quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
Carlos Gomes Jr., indisponível para depor em Bissau
Os advogados do primeiro-ministro da Guiné-Bissau deposto pelo golpe de Estado de 12 de abril, informaram esta semana o tribunal de Bissau que Carlos Gomes Júnior não vai a Bissau depor num processo em que é arguido, disse hoje à Lusa fonte judicial. Em outubro passado o Ministério Público da Guiné-Bissau enviou às autoridades portuguesas uma carta rogatória no sentido de Carlos Gomes Júnior, ser ouvido no âmbito do processo do político Helder Proença, assassinado em 2009. O antigo dirigente vive em Portugal desde o golpe de estado de 12 de abril que o afastou do poder.
A carta pedia às autoridades portuguesas para que notificassem Carlos Gomes Júnior para comparecer na Vara Crime do Tribunal Regional de Bissau no dia 10 de dezembro "na qualidade de suspeito sobre os factos de que vem sendo acusado". Na queixa afirma-se que o Governo, na pessoa do primeiro-ministro, denunciou na altura uma tentativa de golpe de Estado, envolvendo Helder Proença, o que configura "denúncia caluniosa".
Segundo a fonte, Carlos Gomes Júnior foi de facto notificado mas os seus advogados em Bissau informaram o tribunal de que o primeiro-ministro deposto não estaria presente porque o chefe das Forças Armadas "tem dito repetidas vezes que não lhe garante a segurança". "Para um crime tão insignificante (denúncia caluniosa), ele não vai a Bissau responder", disse a fonte, segundo a qual Carlos Gomes Júnior é apenas acusado de ter insistido na tese de um golpe de Estado em preparação, em 2009, e de ter perguntado o porquê do arquivamento do processo.
Os advogados, ainda segundo a fonte, sugeriram ao tribunal que oiça as fontes que Carlos Gomes Júnior citou na altura para falar da tese de golpe de Estado em preparação, que eram as chefias militares. Segundo a fonte, deveriam ser ouvidos no processo o ex-chefe do Estado Maior das Forças Armadas, Zamora Induta, o atual chefe, António Indjai, e o atual ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo de transição, Faustino Imbali. LUSA
quarta-feira, 12 de dezembro de 2012
Patriotismo acima de tudo
No LUXEMBURGO, dia 15/12/12, Parlamento Europeu, no plateau de Kirchberg às 15 horas
As verdades de um relatório
Percorrendo os pontos 1 a 53 do ultimo Relatorio sobre a situação na Guiné-Bissau elaborada pelo Secretario Geral das Nações para o Conselho de Segurança e apresentado ontem nas NU, fica-se com a ideia clara de que, a crise guineense não tem segredos para essa organização mundial. E, se nada fôr feito de sério e exemplar, ficaremos com a sensação de que o Povo da Guiné-Bissau não entra nas preocupações desse orgéao mundial.
Um relatorio minucioso e preciso que expõe com particular fidelidade e realismo a situação politico-militar de anormalidade que se vive na Guiné-Bissau nestes ultimos tempos. A descrição sumaria dos factos e acontecimentos, retrata de forma assombradamente clara a situação de crise que se vive nesse pais, não deixando assim, quaisquer margens de duvidas aos espiritos mais distraidos e aversos à atenção que deve merecer a grave crise guineense.
Provado esta pela propria NU de que a situação na Guiné-Bissau é particularmente preocupante e representa o staus quo da situação vigente, um desafio flagrante à ordem juridica internacional, em particular dos ditâmes e decisões das NU, nomeadamente a sua Resolução 2048/2012.
Ficou provado na mais ampla plateia mundial de que, de 12 de Abril 2012 à data em que se apresentou o referido Relatorio de que, as NU dispõem suficientemente de matéria e factos para tomarem medidas decisivas e determinantes para a resolução firme dessa grave crise que assola a Guiné-Bissau.
O desrespeito das normas constitucionais, a violação dos direitos humanos, o atropelo dos direitos civicos e politicos dos cidadãos é moeda corrente nesse pais e esta mais do provado nesse relatorio. Foi suficientemente relatado a intromissão do poder militar na esfera politica, mostrando que a sobreposição desta ao poder civil é uma realidade quotidiana. A Participação de militares, no caso concrecto as altas chefias e de alguns elementos da hierarquia do estado em negocios do crime organizado ligado ao narcotrafico e lavagem de dinheiro esta bem focalizado no referido Relatorio.
A tendência de criação de condições para instaurar o dominio de um grupo étnico considerado sobre o conjunto da população maioritaria é suficientemente considerado e relatado sem reservas no Relatorio. O envolvimento e conluio para tomada do poder vigente entre uma franja politica (identificando-se o PRS e mais um grupo de micro partidos sem expressão democratica), com a cupula militar na gestão premeditada do status quo politico-militar foi amplamente evidenciada nesse documento recentemente apresentado. A lista de assassinatos, sequestros, espancamentos e manipulações de instabilidade estão exaustivamente retratadas e conectas como situações forjadas para justificar estados de excepção e de terror contra a população. A delapidação do erario publico pelos militares não foi poupado. E, por fim, os lideres do golpe de estado de 12 de abril, estão perfeitamente identificados, respectivamente no duo da parelha politico-militar-tribal, pessoa do lider militar golpista, Antonio Injai e no lider politico tribal, Kumba Yala.
Pergunta-se, se perante este cenario de extrema clareza que se reporta sobre a situação de crise na Guiné-Bissau, o que mais querera as NU para tomar medidas firmes e empreender acçéoes rigorosas e exemplares contra esses precaviradores das leis e normas que gerem o Direito Internacional, incluindo o desrespeito cagaçado que dão às Resoluções e Recomendações das NU.
Aqui, os guineenses não pedem as NU a realização de nenhum milagre, exigem somente que sejam coerentes e estejam à altura das suas responsabilidades, pois NAO SAO ROSAS,... não, Senhor Ban Ki-Moon, ... SAO PROVAS..., PROVAS VOSSAS dadas pelo vosso Representante no terreno.
Felisberto Pinto
Sociologo"
Denúncia: Façam barulho
Caro Aly,
Sou acompanhante do seu blogue e obviamente escrevo sobre anonimato. Isso deve-se ao facto estar aqui para fazer uma denúncia sobre a conferência que está para acontecer este sábado na Universidade Lusofona, em Lisboa.
Para dizer que este grupo é liderado, ainda que disfarçado, pelo Afonso Gomes, o frustado apoiante de Serifo Nhamadjo e que se auto-intitula' representante da Comunidade guineense em Portugal'. Ele acabou de chegar da Guiné-Bissau, onde lhe encomendaram esta acção, para vir depois dizer que esta é que é a posição da diáspora guineense na Europa.
Este homem tentou juntar muitos nomes conscientes da Guiné-Bissau para este evento e não conseguiu, tendo ficado frustado e respondendo mal a algumas pessoas. Mas lá conseguiu convencer alguns que estão cegos e hoje já circula no facebook um evento criado pela Associação de Estudantes Guineenses em Portugal que também não passa de pau mandado para convocar pessoas.
A estratégia passa pela discussão sobre o período de transição (que, como já se viu, prolongar-se-á por anos, tal como Porta-Disparates defendeu já em Bissau. É preciso anunciar que este evento contará com a presença de conselheiros do 'Presidente de CDEAO', Candjura Injai e Mendes Pereira. A Comunidade devia sim ir lá mostrar a esta gente o que quer, porque estamos prestes a ver o nosso nome no lixo.
Espero merecer a sua atenção porque assunto é sério.
Mantenhas
NOTA: A comunidade guineense que é contra os golpes de Estado devia ir em massa e FAZER-SE ouvir bem alto. Todos para a Universidade Lusófona!!! Esta devia ser a estratégia! AAS
Eleições - A Guiné-Bissau entregue à bicharada
O porta-voz do governo de transição da Guiné Bissau Fernando Vaz defendeu a prorrogação desse governo por vários meses ou mesmo anos. Fernando Vaz falava em nome do seu partido, a União Patriótica Guineense, no congresso de um outro partido que apoiou o golpe de estado de Abril, o Partido da Renovação Social. Para Vaz a Guiné-Bissau precisa de “estabilidade duradoura” pois a “destabilização do quadro político tem sido cíclica e endémica”.
“Pensamos por isso que é necessário consolidar-se a estruturas democráticas e para isso é preciso tempo, pois isso não se pode fazer em seis meses ou num ano,” disse Vaz. “Entendemos que é necessário uma reforma estrutural política e com isso ganhamos tempo para a reforma do sector de defesa e segurança,” acrescentou. Para Fernando Vaz “é fundamental haver um pacto de regime em que futuramente nos próximos oito ou dez anos seja quem ganhar eleições terá no seu governo a representação daquilo que é a malha política da sociedade guineense”.
“Não estamos a inventar nada pois isso sucede em vários países de África com sucesso,” acrescentou. Interrogado sobre qual o período de transição que defende Vaz disse que isso será alvo de discussões mas disse ser a posição do seu partido um período de “três a quatro anos” As declarações de Vaz foram feitas no dia em que o Conselho de Segurança se reunia para analisar um relatório do Secretário-geral da ONU, Ban Ki moon em que este descartou a hipótese apresentada anteriormente pelo governo de transição para a realização de eleições.
Ban Ki-Moon, recorde-se, propôs no seu relatório um “roteiro” para o regresso á “ordem constitucional” elaborado pela ONU, União Africana, União Europeia, CEDAO, CPLP e as partes políticas guineenses. VOA
Acusação disparatada
Esta é a acusação feita ao primeiro-ministro legítimo Carlos Gomes Jr., pelo Ministério Público guineense. Não tem por onde se lhe pegar... AAS
AAS
Gâmbia e Senegal discutem Casamansa
Uma delegação de alto nivel representando a Gambia encontrou-se na passada segunda-feira com o presidente senegalês Macky Sall para discutir das perturbações actuais na região da Casamansa no sul do Senegal, segundo fontes oficiais. No domingo passado, o governo gambiano obteve a libertação de oito soldados senegaleses, capturados por uma facção do Movimento das Forças Democraticas da Casamansa (MFDC), leal a Salifo Sadjo, declararam os responsaveis gambianos. Esta libertação aconteceu alguns dias apenas de terem completado um ano de cativeiro.
Os soldados capturados foram entregues domingo por uma delegação de responsaveis do governo enviados à Casamansa pelo presidente gambiano Yahya Jammeh. O ministro dos Assuntos Presidenciais Njogou Bag, dirigiu essa delegação comprendendo altos responsaveis governamentais, o embaixador americano na Gambia e os membros da Federação internacional da Cruz-Vermelha e do Crescente-Vermelho. Esta equipa deslocou-se à Dakar para entregar os soldados as autoridades senegalesas, indicou Sr. Bag. O MDFC reivindica a independência da Casamansa desde 1980. O conflito ja fez milhares de mortos e que afecta seriamente as relaçéoes entre os dois paises vizinhos.
terça-feira, 11 de dezembro de 2012
Reacções internas à normalização política; CEDEAO toma medidas
1 . Os militares implicados no golpe de Estado de 12 de abril e meios político-partidários com os mesmos conotados, em especial a ala do PRS obediente a Kumba Yalá, estão a reagir com atitudes interpretadas como sendo de desconfiança e/ou insegurança às tendências que se desenham no sentido da resolução da crise.
Factos ilustrativos:
- O FPP-Forum dos Partidos Políticos, entidade dominada pela referida ala do PRS (Artur Sanhá, actual presidente da Câmara Municipal de Bissau e principal activista), mas da qual fazem nominalmente parte cerca de vinte outros partidos sem qualquer expressão, contestou publicamente o compromisso, alargado ao PAIGC, com base no qual o funcionamento anormal da Assembleia Nacional Popular foi retomado.
- Os militares, em relação aos quais já se vinham notando sinais de incomodidade face ao cenário de normalização política, ordenaram medidas de prevenção e reforço das Forças Armadas – por exemplo, um plano urgente de recuperação técnica de tanques dados como inoperacionais.
A reacção de ambos os sectores (e suas ramificações na sociedade), decorre de percepções/previsões segundo as quais a evolução que se desenha conduzirá ao fim do actual “status quo”, pós-golpe de Estado; supõe-se que pretendiam prolongar no tempo, ainda que reajustado, o papel preponderante que, de facto, até agora têm exercido. A inclinação que ultimamente vinham deixando transparecer e que consistia na dissolução da Assembleia Nacional Popular (criação em seu lugar de um Conselho Nacional de Transição, vigente por dois anos e encabeçado por Kumba Yalá), também teve um efeito acelerador na mudança de linha da CEDEAO. A notória incomodidade que a ala do PRS identificada com Kumba Yalá revela face ao momento actual é especialmente devida à reabilitação política e institucional do PAIGC. A marginalização e ofuscamento a que este partido estava sujeito era vista como vantagem para implantar o PRS.
2 . A presente evolução da situação adquiriu dinâmica considerada irreversível numa reunião conjunta promovida pela União Africana, em Adis Abeba, em que pela primeira vez desde o golpe de Estado se registou um espírito de “ampla harmonia” entre todas as partes – ONU, União Europeia, CEDEAO e CPLP.
Na esteira da reunião foram postas em marcha ou estão agendadas medidas como as seguintes:
- Em marcha está já o reforço da missão militar da CEDEAO, ECOMIG, em efectivos e material (mais cerca de 500 homens, na sua maioria oriundos da Nigéria; artilharia e blindados ligeiros e pesados).
- Agendadas: missão conjunta, UA, ONU, União Europeia, CEDEAO e CPLP, de 16 a 21 de dezembro, conforme decisão tomada em Adis Abeba; tem a finalidade de acertar com as autoridades um plano de normalização político-constitucional, abrangendo aspectos como realização de eleições e lançamento imediato de um plano de reforma das FA.
O embaixador dos EUA em Dacar, Lewis Lukens, comunicou também a intenção de se deslocar a Bissau (onde também está acreditado), em data coincidente com a presença da missão conjunta. Os EUA denotam preocupações anormais com a realidade do narcotráfico na Guiné-Bissau e na região. O escritório de representação dos EUA em Bissau, à frente da qual se encontra Russel Hanks, supostamente um perito em matérias como narcotráfico e terrorismo (18 anos de missões no Médio Oriente; domínio da língua árabe), é considerado centro de uma rede alargada, destinada a acompanhar o narcotráfico e suas conexões. A preocupação dos EUA está relacionada com o braço da Al Qaeda, consabidamente implantado em regiões do Norte de África geograficamente próximas da Guiné-Bissau. O finaciamento de actividades terroristas da Al Qaeda provém em geral do crime organizado – narcotráfico, exploração ilícita de recursos naturais, etc.
3 . O reforço da ECOMIG aparenta ser ditado por razões como elevar a sua capacidade militar face a “imprevistos” que as actuais circunstâncias político-militares tornaram mais prováveis, mas também equiparar a sua grandeza à de um contingente da CPLP que a ela se juntará para constituir uma força militar mais alargada.
Brasil, Angola, Ghana e Moçambique são os países que, em princípio, integrarão a nova força internacional de estabilização na Guiné-Bissau – a que também se poderão juntar destacamentos de outros países africanos. A função chave da nova força será a de acompanhar/prestar assistência ao processo de reforma das Forças Armadas.
Para alojar os efectivos de reforço da ECOMIG a CEDEAO pediu a cedência do quartel de Mansoa, onde está alojado um Batalhão descrito como leal ao CEMGFA, General António Indjai. A localidade de Mansoa apresenta especial importância geográfica, como cruzamento viário e local de uma ponte indispensável para ligar o Norte ao Sul do territóriio. Informações não inteiramente verificadas, mas consideradas suficientemente credíveis, indicam, também, que a ECOMIG, no quadro de medidas excepcionais alvitradas pelas presentes circunstâncias, selou e montou guarda aos princiupais paióis militares, incluindo o de Brá, nos arredores de Bissau.
António Indjai dispõe actualmente de uma força privativa, vulgo “guarda pretoriana”, que se estima ser constituída por cerca de 300 homens, quase todos balantas; controla também uma rede de contra-inteligência (Ten/Cor Tchipa, chefe). O seu quotidiano é sujeito a medidas de segurança como nunca pernoitar no mesmo local em dias sucessivos. O Estado, na situação de penúria em que o Tesouro se encontra, não dispõe de meios financeiros para suportar as despesas militares (que A Indjai considera prioritárias). A evidência dá azo a conjecturas segundo as quais provem do narcotráfico o grosso dos meios usados para tal fim. Os militares são os principais agentes da actividade. AM
PAIGC: Bá Quecuto na pole position
Braima Camará, vulgo “Bá Quecuto” prepara-se para anunciar a sua candidatura à presidência do PAIGC, logo a seguir à prevista reconfirmação pelo Comité Central - na sua reunião nos dias 15 e 16 de dezembro - da data antes anunciada para o congresso do partido, 16 a 20 de janeiro de 2013. As previsões, cada vez mais fundadas, de que será eleito, despertaram interesse no conhecimento da sua pessoa por parte de serviços de informações e na diplomacia de países com ligações mais estreitas à Guiné-Bissau.
Guiné-Bissau: Paulo Portas aborda Ban Ki-Moon
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, vai reunir-se com o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) durante a sua deslocação a Nova Iorque, (hoje e amanhã), informou o seu gabinete. Durante o encontro com Ban Ki-moon, Portas abordará as situações na Guiné-Bissau, Timor-Leste e Síria, bem como o processo de paz para o Médio Oriente.
Do programa consta ainda um almoço com os embaixadores dos países que coincidiram com Portugal no Conselho de Segurança das Nações Unidas e uma intervenção no debate sobre operações de paz das Nações Unidas, que este promove na quarta-feira, dia 12 de Dezembro. O mandato de Portugal no Conselho de Segurança, recorde-se, termina a 31 de Dezembro deste ano.
Pedro Pires e Guebuza com a Guiné-Bissau na agenda
O Presidente de Moçambique, Armando Guebuza, recebeu hoje, em audiência, o ex-presidente de Cabo Verde, Pedro Pires, que está de visita a Moçambique, como convidado da Conferência Africana da Juventude sobre Democracia e Boa-Governação. No encontro com Pedro Pires, que ainda este ano esteve no país por ocasião da cimeira da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), os dois dirigentes passaram em revista vários assuntos de interesse da comunidade e fizeram uma radiografia sobre a situação política. No final da audiência, o ex-presidente cabo-verdiano disse a imprensa que a ocasião serviu para discutir com o estadista moçambicano assuntos de interesse comum, em particular a situação na Guiné Bissau.
"É necessária uma intervenção de fórum político capaz de contribuir para solucionar a crise na Guiné Bissau que agudiza com os golpes de Estado", disse o ex-presidente. Palco de uma forte instabilidade política e plataforma para o narcotráfico, a Guiné-Bissau sofreu o seu último golpe de Estado a 12 de Abril último, quando foram depostos o Primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior e o Presidente interino, Raimundo Pereira, entre as duas voltas das eleições presidenciais. África21
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