sexta-feira, 10 de maio de 2013
Suposto acto de crime contra menores: um esclarecimento da Polícia Judiciária
Exmo. Administrador do blog Ditadura do Consenso,
A PJ serve-se da presente para reagir, esclarecendo aos prezados seguidores deste blog, a informação aqui veiculada com o titulo Suposto pedófilo terá escapado à prisão por ser “velho demais” , passando a expor o que abaixo se segue:
1. Junto ao Serviço Permanente de Piquete da PJ, foi na tarde do dia 21 de Abril passado, apresentada uma denúncia por supostas práticas susceptíveis de configurar o crime de abuso sexual contra duas menores nacionais, por um individuo estrangeiro com residência permanente na Guiné-bissau, com domicílio fixo nesta cidade de Bissau;
2. Atento aos factos reportados pela denunciante e face a delicadeza dos mesmos, foram imediatamente encetadas diligências pelo Serviço de Piquete em articulação com a Brigada de Crimes Contra Mulheres e Menores com vista a localização do indiciado assim como a devida realização da inspecção do local do suposto crime;
3. O inquérito foi pronta e oportunamente concluído ao Ministério Publico, e por imperativos legais e em observância ao dever de preservação do Segredo da Justiça, mais detalhes decorrentes do processo não podem aqui ser relatados. Contudo;
4. Contrariamente ao que foi divulgado, em nenhum momento terá algum funcionário proferido declarações em como o indiciado só não seria detido por ser velho demais, pois a detenção enquanto medida cautelar de natureza processual repousa sobre imposições e fundamentos de ordem legal e não em juízos fundados em razão da cor, nacionalidade, idade, etc.;
5. São falsas e lamentáveis as alegações segundo as quais “Uma das meninas foi levada ao hostipal Simão Mendes, onde foi comprovada a violação. A família quer justiça, isto não é possivel”, porquanto tal como decorre do Auto de Exame Directo constante do Processo, as meninas foram analisadas pelo colectivo de médicos (no total de três) entre nacionais e estrangeiros a prestarem serviço no Hospital Nacional Simão Mendes, não tendo os mesmos constatado sinais que apontassem para qualquer desfloramento e muito menos comprovado a aludida violação a partir das suas observações clinicas;
6. Em busca da verdade material dos factos a PJ efectuou várias outras diligências necessárias, tendo, tal como supra exposto, concluído de forma preliminar os autos a superior consideração do Ministério Publico para efeitos tidos por convenientes, mantendo todas as suas estruturas disponíveis e activas para demais diligências;
7. A PJ ao abrigo das suas atribuições reitera a sua firme determinação no combate severo a criminalidade contra menores, levando a barra da justiça tal como sempre tem feito, criminosos que atentem contra as crianças, não sendo por isso verdade a alegação da denegação de justiça a quem quer que seja; Com efeito;
8. Importa ressaltar que toda a actividade de inquérito está constitucionalmente subordinada ao escrupuloso e sagrado respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
Assim, a PJ agradece a todos e em especial ao administrador do blog a atenção e oportunidade que lhe foi reservada para efectuar o presente esclarecimento e aproveita o ensejo para manter-se a disposição de legítimos interessados em promover mais e melhor esclarecimento nos termos da lei.
A Direcção Nacional
NOTA do DC: Ditadura do Consenso agradece à direcção nacional da Polícia Judiciária pelos esclarecimentos. DC salvaguardou sempre a presunção de inocência e nunca citou o nome do suposto. Com os melhores cumprimentos, António Aly Silva
EDUCAÇÃO: Novo pré-aviso de greve
A Direcção do Sindicato Nacional dos Professores e Funcionários da Escola Superior de Educação, SIESE, entregou hoje, 10 de Maio de 2013, um novo pré-aviso de greve com a duração de vinte dias, isto é o doubro do primeiro, a contar a partir do dia 15 deste mês até 11 de Junho. As exigências do sindicato resumem-se a auditoria da escola e pagamento de professores contratados e novos ingressos. Diz o pré-aviso que "o SIESE manifesta desde já a sua indisponibilidade no que toca a eventual prorrogação do calendário escolar já fixado, mesmo que seja por um dia". Na parte final do documento, o SIESE ameaça: "Caso persista ainda a indiferença do governo com as reivindicações em causa, seguirão mais outras até que as nossas exigências sejam atendidas..." AAS
Bernardo Pires de Lima: "Eleições em si não grantem estabilidade na Guiné-Bissau"
Eleiçoes "livres, justas e transparentes" na Guiné-Bissau até ao final de 2013 é a exigência da CEDEAO. A organização exigiu um rumo político e governativo para o país que se encontra há quase um ano sem Governo formado. Em entrevista à DW África, o investigador português Bernardo Pires de Lima, do Instituto Português de Relações Internacionais e da Universidade norte-americana Johns Hopkins, traçou possíveis cenários para o país.
DW África: Acredita numa estabilidade política a curto prazo para a Guiné-Bissau?
Bernardo Pires de Lima: Eu parto do princípio que nenhuma estabilidade está garantida enquanto as forças armadas não forem alvo de uma profunda reforma e não se submeterem ao poder civil, ao poder político democraticamente eleito. Portanto, não acredito que a realização de eleições por si só garanta a estabilidade que a Guiné-Bissau precisa. O outro ponto é saber se a inexistência de eleições num horizonte de curto prazo não seria ainda pior para agravar a instabilidade que a Guiné-Bissau cronicamente apresenta.
DW África: A CEDEAO irá desempenhar algum papel neste processo eleitoral?
BL: Já está a desempenhar. A CEDEAO, Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, é a grande vencedora de todo este processo de transição. Repare que o roteiro da CPLP, a Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa, foi completamente posto de lado. Portugal perdeu a mão ao processo que liderou desde o início de abril de 2012, quando se deu o golpe de Estado, no fundo defendendo com a CPLP, unanimamente, sanções à Guiné-Bissau, às entidades que procederam ao golpe. Mas a partir do momento em que todos os partidos políticos e que a CEDEAO e que até o próprio representante das Nações Unidas, José Ramos-Horta, começam a validar um roteiro e uma legitimidade, digamos, temporal ao Governo e à presidência de transição, o roteiro da CPLP e de Portugal sai muito defraudado, muito enfraquecido, e, de facto, a CEDEAO tomou conta das circunstâncias. Quer me parecer que a CEDEAO estará mais fortalecida na altura de monitorizar as eleições.
DW África: Acredita que Carlos Gomes Júnior, primeiro ministro do anterior Governo derrubado, pode ser um dos nomes na corrida eleitoral?
BL: [Se] o conceito de transparência e de liberdade for respeitado ou não pelas autoridades que vão monitorar as eleições e pelo grau de flexibilidade que existe em aceitar que ele foi deposto e regressar ao seu país. Quando falo, falo exatamente das entidades que estão a liderar este processo de transição, tanto do lado político como do lado militar. Esta relação civil-militar é que me parece absolutamente contra natura para qualquer estabilidade futura de curto e médio prazo na Guiné-Bissau. Provavelmente vamos assistir mais conflitulidade (sic) interna a medida em que a pirâmide das forças armadas se mantiver no estado em que está, muitas chefias... Enquanto não houver paz entre entidades políticas eleitas democraticamente e as estruturas líderes das forcas armadas, a Guiné-Bissau está condenada a viver periodicamente de transição em transição para um período que nós não sabemos se será pior que o anterior ou não.
DW África: A Guiné-Bissau está a quase um ano sem Governo formado. Apenas o poder foi formalmente transferido para as mãos dos civis. Qual é a urgência destas eleições e da reposição de um poder político efetivo na Guiné-Bissau?
BL: O primeiro ministro interino já se queixou que não tem orçamento, que não tem condições para qualquer tipo de evolução no desenvolvimento económico e social do país. Parece-me que, com as sanções que existem, nomeadamente da CPLP, agravam ainda mais a situação no terreno guineense. Depois, há uma falta de ajuda internacional que olhe para os interlocutores em Bissau como válidos e credíveis. O que também não acontece neste momento. Portanto, penso que Ramos-Horta, aqui, poderia contribuir para uma solução "mais Nações Unidas" e "menos organizações regionais africanas", e portanto contribuir para uma solução [do estilo] "chapéu Nações Unidas", durante, por exemplo, uma década, que contribuísse para uma reforma que a Guiné-Bissau necessita.
Autora: Francisca Bicho
Edição: Nádia Issufo / Renate Krieger
Deutsche Welle
Por uma reformulação do PAIGC na Guiné-Bissau
Por: Jorge Heitor*
Se a Guiné-Bissau fosse um país normal, estaria nesta altura a decorrer normalmente em Cacheu o VIII Congresso do PAIGC, cuja liderança é disputada por Aristides Ocante da Silva, Braima Camará, Carlos Gomes Júnior, Domingos Simões Pereira, José Mário Vaz e Vladimir Deuna. No entanto, como a Guiné-Bissau não é de forma alguma um país normal, não estamos a receber boas notícias do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), criado oficialmente a 19 de Setembro de 1956, por pessoas como Amílcar e Luís Cabral, Aristides Pereira e Fernando Fortes.
Se a Guiné-Bissau fosse um país normal, com quase 40 anos de vida, estaria agora a ser governada pelo PAIGC e a ser presidida provavelmente pelo que é ainda o líder desse partido, Carlos Gomes Júnior, que neste último ano tem vivido exilado, porque um golpe de Estado deixou as eleições presidenciais a meio. Enquanto Angola está a ser governada pelo MPLA, oficialmente formado alguns meses depois do PAIGC, a Guiné-Bissau encontra-se nas mãos de um conglomerado de militares e de traficantes que de forma alguma sabem ou querem saber o que seja a legalidade democrática. “O Estado da Guiné-Bissau não conhece o seu lugar; é desorganizado e incompetente”, reconheceu recentemente um dos candidatos à liderança do PAIGC, José Mário Vaz, que já foi ministro das Finanças e depois do golpe do ano passado viajou para Portugal, como outros dos seus compatriotas.
O Estado guineense é desorganizado e incompetente porque nasceu torto, nunca tendo uma série de combatentes pela independência aceite a liderança de Amílcar Cabral, que acabaria por ser assassinado, devido ao ódio de certos negros aos cabo-verdianos. Amílcar e Luís Cabral nunca conseguiram consolidar o sonho de uma Guiné e um Cabo Verde a caminharem juntos para a independência e o desenvolvimento. Essa foi apenas uma miragem dos dois irmãos e de poucas mais pessoas. No dia 14 de Novembro de 1980 João Bernardo Vieira, “Nino”, afastou Luís Cabral da Presidência da Guiné-Bissau e deu o pontapé de saída para a completa ruptura entre os dois ramos do PAIGC, que de modo algum poderia continuar a ser o partido essencial de dois territórios tão diferentes como o são a Guiné e Cabo Verde.
Se o dito PAIGC desejasse agora ser verdadeiramente coerente com o que sempre tem sido a prática de muitos dos seus militantes, eliminaria de vez o nome de Cabo Verde da sua designação e passaria pura e simplesmente a ser o Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau (PAIGB). Tal como Aristides Pereira e Pedro Pires souberam tão bem, depois do golpe de “Nino”, criar o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), Carlos Gomes Júnior e os demais candidatos à liderança de um partido de nome errado deveriam ter a coragem de encetar agora um tempo inteiramente novo, muito mais promissor.
Uma vez que nem o dito PAIGC nem o Partido da Renovação Social (PRS) têm credibilidade suficiente para gerir a Guiné-Bissau, depois de tudo aquilo a que se tem assistido nos últimos anos, talvez um PAIGB significasse como que um começar de novo, um recomeço. O povo da Guiné-Bissau necessita de passos arrojados; e de políticos que saibam colocar os militares no seu devido lugar, de servidores da República; para que não estejam permanentemente a interferir na vida do próprio país. Já se perdeu demasiado tempo para que continuemos a assistir a mais do mesmo. Esta é uma mensagem de esperança, para que os guineenses se libertem definitivamente de pessoas como Bubo Na Tchuto, António Indjai, Papá Camará ou, até mesmo, Kumba Ialá.
*Jorge Heitor, que na adolescência tirou um Curso de Estudos Ultramarinos, trabalhou durante 25 anos em agência noticiosa e depois 21 no jornal PÚBLICO, tendo passado alguns períodos da sua vida em Moçambique, na Guiné-Bissau e em Angola. Também fez reportagens em Cabo Verde, em São Tomé e Príncipe, na África do Sul, na Zâmbia, na Nigéria e em Marrocos. Actualmente é colaborador da revista comboniana Além-Mar e da revista moçambicana Prestígio.
quinta-feira, 9 de maio de 2013
LIGAÇÕES EXPLOSIVAS: FARC, Hezbollah e Talibãs
A Casa Branca considera ser cada vez mais crescente a ligação entre os traficantes de drogas, redes criminosas e grupos extremistas. O Departamento de Justiça americano considera que cerca de metade de todas as organizações criminosas internacionais tem ligações com grupos radicais, incluindo as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, as Farc, o Hezbollah e os Talibãs.
"A Guiné-Bissau tem sido provavelmente o Estado do narcotráfico por excelência nos últimos anos", diz Stewart Patrick, um membro sénior do Conselho de Relações Exteriores e director do Programa de Governança Global dos EUA. Em 2008, por exemplo, aproximadamente 300 milhões de dólares em cocaína circulavam mensalmente na Guiné-Bissau, garante Patrick. O próximo alvo dos Estados Unidos da América é António Indjai, Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau.
Segundo a DEA António Indjai "é um dos cabecilhas do tráfico de drogas", juntamente com outros altos responsáveis militares da Guiné-Bissau. Mas é uma acusação que Indjai nega terminantemente. Procurado pela Interpol, Indjai era um dos alvos na recente operação levada a cabo pelos EUA e que conduziu à captura do Contra- Almirante Bubo Na Tchuto em mar aberto, segundo agentes da Agência Antidrogas dos EUA, no início deste mês bem próximo de Cabo Verde. AAS
Importa-se de repetir?
O FMI prevê um crescimento económico da Guiné-Bissau em 2013 de 3,5 por cento mas alerta para o baixo nível de receitas e pede que seja rapidamente aprovado o orçamento do Estado deste ano. Em conferência de imprensa, em Bissau, o chefe de uma missão do FMI que esteve no país de 29 de abril a hoje, Mauricio Villafuerte, disse que o Fundo Monetário Internacional prevê uma recuperação da economia este ano, depois "de uma situação muito difícil em 2012, marcada por uma queda abrupta nos volumes e preços de exportação de caju", o principal produto do país, bem como "uma queda no apoio dos parceiros de desenvolvimento". LUSA
NOTA: Mas, se a campanha deste ano corre (ainda) pior do que a do ano passado...não entendo o FMI (Fome, Miséria e Imperialismo)... AAS
"Um dia feliz"
Dois dirigentes políticos guineenses que estavam refugiados na sede da União Europeia em Bissau, há sete meses, deixaram o tem o local. Nestas instalações continua o general Melciades Gomes Fernandes, conhecido por Manel Mina, que alegou falta de segirança. Os dois políticos abandonaram a sede por "razões humanitárias".
Saíram assim da sede da União Europeia, Tomás Barbosa, secretário de Estado do Ambiente no Governo deposto no golpe de Estado de 12 de Abril de 2012, e Ibraima Sow, antigo ministro da Educação e líder do Partido Popular da Guiné-Bissau. Os três responsáveis guineenses refugiaram-se em Outubro do ano passado, na sequência do ataque ao quartel dos para-comandos, por um grupo de militares. Na versão das autoridades, estas pessoas estariam em conluio com os militares na preparação de um golpe de Estado. Joaquim Gonzalez Ducay, embaixador da União Europeia em Bissau, fala num dia feliz.
quarta-feira, 8 de maio de 2013
Carta aberta
"Carta aberta de uma juventude que quer ter o seu lugar na sua terra em paz, liberdade e progresso a que tem direito"
No nosso Manifesto fundador, assumimos de forma inequívoca que “acreditamos nos valores democráticos, a prática da verdade, o confronto de ideias e o debate público sem armas” e face ao clima de medo que se quer perpetrar na sociedade guineense, em particular nos jovens, desde restrições à liberdade de expressão e manifestação, a violação dos direitos humanos dos civis, o Movimento Ação Cidadã vem através desta afirmar os seguintes:
1. Denunciar a agressão por parte de elementos das forças de defesa no espaço público, das cidadãs Eurizanda Baldé Fragoso (Hospital Militar, a 16 de Abril de 2013) e Catarina Ribeiro Schwarz (Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, a 06 de Maio de 2013), esta ultima, ativista do Movimento Ação Cidadã;
2. Condenar a violência gratuita e o abuso de poder contra as pessoas indefesas que a através da sua voz reclama os direitos que lhes assistem e que foram indevidamente usurpados;
3. Solidarizar-se com estas duas cidadãs e mais outros casos que ficaram no anonimato devido a falta do cumprimento da justiça e de ausência de mecanismos de proteção e salvaguarda das vítimas, dando azo a vigência de impunidades;
4. Responsabilizar as autoridades da transição pela incapacidade de garantirem segurança aos civis e simultaneamente a desresponsabilização institucional perante casos flagrantes de crime de abuso de poder;
5. Apelar e encorajar a todos cidadãos, em particular aos jovens, a denunciarem qualquer ato de intimidação ou violação dos seus direitos por qualquer elemento das forças de defesa e/ou segurança, quer através da Liga Guineense dos Direitos Humanos, dos Meios de Comunicação Social e da Amnistia Internacional, e ainda que traduza
essas violações em queixa-crime no Ministério Publico;
Fazemos ainda recordar que no nosso Manifesto fundador, exortamos sobre a necessidade dos guineenses levarem a cabo ações públicas de posicionamento em prol do direito à democracia, manifestação e debate público com vista a romper com a cultura do militarismo na sociedade guineense e desta forma, convidar e desafiar os jovens ao nível nacional a mobilizarem-se pacificamente em prol da paz, liberdade, democracia e progresso.
Bissau, 08 de Maio de 2013
A coordenação
Foi assim
"Li no Ditadura do Consenso, uma carta enviada ao Aly, com o titulo "Matchundadi Virtual" e não pude deixar de agradecer esse senhor! Mesmo porque, nós, os vizinhos do Aly, presenciámos in loco todo o esforço dele neste último conflito, tudo para nos retratar a verdade!
No primeiro dia, quando se assaltou a casa do Carlos Gomes, todo Bissau estava em silêncio e nas ruas até dava para ouvir o zoar do vento perante ausência de seres vivos (ninguim ka ossa sta na rua), eu e a minha irmã Dulce, á varanda da casa minha mãe e por volta das 3 da madrugada, vimos o Aly com a máquina ao pescoço em direcção á casa do Cadogo, eu ainda disse á minha irmã: "Não, esse gajo não é louco para ir aí, onde se encontra um batalhão de militares!" Saí devagarinho e fui até á esquina para espreitar se realmente ia para lá. E não é que foi mesmo? Lembro-me de ter dito á minha irmã: "Esse gajo é teimoso!"
Foi assim durante aqueles dias, toda aquela vizinhança viu a incansável luta e persistência do Aly. A irmã dele, a Rosy, chorava para todo mundo: "ele não come, não dorme!" E todos nós presenciamos a força desse homem. Os miúdos da zona, amigos com quem fico a conversar todos os dias (Edymar, Ova, Guto, Welmer, Justem, Geny, Nino, etc…) chamavam-lhe: “Máquina Ticha”, porque não parava!
Quero dizer com tudo isso, que eu sou-lhe muito grata, porque foi sincero e segundo o que sabia, retractou-nos tudo de forma real, com dever de um jornalista! Não pensou que… Não ouviu dizer que… Não supos nem imaginou que… Buscou a verdade e assim a retratou, nua e crua! Portanto, cumpriu com o seu dever de jornalista e foi a fonte mais célere que tivemos naqueles dias! Era opositor forte do Carlos Gomes, mas na hora certa e com coerência, mostrou-se contra as barbaridades. Há algum comportamento mais digno que este?
Parabéns Aly, Homem digno abraça a verdade acima de tudo, não significa mudar de lado, mas estar do lado da verdade!
Tivemos a oportunidade de trabalhar juntos na organização inicial da revista Kampuni, e com o meu amado primo Hélder Proença, aliás, eu sugeri-o ao meu primo, como alguém que tinha muito mais experiência que eu! Mas por diversas vezes nos embatemos um no outro (eu e o Ticha), cada um a defender o seu ponto de vista e sempre andamos chateados! Mas a verdade é que: eu admiro a sua personalidade e a força que carrega!
S.C."
Vergonha
As autoridades regionais da Guiné-Bissau dizem que não podem fazer nada para evitar o abate indiscrimnado de árvores por madeireiros estrangeiros, porque a ordem para a operação terá vindo de Bissau. No sul do País, os jovens lançaram um alerta devido ao elevado grau de degradação em que se encontra a floresta de Mbasso.
Veja a reportagem aqui: RTP
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