quarta-feira, 18 de junho de 2014
Espero que alguma autoridade na GUINÉ-BISSAU esteja a ver esta merda
Zé Manel kanta: "Lubu ku kema kosta i ladron di tabanka, ku si furtu ka tchiga pui na banku di Europa"...
terça-feira, 17 de junho de 2014
Pirâmide invertida: Pensões e subvenções vitalícias em vez de cadeia...
ANG
O Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) Ibraima Sori Djaló escusou-se a comentar a actualização das Pensões e Subvenções dos ex-titulares dos órgãos de soberania feita pelo Governo de Transição, e já publicadas no Boletim Oficial.
Em declarações à Agência de Notícias da Guiné – ANG, Ibrahima Sory Djaló alegou que o diploma não passou no hemiciclo, pelo que cabe ao Governo e o Presidente da Republica de Transição darem resposta sobre as duvidas que se levantam em relação ao assunto.
“Eu não sei nada sobre o assunto. Fui informado, por via telefónica, e a pessoa me disse que decidiram aprovar um Diploma no Conselho de Ministros e que fixou pensões aos titulares dos órgãos da soberania, na qual eu estou incluído e eu limitei a responder “tudo bem´”, explicou Ibraima Sorri Djalo.
O Conselho de Ministros teria aprovado a fixação de uma pensão de 3.142 milhões de Francos CFA para os ex-Presidentes da República, incluindo os que desempenharam função no período de transição, e que correspondem a 100 por cento do vencimento de um Chefe de Estado em exercício.
O mesmo Diploma, publicado no Boletim Oficial de 6 de Maio deste ano, à que a Agência de Noticias da Guiné-ANG teve acesso, fixou ainda o valor de 75 por cento do referido montante como pensão dos ex. Presidentes da ANP, aposentados ou falecidos, incluindo igualmente o actual, em regime transitório. O documento detalha ainda que os ex-Primeiros-Ministros e os ex-presidentes do Supremo Tribunal de Justiça vão ganhar o correspondente à 55 por cento do vencimento do Presidente da República em exercício.
Os ex-presidentes da Assembleia Nacional Popular, os ex-Primeiros-ministros e os ex-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, no activo beneficiarão de uma subvenção vitalícia correspondente a 34 por cento do salário do Presidente de Republica. As pensões e subvenções dos ex-ministros e ex-secretários de Estado que exercerem funções durante um mandato ou cinco anos alternados, dos ex-Procuradores gerais e dos ex-Presidentes do Tribunal de Contas foram igualmente reajustadas.
O diploma define como mandato, o período de vigência de um governo constitucional (quatro anos) ou de um governo de transição, exercido desde o inicio até ao fim ou que tenha sido interrompido por uma alteração da Ordem Constitucional.
O cálculo para a fixação das pensões dos ex-ministros e ex-secretários de Estado far-se-ão tendo como referência o valor da pensão do Primeiro-ministro que é de 1.728.100 fcfa (um milhão e setecentos e vinte e oito mil e cem francos cfa).
Para os ex-ministros, ex-Procuradores-gerais da Republica e ex-presidente do Tribunal de Contas a pensão de reforma correspondem a 80 por cento da pensão do Primeiro-ministro. Para os ex-secretários de Estado a pensão corresponde a 60 por cento da do Primeiro-ministro.
Para os beneficiários no activo ( ex-Primeiro-Ministro, ex-Procuradores-gerais da Republica e os ex-Presidentes do Tribunal de Contas) a subvenção vitalícia corresponde a 70 por cento da do Primeiro-ministro. E para os ex-secretários de Estado a subvenção vitalícia é de 50 por cento da do Primeiro-ministro.
O Diploma estabelece ainda o reajustamento das pensões e subvenções vitalícias dos ex- titulares dos mais altos cargos militares, nomeadamente, os chefes de Estado Maior General das Forças Armadas, Vice-chefes de Estado Maior, chefes de Ramos, Inspectores-gerais e os Presidentes do Tribunal Militar Superior.
Para os ex-chefes de Estado-Maior General das Forcas Armadas, a pensão de reforma corresponde a 70 por cento da do Primeiro-ministro (1.728.100fcfa). E para o ex-Vice-Chefes do Estado-Maior General das Forças Armadas, ex-Inspectores e ex-Chefes de Estado-Maior dos Ramos, ex-Presidentes do Tribunal Militar Superior as pensões de reforma correspondem a 50 por cento da do Primeiro-ministro.
Para os beneficiários no activo, a subvenção vitalícia é de 60 por cento da do Primeiro-ministro para os ex-chefes de Estado-Maior General das Forcas Armadas, e de 40 por cento da do Primeiro-ministro para os ex-vice-chefes de Estado-Maior das Forças Armadas, ex-chefes de Estado-Maior dos Ramos, ex-Inspectores-gerais das Forcas Armadas e os ex-Presidentes do Tribunal Militar Superior. Nas disposições finais, o governo de transição refere que a regulamentação da aplicação do diploma será feita por despacho do ministro das finanças.
Não conseguem matar a honra
Quem me conhece bem sabe que não sou pessoa de desistir facilmente. Tenho, de resto, o empenho estampado no rosto. Gosto do meu País. Dez minutos depois de atravessar as suas fronteiras, começo a sentir arrepios. Bom, dez minutos talvez seja exagerado; Que sejam cinco. Mas de certeza que de trinta minutos não passa.
Pessoalmente, tenho dificuldade em orgulhar-me das coisas que me acontecem por casualidade, mas como escreveu o Fernando Pessoa «o lugar onde se nasce é o lugar onde mais por acaso se está». Outra frase com a sua piada...
Eu nasci na Aldeia Formosa (actual Quebo). Já fui ao Quebo umas vezes, passei outras tantas sem parar e confesso que nem de uma nem de outra vez senti grande coisa. Nem um arrepio na alma. Não me vieram - ao contrário dos piegas - lágrimas aos olhos, nem me deu vontade de escrever contos. Nem sequer um poema.
Pouco me importa que milhão e meio de guineenses desconheça onde fica a vila do Quebo, ou quantos habitantes terá ou teve em tempos. Ou sequer se tem tradições, e já agora quais serão. Trata-se de um sítio, e pronto. Um sítio de merda, como o são aqueles sítios onde por nada deste mundo assentamos arraiais, ainda que por breves momentos.
O facto de eu lá ter nascido - como de resto já adivinhava enquanto a minha querida Mãe andava comigo às voltas - não transformou Quebo num lugar especial - e é assim que está bem, acreditem. Um sítio banal, aquele onde eu nasci. Mas não o trocaria por nenhum outro. Por agora: vou-me embora. Vou para o outro Sul. E será sempre o eterno Sul cheio de estrelas e de noites intermináveis. ANTÓNIO ALY SILVA
INSS a ferro e fogo
Não há entendimento entre DG Cirilo Mama Saliu Djalo e o Sindicato de Base dos trabalhadores do INSS, e a luta continua, por deliberação da assembleia geral dos trabalhadores do INSS ontem dia 16 do mes de Junho 2014. Foi agendada uma paralização para os dias: 19, 20, 23, 24 e 25 do corrente mes.
O problema maior é que os dias agendados para greve coincidem com pagamentos dos Pensionistas que descontaram toda a vida para receberem uma ninharia na altura que mais precisam. AAS
FOGUETES: "Portugal é forte aliado da Guiné-Bissau"
Portugal é um "forte aliado" da Guiné-Bissau, "empenhado" no regresso do país à ordem constitucional. A garantia é do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação português - Luís Campos Ferreira, expressa à chegada à capital guineense.
O primeiro governante europeu a visitar o país após o golpe de Estado de 2012 chegou ao aeroporto internacional de Bissau às 3:15 (mais uma hora em Lisboa) para uma estada de dois dias em que vai assistir à tomada de posse do novo parlamento. "Portugal é um forte aliado da Guiné-Bissau e está muito empenhado neste novo regresso à ordem constitucional", destacou Luís Campos Ferreira à RDP África.
O governante português vai cumprir uma agenda de trabalho no sentido de desenvolver e aprofundar programas de cooperação, alguns dos quais continuaram no terreno para apoio à população, "mesmo com relações mais difíceis" entre os dois países. Na agenda, Campos Ferreira tem "um leque alargado de reuniões com individualidades" para aprofundar os programas que podem ser desenvolvidos e quais as áreas que precisam de mais apoios: "na saúde, educação, capacitação da administração pública ou noutras que as novas autoridades entendam ser necessário". "Queremos dar um sinal de proximidade, de apoio, de afeto, de que a Guiné-Bissau é um país amigo, um país irmão".
A posse dos 102 novos deputado da Assembleia Nacional Popular está marcada para as 10 da manhã desta segunda-feira, e para dia 23 está marcado o juramento do presidente José Mário Vaz, que nos dias seguintes dará posse ao novo líder de Governo e restantes membros que o compõem. O ministro dos Negócios Estrangeiros português - Rui Machete, vai estar presente na tomada de posse do novo chefe de Estado guineense. RDP AFRICA
O primeiro governante europeu a visitar o país após o golpe de Estado de 2012 chegou ao aeroporto internacional de Bissau às 3:15 (mais uma hora em Lisboa) para uma estada de dois dias em que vai assistir à tomada de posse do novo parlamento. "Portugal é um forte aliado da Guiné-Bissau e está muito empenhado neste novo regresso à ordem constitucional", destacou Luís Campos Ferreira à RDP África.
O governante português vai cumprir uma agenda de trabalho no sentido de desenvolver e aprofundar programas de cooperação, alguns dos quais continuaram no terreno para apoio à população, "mesmo com relações mais difíceis" entre os dois países. Na agenda, Campos Ferreira tem "um leque alargado de reuniões com individualidades" para aprofundar os programas que podem ser desenvolvidos e quais as áreas que precisam de mais apoios: "na saúde, educação, capacitação da administração pública ou noutras que as novas autoridades entendam ser necessário". "Queremos dar um sinal de proximidade, de apoio, de afeto, de que a Guiné-Bissau é um país amigo, um país irmão".
A posse dos 102 novos deputado da Assembleia Nacional Popular está marcada para as 10 da manhã desta segunda-feira, e para dia 23 está marcado o juramento do presidente José Mário Vaz, que nos dias seguintes dará posse ao novo líder de Governo e restantes membros que o compõem. O ministro dos Negócios Estrangeiros português - Rui Machete, vai estar presente na tomada de posse do novo chefe de Estado guineense. RDP AFRICA
segunda-feira, 16 de junho de 2014
CORTE DE ÁRVORES está a afectar "florestas 'sagradas'"
Lusa
O corte ilegal de árvores na Guiné-Bissau já está a afetar também as "florestas sagradas", disse à agência Lusa o membro de um grupo que lançou uma petição na Internet contra o abate. "Estão a ser dadas autorizações de corte e licenças para corte em florestas sagradas", zonas protegidas por usos e costumes das comunidades locais e geralmente abrigo de espécies de fauna e flores raras, explicou Miguel Barros, do Movimento Ação Cidadã, sediado em Bissau.
Apesar das denúncias feitas desde 2012, madeira de todo o país acaba em contentores e é exportada por via marítima e terrestre, sem regras, nem controlo, para benefício de alguns negociantes, alerta o grupo e um número crescente de organizações internacionais.
De acordo com o Movimento Ação Cidadã, as "florestas sagradas" já foram invadidas na região de Quinara, sul do país, no final de 2013, e nas imediações dos parques naturais de Cufada e Cantanhez, também no sul, no primeiro trimestre deste ano. Os "tronqueiros", nome dado pela população aos homens de motosserra que abatem a floresta, surgem com autorizações e guardados por militares ou outras forças de segurança do Estado e os habitantes pouco ou nada podem fazer para os impedir de entrar nos seus próprios terrenos.
"Resta a denúncia a larga escala", referiu Miguel Barros, para justificar a petição lançada na Internet - disponível na plataforma www.avaaz.org com o título "Parem imediatamente o tráfico ilegal de madeira na Guiné-Bissau". "Se as próprias autoridades de transição [Governo e outras instituições do Estado] vêm lamentar-se do que se passa, quer dizer que há uma total desresponsabilização", concluiu.
A petição tem como objetivo fazer com que o Presidente da República e Governo recém-eleitos na Guiné-Bissau suspendam todo o corte de árvores e façam uma avaliação da situação atual - com uma moratória que impeça a exploração de pau-de-sangue (madeira mais procurada) por 10 anos. Pede-se ainda "um inquérito ao tráfico ilegal de pau-de-sangue e outras árvores exóticas no país em particular nas áreas protegidas, florestas comunitárias e florestas sagradas".
Na mesma petição apela-se ainda ao Presidente da China que "assuma a sua responsabilidade na destruição das florestas dos países em desenvolvimento onde tem estabelecido parcerias de cooperação" - tema para o qual é pedida a atenção das Nações Unidas. Os níveis "sem precedentes" de destruição da floresta e de outros recursos naturais da Guiné-Bissau já foram motivo de alerta no Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Em causa estão licenças de exploração emitidas pelo Estado em que "o país não ganha nada" e a população, maioritariamente dependente da agricultura, "fica com os ecossistemas destruídos", denunciou também à agência Lusa Nelson Dias, representante da União Internacional de Conservação da Natureza (UICN) em Bissau. Além da petição lançada pelo Movimento Ação Cidadã, outras têm sido criadas desde o início do ano, por iniciativa individual, na Internet, bem como diversos alertas nas redes sociais.
O Presidente eleito da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, prometeu a 26 de maio rever todos os contratos relacionados com a exploração de recursos naturais do país, "doa a quem doer". O Presidente da República assume funções na segunda-feira, dia 23, cerimónia após a qual poderá dar posse ao primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, e ao Governo.
O corte ilegal de árvores na Guiné-Bissau já está a afetar também as "florestas sagradas", disse à agência Lusa o membro de um grupo que lançou uma petição na Internet contra o abate. "Estão a ser dadas autorizações de corte e licenças para corte em florestas sagradas", zonas protegidas por usos e costumes das comunidades locais e geralmente abrigo de espécies de fauna e flores raras, explicou Miguel Barros, do Movimento Ação Cidadã, sediado em Bissau.
Apesar das denúncias feitas desde 2012, madeira de todo o país acaba em contentores e é exportada por via marítima e terrestre, sem regras, nem controlo, para benefício de alguns negociantes, alerta o grupo e um número crescente de organizações internacionais.
De acordo com o Movimento Ação Cidadã, as "florestas sagradas" já foram invadidas na região de Quinara, sul do país, no final de 2013, e nas imediações dos parques naturais de Cufada e Cantanhez, também no sul, no primeiro trimestre deste ano. Os "tronqueiros", nome dado pela população aos homens de motosserra que abatem a floresta, surgem com autorizações e guardados por militares ou outras forças de segurança do Estado e os habitantes pouco ou nada podem fazer para os impedir de entrar nos seus próprios terrenos.
"Resta a denúncia a larga escala", referiu Miguel Barros, para justificar a petição lançada na Internet - disponível na plataforma www.avaaz.org com o título "Parem imediatamente o tráfico ilegal de madeira na Guiné-Bissau". "Se as próprias autoridades de transição [Governo e outras instituições do Estado] vêm lamentar-se do que se passa, quer dizer que há uma total desresponsabilização", concluiu.
A petição tem como objetivo fazer com que o Presidente da República e Governo recém-eleitos na Guiné-Bissau suspendam todo o corte de árvores e façam uma avaliação da situação atual - com uma moratória que impeça a exploração de pau-de-sangue (madeira mais procurada) por 10 anos. Pede-se ainda "um inquérito ao tráfico ilegal de pau-de-sangue e outras árvores exóticas no país em particular nas áreas protegidas, florestas comunitárias e florestas sagradas".
Na mesma petição apela-se ainda ao Presidente da China que "assuma a sua responsabilidade na destruição das florestas dos países em desenvolvimento onde tem estabelecido parcerias de cooperação" - tema para o qual é pedida a atenção das Nações Unidas. Os níveis "sem precedentes" de destruição da floresta e de outros recursos naturais da Guiné-Bissau já foram motivo de alerta no Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Em causa estão licenças de exploração emitidas pelo Estado em que "o país não ganha nada" e a população, maioritariamente dependente da agricultura, "fica com os ecossistemas destruídos", denunciou também à agência Lusa Nelson Dias, representante da União Internacional de Conservação da Natureza (UICN) em Bissau. Além da petição lançada pelo Movimento Ação Cidadã, outras têm sido criadas desde o início do ano, por iniciativa individual, na Internet, bem como diversos alertas nas redes sociais.
O Presidente eleito da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, prometeu a 26 de maio rever todos os contratos relacionados com a exploração de recursos naturais do país, "doa a quem doer". O Presidente da República assume funções na segunda-feira, dia 23, cerimónia após a qual poderá dar posse ao primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, e ao Governo.
RELAÇÕES (resta saber quem fica por cima...)
Portugal inicia hoje a normalização das relações com a Guiné-Bissau, dois anos e dois meses depois do último golpe de Estado militar, com a visita do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros a Bissau.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) anunciou em comunicado na sexta-feira que se trata de uma "deslocação plena de significado político, uma vez que representa o normalizar das relações entre os dois países".
"Luís Campos Ferreira será o primeiro governante europeu a assinalar o fim do isolamento internacional da Guiné-Bissau", referia-se ainda na mesma nota. Lusa
O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) anunciou em comunicado na sexta-feira que se trata de uma "deslocação plena de significado político, uma vez que representa o normalizar das relações entre os dois países".
"Luís Campos Ferreira será o primeiro governante europeu a assinalar o fim do isolamento internacional da Guiné-Bissau", referia-se ainda na mesma nota. Lusa
DIPLOMA DE MERDA: Ora bem, é por isto que eu ABOMINO o Ramos Horta, e a política da ONU no mundo
Estes diplomas servem para uma única coisa: LEGITIMAR golpes e absolver canalhas. AAS
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