quinta-feira, 12 de abril de 2012

Rich

"BOM DIA HOMI GARANDI,
 
"TIXA,

Foi assim que te conheci e ouvi a minha mana mais velha, a A., a chamar-te. Já deves lembrar-te da minha mana mais velha. Sou o A., obviamente o irmão mais novo da A.

Meu caro,

É com gosto que endereço esta mensagem para lhe felicitar anos de informação útil, em tempo e credível que me tens proporcionado no “Ditadura do Consenso”. Desde a criação do blogue que religiosamente todos os dias tenho de o ler. Acredita que, aqui em Cabo Verde mais concretamente na Ilha de Santiago, na capital Praia, o “Ditadura do Consenso” é o blogue onde a maioria doa guineenses bebem do quotidiano da nossa terra Guiné-Bissau.

É deste blogue riquíssimo, que todos se alimentam para as discussões aos fins de semana num dos Bares da comunidade guineense aqui. Estive em Bissau no Dezembro último, e fiquei com pena de não lhe encontrar, pois estive apenas 15 dias para tratar assuntos ligados à Câmara Municipal de Bissau (de bom bardadi dé).

Reitero os meus melhores cumprimentos, com votos de saúde, coragem e protecção divina que bem precisas naquela terra com toda tua audácia, porque é de pessoas como tu que a Guiné Bissau precisa, e os guineenses na diáspora também precisam.
 
BEM HAJA!

Adónis S. F."

quarta-feira, 11 de abril de 2012

EPA 2012-ÚLTIMA HORA: CNE, atravês do seu presidente, Desejado Lima da Costa, marcou a data para a 2a volta da eleição presidencial antecipada: dia 29 do corrente. E fez questão em convocar "os senhores Carlos Gomes Jr., e Koumba Yalá" para o desafio. A campanha arranca na sexta-feira, dia 13 e prolonga-se por quinze dias. AAS

O Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (as partes que interessam)

ACORDAO 1

ACORDAO 2

ACORDAO 3

ACORDAO 4

ACORDAO 5

ACORDAO 6

EXCLUSIVO: Pedofilia...também em Bubaque

Um cidadão francês, co-proprietário de um hotel em Bubaque, residente na ilha há mais de dez anos, foi acusado pelos seus próprios compatriotas, e por cidadãos nacionais, de violação de uma menina de 13 anos, residente nessa ilha. Fontes contactadas pelo DC, alegam que o acto foi mesmo consumado. Depois, o cidadão francês conduziu calmamente o seu próprio barco com destino a Bissau, sozinho, onde, ontem, devia ser ouvido por um juíz.

A menina foi conduzida ao hospital, tendo sido mesmo passado um documento médico a confirmar a violação. Não seria esta a primeira vez que o francês, que é casado, e vive vive na ilha com a mulher, senegalesa, é acusado de violação. Em dezembro de 2011, apurou o DC, outra menor foi violada pelo mesmo suspeito. A menina está agora aos cuidados de um padre, na ilha de Bubaque.

Os cidadãos estangeiros residentes na ilha, e também os turistas, chocados com esta monstruosidade, não se pouparam a esforços, tendo contribuído com montantes em dinheiro para ajudar a família da vítima menor, e, soube o DC, uma cidadã portuguesa também ajudou.

Entretanto, já em Bissau e para espanto de todos, o francês saiu em liberdade... Uma fonte garantiu do DC ter falado com o pedófilo, que garanriu ter pago 2 milhões de Fcfa para sair em liberdade. Aliás, a mesma fonte garantiu que o francês é esperado hoje, em Bubaque", o que tem levado à indignação dos populares, que ao passar na sua residência, "lançam insultos ao sujeito" ainda que este esteja ausente. "Ele pagou, e far-se-á ao mar ainda hoje", garantiu a mesma fonte. AAS

terça-feira, 10 de abril de 2012

Para onde corre Koumba?

"Recentemente, mais precisamente 18 de Março pp., Guiné-Bissau viu serem realizadas eleições presidenciais antecipadas, devido à prematura morte, por doença, do presidente Malam Bacai Sanhá. Disseram os números divulgados pela CNE Bissau-guineense e confirma agora o Supremo ribunal de Justiça (STJ) que os resultados implicam a realização de uma segunda volta entre os dois candidatos mais votados. No caso Carlos Gomes Júnior, ex-primeiro-ministro e apoiado pelo PAIGC, e Koumba Yalá, antigo presidente derrubado, apoiado pelo PRS.

Num país democrático onde os resultados ditos pelo Povo são respeitados estaríamos a começar a olhar para a campanha eleitoral conducente à segunda volta e esperar qual o veredicto final das urnas. Num país democrático e respeitador da legalidade. Só que há muito que a Guiné-Bissau nos vem oferecendo algumas certezas quanto à dúvida da democraticidade plena dos seus políticos. Quer com os constantes “Coup d’ État” ou “Crises Sociais militarizadas” que, periodicamente, os militares provocam; quer através de manifestações anti-status provocadas por políticos (desculpem se ao apelidá-los disto, estarei a insultar os Políticos) incapazes, corruptos ou sem qualquer sentido democrático da Polis.

Uma vez mais, e logo quase no dia seguinte às eleições um grupo de candidatos menos votados, liderados por Yalá, criticou e considerou não válidas as eleições e questionou os resultados ainda antes destes serem reconhecidos quer pela CNE quer pela entidade supervisora final dos mesmos. Esqueceram-se que, em democracia, existe uma coisa chamada “contestação de resultados em local próprio”. Ou seja tanto na CNE como no STJ. Uma coisa é contestarem. Outra, bem diferente, é dizerem que o acto foi ilegal e corrupto sem darem oportunidade para as duas mais altas entidades reguladoras do acto se pronunciarem e, por causa disso, recusam-se a ir a uma segunda volta.

Com esta atitude os candidatos estão, claramente, a dizerem que não reconhecem legitimidade às duas entidades reguladoras que aceitou as suas candidaturas e tratou da efectivação do acto eleitoral. Talvez não seja estranho o facto de Koumba Yalá antes ainda do acto ter sido efectivado, já estar a reclamar vitória inequívoca logo no primeiro turno. Os resultados – se reais ou não, só à CNE e ao STJ deveriam confirmar a testar – foram contrários às suas intenções.

Koumba esperava que o facto de se ter convertido ao Islão lhe garantiria uma larga vantagem promocional e eleitoral. Esqueceu-se, todavia, que o povo Bissau-guineense já o conhecia de outros “carnavais” e, como um Povo inteligente, não tem memória curta. Ao contrário de Koumba, que pensava que bastaria uma nova cara religiosa para todos os actos menos inteligentes do seu primeiro e incompleto mandato serem esquecidos e varridos da memória eleitoral.

Como o Povo não esqueceu aliado ao facto do PAIGC ser ainda a força política com vantagem e ser superior aos interesses políticos dos independentes, acrescido ao facto de Angola estar apoiar de forma, talvez pouco subtil, o partido no poder, por via de apoio político do MPLA, ou quer pela presença das forças armadas angolanas (Missang) que estão a ser contestadas por uma forte franja dos militares Bissau-guineense, Carlos Gomes Júnior venceu a primeira volta e terá de despachar o segundo turno com o segundo mais votado, Koumba Yalá.

Recordemos que no mesmo dia das eleições uma antiga alta patente militar Bissau-guineense foi assassinada à porta de casa e que um antigo Chefe de Esatdo Maior se refugiou na legação da União Europeia, onde permanece, com a desculpa de haver um complot contra antigos militares que estão contra a presença angolana ou que, eventualmente, tenham estado ligados ao narcotráfico.

Não esqueçamos que, até há pouco tempo, a Guiné-Bissau era, não poucas vezes, acusada de ser uma plataforma para o narcotráfico e de militares e políticos seus estarem implicados no mesmo. Há alguns processos sobre o assunto que continuam nas esconsas gavetas dos procuradores judiciais de Bissau e ainda não foram resolvidos e estão em perigo de poderem prescrever. Uma das razões a falta de fundos para poderem levar os processos ao fim, e outra a contínua desestabilização da política social do País por parte de certas forças castrenses guineenses.

Por isso, não se entende a atitude dos independentes e, muito menos, de Koumba Yalá em recusarem os resultados da primeira volta e não quererem ir a uma segunda volta que poderia dar-lhes a vitória (a soma dos votos de Yalá e dos independentes garantia-lhes a presidência daquele) salvo se, outros factores mais obscuros estiverem presentes.

E aí, perceber-se-á porque é que alguns políticos e militares desejam ardentemente, fora todas as outras razões políticas subjacentes, que as há e muitas, que a Missang seja “corrida” da Guiné-Bissau tal como são vistos com alguma inquietação a eventual presença de agentes anti-narcotráfico no País… Até lá, Koumba Yalá mantém a campanha para a segunda ronda suspensa. Daí que se pergunte o que faz, realmente, correr Koumba Yalá?

9/Abr/2012

Eugénio Costa Almeida
*Investigador do CEA-IUL (ISCTE)

Justiça na democracia

"É na democracia que todas as funções do Poder Judiciário crescem e começam a ser conhecidas do grande público, evidenciando-se que vão muito além da aparente e tradicional resolução de conflitos individuais. O desafio do Poder Judiciário do século 21 está posto e é intuitivo. Promover o seu funcionamento com uma estrutura eficiente para absorver as funções impostas em um regime de liberdades.

E é na democracia que todas as funções do Poder Judiciário crescem e começam a ser conhecidas do grande público, evidenciando-se que vão muito além da aparente e tradicional resolução de conflitos individuais. Consolida-se a tarefa do controle de constitucionalidade, contextualizando-se as legislações produzidas com aquilo que nosso povo definiu como estado a ser constituído, salientando o caráter político da jurisdição.

Ressalta-se a função de proteção dos direitos fundamentais e de garantia dos direitos individuais, com as determinações de cumprimento de políticas públicas e acesso aos bens e serviços assegurados. O exemplo mais evidente é o atendimento da saúde, educação e cumprimento das leis pelo próprio Estado. Democratização substancial.

A resolução de conflitos individuais massificados e uniformes, decorrentes do crescimento da classe média e incremento do consumo, em um cenário de ainda incipiente regulação e fiscalização do poder público. E a tradicional pacificação social de sempre, solucionando os conflitos individuais e impondo o respeito aos direitos estabelecidos.

As pessoas podem, querem e devem fazer tudo aquilo que não seja proibido. Constituir família, criar os filhos, trabalhar, se divertir, formar patrimônio, investir, empreender, ter saúde e educação. E não querem se submeter a abusos ou violação de seus direitos, pois a igualdade é implícita à civilização livre.

E é da justiça a missão e o poder de inclusive ir contra tudo e contra todos em nome de um único e humilde cidadão. Sobrepõe-se ao poder político, religioso, econômico e ideológico, se necessário a resguardar a integridade dos indivíduos.

Com base na lei e na Constituição, os juízes garantem que cada pessoa tenha respeitada a integridade e a dignidade. Que o coletivo se constitua com a força da vontade da maioria, sem solapar as individualidades. As maiorias estão pretensamente garantidas pela escolha do poder majoritário.

As proporções organizadas, através das vozes do parlamento e a correspondente força política. Os indivíduos e aqueles que não têm condições, ou não querem se organizar ou se articular, têm no judiciário a porta para que seus direitos sejam respeitados. E suas reivindicações normalmente não coincidem com a opinião pública ou publicada, que naturalmente reflete a maioria.

E para que essa estrutura funcione de forma razoável e com a seriedade que nossa democracia merece, tem mais uma função. É o chamado autogoverno do Judiciário. É a função que sustenta todas as outras e assegura a independência de julgamento ao cidadão e a imparcialidade dos magistrados.

Têm os juízes a missão de estarem preparados para a gestão dos recursos, pessoas e estrutura que suporte todas as funções citadas, atendendo ao usuário de forma rápida, segura, com o gasto mínimo de recursos e energia e, principalmente, atender de forma justa.
Estando as relações sociais cada vez mais complexas, é com muito estudo, desenvolvimento de ferramentas teóricas e práticas, capacitação, dedicação e seriedade, que teremos a excelência na aplicação dos recursos.

E nesse caminho, com a parceria das demais instituições e profissionais essenciais à produção da justiça, como o Ministério Público, advogados, servidores e a sociedade, que continuaremos na busca da melhor qualidade do serviço da Justiça, que se resume em celeridade com conteúdo justo.


Antonio T.
Especialista em Direito de Estado"

"A verdade nos libertará"

"Aly,

Sempre acompanhei a vida na Guiné através do seu blog que é a única que traz informações reais e na linguagem de “tchon”, o que permite saber dos acontecimentos da terra e a sua dimensão. Você faz um jornalismo autêntico, sem vícios, com dignidade e honra, muito diferente dos demais que fazem jornalismo porque têm fome ou porque estão com dor de cotovelo.
 
A situação da Guiné-Bissau nesse momento, assim como em outro, precisa e em muito da colaboração de todos os Guineenses, aproveitando das capacidades e habilidades de cada um, em busca da solução. É de lamentar a baixa personalidade e a falta da verdade por parte de algumas pessoas, como BENASANTE NA-BONTCHI, que em suas “contribuições” acabam navegando na superficialidade e no senso comum. SÓ A VERDADE VAI-NOS LIBERTAR.

Vamos abandonar intriga, mentira, egoísmo, interesses próprio e do nosso ente, atitudes que levaram a nossa terra a esse ponto. Dos males que você BENASANTE NA-BONTCHI citou, estão faltando muitos, em especial os que aconteceram desde chegada ao poder de Carlos Gomes Júnior, que lutou contra independência da Guiné-Bissau em que se vê claramente a ambição desmedida e tentativa de consolidação do poder a todo o custo, usando de artifícios anti-democrático como: assassinatos, perseguição de adversários políticos e eliminação de provas. Na democracia apela-se pelo debate de ideias e não matar pensadores.

Crima"

MTN lança serviço de internet mais inovador do mercado

A MTN acabou de lançar Internet GPRS em Pacotes. O Cliente pode escolher 1 dia (20MB), uma semana (200) ou um mês (1GB).

Para Subscrever 1 Dia o cliente tem que ter o saldo de 1500 F que serão retirados assim que introduzir o código. Para uma semana terá que ter 10.000F de crédito e para um Mês 30.000F
Esses montantes serão retirado na conta assim que o cliente subscrever um dos pacotes.
E sempre que desejar o cliente pode consultar o crédito INTERNET que lhe resta através do processo normal de consulta de saldo; *134# OK

Infelizmente no IPAD ainda não existe essa função (consultar o crédito)
 
-          *138*1# for 1 Day
-          *138*2# for 1 week
-          *138*3# for 1 month
 
Below are the pricing of the packages and related data volume limitation:
-      Daily subscription: 1,500 FCFA; Maximum data volume allowed: 20 MB
-      Weekly subscription: 10,000 FCFA; Maximum data volume allowed: 200 MB
-      Monthly subscription: 30,000 FCFA; Maximum data volume allowed: 1 GB

EPA 2012: Observadores dos parlamento britânico regressam para a 2a Volta

"Media Information

The Head of the UK Election Mission to Guinea-Bissau, Peter Thompson, has decided to return to Bissau this evening. He will be joined next week by Lord Robin Teverson, the Chairman of the Foreign Affairs Committee of the House of Lords (British upper house).

Peter Thompson"

Adivinha, adivinha; adivinha certo

- Quem foi o candidato que, na primeira volta da eleição presidencial, mandou TRANSFERIR 10.000 euros do fundo dos Antigos Combatentes?;

- Quem foi o candidato que, na mesma altura, MANDOU pôr ao serviço da sua campanha TODAS as viaturas oferecidas pelo governo da China popular às forcas armadas?

Se não adivinharem, eu depois conto-vos... AAS

EPA 2012: CNE marca amanhã as datas. Dia 13 arranca a campanha, e a eleição será a 29 de abril. AAS

segunda-feira, 9 de abril de 2012

MISSANG: Jorge Xicoti, Ministro das Relações Exteriores de Angola, desmente forças armadas guineenses, depois da reunião com a primeira-ministra em exercicio: "Viemos oficializar a retirada da MISSANG, a pedido das forças armadas da Guiné-Bissau". AAS

Feito

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Muito obrigados. AAS

EPA 2012: Henrique Rosa à PNN - "Se houver violência, é por causa da MISSANG"

O antigo Presidente da República de Transição depois do golpe de Estado que depôs Koumba Yalá, Henrique Rosa, declarou hoje em entrevista à 'Portuguese News Network' (PNN) que "os actos de violência que podem ocorrer durante o impasse político na Guiné-Bissau serão devidos ao mal-estar que existe hoje no país devido à presença das tropas angolanas, que se tornaram no principal factor de instabilidade" na Guiné-Bissau.

Recorde-se que alguns sectores das Forças Armadas também se manifestaram contra a presença da MiSSANG, que consideram estar "fortemente armados", o que levou ao fim desta missão de apoio ã reforma das forças de Defesa e Segurança da Guiné-Bissau. AAS

MISSANG acaba...mas angolanos ficam

O Brasil tem já uma força pronta para aterrar em Bissau, força esta a que se juntam militares de países membros da Comunidade de Países de língua Portuguesa, CPLP. Um ex-director geral da polícia de Cabo Verde chefiará a futura missão, ainda por designar. Também a CEDEAO contribuirá com efecivos militares e policiais.

Hoje mesmo chega a Bissau o ministro das Relações exteriores de Angola, Jorge Chicoti, para, oficialmente, dar por finda a missão, mas os militares angolanos permanecerão no País para engrossarem a fileira. Força de dissuasão, ou de interposição, venha o diabo e escolha. Uma coisa é certa, os últimos desenvolvimentos no Mali deixaram bem claro que a reposição da ordem constitucional em África é, agora, uma realidade. Agir com rapidez e com firmeza. AAS