irá lançar o primeiro disco a solo. Foi uma das integrantes do grupo Super Mama Djomboe e já partilhou o palco com artistas como o cabo-verdiano Tito Paris, o angolano Bonga ou o português Boss AC.
«Mindjer» (Mulher) é o título do primeiro álbum de Karyna Gomes e representa uma sentida homenagem a todas as mulheres guineenses «pela sua força, determinação e coragem». «Amor Livre» é o primeiro single do disco de originais
SANÇÕES: UA pede a outros países que levantem as sanções
A União Africana (UA) apela aos restantes parceiros da comunidade internacional a levantarem as sanções impostas à Guiné-Bissau na sequência do golpe de Estado de 2012, anunciou hoje em Bissau o representante da organização, Ovídio Pequeno. Em conferência de imprensa para anunciar o levantamento da suspensão da Guiné-Bissau decidida na última reunião do conselho de paz e segurança da organização, Ovídio Pequeno observou que o país está a retomar a normalidade constitucional com a realização de eleições "livres, justas e credíveis" em abril e maio.
Na sequência das eleições (legislativas e presidenciais), a UA decidiu levantar as sanções contra a Guiné-Bissau, permitindo desta forma que o país "retome imediatamente" a sua participação nas atividades da organização. Ovídio Pequeno explicou que o Presidente eleito da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, que deve ser investido no cargo na próxima segunda-feira, já poderá participar na cimeira de chefes de Estado da organização, que vai ter lugar nos dias 26 e 27 de junho em Malabo, Guiné Equatorial.
O representante da UA sublinhou, contudo, que o país tem em falta o pagamento das quotas da organização, situação que deve ser analisada, tendo em conta o facto de a Guiné-Bissau ter estado dois anos sob embargo internacional. Questionado pela Lusa sobre se José Mário Vaz já foi convidado a participar na cimeira de Malabo, Ovídio Pequeno disse que o assunto está ser tratado.
Por outro lado, afirmou que a organização africana exorta as autoridades eleitas a prosseguirem com o processo de reconciliação nacional, boa governação (que inclui a gestão dos recursos naturais), respeito pelos direitos humanos, luta contra a impunidade e tráfico de droga. A reforma do setor da defesa e segurança e o desenvolvimento socioeconómico do país são outros dos desafios que a UA encoraja as novas autoridades a não deixar de lado, disse Ovídio Pequeno.
A organização africana exorta igualmente os militares a "romperem definitivamente com as práticas do passado" de ingerência na gestão do país e sublinha "com força" o dever de lealdade que devem manter perante as autoridades civis democraticamente eleitas.
Na sequência das eleições (legislativas e presidenciais), a UA decidiu levantar as sanções contra a Guiné-Bissau, permitindo desta forma que o país "retome imediatamente" a sua participação nas atividades da organização. Ovídio Pequeno explicou que o Presidente eleito da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, que deve ser investido no cargo na próxima segunda-feira, já poderá participar na cimeira de chefes de Estado da organização, que vai ter lugar nos dias 26 e 27 de junho em Malabo, Guiné Equatorial.
O representante da UA sublinhou, contudo, que o país tem em falta o pagamento das quotas da organização, situação que deve ser analisada, tendo em conta o facto de a Guiné-Bissau ter estado dois anos sob embargo internacional. Questionado pela Lusa sobre se José Mário Vaz já foi convidado a participar na cimeira de Malabo, Ovídio Pequeno disse que o assunto está ser tratado.
Por outro lado, afirmou que a organização africana exorta as autoridades eleitas a prosseguirem com o processo de reconciliação nacional, boa governação (que inclui a gestão dos recursos naturais), respeito pelos direitos humanos, luta contra a impunidade e tráfico de droga. A reforma do setor da defesa e segurança e o desenvolvimento socioeconómico do país são outros dos desafios que a UA encoraja as novas autoridades a não deixar de lado, disse Ovídio Pequeno.
A organização africana exorta igualmente os militares a "romperem definitivamente com as práticas do passado" de ingerência na gestão do país e sublinha "com força" o dever de lealdade que devem manter perante as autoridades civis democraticamente eleitas.
JOMAV em Lisboa: Presidente da Guiné-Bissau pede "conselhos e sugestões" a Cavaco
O presidente eleito da Guiné Bissau José Mário Vaz afirmou hoje ter pedido ao chefe de Estado de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, "alguns conselhos e algumas sugestões" para o bom funcionamento da futura presidência guineense. "Saio muito confiante devido à conversa que tivemos, e também não somente com o presidente, também já fui recebido por muitas individualidades aqui em Portugal e todos manifestaram a vontade de apoiar e ajudar a Guiné-Bissau neste momento difícil", declarou. "É para isso que estamos cá", para reconquistar a confiança da comunidade internacional, perdida na sequência do golpe de Estado de abril de 2012, sublinhou José Mário Vaz, que vai tomar posse na segunda-feira.
Economista formado em Portugal, o presidente eleito da Guiné disse ter feito um estágio com Cavaco Silva, quando este dirigia o gabinete de estudos económicos do Banco de Portugal. "Vou continuar a contar eternamente com Cavaco Silva, pela experiência como governante, e hoje como presidente da República", sublinhou, no final de um encontro privado no palácio de Belém. Na segunda-feira, Portugal iniciou a normalização das relações com a Guiné-Bissau, dois anos e dois meses depois do último golpe de Estado militar, com a visita do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Luís Campos Ferreira, a Bissau.
O governante português participou na cerimónia de investidura da Assembleia Nacional Popular (ANP), o parlamento guineense, primeiro órgão eleito a tomar posse no regresso à normalidade constitucional - o Presidente José Mário Vaz é empossado na segunda-feira, e nos dias seguintes deverão assumir funções o primeiro-ministro Domingos Simões Pereira e, por último, o Governo.
Na quarta-feira, a Guiné-Bissau foi readmitida na União Africana (UA), da qual estava suspensa desde 2012, na sequência do golpe de Estado. A 12 de abril de 2012, os militares depuseram o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior e o presidente interino Raimundo Pereira. Este golpe de Estado aconteceu após um conflito militar em 2010 e uma tentativa de golpe de Estado falhada em 2011. As eleições gerais de abril e maio deste ano marcaram o regresso à normalidade constitucional, o que levou ao levantamento da suspensão da UA. Lusa
Para memória futura
Sou um homem livre porque levo a minha liberdade a sério e não admito que brinquem com ela. AAS
quarta-feira, 18 de junho de 2014
Espero que alguma autoridade na GUINÉ-BISSAU esteja a ver esta merda
Zé Manel kanta: "Lubu ku kema kosta i ladron di tabanka, ku si furtu ka tchiga pui na banku di Europa"...
terça-feira, 17 de junho de 2014
Pirâmide invertida: Pensões e subvenções vitalícias em vez de cadeia...
ANG
O Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) Ibraima Sori Djaló escusou-se a comentar a actualização das Pensões e Subvenções dos ex-titulares dos órgãos de soberania feita pelo Governo de Transição, e já publicadas no Boletim Oficial.
Em declarações à Agência de Notícias da Guiné – ANG, Ibrahima Sory Djaló alegou que o diploma não passou no hemiciclo, pelo que cabe ao Governo e o Presidente da Republica de Transição darem resposta sobre as duvidas que se levantam em relação ao assunto.
“Eu não sei nada sobre o assunto. Fui informado, por via telefónica, e a pessoa me disse que decidiram aprovar um Diploma no Conselho de Ministros e que fixou pensões aos titulares dos órgãos da soberania, na qual eu estou incluído e eu limitei a responder “tudo bem´”, explicou Ibraima Sorri Djalo.
O Conselho de Ministros teria aprovado a fixação de uma pensão de 3.142 milhões de Francos CFA para os ex-Presidentes da República, incluindo os que desempenharam função no período de transição, e que correspondem a 100 por cento do vencimento de um Chefe de Estado em exercício.
O mesmo Diploma, publicado no Boletim Oficial de 6 de Maio deste ano, à que a Agência de Noticias da Guiné-ANG teve acesso, fixou ainda o valor de 75 por cento do referido montante como pensão dos ex. Presidentes da ANP, aposentados ou falecidos, incluindo igualmente o actual, em regime transitório. O documento detalha ainda que os ex-Primeiros-Ministros e os ex-presidentes do Supremo Tribunal de Justiça vão ganhar o correspondente à 55 por cento do vencimento do Presidente da República em exercício.
Os ex-presidentes da Assembleia Nacional Popular, os ex-Primeiros-ministros e os ex-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, no activo beneficiarão de uma subvenção vitalícia correspondente a 34 por cento do salário do Presidente de Republica. As pensões e subvenções dos ex-ministros e ex-secretários de Estado que exercerem funções durante um mandato ou cinco anos alternados, dos ex-Procuradores gerais e dos ex-Presidentes do Tribunal de Contas foram igualmente reajustadas.
O diploma define como mandato, o período de vigência de um governo constitucional (quatro anos) ou de um governo de transição, exercido desde o inicio até ao fim ou que tenha sido interrompido por uma alteração da Ordem Constitucional.
O cálculo para a fixação das pensões dos ex-ministros e ex-secretários de Estado far-se-ão tendo como referência o valor da pensão do Primeiro-ministro que é de 1.728.100 fcfa (um milhão e setecentos e vinte e oito mil e cem francos cfa).
Para os ex-ministros, ex-Procuradores-gerais da Republica e ex-presidente do Tribunal de Contas a pensão de reforma correspondem a 80 por cento da pensão do Primeiro-ministro. Para os ex-secretários de Estado a pensão corresponde a 60 por cento da do Primeiro-ministro.
Para os beneficiários no activo ( ex-Primeiro-Ministro, ex-Procuradores-gerais da Republica e os ex-Presidentes do Tribunal de Contas) a subvenção vitalícia corresponde a 70 por cento da do Primeiro-ministro. E para os ex-secretários de Estado a subvenção vitalícia é de 50 por cento da do Primeiro-ministro.
O Diploma estabelece ainda o reajustamento das pensões e subvenções vitalícias dos ex- titulares dos mais altos cargos militares, nomeadamente, os chefes de Estado Maior General das Forças Armadas, Vice-chefes de Estado Maior, chefes de Ramos, Inspectores-gerais e os Presidentes do Tribunal Militar Superior.
Para os ex-chefes de Estado-Maior General das Forcas Armadas, a pensão de reforma corresponde a 70 por cento da do Primeiro-ministro (1.728.100fcfa). E para o ex-Vice-Chefes do Estado-Maior General das Forças Armadas, ex-Inspectores e ex-Chefes de Estado-Maior dos Ramos, ex-Presidentes do Tribunal Militar Superior as pensões de reforma correspondem a 50 por cento da do Primeiro-ministro.
Para os beneficiários no activo, a subvenção vitalícia é de 60 por cento da do Primeiro-ministro para os ex-chefes de Estado-Maior General das Forcas Armadas, e de 40 por cento da do Primeiro-ministro para os ex-vice-chefes de Estado-Maior das Forças Armadas, ex-chefes de Estado-Maior dos Ramos, ex-Inspectores-gerais das Forcas Armadas e os ex-Presidentes do Tribunal Militar Superior. Nas disposições finais, o governo de transição refere que a regulamentação da aplicação do diploma será feita por despacho do ministro das finanças.
Não conseguem matar a honra
Quem me conhece bem sabe que não sou pessoa de desistir facilmente. Tenho, de resto, o empenho estampado no rosto. Gosto do meu País. Dez minutos depois de atravessar as suas fronteiras, começo a sentir arrepios. Bom, dez minutos talvez seja exagerado; Que sejam cinco. Mas de certeza que de trinta minutos não passa.
Pessoalmente, tenho dificuldade em orgulhar-me das coisas que me acontecem por casualidade, mas como escreveu o Fernando Pessoa «o lugar onde se nasce é o lugar onde mais por acaso se está». Outra frase com a sua piada...
Eu nasci na Aldeia Formosa (actual Quebo). Já fui ao Quebo umas vezes, passei outras tantas sem parar e confesso que nem de uma nem de outra vez senti grande coisa. Nem um arrepio na alma. Não me vieram - ao contrário dos piegas - lágrimas aos olhos, nem me deu vontade de escrever contos. Nem sequer um poema.
Pouco me importa que milhão e meio de guineenses desconheça onde fica a vila do Quebo, ou quantos habitantes terá ou teve em tempos. Ou sequer se tem tradições, e já agora quais serão. Trata-se de um sítio, e pronto. Um sítio de merda, como o são aqueles sítios onde por nada deste mundo assentamos arraiais, ainda que por breves momentos.
O facto de eu lá ter nascido - como de resto já adivinhava enquanto a minha querida Mãe andava comigo às voltas - não transformou Quebo num lugar especial - e é assim que está bem, acreditem. Um sítio banal, aquele onde eu nasci. Mas não o trocaria por nenhum outro. Por agora: vou-me embora. Vou para o outro Sul. E será sempre o eterno Sul cheio de estrelas e de noites intermináveis. ANTÓNIO ALY SILVA
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