ONU: Angola sobre a Guiné-Bissau

Embaixador de Angoja junto da ONU, Ismael Martins: "Na República irmã da Guiné-Bissau, defendemos uma solução inclusiva e duradoura. Temos a certeza de que um engajamento da Nação guineense, que torne possível a real inclusão de todos os actores nacionais na busca de uma solução à crise, resultará numa normalidade da Ordem Constitucional, no âmbito das pertinentes resoluções adoptadas pelo Conselho de Segurança, União Africana, pela CPLP e pela CEDEAO".

"As outras organizações internacionais envolvidas na resolução do diferendo - ONU, União Europeia, União Africana - estão de acordo no que é preciso fazer agora. Querem que a legalidade internacional seja reposta, e que as forças da CEDEAO sejam substituídas por forças internacionais, que envolvam outros países, incluindo os da CPLP, e que seja constituído um Governo de transição com base nos resultados das eleições" - Murade Murargy, Secretário Executivo da CPLP

CPLP acusa CEDEAO de "ser parte do problema" em vez de "ser parte na solução"...

O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) acusou hoje a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) de estar a ser "parte do problema" na Guiné-Bissau, em vez de "parte da solução", violando normas internacionais. "A ação da CEDEAO complica um pouco todas as outras ações internacionais porque violam todas as normas do Direito Internacional em relação à Guiné-Bissau", reconheceu, em entrevista à Lusa, na sede da CPLP, em Lisboa, o moçambicano Murade Murargy, que inicia agora o seu mandato à frente da organização lusófona.

O diplomata de carreira recordou que a CEDEAO "empossou um Governo" não eleito na Guiné-Bissau (numa alusão ao apoio manifestado aos militares golpistas) e mobiliza, no terreno, "forças compostas por países que são parte interessada no conflito". Mas, destacou, Governo eleito e Governo imposto pelos militares golpistas iniciaram hoje um diálogo em Nova Iorque. O Presidente deposto Raimundo Pereira e o seu sucessor Serifo Nhamadjo reuniram-se à margem da Assembleia-Geral das Nações Unidas, que hoje termina, provavelmente sem que nenhum representante da Guiné-Bissau suba ao palanque para se dirigir à restante comunidade, dadas as divergências entre as partes.

No final do encontro, ambas as partes encarregaram os seus ministros dos Negócios Estrangeiros de continuar as discussões. Murade Murargy confirmou que "há muitos esforços que estão a ser desenvolvidos" para "identificar as divergências que existem", mas salientou que o conflito é "um problema a ser resolvido pelos próprios guineenses", que "têm de dialogar". As organizações internacionais podem ser apenas "facilitadores e promover o diálogo", sublinhou Murade Murargy. "É um assunto de guineenses, tem de ser resolvido pelos guineenses", insistiu, sem arriscar um prazo, porque, "em questões de conflitos internacionais, é difícil prever um tempo", mas esperando que "seja o mais rapidamente possível".

"Enquanto tivermos um membro na situação em que se encontra a Guiné-Bissau, dificilmente podemos desenvolver ações de cooperação mutuamente vantajosas entre nós", reconheceu o secretário-executivo. As outras organizações internacionais envolvidas na resolução do diferendo - ONU, União Europeia, União Africana - "estão de acordo" no que é preciso fazer agora, garantiu Murade Murargy. "Querem que a legalidade internacional seja reposta, (...) que "as forças da CEDEAO sejam substituídas por forças internacionais, que envolvam outros países, incluindo os da CPLP, e que seja constituído um Governo de transição com base nos resultados das eleições", enumerou.

Murade Murargy disse não temer o peso que o conflito na Guiné-Bissau poderá ter no seu mandato. O assunto "está a ser seguido ao mais alto nível", nomeadamente entre representantes da CPLP e da CEDEAO, e disse acreditar que vai ser possível "encontrar uma saída para este imbróglio". "A Guiné-Bissau não nos vai desviar dos nossos objetivos", assegurou, recordando que Moçambique fixou o tema da segurança alimentar e nutricional como prioridade para o seu mandato à frente da CPLP, até 2014. "Os nossos países têm capacidades e potencialidades" para "participar na produção mundial" de alimentos, justificou o ex-chefe da Casa Civil durante a presidência de Joaquim Chissano. LUSA

MNE Timor Leste: "Foi silenciada a voz do Povo da Guiné-Bissau"

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, José Luís Guterres, afirmou à Lusa que a suspensão da intervenção do presidente deposto da Guiné-Bissau no debate da Assembleia Geral da ONU "silenciou a voz do povo guineense" no plenário internacional.
"Foi silenciada a voz do povo da Guiné-Bissau na ONU. É uma situação que não devemos permitir", disse Guterres, em declarações à Lusa no final de uma semana diplomática intensa na ONU, em que na sexta-feira, após queixa da CEDEAO, o presidente deposto Raimundo Pereira viu suspensa a sua intervenção. CPLP e CEDEAO têm estado divididas sobretudo em relação ao reconhecimento do governo saído do golpe de Estado militar em abril, que o bloco lusófono rejeita, trabalhando apenas com o executivo deposto de Carlos Gomes Júnior.

A queixa da CEDEAO, sob pretexto de que a intervenção aumentaria a instabilidade na Guiné-Bissau, está a ser apreciada pelo comité de credenciais da Assembleia-Geral, que deverá fazer uma recomendação ao presidente o plenário, o sérvio Vuk Jeremic, sobre se Pereira pode ou não intervir no debate anual. Jeremic terá depois de submeter a decisão a votação pela Assembleia-Geral, adiantou o diplomata, sendo difícil que tal venha a acontecer até à conclusão do debate anual, na segunda-feira. Para Guterres, é "profundamente lamentável que presidente da Assembleia Geral não tenha dado voz a representante legitimo do povo da Guiné-Bissau". "O nosso desejo é que se encontre rapidamente uma solução para que a voz [da Guiné-Bissau] seja restabelecida aqui na ONU", adiantou o ministro. LUSA

Raimundo Pereira reclama "vitória" apesar do bloqueio da CEDEAO

O presidente interino deposto da Guiné-Bissau afirmou à Lusa que o credenciamento da sua delegação para representar o país na Assembleia Geral da ONU foi uma "vitória", apesar de impedido de intervir no plenário. Raimundo Pereira falou no fim-de-semana à saída de um encontro com o sub-secretário geral para Assuntos Africanos, Jeff Feltman, depois de ter sido impedido de falar no debate na sexta-feira, após uma queixa interposta pela comunidade regional, a Comunidade dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que ainda está a ser analisada.   
"A democracia, em primeiro lugar, saiu vitoriosa porque viajámos para Nova Iorque para participar na Assembleia Geral e nós é que fomos creditados, os outros não", disse Pereira, apontando para o crachá de identificação nas Nações Unidas.
    
Quanto ao discurso que foi impedido de fazer, depois da inscrição da intervenção e quando já estava dentro do plenário, a "CEDEAO levantou questões que estão a ser analisadas", mas, para as autoridades depostas, "é uma vitória representar a Guiné-Bissau", adiantou à Lusa. Confrontado com a posição intransigente de bloqueio tomada pela CEDEAO em relação à intervenção do governo deposto, Pereira escusou-se a comentar. Acompanhado do ministro dos Negócios Estrangeiros, Djaló Pires, e do embaixador guineense junto da ONU, João Soares da Gama, Raimundo Pereira esteve reunido perto de 40 minutos com Feltman.
    
O objectivo, disse Djaló Pires à Lusa, era pedir ao secretário-geral que se "envolva mais" no processo guineense, como previsto nas posições do Conselho de Segurança, e que avance com a criação de tribunal internacional "ad-hoc" para a Guiné-Bissau. O governo pretende que este tribunal, seguindo o modelo dos criados pelo Conselho de Segurança para o Líbano, Ex-Jugoslávia ou Rwanda, seria encarregue do julgamento de todos os crimes de sangue cometidos nos últimos anos no país de 2000 a 2012. "Fomos muito claros e dissemos o que pensamos que deve ser feito para que a Guiné-Bissau encontre uma solução duradoura, não paliativa. O país tem assistido nos últimos 14 anos a sucessivos golpes de Estado", disse Raimundo Pereira à Lusa, após o encontro. Feltman, adiantou, foi "receptivo" e disse que as autoridades legítimas "têm uma palavra a dizer" no processo.

À margem do debate anual da Assembleia Geral, a delegação guineense, que incluiu o Primeiro-ministro deposto Carlos Gomes Júnior, encontrou-se com a presidente da Comissão da União Africana, Nkosazana Dlamini-Zuma."A União Africana comprometeu-se a estar mais engajada na procura de soluções. Temos esperança que sejam dados passos importantes nos próximos tempos para resolução desta crise", disse Pereira. Nos encontros em Nova Iorque na semana, a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a CEDEAO falharam o objectivo definido pelo bloco lusófono de um plano de acção conjunto para a Guiné-Bissau.

Ainda assim, diz o presidente deposto, "foi um momento crucial, permitiu que, num espaço de tempo muito curto, se desenvolvessem acções muito importantes". Até se chegar a um plano de acção, refere, é preciso "aproximar posições", devendo os contactos prosseguir na próxima semana. Pereira escusou-se a responder se a continuação do processo eleitoral interrompido pelo golpe de Abril continua a ser uma exigência da CPLP, dizendo apenas que "está tudo em aberto". Youssoufou Bamba, embaixador da Costa do Marfim, país que detém a presidência da CEDEAO, escusou-se a prestar declarações à Lusa. LUSA

EXCLUSIVO: O discurso do Presidente Interino Raimundo Pereira, que a CEDEAO não quis que o mundo ouvisse

REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
 
Excelência Senhor Vuk Jeremic, Presidente da Assembleia-Geral das Nações Unidas,  
Excelência Senhor Ban Ki-moon, Secretário-geral das Nações Unidas,  
Senhoras e Senhores Chefes de Estado e de Governo,
Senhoras e Senhores Embaixadores,
Excelências,
Senhor Presidente,
Permita-me, antes de mais, felicitar Vossa Excelência pela Vossa eleição à Presidência da 67ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral das Nações Unidas, fazendo votos que o seu mandato seja coroado de êxitos e deixando, desde já, a garantia de plena cooperação do meu país ao longo desta nobre missão que lhe é confiada.

Igualmente, gostaria de felicitar o Senhor Nassir Abdulaziz Al-Nasser, Presidente da 66ª Sessão da AG da ONU pelo excelente trabalho realizado.

Senhor Presidente,

É com o sentimento de profundo reconhecimento e de gratidão que uso da palavra nesta honrada tribuna, na minha qualidade de Presidente da República Interino, legítimo Presidente do meu país, o que demonstra, de maneira inequívoca, a intolerância da nossa organização em relação às alterações inscontitucionais dos poderes democraticamente instituídos.

O tema proposto para esta Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, "realizar por meios pacíficos o ajustamento ou resolução de situações de caráter internacional" reveste-se de uma importância capital, tendo em conta o atual contexto internacional que o mundo atravessa e a situação de crise vigente na Guiné-Bissau.

Com efeito, o meu país registou no passado dia 12 de Abril de 2012, mais um episódio de golpe de Estado, que culminou com a alteração da ordem constitucional, isto, depois da realização da primeira volta das eleições presidênciais antecipadas, consideradas livres, justas e transparentes pela comunidade internacional.

Anima-me a certeza de ter a legitimidade para falar em nome do povo da Guiné-Bissau, que na sua esmagadora maioria reconhece na minha pessoa o seu representante legal, nos termos da nossa Constituição. Lembro que, aquando do falecimento do Presidente Malam Bacai Sanhá, por força da Constituição da Guiné-Bissau, enquanto Presidente da Assembleia Nacional Popular eleito,  assumi o cargo de Presidente da República Interino.

Registamos com particular frustração que a resolução da crise que se instalou na Guiné-Bissau tenha criado fortes divergências entre as diferentes organizações internacionais. Reconhecemos à CEDEAO, com base no princípio da subsidiariedade delegada pela União Africana, a liderança do processo de mediação da crise na Guiné-Bissau. Temos contudo particular dificuldade em compreender que este se apresente em contradição com a salvaguarda dos valores da Democracia e do Estado de Direito, assim como a preservação do respeito e a dignidade da nossa organização subregional.

Lamentamos que a CEDEAO insista em não obedecer aos padrões da Comunidade Internacional, ignorando inclusivê uma resolução especifica do Conselho de Segurança e levando o país ao isolamento total, com graves consequências social e humanitária para o nosso povo. Com efeito, o método e a forma como a CEDEAO diz pretender repôr a legalidade constitucional, demonstram claramente não simplesmente a aceitação mas a premiação do golpe de Estado, o que contraria flagrantemente o princípio da tolerância zero ao acesso ao poder por vias anticonstitucionais, tal como proclamado no seu próprio protocolo sobre a democracia e boa governação.

Senhor Presidente,

As regras e os princípios da democracia e do Estado de direito  são objetivos e universalmente reconhecidos por toda a comunidade internacional, pelo que eles devem fundamentar todas as ações políticas que emanam das organizações de que soberanamente somos parte, e as suas interpretações não devem, de maneira nenhuma, ser subjetivas ou equívocas.

Neste contexto, saudamos as claras posições assumidas pela CPLP, União Europeia, União Africana, Organização Internacional da Francofonia e as Nações Unidas, que souberam genuinamente interpretar os referidos princípios e renovamos a esperança de ver a CEDEAO reconsiderar as suas posições e se alinhar com estes importantes parceiros.
Achamos todavia urgente que as Nações Unidas assumam o seu papel de coordenação deste processo tal como recomendado pela Resolução 2048 do Conselho de Segurança, e a Declaração do Presidente do Conselho de Segurança, do dia 30 de Julho de 2012, para que todas as organizações parceiras sejam incluídas na busca de uma solução equilibrada, justa e que responda as aspirações dos guineenses.

Nesta ótica, reiteramos o nosso apelo ao Secretário Geral das Nações Unidas, para a convocação de uma reunião de alto nível para a análise da situação na Guiné-Bissau, com vista a elaboração de uma estratégia global e integrada e a adoção de um roteiro, contendo medidas concretas para o restabelecimento  completo da ordem constitucional na República da Guiné-Bissau.

Por outro lado, não nos parece viável qualquer processo de transição na Guiné-Bissau, sem a participação do partido vencedor das últimas eleições legislativas e que governou o país até a data do golpe de Estado, o PAIGC. Pensamos que a eleição de um novo 1º vice-presidente da Assembleia Nacional Popular que possa assegurar a presidência, em exercício, do parlamento e a constituição de um novo governo a ser dirigido por um Primeiro Ministro indicado pelo PAIGC, poderia ser o princípio de uma solução minimamente aceitável e que poderia tirar o país do extremo isolamento em que se encontra desde os trágicos acontecimentos de 12 de Abril.

Parece-nos ainda extremamente importante, diria mesmo decisivo, para que se possa encontrar uma solução duradoura para a crise no país, que a Força da CEDEAO estacionada na Guiné-Bissau seja transformada numa Força multinacional ou internacional com mandato expresso das Nações Unidas e que inclua unidades de outros países da CPLP, de modo a poder garantir, em geral, a segurança a todos os dirigentes políticos e de todos os cidadãos guineenses ao livre exercício dos seus direitos civis e políticos.
E, nesta perspectiva, gostaria de manifestar perante esta magna Assembleia, a minha total disponobilidade e a do Primeiro Ministro, Senhor Carlos Gomes Junior, para cooperar na busca de uma solução consensual que traga a paz, estabilidade e o desenvolvimento à Guiné-Bissau e que permita ao seu povo, exercer o legítimo direito de escolher os seus dirigentes.

Senhor Presidente,

A impunidade na Guiné-Bissau tem constituído uma grande preocupação da comunidade internacional e do povo guineense nos últimos 14 anos e uma das principais causas da instabilidade politico-militar no país.

Gostariamos, por isso, de exortar a Comunidade Internacional no sentido de um maior apoio e envolvimento no prosseguimento dos inquéritos sobre os diversos assassinatos políticos ocorridos no país a fim de serem encontrados os autores destes crimes hediondos e, julgados nos termos da lei, através de um Tribunal internacional ad hoc, independente e credível.

Com efeito, Excelência Senhor Presidente, gostaria, perante esta Magna Assembleia, de reiterar as denúncias que haviamos feito em intervenções anteriores perante o Conselho de Segurança da ONU, sobre a falta das liberdades e dos direitos fundamentais dos cidadãos na Guiné-Bissau.

É preciso que se saiba que desde os trágicos acontecimentos de 12 de Abri, os cidadãos e os partidos políticos democráticos na Guiné-Bissau estão proibidos de se manifestar pacíficamente e de exprimirem livremente as suas opiniões.
Ora, não há democracia sem o exercício livre, por parte dos cidadãos e dos partidos políticos, dos seus direitos e liberdades fundamentais, sendo por isso urgente que se ponha termo a esta situação absurda.

Senhor Presidente,

Gostaria de registar a nossa oposição ao continuo bloqueio a Cuba e nos associarmos aos muitos que exigem o imediato levantamento do embargo. Da mesma forma quero expressar a nossa adesao à responsabilidade que todos devemos paratilhar a bem dos equilibrios globais do ambiente e, desta forma, nos congratularmos com os resultados alcançados aquando da recente conferência mundial do Rio+20.

Para terminar, Senhor Presidente, permita que me dirija aos meus compatriotas na Guiné-Bissau,  que sofrem diretamente com a situação prevalecente no nosso país assim como os que estão espalhados pelo mundo fora, para lhes pedir coragem e determinação em evitar o resvalo da Guiné-Bissau para o estatuto de Estado falhado, e que devemos continuar todos a trabalhar de mãos dadas e em harmonia para juntos construirmos uma Guiné Bissau melhor para todos.

Em nome de todo o povo guineense, cumprimento a todos e renovo os nossos sinceros agradecimentos.

BEM HAJA A TODOS!

EMENTA SEMANAL HOTEL ANCAR

2ª feira - Costeletas grelhadas c/salada mista

3ª feira - Caldeirada mista de peixe

4ª feira - Guisado de frango c/ervilhas

5ª feira - Bica no forno c/limão

6ª feira - Feijoada

Bom proveito.

Nhelen perfumado

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique afirmou que a Comunidade da África Ocidental (CEDEAO) apenas "defendeu a sua dama" minando na ONU o governo deposto da Guiné-Bissau, e que, dos contactos entre os dois blocos, sai uma "dinâmica" positiva. Segundo o ministro, o processo da Guiné-Bissau entra agora numa "nova fase", questionado pela Lusa no final de uma semana diplomática intensa na ONU, em que o presidente guineense deposto, Raimundo Pereira, foi impedido de falar no debate da Assembleia Geral, após queixa da CEDEAO. "A CEDEAO defendeu a sua dama da melhor forma que fez, mas isso remete para a necessidade de os guineenses falarem entre si; não devíamos ser nós a decidir quem fala" na Assembleia Geral, disse Balói.

Já sobre o argumento apresentado pela CEDEAO, Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, de que uma intervenção do governo deposto na Assembleia Geral elevaria as tensões em Bissau, o ministro afirma que é "sensível e eventualmente pouco prudente" ser utilizado. "O protagonismo excessivo que CEDEAO, e eventualmente a CPLP estão a ter resulta do facto de os atores nacionais não estarem a desempenhar o seu papel. O diálogo interno é fundamental, os guineenses têm de falar entre si", adiantou. LUSA

ONU: Reino Unido terá custeado as viagens e estadias dos representantes do 'governo de transição, com intermediação da Nigéria. AAS

PAIGC: Aristides Ocante da Silva, é candidato à liderança do partido. Até ao golpe de Estado de 12 de abril, era ministro da Defesa. AAS

Vota na nova sondagem DC!

DITADURA do CONSENSO: O blog aplaudido, imitado e copiado! Viva o povo democrata da Guiné-Bissau. Abaixo golpistas, verdadeiros inimigos do desenvolvimento! Viva a CPLP - a espinha lusófona encravada na garganta francófona!!! A democracia vencerá. António Aly Silva

PONTO ÚNICO: A 67ª Assembleia Geral das Nações Unidas provou o reconhecimento das autoridades depostas pelo golpe de Estado de 12 de abril de 2012. O amadorismo ficou a ver navios, e o guineense comum (que não pode manifestar-se) quer consequências... AAS

EXCLUSIVO: Encontro em Nova Iorque: Raimundo Pereira recebeu Serifo Nhamadjo

Como sinal de abertura com vista a encontrar vias para acabar com a situação de impasse e pôr cobro ao sofrimento do Povo guineense, o Presidente interino deposto, Raimundo Pereira, recebeu hoje, em Nova Iorque, o 'presidente de transição' imposto aos guineenses pela organização sub-regional, CEDEAO. O encontro, apurou o ditadura do consenso, contou ainda com as presenças do ministro legítimo dos Negócios Estrangeiros, Djaló Pires e do 'ministro dos Estrangeiros de transição', Faustino Imbali.

Os representantes do 'governo de transição' tiveram o apoio declarado dos EUA, enquanto que a China alegou que uma itervenção do Presidente interino deposto "podia dificultar futuras negociações". Uma coisa, porém, parece certa: ninguém discursa, mas os representantes legítimos depostos pelo golpe de Estado, podem cantar vitória: foram os que assistiram às sessões... O encontro nas Nações Unidas, primou por encontrar vias de saída pelo impasse criado com o golpe de Estado de 12 de abril. AAS

À atenção da UNIOGBIS

"Boa noite Aly,

Sou eu, da Eslovenia.

Ha dias li um artigo que escreveste sobre alguns contentores com bebidas alcolicas, scotch, que estao no porto de Bissau, pois o governo de transicao exigia, na altura, que sejam pagas impostos alfandegarios das referidas bebidas. Eu gostaria de saber, se ainda estao estas bebidas no porto de Bissau, tambem das marcas destes scotch, še sao blue label, black lebel ou outra marca.

Estou tambem interessado a saber, se e possivel fazer o re-export desta bebida, directamente do porto de Bissau para outros mercados. Tenho um comprador que esta interessado. Se for possivel podemos entrar em contacto com o dono dos contentores e negociar os preços.

Cumprimentos,
Inacio B."

NOTA: Eu só quero saber quanto é que a UNIOGBIS me dá de comissão por este negócio caído dos céus!!! AAS