quinta-feira, 19 de maio de 2016
Brincadeira de mau gosto
O Ministério Público da Guiné-Bissau anunciou que está a averiguar o levantamento de 41 milhões de euros de contas do Estado. "O Ministério Público vai continuar a desenvolver o seu trabalho para saber o destino dado ao dinheiro em causa" e apurar eventuais responsabilidades criminais, refere-se no comunicado divulgado na quarta-feira à noite.
De acordo com o comunicado, foi ordenado o congelamento de várias contas do Estado e o Ministério da Economia e Finanças é um dos "principais suspeitos" de corrupção na gestão de fundos públicos. Contactada pela agência Lusa, fonte daquele ministério referiu "não ter conhecimento de qualquer levantamento de verbas de que se fala".
A mesma fonte acrescentou que o Banco Central da África Ocidental (BCEAO) "congela as contas do Tesouro Público de forma automática sempre que há "qualquer situação de instabilidade política governava" - como é o caso, depois de o Presidente da República ter demitido o Governo há uma semana. Seja como for, "mesmo nesse caso, o Governo é autorizado a fazer as chamadas despesas de soberania", concluiu.
O trabalho do Ministério das Finanças da Guiné-Bissau tem sido elogiado pela generalidade dos parceiros estrangeiros, nomeadamente pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), desde que o guineense Geraldo Martins deixou o Banco Mundial, onde trabalhava, para assumir a pasta.
Aquele ministro foi também um dos responsáveis pela preparação da mesa de doadores de 2015, em Bruxelas, que angariou mil milhões de euros de promessas de apoio ao país.
O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), partido no poder desde as eleições de 2014, acusa o Procurador-Geral da República (PGR), Sedja Man, de estar a fazer uma "caça às bruxas" que visa debilitar o Governo. Lusa
quarta-feira, 18 de maio de 2016
TUDO ESTRANHO (COMO NÓS)
PR diz que não cabe ao presidente ocupar pastas no Governo; mas o presidente pode recusar ministros (estamos há quase um ano sem os titulares das pastas da Administração Interna e dos Recursos Naturais. E tudo e só porque o supra-sumo, o rei dos reis, dono dos mares e das terras, dos céus e das bolanhas da Guiné-Bissau NÃO QUER!
A Comunidade Internacional deve começar a pensar em sancionar também os políticos. Congelar as suas contas (tudo roubado na Guiné-Bissau), decretar a proibição de entrada no espaço europeu. Acreditem, fazem isso uma vez e acabarão os problemas na Guiné-Bissau.
A tropa, como podem ver, continua em sentido pois sabem que um passo em falta e lá vão eles para a lista negra...da ECOMIB, nem sei o que esperar...AAS
OPINIÃO: Ou é carne, ou é peixaria...
Caro Aly,
Como já manifestei por várias vezes, preocupa-me a situação política na Guiné Bissau, com consequências imprevisíveis para as aspirações das populações.
O povo da Guiné Bissau tem sido feito refém pela classe política que, dão tiros e mais tiros no próprio pé.
Se a Constituição confere ao Presidente o poder de destronar o Governo, este deve fazê-lo quando se justificar. Das três exonerações do Governo havidas, apenas a do meio se justifica pela inconstitucionalidade, promovida com a bênção do próprio Presidente.
Agora, na minha opinião o PAIGC não está bem ao propor que o Presidente “meta” dois ministros no Governo. Isto não está escrito em parte alguma e só trará mais confusões para o Partido que ganhou as eleições. Imaginemos: a quem reportará esses dois ministros não do Estado mas “do Presidente”? E se se desentenderem com o Primeiro-Ministro, uma vez que terão de servir a dois Senhores?
Acho que ainda se vai a tempo do PAIGC rever esta estratégia que espero não ser da “imposição” da Comunidade Internacional.
Abraço e boa sorte, mano.
PAIGC — COMUNICADO
PARTIDO AFRICANO PARA A INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO-VERDE
SECRETARIADO NACIONAL
Comunicado de Imprensa
O Secretariado Nacional do PAIGC vem por este meio informar os seus dirigentes, militantes, simpatizantes e o povo guineense, em geral, de que contrariamente ao que ficou estabelecido entre as Direções Nacionais do PAiGC e do PRS, a reunião acordada para ter lugar ontem, dia 17 do corrente, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente da ANP, não teve lugar, por falta de comparência, sem nenhum aviso prévio, por parte da delegação do Partido da Renovação Social.
O PAIGC faz saber ainda que esta reunião, estava programada para se realizar dia 16, foi adiada a pedido do PRS, tendo sido proposta e aceite pelas duas partes a sua efetivação para as 18 horas de ontem, dia 17 de maio.
O PAIGC lamenta este facto, pois todas as restantes formações políticas com representação parlamentar aceitaram o diálogo e encontros de concertação com o nosso Partido com vista ao entendimento que garanta a estabilidade governativa para o resto da presente legislatura.
Bissau, 18 de maio de 2016
O Secretariado Nacional do PAIGC
GOLPE DE ESTADO EM CURSO
PGR: Você não tem COMPETÊNCIA e nem tem COMPETÊNCIA para bloquear as contas do Estado da Guiné-Bissau. O país está sem luz e água desde ontem. Você, tal como o seu patrão, o JOMAV pagarão o preço desta aventura. Se esta merda rebentar, não será nas vossas costas...nô na matil li tudo!!! AAS
Presidente de Cabo Verde "preocupado" com crise política na Guiné
O Presidente de Cabo Verde afirmou-se hoje "preocupado" com a crise política na Guiné-Bissau, indicou estar a acompanhar a situação e sublinhou que cabe aos guineenses promover a concórdia e a tranquilidade.
Jorge Carlos Fonseca falava aos jornalistas à margem do 10.º Seminário Internacional da RDPÁfrica, subordinado ao tema "As Constituições Como Elementos Estruturais do Estado", que decorreu hoje ao final da tarde em Lisboa.
"Estamos a acompanhar a situação e temos algum otimismo de que os guineenses saberão definitivamente encontrar os caminhos da concórdia, da tranquilidade e do progresso por que tanto almejam", sublinhou.
Questionado sobre se a frequente instabilidade política na Guiné-Bissau se deve a eventuais lacunas na Constituição, Jorge Carlos Fonseca admitiu que a Carta Magna guineense "tem assumido várias formas", mas que não deve ser culpada pela crise.
"A Guiné-Bissau tem uma Constituição que tem assumido várias formas. O problema da instabilidade tem de ser resolvido, em primeira mão, pelos guineenses, mas não creio que seja um problema essencialmente das Constituições", sublinhou.
"A Constituição não deve ser culpada ou responsabilizada por certo tipos de coisas, como, por exemplo, os Códigos Penais, que não responderão por todo o tipo de dimensão de criminalidade", sustentou o Presidente cabo-verdiano, que se escusou a fazer mais comentários sobre a crise política na Guiné-Bissau.
A Guiné-Bissau está mergulhada numa crise política depois de o Presidente guineense, José Mário Vaz, ter demitido o governo de Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, vencedor das legislativas de 13 de abril de 2014.
Na semana passada, José Mário Vaz demitiu o segundo governo do PAIGC, liderado por Carlos Correia, que entrara em funções a 17 de setembro de 2015. Lusa
PAIGC deu um passo rumo à estabilidade
A proposta apresentada pelo PAIGC ao Presidente guineense, José Mário Vaz, de acordo com a qual fica com 18 pastas ministeriais num universo de 34 e cede 16 a outras forças da Guiné-Bissau, parece ser a luz ao fundo do túnel para a estabilidade e para o desenvolvimento do país.
Em resposta aos apelos do Chefe de Estado por um novo Governo mais abrangente e inclusivo, de incidência parlamentar, o PAIGC, majoritário no Parlamento, propôs ficar com 18 lugares, entre os quais o de primeiro-ministro, confiar oito pastas ao PRS, a maior força política da oposição, três aos demais partidos com assento parlamentar, duas à Presidência da República, outras tantas a partidos políticos sem assento parlamentar e uma à sociedade civil.
Carlos Correia, o primeiro-ministro demitido na semana passada, foi novamente proposto para o cargo, sendo a alternativa o nome de Califa Seidi, líder do grupo parlamentar do PAIGC.
Com a proposta da orgânica do futuro executivo, o PAIGC enviou outra ao Presidente José Mário Vaz: um Pacto de Estabilidade a assinar publicamente por todos os partidos políticos com representação parlamentar.
As propostas do PAIGC, apresentadas à nação pelo seu presidente, Domingos Simões Pereira, tornam possível o mais desejável - e até então menos provável - de três cenários para acabar com a crise política e institucional guineense: um governo do PAIGC com aval do Chefe de Estado e do Parlamento guineense.
Cenário ideal
Este cenário é o ideal porque permitia ao partido a quem o povo deu maioria absoluta governar e respeitava a vontade do povo guineense manifestada nas urnas.
Também evitava um Governo do PRS apoiado por deputados dissidentes do PAIGC, cujas consequências podiam mergulhar o país numa crise de proporções imprevisíveis.
A dissolução do Parlamento e eleições antecipadas, cenário indesejado pelos altos custos, também ficava afastado com um Governo de união nacional. A proposta apresentada por Domingos Simões Pereira, além de demonstrar forte sentido de Estado da liderança do PAIGC, passa agora a “batata quente” ao Presidente José Mário Vaz e ao PRS, que passam estar sob o olhar atento da comunidade internacional.
Para a ONU, o impasse ameaça as expectativas da população, o optimismo e a dinâmica que se seguiram às eleições de Abril de 2014. A ONU diz numa nota estar “muito preocupada” com a crise que “levou à paralisia institucional e da oferta de serviços sociais e económicos para a população” e que esta termina “com uma clara demonstração de vontade política, proporcional às aspirações de paz e progresso”.
O apelo às elites políticas é que “reflictam nas consequências da crise política sobre o desenvolvimento económico e social do país e as oportunidades a serem perdidas se o impasse não for resolvido rapidamente”. Entre as “oportunidades a serem perdidas”, é sublinhada “a realização da uma mesa redonda em Bruxelas que angariou promessas de 1,5 mil milhões de dólares para apoiar o desenvolvimento da Guiné-Bissau até 2025”.
Soluções definitivas
O académico angolano Belarmino Van-Dúnem defende que a divisão das pastas centrais é o único senão da proposta unanimemente reconhecida como abrangente, se o PRS e a Presidência da República reclamarem pastas governamentais com grande visibilidade.
Caso este Governo venha a ser formado, prossegue o académico, era o mais inclusivo e complexo que a Guiné-Bissau já teve, e uma inovação, por um partido com maioria absoluta não conseguir governar por problemas internos.
Como soluções definitivas para a crise guineense, Belarmino Van-Dúnem defende que o PAIGC deve convocar um congresso extraordinário para refazer a direcção e que os membros do partido que não se revêem na direcção devem procurar outro destino e formar outra força política, não encravar o partido como estão a fazer.
Só uma verdadeira reconciliação interna vai colocar o PAIGC como o partido mais forte da Guiné-Bissau e renovar a confiança do povo guineense no próximo pleito eleitoral, conclui Belarmino Van-Dúnem. Jornal de Angola
terça-feira, 17 de maio de 2016
GOLPE DE ESTADO EM CURSO
Para a presidência da República: As "forças vivas" que refere no seu infeliz comunicado...são mais vivas do que aquela que o Povo escolheu para o governar? Não, não vai ter golpe. Vai ter luta! AAS
GOLPE DE ESTADO EM CURSO...
O Jomav disse que vai auscultar as "forças vivas" da nação para a constituição de um novo governo. Foi lido um comunicado pelo porta—voz da presidência. AAS
Veteranos da Luta de Libertação Nacional condenam demissão do governo
Os veteranos da Luta de Libertação Nacional condenaram, esta segunda-feira, a demissão do governo chefiado por Carlos Coreia, na semana passada. Numa conferencia de imprensa em Bissau, os veteranos pediram ao chefe de Estado «a aceitação e consequente nomeação de quem for indicado pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, no poder) para chefiar o novo executivo».
O posicionamento dos veteranos foi tornado público na sequência de uma reunião do Conselho Consultivo dos Veteranos da Luta de Libertação Nacional, na qual se analisou a demissão do segundo governo constitucional do PAIGC .
E apelaram ainda a José Mário Vaz a «respeitar o que a Constituição diz quanto a indigitarão do nome para o cargo de primeiro-ministro por parte do partido vencedor das últimas eleições legislativas», exortando «os atores políticos a encontrarem uma solução governativa no quadro parlamentar». Presente na conferência de imprensa estive o ex-primeiro-ministro Carlos Correia.
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