O ministro dos Negócios Estrangeiros português condicionou hoje, 31 de Março, o envio de um contingente militar para a Guiné-Bissau a um pedido das autoridades guineenses e a um mandato das Nações Unidas e da União Africana (UA).
Em declarações à agência Lusa, por telefone, a partir de Haia, onde participa numa conferência internacional sobre o Afeganistão, Luís Amado defendeu que, a ser criada, a missão deve ser composta por tropas africanas.
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Nós entendemos que devem ser sobretudo tropas da região que devem garantir essa missão para que a UA e as organizações regionais africanas assumam responsabilidade directa na segurança nos processos africanos", disse o chefe da diplomacia portuguesa, quando questionado sobre a eventual participação de forças portuguesas.
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Portugal está a participar a nível técnico e militar na missão para a reforma do sector da segurança da União Europeia. Pensamos continuar a participar como já estamos", referiu.
Amado, que assume actualmente a presidência do conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), ressalvou, no entanto, que ainda "
não há nenhuma decisão sobre essa matéria", mas "
apenas uma declaração de intenções".
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Se houver um pedido das autoridades guineenses, com mandato das Nações Unidas e da União Africana, de uma missão militar de apoio às autoridades (...) da Guiné Bissau e de apoio à segurança do processo eleitoral, o que os ministros da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) declararam foi apoiar essa iniciativa da CEDEAO (comunidade Económica dos Estados da África Ocidental)", disse o ministro.
Luís Amado referiu que foram estas "
as cláusulas de salvaguarda que foram estabelecidas pela CPLP" no Conselho de Ministros extraordinário da última quarta-feira, na Cidade da Praia, Cabo Verde, relativamente à proposta avançada pela CEDEAO.
Questionado sobre o objectivo da criação, também na reunião da Cidade da Praia, de uma troika, constituída por Portugal, Angola e secretariado-executivo da CPLP, o chefe da diplomacia portuguesa esclareceu que nada tem a ver com o eventual envio de um contingente militar, mas para "
acompanhar o processo de estabilização da situação na Guiné-Bissau".
Em entrevista à Lusa, na segunda-feira, o primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, anunciou que a CPLP e a CEDEAO estão a preparar a constituição de um contingente militar para garantir a segurança na Guiné-Bissau.
José Maria Neves afirmou que desde a reunião ministerial da CPLP na Cidade da Praia, na última quarta-feira, a comunidade lusófona está a desenvolver contactos com a CEDEAO, em coordenação com a União Africana (UA) e no quadro das Nações Unidas, para constituir um contingente a enviar para a Guiné-Bissau "
desde que os guineenses assim o pretendam".
Hoje, o Governo guineense referiu que "
não há nenhum pedido das autoridades guineenses às instituições internacionais para que enviem forças militares" para o país, segundo declarações do ministro da Comunicação Social e porta-voz do Governo guineense, Fernando Mendonça.
Também a chefe da diplomacia guineense, Adiato Nandigna, disse hoje que "
não há ameaças" que possam levar o país a pedir uma força de intervenção.
NOTA: Por uma vez, estamos entendidos.