quarta-feira, 21 de novembro de 2012
Kumba Yala contra...800
O ex-Presidente da Guiné-Bissau e líder do Partido da Renovação Social (PRS), Kumba Ialá, vai disputar a chefia do partido com outros quatro dirigentes no congresso marcado para Dezembro, revelou hoje (quarta-feira) a comissão organizadora do conclave.
Orlando Viegas, presidente da comissão organizadora do quarto congresso ordinário do PRS, segundo maior força política na Guiné-Bissau, apresentou hoje(quarta-feira) a lista definitiva dos candidatos à presidência do partido, anunciando os nomes de Kumba Ialá, Baltazar Cardoso, Alberto Nambeia, Sola N'Quilin e Aladje Sonco. Kumba Ialá é o fundador do PRS, mas nos últimos anos a sua liderança tem vindo a ser questionada sobretudo por Sola N'Quilin, seu antigo ministro e ex-líder parlamentar dos renovadores guineenses. N'Quilin chegou mesmo a afirmar que Kumba Ialá dirige o PRS de forma autocrática e com bases étnicas.
Actualmente, decorre nas instâncias do partido um processo que, segundo fontes do PRS, poderá acabar em expulsão de Sola N'Quilin. Para o congresso marcado para entre 11 e 14 de Dezembro são também candidatos os deputados Alberto Nambeia e Baltazar Cardoso, o último um conhecido empresário guineense e um dos vice-presidentes da Câmara do Comércio.
Aladje Sonco é um militante ainda desconhecido entre os militantes do PRS, mas mesmo assim vai desafiar o líder do partido no congresso. Para o cargo de secretário-geral dos "renovadores" guineenses concorrem Carlitos Barai (antigo ministro das Obras Públicas), Florentino Mendes Teixeira (antigo secretário de Estado do Plano e Orçamento) e Máximo Tchuda. A organização conta ter 801 delegados no congresso.
O baile dos cangalheiros
Ontem os deputados, apelidados pomposamente de deputados da «nação», unanimes e patéticamente sorridentes, anunciaram aos guineenses e ao mundo de que, afinal de contas, «os guineenses estão unidos», pois finalmente chegaram a um acordo sem excepção, para a prorrogação do mandato da ANP, segundo ainda o reportorio de auto-elogios, «desbravando o caminho da transição através de uma via legal e possivel para a viabilização do pais». Foram varios os vocabularios de bagatelas utilizados pelos sucessivos intervenientes para justificarem o inusitado volte-face do posicionamento desse orgão, que até a altura dessa decisão, maioritariamente parecia coerente e combativa quanto a defesa dos ideais democraticos e da legalidade.
Porém, do chorrilho de kafunbans, o que os esses fandangos de deputados, fidalgos pobres da nossa decadente democracia, esqueceram de dizer ao sofredor Povo da Guiné-Bissau, é que, eles votaram na ilegitimidade uma lei que so a eles e os golpista interessava.
A eles, porque votaram a continuidade da sua sobrevivência, permitindo-lhes manter o «o tacho da vida parasitaria de Deputado-sabe-nada» e continuar a receber os seus rochudos salarios com a qual mantêm e sustentam as respectivas familias, contra a miséria do Povo. Aos golpistas, incluindo em primeira linha, o Presidente da Transição da CEDEAO, porque finalmente, por um lado, se sentirão caucionados internamente por essa decisão da ANP por esse acto barbaro de atentado à democracia guineense, por outro, também, ao Co-Golpista manuel Serifo Nhamadjo, porquanto, para além de ser ver ilegitimamente no cargo, mercê de um despacho administrativo da nigéria, viu ainda os seus poderes alargados e reforçados para melhor poder dar vazão às orientações do Bando dos Qutro, os seus potestativos patrões, nigeriano, burkinabe, senegalês e costa marfinense, os Srs, Jonhatan, Campaoré, Sall e Ouattara.
Um acto vergonhoso, caucionado por autenticos unhas de fome, ditos representantes do Povo, sua emanação, esse Povo que, pensava serem eles, o ultimo resguardo da defesa da nossa moribunda democracia. Essa democracia que, a 12 de abril fora vergonhosa e impunemente espezinhada por um bando de dilinquentes em armas foi, ontem, prostituidamente abençoada por gente pertencente a uma Casa em quem muito se acreditava, com o qual, estão hoje, porém decerto, desiludidos por servirem de joguete nesse complô vergonhoso de jogos de interesses obscuro e sem igual nos anais da nossa democracia parlamentar.
Para parabenizar essa autentica parôdia democratica, estavam dois sujeitos agoirentos postados na bancada do hemiciclo guineense, rindo às expensas do Zé Povinho. Quiça, estavam até gozando com o triste espectaculo de bajulação e cobardia dos enrabados deputados que vergonhosamente supliciavam pelo seu ganha pão, mentindo estar a «agir no interesse e defesa da nação». Acto que, no fundo se confinava aos seus interesses que é, de manterem as suas regalias e mordomias... o Povo que se lixe.
Contudo, se se tomar em conta que, nas vesperas da abertura dessa sessão parlamentar, da Nigéria chegou, através de um émissario bem conhecido na praça, uma maleta a abarrotar de dolares para comprar essa famosa votação, essa reviravolta operada pelos «desesperados da nação», particularmente os deputados da maioria, deixara de constituir uma surpresa para guineenses.
Estou eu certo de que, é por essa nebulosa razão de 'suco di bas à moda di parlamento' que, esses dois Jagunços, hoje, Donos gêmeos do novo Rêgulado de Bissau, Kumba Yala e Antonio Injai, estavam presentes no hemiciclo. Estavam la, com certeza para se certificarem in loco, quem ousaria votar contra a alteração da constituição proposta sob caução do Comando Militar/Kumba Yala/O bando dos 4 da CEDEAO..., apos terem recebido umas boas massas da corruptiva Nigéria.
É que, todo o cuidado é pouco, porquanto da aparência de se «legitimar as reformas» propostas para o periodo da transição estava uma cornalia faminta de obtusos, a legitimar na ilegalidade, sem se dar conta..., tal como o beijo de judas, a maior traição à democracia guineense.
Essa traição, de certeza, o Povo nunca vos perdoarão.
Antonio G. F.
Jurista
Luz bai, luz bim
Um grupo constituído por três empresários portugueses e um guineense rubricou com o 'governo' de transição da Guiné-Bissau um protocolo para o fornecimento de energia elétrica para as populações de três localidades no norte do país.
Em declarações à Agência Lusa, Luís Neves, sócio do grupo Eletrobissau (constituído pelos portugueses Dinis Carvalho, Luís Neves e Francisco Melo e o empresário guineense Carambá Turé) explicou que se tudo correr como previsto até ao final do ano uma das localidades terá energia elétrica. As localidades de Bula, Canchungo e Cacheu são as contempladas no projeto, mas Canchungo é a vila que deverá ter energia mais rapidamente já que possui 30 por cento de equipamentos, assinalou Luís Neves. LUSA
Os escutados
As embaixadas de Portugal, França, Espanha, de Angola, da África do Sul, da Gâmbia e a representação da União Europeia na Guiné-Bissau; Os cônsules e/ou encarregados de Negócios de Portugal, de Angola e da Espanha, estão sob mira da secreta guineense. "É quase, posso dizer, uma obsessão, isto de se meterem a escutar diplomatas", adiantou ao ditadura do consenso um oficial do serviço de informações da Guiné-Bissau, que duvida ainda da "legalidade e das reais intenções" por detrás deste novo passatempo das autoridades de Bissau. Um passatempo perigoso e com consequências que ninguém pode prever.
"Quase todas as comunicações por telemóveis são escutadas, e gravadas", refere e diz que mesmo as comunicações via internet "não estão cem por cento seguras",. A nossa fonte revela ainda que as escutas podem também estar a ser feitas a elementos da sociedade civil, e, mais grave ainda, denuncia que os próprios militares têm acesso a tudo que é gravação. O desespero tem destas coisas...
Ainda hoje, parceiros internacionais da Guiné-Bissau diziam-se preocupados com a "vigilância por agentes de segurança do Estado" de "membros e propriedades da comunidade diplomática", sem contudo especificarem. Num comunicado divulgado em Bissau e assinado pelo representante especial do secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, os parceiros afirmam-se também muito preocupados "com as contínuas e inaceitáveis violações de direitos humanos". AAS
Liberdade, mas nem tanto
Na semana passada, um juíz de instrução criminal do tribunal de Bissau proferiu um despacho em que ordenava a libertaçao imedita de Ensa Dukuré, ex-comandante da Polícia de Intervenção Rápida, que está detido há já vários meses na sequência das investigações sobre o desaparecimento do deputado Roberto Fereira Cacheu.
Informado sobre o conteúdo do despacho do Juíz de Instrução Criminal, o Vice-PGR Paulo Sanha - o mesmo que anda a oferecer carros para ser eleito presidente do STJ... - telefonou ao referido juíz proferindo ameaças graves contra este. Nesse mesmo dia, apurou o ditadura do consenso, o JIC, temendo pela sua vida e integridade fisica, produziu um novo despacho em que revoga o anterior, legalizando a prisão preventiva de Ensa Dukuré.
E assim vai a Guiné-Bissau... AAS
ELEIÇÕES NO STJ: Corrupção!?
A eleição para o cargo de presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau, marcada para o próximo dia 5 de Dezembro de 2012, em Bissau, está a dar uma carga de trabalhos a quem concorre ao cargo. Pelo menos para quem concorre ao cargo contra o candidato Paulo Sanha...
Informações recolhidas pelo ditadura do consenso, garantem estar envolvidas avultadas somas de dinheiro, e pedem investigação e responsabilidades. O aliciamento dos 14 eleitores - dez juízes Conselheiros e quatro juízes Desembargadores parece estar, por agora, a dominar a campanha, e um dos candidatos ao cargo do presidente da STJ, Paulo Sanha, está referenciado como sendo o mais espalha-francos...
A mesma fonte foi mais longe, apontando o dedo ao Paulo Sanha e fala de "corrupção que precisa de ser investigada, e já". Rui Sanha, alegou a mesma fonte, terá mesmo oferecido já viaturas de luxo a quatro juízes Desembargadores. E para quê mesmo? Para que estes votem na sua candidatura, estúpidos! AAS
Culpados!
"Assistimos ontem dia 20 de Novembro o primeiro passo para a legitimação do golpe de estado de 12 de Abril e das isntituições delas emanadas principalmente da figura do Presidente da República de Transição.
Quando um grupo de deputados eleitos democraticamente aprovam, sei lá, uma resolução conferindo poderes que nem a Constituição da República dá, ao PRT, então a reconhecer a figura e consequentemente o golpe de estado.
É uma atitude que deixa os verdadeiros filhos deste país desapontado e triste.
É triste, meus senhores, mas ao meu ver a culpa não pode ser imputado a ninguém que não seja a comunidade internacional que vê a Guiné-Bissau como um anexo e não como um país membro da UA e da NU.
Foram 7 meses de sofrimento, de abusos, de espancamentos, de sequestros, de assassinatos a sangue frio sem que a dita comunidade internacional reagisse, salvo as sanções sem efeitos e apelos froxos de restabelecimento da ordem constitucional.
É porque não temos petróleo como Iraque, Libia e Timor, por exemplo? Não temos sim petróleo, mas temos um povo humilde e acolhedor que merecia muito mais atenção.
O povo esperou, esperou, esperou e a resposta foi o silênccio.
Até podemos considerar esta atitude dos deputados, principalmente os do PAIGC - não todos, como um mal menor. Pois, os ABUTRES já estavam a desenhar a dissolução da ANP(não sei com que poderes - mas ia acontecer, pois tudo é possível para eles) e a criação de um Conselho Nacional de Transição.
Quantas foram os apelos das autoridades legitimas da Guiné-Bissau à comunidade internacional? Qual foi a resposta? Será que este silêncio insurdecedor da CI não incentiva golpes de estado? incentiva sim, pois, os ABUTRES estão mais uma vez confiantes de que a CI só fala, não reage, excepto em países em que os países patrões têm interesse.
É pena meus senhores. Agora só nos resta acreditar em Deus que um dia fará a justiça. De isto podem ter a certeza.
Bolingo Cá"
Diplomatas vigiados...
Os parceiros internacionais da Guiné-Bissau afirmaram-se hoje (quarta-feira) preocupados com a "vigilância por agentes de segurança do Estado" de "membros e propriedades da comunidade diplomática", sem contudo especificarem. Num comunicado divulgado em Bissau e assinado pelo representante especial do secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, os parceiros afirmam-se também muito preocupados "com as contínuas e inaceitáveis violações de direitos humanos".
"Os parceiros internacionais reiteram a sua forte preocupação com as contínuas e inaceitáveis violações de direitos humanos, incluindo uma execução sumária, sequestros e espancamentos, e ameaças diversas não especificadas", diz o comunicado, feito na sequência de uma reunião na semana passada, mas só agora divulgado. Na reunião, realizada na passada sexta-feira, os parceiros felicitaram a abertura da Assembleia Nacional Popular (sem funcionar desde o golpe de Estado de 12 de Abril mas que reabriu na quinta-feira), que consideraram "um passo importante para uma participação política nacional e inclusiva".
Os parceiros "expressam a esperança de que os membros da Assembleia Nacional irão trabalhar em conjunto para uma execução bem-sucedida do programa definido para a sessão, incluindo o trabalho legislativo destinado a assegurar a preparação e realização de eleições livres e transparentes", diz o comunicado.
Os parceiros pedem às autoridades de transição para que garantam a prevenção das violações de direitos humanos e que conduzam investigações transparentes relativamente às violações, em conformidade com normas internacionais, "para que os criminosos sejam levados à justiça, e que lutem contra a impunidade recorrente na Guiné-Bissau". A Guiné-Bissau está a ser gerida por um Governo de transição na sequência de um golpe de Estado que a 12 de Abril depôs as autoridades legítimas. O Governo de transição tem sido crítico em relação à postura do representante da ONU no país e já pediu a sua substituição.
Vou por Aly...
A mão direita segura um queixo cansado com barba por fazer. O exílio não é a pátria que convém a ninguém - é uma frase feita. Bem feita, até. A paisagem que tenho à frente não esconde segredos mas mantém o encanto, apesar da pouca luz, coisas do tempo. Entre dois cafés, fumava cigarro atrás de cigarro. E filosofava. A Guiné-Bissau estará cega dos olhos ou surda dos ouvidos? E nós, os guineenses, seremos cegos numa sala cheia de surdos?. Complicado, como mais adiante se verá.
Escrevi há pouco na minha página da rede planetária, Facebook, que "cada história trágica [que passámos] teve o efeito [perverso] que vemos hoje". Quem, da minha geração, não previu mesmo que tudo isto iria acontecer. Quem não sabe mesmo que foi tudo premeditado? Friamente, até.
A pirâmide inverteu-se há muito. Aqueles que não sabem simplesmente esmagam aqueles que andaram anos a queimar pestanas, fazendo das tripas coração. Quem mandou em nós desde a independência - e como mandaram em nós? O que fizeram da Guiné-Bissau? As perguntas dariam pano para mangas. Mas há algo que me inquieta. Uma pergunta: porque deixámos que nos fizessem tudo isto? E a sentença só pode ser: culpados!
Num ai, o sonho caminhou para o pesadelo. Ficámos sem chão. Fomos traídos no nosso âmago! Hoje, o nosso país não passa de um Estado pária, condenado no mundo todo, os seus cidadãos são olhados com desconfiança em tudo que é fronteira; a Guiné-Bissau tornou-se tristemente num exportador da morte. Uma visão absurda de país, perdão, de um projecto dos deuses atriçoado pelos seus próprios filhos.
39 anos de independência, quarenta de ilusão! - é conveniente contar sempre com o ano por vir... Continuamos a ser um país viciado em ajudas internacionais. E entretanto, nas ruas, cruzam-se diária e alegremente um povo exuberante e tristemente feliz e os Homens que arruinaram o seu país - mais felizes do que nunca. Estranho. E sem piada nenhuma...
António Aly Silva
terça-feira, 20 de novembro de 2012
BEM VISTO: "Militares deviam ficar com o poder", diz o deputado Mário Dias Sami
O antigo secretário de Estado das Pescas da Guiné-Bissau, Mário Dias Sami, afirmou hoje, terça-feira, no Parlamento, que os militares que fizeram o golpe de Estado deviam ficar com o poder, em vez de o entregar aos civis.
"Sim, porque em golpes de Estado clássicos quem faz o golpe fica com o poder. Mas, aqui o que temos tido não são golpes de Estado, porque os militares acabam sempre por entregar o poder aos civis", defendeu Dias Sami, agora deputado do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), maioritário. Intervindo numa sessão parlamentar, dedicada a debates sobre a revisão pontual da Constituição da Guiné-Bissau, Mário Dias Sami disse que os políticos e os guineenses deviam "deixar os militares em paz".
"Se fosse eu a fazer o golpe de Estado tinha ficado com o poder", afirmou Sami, acrescentando que o poder hoje está com civis, como o presidente de transição (Serifo Nhamadjo), o presidente do Parlamento (Sory Djaló), a presidente do Supremo Tribunal de Justiça (Maria do Céu Monteiro) e o primeiro-ministro (Rui de Barros). "Os civis devem assumir de uma vez por todas as suas responsabilidades, porque são eles que detêm o poder neste país, não os militares. Já chega de falar de golpe de Estado para justificar tudo e mais alguma coisa. Nós, os parlamentares temos que assumir a nossa responsabilidade", sublinhou.
O antigo governante reagia assim quando alguns deputados, nomeadamente os da sua própria bancada, falaram da necessidade de antes de se aprovar qualquer diploma no Parlamento as bancadas consultarem as respetivas direcções partidárias. "Se somos divididos neste país por causa dos partidos, então o melhor, se calhar, era acabarmos com os partidos e ficarmos com o povo da Guiné-Bissau, que é o mais importante", disse Mário Sami, merecendo palmas de alguns deputados.
Global Insider: ECOWAS Mission in Guinea-Bissau Shows Little Success
World Politics Review
At a summit meeting earlier this month, leaders from the Economic Community of West African States (ECOWAS) extended the mandate of a small peacekeeping force in Guinea-Bissau that was put in place after a coup in the West African state in April. In an email interview, Lars Rudebeck, a professor emeritus of political science at Upsalla University in Sweden, discussed ECOWAS’ mission in Guinea-Bissau.
WPR: What is the composition of the ECOWAS force in Guinea-Bissau, and what are its goals?
Lars Rudebeck: The force is made up of around 600 soldiers from Burkina Faso, Senegal and Togo, according to ECOWAS. It was initially deployed in May 2012 for six months. At the ECOWAS summit meeting in Abuja, Nigeria, earlier this month, the decision was made to extend the mandate for the force for another six months. It is reported that Nigerian troops will now be substituting for some of the others.
The ECOWAS force was deployed after a roughly equally large Angolan force was obliged to leave after the military coup on April 12, 2012. The Angolan soldiers had arrived in March 2011 on invitation by the legal government that was overthrown by the coup. They had all left by early June 2012.
The official reason for the presence of the ECOWAS force is to support and help pave the way for peaceful transition/return to constitutional democracy, after the electoral process was interrupted in April between the first and second rounds of the presidential election then underway. Underlying this are interests in control - West African, particularly Senegalese and Nigerian, as opposed to Angolan - and a measure of stability.
WPR: How effective has the mission been?
Rudebeck: The short answer is that, so far, the mission has not been effective at all. Overall the political, economic and social situation seems to have continued to deteriorate since the coup. The following are a few indications:
- Frequently closed banks, which cause great difficulties for, among others, farmers attempting to market their cashew harvest, due to lack of buyers' access to cash. This in turn is serious both for the farming population, the great majority in Guinea-Bissau, and for the national economy - cashew exports are almost the sole source of foreign currency besides foreign aid, which is also dwindling.
- Frequently closed schools, due to teachers striking over unpaid wages.
- Difficult access to all kinds of oil-based fuels.
- Rising unemployment in urban centers.
- No apparent end in sight to Guinea-Bissau's role as a significant hub in drug trafficking between Latin America, especially Colombia, and Europe.
- The sacking in early August 2012 of the director of the independent social science research institute INEP, who had come out openly in May in support of an immediate return to constitutional democracy.
- An armed attack on a military base near Bissau, the capital city, on Oct. 21, in which six assailants and one guard were killed. The leader of the assault, an army captain, was caught and is now being held in jail.
- The severe beating of two leading representatives of the democratic opposition outside Bissau on Oct. 23. They were then dumped in the countryside.
WPR: How does the mission in Bissau reflect on ECOWAS' larger role as a conflict manager in West Africa?
Rudebeck: To date, it does not reflect very positively, judging from the lack of success. Still, the fact that ECOWAS intervened at all probably looks better, so far, than if it had simply remained passive. In the longer run, however, it is an increasingly serious problem for ECOWAS that the entire "international community," with ECOWAS as the sole significant exception, refuses to accord any legitimacy at all to the coup government ECOWAS itself is cooperating with.
ONUDC: Cocaína movimenta 462 biliões de FCFA na África Ocidental
Segundo o Gabinete da Organização das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (ONUDC), os beneficios da cocaína ultrapassam 462 biliões de Fcfa, isto é, quase 1,3 biliões de perdas para a economia dos Estados da Africa Ocidental. Por seu lado, no sector da saúde, 10 % dos medicamentos que são comercializados são produtos contrafeitos.
A abertura do encontro regional dos peritos sobre a harmonização das legislações em matéria de criminalidade, foi um pretexto escolhido pelo chefe do Gabinete das Nações Unidas para a Africa do Oeste Contra a Droga e o crime (ONUDC) para fazer essa revelação de monta. Esta situação é de tal forma evidente que Pierre Lapaen fez notar que «os beneficios gerados pelo trafico de cocaína, na região, ultrapassamos 900 milhões de dolares anuais, dos quais quase 400 milhões são branqueados regionalmente».
Para confirmar as suas declarações, o Chefe do Gabinete da ONUDC exibiu as estatisticas para declarar que ela representa «aproximadamente 1,3 biliões de perdas para as economias dos paises da sub-região nos sectores da saúde, do trabalho entre outros». Igualmente para dar uma visão inequivoca do impacto que recai sobre a região, ele invoca as consequências desastrosas no sector da saude, afirmando «cerca de 10% dos medicamentos que circulam na região que são contrafeitos e, por ironia, os que produzem efeitos nocivos à saúde atingem em certos paises picos de mais de 30%», acrescentou o Lapaen.
«A justiça é a chave da virtude das instituições nacionais. Sem uma justiça séria e eficaz na qual o acusado se deve fiar e acreditar, não haverá estruturação social sólida no plano nacional. E, que o Estado, ele mesmo não é mais credivel tanto no plano interno e internacional com os seus parceiros». O Chefe do Gabinete Regional da ONUDC lamentou a fraca taxa de condenações dos crimes que estão por tras dessas práticas criminosas prejudiciais à economia dos Estados concernentes». Walfadjiri
Fire on Babylon
Há cerca de um mês, Abdú Mané, o PGR da Guiné-Bissau esteve em Lisboa, e caiu no erro de ir ao centro comercial Babilónia, na Amadora. Para azar do PGR, um grupo de jovens guineenses atentos topou-o, caindo-lhe logo em cima. Uma testemunha ocular contou hoje, ao ditadura do consenso, o dissabor por que passou o novo PGR (e advogado dos familiares de Helder Proença, Baciro Dabó entre outros, assassinados em 2009 por militares), Abdú Mané.
"O PGR [Abdú Mané] foi duramente insultado por um grupo de jovens, que começaram por lhe chamar de golpista e depois foram mais 'além'", contou essa testemunha ao DC. Depois, quando os ânimos se exaltaram, Abdú Mané, completamente sozinho e à mercê dos rapazes que o cercavam, foi cauteloso, "acabando por optar pela fuga". "Nem os seguranças de serviço no CC Babilónia, na sua maioria guineenses, se meteram". Podia ter sido pior, portanto.
Abdú Mané, recorde-se, tem sido bastante criticado pelo facto de, em 2009, ter sido o feroz advogado, e também porta-voz, dos familiares das vítimas dos crimes de 2009, e agora, para espanto de muitos, aceita de bandeja o cargo de Procurador-Geral da República, cabendo-lhe (ao ministério Público, entenda-se) a 'investigação' desses mesmos crimes... AAS
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