O primeiro voo da TAP para a Guiné-Bissau, desde o golpe de Estado de 12 de Abril, está previsto para segunda-feira, segundo referiu fonte oficial da companhia aérea. A mesma fonte adiantou que a empresa está permanentemente a fazer a avaliação da segurança dos voos para este país.

COMUNICADO: Associação de Estudantes da Guiné-Bissau em Lisboa

Comunicado de Imprensa Caríssimos, A Associação de Estudantes da Guiné-Bissau em Lisboa, vem através deste comunicado dar a conhecer, a comunidade nacional e internacional, o seguinte: Nós estamos conscientes de que, para construirmos um país do qual nos possamos orgulhar amanhã, impõe-se que hoje acatemos as nossas responsabilidades enquanto futuros da Nação! A Guiné-Bissau encontra-se numa situação que desagrada os seus filhos em geral, os jovens e estudantes em particular, por constituírem a camada da sociedade com maiores aspirações, sonhos, projectos de vida que posteriormente vêem Defraudadas. A imagem do país tem degradado ao longo dos anos chegando a um estado que, inevitavelmente, interfere com a nossa identidade enquanto jovens Guineenses com orgulho nacionalista herdado dos nossos ascendentes, orgulho esse que com o prosseguir das coisas pelo mesmo caminho não conseguiremos passar as gerações vindouras. Culpa dos que sistematicamente têm jogado o nome da Guiné-Bissau na lama, mas também admitimos a nossa quota-parte. Nós que temos deixado que o espírito do conformismo se apodere das nossas acções. Nós que, invariavelmente, temos dito: “é lá com eles”. Porém, tomamos consciência e a nossa atitude agora será outra. Como naturais herdeiros da luta pela edificação da Nação Guineense, consideramos que não podemos fugir das nossas responsabilidades, sob pena de herdarmos estilhaços de um país destruído. Destruído politicamente, socialmente, culturalmente, juridicamente e a todos os níveis. Estamos cientes de que cabe-nos à nós, jovens estudantes, impor a nossa visão e dizer a quem de direito que queremos o testemunho inteiro. Dizer que não pretendemos que nos passem um testemunho aos “cacos”. Pois Nós não nascemos do nada, não fomos pura e simplesmente colocados por Deus no mundo. Nós temos antepassados e temos responsabilidades. Temos uma HERANÇA e uma DÍVIDA para com os nossos ancestrais. Nós teremos sucessão. Posto isto, a Associação de Estudantes da Guiné-Bissau em Lisboa, reserva-se o direito e o dever de: 1- Condenar o levantamento militar do passado dia 12 de Abril; 2- Repudiar a alteração da ordem Constitucional decorrente desse mesmo levantamento; 3- Exigir o respeito pela soberania popular e legitimidade democrático; 4- Repudiar vivamente a imposição da soberania Militar; 5- Exigir o respeito, por parte de todos, dos princípios democráticos e humanitários; 6- Exortar todos os actores Guineenses e amigos da Guiné envolvidos na actual conjuntura que optem pelo diálogo como forma de ultrapassar mais esta crise; 7- Exigir que os cidadãos Guineenses possam usufruir e exercer os Direitos fundamentais consagrados na Constituição da Republica da Guiné-Bissau, nomeadamente nos Artº. 54º. Nº 1, 2 e 56º. Tais como: liberdade de reunião, manifestação e de livre expressão das suas opiniões; Importa ainda relembra a todos que a juventude Guineense trata-se de uma juventude historicamente marcada pelo espírito revolucionário. Espírito incutido pela alta consciência política que marcou o país no período pós-independência. Este espírito revolucionário está a perder-se. Fruto do medo que se dispersou por toda à sociedade Guineense. Contudo, consideramos imperativo não deixar morrer este espírito. É nossa obrigação soltar a rebeldia que nos caracteriza, como jovens em geral e como jovens Guineenses em particular. É nosso dever não deixar que o medo nos mantenha de braços cruzados enquanto o nosso futuro é hipotecado. Por isso, a Associação de Estudantes da Guiné-Bissau em Lisboa, saúda todos os jovens que em Bissau ousaram e ousam afrontar o medo e declarar a indignação, de forma pacífica, quanto ao estado do país. Por fim, a Associação de Estudantes da Guiné-Bissau em Lisboa convoca todos estudantes e Guineenses em geral residentes em Lisboa ou noutro ponto de Portugal a participarem na marcha pela PAZ e ESTABELIDADE na Guiné-Bissau, a ser realizado no sábado, 21 de Abril, pelas 16h no Rossio. Lisboa, 20 de Abril de 2012 Associação de Estudantes da Guiné-Bissau em Lisboa

COMUNICADO do Secretariado Nacional do PAIGC

COMUNICADO: Forum para Desenvolvimento Solidário

COMUNICADO DE IMPRENSA GUINÉ-BISSAU E A CRISE Como qualquer cidadão de origem Guineense, o Forum para Desenvolvimento Solidário (Organização Não Governamental com existência legal na Guiné-Bissau), tem acompanhado, com especial atenção, a situação política e social na Guiné-Bissau. Por detrás da crise, que deu origem à acção militar da passada 5ª Feira (12 de Abril), há razões que não podem ser descartadas, na sua análise, como causa imediata e que tornam o cenário envolvente muito mais preocupante. A ser verdade, como tudo leva a crer, a existência de um acordo secreto entre o Governo Guineense e o Governo de Angola, com vista à utilização da força contra as Forças Armadas da Guiné-Bissau, apontado como motivo determinante da reacção militar de 12 de Abril, tal facto constitui uma denúncia muito grave contra o senhor Carlos Gomes Jr. Que se saiba, tal decisão não passou pela Assembleia Nacional Popular, e portanto não teve homologação do Órgão máximo do País. Se tal se confirmar, não haverá condições se quer para o senhor Carlos Gomes Junior estar a frente do governo da Guiné-Bissau, muito menos ser candidato ao cargo de Presidente do País, por razões de credibilidade e confiança. Mas também jurídicas e políticas, que não interessa explanar por ora. Há vários meses, era sabido, em Bissau, do desembarque furtivo de armas de guerra, pela calada da noite. Primeiro, através do porto de Bissau e, depois, pela fronteira da Guiné-Conakry. Ora, tal armamento é, agora, alvo de denúncia por parte das Forças Armadas Nacionais, sem explicação razoável pela Missão Angolana, na Guiné-Bissau, nem pelo Ministério das Relações Exteriores de Angola. Tal situação não deixa ninguém tranquilo, por tudo o que pode representar de alta traição e o risco que comporta tentar emendar o erro com recurso à violência. Não vemos, por isso, outra solução que não seja a retirada da Força Estrangeira da Guiné-Bissau e o repúdio da MISSANG por ter alterado o seu comportamento, quanto á sua função inicial: ajudar a reestruturar as forças armadas da Guiné-Bissau. Que pode esperar-se de um tal candidato que, antes de o ser, conspira com uma Potência Estrangeira contra as suas próprias Forças Armadas, garante da integridade territorial do País, que pretende vir a dirigir e das quais seria, por inerência, Comandante Supremo? Não somos pelo uso da força ou violência, com forma de resolução dos problemas de um país. Mas compreende-se que perante uma ameaça eminente de liquidação física, as forças armadas guineenses tenham agido em legítima defesa. Reacção atendível mesmo nas constituições mais pragmáticas. Apesar das explicações angolanas, os serviços de inteligência militares guineenses detectaram o reforço do equipamento da missão, uma situação que as foças armadas encararam como ingerência e atentado à independência nacional. Nesta conformidade: 1. Condenamos, em respeito pelos princípios democráticos, a acção militar de 12 de Abril, mas compreendemos os seus motivos e as causas. Em qualquer outro País, teriam produzido o mesmo tipo de efeito, por instinto de defesa ou prevenção; 2. A Força Militar Angolana na Guiné-Bissau (a MISSANG) deve retirar-se imediatamente do País; a sua presença não foi legitimada pelo Parlamento Guineense. É, por isso, parte do problema, não a solução, pois resulta de um trato privado do Primeiro-Ministro com o Governo de Angola; 3. Aconselhamos igualmente a comunidade internacional, nomeadamente a CPLP, a União Africana, as Nações Unidas e a CEDEAO a não enviar qualquer tipo de força de interposição para a Guiné-Bissau, pois o País não está em guerra, e nenhum cidadão estrangeiro pediu o seu resgate para o País de origem ou para um País terceiro; 4. Recomendamos e apelamos igualmente a toda a comunidade internacional, no exercício das suas funções de mediador, a encontrar uma solução de diálogo, ao invés de uso da força para responder a um acto de legítima defesa, com o risco de transformar a Guiné-Bissau numa nova edição do Ruanda; 5. Não estando em curso nenhum conflito armado, repudiamos a presença de quaisquer Forças Estrangeiras no País, nos limites das suas fronteiras, águas territoriais, ou espaço aereo; 6. A presença de Forças Estrangeiras no País, só irá contribuir para aumento desnecessário da tensão, entre a População, com os riscos inerentes; 7. Na Guerra Civil de 1998/1999, foram as Forças Armadas Nacionais, comandadas pela Junta Militar, que providenciaram a Defesa Civil, promovendo a evacuação dos Civis, seja para embarque nos navios de resgate, seja para o interior do País, como prevenção para a chegada iminente de Forças Estrangeiras que vinham em auxílio do Exército governamental. Sinal de patriotismo e responsabilidade; 8. Aos militares apelamos sentido de responsabilidade, no garante da integridade física dos detidos, assistência médica e medicamentosa, bem como alimentar, de acordo com a carta internacional do recluso; 9. Solicitamos igualmente a rápida restauração da estabilidade política e social, e a devolução do poder à governação civil, que garanta estabilidade, Paz e boa fé; apuramento e julgamento das responsabilidades das mortes ocorridas nas últimas décadas na Guiné-Bissau; 10. Ao Povo da Guiné-Bissau solicitamos que continue a confiar nas suas forças armadas como sempre, e que se mantenha calmo e ordeiro; 11. Que esta crise não afecte as óptimas relações de amizade que sempre nortearam os dois povos da Guiné-Bissau e de Angola; 12. A riqueza de um povo não pode estar nas mãos de uma elite minoritária, que em detrimento da Assembleia Nacional Popular, Órgão máximo do País, vai negociando e fatiando o território nacional e seus recursos, para uso exclusivo; 13. Uma chamada de atenção aos órgãos de comunicação social: que ajudem na transmissão de informação clara e isenta, por forma a tranquilizar a população guineense que neste momento está em pânico e com medo de uma nova guerra civil. Lisboa, 20 de abril de 2012 O Fórum para Desenvolvimento (ONG)

COMUNICADO DO MOVIMENTO BAFA-TÁ

GUINÉ-BISSAU: Força da ONU pode chegar dentro de uma semana

O envio de uma força multinacional para a Guiné-Bissau mandatada pelo Conselho de Segurança da ONU pode ser concluído rapidamente, no prazo de uma semana, disse à agência Lusa a embaixadora do Brasil junto da ONU. Maria Luiza Ribeiro Viotti, que preside à configuração Guiné-Bissau da Comissão da ONU para a Consolidação da Paz, falou à Lusa após uma reunião no Conselho de Segurança, em que o envio da força foi pedido pelo ministro guineense dos Negócios Estrangeiros, a par dos homólogos de Portugal e Angola, em nome da CPLP. Segundo Viotti, a "constituição da força" ainda está por determinar, mas a sua missão é clara: a "proteção das autoridades civis, afirmar a restauração do poder civil". "Neste momento, é preciso uma condenação muito clara ao golpe. Não é possível admitir e contemporizar com tentativas de tomar o poder por via militar. Há recomendações de sanções e envio de uma missão CPLP-CEDEAO, tudo isso o Conselho deverá considerar", adiantou. Governantes em parte incerta Os diversos intervenientes apelaram à tomada de medidas urgentes para solucionar a crise, numa reunião que teve lugar pouco depois de ser anunciada, em Bissau, a nomeação de autoridades de transição, continuando o primeiro ministro e presidente interino detidos em parte incerta. Questionada sobre o prazo para aprovação da resolução, a diplomata disse que "há condições" dentro do Conselho para que tenha lugar durante a próxima semana. O representante do secretário-geral, Joseph Mutaboba, falou por videoconferência, a partir de Bissau, na reunião do Conselho de Segurança, e deixou críticas à lentidão da disponibilização de apoios para a reforma do aparelho militar do país. "Se nos tivéssemos movido mais rápido para disponibilizar os recursos necessários para a reforma do setor de segurança, teria sido possível arrancar atempadamente com a prevista desmobilização [de militares] e não estaríamos a discutir esta matéria esta noite", disse Mutaboba. "Podemos fazer mais" "Este ato vai para os livros de história como mais um golpe que se deu sob o olhar da ONU e, portanto, de toda a comunidade internacional", disse Mutaboba. "Podíamos ter feito mais, podemos fazer mais. Espero que todos os parceiros dos guineenses tenham aprendido com este último revés que o tempo é crítico em tudo o que tencionamos fazer na Guiné-Bissau", adiantou. Em declarações à Lusa, Ribeiro Viotti disse que a Comissão a que preside "fez o possível para mobilizar recursos, apoio", e que até estava em vias de ter início a reforma do aparelho militar. "Nas vésperas da eleição havia a sensação de que, pelo menos, o projeto piloto poderia ser lançado porque já havia contribuições suficientes para, pelo menos, uma primeira fase, inclusive com contributos da própria Guiné-Bissau", disse a embaixadora brasileira. "Infelizmente, fomos todos surpreendidos por este golpe, que criou obstáculos muito grandes neste momento para que prosseguíssemos na constituição do fundo", adiantou. LUSA

ULTIMA HORA: Serifo Nhamadjo foi designado pelo Comando Militar para Presidente da Republica de Transicao, e Sory Djalo (PRS) sera o presidente do Conselho Nacional de Transicao. AAS

PAIGC - Comunicado da Comissao Permanente do Bureau Politico

"Face a intencao deliberada de alguns sectores politicos e militares, nomeadamente o porta-voz do Comando Militar, de induzir o povo guineense e a opiniao publica nacional e internacional a acreditar que o PAIGC auto excluiu-se do processo de criacao das estruturas de transicao politica na Guine-Bissau;

A Direccao Superior do PAIGC vem clarificar o seguinte:

1 - Desde o golpe militar que na realidade e um golpe de Estado, o PAIGC condenou veementemente este acto e deixou claro que rejeita toda e qualquer proposta ou solucao extra democratica e anti constitucional, nomeadamente as que visam a constituicao de um Conselho Nacional de Transicao;

2 - O PAIGC chamou atencao, igualmente, para as manipulacoes politicas, maquiavelismo subjacentes, bem como para a tentativa de usurpacao do poder sem legitimidade democratica, tendo reiterado, sem equivoco, que nao abdicava das suas conquistas democraticas, que alias sao de todo o povo guineense, a favor de partidos politicos tristemente celebres e especialistas em governos de transicao, unidade nacional e nas cartas politicas de transicao;

3 - Assim sendo, o PAIGC enquanto partido com legitimidade popular, no poder de forma coerente, reafirma perante os guineenses e a comunidade internacional que nao pode, em nenhuma circunstancia participar ou associar-se a procedimentos inconstitucionais e nem reconhece a entidade que anima as reunioes entre o Comando Militar e alguns micro partidos e condena com toda a veemencia e viggor as vergonhosas encenecoes teatrais que culminaram com a assinatura no dia 18 de abril de um pretensioso Acordo para Estabilizacao e Manutencao da Ordem Constitucional e Democratica.

4 - O PAIGC instrui o seu Governo legitimo para ordenar a todos os funcionarios publicos, responsaveis de projectos e outras instituicoes publicas a nao obedecerem as ordens ou instrucoes de ququer entidade que nao sejam as resultantes do sufragio exercido pelo povo guineense, em pleno exercicio do poder democratico.

Bissau, 19 de abril de 2012
A Comissao Permanente
Augusto Olivais"

S.O.S-DC-Casa Emanuel: Comunidade libanesa doa 2 milhoes de Fcfa, arroz, acucar e oleo alimentar. Em nome das criancas, obrigado. AAS

Tragedia: Juventude guineense esta de luto

Morreu ontem, em S. Vicente, em virtude de um acidente de viacao, Emanuel Santos, presidente do Conselho Nacional da Juventude. As minhas condolencias a familia. Que a sua alma descanse em paz. AAS

S.O.S-DC-Casa Emanuel e hospital de Canchungo: resultados

O Hotel Ancar e o Aparthotel SolMar, responderam uma vez mais o apelo do ditadura do consenso para ajudar quem mais precisa:

Hoje, procederam a entrega de lixivia, arroz, acucar, agua mineral e detergentes de limpeza, minimizando desta maneira o sofrimento de mais de 150 criancas. Bem hajam!

Amanha, o mais tardar, o empresario guineense radicado em Dakar, Verissimo Nancassa, manda oferecer 1000 litros de gasoleo a Casa Emanuel, e outros tantos ao hospital regional de Canchungo. A solidariedade em tempos de incerteza. Em meu nome o meu muito obrigado. AAS

LUÍS AMADO AO 'JN': «Guiné-Bissau pode tornar-se num "Estado falhado"»

O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros português, Luís Amado, disse, esta quarta-feira, que a Guiné-Bissau se pode tornar num "Estado falhado" e admitiu "situações de violência descontrolada" num país que conhece uma "situação de risco". "Se eventualmente o desenvolvimento desta crise não for bem controlado pela comunidade internacional - em particular as Nações Unidas mas também a União Africana (UA) e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), com o apoio necessário da CPLP, dadas as posições que alguns Estados da CPLP têm assumido relativamente à crise na Guiné-Bissau - parece-me óbvio que a Guiné-Bissau terá uma fase profundamente destrutiva e será seguramente um Estado falhado", considerou Amado em declarações no programa Pares da República da rádio TSF, onde mantém uma colaboração regular.

Após sublinhar que não define atualmente a Guiné-Bissau como um Estado falhado "se tivermos em consideração o esforço muito grande que foi feito pelo anterior governo no sentido de normalizar a vida institucional depois de uma deriva muito negativa do processo na Guiné-Bissau nos últimos anos", o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros destacou o facto de o país estar a "recuperar a sua imagem de credibilidade internacional", através de um "perdão da dívida" ou de "avaliações muito positivas" do Banco Mundial e do FMI.

No entanto, Luís Amado não deixou de se referir ao "problema que subsiste" no país da África ocidental. "É o problema de uma estrutura militar da qual a população e a sociedade guineense continuam a ser refém, que não tem outro objetivo que não seja continuar a exercer o poder à margem das regras fundamentais pelas quais se rege um Estado normal na comunidade internacional", sublinhou.

E precisou: "É essa a situação de risco que o país hoje conhece. Admito, e quando esta estrutura militar se colocou numa posição tão radical e tão extremista em relação ao processo político democrático da Guiné-Bissau, que o pior possa vir a acontecer e que possamos ter situações de violência descontrolada que afetarão seguramente a imagem internacional da Guiné-Bissau".
JORNAL DE NOTÍCIAS

GUINÉ-BISSAU: Cameron quer ajudar Passos Coelho no que toca ao envio de uma força de estabilização

O primeiro-ministro britânico mostrou-se hoje, após uma reunião com Pedro Passos Coelho, disposto a ajudar Portugal a pressionar os vizinhos da Guiné-Bissau para intervirem na estabilização do país. David Cameron referiu, após o encontro com o seu homólogo português em Downing Street, que o Reino Unido, «enquanto membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, pode colocar pressão nessa questão». O primeiro-ministro manifestou-se satisfeito pelo empenho de Londres no processo democrático da antiga colónia portuguesa, onde um Comando Militar protagonizou um golpe de Estado a 12 de Abril.

«Temos de trabalhar juntos na ONU para convidar todos os países importantes na região para estabilizar a situação, para recuperar as instituições democráticas e para concluir o processo eleitoral das eleições presidenciais», enfatizou Passos Coelho. O primeiro-ministro manifestou a convicção de que «pressão internacional sobre os rebeldes na Guiné-Bissau e junto dos países importantes na região pode alcançar um bom resultado e evitar um mau final do processo».
Lusa/SOL

EXCLUSIVO DC: A carta de Carlos Gomes Jr a Ban Ki-Moon, e os bilhetes enviados da prisão a Carlos Pinto Pereira

A CÓPIA DA CARTA ENVIADA AO SECRETÁRIO-GERAL DA ONU, BAN KI-MOON, E CUJO PORTADOR FOI GEORGES CHICOTI, MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DE ANGOLA







OS BILHETES ENVIADOS DA PRISÃO: O PRIMEIRO TEM A DATA DE 13 DE ABRIL, E O OUTRO, ENVIADO DOIS DIAS DEPOIS, A 15.





DR/DC/AAS

Fórum dos partidos políticos critica CPLP

O "Fórum dos partidos políticos", da oposição na Guiné-Bissau, criticou hoje a comunidade internacional por ter dois pesos para o país, e também Angola, "que não representa nenhum exemplo de Democracia e do respeito pelas normas constitucionais".

Numa conferência de imprensa, Fernando Vaz, em nome dos partidos (em cujo grupo não estão incluídos dirigentes do PAIGC, maior partido), começou por dizer que "durante a governação do ex-primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior a Guiné-Bissau e o mundo foram testemunhos de uma série de assassinatos bárbaros", citando exemplos como o Presidente "Nino" Vieira, o chefe das Forças Armadas, Tagmé Na Waié, e os políticos Helder Proença e Baciro Dabó.

"O número total de mortes ascende a mais de 20 pessoas" e "face a estes bárbaros acontecimentos citados atrás, a comunidade internacional apenas se limitou a condenar formalmente o assassinato", disse. EXPRESSO