quarta-feira, 23 de outubro de 2013
EFEMÉRIDE: Aconteceu há 1 ano
COMUNICADO do Governo Legítimo da República da Guiné-Bissau
REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU
Gabinete do Primeiro-Ministro
Governo Legítimo da República da Guiné-Bissau
COMUNICADO
O Governo Legitimo da República da Guiné-Bissau, foi surpreendido com os acontecimentos ocorridos no passado dia 21 de Outubro que ceifaram vidas humanas e voltaram a colocar toda a população guineense num estado de sobressalto e profunda inquietação, pelo que, condena com toda a veemência e repúdio, este ato ignóbil e inqualificável.
Movido pela nobreza de espírito que subjaz e sempre orientou a forma de atuação do governo legitimo, não só como políticos com princípios e valores, mas também como pessoas, comunicar a todo o povo guineense e à comunidade internacional que nunca se identificou com a violência e a força como meios de resolução de qualquer diferendo, mas sim o diálogo e o bom senso.
Desde o golpe de estado de 12 de abril passado, o Governo Legitimo, imbuído de alto sentido de Estado e de responsabilidade perante o povo da Guiné-Bissau, elegeu a diplomacia ativa como instrumento das suas ações, alertando a comunidade internacional sobre a real situação interna do país, denunciando e informando nas instâncias internacionais competentes os verdadeiros propósitos dos militares golpistas e seus comparsas.
Todas as diligências, com o apoio das forças democráticas e amantes da paz, foram promovidas junto de instâncias internacionais autorizadas e competentes como as Nações Unidas, União Africana a União Europeia, a CPLP e a CEDEAO, o que proporcionou ganhos políticos e diplomáticos incomensuráveis, levando a que a comunidade internacional reforçasse o isolamento por via do não reconhecimento dos golpistas e das autoridades ilegitimamente impostas.
Foi com preocupação acrescida que se registou o sinal dado no dia 21 deste mês, através de um ato de clara demonstração do estado de desespero e desnorte em que se encontram os usurpadores do poder legitimo que, na vã tentativa de branquear, justificar ou tentar desviar as atenções sobre o caminho da bancarrota e de implosão interna a que estão conduzindo a nação, forjam “um mano military” atirando as culpas sobre terceiros (Portugal, CPLP e Carlos Gomes Jr.), cuja conduta não compadece com atuações desta natureza.
Por esta, se alerta da clara intenção de branqueamento pois, apesar da menção explícita e repetida nas declarações veiculadas pelo Governo ilegítimo, de que a «inventona» seria encabeçada pelo Capitão Pansau Intchama, omite-se de forma deliberada tratar-se de uma testemunha vital do assassinato do Presidente João Bernardo Vieira, aliás com afirmações contundentes de sua participação a mando do atual Chefe de Estado Maior das Forças Armadas.
Por tudo isto, se reitera de forma comprometida ao povo guineense e à comunidade internacional e a todas as forças amantes da paz e defensoras dos ideais da democracia e do Estado de direito democrático, a firme determinação na luta pelo restabelecimento da legalidade constitucional na Pátria de Amílcar Cabral e:
1. Condena veementemente os sequestros, perseguições e espancamentos de dirigentes e responsáveis políticos que se opõem firmemente ao golpe de estado, nomeadamente Inacuba Indjai e Silvestre Alves;
2. Condena e repudia os atos de invasão e vandalização da sede do PAIGC;
3. Solicitar às Nações Unidas a criação de uma Comissão Internacional de Inquérito sobre os acontecimentos do passado dia 21 de Outubro e a consequente responsabilização dos seus autores materiais e morais;
4. Reitera o pedido formulado ao Conselho de Segurança das Nações para urgente necessidade de constituição de um Tribunal Penal para a Guiné-Bissau;
5. Reafirma a imperiosa necessidade de uma força internacional para a Guiné-Bissau, com amplo mandato de, entre outras, estancar os desmandos e evitar mais atrocidades e mais derramamento de sangue.
Lisboa, 23 de Outubro de 2012
O Governo Legítimo da República da Guiné-Bissau
Publicada por António Aly Silva à(s) 11:49
ELEIÇÕES: CABO VERDE APOIA
O primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, informou que Cabo Verde vai, no quadro da CEDEAO, apoiar tecnicamente a Guiné-Bissau na realização das eleições, cuja nova previsão é para o primeiro trimestre de 2014. «Cabo Verde vai apoiar as eleições tecnicamente. Vamos dar assistência técnica conforme as necessidades no quadro da CEDEAO. Temos a possibilidade de apoiar o processo de recenseamento e o processo eleitoral em si», garantiu.
terça-feira, 22 de outubro de 2013
Sociedade Civil
Carta Aberta Às Suas Majestades
Chefes dos Estados e de Governos da Comunidade Económica
dos Estados da África Ocidental á 17ª Cimeira.
DAKAR /SENEGAL
O Movimento Nacional da sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento é uma plataforma das organizações da sociedade civil de diferentes naturezas que surgiu em Novembro de 1998, logo após a guerra civil como forma de reunificar e permitir a comunhão de esforços das várias organizações em busca de soluções que permitam o País sair da difícil situação em que se encontrava mergulhado.
Atendendo as difíceis situações em que o país passou, a organização tem servido de elo de ligação entre as diferentes franjas da sociedade, nomeadamente, a classe castrense, os órgãos de soberania, os partidos políticos e a maioria da população.
O acontecimento de 12 de Abril de 2012, que culminou com um golpe de estado, mexeu profundamente com as relações que vinham sendo estabelecidas entre o país e os seus parceiros de desenvolvimento, e como consequência o país conheceu uma inédita situação de abandono.
Perante este facto, alguns parceiros entenderam que era necessário agir de forma a evitar que a situação se tornasse fora do controlo, nesta linha é que a CEDEAO, como instituição mais próxima, assumiu e interveio no processo para ajudar a normalização constitucional do Pais.
A intervenção da CEDEAO foi reconhecida por outras organizações internacionais, como as Nações Unidas, União Africana e a CPLP, o que fez acrescer a responsabilidade desta instituição em relação a Guiné-Bissau. É assim que esta organização dispõe de uma força militar e policial, designada ECOMIB capaz de ajudar a manutenção de segurança para a população, muito abalada com as instabilidades cíclicas vividas.
Apesar da grande importância da presença da CEDEAO no país, a sua intervenção no processo de transição foi apenas de apoio as autoridades nacionais, tendo deixado de lado a população, ou melhor a sociedade civil, tendo em conta a não existência de um mecanismo de acompanhamento fora dos circuitos formais.
Sendo a Guiné-Bissau isolada por vários países e organizações parceiras e que se traduziram nas seguintes situações:
Ausência das Instituições de estado a funcionar e garantir os serviços básicos a população nomeadamente a energia eléctrica, água potável, entre outras;
Falta de pagamento de salários atempados aos funcionários públicos o que se traduziu em ondas generalizadas de greves, sendo a mais lamentável a paralisação total do sector educativo, estando em vista igualmente as ameaças do sector da saúde;
Uma campanha agrícola muito deficiente, votando a insegurança alimentar, a má comercialização do produto estratégico a castanha de caju;
Graves violações dos direitos humanos, manifestas nos espancamentos e detenções de pessoas sem que os órgãos de estado consigam dar respostas;
Desmandos nas forças de defesa e segurança e na administração pública, com desobediência de várias naturezas; e a
Corrupção generalizada no aparelho de estado, sem perspectivas de responsabilização.
Todas essas preocupações são favoráveis aos que usam o actual poder político, razão pela qual não tem interesse na realização imediata das eleições e consequentemente no retorno a normalidade constitucional. Assim, o Movimento Nacional da Sociedade Civil alerta as Suas Majestades Chefes dos Estados e de Governos da CEDEAO sobre as eventuais situações de descalabro total indesejável que poderá ainda agudizar o processo de transição.
Como sair da situação?
O Movimento nacional da Sociedade Civil da Republica da Guiné-Bissau, entende que a saída para esta situação implica dotar o país de autoridades legítimas, de acordo com as normas e princípios internacionais o que passa necessariamente pela realização de eleições justas e transparentes, do qual vão sair autoridades com idoneidade de poderem negociar com dignidade com os parceiros do desenvolvimento.
Ainda, deve haver acções de restabelecimento da boa imagem do país, para isso, devem os parceiros envolver ainda mais na preparação e organização do processo de transição.
A Comunidade Internacional em geral e a CEDEAO em especial, devem participar mais na definição da agenda política da transição, envolvendo ainda mais no processo de recenseamento, de fixação da data de eleições, acompanhamento de gestão dos fundos disponibilizados e sobretudo, no seguimento de percepção da população em relação aos aspectos de segurança e dos direitos humanos no país.
O Movimento Nacional da Sociedade Civil Guineense conclui que difícil contexto em que o país se vive, só é possível com o retorno a normalidade constitucional, com o maior envolvimento da CEDEAO no monitoramento do processo de transição, através de definição de uma agenda realista, acompanhada em todos os seus processos.
Em fim, o Movimento entende que a não realização das eleições implica prorrogar o sofrimento da população do país e para isso, as eleições não devem ultrapassar o primeiro trimestre de 2014, sob pena de serem comprometidas as actividades económicas e relações com os principais parceiros da Guiné-Bissau.
Feito em Bissau, aos dias vinte e um de Outubro de dois mil e Treze.-
À Bem da Nação!
O Movimento Nacional da Sociedade Civil
_____________________
Jorge Gomes
/Presidente/
C/c: - União Africana;
- CPLP;
- UE;
- PNUD;
- UNIOGUIBIS
OPINIÃO: Moçambique - E todos perdem a razão
«Como é possível que cerca de 20 anos depois da assinatura do Acordo de Paz de Roma, entre a Frelimo e a Renamo, e depois de várias eleições gerais, ainda persista um artigo que autoriza o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, manter um grupo de homens armados para sua autodefesa?»
«Há muito que Moçambique vivia uma paz podre onde alguns reclamam e poucos aceitam perder um pouco da sua parte.
Não devo, não posso, nem quero, dizer quem tem razão. Talvez todos os que reclamam, ou nenhum.
Mas há um facto que é indesmentível. Como é possível que cerca de 20 anos depois da assinatura do Acordo de Paz de Roma, entre a Frelimo e a Renamo, e depois de várias eleições gerais, ainda persista um artigo que autoriza o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, manter um grupo de homens armados para sua autodefesa.
Num Estado Democrático e de Direito cabem às autoridades manter a defesa da integridade física (social, política e económica) de todos os povos desse Estado. É aceitável que – como existe em quase todos os Estados – que individualidades tenham uma pequena – mas mesmo muito pequena – equipa de guarda-costas, em regra não armados, e nunca um grupo de indivíduos bem armados e prontos a atacar terceiros.
Isso é o que acontece com Dhlakama, líder da Renamo. Mas a culpa não é dele; é de quem ainda aceita esta anómala situação. E o resultado está à vista.
Ontem e depois de várias situações anómalas ocorridas em zonas moçambicanas com ataques de indivíduos armados – a maioria inculpando os homens da Renamo – contra interesses económicos e contra populações moçambicanas, as FADM atacaram o reduto do líder da Renamo para onde se tinha “refugiado” há cerca de um ano em protesto contra o sistema eleitoral dominado pela Frelimo, levando à fuga daquele e de muitos dos seus apoiantes armados.
Como explicariam, depois, os porta-vozes da Renamo, em Maputo, a fuga de Dhlakama teve como resultado o descontrolo dos seus homens que ficaram sem um líder que os comande e os aconselhe. E como consequência um ataque de alguns remanescentes a um posto administrativo, hoje, sem consequências de maior.
Esta é uma situação que não interessa a ninguém e muito menos aos moçambicanos, quando estavam prestes a ir às urnas para as autárquicas e no próximo ano, para as presidenciais.
Quando a disputa política passa das palavras para as armas há um facto que se torna indesmentível: todos perdem a razão.
E é isto o que se passa agora em Moçambique. Dhlakama perdeu a razão que poderia ter – e parece que tinha face às análises políticas diversas - quando criticou a atitude governamental perante a Comissão eleitoral predominantemente frelimista – nada que seja novo no nosso continente, é habitual entre os estados onde há partidos fortemente dominantes – como o Governo de Guebuza perdeu a razão quando não soube dialogar em pé de igualdade e manteve o status quo vigente por muito tempo.
Ambos esqueceram-se que em negociações de boa-fé todos só ganham quando todos cedem uma parte da sua porção.
Com isto Moçambique vê todos perderem a razão! E com ela fica hipotecado todo o desenvolvimento social, político e económico da princesa do Índico.
Apetece dizer, tenham juízo!»
Eugénio Costa Almeida
pululu.blogspot.com
segunda-feira, 21 de outubro de 2013
CPLP discute reformas da organização e eleições na Guiné-Bissau
A reforma da CPLP e as eleições na Guiné-Bissau estão a ser analisadas esta segunda-feira, 21 de Outubro de 2013, em Luanda, pelas autoridades angolanas e o secretário executivo da CPLP, Morade Murargy. O Moçambicano, Morade Muragy, disse à RNA, que durante a sua visita oficial vai, também, auscultar a sociedade civil para saber o que pensam da organização.
“As reformas que estamos a proceder na organização, também, serão abordadas. Nos encontros que vou ter com a sociedade civil, vou procurar saber o que a sociedade civil pensa, em relação a CPLP e o que se pode fazer, para melhorarmos e servir os anseios do cidadão”, informou.
Uma carta do INPS
Caro Aly, boa tarde,
Na semana passada o seu muito seguido Blog 'Ditadura do Consenso' veiculou informações como estão sendo feitas despesas avultadas no Instituto Nacional de Segurança Social. Preocupado com a necessidade de repor a verdade dos factos, se contactou o director interino sobre o assunto. O Director, à partida disse que não queria falar por duas razões. Primeira: está a fazer gestão interina aguardando a nomeação do novo DG, segundo, porque tem consciência tranquila de que, alguém que lhe fez chegar as informações tem outros propósitos, e não os da verdade.
Contudo, em resposta, o DG a.i. garantiu que, desde que chegou esta instituição, para além de salários e pensões, nunca autorizou uma despesa que atingisse 10 milhões de Fcfa. O que, segundo disse, os 30 milhões aludidos, não correspondem a verdade. O Director, por estar tranquilo, pediu ao Editor do Blog a apresentar (tal como apresentou noutras ocasiões sobre outros assuntos) algum documento da aludida despesa.
Outra questão que o DG a.i. qualificou de falsa, tem a ver com o nome da ONG. "ONG Especial". Para além de não conhecer, disse que queria apenas saber a área de actuação.
Porém, a bem da verdade, os responsáveis do INSS ficavam satisfeitos, se estes esclarecimentos forem tomados em conta.
INSS
Bissau
PS.: Ditadura do Consenso agradece o vosso email. É claro que eu não reconheço o regime golpista, ditatorial e que apenas serve para delapidar a coisa pública da Guiné-Bissau. Outra coisa: o email não vem com nenhuma assinatura, o que é de lamentar. Como é de lamentar o facto de o 'diretor' se ter fechado em copas. Mas como o Estado da Guiné-Bissau se encontra escancarado, deixo passar... Mesmo assim, quero esclarecer o seguinte: A pessoa que fez a denúncia está mesmo nas entranhas do INPS, mas não há documentação - ou, a haver, seria necessário fotocopiar muitos documentos, pois sabemos todos como funciona a 'máquina'... Quanto à referência «ONG Especial», não se refere propriamente ao nome da ONG, foi mais um trocadilho, uma expressão. Agradecia que quando terminasse a audição interna, o 'director' possa ao menos responder...abraços do,
António Aly Silva
PUSD - Mensagem da presidente
«Caros Compatriotas, Familiares e Amigos e Amigos da Guiné-Bissau,
É com satisfação, muita fé e esperança no futuro da Guiné-Bissau, que venho informar que fui eleita Presidente do Partido Unido Social Democrata, no II Congresso Ordinário Partido, realizado sábado passado em Bissau, no qual a minha Lista foi eleita com 264 votos, nos 274 delegados votantes.
Permitam que, com o mesmo agrado, partilhe convosco os principais desafios do PUSD a curto e médio prazo e constantes da “MOÇÃO ESTRATÉGICA DO PUSD (2014-2018)”, como sejam:
1. A restruturação/reorganização do partido: para que o PUSD retome o lugar de FORÇA POLÍTICA DE REFERÊNCIA NACIONAL (no mínimo de 3.ª força partidária, conforme já era em 2004/2008);
2. A OBTENÇÃO DE RESULTADOS POSITIVOS NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES. Defendendo o partido: 1) a realização das mesmas o mais breve possível, para a retoma da legalidade constitucional e a devolução do poder soberano ao povo; 2) A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES PELA ONU, conforme argumentos explanados na "Moção Estratégica" do partido.
3. A contribuição do PUSD, com o seu Projeto de Sociedade, nas mudanças urgentes que se impõem ao País e à Nação Guineense, sobretudo a imperatividade de REFUNDAÇÃO DO ESTADO, que deverá passar por (1) um PACTO DE REGIME; (2) uma ASSEMBLEIA CONSTITUINTE (uma NOVA CONSTITUIÇÃO, um NOVO SISTEMA DE GOVERNO e a RECONFIGURAÇÃO DA ASSEMBLEIA NACIONAL); (3) o relançamento do ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO – a modernização do Estado, a materialização dum ESTADO SOCIAL (Educação, saúde e Segurança Social) e a reconversão da classe politica e dirigente (transição geracional); e (4) um PLANO DE EMETGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÓMICO.
As lutas são imensas, notadamente no campo político-partidário e no da mentalidade. Não obstante, estou certa de que, com o Vosso habitual apoio e encorajamento, conjuntamente com a equipa de patriotas que chefiarei, estaremos mais próximos dos desígnios nacionais: estabilidade e desenvolvimento.
Apresento a todos o meu profundo agradecimento pela confiança que sempre manifestaram na minha pessoa.
Os meus melhores cumprimentos e muita estima e consideração.
Carmelita Pires
Presidente do PUSD»
domingo, 20 de outubro de 2013
Andamos a comer telemóveis ou quê?!
O número de cartões para telemóveis ativos na Guiné Bissau mais do que triplicou em cinco anos, passando de 332 mil em 2007 para 1,1 milhões no final do ano passado, de acordo com a consultora Telegeography. Em junho deste ano, havia 1,3 milhões de cartões ativos, o que representa uma taxa de penetração de 73,6%, sendo o mercado liderado pela sul-africana MTN, com mais de metade da quota de mercado das três operadoras existentes no país.
"A Guiné-Bissau, consideravelmente mais pequena que as antigas colónias portuguesas Angola e Moçambique, também tem um ambiente económico menos favorável à captação de investidores", diz à Lusa o analista sénior da consultora britânica TeleGeography, especializada no negócio das telecomunicações à escala mundial, Tom Shepherd. Os problemas sociais, no entanto, "não afastam por completo os investidores, já que em praticamente todos os países do mundo há uma procura de comunicações móveis que alguém tem de oferecer", acrescenta Shepherd. O mercado da Guiné-Bissau é dominado pela sul-africana MTN, com mais 727 mil assinaturas, seguido da Orange Bissau, operada por senegaleses.
A Portugal Telecom, depois de muito tempo a negociar com o Governo, saiu do país, ficando o Executivo com o controlo da Companhia de Telecomunicações da Guiné-Bissau e com a sua subsidiária para o setor móvel, a Guinetel, sendo que o objetivo é vender as duas na esperança de que um investidor internacional possa fazer avançar este setor. "Ao contrário de Angola e Moçambique, não existe tecnologia 3G na Guiné-Bissau; a MTN oferece acesso à internet via GPRS, mas a grande inovação foi introduzida pela Orange Bissau, que apresentou serviços EDGE mais rápidos, bem como a possibilidade de fazer chamadas telefónicas através de wi-fi recorrendo ao VoIP (Voice over Internet Protocol)", explica o analista. Lusa
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