quinta-feira, 25 de abril de 2013
De um magistrado descontente
UM ALERTA AO PERSECUTOR DOS GOLPISTAS
Hoje em Bissau, o todo «poderoso» Procurador Geral da Republica (PGR), alias Persecutor Geral dos Golpistas (PGG), Abdou Mané se activa frenéticamente qual um desvairado, defendendo tudo o que toca ou diga respeito à sua dama de porcelana, o regime corrupto e marginal de Bissau que foi instalado pela CEDEAO apos o golpe de estado de 12 de abril de 2012.
Qual pit-bull enraivecido, o PGG de Bissau, sai sempre em defesa assanhada daqueles que o colocaram nesse lugar, indo ao ponto de querer defender o indefensavel e até negar a mais evidente das verdades.
É pena ver num cargo tão nobre e respeitavel, uma pessoa de tão baixo nivel com caracter de um complexado social primario. E constrangente ver uma figura que devia resguardar-se na sua independência de acção, a expor-se de forma basica em mediatismos de incompetência que chega a roçar o ridiculo e que, passa o seu tempo a debitar chorrilhos de insanidades cada vez que a sua dama de regime é posta em causa.
Para defender a sua dama golpista, o PGG não se coibe de atacar cobarde e vergonhosamente, sem quaisquer fundamentos os opositores e constestarios do regime golpista, assediando-os, engendrando e inventando processos e «crimes» fantasmas contra essas pessoas. Tais comportamentos do PGG, têm somente como intuito manchar os nomes dessas pessoas, expô-los a julgamentos mediaticos e inquisitorios, para assim melhor desviar as atenções que deviam centrar-se sobre os verdadeiros criminosos que constituem a parelha de bandidos politicos e militares que o fizeram ascender ilegitimamente a esse posto.
Nós entendemos muito bem e compreendemos o papel do ilustrissimo PGG, pois esta no cumprimento e uma missão que lhe foi especialmente confiada, pelo seu amigo e comparsa de maquiavélismos politicos, o Presidente da CEDEAO para a Guiné-Bissau, o Sr Manuel Serifo Nhamadjo. Nisso ele tem razão pois esta no pleno exercicio de uma suja missão que lhe encomendada, por isso, assim tera que agir..., enquanto la estiver.
Contudo, como tudo indica, muita coisa mudara brevemente em Bissau e, disso estamos certos e convencidos, pois os alicerces da impunidade ja começaram a desmoronar-se pouco à pouco e, assim continuara irreverssivel.
Por isso, somos tentados a perguntar de antemão ao Sr PGG : o que ira dizer amanhã ao Povo da Guiné-Bissau, quando este o fazer descer do alto do seu pedestal persecutorio onde lhe colocaram os seus comparsas golpistas, sobre os varios crimes que lhe são imputados, tais como:
O desvio no Ministério do Comércio de cerca de 12 milhões de dolares, quando era Secretario de Estado do Comércio no regime do seu padrinho Nino Vieira m cujo processo, Va Exa foi ouvido, investigado, acusado e preso por crime de desvios de fundo, corrupção no exercicio de função publica, falsificação e sonegação de documentos etc. Va Exa, Saiu em liberdade provisoria com termo de identidade e residência, mas o processo acabou por «adormecer» devido a inércia e inoperância do nosso sistema judicial ;
Tentativa de compra de armas e financiamento de treinamento militar de milicias privadas, vulgo «aguentas» no caso em que, Va Exa foi acusado de cumplicidade no fomento do esforço de guerra para defender o regime do seu protector Nino Vieira, cujo processo envolve um montante a rondar os 18 milhões de dolares subtraidos do Fundo do Comércio do MCIA de então. Nesse processo, Va Exa foi ouvido, acarreado, detido e depois libertado sob termo de identidade e residência maxima. Infelizmente, tal como no primeiro processo acima indicado Va Exa, voltou a escapulir-se das malhas da justiça pelas mesmas razões acima indicadas ;
O desvio de 500 mil dolares, quando Va Exa era Ministro das Pescas e da Economia Maritima, novamente no consulado do seu padrinho Nino Vieira em, cujo processo Va Exa foi iniciado, mas infelizmente, como nos outros precedentes crimes, Va Exa acabou «suma mon di sal na yagu»;
Dos desvios de milhões de dolares no Ministro das Pescas e da Economia Maritima mafiosamente engendradas e montada de todas as peças com cumplicidade do primo de Va Exa, que estratégicamente colocou na FISCAMAR para as vossas manguinâncias, o ten-coronel Sandji Faty. Esses desvios foram feitos através de:
1) simulação de compra fraudulentas meia duzia de barcos de fiscalização maritima com largo raio de acção em alto-mar e de duas dezenas e meia de vedetas rapidas para intercepção e abordagem de barcos piratas em alto-mar. Esse negocio maquiavélicamente montado para depaupurar os cofres do Ministério envolveu mais de 83 milhões de dolares que se evaporaram sem deixar rastos, que não seja a entrega ao Ministério de um barquito e duas vedetas ja em estado de ferro velho. Esse negocio mafioso foi denunciado à PGR de então pelos técnicos do MPEM, tendo o actual PGG sido ouvido e submetido de novo a medidas de caução judicial;
2) de emissão administrativa de licenças de pescas falsas que envolvem mais de 8 milhões de dolares e, também,
3) recolha e extorsão de fundos para fins proprios a varios armadores cujas embarcações eram alvos de apreensão por pesca ilegal ou infracção da arte da pesca e que de certeza renderam as vossas poupanças, milhões de dolares, pois a multa minima aplicada por cada barco apreendido eram 250 mil dolares/navio.
Va Exa decerto estara ciente da sua responsabilidade em todos estes actos, assim como devera estar ciente de que muita gente esta ansioso de ajustar contas com o seu passado e fazer-lhe pagar por esses crimes. Sendo assim, pacientemente aguardamos Va Exa quando descer desse seu pedestal de ilusão e, com os pés assentes na terra, contamos fazer-vos sentir quão é severa a jusiça, principalmente, quando tratada com imparcialidade e nas regras da arte.
C.
Magistrado Publico descontente
EUA insiste que Bubo foi capturado em águas internacionais
Americanos reiteram que o antigo Chefe da Armada Guineense foi detido em águas internacionais. Continuam a dar azo a debate as circunstâncias da recente detenção pelos Estados Unidos do antigo Chefe do Estado-Maior da Marinha da Guiné-Bissau, o contra almirante Bubo Na Tchuto bem como a formalização pelos americanos de um mandado de captura internacional contra António Indjai, Chefe de Estado Maior das Forças Armadas Guineenses, este último como o primeiro sendo acusado de tráfico de droga e de armas.
Nos últimos dias, as autoridades Guineenses têm multiplicado as declarações sobre estes casos. No sábado passado, as Forças Armadas da Guiné-Bissau declararam-se dispostas a colaborar com os Estados Unidos na investigação sobre tráfico de drogas e armas e negaram o alegado envolvimento de António Indjai em acções contra os Estados Unidos. Todavia, as Forças Armadas não deixaram igualmente de acusar os Americanos de ter organizado uma cilada para raptar tanto António Indjai como Bubo Na Tchuto cuja captura, segundo o exército Guineense, ocorreu em águas Guineenses.
Esta versão é refutada pelos Estados Unidos cujo departamento de luta antidroga, DEA - Drug Enforcement Administration - reiterou em entrevista com a RFI que o antigo Chefe do Estado-Maior da Marinha da Guiné-Bissau foi detido em águas internacionais, a DEA não especificando se houve ou não participação de Cabo Verde nesta operação. Ao referir-se à Guiné-Bissau como sendo um Narco-Estado, Rusty Payne, porta-voz da DEA - Drug Enforcement Administration- começa por enunciar as acusações que pesam sobre António Indjai. RFI
Mo Ibrahim: "Situação da Guiné-Bissau é notícia triste para África"
A Fundação do filantropo premeia líderes que são exemplos de boa liderança no continente; declarações foram feitas à Rádio ONU, após um evento sobre economia e sociedade nas Nações Unidas. O milionário e filantropo africano, Mo Ibrahim, considerou a atual situação da Guiné-Bissau "uma notícia triste" na liderança dos países de língua portuguesa em África. Ele falava em exclusivo à Rádio ONU, nesta quarta-feira, em Nova Iorque, após participar num evento sobre economia e sociedade nas Nações Unidas.
Sobre a Guiné-Bissau...
Ibrahim disse que o quadro político da Guiné-Bissau é uma notícia triste se comparado ao de Cabo Verde. Nos países de Língua Portuguesa, mencionou Portugal que "não está em boa forma. "O milionário disse que a liderança aparece de forma excecional e pode ser encontrada em outros países ou na África do Sul ou no Botsuana, que podem produzir "líderes maravilhosos." Mo Ibrahim é o mentor da fundação que premiou os antigos presidentes de Cabo Verde, Pedro Pires, e de Moçambique, Joaquim Chissano, com um galardão atribuído, anualmente, para celebrar exemplos de boa liderança no continente.
A Guiné-Bissau passa por um processo de transição, após um golpe militar ocorrido em abril do ano passado. A ONU está envolvida na busca de uma solução para o país, em coordenação com a União Africana, bloco regional, Cedeao, e a CPLP. AAS
Recuo do Burkina
O Burkina-Faso já fez saber que vai retirar os seus homens que fazem parte da força da ECOMIB, até dia 10 de Maio. Esta decisão deve-se ao facto da falta de dinheiro por parte da CEDEAO para sustentar as despesas desta missão oeste africana "totalmente ineficaz" (o termo foi usado pelos EUA). As despesas da ECOMIB, desde este mês, são suportadas integralmente pela Nigéria e pelo Burkina-Faso. AAS
quarta-feira, 24 de abril de 2013
Vale a pena o risco?
Para a comunidade internacional
Será que a comunidade internacional estará à espera de um massacre, de um banho de sangue na Guiné-Bissau, para só então agir em defesa do Povo sofredor da Guiné-Bissau, um membro de pleno direito da Organização das Nações Unidas? Alertei sempre para vários acontecimentos que, infelizmente, se vieram a verificar. Alguns foram trágicos, e acabaram com perdas de vida humana; outros foram simplesmente cómicos, com ligeira perturbação da ordem institucional. E todas estas coisas aconteceram perante a total passividade dos diplomatas europeus, e não só, com residência em Bissau. O última alerta foi sobre se ia haver a 2ª volta das eleições presidenciais de 2012. Meu dito meu feito. Tolheram uma vez mais a palavra ao Povo - que é soberano (ou pelo menos deveria ser). E fizeram-no com estrondo, rebentando armas pesadas numa capital de mais de 400 mil almas, cada qual com a sua dor.
A prisão/rapto/empréstimo, chame-se-lhe o que quiser, do contra-almirnte Bubo Na Tchuto foi como que uma picada de mosquito nas consciências pesadas. Mas a acusação, depois, pela DEA/EUA do todo-poderoso general e CEMGFA António Indjai fez com que até alguns mortos rescuscitassem! Ainda assim, parece que a comunidade internacional anda um pouco anestesiada...
Senhores, organizações da comunidade internacional, vizinhos e amigos do nosso continente,
QUEREMOS QUE OIÇAM ISTO
O Povo guineense precisa de vocês, precisa de ser resgatado da sodomia, do medo, da privação do mais básico direito. O Povo guineense, o mesmo que vos tem dado mostras da sua paciência e bondade, é o mesmo que nem sequer ousa esboçar o que pensa. E nem ousa chorar os seus mortos! O Povo guineense tem o direito a respirar do mesmo ar que vocês respiram! O Povo da Guiné-Bissau está refém de uma certa estirpe, política e militar - mas sobretudo militar - de uma estirpe pior do que o colonialismo! O Povo da Guiné-Bissau está a ser neocolonizado com requintes de insensatez e de malvadez.
Senhor Ban Ki-Moon, Secretário Geral da Organização das Nações Unidas,
O Povo da Guiné-Bissau precisa e exige ser libertado. Já!
António Aly Silva
José Maria Neves: "Não estamos a brincar aos Governos e não comento declarações desta natureza"
O primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, considerou, terça-feira (23), que as acusações feitas pelo Governo de transição da Guiné-Bissau de que Cabo Verde teve participação na captura do ex-chefe do Estado-Maior da Marinha guineense, José Américo Bubo Na Tchuto, "não são credíveis", pelo que as "desvaloriza completamente". "Não estamos a brincar aos Governos e não comento declarações desta natureza", disse o primeiro-ministro cabo-verdiano quando confrontado com as declarações feitas segunda-feira, em Bissau, pelo porta-voz do Governo de transição guineense, Fernando Vaz. Segunda-feira, o porta-voz do Governo de transição da Guiné-Bissau disse ter provas de que Bubo Na Tchuto, atualmente detido nos Estados Unidos por tráfico internacional de drogas, foi preso em território guineense com a participação de polícias cabo-verdianos.
Fernando Vaz disse ter ficado "surpreendido com mais este insólito e provocatório comportamento do Governo cabo-verdiano, quando usa dois pesos e duas medidas na sua contribuição no combate à criminalidade na sub-região". Ele acusou ainda Cabo Verde de ser cúmplice "na passagem pelo seu território de armas e de medicamentos destinados aos combatentes do MFDC" (Movimento das Forças Democráticas de Casamança), grupo independentista do sul do Senegal, precisando que o seu Governo de transição "tem provas" disso.
No entanto, poucos dias depois da detenção, a 02 de abril, do contra-almirante Bubo Na Tchuto, o primeiro-ministro cabo-verdiano negou a participação das autoridades policiais cabo-verdianas na operação que levou à prisão do ex-chefe do Estado-Maior da Marinha da Guiné-Bissau, que, segundo os relatos na imprensa, teria ocorrido em águas internacionais próximas de Cabo Verde. José Maria Neves explicou na altura que se tratou de um caso de polícia e de uma operação conduzida por forças norte-americanas, adiantando que Cabo Verde não quer "qualquer louro em relação à ação dos Governos de outros países".
O chefe do Governo cabo-verdiano precisou que a participação de Cabo Verde na operação apenas se restringiu ao apoio para o trânsito no arquipélago, uma vez que os tripulantes da embarcação apreendida e Bubo Na Tchuto foram conduzidos ao porto da Palmeira, na ilha do Sal, para depois serem transportados ao aeroporto internacional Amílcar Cabral, de onde foram embarcados num avião norte-americano rumo aos Estados Unidos. O primeiro-ministro cabo-verdiano escusou-se, no entanto, a comentar a detenção do antigo chefe da Marinha da Guiné-Bissau pelos agentes antinarcóticos dos Estado Unidos. "É um caso de polícia e não queria entrar em questões que têm a ver com a operação de forças policiais", disse José Maria Neves.
terça-feira, 23 de abril de 2013
"Os cães ladram e a caravana passa"
"Caríssimo Aly,
Há um velho ditado que diz: "Os cães ladram e a caravana passa".
Esse cão que ladra o teu sucesso, esta com raiva e muita inveja, tem rancor da simpatia e o reconhecimento com que o Povo guineense penhora a excelência que é o teu trabalho patriótico contra a canalha! Toda essa inveja, todo esse assédio de um malpróprio é fruto do teu trabalho, da tua coragem e do teu sucesso. Deixe que ele fale, que espume de raiva, que se rebente de inveja. Certo é que fá-lo-á na solidão da sua inveja.
Nos sabemos o porquê de tanta inveja e ódio contra ti. Ele é um deles. E o sangue da mesma pertença que lhe fervilha na veia e lhe atiça esse rancor contra a tua pessoa..., mas nada poderá contra ti. Ele não tem culpa. Era 'alguém' mas apenas enquanto não te deste a conhecer com o teu talento, a tua irreverência, a tua inteligência que, como o vento do harmatão, tudo levou deixando-o no esquecimento, amuado e coitado, gestando a raiva para te perseguir na tua carreira sempre em ascensão.
Não se parecem em nada, por isso não lhes ligues. Olha para eles do cimo do teu talento e do teu trabalho, como se olhasses para o nada. Ignora-os com desplante natural, goza-lhes com o teu reconhecimento, chinga-lhes com o tributo e a paixão que o Povo da Guiné-Bissau te dispensa. Assim, a sua inveja, será ainda maior... até se rebentarem contra o que quer que aeja...PUUUMMMMM !!!
Silvio Dantas"
A inveja...
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NOTA: E é só por causa destes números que o António Aly Silva é caluniado. Ma bô na cansa nam. Bô djunta abós tudo, ditadura na lambu bôs riba e bati. Dirrrrr!!! AAS
"És grande"
"Olha, Comandante Aly Silva,
Faci bu tarbadju e ka bu pirdi tempo ku frustrados.
Fui talvez das primeiras pessoas a louvar os teus actos heróicos ainda na Guiné-Bissau, e digo-te: continua assim que nos enches de orgulho. Até que enfim respondeste 'um bocadinho' à lista das provocações vindas de baixo - se fosse comigo era arrebentar tudo, BARRACO!
Mas como tu és GRANDE, e recusaste a baixar a nível de certas pessoas, claro que elas vão se achando. Mas desta vez eu acho que é mais um acto de DESESPERO. E tu, continua, que estás ao lado do POVO e consequentemente do lado da Guiné-Bissau.
Alves da Silva"
E esta, Serifo?
Serifo Nhamadjo, 'presidente da CEDEAO' para a Guiné-Bissau, foi à Nigéria fazer queixinhas ao Presidente Godluck Johnatan de que o CEMGFA, António Indjai, não podia vê-lo nem com molho de ketchup. Este mandou chamar o Indjai e o acossado general fez a revelação: "Serifo Nhamadjo e Adja Satú Camará é que me instigaram a dar o golpe de Estado contra o Carlos Gomes Jr.". Ou seja, Serifo Nhamadjo não voltará a Bissau - pelo menos enquanto Indjai for CEMGFA... AAS
Massa cinzenta
"Caro Aly
Como qualquer ser humano com alguma "coisinha" cinzenta dentro daquela caixa de mais ou menos 15 cm que Deus nos pôs entre os dois ombros, e não noutro sitio qualquer, aprecio e acredito que continuarei apreciar o trabalho que tem desenvolvido em prol da informação sobre a real situação da e na Guiné-Bissau… Há quem o tentou no passado mas acabou por cair na tentação, diga-se de passagem tentação bem Guineense, de fazê-lo com intuito de se autopromover e hoje é o que se vê. Sem ideias, sem propósito, ao ponto dos ilustres colaboradores fugirem como o diabo da cruz… Sei que é difícil aceitar ataques injustas, mas também, sei que o Senhor sabe que uma das estratégias que muitos usam para chamar atenção é criar broncas por tudo e por nada, com tudo e com todos. Não caia nesse jogo, pois estará a fazer um trabalho de marketing alheio desbaratando o seu tempo, a sua energia e lucidez que o país e o mundo bem precisam neste momento.
Viva fazendo aquilo que mais sabe e para a qual se formou: Informar, informar e continuar a informar! Porque, dizia-me a minha Avó, aos olhos da inveja, todo sucesso é crime.
Mídana Silva"
COMUNICADO da Liga Guineense dos Direitos Humanos
No quadro da sua missao de promocao e defesa dos direitos humanos a LGDH constatou atraves das suas visitas regulares no interior do pais que o sistema judiciario guneense se encontra em total desfuncionamento. A maioria dos tribunais se encontram encerrados tendo em consequencia a populacao entregue a sua propria sorte. Esta inaccao das autoridades competentes representa um incentivo a impunidade e violacoes graves dos direitos. Para denunciar e chamar atencao sobre os perigos que decorrem do nao funcionamento dos tribunais, a direcao da organizacao deu hoje uma conferencia de imprensa. para a vossa informacao, segue em anexo o documento sobre o conteudo deste encontro com a imprensa.
Liga Guineense dos Direitos Humanos
Muito obrigado senhores jornalistas pela vossa presença nesta conferência de imprensa que visa essencialmente partilhar convosco a nossa profunda preocupação face ao estado de funcionamento dos tribunais na Guiné-Bissau, sobretudo no interior do país.
Como sabem, a edificação de Estado de Direito constitui uma prioridade dos Estados modernos como condição indispensável para assegurar a paz e a consolidação da ordem democrática e constitucional.
A concretização deste objetivo prende-se essencialmente com o funcionamento pleno e efetivo das instituições e órgãos de soberania, respeito pelos direitos humanos, acima de tudo, administração regular, célere e eficaz do poder judicial, enquanto instrumento primário e imprescendível para o combate à impunidade.
Infelizmente, o sistema judiciário Guineense se encontra numa situação de disfuncionamento quase total, com consequências gravosas ao nível dos direitos humanos, senão vejamos:
Entre os 26 tribunais de sectores criados para dirimir os conflitos de pequenas causas, 15 não funcionam neste momento nomeadamente tribunais sectorias de Safim, Canchungo, São Domingos, Mansoa, Farim, Galomara/Cossé, Contuboel, Pirada, Quebo, Bolama, Bubaque, Fulacunda, Catió e dois juízos ou tribunais sectorias de Bissau (Bairros de Sintra e Belém).
Isto é, apenas 11 tribunais de sectore estão a funcionar com graves constrangimentos de ordem infraestrutural e de recursos humanos, ou seja, as principais razões de encerramento dos tribunais são a falta de pagamento de rendas porque todos eles funcionam nas instalações privadas, falta de juizes ou delegados de Ministério Público..
Na província Sul, que engloba regiões de Quinará, Tombali e Bolama com uma população de 184.290 Habitantes, de acordo com os dados estatísticos do recenseamento geral da população, não há nenhum tribunal em funcionamento. Os conflitos de diversas naturezas incluindo homicídio, são resolvidos através da justiça tradicional ou privada embora alguns casos raros são encaminhados para a região de Bafatá mais de 200 Km de distância.
Os tribunais regionais e sectoriais em funcionamentos deparam com varias dificuldades nomeadamente: ausência dos juízes ou magistrados do ministério público, estado de ruina e degradação das suas infraestruturas, ausência de materiais de escritório e de transporte para a diligência dos técnicos afetos aos referidos tribunais, falta de colaboração das outras instituições estatais entre outras.
Os cidadãos são denegados o direito fundamental de acesso à justiça devido a renúncia do estado em cumprir com as suas obrigações constitucionais e, por conseguinte, sujeitos a mais de 100 km da distancia de um tribunal.
A morosidade processual continua a corroer os alicerces da credibilidade e confiança dos cidadãos no sistema judiciário. O tempo de resposta dos tribunais às demandas é demasiado longo e as vezes as decisões acabam por ficar desprovidas de qualquer utilidade prática para as partes, propiciando assim, o aumento de casos de vindicta privada, bem como o recurso recorrente à justiça tradicional ou administrativa, tendo a polícia e o poder tradicional como principais protagonistas.
Este disfuncionamento dos tribunais para além de constituir violações graves dos direitos humanos por provocar constrangimentos enormes aos cidadãos em termos de acesso a justiça, traduzem-se na violação da constituição e demais garantias que assistem aos cidadãos sobretudo mulheres e crianças.
Por conseguinte, a LGDH exige os seguintes:
• Reabertura imediata do Tribunal Regional da Província Sul assim como todos os tribunais de sectores que se encontram paralisados neste momento;
• Criação de condições infraestruturais para o normal funcionamento dos mesmos;
• Nomeação urgente dos juízes e magistrados do ministério público para os referidos tribunais
• Nomeação dos juízes de instrução criminal nas províncias leste, sul e norte do país.
• Reforço de condições laborais para os juizes, magistrados, escrivães e oficias de deligências nos tribunais, em particular nas regiões.
PELA PAZ, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Muito obrigado pela atenção
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