HENRIQUE ROSA: Esclarecimento do DC

Hoje, recebi uma chamada telefónica onde alguém - perfeitamente identificado - me disse que o Henrique Pereira Rosa estava em estado crítico numa unidade hospitalar na cidade do Porto, em Portugal, onde está internado. Às 15:08h, actualizei o blog com esta NOTÍCIA. Pouco depois, lembrei-me de telefonar a alguém próximo do HPR. "Vou tentar saber e já te ligo de volta" - e assim foi. Passados pouco menos de dez minutos, esse alguém telefona e diz-me apenas: "Infelizmente, a notícia [da morte] é verdadeira".

Voltei a actualizar o blog, ressalvando a fonte. Agora, recebi pelo menos duas chamadas a dizer que, afinal, o Henrique Pereira Rosa não morreu. "Está mal, mas vivo" - garantiu-me alguém que me disse ter falado com um dos filhos "há menos de dez minutos. O Henrique Rosa até ficou chateado com a derrota [ontem] do SL Benfica". Fiquei aliviado, para vos ser sincero, pois nunca desejei a morte de quem quer que fosse.

Lamento, e peço publicamente desculpas à família do Henrique Pereira Rosa, e aos seguidores e leitores do blog Ditadura do Consenso. E faço votos para que recupere rapidamente.

Fiz bem? Fiz mal em publicar a notícia? É díficil eu fazer o papel de juíz e de carrasco ao mesmo tempo, mas não tinha dúvidas quando a publiquei: é que a minha fonte não tinha motivos nenhuns para me dar a notícia de uma morte, seja de quem fosse, se não tivesse a plena certeza, e muito menos de um familiar que, de resto, visitava no hospital.

António Aly Silva

ÚLTIMA HORA - Afinal, José Lopes assistiu ao espancamento de Ensa Sanhã, e morreu poucas horas depois de ataque cardíaco. Ensa foi evacuado para Dakar, onde está internado nos cuidados intensivos, em estado crítico. AAS

ÚLTIMA HORA: Henrique Rosa em estado crítico num hospital na cidade do Porto. AAS

PAIGC - Braima Camará chegou a Lisboa

O candidato á liderança do PAIGC e líder do projecto 'Por uma Nova Liderança Inclusiva', Braima Camará, chegou ontem a lisboa para continuar a manter contactos com a estrutura do PAIGC, e a diáspora no sentido de dar a conhecer o seu projecto rumo á liderança do partido fundado por Amilcar Cabral. O congresso, que estava previsto para os dias 8/12 maio, teria, no dia de hoje, o seu 'Dia D'. Aguarda-se para a marcação de nova data, que deverá recair em finais do mes de junho. Está tudo em aberto quanto ao local - Cacheu ou Bissau, e Braima Camará volta a reafirmar a sua candidatura para a liderança do partido, desafiando os outros candidatos a fazerem o mesmo. AAS

Morreu na noite de ontem, José Lopes, secretário geral do ministério das Finanças. O malogrado era membro do PUSD. Paz à sua alma. AAS

Alemanha, cá vou eu (de novo)

Serifo Nhamadjo, foi novamente obrigado a deixar a Guiné-Bissau para tratamento médico na Alemanha, prometendo remodelação do 'governo' assim que regressasse. O 'presidente da CEDEAO' para a Guiné-Bissau, convocou a imprensa para anunciar uma "remodelação governamental" para dentro de quatro dias, quando regressar da Alemanha, para onde segue, uma vez mais, e depois de quase um mês em tratamento nesse país da Europa. Nota-se de resto uma significativa perda de peso - "por causa da diabetes" - segundo confidenciou uma fonte próxima de Serifo Nhamadjo contactada pelo DC. AAS

BOMBA!

O representante especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, José Ramos Horta, considera que "mais cedo ou mais tarde" os Estados Unidos vão "capturar mais pessoas" relacionada com o tráfico de droga. Questionado numa entrevista à rádio ONU, em Nova Iorque, sobre o problema do tráfico de droga na Guiné Bissau, o responsável timorense explicou que "ao permitir ou serem indiferentes que os gangs criminosos da Colômbia, da Bolívia, do Peru usem o seu território como um ponto de transição, mais cedo ou mais tarde, eles [os líderes locais] terão alguém - neste caso os americanos -, aterrando no seu território e entrando em ação".

Demitam-se

E por isso considerou que "é melhor que sejam as próprias autoridades da Guiné-Bissau a tomar esta atitude". Assim, Ramos Horta faz um apelo: "Indivíduos na Guiné-Bissau, no Exército ou política, que estejam envolvidos, cessem todas as atividades e cooperem com as autoridades. Acabem com as drogas. Se eles estiveram envolvidos no passado, terminem com tudo completamente. Eu estou a avisar: mais cedo ou mais tarde, os americanos vão capturar mais uma pessoa" para encher "as cadeias de Manhattan". LUSA

"Será justo?"

"Pergunto a quem de direito, se um combatente da liberdade da pátria - um comandante de bi-grupo que dirigia e conquistava grandes quartéis de relevo na nossa luta contra a dominação colonial, e que depois da independência continuou a servir o país e seu povo: No quadro da famosa reforma do governo chefiado pelo Sr. Carlos Gomes Junior, alguns meses antes do golpe de Estado, vinha recebendo o meu subsídio normal, como qualquer outro cidadão.

A minha pergunta é a seguinte: um golpe de Estado pode e deve anular tudo aquilo que este homem vinha fazendo até aí?... Já há mais de um ano que estou sem receber o meu subsídio de reforma. Isto É JUSTO? Ainda pergunto: um meu filho pode ser vítima de uma consequência minha?... Chamado por ordem superior da chefia militar no Estado-Maior General das Forças Armadas, fui insultado, humilhado e por fim obrigado a deixar o meu trabalho como técnico numa das instalações de um órgão de comunicação do Estado.

Tudo isso porque um homem já na reserva prestou um serviço ocasional a quem quer apoiar numas eleições livres e democráticas num país como o nosso - isso é crime? Estes e mais outros factos ocorrem na Guiné-Bissau, aos olhos dos guineenses e ninguém diz nada de nada? Bem, Deus é pai e vou lutar contra esta injustiça até à última gota do meu sangue e, lembrem-se todos, um peixe dá à luz um outro peixe, e esta é sem dúvidas uma chamada da atenção. Espero haver argumento suficiente de enfrentar quaisquer eventuais reacções.

J."

SONANGOL é a segunda maior empresa de África

A Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola, Sonangol, foi considerada a segunda maior empresa de África, num estudo divulgado pela revista Jeune Afrique. O estudo avaliou cerca de 500 empresas africanas ou sedeadas em África e, pelo segundo ano consecutivo, a Sonangol aparece nessa posição, atrás da Sonatrach, empresa de combustíveis da Argélia. Segundo o estudo, estas duas empresas apresentam resultados bastante sólidos que lhes permite estar entre as 500 maiores empresas do mundo e o seu estatuto só não se consolida mais devido ao facto de não estarem cotadas em bolsas.

REMODELAÇÃO GOVERNAMENTAL: Pelo menos, o 'primeiro-ministro' Rui de Barros e o 'vice primeiro-ministro', Fernando Vaz, manterão os cargos. Uma coisa é certa: por mais consensos, este não deixará, também, de ser um governo ilegítimo... Ninguém votou em vocês, impostores! AAS

Guiné-Bissau pede ao CS da ONU resolução de apoio ao país

O representante do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau apelou, em Nova York, aos membros do Conselho de Segurança que "falem a uma só voz", adoptando, no próximo dia 23, "uma resolução que dê um sinal claro de apoio" aos guineenses. José Ramos-Horta falava, na quinta-feira, numa reunião do Conselho de Segurança, organismo que deverá aprovar no próximo dia 23 o relatório do secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, que propõe mais um ano de mandato para o escritório da ONU na Guiné-Bissau mas sugere uma reformulação que contempla a abertura de delegações regionais e um segundo representante especial. José Ramos-Horta disse que a Guiné-Bissau, que vive um período de transição na sequência de um golpe de Estado a 12 de Abril do ano passado, pode ainda tornar-se "um exemplo brilhante de uma história de sucesso".

O representante especial atribuiu a culpa da situação "às elites que falharam ao seu povo durante quase quatro décadas", acrescentando que os militares também devem ser responsabilizados. "As consequências do falhanço destas elites inclui violações de direitos humanos, impunidade, crime organizado e tráfico de droga", disse Ramos-Horta. O político apresentou a ideia de "uma transição de duas faces", que deve, "primeiro, apoiar o regresso à ordem constitucional através de eleições" e, depois, preparar o período pós-eleitoral "fortalecendo as instituições do Estado, com apoio financeiro e disponibilizando especialistas" em áreas específicas durante um período de cinco anos.

A detenção do ex-chefe da Armada Bubo Na Tchuto durante uma operação contra o narcotráfico no Golfo da Guiné e a acusação do chefe do Estado Maior das Forças Armadas, António Indjai, foi também mencionada, com Ramos-Horta a classificá-la como "um ponto de viragem no combate ao tráfico de droga." A presidente da Comissão de Configuração para a Construção da Paz na Guiné-Bissau, Maria Luisa Viotti, recordou o caso para pedir um reforço do orçamento do escritório das Nações Unidas para as Drogas e o Crime (UNOODC, na sigla em inglês)) no país.

O representante da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), o embaixador da Côte d’Ivoire ONU, Youssoufou Bamba, referiu a "determinação [da ONU] em apoiar o combate e em punir os perpetradores deste crime". Todos os representantes falaram na necessidade de realizar eleições até final do ano, mas, em declarações à agência Lusa, o embaixador da Guiné-Bissau na ONU, João Soares da Gama, sublinhou que o país "não tem condições financeiras para realizar eleições sem o apoio da ONU".

A ideia é partilhada por Youssoufou Bamba, que pediu "apoio financeiro e técnico à comissão eleitoral" guineense. No final do encontro, o representante da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o embaixador António Gumende, sublinhou uma "tendência positiva de consenso" entre os atores nacionais e internacionais envolvidos no futuro do país. Contudo, alertou que "todo o optimismo em relação à Guiné-Bissau deve ser moderado, devido a complexidade da situação, bipolarização política e à deteriorada situação económica e humanitária." Os membros do Conselho de Segurança preparam agora uma resolução que deve ser votada no dia 23 de Maio. Angop

Suposto acto de crime contra menores: um esclarecimento da Polícia Judiciária

Exmo. Administrador do blog Ditadura do Consenso,

A PJ serve-se da presente para reagir, esclarecendo aos prezados seguidores deste blog, a informação aqui veiculada com o titulo Suposto pedófilo terá escapado à prisão por ser “velho demais” , passando a expor o que abaixo se segue:

1.    Junto ao Serviço Permanente de Piquete da PJ, foi na tarde do dia 21 de Abril passado, apresentada uma denúncia por supostas práticas susceptíveis de configurar o crime de abuso sexual contra duas menores nacionais, por um individuo estrangeiro com residência permanente na Guiné-bissau, com domicílio fixo nesta cidade de Bissau;

2.    Atento aos factos reportados pela denunciante e face a delicadeza dos mesmos, foram imediatamente encetadas diligências pelo Serviço de Piquete em articulação com a Brigada de Crimes Contra Mulheres e Menores com vista a localização do indiciado assim como a devida realização da inspecção do local do suposto crime;

3.    O inquérito foi pronta e oportunamente concluído ao Ministério Publico, e por imperativos legais e em observância ao dever de preservação do Segredo da Justiça, mais detalhes decorrentes do processo não podem aqui ser relatados. Contudo;

4.    Contrariamente ao que foi divulgado, em nenhum momento terá algum funcionário proferido declarações em como o indiciado só não seria detido por ser velho demais, pois a detenção enquanto medida cautelar de natureza processual repousa sobre imposições e fundamentos de ordem legal e não em juízos fundados em razão da cor, nacionalidade, idade, etc.;

5.    São falsas e lamentáveis as alegações segundo as quais “Uma das meninas foi levada ao hostipal Simão Mendes, onde foi comprovada a violação. A família quer justiça, isto não é possivel”, porquanto tal como decorre do Auto de Exame Directo constante do Processo, as meninas foram analisadas pelo colectivo de médicos (no total de três) entre nacionais e estrangeiros a prestarem serviço no Hospital Nacional Simão Mendes, não tendo os mesmos constatado sinais que apontassem para qualquer desfloramento e muito menos comprovado a aludida violação a partir das suas observações clinicas;

6.    Em busca da verdade material dos factos a PJ efectuou várias outras diligências necessárias, tendo, tal como supra exposto, concluído de forma preliminar os autos a superior consideração do Ministério Publico para efeitos tidos por convenientes, mantendo todas as suas estruturas disponíveis e activas para demais diligências;

7.    A PJ ao abrigo das suas atribuições reitera a sua firme determinação no combate severo a criminalidade contra menores, levando a barra da justiça tal como sempre tem feito, criminosos que atentem contra as crianças, não sendo por isso verdade a alegação da denegação de justiça a quem quer que seja; Com efeito;

8.    Importa ressaltar que toda a actividade de inquérito está constitucionalmente subordinada ao escrupuloso e sagrado respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

Assim, a PJ agradece a todos e em especial ao administrador do blog a atenção e oportunidade que lhe foi reservada para efectuar o presente esclarecimento e aproveita o ensejo para manter-se a disposição de legítimos interessados em promover mais e melhor esclarecimento nos termos da lei.

A Direcção Nacional

NOTA do DC: Ditadura do Consenso agradece à direcção nacional da Polícia Judiciária pelos esclarecimentos. DC salvaguardou sempre a presunção de inocência e nunca citou o nome do suposto. Com os melhores cumprimentos, António Aly Silva

EDUCAÇÃO: Novo pré-aviso de greve

A Direcção do Sindicato Nacional dos Professores e Funcionários da Escola Superior de Educação, SIESE, entregou hoje, 10 de Maio de 2013, um novo pré-aviso de greve com a duração de vinte dias, isto é o doubro do primeiro, a contar a partir do dia 15 deste mês até 11 de Junho. As exigências do sindicato resumem-se a auditoria da escola e pagamento de professores contratados e novos ingressos. Diz o pré-aviso que "o SIESE manifesta desde já a sua indisponibilidade no que toca a eventual prorrogação do calendário escolar já fixado, mesmo que seja por um dia". Na parte final do documento, o SIESE ameaça: "Caso persista ainda a indiferença do governo com as reivindicações em causa, seguirão mais outras até que as nossas exigências sejam atendidas..." AAS

Carlos Lopes!

Bernardo Pires de Lima: "Eleições em si não grantem estabilidade na Guiné-Bissau"

Eleiçoes "livres, justas e transparentes" na Guiné-Bissau até ao final de 2013 é a exigência da CEDEAO. A organização exigiu um rumo político e governativo para o país que se encontra há quase um ano sem Governo formado. Em entrevista à DW África, o investigador português Bernardo Pires de Lima, do Instituto Português de Relações Internacionais e da Universidade norte-americana Johns Hopkins, traçou possíveis cenários para o país.

DW África: Acredita numa estabilidade política a curto prazo para a Guiné-Bissau?

Bernardo Pires de Lima: Eu parto do princípio que nenhuma estabilidade está garantida enquanto as forças armadas não forem alvo de uma profunda reforma e não se submeterem ao poder civil, ao poder político democraticamente eleito. Portanto, não acredito que a realização de eleições por si só garanta a estabilidade que a Guiné-Bissau precisa. O outro ponto é saber se a inexistência de eleições num horizonte de curto prazo não seria ainda pior para agravar a instabilidade que a Guiné-Bissau cronicamente apresenta.

DW África: A CEDEAO irá desempenhar algum papel neste processo eleitoral?

BL: Já está a desempenhar. A CEDEAO, Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, é a grande vencedora de todo este processo de transição. Repare que o roteiro da CPLP, a Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa, foi completamente posto de lado. Portugal perdeu a mão ao processo que liderou desde o início de abril de 2012, quando se deu o golpe de Estado, no fundo defendendo com a CPLP, unanimamente, sanções à Guiné-Bissau, às entidades que procederam ao golpe. Mas a partir do momento em que todos os partidos políticos e que a CEDEAO e que até o próprio representante das Nações Unidas, José Ramos-Horta, começam a validar um roteiro e uma legitimidade, digamos, temporal ao Governo e à presidência de transição, o roteiro da CPLP e de Portugal sai muito defraudado, muito enfraquecido, e, de facto, a CEDEAO tomou conta das circunstâncias. Quer me parecer que a CEDEAO estará mais fortalecida na altura de monitorizar as eleições.

DW África: Acredita que Carlos Gomes Júnior, primeiro ministro do anterior Governo derrubado, pode ser um dos nomes na corrida eleitoral?

BL: [Se] o conceito de transparência e de liberdade for respeitado ou não pelas autoridades que vão monitorar as eleições e pelo grau de flexibilidade que existe em aceitar que ele foi deposto e regressar ao seu país. Quando falo, falo exatamente das entidades que estão a liderar este processo de transição, tanto do lado político como do lado militar. Esta relação civil-militar é que me parece absolutamente contra natura para qualquer estabilidade futura de curto e médio prazo na Guiné-Bissau. Provavelmente vamos assistir mais conflitulidade (sic) interna a medida em que a pirâmide das forças armadas se mantiver no estado em que está, muitas chefias... Enquanto não houver paz entre entidades políticas eleitas democraticamente e as estruturas líderes das forcas armadas, a Guiné-Bissau está condenada a viver periodicamente de transição em transição para um período que nós não sabemos se será pior que o anterior ou não.

DW África: A Guiné-Bissau está a quase um ano sem Governo formado. Apenas o poder foi formalmente transferido para as mãos dos civis. Qual é a urgência destas eleições e da reposição de um poder político efetivo na Guiné-Bissau?

BL: O primeiro ministro interino já se queixou que não tem orçamento, que não tem condições para qualquer tipo de evolução no desenvolvimento económico e social do país. Parece-me que, com as sanções que existem, nomeadamente da CPLP, agravam ainda mais a situação no terreno guineense. Depois, há uma falta de ajuda internacional que olhe para os interlocutores em Bissau como válidos e credíveis. O que também não acontece neste momento. Portanto, penso que Ramos-Horta, aqui, poderia contribuir para uma solução "mais Nações Unidas" e "menos organizações regionais africanas", e portanto contribuir para uma solução [do estilo] "chapéu Nações Unidas", durante, por exemplo, uma década, que contribuísse para uma reforma que a Guiné-Bissau necessita.

Autora: Francisca Bicho
Edição: Nádia Issufo / Renate Krieger
Deutsche Welle