OPINIÃO AAS: Toda a aventura tem um preço; toda a metamorfose dói

As eleições gerais saldaram-se numa maioria absoluta para o PAIGC, embora com menos 12 deputados do que na legislatura anterior, e numa forçosa e desgastante ida à 2ª volta do seu candidato, José Mário Vaz, imposta pelo surpreendente candidato independente, Nuno Gomes Nabiam. O PRS, pelo contrário, aumentou o número de deputados mas viu o seu candidato presidencial, Abel Incada, copiosamente derrotado. Kumba, afinal, era o PRS em pessoa, e tinha ainda cartas para dar... Mas já lá vamos.

Para já, algumas considerações sobre as eleições presidenciais. Nutro desde 1991 um carinho especial pelo Paulo Gomes. Calcorreamos o País na 1º campanha multipartidária nos idos de '90. Quando o Paulo decidiu candidatar-se para estas eleições, telefonou-me. Estava em viagem. Falámos durante um tempo, explicou-me as suas (boas) intenções e mostrei-lhe o meu ponto de vista. Ofereci-lhe o meu apoio e ficou de me contactar depois. Mas até hoje...

Conheci o Nuno Nabiam muito depois, não mais de 4 anos, se tanto. Discreto e tímido, foi sempre esquivo e de poucas palavras, porém sempre cordial. Nunca falámos 5 minutos sequer, o que me impede de lhe fazer um «retrato». Sei que era (é?) sócio de uma clínica em Bissau, e que é o actual chefe do Instituto Nacional da Aviação Civil da Guiné-Bissau (INAC).

Paulo Gomes teve uma coisa contra ele: desde essa altura, com a derrota estrondosa do PCD, abandonou o País e nunca mais viveu uma temporada que fosse na Guiné-Bissau. Vinha e ia, em curtas missões do Banco Mundial e de outros organismos, mas por mais do que uma vez encarou a hipótese de assentar arraiais na Guiné-Bissau. Por motivos que desconheço, e que nem são da minha conta, nunca o fez. O Povo não lhe conhece a cara simpática e os gestos afáveis. Aliás, tanto o Paulo como o Nuno fizeram a maior parte das suas vidas fora da Guiné-Bissau.

Convenhamos: as diferenças de votos entre o JOMAV e o Nuno e entre este e o Paulo Gomes não deixa margem para dúvidas sobre o quão surpreendente foi o Nuno Gomes Nabiam neste escrutínio. Esperemos pelo arranque da campanha para a 2ª volta, tendo sempre em mente aquilo que aconteceu a 12 de abril de 2012... Perdoar, talvez; esquecer, nunca! AAS

Rádio Morabeza: A análise às eleições gerais na Guiné-Bissau, com o jornalista e analista político guineense, António Aly Silva

Para OUVIR

ELEIÇÕES(?)2014/HORA DA VERDADE: CNE abre o livro

VER RESULTADOS PROVISÓRIOS POR REGIÃO/CÍRCULO. AQUI

ELEIÇÕES(?)2014/HORA DA VERDADE: PUSD contesta os 100 mil votos nulos, e considera o processo eleitoral «inconcluso»

Caros amigos e bloguistas:

Envio em anexo documento entregue hoje pelas 14h, pelo meu Partido, junto da Comissão Nacional de Eleições (como se pode constatar pelo carimbo de recepção e número de entrada nº 199), exigindo o cumprimento da Lei, em termos de direito à informação.

Tendo em vista as informações de que os resultados provisórios comportam 100 000 votos nulos (cem mil), tememos que, por excesso de zelo ou confusão nas instruções recebidas, esses votos (ou boa parte deles) tenham sido ilegalmente considerados nulos. A confirmar-se a dimensão deste fenómeno, não nos podemos inibir de alimentar legítimas suspeitas de se estar a incorrer no risco de adulterar a expressão e o sentido da vontade popular.

Defendemos a transparência do apuramento de resultados, essencial para a credibilidade de todo o processo eleitoral, e será esse o tema que amanhã apresentaremos em conferência de imprensa, pelas 11h, na sede de Bissau, segundo as conclusões da reunião da Comissão Política do meu Partido, a decorrer a partir das 9h no mesmo local.

Carmelita Pires
(Presidente do PUSD)

CARTA PARA A CNE:


À Comissão Nacional de Eleições
Exmo. Senhor Presidente
Dr. Augusto Mendes
BISSAU
Bissau, 17 de Abril de 2014


O Partido Unido Social Democrata – PUSD, na pessoa do seu mandatário, Dr. JULIO INJUCAM, vem, no quadro do DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO, consagrado no Art. 34.º da Constituição da República,

EXPOR E REQUERER
o seguinte:

1. Da afixação à porta do Supremo Tribunal da Justiça das listas dos candidatos às eleições gerais, resultou para o Partido Unido Social Democrata – PUSD a sua exclusão em 10 círculos eleitorais, nas eleições legislativas a que se candidatava. A se saber:



2. No dia seguinte ao da referida afixação, o Partido Unido Social Democrata – PUSD, nos termos do direito que ainda lhe assistia no Art. 24.º da Lei Eleitoral, interpôs junto à Instância Superior da Justiça o requerimento que se junta em anexo.


3. Este requerimento foi recebido em mãos pelo Presidente do Supremo Tribunal. Vendo-se confrontado com esta decisão ilegal, o Partido resolveu, através da sua Direção, informar as estruturas e os candidatos sobre a decisão do Supremo Tribunal da Justiça, isentando-se de quaisquer ações de campanha eleitoral nesses círculos.


4. Porém, no dia das eleições, a Direção do Partido constata que, nos referidos círculos de exclusão, o símbolo do PUSD é igualmente inserido no Boletim de Voto, mantendo-se idêntico a todos os outros círculos para os quais o Partido obteve a aprovação da sua candidatura, ao invés de nesses círculos se observar a lei e apenas submeter as candidaturas aprovadas a votação, conforme reza o Art. 128.º, n.º 1 da Lei Eleitoral.


5. Consequentemente, o Partido Unido Social Democrata – PUSD foi votado em todos os 10 círculos de exclusão e por votos validamente expressos, remetidos à Comissão Regional de Eleições.


6. Em tempo, o PUSD alertou o seu Representante junto à Comissão Nacional de Eleições (CNE), visto que, por exemplo em Bafatá, onde o Partido foi excluído em todos os círculos eleitorais da Região, não foi igualmente admitido a apresentar o seu Representante junto a essa Comissão Regional de Eleições (CRE).


7. Ademais, o nosso Representante junto à CNE informou que, segundo deliberação superior do órgão, os votos obtidos pelo PUSD nesses círculos de exclusão seriam considerados nulos.


8. Ora, estamos em crer que a nulidade, como consequência dos votos obtidos pelo PUSD nos 10 círculos e como sanção para o eleitorado do Partido nesses círculos, não se adequa aos parâmetros das normas do Art. 77.º, n.º 2, e 80.º da Lei Eleitoral, que dispõem sobre votos nulos.


9. Contudo, sem prejuízo da publicação e afixação dos resultados (Art. 86.º e 96.º da Lei Eleitoral), depois de ouvir ontem a divulgação dos resultados provisórios e atendendo ao acima exposto, o PUSD arroga-se, sem prejuízo de outros direitos que venha a decidir invocar, o direito fundamental à informação.


10. Ao Partido Unido Social Democrata – PUSD assiste o direito fundamental à informação. Enquanto organização de cidadãos, de caráter permanente, constituída nos termos lei, com o objetivo principal de participar democraticamente na vida política do País e de concorrer em liberdade e igualdade para a formação e a expressão da vontade política do povo, nos termos da Constituição e das leis vigentes (Art. 1.º da Lei Quadro dos Partidos Políticos).


11. O valor jurídico da informação decorre do seu poder de viabilizar ao Partido a possibilidade de entender os resultados eleitorais obtidos, tomar decisões conscientes e participar da vida política e social a partir de fato concretos e reais.


12. Por esta razão, o direito à informação tem como dever a obrigação de informar sobre todos os votos obtidos pelo Partido, com clareza e transparência, pois trata-se de direito fundamental difuso, aplicável a todos os candidatos a cargos eletivos. De contrário poderá ser tido como ilícito, incorrendo tal conduta nos preceitos que regem a responsabilidade civil, implicando a anulabilidade do ato.


13. Repisando o clima de paz e de estabilidade que o Partido Unido Social Democrata – PUSD sempre cultivou, pugnou e irá continuamente privilegiar, em face dos resultados provisórios divulgados, o Partido Unido Social Democrata – PUSD, requer a V. Exa, Senhor Presidente da Comissão Nacional de Eleições, Dr. Augusto Mendes, se digne fornecer para efeito de consulta a seguinte documentação:

1. Actas das operações eleitorais;
2. Actas do apuramento geral dos círculos;
3. Actas do apuramento Regional;
4. Actas do apuramento Nacional.

14. Mais requer o Partido Unido Social Democrata – PUSD que lhe seja fornecida informação, em tempo útil, discriminando, dos votos nulos por Círculo, por Região e ao nível Nacional, os correspondentes ao PUSD. Até que seja satisfeita nossa pretensão, consideramos o processo eleitoral inconcluso e não nos pronunciaremos sobre os resultados provisórios divulgados.

15. Por deliberação superior do Partido, até que seja satisfeita nossa pretensão, consideramos o processo eleitoral inconcluso e não nos pronunciaremos sobre os resultados provisórios divulgados.

PEDE-SE DEFERIMENTO.
O Mandatário,

_________________
Dr. Julio Injucam
Secretário Nacional

C/C:
• Sua Excelência, o Presidente de Transição;
• Sua Excelência, o Presidente da Assembleia Nacional Popular;
• Sua Excelência, o Presidente do Supremo de Justiça;
• Excelência, o Ministro da Administração do Território e Poder Local;
• Excelência, o Presidente da Comissão Nacional de Eleições;
• Excelência, o Representante Especial do Secretário-Geral e Chefe do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau – UNIOGBIS;
• Excelência, o Representante Especial da União Africana – UA;
• Excelência, o Delegado da União Europeia – EU;
• Excelência, o Representante Especial da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental – CEDEAO;
• Excelência, o Representante da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP.
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Carta ao STJ

VENERADO JUIZ PRESIDENTE
DO SUPREMO TRIBUNAL DA JUSTIÇA


O Partido Unido Social Democrata – PUSD, na pessoa do seu mandatário, Dr. JULIO INJUCAM, VEM, sem quaisquer pretensões de discussões teóricas relativamente ao conteúdo e interpretação de norma legal, nos termos dos direitos que ainda julga assistir-lhe nesta face do processo e de procedimentos judiciais junto à Instância Superior de apreciação e validação de candidaturas às eleições,

EXPOR E REQUERER

O seguinte:

1. Ontem, dia 19.03.204, na conferência da lista de candidatura do Partido, publicada para as próximas legislativas, o Partido viu-se excluído em 10 círculos eleitorais, por não ter apresentado suplentes.

2. Essa decisão vem na sequência da notificação do Partido para, no prazo de 48 horas, corrigir algumas irregularidades constatadas relativamente a B.I. e Cartão de Eleitor dos seus candidatos.

3. Ora, a norma do art. 26.º, n.º 3, da Lei Eleitoral, foi interpretada como oferecendo a possibilidade dos Partidos, querendo ("poderão"), apresentar suplentes, e não como sendo uma imposição, sob cominação legal, ou se tratasse duma obrigatoriedade ("deverão"), relativamente à qual pudesse resultar a exclusão liminar do partido nos círculos eleitorais onde não indicou suplentes, porquanto colocado na contingência e prazo acima referenciados.

4. Ademais, não nos pareceu que do art. 135.º, mormente do seu n.º 4, pudesse resultar essa obrigatoriedade para o Partido. Senão estaria em contraditoriedade com a norma anterior.

5. Não obstante, consideramos ter sido um lapso a interpretação feita pelo Partido. Assim como ocorreu com o Instância Superior, relativamente à notificação de 14 das irregularidades dos candidatos, cujos documentos estariam em conformidade, depois da conferência com a cópia dos documentos entregues no STJ, aquando a apresentação da candidatura.

6. Acresce que, na lista publicada, também se exclui a candidatura do Partido no círculo da Europa. Onde este julga ter apresentado suplente em conformidade, visto não ter sido notificado sobre qualquer irregularidade sobre este círculo.

Razões pelas quais, o Partido Unido Social Democrata REQUER que lhe seja derrogada a POSSIBILIDADE DE CORRIGIR O ERRO DE INTERPRETAÇÃO DA NORMA, para apresentar, em tempo, os suplentes nos círculos eleitorais que foi excluído.

TERMOS EM QUE, NOS MELHORES DE DIREITO,
À DOUTA APRECIAÇÃO SUPERIOR

PEDE-SE DEFERIMENTO.
O Mandatário,
______________
Dr. Julio Injucam
Secretário Nacional

GRAVE/DSP: Durante a conferência de imprensa, hoje, o líder da maior formação política da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira denunciou «actos de ameaças e perseguição dos seus militantes em Bafatá, por parte dos elementos das Forças Armadas da Guiné-Bissau». AAS

ELEIÇÕES(?)2014/HORA DA VERDADE: Presidente do PAIGC felicita eleitores pela vitória do seu partido

O Presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) felicitou o povo guineense, em particular os cidadãos eleitores, que votaram na vitória do seu partido a 13 de Abril, que alcançou a maioria parlamentar de 55 deputados. «Por estes resultados muito positivos, o PAIGC se congratula com a clarividência do povo guineense, felicita a todos os eleitores e assume as responsabilidades de corresponder aos desígnios assim expressos», disse Domingos Simões Pereira, o Presidente do partido, em conferência de imprensa realizada esta quinta-feira, 17 de Abril.

Neste sentido, Domingos Simões Pereira sublinhou que o povo conferiu ao seu partido a maioria necessária para governar, mas recomenda, impõe alianças e entendimentos para as reformas estruturais necessárias no país. Durante o encontro com os jornalistas, o Presidente do PAIGC revelou que o número de mandatos pode superar os 55, para 58 deputados, entre os quais os dois deputados eleitos nos Círculos da diáspora, África e Europa.

Comparativamente com as eleições anteriores, Domingos Simões Pereira explicou que o PAIGC em 2008, na altura dirigido por Carlos Gomes Júnior, disse qua a situação não é comparável porque, neste período, o partido tem controlo sobre o Governo. «17 mandatos sobre 20 em Bissau, este resultado tem um enorme significado em termos de valor, mas não se pode exigir de todos a nível nacional», referiu.

Apesar deste desfecho, o futuro Primeiro-ministro da Guiné-Bissau disse estranhar alguns resultados em lugares considerados tradicionalmente fiéis ao PAIGC, nomeadamente nos Círculos 6, 7, 15, 16, 17 e 18, em Farim, Mansaba, norte do país, Pitche, Sonaco e Pirada, na região de Gabu, leste do país. «O cenário em perespectiva indica que o PAIGC pode governar sem grandes compromissos, mas vai necessitar de alianças para importantes reformas», admitiu Simões Pereira.

Neste sentido, informou que o seu partido vai confirmar o interesse e a disponibilidade já manifestada, de abrir um processo de diálogo com outras forças políticas e mesmo com os elementos independentes e a sociedade civil, a favor de um Governo de inclusão baseado no reconhecimento de mérito e congregar os melhores a favor da Guiné-Bissau.

Ao nível interno o Presidente do PAIGC disse que foram detectados alguns casos por parte de militantes do partido que assumiram um comportamento e posicionamento contrários aos interesses do partido. «Estes casos serão obviamente investigados de forma serena mas rigorosa e as conclusões vão ser submetidas a decisão nos órgãos competentes do partido», determinou Pereira.

Durante esta conferência de imprensa, o líder da maior formação política da Guiné-Bissau denunciou actos de ameaças e perseguição dos seus militantes em Bafatá, por parte dos elementos das Forças Armadas da Guiné-Bissau. Domingos Simões Pereira confirmou que o partido vai reunir para analisar o modelo de Governo a ser formado e que irá dirigir os destinos da Guiné-Bissau nos próximos quatro anos.

ELEIÇÕES(?)2014/HORA DA VERDADE: candidato independente Paulo Gomes, reconheceu e aceita os resultados divulgados pela Comissão Nacional de Eleições. Vai manter-se «neutro» na 2ª volta. AAS

OPINIÃO: FERNANDO VAZ vs RAMOS HORTA vs ANA GOMES: 'Au revoir, gardien du temple'

«Após acalmia que nos proporcionou o período da campanha eleitoral, poupando-nos de aturar o porta-disparates do governo-golpista de transição, eis que detestável sujeito, da de novo à costa com as suas verborreias complexadas de donzela ofendida do clã golpista.

Qual cão raivoso, o porta-disparates põe-se a atirar em todos os sentidos, ora sobre o Representante Especial do secretario Geral das Nações Unidas, José Ramos Horta, quem acusa de ingerência e tomada de partido sobre questões politicas e militares nacionais, assim como ataca a Euro deputada portuguesa, Ana Gomes, reagindo violentamente contra a acusação desta em que, responsabiliza frontalmente os seus patrões golpistas da CEDEAO de terem patrocinado o golpe de estado de abril de 2012 e terem consequentemente colocado o pais no estado em que esta neste momento.

Tratando-se do seu posicionamento, de filho legitimo do golpe de estado de abril de 2012, o porta disparates, não dispensou argumentos, achincalhar essas duas figuras que ousaram ofender a sua prole golpista, e lançar láureas e louvores aos seus cumplices militares e patrões golpistas da CEDEAO que irresponsavelmente o colocaram no pedestal das arbitrariedades e roubalheiras da transição.

Sabemos que a verdade dói e custa a engolir, por isso o porta-disparates, qual donzela ofendida tenha assim reagido, abafando a sua raiva e insanidades de circunstâncias, em defesa dos seus cumplices de assalto ao poder. Mais ainda, insidiosamente, incita reações contra essas pessoas em questão.

Porém, o porta-disparates pode bem barafustar, espumar pela boca fora, pois é certo que o seu papel de actor principal tem os dias contados e, as cortinas do palco teatral da roubalheira de estado esta a fechar-se irremediavelmente, pondo fim a recreação de macacos golpistas travestidos de políticos.

Bem devia, o porta-disparates preocupar-se com o seu futuro e as contas que terá irremediavelmente que prestar com o povo guineense que roubou e vilipendiou, com as novas autoridades que brevemente se estalarão, sobre a sua gestão criminosa dos bens publicos. E com isso que o porta-disparates tem que se preocupar e não responder a questões que não lhe dizem respeito, senão o de querer agradar, os que o permitiram, roubar, roubar e roubar... ao ponto de, em dois caóticos anos para o pais, passar de um pé-descalço endividado e caloteiro a um próspero de reluzente homem de negócios, explanando luxos e mordomias, num pais exangue de fome e injustiça.

Não tardara, chegara o dia do Papagaio-Vaz sentar-se no banco dos réus... ou preferirá eleger domicilio no quartel de Mansoa, ou em Dakar-night.

PF»

TEMPESTADE NO AR: Aviação portuguesa não autoriza empresa romena a voar entre a Guiné-Bissau e Portugal

O Instituto Nacional de Aviação Civil de Portugal não autorizou a romena Ten Airways a voar entre Bissau e Portugal, rota interrompida desde dezembro, devido a um acordo de 2008 entre guineenses e portugueses.

Em nota enviada à Lusa, o INAC referiu que o acordo aéreo firmado entre Portugal e Guiné-Bissau, aprovado em 2008, foi harmonizado por um outro acordo firmado entre a União Europeia (UE) e União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA, da qual a Guiné-Bissau faz parte) em 2010.

Nos termos do acordo, por se tratar de uma companhia europeia, a Ten Airways carece de autorização de Portugal para fazer voos para solo português. A companhia romena foi contratada pela Guiné-Bissau para realizar os voos entre a capital guineense e Lisboa, interrompidos desde que o governo de Bissau forçou o embarque de 74 passageiros sírios com passaportes irregulares.

Pelo tratado assinado em 2010, a transportadora aérea designada pela Guiné-Bissau deveria estar "estabelecida no território do Estado membro da UEMOA que procedeu à designação e ter recebido uma aprovação de transportadora aérea válida, nos termos da legislação da UEMOA".

Além disso, segundo o tratado, o controlo regulamentar efetivo da transportadora aérea deve ser exercido e mantido pelo Estado membro da UEMOA responsável pela emissão da sua licença de exploração aérea, ou por países membros daquela organização, ou outros Estados africanos, e ainda ter voos para aeroportos e pessoal técnico na região da UEMOA.

"No caso de uma transportadora aérea da União Europeia (licenciada por uma autoridade aeronáutica de um Estado membro da UE - não necessariamente Portugal) detentora de uma licença de exploração comunitária, a respetiva designação para operar serviços aéreos regulares na rota Lisboa-Bissau-Lisboa, poderá apenas ser apresentada por Portugal", tendo ainda que cumprir outros requisitos, sublinhou o INAC na nota, citando o acordo.

"O acordo aéreo bilateral prevê que cada parte possa designar várias empresas e as que se encontram, até ao momento, designadas por Portugal para operarem serviços aéreos regulares na rota Lisboa-Bissau-Lisboa, são a TAP Portugal e a EuroAtlantic Airways", indicou a nota do INAC.

A ANA também confirmou à agência Lusa que a companhia aérea Ten Airways pediu autorização de "slots" (tempo para aterrar e descolar os aviões nos aeroportos) em Portugal, mas a gestora dos aeroportos portugueses recusou o pedido, já que a empresa de aviação romena necessitaria primeiro obter as autorizações previstas do INAC. A Ten Airways faria três voos semanais, às segundas-feiras, sextas-feiras e domingos, entre Lisboa e Bissau, a começar a 16 de maio.

No dia 10 de dezembro, 74 sírios, entre adultos e crianças, embarcaram à força no aeroporto de Bissau, depois de pressões à tripulação da TAP por parte do ministro guineense do Interior, para Portugal, sob alegação de constituírem perigo para a segurança interna da Guiné-Bissau. O incidente levou a TAP a suspender os voos entre Lisboa e Bissau, deixando assim aquele país sem ligação direta à Europa desde dezembro.

"As ligações diretas hão de ser retomadas, espero eu, quando houver garantias de segurança, as quais ainda não existem", declarou, em janeiro, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, dizendo ainda esperar que fosse eleito um "Governo legitimado" na Guiné-Bissau. Portugal não reconhece o Governo de transição na Guiné-Bissau, instalado pelos militares depois do golpe de Estado em abril de 2012, entretanto, no domingo passado, já foram realizadas eleições gerais no país.

ELEIÇÕES(?)2014/HORA DA VERDADE: O partido PRS e Vitor Mandinga, presidente do PCD, denunciaram à imprensa terem sido "roubados" deputados que deviam ter no novo parlamento, situação que dizem não aceitar. AAS

KUMBA YALA: As cerimónias fúnebres começam amanhã (precisamente, a 1 mês da 2ª volta das eleições presidenciais) e terão lugar na Assembleia Nacional Popular, com honras de Estado. Os restos mortais do antigo Presidente da República serão depois sepultados na sua terra natal. AAS

ELEIÇÕES(?)2014/HORA DA VERDADE/NOTÍCIA DC: PAIGC venceu as Legislativas em Cabo Verde, e JOMAV as Presidenciais. No 2º lugar ficou Nuno Nabiam (que vai à 2ª volta com o candidato do PAIGC), e Paulo Gomes ocupa a 3ª posição. AAS

PAIGC: A maioria absoluta conseguida tem sabor a fel! Sair de 67 deputados para 55, dá que pensar. Um case study mesmo. AAS

PERGUNTAR NÃO OFENDE: Alguém me explique, como se eu fosse um analfabruto, como podem ser mais de 100 mil votos «nulos»?

2ª volta: dia 18 de maio. AAS