QUEDA DO GOVERNO: Sociedade Civil reage

"Hoje, os guineenses foram confrontados com mais uma situação de instabilidade política e governativa despoletada e protagonizada por Sua Excelência Senhor Presidente da República, Dr. José Mário Vaz, que decidiu contra todos os apelos do povo, representado pela sociedade civil, da Assembleia Nacional Popular , da Comunidade Internacional e dos países amigos , demitir o Governo dirigido pelo Engenheiro Domingos Simões Pereira, pondo em causa os esforços de reconciliação nacional e da consolidação da paz em curso.

Após muitos anos de instabilidade político-militar o povo deste país aspira à PAZ, à tranquilidade e ao desenvolvimento. Não é com sucessivos derrubes de Governos que conseguiremos realizar o sonho acalentado há dezenas de anos, ou seja, uma Guiné acolhedora, pacífica, próspera e harmoniosa onde todas as crianças possam crescer em tranquilidade, onde todas as mães tenham o direito de sonhar com um amanhã melhor para os seus filhos/as, onde todos os cidadãos tenham possibilidades de viver em paz e desenvolver os seus potenciais enquanto seres humanos. Foi este o país que nós nos comprometemos a construir quando, depois de tantos anos de instabilidade, fomos às urnas eleger os nossos atuais representantes.

• Mais uma vez as mulheres deste país foram profundamente desiludidas,
• Mais uma vez homens, mulheres e deste pais vêem o futuro dos seus filhos a serem adiados,
• Mais uma vez o povo vê o progresso e o desenvolvimento do país a serem trocados por mesquinhas querelas políticas e pessoais dos representantes políticos


Com este acto, o Presidente da Republica, Dr. José Mário Vaz, revelou um desprezo total tanto pelo povo que durante meses vem clamando pelo diálogo e respeito pela Constituição de forma a consolidar a estabilidade bem como pela própria Comunidade Internacional que despendeu milhões de Dólares para que o país voltasse à normalidade constitucional. Em bloco e numa única voz, o povo da Guiné-Bissau e a comunidade internacional apelaram ao Presidente da Republica para que, dentro das suas atribuições e competências constitucionais, fizesse um esforço no sentido de os órgãos de soberania cumprirem com o mandato de quatro anos garantindo deste modo a estabilidade institucional e a paz social.

O Senhor Presidente da República parece, desde início do seu mandato, mais preocupado em fortificar o seu poder, mesmo que para isso tenha que violar de forma grosseira a Constituição e sacrificar os anseios do povo que o elegeu, do que trabalhar para a consolidação da paz e estabilidade, condição essencial para o arranque do país rumo ao desenvolvimento.

Esta atitude esclarece as razões pelas quais o senhor Presidente da República tem afrontado os titulares dos demais órgãos da soberania ao longo deste curto período de mandato, conforme a cronologia dos factos revelam. Senão vejamos:
O Dr. José Mário Vaz, pouco tempo depois do seu mandato teceu publicamente duras critica ao poder judicial, usando vocabulários depreciativos da dignidade dos outros órgãos e dos seus titulares. Em consequência, o Presidente da Republica tem recusado liminarmente qualquer solicitação de audiência com o Presidente do STJ e recusa-se a responder às correspondências deste.

Neste particular, foi solicitado pelo Presidente do STJ, há quase um ano, para preencher a vaga no Conselho Superior da Magistratura Judicial, indigitando um representante conforme estabelecido por lei. No entanto, até este momento o Senhor Presidente da República não se dignou a responder a esta solicitação, dificultando assim o funcionamento regular deste órgão tão importante da estrutura do poder judicial.

Outrossim, o senhor Dr. José Mário Vaz, muito cedo revelou a sua propensão para governar e com isso interferir nas competências do executivo. Recorde-se quando convocou directamente os técnicos do Ministério da Agricultura, passando por cima do respectivo Ministro e do Primeiro-ministro, para discutir e definir a estratégia de intervenção no sector agrícola, tendo em vista as promessas de apoio de que dispunha. Isto, para não falar da reabilitação das áreas circundantes do Palácio da Republica, da Praça de Império e da estrada de Calequisse, utilizando fundos doados ao país sem passar pelo Tesouro Público e muito menos pelo concurso público como de todo sufraga a lei.

Outro facto que revela a intenção do Senhor Presidente da República em firmar um poder absoluto e totalitário é a forma intencional como tem desrespeitado os símbolos nacionais( a Bandeira e o Hino Nacional), acrescido a forma humilhante como ordenou a retirada das motos de escolta ao Presidente da Assembleia Nacional Popular (titular de um órgão de soberania).

Com efeito, o Presidente da Republica revelou ser uma pessoa com um carácter conflituoso e autoritário e que tem-se revelado a principal causa de conflitos constantes com outros titulares dos órgãos de soberania pondo em risco os esforços de consolidação da paz e da estabilidade no país. Com esta atitude de intransigência permanente foi deliberadamente mergulhando o país num ciclo de insegurança e incerteza, com consequências imprevisíveis.
Assim, as organizações da sociedade civil deliberam o seguinte:

Condenar veementemente a decisão do senhor Presidente da República, Dr. José Mário Vaz, de demitir o governo, a quem imputamos toda responsabilidade pela deterioração do cenário político e social no país;
Instruir todas as organizações da sociedade civil a accionarem os mecanismos cívicos à sua disposição para manifestarem a sua indignação face à decisão do Presidente da República;
Exortar as forças de defesa e segurança a permanecerem calmos e serenos nos quartéis, permitindo a resolução pacífica com base nos mecanismos cívicos políticos existentes desta crise;
Desafiar o Sr. Presidente da república a apresentar as provas das suas acusações de corrupção ao ministério publico, único detentor da Acão penal, para que este possa abrir um inquérito;
Exigir respeito pelos valores democráticos e a vontade popular demostrada nas urnas;
Apelar à calma e tranquilidade ao martirizado povo guineense, mantendo sempre confiança nas organizações da sociedade civil que tudo farão para preservar a paz e a tranquilidade que há muito aspiram.

Viva a paz, Viva a Democracia, Viva o Povo da Guiné-Bissau"