quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
NOTÍCIA DC: Rasgue-se o contrato, pois claro!!!
Fonte segura confirmou ao DC que o gabinete do ministro dos Recursos Naturais da Guiné-Bissau, mandou suspender os contratos 005 e 006 de Arrendamento de Mineração com a Empresa GB-Minerals, AG, invocando «violação da lei de Minas e Mineração» por parte desta. A suspensão entrou em vigor a partir do dia 19/02/2014, mas a Empresa GB-MINERALS só recebeu a carta no dia 20/02/2014...
Estranho, estranho foi o gabinete do ministro ter sugerido à empresa GB-MINERALS "um encontro" em Dakar, capital do Senegal, para uma renegociação do contrato... Tudo isto era para ser top secret...mas Ditadura do Consenso chegou-se à frente. É claro que há muita trapaça no meio de toda esta trapalhada. Antes de mais é preciso parar tudo, lançar um concurso público internacional para a exploração do fosfato, com toda a TRANSPARÊNCIA. AAS
Entrevista a Luis Bernardino: 'Nigéria e Angola vão continuar a disputar influência na Guiné-Bissau'
Fonte: Lusomonitor
Por: Guilherme Dias
GUINÉ-BISSAU: Conselho de segurança debate relatório
O Conselho de Segurança das Nações Unidas reúne-se hoje, quinta-feira, para debater as conclusões do último relatório sobre a Guiné-Bissau, que refere violações dos direitos humanos e pede maior esforço na luta contra a impunidade. O representante especial da ONU em Bissau, José Ramos-Horta, vai participar a partir da capital guineense via teleconferência.
No encontro, falará também o embaixador do Brasil na ONU, António Patriota, que visitou o país em janeiro, um representante da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e um representante da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC). No final do encontro, a Lituânia, que preside este mês ao Conselho de Segurança, fará uma declaração com as conclusões do encontro.
"A situação está estável. Há mais integração entre agentes políticos, inclusive os responsáveis pela transição, e maior cooperação entre agências regionais. Tenho confiança que a data das eleições será cumprida", disse à agência Lusa o embaixador da Guiné-Bissau na ONU, João Soares da Gama. "Todos estão cansados, há muita fadiga com esta situação. A vontade geral é de restaurar a ordem constitucional e a única forma de o conseguir é através das eleições", referiu o mesmo diplomata.
No final da semana passada, o Presidente de transição da Guiné-Bissau, Serifo Nhamadjo, marcou para o dia 13 de abril a realização das eleições gerais, dando sem efeito a anterior data de 16 de março. Soares da Gama alertou, no entanto, que as eleições "não representam o fim do processo de transição, serão depois necessários apoios substanciais da comunidade internacional para fazer as reformas das forças armadas e da administração pública."
O último relatório da ONU, divulgado este mês, confirma que a situação de segurança no país permanece "estável", mas refere que durante o período em análise (desde 19 de novembro) "não houve processos significativos no que respeita à defesa dos direitos humanos e luta contra a impunidade".
É também assinalado que "a situação social e económica continuou a deteriorar-se". O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, que assina o relatório, sublinha ainda a necessidade de um novo cronograma eleitoral da Guiné-Bissau, resolvido com "urgência" e "flexibilidade" por parte de todos os intervenientes.
"Registo, em particular, o impacto do prolongamento do recenseamento eleitoral nos prazos das tarefas chave que restam e apelo a todas as partes interessadas para tratarem do assunto urgentemente e com a necessária flexibilidade", pode ler-se no documento. No dia 13 de abril, os guineenses vão escolher os deputados ao parlamento e um novo Presidente da República, acabando o processo de transição iniciado em abril de 2012, na sequência de um golpe de Estado militar que destituiu os órgãos eleitos.
terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
PETRODESGRAÇA? Descoberto petróleo na Guiné-Bissau
Um estudo da empresa de consultoria francesa Beicip-Franlab, encomendado pela CAP Energy, acaba de comprovar que as reservas de petróleo no Bloco 5 (Becuda), no “offshore” da Guiné-Bissau, estão muito acima das expectativas iniciais. A Atlantic Petroleum Guinea-Bissau Limited, subsidiária da Trace Atlantic Oil, possui 65 por cento do bloco que tem uma área de 5.500 quilómetros quadrados, enquanto a CAP Energy tem 30 por cento.
O estudo da Beicip-Franlab, uma subsidiária do Instituto Francês do Petróleo, “confirmou não só o potencial dos dois blocos, mas também o facto de o mesmo estar acima das expectativas”, anunciou a empresa em comunicado ao mercado. A CAP Energy está a fazer prospecção de petróleo nos blocos 1 (Corvina) e 5B (Becuda) na costa da Guiné-Bissau em parceria com a Atlantic Petroleum Guinea-Bissau Limited.
Admissão oficial
A interpretação da empresa francesa “oferece uma quantificação dos recursos estimados no Bloco 1, baseado na história geológica e informação geofísica, incluindo informação regional dos poços petrolíferos”. O estudo da empresa detalha um aumento da prospectividade do Bloco 5B, quando comparado com o relatório feito em Julho do ano passado pela Gas Mediterrâne Petróleo.
O governo da Guiné -Bissau admitiu oficialmente pela primeira vez, em Março do ano passado, a possibilidade de existência de petróleo no país. Países como Angola, Brasil e a Suécia já manifestaram a intenção de explorar petróleo naquele país. O Brasil é um dos países que já assinou um memorando de entendimento para prospecção e exploração de petróleo no país.
Morreu Mário Coluna, ex-jogador do Benfica e da selecção portuguesa. Paz à sua alma. AAS
Mário Coluna, com Eusébio (à esqª.)
Fórum da Diáspora para o Diálogo e o Desenvolvimento (FDDD-GB) da Guiné-Bissau
O Fórum da Diáspora para o Diálogo e o Desenvolvimento (FDDD-GB) da Guiné-Bissau, é uma organização sem fins lucrativos, e reconhecida pelas autoridades portuguesas, fundada com intuito de promover o diálogo como forma de resolução de conflitos sociais e políticos entre as instituições políticas do Estado guineense, e entre as organizações da sociedade civil em geral. Congrega várias associações da diáspora Guineense radicada em Portugal assim como ONGs guineense e Portuguesa, elegendo o diálogo através das conferências, palestras e debates principalmente no contexto político e social em que a Guiné-Bissau se encontra nesse momento.
FÓRUM DA DIÁSPORA PARA O DIÁLOGO E O DESENVOLVIMENTO DA GUINÉ-BISSAU (FDDD)
CONFERÊNCIA DIA 01/03/2014
LISBOA – HOTEL ZURIQUE
TEMA: “RESULTADO E FORMA COMO DECORREU O RECENSEAMENTO PARA AS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS E PRESIDÊNCIAIS NA GUINÉ-BISSAU (ASPECTOS JURIDICOS) E PREVENÇÃO DE CONFLITOS SUPERVENIENTES PÓS ELEITORAIS – Guiné-Bissau a caminho da Paz”.
PROGRAMA
09.30 - Recepção dos Participantes
10.00 – Aberto dos DEBATES pelo presidente de FDDD
ORADORES:
Prof. Doutor Emílio Kafft Kosta
Sub-tema: Resultado e forma como decorreu o recenseamento para as eleições legislativas e presidenciais na Guiné-Bissau (Aspectos Jurídico)
Prof. Doutor Julião de Sousa
Sub-tema: Prevenção de conflitos superveniente a situação pós eleitorais
Moderador
Dr. Eduardo Fernandes
DEBATE
Esclarecimento/Encerramento
Dr. M´bala Alfredo Fernandes
Encarregado de Negócios da Embaixada da Guiné-Bissau em Portugal
ELEIÇÕES(?) 2014: Discurso de Domingos Quadé na apresentação da sua candidatura
Caros compatriotas,
Pouco depois do início da Luta de Libertação Nacional registaram-se desmandos inumeráveis, capazes então de desvirtuar os objectivos da mesma e transformá-la em mera rebelião armada. Em resposta, Amílcar Cabral insurgiu-se e convocou o 1º Congresso do PAIGC na localidade libertada de Cassacá para reorientar o processo de luta e trazer à luz a génese e os primeiros ensaios de uma organização do Estado com a criação de Saúde de Base Popular, Escolas Piloto, Armazéns do Povo e Forças Armadas Revolucionárias do Povo bem disciplinadas. Tudo isto trouxe resultados gigantescos ao permitirem a reconquista do prestígio do nosso processo independentista, tendo, no plano externo, Cabral sido convidado a visitar vários países com os quais firmou acordos, efectuado visita à Santa Sé e o discurso na plenária da Assembleia Geral das Nações Unidas, actos reservados só a Chefes de Estado.
No plano interno, Cassacá trouxe a independência nacional e a implantação da autoridade do Estado na sua fase inicial com resultados orgulhosos no campo económico como a infra estruturação e a industrialização geral do País. A título de exemplo, é caso para lembrar aos mais velhos e ensinar os novos a heroicidade e as grandes conquistas deste povo em vários domínios: o Complexo Agro-Industrial de Cumeré, a fábrica de Hanura em Bolama, a Cerâmica de Bafatá, a Guimetal, Volvo e N’Haye além de frotas de transporte por terra (Silô Diata), mar (Sambuia, Cassacá, Ermon-Kono, Komo, Caiar, etc e Naguicave) e por ar (Sakala e Companhia Aérea LIA) e da rede eléctrica (Gazela, Escorpião, etc). Infelizmente tudo isto cedo se perdeu por nossa acção ou omissão colectiva, enquanto povo. Assim, tal como na era de Cassacá, sente-se hoje a necessidade de re-erguermos este poderoso edifício posto vergonhosamente em ruínas.
Deste modo e com vista a mudar, com inteligência e sem violência, o rumo dos acontecimentos na Guiné-Bissau, país onde se conheceram fases contínuas do medo, torturas, assassinatos políticos, corrupção, narcotráfico, empobrecimento generalizado, emergiu a preocupação de lembrar o velho para encontrar novo Cassacá, lançando esta candidatura presidencial independente para o bem da Pátria muito flagelada.
Por conseguinte e no respeito pela interdependência funcional com todos os demais órgãos de soberania competentes, esta candidatura, quando eleita, apostará no re-nascimento dos valores da Pátria através da criação de mecanismos e condições de implementação das políticas de:
A. um Estado forte que implante o império da lei sobre a força do homem, ou seja tudo deve fundar-se dentro da lei e nunca fora ou acima dela. A ordem no seu sentido institucional, estrutural e funcional, o rigor na gestão da coisa pública e a organização do aparelho do Estado vão voltar a ser realidade neste País através da urgente adopção de critérios rígidos de gestão e de combate à cultura de homem poderoso e intocável, sem prejuízo do reconhecimento de personalidades notáveis;
B. Um Estado justo que crie mecanismos práticos e eficientes de acesso universal à justiça e ao direito e de credibilização do sistema judiciário nacional através da garantia da aplicação justa, eficaz, imponente e atempada da lei na justiça de casos concretos e da promoção de inspecção regular à actividade magistral;
C. Um Estado reconciliado consigo próprio, ou seja, que crie e introduza condições favoráveis à mudança tranquila e não violenta e ainda à verdadeira e sincera reconciliação nacional. Para isso é defensável a criação de uma comissão integradora, a partir de uma Conferência Nacional, com amplos poderes de identificação, investigação, julgamento e, eventual, perdão/amnistia de responsáveis pela comissão de vários crimes políticos deste País. O que se deverá seguir, pro futuro e com carácter consultivo vinculante, de institucionalização de um fórum de reconciliação e promoção de diálogo nacionais, integrado por representantes de poder tradicional, anciãos, reformados, políticos, sociedade civil, sociedade castrense e intelectuais.
É nossa inabalável convicção que só deste modo podemos conquistar, tal como Cabral o havia conseguido em seu tempo, três níveis de confiança, absolutamente indispensáveis para a garantia do nosso processo de desenvolvimento socioeconómico e para o contexto sociopolítico de hoje: a confiança do cidadão no processo de credibilização e do desenvolvimento do seu País, o que evita a fuga do capital e do talento; a confiança de países amigos que quase nos abandonaram devido a desastres contínuos e incomportáveis por que temos vindo a passar e a confiança do empresariado estrangeiro sério capaz de promover o comércio e a indústria para a geração do emprego – base de constituição e sustento de família - e a percepção de impostos.
Por tudo isto, comprometemo-nos contribuir, designadamente, para:
a) enraizar uma nação sã, unida e em paz, prevenindo e banindo quaisquer acções que visem aniquilar a unidade nacional, os valores basilares da sociedade e do Estado ou que visem criar ambiente favorável aos conflitos e à guerra;
b) trabalhar com fidelidade e franqueza com qualquer Governo saído das urnas;
c) inculcar no homem guineense os valores insubstituíveis do trabalho, disciplina e da democracia pluralista e responsável;
d) pugnar pela/o:
i) abolição das más práticas como as torturas, os assassinatos políticos, a corrupção e o narcotráfico, através de desenvolvimento de acções concertadas interna e externamente;
ii) prosperidade auto-sustentada ao serviço do bem estar do povo;
iii) prestígio dura e exemplarmente conquistado durante a Luta de Libertação Nacional através de acções que visem travar o deslize contínuo em direcção à dependência com a consequente perda de dignidade e desbaratamento da soberania nacional;
iv) boa gestão da coisa pública;
v) reforma – no sentido da modernização orgânica e funcional - profunda do Estado, nomeadamente nos sectores da justiça, defesa, segurança e administração pública;
vi) valorização dos recursos humanos e naturais deste País, criando para estes condições extractivas para o bem do nosso povo;
vii) desenvolvimento das potencialidades locais através da implementação da politica de descentralização administrativa e da criação de diferentes tipos de incentivos ao exercício pleno da cidadania;
viii) promoção e valorização da cultura e da igualdade do género;
ix) aposta no futuro melhor da criança, da juventude e da nossa diáspora.
No plano externo, comprometemo-nos a:
a) respeitar e a reforçar a nossa identidade e vocação lusófonas e ainda a contribuir para a promoção da nossa cooperação com todos os países falantes da mesma língua seja no plano bilateral seja no da CPLP;
b) reforçar as nossas relações nomeadamente politicas, económicas, diplomáticas e culturais com a vizinhança;
c) apoiar as acções concertadas de consolidação da nossa integração em organizações sub-regionais, designadamente a CEDEAO e a UEMOA e regionais como a União Africana;
d) promover as bases de cooperação com todos os países amigos quer no quadro da ONU quer bilateralmente.
Estes são os fundamentos do CASSACÁ 2 que subscrevemos para a Guiné-Bissau nesta candidatura!
Caros compatriotas,
Antes de me levantar, auscultei-me. A terra que me viu nascer e formou não pode afundar-se, inclusive comigo lá dentro, mantendo-me, entretanto, impávido e sereno. Eis a razão!
Assim, não se estranhem, em mefistofélica malícia, que, após alguma reflexão profunda, tenhamos optado assumir e liderar os desafios do Cassacá 2 que, confessamos, se tivéssemos que escolher algo polémico não poderíamos ter encontrado o melhor. Na verdade não fomos nós a escolher e nem a nossa intenção é polémica mas sentimo-nos caídos num turbilhão problemático no qual tentaremos manter a nossa identidade, ou seja não procuramos a outrance o vosso acordo, embora para nós fosse de grande honra e conforto, nem intentamos provocar o vosso desacordo, o que nos afligiria. Trata-se, pois, de uma decisão pessoal, responsável e imbuída de vontade unicamente de melhor querermos servir.
Daí que vamos com Bob Marley quando defendeu a ideia de que ‘não cruze os braços diante de uma dificuldade, pois o maior homem do mundo morreu de braços abertos’ e com a Madre Teresa de Calcutá que havia dito que ‘o importante não é o que se dá mas o amor com que se dá’. Neste sentido seguimos Cabral: ‘jurei a mim mesmo que tenho de dar toda a minha vida, capacidade e energia que possa ter como homem ao serviço do meu povo e da humanidade, para que a vida do homem se torne melhor no mundo.
VIVA CASSACÁ!
VIVA O TRABALHO E A DISCIPLINA!
VIVA O HERÓICO POVO GUINEENSE UNIDO!
VIVA A GUINÉ-BISSAU!
MUITO OBRIGADO!
UNI-CV: Tomada de posse da primeira reitora eleita
Primeiro-Ministro José Maria Neves: “Uni-CV é corolário do processo transformacional do País”
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves destacou esta segunda-feira a criação da Uni-CV como uma marca de referência na sociedade cabo-verdiana, destacando a sua evolução ao longo dos anos desde a sua criação e realçou que esta é também “corolário do processo transformacional do País e já reflexo das nossas políticas públicas para o ensino superior”.
Essas considerações do Chefe do Governo foram feitas na sua intervenção durante a cerimónia de tomada de posse da nova Reitora da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), a professora doutora Judite Nascimento que ocorreu no campo da Uni-CV no Palmarejo. José Maria Neves sublinhou a importância do momento histórico quando pela primeira vez uma universidade cabo-verdiana, neste caso a universidade pública, elege o seu reitor através de um sufrágio eleitoral, o que mostra a evolução daquela instituição que considera uma marca de referência na sociedade cabo-verdiana.
O Chefe do Governo frisou ainda a evolução da Uni-CV, desde a sua criação até este momento, destacando o seu crescimento ao longo dos anos, tanto ao nível dos cursos e sua presença em todas as ilhas, através dos cursos de natureza profissionalizante, como também no que se refere à aposta na qualidade, sendo o processo de doutoramento dos quadros docentes da universidade em todos esses anos, sendo a maioria dos professores hoje doutorados e/ou doutorandos.
“Podemos dizer que a Uni-CV é hoje uma marca de referência na sociedade cabo-verdiana. As estatísticas mostram, igualmente, que o corpo docente da Universidade de Cabo Verde tem melhorado as suas qualificações académicas, com assento no contínuo aumento do número de doutores. Tudo isso, são ganhos de percurso e gostaria de felicitar a Academia por isso”, realça Neves.
José Maria Neves reafirma ainda “o firme e consequente apoio do Governo a esta instituição”, destacando que ela também “em muito, é corolário do processo transformacional do País e já reflexo das nossas políticas públicas para o ensino superior”.
Tem 113 anos, já foi tomado por 'espião', e é agora o guardião da igreja de Sta. Luzia
Quando Aladje Ussumane Baldé começou a frequentar as missas na catedral de Bissau, na década de 80, os fiéis pensaram que era um espião muçulmano, mas hoje, com 113 anos no bilhete de identidade, é o guardião das chaves da igreja de Santa Luzia. "É um símbolo da paz religiosa" na Guiné-Bissau, em contraste com outros países africanos, destaca Elísio Ferreira, membro ativo da paróquia e que há 30 anos acompanha o "tio Aladje".
"Aparecia nas missas, na catedral, ficava nos bancos de trás e era o primeiro a sair: pensávamos que era um espião muçulmano", recorda Elísio, até ao dia em que o interpelou. Lusa
FOME?, POBREZA EXTREMA?: A ONU resolve...
A relatora da ONU sobre pobreza extrema inicia visita à Guiné-Bissau a partir de hoje, onde fica até 1 de março para avaliar as condições de vida da população guineense. A especialista em direitos humanos, que realiza a primeira visita ao país, vai também tentar saber o que as autoridades guineenses estão a fazer para melhorar a situação dos que vivem em extrema pobreza.
Sepúlveda insiste em que é preciso chamar a atenção do governo e da comunidade internacional para as pessoas que vivem nestas condições, segundo a Rádio ONU. Segundo a relatora, a Guiné-Bissau precisa de esforços concretos que alcancem as parcelas mais pobres da sociedade, além do aumento da assistência e da cooperação internacional. Aqueles pontos são cruciais para enfrentar a pobreza enraizada, a desigualdade e o subdesenvolvimento, afirma Sepúlveda. Mulheres, crianças e pessoas com deficiência devem receber atenção especial da relatora durante a visita.
A especialista nota que a Guiné-Bissau ocupa a 176° posição no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano e que 45% da população vive em situação de extrema pobreza. A missão de seis dias deve ajudar a avaliar as necessidades da população e a importância crítica da cooperação para melhorar as estruturas de governo e da distribuição dos recursos internacionais.
Na Guiné-Bissau, Sepúlveda vai encontrar-se com representantes do governo, de ONG, funcionários da ONU na região e visitar comunidades de Bissau e áreas rurais. Na sexta-feira, a relatora fará um balanço da visita, e um relatório final será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos em Junho.
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
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